TJMG 01/07/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 421/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
442.870-2, A.A., PEBIN, cargo 01.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto – Masp: 654.631-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 15/16, publicado em 02/04/16 para regularizar situação funcional do servidor. –
Onde se lê: 03 meses, sendo 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício. – Leia-se:
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício. – Uberaba – SRE –
Oníria Lemos Machado da Silva – Masp: 312.788-3 - ASBIIIJ adm.01
– ato 33/16, publicado em 24/06/16, por incorreção na vigência. – Onde
se lê: a partir de 24/06/16. – Leia-se: a partir de 21/06/16. – Andreza
Araujo Coelho – Masp: 1.060.135-9 – ANEIIIE adm.01 – ato 30/16,
publicado em 10/06/16, por alteração na vigência. – Onde se lê: a partir
de 30/06/16. – Leia-se: a partir de 11/07/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 125/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Ana Molina Ferrari – Masp: 300.700-2 – PEBIIIG adm.02 – ato
36/16, publicado em 02/03/16, por omissão de dados. – Onde se lê: com
direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea A, §2º inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Leia-se: com redação dada pela
EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12, com direito, nos termos
do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A, §2º
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108(RB)h/a. – Uberaba – E.E. Aloizio Castanheira – Maristela Santiago de Oliveira Hilarino – Masp: 269.634-2 – PEBIP adm.01
– ato 32/16, publicado em 29/04/16, por incorreção da carga horária.
– Onde se lê: correspondente à carga horária de 288h/a (180h/a apostila + 108h/a RB). – Leia-se: correspondente à carga horária de 180h
(apostila). – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Maria das Dores da
Silva – Masp: 1.153.164-7 – ASBIB adm.01 – ato 45/16, publicado em
24/06/16, por omissão da vigência. – Onde se lê: com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A, §2º,
inciso III, da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média
das remunerações de contribuição. – Leia-se: a partir de 21/12/15, com
direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea A, §2º, inciso III, da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
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PORTARIA SRE nº 004/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Moralinda da Silva Oliveira – 0
à 5 anos, localizado à Rua dos Cedros, s/n – Bairro Manoel Ferreira no
município de Santa Juliana.
SRE UBERABA
PORTARIA SRE nº 005/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dôres Faria da Fonseca – 0 à 5
anos, localizada à Rua Pernambuco, nº 1155 – Bairro São Domingos,
no município de Araxá.
SRE UBERABA
PORTARIA SRE nº 006/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Braga Guimarães – 0 à
5 anos, localizada à Av. Bernardinho Ladeira, s/n – Residencial Max
Neumann, no município de Araxá.
SRE UBERABA
PORTARIA SRE nº 007/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro Municipal de Educação Infantil Querobina Gomes Borges – 0 à 5 anos, localizada à Rua Geraldo Lima, s/n – Bairro Pão de Açúcar IV, no município de Araxá.
SRE UBERABA
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/16
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp 1156469.7, Josiane Aparecida Santos Alves, PEB1A Filosofia, admissão 01, E.E. do Prata, Prata,
a contar de 09/11/2015.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, MaSP
318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 12/05/14, referente ao saldo de 07 meses; Três Corações, MaSP
380.616-3, Mariléa Anor Amadeu, PEB II O, adm. 2, aposentada em
25/10/13, referente ao saldo de 04 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Machado,
CESEC Dr.Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.405.385-4, Alice Cristina Graciano Melo, ATB I A, adm. 1, por Sabrina Graciano Melo, filha,
a partir de 01/06/16; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira,
MaSP 1.210.612-6, Tatiana Helena Augusto Andrade, PEB I A, adm.
3, por Pedro Augusto Andrade, filho, a partir de 13/04/16; Três Pontas,
E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.210.612-6, Tatiana Helena
Augusto Andrade, PEB I A, adm. 3, por Tiago Augusto Andrade, filho,
a partir de 13/04/16; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
1.357.188-0, Monaliza Aparecida Cougo Gomes, PEB I A, adm. 2, por
Helena Maria Cougo Gomes, filha, a partir de 18/04/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 290.870-5,
Maria Alda Pereira, PEB II O, adm. 2, a partir de 21/06/15 (data do
protocolo); Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6,
Julio Cezar Souza, PEB II P, adm. 1, a partir de 03/06/16 (data do protocolo); Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.557-7,
Heleusa de Fátima André Morais, PEB II P, adm. 1, a partir de 23/06/16
(data do protocolo);
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, referente ao 5º
quinquênio de magistério a partir de 09/06/05; Varginha, E.E. Coração
de Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2,

referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 08/06/10; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I P, adm.1, referente ao 2º quinquênio de magistério,
a partir de 26/04/87; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm.1, referente
ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 29/04/92.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Varginha, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 380.603-1, Maria Alice, PEB I M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 25/11/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 306.195-9, Maria Ilza
Fernandes Ribeiro, a partir de 20/06/16, referente ao ASB III J, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral; Cordislândia, E.E. Profª Celina
de Rezende Vilela, MaSP 290.870-5, Maria Alda Pereira, a partir de
20/06/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126
h/a, sendo 18 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 380.603-1, Maria Alice, a partir de 18/09/13
referente ao PEB I M, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária
de 140 h/a, sendo 32 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. de Educação Especial
Esperança, MaSP 645.636-2, Vera Lúcia Freitas, a partir de 29/12/15
referente ao ASB I E, adm.1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 333.629-4, Maria
Celina Toledo Vilela, PEB II P, adm. 2, ato nº 51/07 publicado em
21/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/10/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 300.044-5,
Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P, adm. 3, ato nº 18/05 publicado
em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/05, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 300.044-5,
Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P, adm. 3, ato nº 17/10 publicado
em 07/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/10, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 300.044-5,
Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P, adm. 3, ato nº 12/15 publicado
em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/15, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao(s)
servidor(es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.061.413-9, Adriana de Fátima Ribeiro de Andrade, EEB II D,
adm. 1, ato nº 15/16 publicado em 14/05/16, por alteração no período,
onde se lê: a partir de 01/06/16, leia-se: a partir de 06/06/16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.634-5, Divina Lúcia de Souza
Soares, PEB I A, adm. 2, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7.249 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.262
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.350-0, Efigênia Maria Baldim de
Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 30/13 publicado em 27/09/13, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 127 h/a, sendo 19 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 891.277-6, Adaljiza
Aparecida Teixeira Memento, PEB II M, adm. 1, ato nº 03/13 publicado em 01/03/13, por incorreção no saldo e na vigência, onde se lê:
05 meses e 03 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/12/12, leia-se: 05 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao(s)
servidor(es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB II P, adm. 1, ato nº
18/16 publicado em 14/06/16, por alteração no período, onde se lê: por
05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
13/06/16, leia-se: por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 16/06/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.243-8, Aparecida Araújo
de Brito, PEB I P, adm. 1, ato nº 10/02 publicado em 18/09/02, por
incorreção no saldo, onde se lê: 05 meses e 18 dias ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 20 dias ref. ao 3º quinquênio
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 747.838-1,
Gláucia Freitas Araújo Santos, PEB II L, adm. 1, ato nº 22/16 publicado em 11/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
06/06/16, leia-se: a partir de 02/06/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6, Maria
Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/91 publicado em
18/07/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 12/11/87, leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/04/89;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6, Maria
Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 36/92 publicado em
10/11/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/11/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/03/93 (data da
averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6, Maria
Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 19/93 publicado em
30/07/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 18/02/93, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6, Maria
Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 57/99 publicado em
27/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 26/10/99, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6,
Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/91 publicado
em 06/08/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar
de 04/03/88, leia-se: 2º biênio a partir de 05/09/88;

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6,
Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/91 publicado
em 06/08/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar
de 03/04/90, leia-se: 3º biênio a partir de 20/09/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6,
Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 32/92 publicado
em 22/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar
de 13/07/92, leia-se: 4º biênio a partir de 08/01/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6,
Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 27/94 publicado
em 05/10/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 14/08/94, leia-se: 5º biênio a partir de 03/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6,
Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 28/97 publicado
em 17/09/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 11/07/97, leia-se: 6º biênio a partir de 21/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 300.114-6,
Maria Adriana Assi Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 72/00 publicado
em 30/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar
de 18/10/00, leia-se: 7º biênio a partir de 01/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB II N, adm. 1, ato nº 37/04
publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB II N, adm. 1, ato nº 24/09
publicado em 19/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB II N, adm. 1, ato nº 07/15
publicado em 27/03/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/14, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/14;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 952.833-2, Adriene Navarro Martinez Baroni, PEB I A, adm. 3, ato nº 02/16 publicado em 10/06/16,
por incorreção no nome , onde se lê: Adriene Vavarro Martinez Baroni,
leia-se: Adriene Navarro Martinez Baroni;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.655-8, Denise Dias Carneiro Fernandes, PEB III P,
adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se:
04 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.655-8, Denise Dias Carneiro Fernandes, PEB III P,
adm. 1, ato nº 20/04 publicado em 02/06/04, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/03/01, leia-se: 04 meses e 20 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/01.
29 851555 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 894.912-5, Leila Isabel Pereira, PEB II
E, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/16;
Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 895.679-9,
Marcos Antonio Ferreira, PEB II E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/15; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro, PEB II P, adm. 2, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 354.243-8, Aparecida Araújo de Brito, PEB I P, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/12; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 747.808-4, Mariangela Maria Moreira, PEB I
I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 891.277-6, Adaljiza Aparecida Teixeira Memento,
PEB II M, adm. 1, 03 meses e 17 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/06 (data do exercício); Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 891.277-6, Adaljiza Aparecida Teixeira
Memento, PEB II M, adm. 1, 04 meses e 25 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/01/06.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 389.370-8, Liliam de Fátima
Mendes, ANE III H / FGD-5, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 807.110-2, Isabel Cristina Fernandes, ATB
V H (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/16;.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E.
Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.334.701-8, Glaucia Fonseca
Cheble de Andrade, PEB I A, adm. 1, a partir de 10/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0,
Andréa Divino Rodrigues, para Andréa Divino; Machado, E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.288.002-7, Camila Carvalho do Lago, para
Camila Carvalho do Lago Marques; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
882.937-6, Valéria Vieira, para Valéria Vieira Araújo; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.051.251-5, Gelda Andrade Werner Fusco,
para Gelda Andrade Werner; Varginha, SRE, MaSP 1.044.475-0, Patrícia Alvarenga Vilela, para Patrícia Alvarenga Vilela Lucinda.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP
1.044.475-0, Patrícia Alvarenga Vilela Lucinda, TDE II D, adm. 1, a
partir de 10/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: Varginha,
SRE, MaSP 329.836-1 Arlete Ribeiro Ramos Gomes, ATB I A, adm. 3,
pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, ED
1100288, a contar de 28/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP
206.141-4, Lusa Barbosa Mendonça, ASE III L, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE II, a partir de
27/06/16; Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 114.765-1, Denise

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 19
Reis, ATB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE III, a partir de 22/06/16; Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 172.428-5, Silvia Leite Branco (ver Sistema), PEB II H,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de 23/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP
214.800-5, Vanda Maria de Figueiredo, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de
23/06/16; Cambuquira, Servidora Aposentada, MaSP 046.402-4, Ruth
Dutra Fonseca Oliveira, PEB II P, adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 24/06/16; Cambuquira,
Servidora Aposentada, MaSP 225.367-2, Dione Tavares Pinto Alexandrini, PEB II P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor
de Escola D II, a partir de 22/06/16; Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP 300.140-1, Marites Regina Batista Silva, PEB II P, adm.
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a
partir de 27/06/16; Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 269.202-8,
Henriqueta Helena Dias, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas,
Servidora Aposentada, MaSP 256.010-0, Heloísa Helena Bello, PEB II
P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola
D I, a partir de 24/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP 290.550-3,
Angela Maria Luiza Rondini, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 22/06/16; Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP 291.099-0, Maria Tereza Pereira, PEB I P, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 22/06/16; Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP 292.594-9, Glaura Maria de Sousa,
PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
24/06/16; Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP 333.562-7, Isa
Maura Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 23/06/16; Cambuquira, Servidora Aposentada,
MaSP 290.823-4, Lucilia Isa Moreira Junqueira, PEB I P, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 22/06/16; Campos
Gerais, Servidora Aposentada, MaSP 243.327-4, Suelene Maria Caiafa
Andrade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 28/06/16; Coqueiral, Servidora Aposentada, MaSP 329.964-1,
Maria José Siqueira de Araújo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 23/06/16; Guapé, Servidora Aposentada,
MaSP 291.260-8, Sandra Antônia Baldoni, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Guapé, Servidora
Aposentada, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEB II P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Lambari, Servidora Aposentada, MaSP 089.337-0, Marília Corrêa
Netto Pinotti, EEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Machado, Servidora Aposentada, MaSP 269.338-0,
Marilena Ferreira Gonçalves, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado, Servidora Aposentada, MaSP 284.894-3, Vânia Campos Lage Cereda, PEB II P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado,
Servidora Aposentada, MaSP 291.188-1, Nídia Caproni Gonçalves
Resende, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Machado, Servidor Aposentado, MaSP 292.584-0,
Darcy Alves Caixeta, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15; Machado, Servidora Aposentada,
MaSP 318.937-0, Maria Helena Siqueira Gonçalves, PEB II P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 22/06/16; Machado,
Servidora Aposentada, MaSP 319.103-8, Rosana Vieira Rosa Magalhães, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 291.160-0,
Marta Rosana Carvalho Calais Moreira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 22/06/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 318.694-7, Elizabeth Felicori de Oliveira,
PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
23/06/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 319.116-0, Rozilene Maria Galvão Silva, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 23/06/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada,
MaSP 319.141-8, Sirene Bueno de Moura Pereira, PEB II P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 23/06/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 329.975-7, Maria Taisa Lourençoni
Salgado, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 23/06/16; Santana da Vargem, Servidora Aposentada, MaSP
318.597-2, Ana Maria da Silva Mesquita, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 24/06/16; Poço Fundo, Servidora Aposentada, MaSP 290.675-8, Ester do Amaral Pereira Costa,
PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
22/06/16; Poço Fundo, Servidora Aposentada, MaSP 291.001-6, Maria
Helena Costa Teodoro, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 22/06/16; Poço Fundo, Servidora Aposentada,
MaSP 319.012-1, Marieta da Conceição Silva, PEB II P, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Pontas,
Servidora Aposentada, MaSP 290.526-3, Ana Maria Amâncio Ferreira,
PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de