TJMG 21/07/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9579, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a retificação do posicionamento de servidora do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de
2005, Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006,
RESOLVEM:
Art. 1º Retificar o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta
Nº 8033, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 02 de março de 2011, na parte a que se refere à servidora relacionada no Anexo
Único desta Resolução, tendo em vista concessão de progressão horizontal, determinada por decisão judicial proferida nos autos do processo nº
0024.09.729182-7, conforme publicação no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 21 de maio de 2013.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9579/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO ESTADO MINAS GERAIS – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Cód. Nível Grau Carga Hor.
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Adm.
Classe
Semanal
Idalina Maria Braick
1072184-3
1
AUSS Auxiliar de Seguridade Social
II
A
AUSS
II
B
30
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9578, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades
de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
Considerando o disposto no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Torna sem efeito o reposicionamento em carreiras de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do
Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda, formalizado pelos Anexos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 9421, de 28 de setembro
de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 30 de setembro de 2015, na parte referente a servidora identificada no Anexo I desta
Resolução Conjunta, em virtude de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo 0209317-12.2012.8.13.0024, que concedeu
promoção por escolaridade à servidora, com vigência anterior a da Lei mencionada, conforme Ato da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais de 09 de junho de 2016 .
Art. 2º Fica reposicionada na carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo,
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº. 15.464, de 31 de janeiro de 2005, a servidora identificada no Anexo II desta
Resolução, na forma determinada pelo § 1º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, em virtude de cumprimento de decisão judicial
proferida nos autos do processo 0209317-12.2012.8.13.0024, que concedeu promoção por escolaridade à servidora, com vigência anterior a da Lei
mencionada, conforme Ato da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais de 09 de junho
de 2016.
Art. 3º Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
TORNA SEM EFEITO O REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DE GESTOR
FAZENDÁRIO,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
SERVIDOR
MASP-DV
ADM
CARGO
NÍVEL
GRAU
MARCIA FRAGA
336331-4
01
GEFAZ
II
B
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, NAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DE GESTOR FAZENDÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º
DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013
SITUAÇÃO
SITUAÇAO
ANTERIOR 30/06/2013 REPOSICIONAMENTO
SERVIDOR
MASP
ADM.
CARREIRA
01/07/2013
MARCIA FRAGA

336331-4

01

GEFAZ

Gestor Fazendário

NÍVEL
IV

GRAU
A

NIVEL
II

GRAU
A

20 859785 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2463/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02594281 Elza Goncalves de Menezes – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03230513 Jose Costa da
Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 03230513 Jose Costa da Silva – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 5
- 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03427028 Lucilia Gonzaga Faria
Alves – SEIV – 2 - Frei Inocencio - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I,
03471521 Margarete Patricia Viggiato de Almeida – ATB – 2 - Governador Valadares - 59 - 09/07/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 03471521
Margarete Patricia Viggiato de Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 59 - 09/07/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 03480258 Neuza Cardoso
Almeida Machado – PEB – 1 - Aimores - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016
- 158.I, 05154067 Helena Sanches Braga – PEB – 1 - Sao Geraldo da
Piedade - 1 - 04/07/2016 A 04/07/2016 - 158.I, 05176896 Jamile Coelho Silva Viana – EEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 08788507 Elenice Ambrosio Dourado de Oliveira –
PEB – 1 - Virgolandia - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08788507
Elenice Ambrosio Dourado de Oliveira – PEB – 2 - Virgolandia - 5
- 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08986325 Luciana Afonso Leite –
PEB – 2 - Aimores - 3 - 05/07/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 09925942
Iranilzia Campos Nunes Leite – PEB – 1 - Sardoa - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 10048783 Stela Neta Franco – PEB – 1 - Aimores - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 10615912 Mirielly Tavares de Arruda Gama – PEB – 3 - Central de Minas - 4 - 14/06/2016 A
17/06/2016 - 158.I, 10615912 Mirielly Tavares de Arruda Gama – PEB
– 1 - Central de Minas - 4 - 14/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 11062643
Giselle Souza Pires – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - 158.I, 11395712 Catia Ponciano Correia – PEB – 3 Governador Valadares - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12798955 Paulema Arruda Pegoreti – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016
- 158.I, 13778956 Breno Andrade da Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 13784236 Nycolas
Hipolito Oliveira Armondes – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 27/06/2016 A 24/08/2016 - 158.II
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03217830695
- Sinara Michele Ribeiro Silva – ATB - 18/07/2016 , 61590738691 Rosangela Rodrigues da Silva – PEB - 18/07/2016 , 55943250697 Nicia Maria Guerra Lage Miranda – PEB - 14/07/2016 , 00336951647
- Cleide Rodrigues Ferreira – PEB - 18/07/2016 , 06029257625 - Flavia Toledo Sepp Rosado – PEB - 18/07/2016 , 05076779607 - Kesia de
Cassia Ferreira Vieira – PEB - 18/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04998043 Edma Ramos Rodrigues – PEB – 2 - Nova Modica - 4 09/07/2016 A 12/07/2016 - , 05631593 Maura Contin – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 5 - 07/07/2016 A 11/07/2016 - , 08328437 Maria das
Gracas Assis – ASB – 2 - Governador Valadares - 1 - 11/07/2016 A
11/07/2016 - , 11751013 Leticia Souza da Silva Alves – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 11969722 Ilza Maria
Andrade da Cruz – ASB – 1 - Governador Valadares - 12 - 11/07/2016 A
22/07/2016 - , 13227459 Vanys Leny Dias Oliveira – ATB – 2 - Engenheiro Caldas - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13278858 Andrea
Roberta Correa Soares Araujo – PEB – 1 - Aimores - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - , 13278858 Andrea Roberta Correa Soares Araujo –
PEB – 2 - Aimores - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13954581 Julimar
Soares dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 2 - 07/07/2016
A 08/07/2016 - , 14065957 Cornelia Maria Pericelles Oliveira – ASB –
1 - Governador Valadares - 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 14144364
Adjane de Souza Pires – PEB – 1 - Tumiritinga - 1 - 15/06/2016 A
15/06/2016 - , 14144364 Adjane de Souza Pires – PEB – 2 - Capitao
Andrade - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 14ª SRE - Guanhaes, 10840528 Vanessa Vieira Braga – PEB – 3 - Pecanha - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11240280 Fernanda Paula
Rodrigues Paranhos – – 2 - - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08671372 Neuza Alves de Souza – ATB – 2 - Periquito - 11/07/2016
- , 10674786 Simony Goncalves de Oliveira Barros – PEB – 2 - Sao
Geraldo do Baixio - 29/06/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 64224392615
- Dorisney Alves Oliveira Nunes – PEB – 0 - / / , 03428450639 - Shirlei Aparecida de Souza Fagundes – ATB – 0 - / / , 00694194697 - Edilene Aparecida Duarte Ferreira Morais – PEB – 0 - / / , 07790695606
- Daniel Marinho dos Santos Junior – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2481/2016
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782845
Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 30 - 11/07/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 03703485 Joenilda Alves Andrade Sousa – ATB – 2 - Jordania - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 05441993 Marilandia Lucas do Carmo Santos –
PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 05441993
Marilandia Lucas do Carmo Santos – PEB – 2 - Palmopolis - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 06304257 Iara Almeida de Barros –
ATB – 1 - Almenara - 15 - 15/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 06371207
Azenilda Camargo Costa – PEB – 1 - Felisburgo - 1 - 11/07/2016 A
11/07/2016 - 158.I, 06378657 Maria Eliete Sousa Dutra – ANE – 2
- Almenara - 15 - 12/07/2016 A 26/07/2016 - 158.I, 08136269 Maria
Dionisia Alves Torres – ATB – 1 - Almenara - 19 - 18/07/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 08842239 Maria Dajuda Costa Santos – PEB – 1 Almenara - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11046745 Josedilson
Gobira dos Santos – PEB – 2 - Jordania - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 3

- 158.I, 11159753 Silvana Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jordania 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11333580 Marcelo Sampaio
Alves – PEB – 3 - Jequitinhonha - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 11803640 Robenice Alves Andre – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11856374 Patricia Pereira dos Santos
– PEB – 2 - Jordania - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 13181391
Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 3 - 13/07/2016
A 15/07/2016 - 158.I

Teixeira – PEB – 1 - Pirapora - 4 - 15/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I,
13885090 Sueli Pereira da Lapa – ATB – 1 - Pirapora - 1 - 20/06/2016
A 20/06/2016 - 158.I

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209476 Sandra Mara Santana
Botelho – AUMB – 1 - Almenara - 20 - 01/07/2016 A 20/07/2016
- 158.I

FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 10188076 Maria de
Lourdes Oliveira Goncalves – ASB – 1 - Buritizeiro - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00250483688
- Mirenilde Bandeira Viana – PEB - 20/07/2016 , 06548675690 - Silvana Vieira Soares – PEB - 18/07/2016 , 04634089696 - Alana Mares
Figueiredo e Amaral – PEB - 20/07/2016 , 05916737629 - Debora
Marques Goncalves – PEB - 19/07/2016 , 07376425640 - Marcelo
Vieira do Nascimento – PEB - 20/07/2016 , 05834682685 - Leandro
Pinto Rocha – PEB - 19/07/2016 , 02592403620 - Eliara Pereira de
Sousa Alves – PEB - 19/07/2016 , 05900062660 - Rutilene Gomes da
Silva Franco – ATB - 18/07/2016 , 31010692895 - Isani Vieira Jardim – PEB - 20/07/2016 , 20533953898 - Milton dos Santos Amaral
– PEB - 19/07/2016 , 09882572626 - Lamonia Oliveira Potros – PEB 19/07/2016 , 03305184612 - Ricacio Neves Costa – PEB - 20/07/2016 ,
01429360658 - Aldeildo Rocha Ferreira – ATB - 18/07/2016

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11457801 Elaine
Ramos Silva – PEB – 3 - Januaria - 06/07/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1
- Botumirim - 04/07/2016 43ª SRE - Aracuai, 04437828 Maria Fabiola de Oliveira – PEB – 1 Taiobeiras - 04/07/2016 - , 04437828 Maria Fabiola de Oliveira – PEB
– 3 - Taiobeiras - 18/07/2016 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13889191 Thiago Cardoso
Dias – ASP – 1 - Bocaiuva - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,
13889191 Thiago Cardoso Dias – ASP – 1 - Bocaiuva - 1 - 07/07/2016
A 07/07/2016 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06114144
Clarinda Gomes Silva Neta – PEB – 3 - Jordania - 3 - 11/07/2016 A
13/07/2016 - , 06382865 Marcia Santos Aguiar – ATB – 1 - Rio do
Prado - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 - , 09341330 Hironilde Oliveira Rocha – PEB – 4 - Mata Verde - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016
- , 09341330 Hironilde Oliveira Rocha – PEB – 3 - Mata Verde - 4 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 09365230 Zenilda Lima de Matos – ASB
– 2 - Monte Formoso - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 09424425 Lidiomar Goncalves da Cruz – ASB – 2 - Felisburgo - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - , 09464801 Maria de Cassia De Almeida Ribeiro – SEIV –
2 - Rubim - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 09809211 Jociane Moreira
de Morais – PEB – 2 - Jequitinhonha - 4 - 11/07/2016 A 14/07/2016 - ,
10350015 Alexsandra Maciejeswky Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - , 10350015 Alexsandra Maciejeswky Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 2
- 14/07/2016 A 15/07/2016 - , 10648558 Aline Sena Guimaraes Torres – PEB – 2 - Jordania - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 - , 10838530
Noelia Alves Costa de Araujo – PEB – 2 - Joaima - 4 - 12/07/2016
A 15/07/2016 - , 11046745 Josedilson Gobira dos Santos – EEB – 3
- Jordania - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 11055605 Cleidiomar
Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - , 11564374 Ilma Sousa Gomes Almeida – PEB – 2 Jordania - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 11575974 Vanessa Silva
Santos Ferreira – PEB – 3 - Almenara - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016
- , 11937018 Luiz Henrique Gobira Rocha – PEB – 1 - Jordania - 5
- 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 12769758 Iracy Brito Ribeiro Oliveira
– PEB – 2 - Mata Verde - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 - , 12769758
Iracy Brito Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Mata Verde - 3 - 12/07/2016 A
14/07/2016 - , 12772349 Helvio Sena Capocci – PEB – 1 - Almenara 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13181391 Marilucia Soares de Oliveira
– PEB – 1 - Almenara - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 13968730 Jansen Pessoa Dias – PEB – 1 - Jacinto - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - ,
13968730 Jansen Pessoa Dias – PEB – 2 - Almenara - 2 - 14/07/2016 A
15/07/2016 - , 14141543 Heide Santos Silva – PEB – 1 - Mata Verde - 3
- 12/07/2016 A 14/07/2016 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11746641 Chisley Machado Trindade – PEB
– 2 - Fronteira dos Vales - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 11746641
Chisley Machado Trindade – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05852868 Eunice
Viana Dourado – ATB – 2 - Januaria - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - ,
05955521 Luzia David dos Santos – PEB – 3 - Januaria - 3 - 09/03/2016
A 11/03/2016 - , 06114201 Amais Pereira Sandes – ASB – 1 - Montalvania - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - , 06622542 Roseni Araujo
Silva – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - ,
08586620 Marise Batista Mota – PEB – 3 - Januaria - 3 - 29/06/2016
A 01/07/2016 - , 08586620 Marise Batista Mota – PEB – 4 - Conego
Marinho - 3 - 29/06/2016 A 01/07/2016 - , 10161966 Marivania Nunes
Nogueira – PEB – 2 - Bonito de Minas - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016
- , 11771821 Vanderson Oliveira de Souza – PEB – 1 - Januaria - 5 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 11771821 Vanderson Oliveira de Souza –
PEB – 2 - Conego Marinho - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 12234803
Francielly Alves Brito Souza – ASB – 1 - Januaria - 3 - 08/06/2016
A 10/06/2016 - , 12234803 Francielly Alves Brito Souza – ASB – 1
- Januaria - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - , 13178447 Maria Aparecida Fernandes Torres – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 28/06/2016 A
02/07/2016 - , 13188297 Nivea Borges da Silva – PEB – 1 - Januaria
- 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 22ª SRE - Montes Claros, 06154652 Stela Laura Dotto – EEB – 1 Montes Claros - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016 - , 08819062 Gilsene
Goncalves de Oliveira – DIII – 2 - Montes Claros - 4 - 11/07/2016 A
14/07/2016 - , 10508778 Sheila Cristina Ruas Alkimim – PEB – 2 Francisco Sa - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 12101879 Cristina dos
Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - ,
14119499 Alcimony Souza Cangussu – ASB – 1 - Montes Claros - 2 12/07/2016 A 13/07/2016 - , 14181523 Rosana Batista Silva – PEB – 1
- Francisco Sa - 3 - 20/06/2016 A 22/06/2016 30ª SRE - Pirapora, 08925521 Maria Angelica Braga Melgaco – PEB
– 2 - Buritizeiro - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 09488099 Filomena Rodrigues de Almeida – PEB – 2 - Pirapora - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - , 10555415 Soraia Batista Ferreira – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 23/06/2016 A 24/06/2016 - , 11068038 Josiane de Paula Teixeira – PEB – 2 - Pirapora - 4 - 15/06/2016 A 18/06/2016 - , 12559183
Najla Becheleni – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 23/06/2016 A 24/06/2016
- , 12559183 Najla Becheleni – ATB – 1 - Pirapora - 2 - 23/06/2016 A
24/06/2016 - , 12975777 Fernanda dos Santos Lima Guedes – PEB – 1 Pirapora - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - , 12975777 Fernanda dos Santos Lima Guedes – PEB – 2 - Pirapora - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 43ª SRE - Aracuai, 03340056 Osvany David Miranda – EEB – 3
- Rubelita - 15 - 14/05/2016 A 28/05/2016 - , 05943139 Dagmar
Batista da Silva – PEB – 2 - Berizal - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - ,
13175450 Aristeia Afonso Costa – PEB – 1 - Salinas - 5 - 28/03/2016
A 01/04/2016 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12718334 Flavio Lacerda Santos – – 1 - - 15 - 13/07/2016 A 27/07/2016 - , 13444062 Alberto Junior
Antunes da Silva – – 1 - - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11822814 Celestino Moreira de
Oliveira – – 2 - - 1 - 10/07/2016 A 10/07/2016 - , 13146733 Kelen
Rodrigues Massini – – 1 - - 2 - 30/06/2016 A 01/07/2016 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04550356
Maria Jose Dias – ASB – 1 - Jacinto - 59 - 13/07/2016 A 09/09/2016
- , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 59
- 14/07/2016 A 10/09/2016 - , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro
– PEB – 2 - Almenara - 59 - 14/07/2016 A 10/09/2016 - , 06321780
Nora Ney Rodrigues Chaves – EEB – 1 - Almenara - 60 - 16/07/2016
A 13/09/2016 - , 06395396 Jose Antonio Alves dos Santos – ASB –
1 - Felisburgo - 60 - 19/07/2016 A 16/09/2016 - , 08569691 Leonice
Ramos da Silva – ASB – 1 - Almenara - 59 - 18/07/2016 A 14/09/2016
- , 09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 1 - Rubim 30 - 13/07/2016 A 11/08/2016 - , 09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 2 - Rubim - 30 - 13/07/2016 A 11/08/2016 - ,
10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do
Jacinto - 59 - 19/07/2016 A 15/09/2016 - , 10473460 Marileide Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 59 - 17/07/2016 A 13/09/2016 - ,
10616530 Valdineia Oliveira Santos – PEB – 2 - Salto da Divisa - 59
- 14/07/2016 A 10/09/2016 - , 10616530 Valdineia Oliveira Santos –
PEB – 1 - Salto da Divisa - 59 - 14/07/2016 A 10/09/2016 - , 11046844
Salvador Alves dos Santos – ASB – 1 - Jordania - 59 - 18/07/2016 A
14/09/2016 - , 11046976 Valdivina Alves Oliveira – ASB – 1 - Jordania - 60 - 15/07/2016 A 12/09/2016 - , 11215035 Maria D Ajuda Evangelista Viana – PEB – 1 - Jacinto - 59 - 14/07/2016 A 10/09/2016 - ,
11233061 Regiane de Sousa Lima Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 59 13/07/2016 A 09/09/2016 - , 11330693 Sandra Oliveira Andrade Viana
– PEB – 1 - Jacinto - 59 - 19/07/2016 A 15/09/2016 - , 11443892 Maria
de Lourdes Machado Queiroz – PEB – 1 - Almenara - 59 - 16/07/2016
A 12/09/2016 - , 11566908 Sirlene Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 59 - 15/07/2016 A 11/09/2016 - , 11582400 Rosilene Alves Dutra
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 59 - 13/07/2016 A 09/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2486/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235488 Gerlia da Silva Azevedo – PEB – 3 - Montalvania - 4 - 04/07/2016 A
07/07/2016 - 158.I, 05602644 Fabio Jose de Jesus Lima – PEB – 2
- Chapada Gaucha - 3 - 21/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 05602644
Fabio Jose de Jesus Lima – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 3 - 21/06/2016
A 23/06/2016 - 158.I, 05852868 Eunice Viana Dourado – PEB – 1 Januaria - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 05951785 Maria Ivaneth Goncalves – PEB – 1 - Pintopolis - 4 - 20/06/2016 A 23/06/2016
- 158.I, 10593325 Isnard Lucio Cardoso – TDE – 1 - Januaria - 13 19/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 11510708 Gildete Pereira de Sena
– PEB – 3 - Januaria - 4 - 14/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 11781762
Patricia de Almeida Pereira – ANE – 3 - Januaria - 5 - 01/07/2016 A
05/07/2016 - 158.I, 13353206 Gilda Marques da Costa – ATB – 3 - Varzelandia - 32 - 14/05/2016 A 14/06/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03155231 Carlos Domingos Soares Leite
– ASB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I,
03332749 Maria de Lourdes Santos Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros
- 10 - 11/07/2016 A 20/07/2016 - 158.I, 05956289 Bernadeth Xavier
Gandra – EEB – 1 - Montes Claros - 6 - 29/06/2016 A 04/07/2016
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03519923 Dolanei de Souza Franca e Silva – PEB
– 1 - Pirapora - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 03519923 Dolanei de Souza Franca e Silva – PEB – 2 - Pirapora - 5 - 25/04/2016 A
29/04/2016 - 158.I, 08847121 Vicente de Paula da Silva – DIII – 1
- Pirapora - 3 - 05/04/2016 A 07/04/2016 - 158.I, 08875486 Adriane
Cristine Campos Oliveira – SEIV – 1 - Pirapora - 3 - 27/06/2016 A
29/06/2016 - 158.I, 08875486 Adriane Cristine Campos Oliveira –
PEB – 2 - Pirapora - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10555415
Soraia Batista Ferreira – ATB – 1 - Pirapora - 2 - 23/06/2016 A
24/06/2016 - 158.I, 10767119 Juliana Pereira Ramos – PEB – 1 - Pirapora - 3 - 21/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 11068038 Josiane de Paula

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04437000
Raquel Oliveira Santos Miranda – PEB – 1 - Itacambira - 16/06/2016
- , 04437000 Raquel Oliveira Santos Miranda – PEB – 1 - Itacambira
- 21/06/2016 - , 04578530 Lillian Antunes Santos – PEB – 3 - Brasilia
de Minas - 27/06/2016 - , 04578530 Lillian Antunes Santos – PEB – 2
- Brasilia de Minas - 27/06/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 77932722691 Elza Braz de Almeida – PEB – 0Indaiabira
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03458007 Rejane
Luiza Caetano Maia – PEB – 1 - Ubai - 64 - 20/05/2016 A 22/07/2016
- , 05938378 Cleonice da Costa Lima – PEB – 2 - Ibiracatu - 41 20/05/2016 A 29/06/2016 - , 10517084 Emerson Josefino Lisboa – PEB
– 1 - Januaria - 72 - 20/05/2016 A 30/07/2016 22ª SRE - Montes Claros, 08727844 Leda Rosana Borges da Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 04/07/2016 A 02/08/2016 - ,
10198679 Maria Luisa de Souza Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros
- 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10351021 Rosana Keile Santos de
Brito – PEB – 2 - Montes Claros - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - ,
10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10639094 Iramercia Marques da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - ,
10647139 Evanildo Ferreira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 53 20/05/2016 A 11/07/2016 - , 10806115 Maria de Fatima da Silva – PEB
– 1 - Sao Joao do Paraiso - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10930295
Aline Fernandes Silva – PEB – 1 - Bocaiuva - 134 - 20/05/2016 A
30/09/2016 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05938378 Cleonice da Costa Lima – EEB – 1 - Ibiracatu - 20/05/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05600465 Marilda Vieira de Freitas – PEB –
1 - Coracao de Jesus - 19/05/2016 - , 05961875 Gilmar Nunes de Jesus
– ASB – 1 - Botumirim - 20/05/2016 COMUNICAÇÃO : 2490/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02810083 Jose Claudio Pierre – ASE – 1 - Uba - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
03614740 Othoniel Antonio Quintao Fernandes – ASB – 1 - Senador Firmino - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08191470 Maria
Auxiliadora Guimaraes de Oliveira – PEB – 2 - Senador Firmino
- 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08429102 Reinaldo de Faria
Romagnoli – PEB – 3 - Uba - 6 - 11/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I,
10064640 Emiliano Alves Bovolento – PEB – 1 - Uba - 6 - 11/07/2016
A 16/07/2016 - 158.I, 11144581 Marcela de Paula Tozzi – PEB – 4 Uba - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 11420338 Flavia Aparecida
Oliveira Pierre – TDE – 1 - Uba - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
11796703 Andreza Elvira Rosa – PEB – 3 - Uba - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I