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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

para as demais funções) do PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016, no
quadro de avisos desta municipalidade e nos endereços eletrônicos:
www.cetroconcursos.org.br e www.passos.mg.gov.br . Passos/MG, 28
de junho de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e Luiz Alves de
Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 850958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, informa que será publicado no dia
01/07/2016 a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016, no quadro de avisos desta municipalidade e nos endereços eletrônicos: www.cetroconcursos.org.br e
www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 28 de junho de 2016. Ataíde Vilela
– Prefeito Municipal e Luiz Alves de Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 850954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão Pres. nº 057/2016, Pregão Pres. nº 058/2016;
- Processo nº 083/2016, Pregão Pres. nº 057/2016. Objeto: Contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte para o fornecimento
de uniformes e camisetas, para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação e secretaria de serviços urbanos do município
de Patis/MG. Data: 07/07/2016 às 09:00 horas.
- Processo nº 084/2016, Pregão Pres. nº 058/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e
locação de equipamentos de infraestrutura (palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, geradores, grades, placas), locação
de veículo, brinquedos infláveis, serviços de filmagens, ornamentação,
locução, produção artística, seguranças desarmados, buffet e demais
serviços necessários para realização da Tradicional Festa de Agosto de
2016 de Patis/MG. Data: 07/07/2016 às 13:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38)
3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.
mg.gov.br. Verônica Alkimin Rocha - Pregoeira Oficial
4 cm -27 849954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão
Pres. nº 059/2016, Pregão Pres. nº 060/2016, Pregão Pres. nº 61/2016;
- Processo nº 085/2016, Pregão Pres. nº 059/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender
as necessidades dos Programas Sociais desenvolvidos pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social de Patis/MG. Data: 08/07/2016
às 09:00 horas.
- Processo nº 086/2016, Pregão Pres. nº 060/2016. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento
de materiais de limpeza, higiene, descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data:
08/07/2016 às 13:00 horas.
- Processo nº 087/2016, Pregão Pres. nº 061/2016. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento
de materiais de escritório, papelaria e didáticos para atender aos Programas Sociais, Conselhos e todas as atividades desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data: 18/07/2016 às
09:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38)
3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.
mg.gov.br. Verônica Alkimin Rocha - Pregoeira Oficial
5 cm -27 850471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS– RETIFICAÇÃO DO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de limpeza pública urbana no
Município de Patos de Minas, compreendendo os serviços de coleta,
transporte e destinação final do lixo domiciliar e comercial; operação
e monitoramento do aterro sanitário municipal, desenvolvimento e
implementação de programa de educação ambiental.O Município de
Patos de Minas vem por meio desta, RETIFICAR a data para apresentação das cotações; as mesmas deverão ser apresentadas até as 09:00
hrs do dia 30/06/2016, em envelope lacrado, na sala de reuniões desta
Prefeitura, no 2º andar. O termo de referência constando as especificações dos serviços e as planilhas orçamentárias estão disponíveis no
site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes ou poderão ser solicitados
pelos emails: [email protected] / [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado.
Fones (34) 38229642/9840. Patos de Minas, 28 de junho de 2016.
Monica Ramos de Oliveira Barcelos – Diretora Suprimentos e Controle Patrimonial.
4 cm -28 850888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2016 _ PROCESSO
Nº 266/2016. Ratifico o parecer jurídico nº 552/2016/L e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação para locação de imóvel não residencial, localizado à Rua Doutor Eufrásio Rodrigues, 05, Bairro Jardim Centro em Patos de Minas/MG, para funcionamento dos setores de
Combate a Dengue, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, vinculadas
à Secretaria Municipal de Saúde. O imóvel se encontra em nome da
empresa EF Imobiliária Ltda, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei
nº 8.666/93. Patos de Minas, 28 de junho de 2016. Cláudio Henrique de
Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 850977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2016 – Objeto:
Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação do Parque
Street Workout, que será afixado no Parque do Mocambo. Tipo menor
preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 29/06/2016 às 08 (oito)
horas até Dia 12/07/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 12/07/2016 às 08 (oito) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 12/07/2016 às 09(nove) horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
3 cm -28 850910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 008/2016
– Processo de Licitação nº 230/2016, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos nas cores azul e amarelo que compõem as academias ao ar livre, conforme descrito neste Projeto Básico/Termo de
Referência. Objeto do convênio 1491003173/2015, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Patos de Minas, em
favor das licitantes: JÚLIO CÉSAR GASPARINI JÚNIO ME, CNPJ
08.973.569/0001-45, para o lote 01 no valor total de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais), lote 02 no valor total de R$ 6.198,00 (seis mil,
cento e noventa e oito reais), lote 04 no valor total de R$ 7.700,00 (sete
mil e setecentos reais), lote 06 no valor total de R$ 4.887,00 (quatro
mil, oitocentos e oitenta e sete reais), totalizando R$ 34.785,00 (trinta e
quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais) e MILLA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS EIRELI ME, CNPJ 10.555.495/0001-79, para
o lote 03 no valor total de R$ 7.149,00 (sete mil, cento e quarenta e
nove reais), lote 05 no valor total de R$ 15.647,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais), lote 07 no valor total de R$ 3.609,00 (três
mil, seiscentos e nove reais), lote 08 no valor total de R$ 4.989,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais), totalizando R$ 31.394,00
(trinta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais). Patos de Minas, 28
de junho de 2016. Claudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -28 850858 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS – AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nª 019/2016 – O Município de Pintópolis/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, O PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 019/2016,Adjudicando a empresa: RAIMUNDO
NONATO DE MENDONÇA – ME CNPJ:38.524.591/0001-79, ITEM
01 valor unitário: R$ 109,00(cento e nove reais), Perfazendo um valor
global de R$54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Arguinel Paixão
Souza Pinto - Prefeito Municipal.
2 cm -28 850585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 040/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nª 018/2016 – O Município de Pintópolis/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, O PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 018/2016,Adjudicando a empresa: LOTARIO DE
ALMEIDA E SILVA NETO – ME, CNPJ: 01.837.166/0001-20, DO
ITEM 01 AO 55, Perfazendo um valor global de R$ 63.515,00 (sessenta e três mil, quinhentos e quinze reais). Arguinel Paixão SouzaPinto
- Prefeito Municipal.
2 cm -28 850581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 051/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações através da Comissão Permanente de Licitações a Dispensa nº 006/2016 -P de serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário na sede do município de Pirajuba. Pirajuba-MG,
22 de junho de 2016. Diogo Quintiliano de Oliveira – Presidente da
CPL.
2 cm -28 850998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
TERMO DE CONVÊNIO/ARSAE/COPASA
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna pública assinatura de
Convênio de Cooperação com o Governo do Estado de Minas Gerais,
Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais -ARSAE-MG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para estabelecimento
de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário. Data de assinatura: 02/06/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -28 851078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 021/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a publicação da Inexigibilidade nº 021/2016,Processo nº
057/2016,nos termos art. 25 inciso III da Lei 8.666/93, para contratação de show/apresentação artística com o cantor Anderson Alves, a
ser realizado no dia 10/06/2016, nas festividades no Distrito de Santo
Antônio dos Quilombolas, neste município. Contratado: ANDERSON
ALVES DOS REIS 04454266670. Piranga, 28 de junho de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 015/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a publicação da Inexigibilidade nº 015/2016,Processo nº
031/2016,nos termos art. 25 inciso III da Lei 8.666/93, para contratação de show/apresentação artística com o cantor Anderson Alves, a ser
realizado no dia 08/05/2016, nas festividades do Padroeiro São José
na comunidade do Morro, neste município. Contratado: ANDERSON
ALVES DOS REIS 04454266670. Piranga, 28 de junho de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 022/2016
REGISTRO DE PREÇO 017/2016
PROCESSO 053/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Pregão destinada locação de caminhão equipado com Pipa
de mínimo 10.000 litros, para molhar estradas vicinais de Piranga,no
período de 11 de Julho a 14 de agosto, durante as festividades do jubileu de Bom Jesus,para o dia 11 de julho de 2016 ,para as 14:00hrs.Os
esclarecimentos e informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação pelos emails licita.
[email protected] e [email protected] ou pelo telefone
(31)37461087,no horário de 8:00h as 17hrs.Piranga,28 de Junho de
2016.Ivani Moreira Lana Rodrigues – Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 013/2016
REGISTRO DE PREÇO 008/2016
PROCESSO 033/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade Pregão destinada contratação de empresa de especializada
para execução de processos de revitalização de bens móveis e imóveisinventario patrimonial neste municipio,para o dia 11 de julho de 2016
,para as 10:00hrs.Os esclarecimentos e informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
pelos emails [email protected] e [email protected]
ou pelo telefone (31)37461087,no horário de 8:00h as 17hrs.Piranga,28
de Junho de 2016.Ivani Moreira Lana Rodrigues – Pregoeira da CPL
11 cm -28 851086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial c/
registro de Preços nº 042/2016- Processo licitatório nº 058/2016 - Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o
Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 042/2016, objetivando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E CONGENERES PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS EM GERAL NO MUNCÍPIO DE PIRAPORA/MG. A entrega e
abertura dos envelopes será no dia 11/07/2016 às 08:00hs. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 28/06/2016.
Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
nº 038/2016- Processo licitatório nº 054/2016 - Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 038/2016, objetivando a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, PARA
ATENDER A FEIRA DE ARTE E CULTURA E O PROJETO CAFÉ
NA ROÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 11/07/2016 às 15:00hs. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 28/06/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
n° 025/2016 Processo Licitatório N° 034/2016. HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de material
betuminoso para produção de massa asfaltica para a prefeitura municipal
de Pirapora-MG, em favor da licitante vencedoras as empresas EMAM
- EMULSOES E TRANSPORTES LTDA CNPJ : 04.420.916/0006-

66no valor total de R$ 309.780,00 e PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A.CNPJ : 34.274.233/0362-04 no valor total de R$ 495.000,00.Tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora, 28/06/2016. Heliomar Valle da
Silveira – Prefeito.
9 cm -28 851047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica com
vistas à prestação de serviços de transporte de oficineiros do CRAS
para a comunidade de Veloso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com veículo com o mínimo
de 08 lugares. Os envelopes contendo a documentação e propostas
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 13/07/2016 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria
de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email:
licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br .
Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -28 850878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 075/2016, PREGÃO PRESENCIAL 058/2016. Objeto:Registro de preçospara contratação de
empresapara digitalização de documentosTipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:15/07/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Avenida Galdino Morato
de Menezes, 100 – São José, Pompéu/MG, de 08:00 às 17:00hs, ou pelo
[email protected].
2 cm -28 850801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 026/15 Pregão nº 008/15.
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar Rural pelo prazo
de 60 (sessenta) dias. Contratada: Viação Serrense Ltda, CNPJ nº
07.393.279/0001-60.
1 cm -28 850925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 243/15 Pregão nº 117/15.
Objeto: Fornecimento de refeições (marmitex, self service e a La carte)
e refrigerante pelo prazo de 90 (noventa) dias. Contratada: Rogério
Matos Pinheiro-ME, CNPJ nº 01.067.047/0001-35.
1 cm -28 850921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 058/2016 – Tomada de Preços nº
006/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para Perfuração de
poço artesiano, incluindo Estudo Geofísico e Hidrogeológico, Implantação do Revestimento no poço, deslocamento do comboio, teste de
vazão e limpeza do poço.Entrega dos envelopes até 14/07/2016 às
08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.
br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.
com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -27 850402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 057/2016 – Pregão Presencial
nº 041/2016, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Escavadeira Hidráulica, com operador e manutenção por
conta do proponente vencedor. Inicio do credenciamento: 11/07/2016
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -27 850401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE TORNA
PUBLICO o Termo de Rescisão do Contrato nº 007/2016. Partes: Prefeitura M. de Ponto Chique e o Sr ABINELTO GONÇALVES FERREIRA. Objeto: Fica rescindido o Contrato 007/2016 a partir da data de
assinatura do Termo de Rescisão Contratual. Assinatura: 02/06/2016.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o 1° Termo Aditivo ao contrato
008/2016 do Pregão Presencial 063/2015, firmado entre o município
e o Sr ANTONIO APARECIDO FERREIRA ROCHA, objetivando
o acréscimo de 25% aos itens 04, 09 e 10 do contrato //// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o
5º Termo aditivo ao contrato 096/2013 Dispensa 29/2013 firmado entre
o município e Sra. CLAUDEMIRIA PEREIRA DA CRUZ, objetivando
a prorrogação de vigência do contrato por mais 06 meses. Geraldo
Magela Flavio Rabelo - Prefeito Municipal.
4 cm -28 851042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 050/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº. 035/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
Contratação dos Serviços de Pinturas em Letreiro, Faixas, entre outros,
o recebimento das propostas será no dia 08/07/2016, as 15:00 horas.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 –
027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 28 de Junho de 2.016. Noelma Alves
Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -28 850677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG - AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 – A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa
a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e
Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas,
do dia 15/07/2016, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços
nº 006/2016, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para elaboração de
projetos e execução de obras de extensão e adequação de rede elétrica,
em diversos logradouros do Município de Prata/MG, conforme projeto
elaborado, planilha orçamentária e memorial descritivo, com fornecimento de mão de obra e materiais. Para participar da presente Licitação
Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35,
Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas
informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34)
3431-8705 ou pelo e-mail [email protected] ou no site
www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 28 de junho de 2016.
Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
4 cm -28 850735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS – MG - Processo
Administrativo nº 089/2016 – Credenciamento nº 004/2016, torna
público para conhecimento de todos os interessados que, através de sua
Secretaria Municipal de Saude, realizará o Credenciamento de empresa
especializada em prestação de serviço de exames laboratoriais de analises clinicas até que seja adequado e reestabilizado o laboratório do
Hospital Municipal de Pratápolis, de acordo com a legislação vigente
. O Edital encontra se disponível no site www.pratapolis.mg.gov.br ou
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]
. O recebimento do credenciamento será a partir do dia: 30/06/2016 das
12h:00 ás 17h:00. José Eneido Modesto – Prefeito Municipal.
3 cm -28 850938 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–REVOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - Extrato de Revogação de Dispensa 11/16-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA a contratação de Usa Moura Ind. e Com. de Tanques e Reservatórios Metálicos EIRELI - EPP, obj.: fundação em concreto p/ reservatório metálico.// Extrato Dispensa 17/16 - O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. I, lei 8.666/93, RATIFICA a
contratação de Fomenge E. Ltda, total R$ 14.900,00, obj.: fundação em
concreto p/ reservatório metálico-Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal/Infor. www.po.mg.gov.br / (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG-AVISO DE LICITAÇÃO: O município de reduto - MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial 28/2016, para fornecimento de
peças e acessórios de veículos e máquinas leves e pesadas de diversas
marcas destinado a manutenção da frota municipal, com maior desconto (%) sobre a tabela oficial das montadoras, sendo a abertura dos
envelopes dia 13/07/2016, às 13:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no setor de licitações de 13:00 às 17:00 horas,
telefone (33) 3378-4155. [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação,Proc 39/2016 Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviço de borracharia .Abertura 08/07/2016 As 09:00 hrs. (32)
3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 026/2016. O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2000, Homologa o Pregão Presencial nº
026/2016, Adjudicando as Empresas: H.D. de Carvalho & Cia Ltda-ME
Itens: 05, 06, 08. Maria Antonia Macedo de Sá-ME, Itens: 01, 02, 03,
04, 07, 09, 10. Riachinho, 28 de junho de 2016 (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO- Aviso de Retificação Tomada de Preços 002/2016
Prefeitura Municipal de Rio Manso, torna público a alteração no Anexo
V do Processo 018/2016 Modalidade Tomada de Preços 002/2016, de
objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação
nas Escolas Municipais Professor Benicio da Silva, Estelita Parreiras
Borges, Américo Ferreira de Sousa e Benfica Batista de Souza, ambas
da Rede Municipal de Ensino, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. Data da nova sessão: 14/07/2016, às
09:00 horas. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Rio Manso. Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura
Municipal de Rio Manso, 28 de Junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- DECRETO NUMERO
1.941/2016 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto
no art. 15 da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, na Portaria
Ministerial nº1.555 de 30 de julho de 2013 e na Deliberação Comissão
Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB – SUS/MG
nº2.164, de 19 de agosto de 2015; DECRETA: o Decreto nº1.941/2016
que regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº8.666/93, para a adesão do Município
às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais
para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Sabará, 27 de junho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2016 – Partes: Município
de Sabará e AÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços de brigadista e socorrista
para trabalhos de prevenção e combate a incêndios, a partir da data da
ordem de serviço até 31 de dezembro de 2016, conforme art. 57, § 1º,
inciso III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
1.976/2015, da Secretaria Municipal de Defesa Social. Sabará, 28 de
junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– – RESULTADO DE
ANÁLISE DE DOCUMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2016 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público o resultado da análise dos documentos de credenciamento referente ao Chamamento Público nº 002/2016 que visa realizar o credenciamento para a contratação de empresas, através de Inexigibilidade
de Licitação, visando a realização de serviços de Cartório. O resultado
encontra-se publicado, na íntegra, em: www.sabara.mg.gov.br. Sabará
28 de junho de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2014. Partes: Município
de Sabará e a empresa Libertas Auditores e Consultores. Objeto: Correção contratual de 11,0937% do valor global do contrato de prestação de serviços de auditoria e consultoria, bem como a prorrogação
do prazo de sua vigência até 30 de junho de 2017, conforme Art.65, I,
b, § 1º c/c artigo 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93, e justificativa constante ao processo interno nº823/2013 e apenso 1.551/2016. Valor: R$
R$173.025,20 Dt.: 27/06/2016. Sabará, 27 de junho de 2016. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do PROC. LIC. 020/2016 RP –
005/2016-Objeto: registro de preço para contratação de empresa para
confecção de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino,
conselho tutelar e confecção de camisas em malha personalizadasContratado: FLAVIO JUNIOR COLARES DA SILVA 07052011638
no valor global de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil, oitocentos reais),
Vigência 18/05/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 27 de junho
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do PROC. LIC. 020/2016 RP – 005/2016-Objeto:
registro de preço para contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, conselho tutelar e
confecção de camisas em malha personalizadas- Contratado: FLAVIO
JUNIOR COLARES DA SILVA 07052011638 no valor global de R$
75.800,00 (setenta e cinco mil, oitocentos reais), Vigência 18/05/2016
até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 27 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do PROC. LIC. 027/2016 RP –
006/2016-Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos
para atender usuários do sus-sistema único de saúde com base no maior
percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - Contratado:
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA c/
descontos percentual 35% para medicamentos genéricos e 30% para
medicamentos similares , Vigência 15/06/2016 até 31/12/2016. Salto
da Divisa MG, 27 de junho de 2016.