TJMG 12/07/2016 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 82/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/1998 e 03/03
publicados, respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício e 4º quinquênio de exercício; leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/1998 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/10/2003. Entre Rios de Minas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea
de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2006 e 07/2010 publicados, respectivamente, em
12/12/2006 e 24/11/2010, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2010;
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2010.
Retificação – Ato nº 83/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.177-6, Maria Aparecida
Ferreira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 01/2011 publicado em 08/02/2011, onde se lê: 02 meses e 20
dias; leia-se: 02 meses e 22 dias.
Retificação – Ato nº 84/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2006 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 12/12/2006 e 24/11/2010, onde se lê: 4º
quinquênio magistério a partir de 04/11/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de 03/11/2010; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
12/11/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de 11/11/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 217.967-9, Maria de Fátima Milagres,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs
s/nº, 06/87, 10/89, s/nº, 21/93, 17/97, 06/99 e 17/00 publicados, respectivamente, em 27/11/1985, 20/10/1987, 11/05/1989, 05/05/1992,
02/07/1993, 24/07/1997, 08/04/1999 e 08/11/2000, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/1985, 2º biênio a contar de 06/03/1987, 3º biênio
a contar de 05/05/1989, 4º biênio a contar de 05/06/1991, 5º biênio a
contar de 04/06/1993, 6º biênio a contar de 02/10/1996, 7º biênio a contar de 02/10/1998 e 8º biênio a contar de 01/10/2000; leia-se: 1º biênio
a partir de 30/01/1985, 2º biênio a partir de 05/04/1987, 3º biênio a
partir de 19/04/1989, 4º biênio a partir de 19/04/1991, 5º biênio a partir
de 06/05/1993, 6º biênio a partir de 19/10/1996, 7º biênio a partir de
19/10/1998 e 8º biênio a partir de 18/10/2000.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 04/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 217.967-9, Maria de Fátima Milagres, PEBIP,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 01/03,
05/2010 e 22/2013 publicados, respectivamente, em 13/02/2003,
14/07/2010 e 07/08/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/07/2008 e 6º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2013; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/07/2003, 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2008 e 6º
quinquênio de exercício a partir de 20/07/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 05/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 217.967-9, Maria de Fátima Milagres, PEBIP, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 14/87 e 37/92 publicados, respectivamente, em 04/11/1987 e 02/10/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/08/1987 e 2º quinquênio a contar de 14/08/1992;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1987 e 2º quinquênio
magistério a partir de 07/08/1992.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 05/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 539.273-3, Elane Lima Andrade, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2009 publicado em 23/12/2009, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2009; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2009.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: MaSP 539.273-3, Elane Lima Andrade,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2008 e

01/2010 publicados, respectivamente, em 19/11/2008 e 24/02/2010,
onde se lê: 9º biênio a partir de 11/01/2008 e 10º biênio a partir de
10/01/2010; leia-se: 9º biênio a partir de 13/01/2008 e 10º biênio a partir de 12/01/2010. MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais Andrade,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/05, 01/05,
01/05, 01/05, 01/05, 07/2006 e 08/2008 publicados, respectivamente,
em 03/02/2005, 03/02/2005, 03/02/2005, 03/02/2005, 25/08/2005,
15/02/2007 e 17/12/2008, onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de
04/02/2004, data do exercício, 5º biênio a partir de 25/11/2004, 6º biênio a partir de 26/11/2006 e 7º biênio a partir de 25/11/2008; leia-se: 1º,
2º, 3º e 4º biênios a partir de 02/02/2004, data do exercício, 5º biênio
a partir de 24/11/2004, 6º biênio a partir de 24/11/2006 e 7º biênio a
partir de 23/11/2008.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 06/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
829.569-3, Magali Maria de Morais Andrade, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/05 publicado em 03/02/2005, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/2004, data do exercício; leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 02/02/2004, data do exercício.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 22/03/2003,
onde se lê: 06 meses ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício; leia-se: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 12/2013 publicado em
21/08/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Retificação – Ato nº 06/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: MaSP 339.553-0, Isabel Paulina do
Carmo, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº, s/nº, 01/98, 01/00, 01/2008 e 01/2010 publicados, respectivamente,
em 27/05/1994, 27/05/1994, 25/04/1996, 28/03/1998, 27/04/2000,
23/04/2008 e 06/05/2010, onde se lê: 1º biênio a contar de 09/01/1992,
2º biênio a contar de 09/01/1994, 3º biênio a contar de 09/01/1996, 4º
biênio a contar de 08/01/1998, 5º biênio a partir de 08/01/2000, 9º biênio a partir de 16/01/2008 e 10º biênio a partir de 15/01/2010; leia-se:
1º biênio a partir de 03/11/1991, 2º biênio a partir de 02/11/1993, 3º
biênio a partir de 02/11/1995, 4º biênio a partir de 01/11/1997, 5º biênio
a partir de 01/11/1999, 9º biênio a partir de 09/11/2007 e 10º biênio a
partir de 08/11/2009.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 05/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
às servidoras: MaSP 334.728-3, Glória Romão de Assis Silva, PEBIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 36/98, 04/2008 e 05/2012
publicados, respectivamente, em 05/09/1998, 16/04/2008 e 30/11/2012,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2012;
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/1997, 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2007 e 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/2012. MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2008 publicado em 12/03/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2008; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2008.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 08/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 01/98, 01/03 e 02/2008 publicados, respectivamente, em 14/02/1998, 05/04/2003 e 12/03/2008, onde se lê: a c/
de 29-01-98 ref. ao 2º quinquênio, 3º quinquênio a partir de 28/01/2003
e 4º quinquênio magistério a partir de 26/01/2008; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 28/01/1998, 3º quinquênio magistério a partir
de 27/01/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 27/01/2008.
07 855096 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo
Bittencourt”, MaSP 338.942-6, Márcia Maria de Rezende Souza,
PEBIIIP, 1º cargo, a partir de 01 de maio de 2016.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Rio Espera
– E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.011.725-7,
Marcos Roberto Pereira, PEBIE/PEBIID, 1º e 2º cargos, respectivamente, a partir de 19/06/2016.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, das servidoras: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 334.717-6,
Dalva Maria de Morais Osório, a partir de 05/07/2016, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIO, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos
Bebiano”, MaSP 217.967-9, Maria de Fátima Milagres, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 338.942-6, Márcia Maria
de Rezende Souza, a partir de 06/07/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, vice-diretora, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, incorporando gratificação proporcional de 1.189 dias de Vice-diretor. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 338.093-8, Maria Aparecida Martins de
Assis, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIM, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 333.104-8, Lúcia
Helena Barros dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 75
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 948.675-4, Elisângela
Henriques Veloso, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/06/2016. MaSP 1.111.180-4, Mônica Aparecida da Silva, PEBIID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.440-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Duarte Guimarães, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.280.524-8, Maria Elizabete da Cunha, PEBIA, 3º cargo, a partir de
20/06/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Licença Maternidade
– Ato nº 01/2016
Concede, nos termos do art. 7º, inciso XVIII, da CF/1988, do art. 17
da LC 64/2002, à servidora: MaSP 334.733-3, Idê Aparecida Ribeiro
Vieira, PEBIP, 1º cargo, por 120 dias a partir de 01/03/1992, para acerto
de situação funcional.

Alteração de Nome – Ato nº 04/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Congonhas – Servidora aposentada, MaSP 70.306-6, Terezinha de
Jesus Castanheira Alexandre, para Therezinha de Jesus Castanheira
Alexandre.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 304.639-8, Mara Lúcia Soares de
Morais Andrade, ASB3I, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2016.

Anulação – Ato nº 41/2016
ANULA NO ATO Nº 72/2013, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, MaSP 807.673-9, Ivone Resende de Melo, PEBIA, 1º
cargo, na parte em que concedeu 1º quinquênio de exercício, publicado
em 27/12/2013, por motivo de concessão indevida.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 539.273-3, Elane Lima
Andrade, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/11/2014.

Anulação – Ato nº 42/2016
ANULA NO ATO Nº 06/2008, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, publicado em 16/04/2008, por motivo de incorreção.

Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula
Almeida, ATBIIIH, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/07/2016.

Anulação – Ato nº 43/2016
ANULA NO ATO Nº 45/2016, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo,
na parte em que retificou os 4º e 5º quinquênios de exercício, publicado
em 20/04/2016, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 44/2016
ANULA NO ATO Nº 46/2016, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo,
na parte em que retificou do 5º ao 8º biênios, publicado em 20/04/2016,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 05/2016
ANULA NO ATO Nº 47/2016, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º
cargo, na parte em que retificou do 2º ao 5º quinquênios, publicado em
20/04/2016, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 664.468-6, Edmara Meireles
Alves Vieira, PEBIL, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
338.099-5, Rogeana Rezende Barbosa e Silva, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 17/06/2016.

Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 4007/2012, na parte referente à servidora: MaSP
333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte
em que concedeu 1º quinquênio de exercício, publicado em 27/12/2012,
por motivo de concessão indevida.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 333.104-8, Lúcia Helena
Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 28/03/2001, 27/03/2006 e 26/03/2011,
respectivamente.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.132.279-9, Poliana da
Silva Rocha, PEBIIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2016.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Afastamento por Motivo de Luto
– Ato nº 06/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 350.485-9, Zelia Vieira de Paula, PEBIIN, 1º cargo, a partir de
31/05/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: MaSP 1.097.882-3, Ana Tomé Guilherme Miranda, para Ana Tomé
Guilherme. MaSP 1.226.132-7, Daniele dos Santos Mariano, para
Daniele dos Santos Mariano Custódio. MaSP 1.112.863-4, Rozalva
Maria Campos Gomes, para Rozalva Maria Campos.
07 855091 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/08/2016.
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO EE ALBERTO GIOVANNINI
931345-3 LILIAN COSTA BRANDÃO
PEB IJ- MATEMÁTICA 16H/A
1
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
PEB IA –BIOLOGIA/CIÊNCIAS COM REDUÇÃO
CORONEL FABRICIANO EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO 1195142-3 ALDECE ASSIS AVELAR
2
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
DE CH 12H/A
PEB II J- MATEMÁTICA
CORONEL FABRICIANO EE RAULINO COTTA PACHECO
0882407-0 CINARA NEVES GONÇALVES
2
EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
16 H/A
SENADOR MELO VIANA EE ZACARIAS ROQUE
97444897-3 ELIS REGINA ALVES FIDELES DA SILVA
PEB I A ANOS INICIAIS
1
EE PADRE DEOLINDO COELHO
BARRA ALEGRE
EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES 1163926-7 ROSEMEIRE BOTELHO COSTA SILVA
EEB IA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
2
EE DOUTOR OVÍDIO DE ANDRADE
EE
DONA
CANUTA
ROSA
DE
OLIVEIRA
BARRA ALEGRE
1325422-2 GRAZIELA DIAS RODRIGUES VALADARES
PEB IA MATEMÁTICA 16H/A
3
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
BARBOSA
PEBIA BIOLOGIA/CIÊNCIAS COM REDUÇÃO
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
518122-7 SIDNEY CARDOSO DE PAULA BARBOSA
6
EE MANOEL IZÍDIO
12 H/A
PEB
IA
LÍNGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
519375-9 MÁRCIO DO CARMO ABREU
4
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
INGLÊS – 16H/A
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
1107081-0 MARILENE GOMES DA CRUZ
PEB IA LÍNGUA PORTUGUESA 16H/A
3
EE ANTÔNIO LUIZ
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA
TIMÓTEO
EE ANTÔNIO SILVA
807.596-2 GERALDO ROSA VITERBO RIBEIRO
PEBIA FÍSICA -16H/A
3
NETO
TIMÓTEO
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
552470-7 SCHIRLEY DE SOUZA ROCHA
PEBII F HISTÓRIA – 16H/A
2
EE ANTÔNIO SILVA
EE PROFESSORA HILDA ARAÚJO OSÓRIO 1225769-7 IRIS LADY DE PAULA AZEVEDO BOUZAS
TIMÓTEO
PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA – 16H/A
3
EE SÃO SEBASTIÃO
ZAUZA
PEBIA – MATEMÁTICA COM REDUÇÃO DE CH
TIMÓTEO
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
1275253-1 NAYARA FERREIRA DOS SANTOS LOURES
3
EE SÃO SEBASTIÃO
9H/A
TIMÓTEO
EE ANTÔNIO SILVA
373462-1 JOSÉ HILTON SEIXAS
PEBII N – MATEMÁTICA16H/A
1
EE PROFESSORA HAYDÉE DE SOUZA ABREU

LOCALIDADE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SENADOR MELO VIANA
IPATINGA
BARRA ALEGRE
IPATINGA
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
CORONEL FABRICIANO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
07 855102 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/08/2016.
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
ANTÔNIO DIAS
EE PROFESSOR LETRO
825.506-9 ONOFRE MARTINHO DE CARVALHO
PEB I A –MATEMÁTICA- 16 H/A
3
EE DOUTOR QUERUBINO
ANTÔNIO DIAS
EE VICENTE INÁCIO BISPO
549.846-4 ROSA DE OLIVEIRA
EEB IA - SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
3
EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
PERPÉTUO SOCORRO
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
1177382-7 SINVAL FÉLIX DA CRUZ
PEB IA – LÍNGUA PORTUGUESA -16H/A
3
EE SELIM JOSÉ DE SALES
CORONEL FABRICIANO EE ALBERTO GIOVANNINI
1265603-9 IEDA MARIA ROCHA
PEBIA- FILOSOFIA -16H/A
3
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JÚNIOR
CORONEL FABRICIANO EE DR QUERUBINO
598.717-7 ROSEMARY CRISTINA PEREIRA
PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA COM REDUÇÃO 06H/A
3
EE DOUTOR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SIL- 444.313-1 RAQUEL SILVA VILA NOVA
CORONEL FABRICIANO EE
EEB IA- SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
3
EE PADRE DEOLINDO COELHO
VEIRA NETO
CORONEL FABRICIANO EE RAULINO COTTA PACHECO
452449-2 ADRIANA APARECIDA NUNES MOREIRA PEB IA –FÍSICA-10H/A
3
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
PEBIA BIOLOGIA/CIÊNCIAS- COM REDUÇÃO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
113417-7 LUDMILA PEREIRA DO NASCIMENTO
1
EE ALBERTO GIOVANNINI
08H/A
PEBIA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
-16H/A
(REMOÇÃO
POR
IPATINGA
EE JOÃO WALMICK
1163547-1 DANIELA MARCELINO DE CARVALHO
3
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
PERMUTA)
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
1284664-8 ÉRICA ASSIS DA MATA CASTRO LIMA
EEB IA- SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
2
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
IPATINGA
EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES
563262-5 SOCORRO VALDIRENE DE OLIVEIRA
PEB IA MATEMÁTICA- 16H/A
3
EE CHICO MENDES

LOCALIDADE
CORONEL FABRICIANO
HEMATITA
IPATINGA
IPATINGA
SENADOR MELO VIANA
SENADOR MELO VIANA
SENADOR MELO VIANA
CORONEL FABRICIANO
BARRA ALEGRE
PERPÉTUO SOCORRO
BARRA ALEGRE