TJMG 28/06/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 12.671/2014)
LEI N.º 3.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 3.100, de 27 de novembro
de 2014 e dá outras providências.
O Povo do município de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal
que me confere o art. 86, IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica acrescido à Lei Municipal nº 3.100, de 2014, o art. 3º-A,
com a seguinte redação:
“Art. 3º-A. Fica o Poder Executivo autorizado a promover junto ao Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Paracatu, a extinção da
cláusula de inalienabilidade que gravou o imóvel matriculado sob o n°.
19.635, ficha 19.218, de 22.11.2007.”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu – Minas Gerais, 16 de setembro de 2015,
aos 216 anos de sua emancipação e aos 192
anos da Independência do Brasil.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 10.755/2014)
O Prefeito Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em face da desapropriação de terreno registrado no CRI, sob a matrícula: 2.289, em nome do Espólio de Miguel
Coelho Guimarães e Benedita Rodrigues Guimarães, situado na Rua
Alumínio, S/N, Bairro Amoreiras II, nesta cidade Paracatu-MG, CONVOCA os descendentes abaixo relacionados, a comparecerem Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, sito à Rua Manoel Caetano,
n°384, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h,
para, no prazo máximo de 60 dias, manifestarem sobre a referida
desapropriação,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA E S/M: BENEDITA GONÇALVES
DA SILVA
MARIA PEREIRA ARAÚJO
CIRO PERES DE QUINTA E S/M: DIVA DA SILVA PERES
OSVALDO FERREIRA COSTA E S/M: EFIGÊNIA ARAÚJO
COSTA
JOSÉ ANTONIO PREIRA GOMES E S/M: BENEDITA SANTANA
GOMESParacatu-MG, 24 de maio de 2016
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: 1.º
Adendo à Concorrência n.° 003/2016 – PRC 498/16. A Presidente da
CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.°
003/2016 – PRC 498/16. A data para aquisição do edital passa a ser até
dia 15/08/16 às 08:30 h e a abertura será dia 15/08/16 às 09:00 h. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio . Pará de Minas, 27
de junho de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO
DE ADENDO AO PREGÃO Nº 027/2016. – Houve modificação no
termo de referência, na quantidade de seguranças, acréscimos de artistas e exclusão no item 16 – (Das responsabilidades sobre a realização do rodeio). Entrega e abertura dos envelopes alterada para o dia:
07/07/2016 – Hora: 09:00h. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2016 – Objeto: Aquisição de Hortifruti. Entrega e abertura de envelopes para o dia: 28/07/2016- Hora:
09:15. EXTRATO DE PREGÃO Nº 030/2016. Objeto: Aquisição de
Veículo. Entrega e abertura de envelopes para o dia: 11/07/2016 –
Hora: 09:15. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 043/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conserto em Ar Condicionado, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 27 de junho de 2016.
Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2016 – Objeto:
Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação dos Centros
Municipais de Educação Infantil dos Bairros Jardim Peluzzo, Limoeiro
(Termo de Compromisso PAR n.º 201401576) e Nova Floresta (Termo
de Compromisso PAR n.º 201500505). Tipo menor preço por lote.
Acolhimento das Propostas: Dia 28/06/2016 às 08 (oito) horas até Dia
08/07/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
08/07/2016 às 08 (oito) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 08/07/2016 às 09(nove) horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 033/2016 – Processo nº 251/2016 Objeto: Locação
de veículos para transporte de pessoas (ônibus executivo e microônibus), tipo menor preço por Km rodado, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 11 de julho de 2016, até às 08:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -27 849961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 031/2016 – Processo de Licitação nº 229/2016 – Protocolo nº 9.331/2016, tendo como
objeto registro de preços para aquisição de copo descartável, guardanapo, colher descartável e fósforo em favor do licitante ARCEPATOS
DISTRIBUIDORA LTDA - ME para os lotes 3 e 5 com o valor total de
R$ 12.555,25 (doze mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos). Patos de Minas, 27 de junho de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 034/2016 – Processo nº 254/2016 Objeto: Aquisição parcelada de material grafico, tipo menor preço unitário por lote/
item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 12
de julho de 2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016 –PROC.254/2016- Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E FASERV, tipo
menor preço por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem
entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de
Saúde localizado à Rua Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de
Minas, CEP 38.703-556, até a data da sessão ou entregues na sessão no
dia 12 de julho de 2016, às 09:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes . Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da
Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta.
Fone: (34) 3822-9801.
3 cm -27 850187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nª 007/2016 – O Município de Pintópolis/
MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a TOMADA
DE PREÇO Nº 007/2016 objeto: objeto- contratação de empresa para
executar Construção e iluminação da Praça no Distrito de Vila Acari
no Município de Pintópolis/MG, obejto do convenio firmado entre o
município de pintopolis e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Pública (SETOP), Adjudicando a empresa:CONSTRUTORA PSJ
LTDA – ME: R$ 155.203,86(cento e cinqüenta e cinco mil duzentos
e três reais e oitenta e seis centavos). ARGUINEL PAIXÃO SOUZA
PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 039/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nª 008/2016 – O Município de Pintópolis/
MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a TOMADA
DE PREÇO Nº 008/2016 objeto- contratação de empresa para executar Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Coqueiro,
objeto do convenio nº1491000954/2016 firmado entre o município de
pintopolis a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Adjudicando a
empresa:CONSTRUTORA SARA LTDA – ME: R$ 76.802,35 (setenta
seis mil oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos). ARGUINEL
PAIXÃO SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -27 850067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna público o
resultado da fase de Proposta da Tomada de Preço nº. 001/2016. ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO
URBANO / PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 809167/2014 QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIRACEMA/
MG. Resultou como adjudicatária e vencedora a licitante: CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA EPP - CNPJ n.º 02.200.752/0001-21,
com o valor total de R$302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 017/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 017/2016, Processo nº 047/2016 nos
termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de
shows/apresentações artísticas com o Cantor Felipe Sales, a ser realizado no dia 17/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada pela empresa Alex Custodio Moreira
09043035602. CONTRATADA: ALEX CUSTODIO MOREIRA
09043035602. Piranga, 27 de Junho de 2.016.Carlos de Araújo Silva
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 018/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 018/2016, Processo nº 048/2016 nos termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/
apresentações artísticas com a Banda Expira em Segundos, a ser realizado no dia 17/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada pela empresa Alex Custodio Moreira
09043035602. CONTRATADA: ALEX CUSTODIO MOREIRA
09043035602. Piranga, 27 de Junho de 2.016.Carlos de Araújo Silva
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 019/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 019/2016,Processo nº 049/2016 nos termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/
apresentações artísticas com o Grupo Revelassamba, a ser realizado no dia 16/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada pela empresa Alex Custodio Moreira
09043035602. CONTRATADA: ALEX CUSTODIO MOREIRA
09043035602. Piranga, 27 de Junho de 2.016.Carlos de Araújo Silva
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 020/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 020/2016,Processo nº 050/2016 nos termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/
apresentações artísticas com o Cantor Israel Novaes, a ser realizado no dia 15/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada pela empresa Arrocha Promoções Artísticas LTDA. CONTRATADA: ARROCHA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Piranga, 27 de Junho de 2.016.Carlos de Araújo Silva –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 023/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 023/2016,Processo nº 060/2016 nos termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/
apresentações artísticas com a dupla Felipe e Nando, a ser realizado no
dia 15/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste município sendo representada pela empresa Felipe de Abreu Henriques-ME.
CONTRATADA: FELIPE DE ABREU HENRIQUES-ME. Piranga, 27
de Junho de 2.016.Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG- DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 021/2016 - A Prefeitura Municipal de Pirapetinga/
MG, torna público Processo de Dispensa Nº 021/2016 para contratação
da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para prestação de serviços financeiros (movimentação de Contas e Pagamento da Folha dos Servidores), com remuneração ao Município no valor de R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais) - Prefeito Municipal de Pirapetinga: Nilo Sérgio Tostes Luz. Pirapetinga, 24 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de
Ata e Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 084/16 Pregão nº
044/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes Diversas). Contratada:Poupy
Distribuidora Comercial Ltda , CNPJ nº 00.253.043/0001-89, valor
global: R$34.933,44 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e três
reais e quarenta e quatro centavos)/Principal Alimentos Eireli EPP,
CNPJ23010323/0001-61, valor global R$ 162.202,10(cento e sessenta
e dois mil, duzentos e dois reais e dez centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 118/2016 Pregão 064/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:

PROCESSO 118/16 – Pregão Nº 064/16 – Data: 11/07/2016 e12/07/2016
- Início da Sessão: 09:00h. Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de medicamentos.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MGTOMADA DE PREÇOS Nº 03/16 – Objeto:“Contratação de empresa
especializada para execução da reforma do Centro de Artes e Esportes
Unificados na Av. Pinto Cobra, n. 2015, lote: 14, quadra: 247 em Pouso
Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 20 de julho de 2016
às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital e todos os anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 56/16. Pregão nº. 40/16. Objeto: Serviços de
Perfuração de Poços Semi Artesiano. Data: 11/07/16 às 09:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG,
27/06/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO - Extrato de Inexigibilidade 04/16-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, inc. III, art. 25, Lei 8.666/93
RATIFICA a contratação direta de Clever R. Silva, empresário da dupla
sertaneja Bruno e Said, valor R$ 2.400,00. Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal / Infor. www.po.mg.gov.br / (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Edital de Pregão Presencial nº 030/2016-A Prefeitura de Riachinho,
através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 08 de julho de 20161, às 9:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 030/2016, Objeto- Fornecimento de forma parcelada da
Equipamento Hospitalar, odontológico e equipamentos de Informática,
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital poderá ser, obtido no site:www.riachinho.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3678 1390. Riachinho, 27 de junho de 2016 (a)
Suely Aparecida Nunes Silva-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº041/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº041/2016, Processo Interno nº1548/2016, para contratação dos Grupos Musicais e Locutores conforme adiante discriminado: Leonardo e
Rafael, Threeacústica, Som 6, Lico Paulinni, Locutor Ronard Honório dos Santos, Banda Conecto e Ézio Leonardo de Melo Marques,
para apresentação nos eventos culturais a realizarem-se nos dias 24,
26, 28, 29 e 30 do mês de junho de 2016, no município de Sabará,
conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura. Valor:
R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Data: 23/06/2016. Sabará,
27 de junho de 2016. (a) Michael Magno Barth, Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2015 – Partes: Município de Sabará e GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº191/2015,
referente a locação de rádios comunicadores digitais DMR, com GPS,
rádios comunicadores portáteis, rádios comunicadores móveis e fixos,
estação repetidora e licença de conexão IP para estações repetidoras
para a Guarda Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de
Defesa Social, até 23 de junho de 2017, nos termos do art. 57, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 990/2014.. Dt.:
23/06/2016. Sabará, 27 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 411/2016 – Partes: Município de Sabará e Terrasa Engenharia Ltda
- ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias urbanas no Bairro
General Carneiro (Contrato de Repasse nº 1016064-83/2014/M. Cidades), incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$320.303,65. Prazo:
12 meses. Dt.: 24/06/2016. Sabará, 24 de junho de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DOS
CONTRATOS NºS 413/2016, 414/2016, 415/2016, 416/2016
417/2016, 418/2016 E 419/2016: Contrato nº413/2016 – Partes: Município de Sabará e Leonardo de Souza Rossi. Objeto: a contratação da
dupla “Leonardo e Rafael” para apresentação no Evento Cultural Largo
do Marquês, a realizar-se no dia 24/06/2016 de 19h às 21h no Largo
do Marquês em Sabará/MG; em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura e conforme justificativa apresentada no Processo Interno
nº1548/2016. Valor: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Data:
24/06/2016.Contrato nº414/2016 – Partes: Município de Sabará e Felipe
Flavius Ramalho de Paula. Objeto: a contratação do grupo “ThreeAcústica” para apresentação no Evento Cultural “Feira de Gastronomia e
Artesanato Arte & Sabor”, a realizar-se no dia 26/06/2016 de 09h às
11h na Praça Santa Rita em Sabará/MG; em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e conforme justificativa apresentada no Processo Interno nº1548/2016. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais). Data:
24/06/2016. Contrato nº415/2016 – Partes: Município de Sabará e Alessandro Paulo de Sales. Objeto: a contratação do grupo “Som 6 Conjunto
Musical” para apresentação no Evento Cultural “Feira de Gastronomia
e Artesanato Arte & Sabor”, a realizar-se no dia 26/06/2016 de 11h às
14h na Praça Santa Rita em Sabará/MG; em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura e conforme justificativa apresentada no Processo
Interno nº1548/2016. Valor: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Data: 24/06/2016. Contrato nº416/2016 – Partes: Município de Sabará
e Edmar Antônio Paulino. Objeto: a contratação do grupo “Lico Paulinni” para apresentação no Evento Cultural “Feira de Gastronomia e
Artesanato Arte & Sabor”, a realizar-se no dia 26/06/2016 de 14h às
17h na Praça Santa Rita em Sabará/MG; em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e conforme justificativa apresentada no Processo Interno nº1548/2016. Valor: R$1.500,00 (um mil e quinhentos
reais). Data: 24/06/2016. Contrato nº417/2016 – Partes: Município de
Sabará e Ronard Honório dos Santos. Objeto: a contratação do Locutor Ronard Honório dos Santos para apresentação no Evento Cultural
“Feira de Gastronomia e Artesanato Arte & Sabor”, a realizar-se no
dia 26/06/2016 de 14h às 17h na Praça Santa Rita em Sabará/MG; em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e conforme justificativa apresentada no Processo Interno nº1548/2016. Valor: R$250,00
(duzentos e cinquenta reais). Data: 24/06/2016. Contrato nº418/2016
– Partes: Município de Sabará e Senilo Pereira Dutra Neto. Objeto:
a contratação do grupo “Conecto” para apresentação no Evento Cultural “Inauguração Galeria de Arte e Cultura de Sabará”, a realizar-se
no dia 28/06/2016 de 20h às 22h na Secretaria Municipal de Cultura
em Sabará/MG; em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e
conforme justificativa apresentada no Processo Interno nº1548/2016.
Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data: 24/06/2016.
Contrato nº419/2016 – Partes: Município de Sabará e Ézio Leonardo
de Melo Marques. Objeto: a contratação do Locutor Ézio Leonardo
de Melo Marques para apresentação no Evento Cultural “Inauguração
Galeria de Arte e Cultura de Sabará”, a realizar-se no dia 28/06/2016
de 18h às 22h na Secretaria Municipal de Cultura em Sabará/MG e
no Evento Cultural “Inauguração Centro Cultural José da Costa Sepúlveda”, a realizar-se nos dias 29 e 30 de junho de 2016 de 18h às 22h
no Centro Cultural José Sepúlveda em Sabará/MG; em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura e conforme justificativa apresentada no
Processo Interno nº1548/2016. Valor: R$750,00 (setecentos e cinquenta
reais). Data: 24/06/2016. Sabará, 27 de junho de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal.
12 cm -27 850050 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 435/2016 – Partes: Município de Sabará e Bruno Martins de Morais
e Silva – ME. Objeto: Contratação da Banda Ummagumma – The Brazilian Pink Floyd, por meio de seu empresário exclusivo qualificado
acima, para apresentação no dia 09 de julho de 2016, no evento “Sabará
Rock Bier”, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. Valor:
R$21.000,00. Dt.: 27/06/2016. Sabará, 27 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -27 850228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016. O Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de
Licitação nº 010/2016, Processo Interno nº 1.514/2016, para a contratação da empresas CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO
COMERCIAL LTDA para aquisição de um Respirador Portátil no valor
de R$3.663,20 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), e a DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para a aquisição de 1.800 (um mil e oitocentas) sondas de respiração no valor unitário de R$0,8184 perfazendo um total de 1.473,12
( um mil quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos). Sabará,
27 de junho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -27 850048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: CONTRATO Nº 423/2016 – Partes: Município de Sabará e SUPER
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS EIRELLI. Objeto: Aquisição de
10.800 Cestas Básicas para os servidores do Município de Sabará,
em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Valor:
R$530.604,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 27.06.2016. Sabará, 27 de junho
de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -27 849980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: CONTRATOS NºS424-434/2016 – Partes: Município de Sabará e: Gentil
de Carvalho Nascimento; Marco Tulio da Silva Franca; Rodrigo Araujo
Buzolin; Lincoln Francisco Duarte da Mata; Giovanni Batista Correa; Beatriz Aparecida da Silva Rocha; Cinthia Ribeiro Mota Vilela;
Raphael Anthony Gomes de Oliveira; Giulliano dos Santos Lopes;
Ézio Leonardo de Melo Marques e Ronard Honório dos Santos. Objeto:
Apresentações de bandas musicais e prestação de serviços de locução,
em atendimento ao evento cultural denominado “3º Sabará Rock Bier”,
no período de 08 10/07/2016. Valor Global: R$22.850,00 (vinte e dois
mil, oitocentos e cinqüenta reais). Sabará, 27 de junho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -27 850286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO CONTRATO Nº 412/2016. Partes: Município de Sabará e JMC PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA. – EPP. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas
Ruas Antares, São João Del Rey, Rua Varginha, Ponte Nova, Cambuquira, Campanário, Peçanha, Araguari, Nova Lima, Rua Tiradentes,
Barra Longa, Montes Claros e Jordânia no Bairro General Carneiro
(Convênio SETOP nº 5191000091/2016), incluindo fornecimento de
materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, conforme Processo Interno nº 966/2016. Valor: R$842.785,01.
Prazo: 03 meses. Dt.: 24/06/2016. Sabará, 24 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -24 849604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 043/2016 Pregão Presencial – Nº 012/2016 às 9h00 min do dia 13/07/2016. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de
cadastro imobiliário, com fornecimento de materiais e mão de obra,
diretamente na sede do contratante, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações sobre
edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@gmail.
com. Salto da Divisa MG, 27/06/2016 .
2 cm -27 850024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 042/2016 TP – Nº
006/2016 às 9h00 min do dia 15/07/2016. OBJETO: contratação de
pessoa jurídicapara execução de obras e serviços de engenharia para
implementação de infraestrutura de pavimentação através de calçamento em paralelepípedo das Ruas: Tâmara, Santos Dumontd e Rua
da Praça, situados neste município. Informações sobre edital através
do tel. (33) 3725 1250 ou email:[email protected]. Salto da
Divisa MG, 27/06/2016 .
2 cm -27 849993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/
MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 100/2016. Pregão Presencial Nº 028/2016. O Município de Santana do Manhuaçu
– MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 100/2016, na
modalidade Pregão nº 028/2016, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de
Empresa para aquisição de material de consumo para os instrumentos
da fanfarra da oficina do CRAS do Município de Santana do Manhuaçu-MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 11 de Julho de 2016
às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000
Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 24
de Junho de 2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 102/2016. Pregão
Presencial Nº 029/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 102/2016, na modalidade Pregão nº 029/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição parcelada de equipamentos de eletromesticos para a creche do Município de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão dia 12 de Julho de 2016 às 13h30min. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às
17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 24 de Junho de 2016.
Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
7 cm -27 850225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 107, PREGÂO
29/2016, ref. manutenção de veículos leves e médios, com maior desconto sobre as peças e preço de mão de obra, sobre a tabela Audatex.
Empresa: BRASFORTS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME valor global
de R$ 530.637,32 (quinhentos e trinta mil seiscentos e trinta e sete reais
e trinta e dois centavos . Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal,
em 27/06/2016.
2 cm -27 850207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 034/2016 – Aquisição de Cestas Básicas. Venceu o certame a empresa: WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊN.
ALIMENTICIOS LTDA ME lotes 1 e 2. Helenice Ribeiro, Pregoeira,
em 27/06/2016.
1 cm -27 850176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG–
torna público: Processo licitatório – 034/PMSR/2016 – Pregão Presencial 006/PMSR/2016 - Objeto: “Selecionar e contratar empresa para
locação de 09 (nove) ônibus, sem condutor, com quilometragem livre,
combustível por conta da contratante, manutenção em geral e peças de
reposição, inclusive acessórios por conta da contratada, capacidade
mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares assentados, porta traseira
interditada, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município
de Santana do Riacho, conforme descrição, quantidade, demais características, prazos e obrigações conforme anexo I, termo de referência,
parte integrante deste edital.”
Data da Abertura: 07/07/2016, às 09:00horas maiores informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg. ou tel: 31 -3718-6104 – [email protected].
Responsável pela Publicação: Raquel Siqueira
4 cm -27 850255 - 1