TJMG 01/07/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Concorrência Pública nº. 06/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura, PRC nº 148/2016, do tipo menor preço por
empreitada global, para execução de obra pública de pavimentação
em bloquetes sextavados sobre colchão de areia nos seguintes bairros: Boa Vista dos Barbosas, Boa Vista dos Pedros I, Boa Vista dos
Pedros II, Boa Vista dos Vicentes, Campo Grande, Cardoso, Cigano,
Esmeril, Fidencios, Furnas, Guabiroba, Piquiras, Ponte Nova, Santana
e Vargem Grande, num total de 8.798,58 m² de área a ser pavimentada,
na zona rural do município. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
03/08/2016, às 10h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua
Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000.
Tel. (35) 3463-1377 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Danilo
Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
4 cm -30 852300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG.ERRATA Processo n.º 045/2016 – Onde se lê na Publicação do dia 30/06/2016
(Minas e Hoje em Dia): Processo n.º 045/2015 Pregão Presencial
n.º 023/2015 – Leia-se: Processo n.º 045/2016 Pregão Presencial n.º
023/2016. As demais informações permanecem inalteradas. Informações Telefax: 0xx38-3756-2196 – E-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br - CPL – José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -30 852261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: a Dispensa n.º 003/16 – Processo Licitatório n.º 125/16.
Partes: Município de Cachoeira de Minas X SEGMINAS BRASIL
LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços de equipe de apoio a Policia Militar, composta em parte por brigadistas para a realização de
Festa da Fogueira nos dias 01 e 02 de Julho de 2016. Embasamento
Legal: Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Total Contratado: R$
19.734,00 (Dezenove Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais).
Cachoeira de Minas, 30 de Junho de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -30 852439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Maior Oferta, cujo objeto é Outorga de
concessão de uso onerosa de espaços físicos (sete boxes) do Mercado
Municipal, “Mercadinho”, situado na Rua Presidente Kennedy, s/n°,
bairro José Brandão e (um) da Mini Rodoviária, situada na Avenida
Jair Dantas, s/nº, bairro José Brandão, ambos os prédios públicos situados na cidade deCaeté/MG. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado
certame:EMETÉRIO ROSA FURTADO - ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Maior Oferta para o Box
nº 06 no valor mínimo mensal de R$ 285,00, perfazendo o valor global de R$ 34.200,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3243/8053. Caeté, 28
de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 – SRP Nº 005/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 006/2016, Sistema de Registro de Preços nº 005/2016, Processo Administrativo nº 007/2016, que tem por finalidade o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza
e produtos de higienização para manutenção em prédios e logradouros
públicos, rede municipal de ensino, unidades do Centro de Referencia
da Assistência Social, Casa de Passagem, Unidades de Saúde e outros
órgãos pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, de acordo com as disposições da Lei
nº 10.520/02, de 18/07/2002, Lei 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações e demais normas pertinentes, independente de transcrição, do tipo
menor preço por item, conforme parecer jurídico datado em 30 de maio
de 2016 e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela
Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO E ADJUDICO OS ITENS AS EMPRESAS, conforme a seguir, cujo valor total
adjudicado foi de R$ 50.577,00: Arte Original Ltda. - R$ 3.375,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. – R$ 21.572,00; Comercial Vener Ltda.– R$ 19.000,00; Gold Limp. Dist. De Materiais Descartáveis Ltda. – R$ 6.630,00. Caeté, 01 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 – SRP Nº 004/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 005/2016, Sistema de Registro de Preços nº 004/2016, Processo Administrativo nº 005/2016, que tem por finalidade o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente
diversos, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais,
conforme disposições da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, legislação pertinente e especificações constantes no Edital e seus anexos, que integram
o Edital, independente de transcrição, do tipo menor preço por lote,
conforme parecer jurídico datado em 30 de maio de 2016 e depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento
na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGO O PROCEDIMENTO E ADJUDICO OS ITENS AS
EMPRESAS, conforme a seguir, cujo valor total adjudicado foi de R$
597.701,66: Capital Papelaria e Informática Ltda. - R$ 163.745,75;
Papelaria Aurea Ltda. – R$ 148.841,50; Marcília Azevedo Grossi CPF
317.707.976-53 – R$ 86.785,40; Rafael Beccari de Sena – EPP – R$
69.215,01; CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda. – R$
121.074,00; Máximo Distribuidora Ltda. – R$ 8.040,00. Caeté, 01 de
junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 – SRP Nº 011/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 013/2016, Sistema de Registro de Preços nº 011/2016, Processo
Administrativo nº 002/2016, que tem por finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos, toners, recargas
e outros que serão substituídos em diversos equipamentos desta Prefeitura. O presente certame Licitatório reger-se-á pelas disposições
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de 23/01/13 e demais
normas pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos, processada e julgada de acordo com as disposições do Edital e
de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua
atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº
7.892 de 23/01/2013 e demais normas pertinentes, do tipo menor preço
por lote, conforme parecer jurídico datado em 12 de abril de 2016, e
depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA O
OBJETO À EMPRESA CARLOS MOREIRA NASCIMENTO - ME,
cujo valor total adjudicado foi de R$ 253.328,00. Caeté, 06 de junho
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018 – SRP Nº 012/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 19 de julho de 2016,
às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos diversos, Gerenciamento, Fiscalização de obras e apoio técnico no Município de Caeté/
MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, destinado exclusivamente à participação de micro empresas e empresas
de pequeno porte. VALOR ESTIMADO: R$ 1.678.870,31. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no
sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 28 de junho de 2016.

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 017/2016, Processo Administrativo nº 023/2016, que tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de partes das vias públicas do município, sendo parte da Av. Jequitibá e parte da Rua Ipê no Bairro Cidade
Jardim e parte da Rua “B” no Distrito de Penedia, conforme Contrato de
Repasse nº 805522/2014/Ministério das Cidades/Caixa e o Município
de Caeté. O presente certame Licitatório reger-se-á pelas disposições
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de 23/01/13 e demais
normas pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos,
do tipo menor preço global, conforme parecer jurídico datado em 29 de
junho de 2016, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada
pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração,
Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO
E ADJUDICA O OBJETO À EMPRESA MORAIS RIBEIRO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo valor total
adjudicado foi de R$ 285.607,50. Caeté, 29 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO AJ/CO Nº 031/2016, MUNICÍPIO DE CAETÉ, MINAS
GERAIS E MORAIS RIBEIRO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, respectivamente, Contratante e Contratado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica de partes das vias públicas do
município, sendo parte da Av. Jequitibá e parte da Rua Ipê no Bairro
Cidade Jardim e parte da Rua “B” no Distrito de Penedia, conforme
Contrato de Repasse nº 805522/2014/Ministério das Cidades/Caixa e o
Município de Caeté. FUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 017/2016,
realizado com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação em
vigor. DATA: 29/06/16.
32 cm -30 851936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
A Prefeitura Municipal de Caeté torna público, para ciência dos interessados, que a licitação acima referenciada foi SUSPENSA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, 2ª Câmara, Conselheiro Wanderley Ávila, Processo
de Denúncia nº 986576, formulada pela empresa Minas Cidades Consultoria em Patrimônio Histórico e Cultural Ltda. – EPP. Informações
pelo site www.caete.mg.gov.br ou telefones 3651-8047/3339. Caeté, 30
de junho de 2016.
3 cm -30 852453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG Lei nº 325/2016
“Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema ou Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campanário, e de Outras providências”
O Prefeito Municipal de Campanário, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de Campanário aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO ÚNICO
De Instituto de Previdência do Município de Campanário
CAPITULO I
Disposições Preliminares
Art. 1º. Fica reestruturado, nos termos desta Lei, o Regime Próprio
de Previdência Social do Município de Campanário, criado pela Lei
nº. 173 de 26/11/2002, em conformidade com o art. 40 da CRFB/88
sendo constituído como entidade autárquica com personalidade jurídica
de direito público interno autonomia administrativa e financeira, patrimônio e receita próprios, prazo de duração indeterminado, sede e foro
no Município de Campanário.
CAPITULO II
Dos Princípios, Finalidades e Diretrizes
Art. 2º. O RPPS de Campanário é de caráter contributivo e solidário, a
filiação é obrigatória e será regido pelas seguintes diretrizes:
I – universalidade da cobertura e atendimento;
Art. 134. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente
as Leis Municipais nº 173 de 26 de novembro de 2002 e a de nº 267 de
01 de março de 2011.
Campanário, 28 de Abril de 2016.
Cirilo José da Silveira Costa
Prefeito Municipal
7 cm -30 852084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG– torna
público o resultado final do Processo nº 024/2016 – Tomada de Preços
001/2016. Objeto: Empreitada por preço global, tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de ruas em pré-moldado de concreto - blocket hexagonal na sede
do município, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo
com o convênio firmado com a Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas – SETOP/MG. Empresa vencedora: AN SERVIÇOS
GERAIS – ME CNPJ nº 17.896.547/0001-10 com o valor global de R$
303.049,47. Vigência 150 dias. CAMPANÁRIO, 29 de junho de 2016 Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -30 852073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG –REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016
– torna pública novamente a abertura da seguinte Licitação – Pregão
Presencial nº 36/2016, Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para atender os agentes de endemias do município de Campina Verde - MG. Tendo em vista que a licitação do dia
22/06/2016, foi declarada como DESERTA. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 13/07/2016. Informações,email [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna
Maria Santos Chaves – Pregoeiro.
3 cm -29 851827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 022/2016.
Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em geral. Sessão de
rec. de propostas e julg.: 17.07.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele. (38)
3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL–MG-CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS-EXTRATO DO EDITAL 1/2016. O Município de Campo Azul – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do
seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será
realizado no formato de concurso unificado, por polo, conforme idealizado peloMinistério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria
Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, pela
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS – e
pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso
será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes –
Cotec – e realizado em conformidade com legislação pertinente e com
as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 1/8/2016
e 18h de 5/8/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 3/10/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 9/10/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital).
RESULTADO FINAL: até 22/12/2016. RESULTADO DEFINITIVO:
até 11/1/2017. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal. Campo Azul – MG, 30 de junho de 2016. Arnaldo
Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
7 cm -30 851967 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 017/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote – Objeto:
Registro de Preços para Serviços de Confecção de Próteses Dentárias
– Data: Dia 14 de julho de 2016 às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -30 852113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial, Nº 049/2016, para contratação de profissional na área da saude ( médico ) especialista em ultrassonografia conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saude em atendimento a mesma. Data Abertura: 13/07/2016 às 10:00Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão presencial, Nº 050/2016, para prestação de serviços manutenção / instalação e monitoramento de dispositivos de alarmes em geral para registro
de preço em atendimento as diversas secretarias e setores municipais
para participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 13/07/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -30 851982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 033/16, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de peças originais ou genuínas e mão de obra p/ conserto do veículo Fiat Ducato
Minibus 2.8 JTD, Placa HMN-9685 da Secretaria M. de Educação e
Cultura do município de Capinópolis-MG. Credenciamento, entrega
dos envelopes e sessão de lances: 13/07/16 às 13h00min (treze horas).
Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 30/06/16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
034/16, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva para ME e EPP.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e outros c/ entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 13/07/16 às
15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636
– B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 30/06/16.
5 cm -30 852306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG–
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº. 017/2016 - Processo
054/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, Tipo Registro de Preço Por Item n°.
017/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
combustível, filtros e lubrificantes para manutenção da frota de veículos
e máquinas das secretarias do município de Capitão Andrade. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 15/07/2016 às 09:00 horas.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
30.06.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 852173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG – Pregão Presencial nº 024/2016 - Extrato de contrato . Pregão Presencial nº 024/2014.
Processo Licitatório n° 035/2016. Contrato nº 045/2016. Contratada:
LICITAMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ,
inscrita com CNPJ nº 07.059.953/0001-74, com sede administrativa
à Rua Senhor Simeone, nº 98, Galpão 1, Bairro: Jonas Veiga, CEP:
30.285-460, Belo Horizonte/MG, que tem como objeto a Aquisição de
Equipamentos de Informática, Materiais Permanentes e Equipamentos
Hospitalares, por intermédio do Convênio nº 3572/2015 da Secretaria
de Estado de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Caputira/MG, conforme especificações do
Anexo III. Valor contratado: R$ 53.401,60 (cinquenta e três mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Data: 29 de junho de 2016.
Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
3 cm -30 851916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Tomada de Preços 001/2016, Processo 025/2016, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para pavimentação asfáltica (recapeamento) em CBUQ das ruas
do município de Caranaíba-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia
18/07/2016, às 10:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser
retirado no site oficial do municípiowww.caranaiba.mg.gov.br. Caranaíba, 30/06/2016. Luiz Moreira de Sousa.
2 cm -30 852377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016, Processo LicitatórioNº 128/2016,
objetivando “Registro de preços para aquisição futura e eventual de
medicamentos ÉTICOS com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira
de Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DE FARMÁCIA”,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 01/07/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 09:00 (Nove horas) do dia 13/07/2016.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
29 de junho de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
3 cm -30 852187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG- Tomada de Preço nº 02/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira – MG torna-se público a Licitação modalidade Tomada
de Preço nº 02/2016, para contratação de firma especializada em Obras
e Serviços de Engenharia para construção de uma Concha Acústica,
conforme edital. O recebimento dos envelopes da documentação e proposta de preço será até às 08 horas e 30 minutos e a abertura às 08
horas e 40 minutos do dia 19/07/2016 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 04/07/2016 no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211 ou licitaçã[email protected]
3 cm -30 851902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação - PL Nº. 57/16 TP Nº.05/16. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução das obras de
pavimentação asfáltica - CBUQ nas vias públicas do município, com
recurso do Convênio Nº 5191000245/2016 – SETOP/MG. Empresa
vencedora: Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, valor
R$ 268.893,53
2 cm -29 851774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
Contrato nº 895 do PL Nº. 57/16 TP Nº.05/16. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ nas vias públicas do município, com recurso do Convênio
Nº 5191000245/2016 – SETOP/MG. Empresa vencedora: Emcombras
Empresa de Conservação Brasileira Ltda, valor R$ 268.893,53, vigência: 29/12/2016.
2 cm -29 851777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 60/16 PP Nº. 54/16. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Assessoria, Suporte no Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
de Carmo do Cajuru/MG, de acordo com as normas estabelecidas pelo
IEPHA/MG com vistas à obtenção dos repasses do ICMS – Critério
Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009). Entrega e abertura dos envelopes: dia 14/07/16 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -30 852120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO E DO CONTRATO
nº654/2014DO PL 54/2014 DL nº 09/2014. Objeto: Contrato a locação do imóvel localizado nesta Cidade, que destina-se exclusivamente
a para acomodações dos médicos do Programa Mais Médicos para O
Brasil,, nos termos do Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Contratada:
Maria Rosa de Aguiar Gontijo, com sustentação jurídica no artigo 57,
Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 28/06/2017
2 cm -30 851924 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG. RESULTADO. Processo Licitatório n° 051/16 – PREGÃO PRESENCIAL N° 030/16. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTE. Empresas vencedoras: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA - R$ 27.640,00, COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA-EPP
- R$ 104.559,00, E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA-EPP - R$
41.806,00, MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO - R$ 31.700,00 e
A PONTO RÁPIDO EIRELI-EPP - R$ 5.340,00 – Total: R$ 211.045,00.
Carmo do Paranaíba, 30 de junho de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -30 852268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Aviso de publicação: Adjudicação e homologação da Tomada de preço
nº 006/16, Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de pavimentação da Rua São Genaro e recapeamento da Rua Lico
Onório no Município de Carmópolis de Minas, em conformidade com
o Projeto Básico e seus anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA
INÁCIO NETO LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 02.200.752/0001-2.
Valor global da proposta: R$ 205.469,85 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
2 cm -30 852086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés do seu
Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 014/2016, empresa vencedora: item 01 – AVEPE - ALMEIDA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, Valor R$133.700,00.
1 cm -30 851964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI-MG- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EXTRATO DO EDITAL 1/2016 - O Município de Catuti-MG, através
do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu
quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será
realizado no formato de concurso unificado, por polo, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria
Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, pela
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS - e
pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso
será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes Cotec - e realizado em conformidade com legislação pertinente e com
as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 1/8/2016
e 18h de 5/8/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 3/10/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 9/10/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital).
RESULTADO FINAL: até 22/12/2016. RESULTADO DEFINITIVO:
até 11/1/2017. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal. Catuti-MG, 30 de junho de 2016.Hélio Pinheiro
da Cruz Júnior - Prefeito Municipal.
6 cm -30 852375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOe UNILAVRAS CONCURSOS– Processo Licitatório nº 200/2015, autuado em 17/03/2015,
Dispensa nº 017/2015, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
dos Editais 01/2015 e 02/2015, convocam os candidatos AUGUSTO
MENDONCA DE MIRANDA, CLEISSON AUGUSTO DA SILVA,
DENIO DIOVAN NAUM ROSA, LINDOMAR ENRIQUE PASSOS, LUCIANA REGIANA DE MENDONCA, MARCIO SILVA
DE PAULA, NAGILA APARECIDA AZEVEDO, PABLO LOPES
OLIVEIRA e RODRIGO JOSE FURTADO LIMA para realização de
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA do Concurso Público do Município de
Cláudio/MG, Edital n.º 02/2015, que ocorrerá no dia 10 de julho de
2016, às 8h, na Academia Power Fitness, situada na Rua Pará, n.º 45,
Centro, em Cláudio/MG, e, no mesmo dia, às 10h, no Aeródromo de
Cláudio, situado na Rodovia MG 260, KM 37, em Cláudio/MG, ficando
os candidatos cientes de que deverão comparecer nos dois locais e nos
respectivos horários, consoante Edital de Convocação disponível no
endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.
com.br, e no Mural de Publicações do Município de Cláudio.Cláudio,
29 de Junho de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo- Prefeito do
Município de Cláudio.
5 cm -29 851803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 023 E 024/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100,
centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO 039/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 - Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda do município. Abertura: 14/07/2016 às 09h00min - PROCESSO 040/2016
- PREGÃO PRESENCIAL 024/2016 - Objeto: locação de 02 (duas)
impressoras multifuncionais copiadoras, destinadas ao atendimento das
atividades da administração. Abertura: 14/07/2016 às 14h00min Sérgio
Oliveira Franca - Pregoeiro.
3 cm -30 852378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/083/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Administradora Santo Antônio Ltda-ME.
Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Hematita, Nº 111, Bairro
Matriz, nesta cidade, de propriedade do Locador, para instalação e funcionamento da Diretoria de Mobilização Social, prazo do contrato, 06
(seis) meses e 06(seis) dias, iniciando-se em 24/062016 e terminando
em 31/12/2016. Valor: R$5.550,00. Data: 24/06/2016. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/078/2016 – Partes: Município
de Congonhas X TFF Construções e Montagens Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção de Ginásio Coberto, Rua Guiomar
Marinho Mariano, s/nº, Bairro Alvorada, na cidade de Congonhas-MG,
inclusive fornecimento de materiais e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 11(onze) meses. Valor: R$ 768.723,92. Data:
14/06/2016.
4 cm -30 852407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e material escolar, através de
verba da Caixa Escolar para atender as demandas das Escolas Municipais, neste Município. Licitante Vencedor: EMBRAC LTDA ME. Item
09 e 26; Valor global: R$ 550,80; Licitante Vencedor: ATLÂNTICA
DIDÁTICA & PEDAGÓGICA DIST. LTDA EPP. Item 02, 05, 07, 10,
11, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 36, 37; Valor global: R$
10.406,00; Licitante Vencedor: MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI Item
01, 03, 04, 08, 12, 13, 14, 22, 28, 29, 32, 33, 34, 35; Valor global: R$
4.876,90; Conselheiro Lafaiete, 30 de junho de 2016 – Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -30 852330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 40/2016, PARA
REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 13 de Julho
de 2016 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à
Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado,
Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 55/2016.
Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos para Saúde, solicitados por diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00
e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected] . O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 30 de Junho de 2016 . Vicente Esteves Campos
- Pregoeiro suplente.
4 cm -30 852386 - 1