TJMG 01/07/2016 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e o Município de Pouso Alegre/MG nº016/2016 . Obj .: Regularização fundiária
de áreas irregulares localizadas no município de Pouso Alegre . vig .:12
meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual
período .
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Extrato do Termo de Convênio nº 1471001238/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE PiRAPETiNGA . Objeto: A presente descrição tem como objeto a Reforma da Praça Sebastião de Souza Lima,
que está localizado em terreno situado à Avenida José Dias Ferreira, no
Distrito do valão Quente, Município de Pirapetinga/MG de propriedade
desta Prefeitura de Pirapetinga . A Reforma da Praça Sebastião de Souza
Lima, compreende a uma área total construída de 668,40m² . valor do
Repasse: R$ 49 .967,36 . valor da Contrapartida: R$ 2 .908,15 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001237/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE ENTRE RiOS DE MiNAS . Objeto:
Reforma e Revitalização da Praça Coronel Joaquim Resende, troca do
piso e instalação de playground . valor do Repasse: R$ 60 .000,00 . valor
da Contrapartida: R$ 925,82 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471
15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001236/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE SÃO BENTO ABADE . Objeto: Pavimentação de vias públicas no Bairro vale do Sol, melhoria nas condições
de acessibilidade de portadores de necessidades especiais, melhoria
na mobilidade urbana para tráfego de veículos e pedestres . valor do
Repasse: R$ 110 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 19 .418,53 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10
8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001247/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE RiO PiRACiCABA . Objeto: CONSTRUÇÃO DE MiRANTE / PRAÇA PUBLiCA . valor do Repasse: R$
50 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 13 .182,72 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura:
30/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001243/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE CORiNTO . Objeto: Pavimentação asfáltica . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$
3 .821,21 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4
40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001242/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE RiO ESPERA . Objeto: Calçamento em
alvenaria poliédrica . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 46 .471,26 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15
451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001241/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE RiO ESPERA . Objeto: Calçamento em
bloquete . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$
46 .471,26 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4
4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001251/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE DiviSA NOvA . Objeto: Reforma de uma
quadra da Praça Governador valadares, com troca de pisos (826 m²),
remodelação dos canteiros centrais com colocação de muretas de concreto, piso de ladrilho hidráulico e adequação à acessibilidade . valor do
Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 18 .864,26 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10
8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001253/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE SANTANA DA vARGEM . Objeto: Revitalização da Praça João Araújo Filho . valor do Repasse: R$ 60 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$ 9 .947,52 . Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 .
vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001254/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE viÇOSA . Objeto: O PROJETO É PARA
REFORMA DA PRAÇA SiLviANO BRANDÃO, NO CENTRO DE
viÇOSA valor do Repasse: R$ 382 .000,00 . valor da Contrapartida: R$
4 .177,08 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4
40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Contrato de Locação de veículo automotor para transporte de pessoas e pequenas cargas, datado de
27 .06 .2016, celebrado com a Localiza Rent a Car S/A . Objeto: locação de 1 veículo de representação, Sedan, preto, MiN 1747CC, MiN
120Cv, 4 portas, trio elétrico, ar condicionado, GPS localizador, manutenção inclusa, marca/modelo Fluence Dynamique 2 .0 Hi-Flex Automático . Prazo: 12 meses . valor global anual: R$26 .711,64 .
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sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 47
diário do exeCutivo
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Suporte Técnico e Atualização do CP-PRO MAiS, datado
de 11 .05 .2016, celebrado com a TSL – Tecnologia em Sistemas de
Legislação Ltda . Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12
meses, a contar de 12 .05 .2016 . valor: R$7 .517,20 .
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Belo
Horizonte, a COHAB MiNAS e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL, datado de 25 .04 .2016 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica GAC
5050-00-15, por mais 12 meses .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
COMUNiCADO DE RECEBiMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
Tomada de Preços Nº CPLi .0920160026
Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia Consultiva para
Fiscalização das obras e serviços do Sistema de Abastecimento de água
da cidade de Teófilo Otoni / MG. Informamos que a Sessão de recebimento dos envelopes 1 e 2, anteriormente suspensa, fica marcada para
o dia 18/07/2016 às 14:30 hs, no mesmo local previsto no item 1 .1 do
Edital . O novo Edital estará disponível para “download” a partir do
dia 01/07/2016 .
AviSOS DE ADiAMENTO
PREGÃO ELETRÔNiCO PARA REGiSTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3018 – PEM . (COTA RESERvADA PARA ME/EPP) .
Objeto: Registro em Ferro Fundido . A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
11/07/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração
no Edital .
PREGÃO ELETRÔNiCO PARA REGiSTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3016 – PEM . (COTA RESERvADA PARA ME/EPP) .
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado . A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o
dia 08/07/2016 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração no Edital
RESULTADOS DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL - nº 05 .2016/0103 – PEM
Objeto: Materiais de Escritório . Proposta vencedora: SMA ideia Distribuidora de Suprimentos de informática Ltda ., no valor total de R$
47 .453,79 .
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL - nº 05 .2016/0093 – PEM
Objeto: Lanche Padrão . Proposta vencedora: Santa Clara Distribuidora
de Produtos Alimentícios Ltda . no valor total de R$ 64 .854,00
AviSOS DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO PARA REGiSTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3014 – PEM . (COTA RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Colares de Tomada (TÊ de Serviço integrado Reto) .
Dia da Licitação: 15 de julho de 2016, às 08:45 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 01/07/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL nº 05 .2016/0172 - PEM (ExCLUSivO PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos, cabos tripolares e conexões em polietileno
Dia da Licitação: 14 de julho de 2016, às 08:45 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 1/07/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/Pregão) .
A DiRETORiA
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Secretaria de eStado de turiSmo
Extrato do Termo de Convênio nº 1411001190/2016 . Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE TURiSMO e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE CALDAS . Objeto: implementar a infraestrutura necessária
para potencializar o desenvolvimento socioeconômico e a competitividade turística dos municípios mineiros visando ampliar o fluxo de
turistas e a satisfação dos visitantes, induzir o dinamismo econômico
e consequentemente, aumentar a geração de negócios e renda em atividades econômicas relacionadas ao turismo, através da execução do
projeto de sinalização turística . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor
da Contrapartida: R$ 28 .804,65 . Dotação Orçamentária Estadual: 1411
23 695 34 4123 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
3 cm -30 852121 - 1
fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMiNAS
- 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Direito Real de Uso de
Imóvel nº 1910002587, firmado com o ESTADO DE MINAS GERAIS,
por meio da SECRATARiA DE ESTADO DE FAZENDA DE MiNAS
GERAiS . Obj .: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período
de 01 ano, contados a partir de 26/11/2015 . Ass .: 26/11/2015 .
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Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Termo de Convênio nº 1121/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
BAMBUi . Objeto: Apoio Financeiro para construção de alambrado e
pintura em quadra poliesportiva, no município de Bambuí/MG . valor
do Repasse: R$ 56 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 5 .603,06 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 .
Assinatura: 29/06/2016 . vigência: 720 dias .
2 cm -30 852091 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1228/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
PIMENTA. Objeto: Apoio financeiro para cobertura de quadra poliesportiva, localizada no município de Pimenta/MG valor do Repasse: R$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 60 .267,93 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura:
30/06/2016 . vigência: 365 dias .
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Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 774509 referente ao convênio 339/2014 EMG/SEESP e o Município de Maravilhas .
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 03/08/2016 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 774518 referente ao convênio 346/2014 EMG/SEESP e o Município de Bocaiúva .
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 03/08/2016 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 774511 referente ao convênio 426/2014 EMG/SEESP e o Município de São João
Del Rei. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 03/08/2016 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 774510 referente ao convênio 331/2014 EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 03/08/2016 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 773826 referente ao convênio 152/2014 EMG/SEESP e o Município de Camacho .
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 29/07/2016 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 774519 referente ao convênio 713/2014 EMG/SEESP e o Município de Chapada
do Norte. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 07/12/2016 .
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 774520
referente ao convênio 341/2014 EMG/SEESP e o Município de Abre
Campo. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 03/08/2016 .
8 cm -30 852576 - 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DivULGAÇÃO DO
RESULTADO DO EDiTAL DE SELEÇÃO SEESP Nº 01/2016 .
PROGRAMA MiNAS ESPORTivA BOLSAATLETA E BOLSA-TÉCNiCO
A Secretaria de Estado de Esportes informa que o prazo para divulgação do resultado do Edital de Seleção para o Programa Minas Esportiva
Bolsa Atleta e Bolsa Técnico foi prorrogado . Sendo assim, consideram-se no Edital as seguintes alterações:
- item 8: Onde se lê 30 de junho de 2016, leia-se 07 de julho de 2016;
- item 12 .10: Onde se lê 11 de julho de 2016, leia-se 25 de julho de
2016 .
A lista será divulgada no endereço eletrônico da Secretaria de Estado
de Esportes www.esportes.mg.gov.br e no diário oficial dos poderes do
Estado .
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016 .
Carlos Henrique Alves da Silva
Secretário de Estado de Esportes
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Extrato do Termo de Convênio nº 1245/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
RECREIO. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva no bairro Alto Asilo, no município de Recreio/MG . valor do
Repasse: R$ 200 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 16 .249,39 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1246/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
PAuLA CANDIDO. Objeto: Apoio financeiro para construção do muro
do Estadio José Lotti Sobrinho, no município de Paula Cândido/MG
valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 2 .000,00 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
38 1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1248/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
LAGOA GRANDE. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra
poliesportiva do Uirapuru, no município de Lagoa Grande/MG . valor
do Repasse: R$ 120 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 7 .255,83 . Dotação Orçamentária Estadual: 671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 720 dias .
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Extrato do Termo de Convênio nº 1171/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL
DE MARTINHO CAMPOS. Objeto: Apoio financeiro para reforma e
ampliação na Quadra Poliesportiva de ibitira, Localizada na Praça São
Pedro em ibitira distrito de Martinho Campos/MG . valor do Repasse:
R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 3 .678,39 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1173/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
DIVISA ALEGRE. Objeto: Apoio financeiro para execução do gramado e aquisição de equipamentos esportivos para o Estádio Municipal
de Futebol Edvaldo Brito no município de Divisa Alegre/MG . valor do
Repasse: R$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 7 .876,58 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1174/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
MIRAÍ. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva no Município de Miraí/MG . valor do Repasse: R$ 148 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$ 1 .788,49 . Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 . Assinatura: 30/06/2016 .
vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1176/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL
DE CRUCiLÂNDiA . Objeto: Apoio financeiro para substituição do
gramado, pintura e iluminação do Estádio Municipal Ronan Gumercindo de Souza, no município de Crucilândia/MG valor do Repasse: R$
80 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 4 .390,85 . Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura:
30/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1179/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
CAMACHO. Objeto: Apoio financeiro para implantação de Grama
Sintética e iluminação da Quadra Poliesportiva, no município de Camacho/MG . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$
2 .000,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4
40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
8 cm -30 852090 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1240/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
ATALEIA. Objeto: Apoio financeiro para construção de Campo de
Futebol Society no Bairro Cidade Nova, no município de Ataleia/MG
valor do Repasse: R$ 70 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 26 .644,27 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
2 cm -30 852581 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012 de prestação de serviços de
Verificador Independente da Concessão Administrativa do Complexo
do Mineirão, EMG/SEESP e a empresa Ernest & Young Assessoria
Empresarial LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses com inicio em 03/07/2016 . Assinatura: 30/06/2016 .
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Doação nº 390/2015 . Partes: SEESP e MUNiCÍPiO DE CONFiNS-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens, de Academia
de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$ 15 .485,28 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo Doador e Geraldo Gonçalves dos Santos, pelo Donatário .
Doação nº 752/2016 . Partes: SEESP e MUNiCÍPiO DE CAETÉ-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens, de Academia
de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$ 24 .085,40 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo Doador e José Geraldo de
Oliveira Silva, pelo Donatário .
3 cm -30 852188 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1252/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
LAVRAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
permanentes e materiais de consumo para serem utilizados no sediamento da etapa Estadual dos Jogos de Minas Gerais 2016 em Lavras/
MG valor do Repasse: R$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: R$
2 .255,40 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4
40 42 1 0 38 1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
2 cm -30 852587 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1195/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
CONTAGEM. Objeto: Apoio financeiro para construção de alambrado
no Campo de Futebol na Avenida Tancredo Neves, Bairro das Amendoeiras, no município de Contagem/MG . valor do Repasse: R$ 60 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$ 18 .633,40 . Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 .
vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1205/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE. Objeto: Apoio financeiro
para construção de muro no município de São Sebastião da vargem
Alegre/MG . valor do Repasse: R$ 80 .000,00 . valor da Contrapartida:
R$ 22 .746,82 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
1 4 4 40 42 1 0 38 1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1202/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
uBERLÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos para iniciação e alto rendimento no Paradesporto .
valor do Repasse: R$ 59 .918,05 . valor da Contrapartida: R$ 6 .465,25 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
38 11671 27 813 189 4507 1 3 3 40 41 1 0 38 1 . Assinatura: 30/06/2016 .
vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1210/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL
DE LAGOA GRANDE . Objeto: REFORMA DA QUADRA POLiESPORTivA DA ESCOLA MUNiCiPAL CESáRiO GALvÃO . valor do
Repasse: R$ 80 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 2 .423,52 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 720 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1203/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
MIRAÍ. Objeto: Apoio financeiro para iluminação de campo de futebol e construção de alambrado no município de Miraí/MG . valor do
Repasse: R$ 140 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 9 .591,33 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1209/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
FRONTEIRA DOS VALES. Objeto: Apoio financeiro para construção
de Quadra Poliesportiva, no município de Fronteira dos vales/MG .
valor do Repasse: R$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 9 .367,17 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
38 1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias .
11 cm -30 852430 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1212/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE
CORREGO DANTA. Objeto: Apoio financeiro para reforma do Centro
Poliesportivo “Enock Chagas de Carvalho” no município de Córrego
Danta/MG . valor do Repasse: R$ 80 .000,00 . valor da Contrapartida:
R$ 5 .749,19 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1
4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 dias .
2 cm -30 852512 - 1
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2014, EMG/SEESP e o Município de Elói Mendes . Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 13/01/2017 . Assinatura:
30/06/2016 .
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 288/2014, EMG/SEESP e o Município de Arcos . Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/06/2017 . Assinatura: 30/06/2016 .
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2014, EMG/SEESP e o Município de Monte Alegre de Minas . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/02/2017 . Assinatura: 30/06/2016 .