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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1262/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 21/02/1995 a 24/03/1995, para o exercício da função de
vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE de Pedras de Maria da
Cruz, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
MASP 588357-4, Janett Caces Queiroz.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1263/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/02/1998 a 31/12/1998, admissão 2, para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE da
Rua São Vicente, código 212466, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
MASP 319891-8, Márcia Magela Silva Chaves.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1264/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/06/1983 a 31/12/1983, para o exercício da função de
vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE Wilson de Melo, para
regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Ituiutaba
CENTRALINA
MASP 296116-7, Vânio Tavares de Lima.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1265/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
338818 – E.E. Daniel Pereira Ottoni
MASP 1151157-3, Bento Cipriano Costa Barroso, PEBDIA – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1266/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106526 – EE Marília de Dirceu
MASP 959666-9, Emanuelle Alves Soares, PEBIE – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1267/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34118 – E.E. Monsenhor Alfredo Dohr
MASP 330378-1, Geni Maria dos Santos, PEBIIIN, admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1268/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 – E.E. Nilo Peçanha
MASP 1202041-8, Joelma Filadelfo Chaves dos Santos, PEB1A –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1269/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8800 – EE Ruy Pimenta
MASP 1328808-9, Gilmar Rodrigues Pereira Júnior, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1270/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 – E.E. Antônio Luiz
MASP 1121457-4, Sócrates Carreiro Ferreira, PEBIIC – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1271/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
353787 – EE de Ensino Médio
MASP 1202488-1, Viviane Ornelas Muzzi, PEBIA – admissão 3;
MASP 1102140-9, Françoise Costa Viana, PEBDIA – admissão 4.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1272/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Maria Cândida de Jesus, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
MASP 324395-3, Alaíde do Carmo Maia.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1273/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/02/1994 a 31/12/1996, admissão 1, para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE de
Francelinos, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
MASP 324395-3, Alaíde do Carmo Maia.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1274/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
AGUANIL
202134 – EE Professor Leonides Alvarenga
MASP 1262709-7, Patrícia Aparecida Pereira de Souza, PEBDIA–
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1275/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/10/1991, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Doutor Orestes Diniz, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319733-2, Eliana Irene de Jesus Matos.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1276/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1995, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Doutor Orestes Diniz, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM

MASP 319733-2, Eliana Irene de Jesus Matos.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1277/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 31/01/1994, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Adriano José Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 321291-7, Alessandra Eller Freitas Siqueira.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1278/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 31/01/1995, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Adriano José Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 321291-7, Alessandra Eller Freitas Siqueira.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1279/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 29/01/1997, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Adriano José Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 321291-7, Alessandra Eller Freitas Siqueira.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1280/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 31/01/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Adriano José Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 321291-7, Alessandra Eller Freitas Siqueira.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1281/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 31/01/2000, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Adriano José Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 321291-7, Alessandra Eller Freitas Siqueira.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1282/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1991, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Doutor Renato Azeredo, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 263549-8, Maria dos Reis.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1283/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 02/10/1991, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Doutor Renato Azeredo, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 263549-8, Maria dos Reis.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1284/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/01/1994, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Manoel de Mattos Pinho, para regularizar a
situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
MASP 265697-3, José Maria Alves.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1285/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/01/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Manoel de Mattos Pinho, para regularizar a
situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
MASP 265697-3, José Maria Alves.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1286/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
81922 – EE Fernão Dias
MASP 808530-0, Juscilene Mendonça Oliveira Carvalho, PEBDIA –
admissão 4, a contar da publicação.
27 850538 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 880/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 368, de 10 de junho de 2016, fica recredenciada a entidade Cooperativa de Professores de Perdões – COOPERDÕES, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo Núcleo de
Aprendizagem Integral, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Padre Eustáquio, 71, B. João XXIII, em
Perdões, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 881/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 380, de 14 de junho de 2016,
fica recredenciada a entidade Núcleo Pedagógico Sementinha Mágica
Ltda – EPP, mantenedora do Centro Educacional Semear, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Ester, 1111, B. Canaã, em
Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 882/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 370, de 10 de junho de 2016,
fica renovado o reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, dos
cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática e Técnico em Mecatrônica, integrados ao Ensino Médio e
prorrogado, pelo período de 09 de março de 2015 a 15 de dezembro de
2015, o reconhecimento dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Informática, integrados ao Ensino Médio, para fins exclusivos
de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, ministrados pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Potiguar, 150,
B. Iguaçu, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 883/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 386, de 10 de junho de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, situado na Praça Luiz Ribeiro,
10, Centro, em Itaúna, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis

PORTARIA n.º 884/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 346, de 11 de junho de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária, ministrado pela Escola de Prótese Odontológica Dr. Dagoberto Fernandes,
situada na R. Aquiles Lobo, 457, B. Floresta, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 885/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 341, de 11 de junho de 2016, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Mineração, Técnico em Radiologia e Técnico em Metalurgia, ministrados pelo estabelecimento Gama Escola Técnica e Profissionalizante, situado na Av. Tito Fulgêncio, 1176, 2º andar, B. Jardim
Industrial, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 886/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 351, de 11 de junho de 2016,
fica recredenciada a entidade Delvaux e Maia Ltda – ME, mantenedora da Escola de Educação Profissional Ibituruna – EEPI, situada na
R. Corrêa Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 887/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 356, de 15 de junho de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola de Educação Especial Dona
Flaviana, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Av. José Ferreira Capetinga, 1420, B. Cabeceira da Lagoinha, em Tiros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 888/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 396, de 11 de junho de 2016, ficam
recredenciadas as entidades Colégio Cidade de Viçosa Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Ângulo de Viçosa Ltda, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Ângulo de Viçosa,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Rua Dr. Milton Bandeira, 380, 4º e 5º andares, Viçosa Shopping, Centro, em Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 889/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 334, de 10 de junho de 2016, fica
prorrogado, pelo período de 30 de maio de 2015 a 19 de abril de 2016,
o reconhecimento do curso Técnico em Vigilância em Saúde, ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais
– EFOP / MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455, B. Olinda
II, em Uberaba.
SRE – Uberaba
27 850173 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 135/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.159.733-3, MARIA
SUELI DOS SANTOS REIS SILVA, TDE II C, adm. 01, a partir de
17/06/2016.
ATO Nº 136/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 866.435-1, CASSIO FERNANDO CORREA, TDE III H,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016.
27 850352 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 137/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
317.352-3, INES TOURINO TEIXEIRA, ASB III H, adm. 01 a partir
de 20/06/2016.
27 850356 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 1.207.162-7, Kelly de Assis Silva Prates, EEBD1A, Adm.
01, a partir de 01/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp
566.717-5, Maria Neuza Porto de Pinho, ASBDIA, Adm. 02, a partir
de 21/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – SRE, Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana
Botelho, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp 302.943-6, Maria
Helena Varges Nunes Bahia, a partir da data de publicação, referente ao
ASBIIIJ, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – SRE,
Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIIN, Adm. 02,
na parte que retificou o 3º quinquênio, Ato nº 72/09, publicado em
07/07/09, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel Mares, em exercício na SRE,
Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIIN, Adm. 02, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 20/2016

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E.E. de
machado Mineiro, Masp 324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva,
PEBIM, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2014; Almenara – SRE, Masp 632.102-0, Luciene Barbosa Guimarães, ANEIIH, Inspetor Escolar, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 04/12/2015; Masp 1.097.093-7, Rogério Rodrigues Sousa, ANEIA, Inspetor Escolar, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2016; Masp 611.563-8, Vanusa dos
Santos Nunes, ANEIIIE, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2015; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo,
Masp 977.112-2, Ilmacy Dias Souza, PEBIG, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/12/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): Almenara – E.E. Conde Afonso
Celso, Masp 365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer, PEBIIH,
Adm. 01, no período de 08/09/93 a 05/01/94, para acerto da situação
funcional; Masp 365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer, PEBIIH,
Adm. 01, no período de 23/05/95 a 19/09/95, para acerto da situação
funcional; Masp 365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer, PEBIIH,
Adm. 01, no período de 04/12/2000 a 02/04/2001, para acerto da situação funcional; Masp 365.266-6, Wanderléia Ferraz Sousa, PEBIP,
Adm. 01, no período de 25/08/94 a 22/12/94, para acerto da situação
funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Jordânia, Masp
638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIF, 10 aulas
História, Adm. 03, da E.E. de Jordânia de Jordânia para a E.E. Frei
Henrique de Coimbra de Jordânia a contar de 27/06/2016.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
107/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 278.160-7, Rita
de Cássia Santana Botelho, PEBIIN, Adm. 02, Ato nº 50/09, publicado
em 04/08/09, por resguardar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: um mês, referente ao 3º quinquênio a/c de 10/08/09, leia-se:
um mês, referente ao 4º quinquênio a/c de 10/08/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
108/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s)
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 278.160-7, Rita de Cássia
Santana Botelho, PEBIIN, Adm. 02, Ato nº 22/00, 39/09, 34/15, publicado em 12/07/00, 07/07/09, 22/12/15, por incorreção nas vigências,
onde se lê: três meses referente ao 3º quinquênio, 4º quinquênio a/c
de 05/10/08, 5º quinquênio a/c de 04/10/13, leia-se: três meses referente ao 3º quinquênio com vigência em 20/08/00, 4º quinquênio a/c de
04/01/09, 5º quinquênio a/c de 03/01/14; Divisa Alegre – E.E. de Divisa
Alegre, Masp 302.943-6, Maria Helena Varges Nunes Bahia, ASBIIIJ,
Adm. 01, Ato nº 13/05, 75/12 Publicado em 13/07/01, 04/12/12, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 03/07/01, 4º
quinquênio a/c de 25/01/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/10/05, 4º
quinquênio a/c de 29/10/10; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo,
Masp 807.481-7, Carla Soares Araújo Damasceno, PEBIP, Adm. 01,
por erro na vigência, Ato nº 41/2000, publicado em 27/09/2000, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 01/10/1995, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 03/08/98, data do exercício no cargo efetivo; Masp 977.112-2,
Ilmacy Dias Souza, PEBIG, Adm. 01, por erro na vigência, Ato nº
33/2003, publicado em 30/07/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 01/02/2000, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/11/2002.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 109/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 278.160-7, Rita
de Cássia Santana Botelho, PEBIIN, Adm. 02, Ato nº 06/88, 06/88,
01/91, 18/92, 07/95, 33/00, 03/01, publicado em 27/09/88, 27/09/88,
22/03/91, 10/11/92, 14/03/95, 26/07/00, 18/01/01, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 08/09/86, 2º biênio a/c 07/09/88,
3º biênio a/c 18/09/90, 4º biênio a/c 17/09/92, 5º biênio a/c 06/01/95, 6º
biênio a/c 27/07/97, 7º biênio a/c 01/12/00, leia-se: 1º e 2º biênios a/c
de 11/10/88(data do exercício no cargo efetivo), 3º biênio a/c 09/09/90,
4º biênio a/c 08/09/92, 5º biênio a/c 10/02/95, 6º biênio a/c 15/08/97,
7º biênio a/c 21/12/00.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 110/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – SRE, Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIIN, Adm. 02, Ato nº 24/00, 18/09, publicado em 12/07/00,
07/07/09, por motivo de inclusão do abono 1.2, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 17/06/00, 4º quinquênio a/c de 05/10/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/01/98, 4º quinquênio a/c de 15/05/06; Divisa Alegre
– E.E. de Divisa Alegre, Masp 302.943-6, Maria Helena Varges Nunes
Bahia, ASBIIIJ, Adm. 01, Ato nº 34/10, 01/13, publicado em 04/01/11,
19/02/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de
29/05/06, 5º quinquênio a/c de 28/05/11, leia-se: 4º quinquênio a/c de
01/06/06, 5º quinquênio a/c de 04/06/11.
27 850045 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 160/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio/
contagem em dobro/aposentadoria, ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
300.109-6, Marci Monteiro, PEB1P adm 02, por motivo de incorreção
na redação do ato, no número do masp e na identificação do cargo,
ato n° 03 publicado em 19/5/2015, onde se lê: férias-prêmio/ contagem
em dobro/ aposentadoria, leia-se: férias-prêmio/ contagem em dobro/
aposentadoria e adicionais, onde se lê: masp 300.105-6, leia-se: masp
300.109-6, onde se lê: PEB2P adm 01, leia-se: PEB1P adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 161/2016 – Retifica o ato de opção remuneratória referente ao servidor: São Lourenço: servidor aposentado, masp
127.769-8, Benedita Antônia Sanches, PEB1H adm 01, ato n° 24 publicado em 9/9/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê:
Benedita Antonio Sanches, leia-se: Benedita Antônia Sanches.
27 849996 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.323.912-4, Michele de Castro Abreu, PEBD1A 1ª função, a partir de
11/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
828.136-2, Ariete Maria David de Oliveira, PEBD1A 3ª função, a partir
de 15/6/2016; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.375.045-0, Carlos Eduardo Correa, ASBD1A 1ª função, a
partir de 15/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
32/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto
na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Passa Quatro: E. E. Profa. Lourdes Castilho de Freitas, masp
830.473-5, Marci de Paula Ribeiro, a partir de 10/12/2015, referente
ao ASB1E adm 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC n° 64/02, à remuneração
proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida – APAE, masp 1.051.885-0, Paula Petronilho do Amaral
para Paula Petronilho do Amaral Souza; E. E. Ruth Martins de Almeida,