TJMG 30/06/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG -torna público
através do Decreto Nº 3.806 de 22/06/2016 a Homologação do Resultado Final do concurso Público Unificado Polo 3, concernente ao edital 1/2015, a vista do relatório apresentado pela Comissão Técnica de
concursos – COTEC – Unimontes para preenchimento de cargos vagos
ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Januária-MG, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão. O concurso terá validade pelo prazo de dois anos,
podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse
público da administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 217.012/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 31 de maio de 2016, no valor de R$
800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do Programa BDMG
MUNICÍPIOS 2015. Eraldino Soares de Oliveira –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 054/2016 - Pregão Nº 018/2016. Torna público
que realizará licitação no dia 12/07/2016 às 08h00min, na modalidade
Pregão Presencial nº 018/2016. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem e mesário, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Esporte do Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG,Prc Licitatório
nº. 037/2016 Pregão Presencial 023/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 13/07/2016, às 10:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para aquisição de Material de construção,
Elétrico e Hidráulico. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG,Prc Licitatório
nº. 038/2016 Pregão Presencial 024/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 14/07/2016, às 10:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para aquisição de manilha de concreto.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel:
38 3744-1320 e no e-mail: [email protected] – Frederico
Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação e adjudicação no dia 28/06/2016
da Tomada de Preço 08/2016 do tipo Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para Implantação e Modernização de
Infraestrura Esportiva – Reforma e Ampliação de campos de futebol em bairros do município. Caixa Econômica Federal, Contrato de
repasse nº 819213/2015 Ministério do Esporte através do Programa
Esporte e Grandes Eventos Esportivos. empresa vencedora: ARIKEL
PRETAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ:
07.195.988/0001-30. Assim sendo homologo em nome da vencedora,
Ricardo Carvalho Pacheco - Secretario de Esporte Lazer e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Suspensão
aguardando Nova Data Pregão 50/2016, modalidade “Menor Preço por
Item”. Aquisição de Oxigênio para cilindros em regime de comodato.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Pregão 64/2016, Aquisição de material
médico hospitalar de consumo, permanente e medicamentos, em atendimento ao Convênio 1605/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES (Secretaria
do Estado de Saúde). Nova data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 11/07/2016. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG- Torna publico
Pregão Presencial 085/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de produtos de
higienização para atender a Creches Municipais. Abertura: 12/07/2016
às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 29 de junho de 2016.
Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Torna publico Pregão Presencial
086/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006,
Lei 147/14. Objeto: Aquisição de gás para utilização na piscina de
hidroterapia do Centro de reabilitação física Municipal, neste Município. Abertura: 12/07/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 29 de junho de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 34/2016 - Pregão nº 27/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e CERAMICA SÃO ROQUE
LTDA-ME CNPJ: 27.105.188/0001-99. Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de Madeiras e Telhas para atender o
setor de obras do município. Data do Contrato: 23/06/2016. Valor do
Contrato: R$ 28.770,00. Dotação Orçamentária: Ficha 289. Vigência:
31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Chamada
Pública 01/2016 – PL 31-2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido
pela Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação. Partes: Município de
Marilac x Rosangela Donato Pereira. Valor: R$12.420,00; Município
de Marilac x Laércio Viana de Araujo. Valor: 13.700,00; Aldeides Santos Damasio. Valor: R$ 9.300,00; Silvia da Silva Santana. Valor R$:
2.400,00; Maria Aparecida Nunes Silva. Valor: R$ 4.950,00; Maria
Odete Rocha Silva. Valor: R$7.560,00. Assinatura: 09.06.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Carta de Arrematação - LEILÃO nº 02/2016 – Proc. 26/2016. Partes: Município
x Fabíola Placides de Almeida, fica assegurado a arrematação de: 1
(um) veículo, Modelo/Fiat Uno, Placa: HMN-9716, Ano/Modelo:
2008/2009 pelo preço de R$ 4.000,00; 1(um) veículo,Modelo/Fiat Uno,
placa: HLF-2170,Ano/Modelo: 2009/2010 pelo preço de R$ 6.000,00
e 1 (um) veículo, Modelo/Fiat Uno, Placa: HLF-4375, Ano/Modelo:
2010/2011 pelo preço de R$ 7.000,00. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 072/16, Processo 173/16, fica sancionada a contratação de exames de tomografia por intermédio da Ata de Registro de Preços 074/15,
Processo 132/15 Pregão 076/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICISMEP
– Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo
este município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a empresa: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A R$ 2.254,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. Objeto: CONCESSÃO DE USO PARA FINS
COMERCIAIS no ramo de LANCHONETE, em área do Prédio da
rodoviária do município de Mata Verde/MG. Abertura dia: 01/08/2016
às 09:00 horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG- EXTRATO
DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG X Contratada:
DINAUTO LTDA - Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME - Edital de
Tomada de Preços N. º 005/2016. - Processo Nº 3687/2016. Objeto:
prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução de
obras de pavimentação asfáltica em vias do bairro jardim serra azul. A
Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa aos interessados em participar do
certame acima citado que está RETIFICANDO os itens a que se referem “ENGENHEIROS COM REGISTRO NO CREA”, acrescenta-se
“ARQUITETO COM REGISTRO NO CAU”. Dessa forma prorroga-se
a data para visita técnica para o dia 05/07/2016 as 09:00 hs. Os Demais
Itens permanecem inalterados. Outras informações pelo telefone (31)
3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Secretário Municipal de
Administração. Mateus Leme, 29 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Extrato
de Contrato. Contrato n° 068/2016, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e PAVER SYSTEMS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA –
ME, CNPJ: 01.392.348/0001-34 – Valor Global: R$ 63.889,94 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro
centavos). Processo Licitatório n° 041/2016 – Tomada de Preços n°
002/2016. Dot. Orçamentária: 4.4.90.51.00.00 – Ficha 616 – Obras
e Instalações. Vigência: 29/06/2016 a 28/12/2016. Mendes Pimentel,
29 de junho de 2016. (ass.) Roosevelt Rodrigues Rosa. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,Tomada de Preços
001/2016. Torna público que fará realizar no dia 22/07/2016, às 09:00
horas, na Praça Raul Soares,126, Centro, Miraí-MG, Licitação modalidade Tomada de Preço, objetivando a Contratação de Empresa para
execução de obras de Calçamento em Bloquetes, Sargetas, Meio Fio
de Concreto Pré-Moldado, Inclusive Escavação e Reaterro, na Rua
Orlandino Fernandes, Bairro Monte Verde, nesta Cidade, sob o regime
de Empreitada Global. Valor Máximo: R$ 83.653,31. Cópia do Edital
e informações complementares serão obtidos na Prefeitura de Miraí,
ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG, 29/06/2016–Elis Regina
Coelho–Presidente da CPL. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,Pregão Presencial
021/2016. Torna público que fará realizar no dia 15/07/2016, às 09:00
horas, na Praça Raul Soares,126, Centro, Miraí-MG, Licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de 01 Refrigerador
Cycledefrost 475 lts, através da Secretaria Municipal de Educação, para
a Escola Municipal “Dom Helvécio”. Cópia do Edital e informações
complementares serão obtidos na Prefeitura de Miraí, ou pelo telefone
(32) 3426-1288. Miraí, MG, 29/06/2016 – José Antônio Carvalho Tricote–Pregoeiro. Publique-se.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MOEDA
/
MGCONTRATO006/2016 PROC. LIC. 001/2016 – PP 001/2016
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Moeda/MG
– CONTRATADO: Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda –
OBJETO: objetivando a aquisição de Aparelhos para implantação de
academia popular – VALOR: R$ 213.588,00 (Duzentos e treze mil
quinhentos e oitenta e oito reais) – INÍCIO: 11/05/2016 vigência 12
meses. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2016 PROC. LIC.
001/2016. CONTRATADO: Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos
Ltda – OBJETO: objetivando a aquisição de Aparelhos para implantação de academia popular – VALOR: R$ 7.933,50 (Sete mil novecentos
e trinta e três reais e cinqüenta centavos) – INÍCIO: 12/05/2016 vigência do Contrato original. Maria Aparecida do Carmo Parreiras Santos
– Secretária Municipal de Saúde de Moeda – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 025/2016 – Tomada de
Preço 006/2016 às 09:00 horas do dia 19/07/2016, para contratação
de empresa para execução de obra de construção de calçamento em
bloquetes, na rua Nelson Fernandes – centro - sede do município de
acordo com o Convênio nº. 1491000731/2016 firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria de Estado de Governo e
o município de Monjolos e Processo Licitatório nº. 026/2016 – Tomada
de Preço 007/2016 às 14:00 horas do dia 19/07/2016 para contratação
de empresa para execução de obra de iluminação de praças públicas
no município de acordo com o Convênio nº. 1471000754/2016 por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana e o município de Monjolos.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor
Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG–
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO Nº 37/2016 – Pregão Presencial Nº 19/2016, celebrado com a empresa Crisdart Serralheria
Artística e Industrial Ltda – ME, CNPJ 59.910.745/0001-30, para fornecimento de material para alambrados de acordo com o Convênio nº
1671000466. Valor R$ 57.049,97. Vigência 29/06/2016 a 31/12/2016.
Extrato do contrato, referente ao Processo 38/2016 – Tomada de Preço
03/2016, celebrado com a empresa Construtora MHM Ltda EPP, CNPJ
00.594.381/0001-84, para execução de pavimentação de vias urbanas
de acordo com o Plano de Trabalho de nº 1074/2016/SEGOV. Valor R$
60.239,10. Vigência 30/06/2016 a 30/08/2016. Prefeito – Jose Maria
de Castro Matos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG–
PROC. 39/2016 – PP 20/2016, torna público, às 09hs do dia 13/07/2016,
nesta Prefeitura Municipal, localizado na Praça São Sebastião, 440,
Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” para contratação
de empresa para locação de estrutura para o VI Festivelhas Manuelzão.
Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected], de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG– Pregão Eletrônico nº 51/2016, de RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - AUTORIZO e RATIFICO
o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2016, conforme
DECRETO nº 3.172/2016 - Órgão Gerenciador- Centro de Serviços
Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de
M/G. Objeto: Compra Estadual de Medicamento, componentes básicos
da assistência farmacêutica. Vigência: 12 (doze) meses. Tipo – Menor
Preço. Dotação: 02.008.002.10.303.0010.2143-3.3.3.90.30.00.00 Data: 28/06/2016.José Maria de Castro Matos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG.Extrato de Ata de
Registro de preços, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ, Contratadas: Ata RP nº 015/2016 MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA
EPP CNPJ Nº 14.191.875/0001-22; no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e
três mil reais); Ata RP nº 016/2016 CASTRO ARANTES QUÍMICA
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 11.202.638/0001-21, no valor de R$
24.900,00(vinte e quatro mil e novecentos reais). Processo nº 048/2016,
Pregão Presencial nº 015/2016, Registro de Preços n° 010/2016, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME ANEXO IV
DESTE EDITAL. Vigência: 22/06/2016 à 22/06/2017. Dorival Amâncio Fróes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 058/2016,
Pregão Presencial nº. 020/2016, Registro de Preços nº. 015/2016, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial a Contratação de empresa
para aquisição parcelada de material de limpeza em geral e utensílios de
copa e cozinha em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo IV deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 18/07/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400,
Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista
Nicodemos- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - MG- PREGÃO PRESENCIAL 032/2016, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0282/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM . Objeto: Contratação de empresa para a futura
e eventual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da
Farmácia de Minas, conforme especificações e condições gerais do
fornecimento contidas no Edital e em seus anexos. Data de abertura:
14/07/2016 Horário: Fase 01- Das 09:00 às 10:00h - Início do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e 02. Fase 02 - As 10:00h
- Abertura das propostas de preços para análise. Fase 03 - As 14:00h
- Abertura da fase de lances. Logo após serão abertos os envelopes da
documentação dos proponentes vencedores. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Muzambinho-MG, Sala de Licitações, Praça Pedro
de Alcântara Magalhães, nº. 253 - Muzambinho/MG. O inteiro teor do
ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às às
16:00h em dias úteis, Maiores informações poderão ser obtidas através
do telefone (35)3571-1188 ramais 231 e 236 no horário supracitado
e pelo site: www.muzambinho.mg.gov.br. Muzambinho(MG), 28 de
junho de 2016. Pregoeiro: Lucas Eduardo Vieira de Freitas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN– CARTA DE
CONVOCAÇÃO AO TRABALHO – Sr. Homero Batista da Silva –
Matrícula: 43-4 – Auxiliar de Obras e Serviços. A Prefeitura Municipal
de Nacip Raydan, vem através desta, notifica-lo a comparecer imediatamente ao trabalho e assumir suas funções de Auxiliar de Obras e Serviço. O seu não-comparecimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias, significará abandono de emprego, o que, desde já, nos autoriza a
contratar outra pessoa para assumir sua função, devendo a sua demissão
dar-se por justa causa. Nacip Raydan/MG, 29/06/2016 - (A) Marcelus
de Oliveira Santos Vieira – Pref. Municipal
3 cm -29 851332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO– Termo de
Homologação. Processo Licitatório nº 035/2016. Tomada de Preço nº
002/2016. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº
002/2016, realizado em 28/06/2016, tendo por objeto a contratação de
empresa de engenharia para obra de Construção da cobertura da Quadra Esportiva da Esc. Mun. Antônia Garcia Vilela,localizada na Av.
Mariquinha Amorelli nº 101, Marciolândia, neste Município, sob o
regime de empreitada por preço global, que fora julgado e assinado
pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada, Adjudico
e Homologo o objeto ora licitado à Construtora Nepomuceno Ltda,
ao valor global de R$ 133.575,51. Nepomuceno, 28/06/2016. Marcos
Memento. Prefeito.
3 cm -28 850953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Dispensa nº
05/2016 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação
para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
licença e direito de uso, incluindo suporte técnico, serviço de hospedagem do Portal do município de Nova Era/MG , através da empresa
Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda, no valor de R$
7.476,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -29 851204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 31/2016 – Empresas vencedoras:
Recapagem Pneus Prata, lotes 1 e 4: $ 110.000,00; ABC Artefatos de
Borracha Coelho Ltda, lotes 2 e 3 – R$ 141.500,00. Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
1 cm -29 851208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 044/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 044/2016. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data de realização 12/07/2016 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova
Lima, 29 de junho de 2016. Francisco dos Santos Costa, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MGtorna
público o extrato do Contrato – Contratada: Caixa Econômica Federal.
Objeto: Alteração da cláusula Segunda do convênio firmado para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado
Residencial Cidade Nova I, cadastrado no SIAPF sob o nº 0367.89683/2011, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa
Minha Vida. Ficando o contrato prorrogado por mais 06 meses. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 05 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 02/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO do CREDENCIAMENTO nº 02/2016, com abertura dia 01 de
agosto de 2016 ás 10h00 para credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal de Nova União - Médicos
Especialistas (cardiologista, clínico geral, ginecologista, ortopedista,
pediatra, psiquiatra ambulatorial, urologista e neurologista). Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy,
29, centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova União, 29/06/2016 > Geraldo de Paula
Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 035/2016, licitação com abertura em 13 de julho de
2016, às 10 horas, para contratação de serviços de seguro total de veículos, para atender o Município de Nova União. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro,
pelo telefone (31) 3685-1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 29/06/2016 > Geraldo de Paula Andrade,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DENOVOCRUZEIRO/MG– Homologação - Processo Licitatório 046/2016 - Concorrência Pública n°
008/2016 – Objeto: execução de obra de calçamento em bloquete e
recapeamento asfáltico em vias públicas. Vencedor: MV Construções
Ltda – ME - CNPJ: 19.408.312/0001-67 que venceu com Valor Global:
R$ 1.482.941,61 (hum milhão quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da
Assessoria Jurídica Municipal Adjudico e Homologo para os devidos
fins legais a licitação supracitada e determino a lavratura do proponente
contratado – Data: 29/06/2016. Novo Cruzeiro 29 de Junho de 2016.
Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 070/2016 – Processo Licitatório 046/2016 - Concorrência Pública n° 008/2016 –
Objeto: execução de obra de calçamento em bloquete e recapeamento
asfáltico em vias públicas. Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: MV Construções Ltda-ME - CNPJ: 19.408.312/0001-67 que
venceu com Valor Global: R$ 1.482.941,61 (hum milhão quatrocentos
e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e um
centavos). – Vigência: 29/06/2016 a 29/06/2017. Novo Cruzeiro 29 de
Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório
052/2016 – Tomada de Preços n° 008/2016 – Objeto: execução de obras
de revitalização de Praça, Canteiro e Adequação de Muro de Arrimo
na Sede do Município de Novo Cruzeiro. Vencedor: Hilton Aparecido
Pereira da Silva- EIRELI CNPJ: 15.225.040/0001-09 que venceu com
Valor Global: R$ 113.267,63 (cento e treze mil duzentos e sessenta e
sete reais e sessenta e três centavos). Em observância aos dispostos da
lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da Assessoria Jurídica
Municipal Adjudico e Homologo para os devidos fins legais a licitação
supracitada e determino a lavratura do proponente contratado – Data:
27/06/2016. Novo Cruzeiro 27 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 067/2016 – Processo Licitatório 052/2016 - Tomada de Preços n° 008/2016 – Objeto:
execução de obras de revitalização de Praça, Canteiro e Adequação
de Muro de Arrimo na Sede do Município de Novo Cruzeiro. Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: Hilton Aparecido Pereira
da Silva- EIRELI CNPJ: 15.225.040/0001-09 que venceu com Valor
Global: R$ 113.267,63 (cento e treze mil duzentos e sessenta e sete
reais e sessenta e três centavos). – Vigência: 27/06/2016 a 27/06/2017.
Novo Cruzeiro 27 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório 057/2016 – Tomada de Preços n° 009/2016 – Objeto: execução
de obras de Revitalização de Canteiros na Rua Jacinto Carvalho na
Sede do Município. Vencedor: Hilton Aparecido Pereira da SilvaEIRELI CNPJ: 15.225.040/0001-09 que venceu com Valor Global: R$
121.230,55 (cento e vinte e um mil duzentos e trinta reais e cinquenta e
cinco centavos). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93
e acolhendo aos pareceres da Assessoria Jurídica Municipal Adjudico
e Homologo para os devidos fins legais a licitação supracitada e determino a lavratura do proponente contratado – Data: 27/06/2016. Novo
Cruzeiro 27 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do
Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 068/2016 – Processo
Licitatório 057/2016 - Tomada de Preços n° 009/2016 – Objeto: execução de obras de Revitalização de Canteiros na Rua Jacinto Carvalho na
Sede do Município. Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado:
Hilton Aparecido Pereira da Silva- EIRELI CNPJ: 15.225.040/0001-09
que venceu com Valor Global: R$ 121.230,55 (cento e vinte e um
mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). – Vigência:
27/06/2016 a 27/06/2017. Novo Cruzeiro 27 de Junho de 2016. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato Termo de Aditivo -1º
termo aditivo ao contrato administrativo nº 003/2016 - Objeto: Alteração de projeto inicial face à necessidade de executar serviços de terraplanagem no local. Valor acrescido face às alterações: R$ 58.326,98
(cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) Referência: Processo administrativo nº 096/2015– Concorrência
nº 001/2015 para a execução de obra de construção de UBS tipo 1A no
povoado de Lambari. Contratado: Jaques Batista Fernandes Construção Civil EIRELI –ME. Vigência do aditivo: 02/06/2016 a 08/01/2017.
Novo Cruzeiro 01 (primeiro) de Junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização do Pregão Presencial nº 024/2016 dia 13 de Julho de 2016 às 09 horas. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.
Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada
na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12
horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@yahoo.
com.br. Novo Cruzeiro, 30 de junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização da Concorrência
Publica nº 010/2016 dia 02 de Agosto de 2016 às 09 horas. Objeto:
maior lance por pessoa jurídica para utilização de espaço, mediante permissão de uso de espaço público, medindo 183 m2 tendo como objetivo
único a montagem de stands para comercialização de comidas e bebidas na área interna do Parque de Exposições do Município de Novo
Cruzeiro – MG durante a realização do 23ª Festival da Cachaça e da
Micro Indústria de Novo Cruzeiro, no período de 08 a 11 de setembro
de 2016. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07
às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@
yahoo.com.br. Novo Cruzeiro, 30 de junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Processo Licitatório 044/2016 - Inexigibilidade n° 002/2016 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente e ainda com base no Parecer da
Assessoria Jurídica Municipal Ratifica a presente Dispensa de licitação
processada com fundamento no artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93,
para que se proceda a contratação da empresa Rionegro e Solimões S/S
Ltda inscrita CPNJ sob o Nº 03.354.054/0001-43, com o valor global de
R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para apresentação
de Show artístico musical da Dupla “Rio Negro e Solimões” durante
a realização do 23º Festival da Cachaça na Cidade de Novo Cruzeiro.
Data: 29/04/2016. Novo Cruzeiro, 29 de Abril de 2016. Gilson Ferreira
da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 30/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Rionegro e Solimões S/S Ltda inscrita CPNJ sob o Nº 03.354.054/0001-43Objeto: apresentação de Show artístico musical da Dupla “Rio Negro e
Solimões” durante a realização do 23º Festival da Cachaça na Cidade
de Novo Cruzeiro. Valor Global: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e
cinco mil reais) - Vigência:29/04/2016 a 30/09/2016 - Modalidade: Inexigibilidade n° 002/2016. Novo Cruzeiro, 29 de Abril de 2016. Gilson
Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Processo Licitatório 054/2016 - Inexigibilidade n° 003/2016 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente e ainda com base no Parecer da
Assessoria Jurídica Municipal Ratifica a presente Dispensa de licitação
processada com fundamento no artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93,
para que se proceda a contratação da empresa PEDRO M L AGUIAR
– ME inscrita CPNJ sob o Nº 22.811.166/0001-20, com o valor global
de R$ 59.000,000 (cinquenta e nove mil reais), para apresentação de
Show artístico musical da banda “Cheiro de Amor” durante a realização do 23º Festival da Cachaça na Cidade de Novo Cruzeiro. Data:
07/06/2016. Novo Cruzeiro, 07 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 55/2016
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
PEDRO M L AGUIAR – ME inscrita CPNJ sob o Nº 22.811.166/0001-20
- Objeto: apresentação de Show artístico musical da banda “CHEIRO
DE AMOR” durante a realização do 23º Festival da Cachaça na Cidade
de Novo Cruzeiro. Valor Global: R$ 59.000,000 (cinquenta e nove mil
reais) - Vigência: 07/06/2016 a 31/12/2016 - Modalidade: Inexigibilidade n° 003/2016. Novo Cruzeiro, 07 de Junho de 2016. Gilson Ferreira
da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Processo Licitatório 055/2016 - Inexigibilidade n° 004/2016 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica Municipal Ratifica a presente Dispensa de
licitação processada com fundamento no artigo 25, II da Lei Federal
nº 8.666/93, para que se proceda a contratação da empresa JR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI CNPJ 20.209.020/0001-84, com o
valor global de R$ 47.460,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais), para apresentação de shows artísticos musicais dos artistas
“JOÃO KASAK”, “DJ GEMINIX”, “Fernanda Garcya”, “Roberio e
Seus Teclados” e “Farley Tito” durante a realização do 23º Festival da
Cachaça na Cidade de Novo Cruzeiro. Data: 07/06/2016. Novo Cruzeiro, 07 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 56/2016
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
JR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI CNPJ 20.209.020/0001-84 Objeto: apresentação de shows artísticos musicais dos artistas “JOÃO
KASAK”, “DJ GEMINIX”, “Fernanda Garcya”, “Roberio e Seus Teclados” e “Farley Tito” durante a realização do 23º Festival da Cachaça na
Cidade de Novo Cruzeiro. Valor Global: R$ 47.460,00 (quarenta e sete
mil quatrocentos e sessenta reais) - Vigência:07/06/2016 a 31/12/2016 Modalidade: Inexigibilidade n° 004/2016. Novo Cruzeiro, 07 de Junho
de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Processo Licitatório 056/2016 - Inexigibilidade n° 005/2016 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente e ainda com base no Parecer
da Assessoria Jurídica Municipal Ratifica a presente Dispensa de licitação processada com fundamento no artigo 25, II da Lei Federal nº
8.666/93, para que se proceda a contratação da empresa JR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI CNPJ 20.209.020/0001-84, com o valor
global de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), para apresentação de show artístico musical do artista “DORO BRASAMUNDO”
para realização das festividades de Bom Jesus do Lufa no distrito de
Lufa e Festa de Queixadense Ausente sobre Proteção de Santa Terezinha no distrito de Queixada no Município de Novo Cruzeiro. Data: