TJMG 22/06/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/011/2016 - Pregão Presencial N° 010/2016, cujo objeto consiste
no fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum para abastecimento da frota de Veículos leves, Veículos pesados e máquinas da
empresa no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 08 (oito) meses. Que teve como vencedoras as empresas
POSTO PAULA GOMES LTDA– ITEM 01: R$89.520,00 e AUTO
POSTO DUARTE LTDA– ITEM 02: R$144.960,00. Itabira/MG, 21 de
junho de 2016. André Rodrigues Silva - Diretor-Presidente.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
03/2016
Processo de Dispensa nº 03/2016, com fundamento no art. 24, inciso
V da Lei nº 8.666/93; Favorecido: HÉXIS CIENTÍFICA S/A, com o
valor total de R$ 1.192,60. Objeto: Aquisição Artigos e Reagentes para
laboratórios, diversos; Cobertura Orçamentária:03.02.17512.0061.
204.3.3.90.30">2204.3.3.90.30.00; Ratificação em 15/06/2016 por Petrônio Cordeiro
Valadares - Diretor Geral.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
04/2016
Processo de Dispensa nº 04/2016, com fundamento no art. 24, inciso
V da Lei nº 8.666/93; Favorecido: ÚNICA CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, com o valor total de R$
2.690,00. Objeto: Aquisição artigos para laboratórios, diversos; Cobertura Orçamentária:03.02.17512.0061.204.3.3.90.30">2204.3.3.90.30.00; Ratificação
em 15/06/2016 por Petrônio Cordeiro Valadares - Diretor Geral.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
05/2016
Processo de Dispensa nº 05/2016, com fundamento no art. 24, inciso
V da Lei nº 8.666/93; Favorecido: DANPIE – PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA ME, com o valor total de R$ 9.542,93.
Objeto: Aquisição de artigos e reagentes para laboratórios, diversos;
Cobertura Orçamentária:03.02.17512.0061.204.3.3.90.30">2204.3.3.90.30.00; Ratificação em 15/06/2016 por Petrônio Cordeiro Valadares - Diretor Geral.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 18/ 2016, firmado
em 03.06.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Valor: R$ 14.386,60. Objeto: Fornecimento futuro e parcelado de areia grossa, tipo de Brasilândia e
areia fina, tipo de João Pinheiro. Dotação: 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.0061.2
204.3.3.90.30, 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.30 e 03.02.00.17.
512.0063.2208.3.3.90.30. Vigência: 12 meses. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e Contratada: José Batista Araújo.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 19/ 2016, firmado
em 03.06.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa VILMA FERREIRA DE CASTRO - ME. Valor:
R$ 24.948,00. Objeto: Fornecimento futuro e parcelado de Cimentos.
Dotação: 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.0061.204.3.3.90.30">2204.3.3.90.30. Vigência: 12 meses.
Fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e Contratada: Luciene Ferreira de Castro Oliveira.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20/ 2016, firmado
em 03.06.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa JOSÉ MARIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - ME. Valor: R$ 9.430,00. Objeto: Fornecimento futuro e parcelado Tijolinho Maciço, medindo: 20x09x05cm,
cada. Dotação: 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.0061.204.3.3.90.30">2204.3.3.90.30 e 03.02.00.17.
512.0063.2208.3.3.90.30. Vigência: 12 meses. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e Contratada: José Maria Ferreira Lopes.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 21/ 2016, firmado
em 07.06.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa FERNANDO ALVES FRANCO-ME. Valor: R$
49.375,00. Objeto: Fornecimento futuro e parcelado Sal granulado –
Cloreto de Sódio – sem iodo. Dotação: 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.0061.2204.3.3
.90.30.00. Vigência: 12 meses. Fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e Contratada:­­­­­­­­­­­­­­­Fernando
Alves Franco.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 22/ 2016, firmado
em 08.06.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA. Valor: R$ 39.900,00. Objeto: Fornecimento futuro e parcelado Substrato cromogênico. Dotação: 03.02.00
.17.512.0061.204.3.3.90.30">2204.3.3.90.30. Vigência: 12 meses. Fundamento na Lei
nº. 8666/93; Signatários: Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e
Contratada: Adilson Antônio Maria.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
06/2016, firmado em 07.06.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa RONILDA ALVES FERREIRA-EPP. Reajuste do Valor do litro de leite pasteurizado. Vigência
prorrogada por 6 (seis) meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93;
Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Ronilda Alves Ferreira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA
- MG. Considerar sem efeito a nomeação de Carlos Roberto dos Santos
– CPF: 955.461.546-91, aprovado em Concurso Público n.º 001/2015
do SAAE-Itaguara, no Cargo de Auxiliar Técnico. Motivo: não compareceu para posse no prazo previsto no Edital n.º 001/2015, item 18.9 e
18.9.1. Jordane Márcio de Oliveira Lara. Diretor.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016- Objeto: Aquisição de Cimento Portland CP
II E32, através do Sistema de Registro de Preços. Data: 04/07/16-09h.
Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva- 21/06/2.016.
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ZPEX – ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI S/A- CNPJ/
MF 00.440.825/0001-27. Edital de Convocação - Assembléia Geral
Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a comparecer à
AGO a realizar no dia 03 de agosto de 2016 às 17h na sede social da
empresa, sito à Rua Ewald Middeldorf, n° 481, em Teófilo Otoni/MG.
PAUTA: 1. Aprovação do demonstrativo financeiro relativo ao exercício social encerrado em 2014; 2. Outros assuntos de interesse social.
Comunicamos aos senhores Acionistas em conformidade ao Artigo 133
da Lei 6.404/76 que toda a documentação relativa ao exercício social de
2014 estará à disposição na sede da Empresa a partir do dia 22.06.2016.
Teófilo Otoni, 20 de junho de 2016. (a) Getúlio Afonso Porto Neiva –
Presidente do Conselho de Administração.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2016 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do
Pregão Presencial nº 06-2016. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTIVO SEDAN, novo e sem uso, para o Centro Universitário de
Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de
Patos de Minas - FEPAM. Sessão de recebimento de propostas até dia
06-07-2016, às 14h na sala da CPL, e abertura às 14h e 15min. Informações pelo tel: 34-3823-0349, e-mail [email protected], site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de Minas 21/06/2016. Cyntia M. Santos
- Presidente CPL.
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CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.– CNPJ/MF
11.485.974/0001-29 – Companhia Fechada – NIRE 31300108601 –
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
11 DE ABRIL DE 2016. DATA, HORA, LOCAL: Aos 11 (onze) dia do
mês de abril de 2016 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), na sede na
sede social da Companhia localizada na Rua Turim, 99, sala 311, Bairro
Santa Lúcia, em Belo Horizonte – MG, CEP 30.360-552. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Francisco Bittencourt de Oliveira. SECRETÁRIO: Rogério
Moreno. CONVOCAÇÃO: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015; b) prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado
no exercício, declarando a Companhia estar enquadrada e atendendo os
requisitos dos incisos I e II do artigo 294 da Lei 6.404/76; c) eleição dos
membros do Conselho de Administração para o período de 15 de abril
de 2016 a 14 de abril de 2017, a saber: Rodrigo Werneck Gutierrez,
brasileiro, solteiro, administrador, CI nº MG-9.219.870/SSPMG, CPF
nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG,
com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim,
CEP 30.380-070; Henrique Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro,
empresário, CI nº MG-12.406.213/SSPMG, CPF nº 083.084.146-64,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070 e Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº M5.866.658/SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e domiciliada
em Nova Lima – MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº 99,
3º andar, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552; d) fixação dos honorários
globais e anuais dos administradores em até R$52.800,00 (cinquenta e
dois mil e oitocentos reais). Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai
assinada por todos. Rogério Moreno; Francisco Bittencourt de Oliveira;
Fundo de Investimento em Participações Tahiti representada por seu
administrador Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda representada neste ato por: Mário Okazuka
Júnior e Luiz Armando Monteiro Sedrani. A presente ata confere com
a original lavrada no livro próprio. Rogério Moreno – Rogério Moreno
– Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certifico
que o ato assinado digitalmente, da empresa CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S/A, de NIRE 3130010860-1 e protocolado sob o nº
16/295.741-6 em 29/04/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob
o nº 5773732 em 20/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 3ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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VELOSO CAFE DO CERRADO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, - Edital - Complemento da publicação do caderno
2, edição do dia 17 de fevereiro de 2016. Estabelecida na Rod.MG 354
KM 278, S/N, Zona Rural, em Carmo do Paranaíba/MG, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 19.449.347/001-44; e última alteração em 06/10/201
sob o nº 5594447 e inscrita no CNPJ sob o nº 19.449.347/0001-44,
com Capital Social totalmente integralizado, no valor de R$ 500.000
(quinhentos mil reais), requer sua matrícula de Armazéns Gerais nesse
Estado, para o que declara. Nome: Veloso Café do CerradoExportação
e Importação Ltda. Endereço: Rod. MG 354 Km 278, s/n, Zona Rural.
Municipio: Carmo do Paranaíba/MG. Capacidade: 720 (setecentos e
vinte) toneladas. Comodidade e Segurança: Fundações: executadas com
estacas escavadas moldas in locco, com bloco de coroamento e vigas
baldrame a fim de receber a estrutura metálica e respectiva alvenaria.
Estrutura: Pilares metálicos devidamente protegida por pintura anticorrosiva. Cobertura: Executada com telhas de aço galvanizado ondulado, com instalação de calhas, rufos, contra-rufos, condutores, lanternins e aberturas laterais para melhor ventilação. Iluminação: Artificial,
com lâmpadas do tipo mistas, instaladas em locais estratégicos, permitindo bom nível de iluminação, mesmo durante a noite. Piso: Revestido com cimento. Área para Armazenamento: 3.200 m². Segurança: O
deposito esta dotado de extintores distribuídos conforme aprovação da
Empresas Seguradora.Natureza das Mercadorias: A empresa receberá
mercadorias de produção nacional. Mercadorias a serem Armazenadas:
Café em grão cru. Operações e Serviços: Todos os constantes da tarifa,
ou seja, cargas, descargas e armazenamento. Carmo do Paranaíba/MG,
14 de outubro de 2015. Edital - A Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto
nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna público a matricula do
administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa Veloso Café do Cerrado Exportação e Importação Ltda, Nire 31200960054, com sede na Rod.MG 354 Km 278, s/n,
Zona Rural, em Carmo do Paranaíba/MG, deferidos pela 4ª. Turma de
Vogais desta Casa sob o nº 1015 em 19/01/2016. Belo Horizonte, 26 de
Janeiro de 2016. José Donaldo Bittencourt Junior, Presidente. Jucemg:
Certifico o registro sob o nº 1015 em 19/01/2016 protocolo 158329007
- 07/12/2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -20 847475 - 1
GONGOJI MONTANTE ENERGIA S.A.
CNPJ 11.414.196/0001-87
NIRE 3.130.009.360-3
ATA DA 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2016, às 11:00 horas, em sua
sede social à Rua Major Lopes, nº 800, sala 310, em Belo Horizonte
- MG. QUORUM: Presente todos os acionistas representando a totalidade do capital social, sendo que a acionista TEIXEIRA DUARTE
– GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 08.075.794/0001-64, foi representada pelo
acionista João José do Carmo Delgado, Registro Nacional de Estrangeiros – RNE nº V-766678-K e CPF 018.461.906-81, mediante procuração arquivada na sede da empresa. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente: João José do Carmo Delgado; Secretário: foi convidado o
Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os
trabalhos. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensado à vista do comparecimento de todos os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas
e discutidas foram aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: a) O Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015, publicadas no dia
19/04/2016 nos jornais “Minas Gerais”, página 8, caderno 2, e “Diário do Comércio” na página 5; b) O prejuízo do exercício, no valor
de R$ 75.543,99 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três
reais e noventa e nove centavos), será mantido nos registros contábeis para amortização futura; c) Não tendo sido solicitado pelos acionistas, não foi instalado o Conselho Fiscal para o exercício do ano
de 2016. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou livre a palavra e, como ninguém dela fizesse uso, suspendeu os trabalhos para lavratura desta ata, o que fiz. Concluída a
ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por
unanimidade e vai assinada por mim, Secretário, pelo Presidente e
demais acionistas. (a) Ilacir Batista Neri - Secretário. (a) João José
do Carmo Delgado - Acionista - Presidente. TEIXEIRA DUARTE –
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – Acionista. (a) João José do Carmo Delgado - Procurador.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro
Digital - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GONGOJI MONTANTE ENERGIA
S.A., de NIRE 3130009360-3 e protocolado sob o n° 16/353.427-6
em 25/05/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5762217,
em 01/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a SecretáriaGeral, Marinely de Paula Bomfim.
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JOÃO LOMBARDI PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ 24.725.707/
0001-23- Edital de convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da João Lombardi
Participações S.A., para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas cumulativamente, em sua sede social, à Av.
Leite de Castro, 17, bairro das Fábricas, em São João del Rei - MG,
no dia 30 de junho de 2016, em primeira convocação, às 15:00 horas,
para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação das
Demonstrações Financeiras; 2) Destituição e nomeação de novo Conselho de Administração da empresa; 3) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede
social, à Av. Leite de Castro, 17, os documentos a que se refere o art.
133 da lei 6.404/76. São João del Rei-MG, 21 de junho de 2016. João
Lombardi Neto - Diretor Presidente.
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COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE -C I C O B E -Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada
em 20 de abril de 2.016, às 14:00 horas, em lª convocação. Local: sede
social da empresa. Convocação: edital publicado no “Minas Gerais”
e no “O Tempo”, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2.016. Presenças:
acionistas relacionados no “Livro de Presenças”, representando 70% do
capital com direito a voto. Presidente: Dalmo Soares de Matos. Secretário: Lucas Soares Nogueira. Ordem do Dia: assuntos relacionados
no edital de convocação. Deliberações: aprovados pelos que não estavam impedidos: o Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras

relativos à 2.015, publicados no “Minas Gerais” e no “O Tempo” no
dia 05/03/2.016; e pela maioria, os honorários mensais a serem percebidos pelos diretores e pelos membros do Conselho de Administração, no período referente aos meses de maio/2.016 a abril/2.017, em
R$19.400,00 e R$3.100,00, respectivamente e a seguinte destinação do
lucro líquido de 2.015, R$19.608,73 para reserva legal, R$37.256,58
para pagamento da participação dos diretores, R$240.000,00 para pagamento de dividendos e, os restantes R$95.309,34, serão incorporados
a conta de reserva de lucros, e d) reeleitos para compor o Conselho
de Administração da Empresa, no período compreendido entre 01 de
maio de 2016 e 30 de abril de 2019, inclusive, os Srs. Sebastião Botelho Nogueira, brasileiro, casado, arquiteto, residente à Rua Professor
Sabóia Ribeiro, 83 apto.401 no Rio de Janeiro - RJ, CI M-892 SSP/MG
e CPF 016.559.656-20; Murilo Botelho Nogueira, brasileiro, casado,
economista, residente e domiciliado em Itaúna - MG, à Rua Dona
Tereza,188 apto.302, portador da CI M - 1.028.548 SSP/MG e CPF
016.559.576-00; Marcos Soares Nogueira, brasileiro, casado, empresário, residente à Rua Rosalina Georgina de Oliveira, 629, em Formiga
- MG, CI M-659.406 SSP/MG, CPF 151.734.706-82; Argos Soares de
Matos, brasileiro, engenheiro, separado judicialmente, residente à Rua
Antônio de Albuquerque, 872, em Belo Horizonte - MG, portador da CI
M-70.199 SSP/MG e CPF 000.941.456-87; Daltro Assunção Nogueira,
brasileiro, casado, administrador de empresa, residente à Rua Pirapetinga, 239 apto.702, em Belo Horizonte - MG, CI M-614.174 SSP/MG
e CPF 002.080.436-91; Lucas Soares Nogueira, brasileiro, divorciado,
advogado, residente à Rua Matipó, 401 apto.201 em Belo Horizonte
- MG, inscrito na OAB/MG sob o n° 33.296 e CPF 110.726.526-68 e
Dalmo Soares de Matos, brasileiro, casado, administrador de empresa,
residente à Av. Barbacena, 1.467 apto. 102, em Belo Horizonte - MG,
CI MG-70.128 PC/MG e CPF 000.913.836-68, sendo o penúltimo reeleito para os cargo de Presidente do Conselho, para Vice Presidente foi
eleito o conselheiro Murilo Botelho Nogueira. Foi ainda solicitado pelo
acionista Bráulio Soares de Matos que sempre seja apresentado aos
acionistas presentes às Assembléias Ordinárias da empresa o balanço
analítico da empresa, tendo também o mesmo demonstrado suas preocupação com a diminuição da receita operacional da empresa, com a
falta de um plano de novos negócios e com o futuro da companhia. Foi
deliberado que o Conselho de Administração da empresa irá se reunir
ainda neste semestre para analisar estes assuntos. Encerramento: Aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário e sua publicação com
omissão das assinaturas, foi a mesma lavrada, lida, aprovada e assinada
pelos presentes. a.a.) Lucas Soares Nogueira, por si e p.p. de Fabiano
Soares Nogueira, Maria Eugênia Soares Nogueira, Maria Vitória Soares Nogueira Gonçalves, Sofia Luchesi Mourão Nogueira, Cristiano
Canabrava Nogueira, Paulo César Soares Nogueira, Marcelo Nogueira
de Almeida, Nilo Moreira Gomes de Rezende e Maria Ângela Gonçalves Cota; Dalmo Soares de Matos; Murilo Botelho Nogueira, por si e
p.p. de Maria Augusta Botelho Nogueira, Sebastião Botelho Nogueira,
por si e p.p. de Angélica Gonçalves Lembi Santos e Roas Maria
Nogueira Brasil; Argos Soares de Matos por si e p.p. de Argos Soares
de Matos Filho e Flávia Soares de Matos; Marcos Soares Nogueira e
Daltro Assunção Nogueira, por si e p.p. de Augusta Nogueira Pereira
e Nelson Soares Nogueira Junior, Braúlio Soares de Matos e Solução
Administração de Negócios e Participação Ltda. Esta ata é cópia fiel da
Ata que se acha lavrada às fis 169V e 170 do Livro n° 01 do Registro
das Atas das Assembléias Gerais da Companhia Imobiliária e Construtora Belo Horizonte - CICOBE, da qual foram extraídas 03 (três) vias
digitadas, e eu, Dalmo Soares de Matos, assino para os fins legais. (a)
Dalmo Soares de Matos - Presidente. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o n° 5771763 em 16/06/2016 da
Empresa Cia Imobiliaria e Construtora Belo Horizonte CICOBE, Nire
31300044246 e protocolo 163186910 - 06/05/2016. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE -C I C O B E -Ata da Reunião do Conselho de Administração
da Companhia Imobiliária e Construtora Belo Horizonte - CICOBE,
realizada em 20 de abril de 2.016, às 16:00 horas. Reuniram-se os membros do Conselho e Administração da Companhia Imobiliária e Construtora Belo Horizonte - CICOBE, na sede social de empresa, com presença de seus Presidente e Vice-Presidente e de todos os Conselheiros.
Foram reeleitos para compor a Diretoria da empresa no período compreendido entre 1° de maio de 2016 a 30 de abril de 2019, os acionistas
Dalmo Soares de Matos, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, a Av. Barbacena,
1.467 - apto. 102, portador da CI MG 70.128 PCMG, inscrito no CPF
MF sob n° 000.913.836-68 e Lucas Soares Nogueira, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, à
Rua Matipó, 401 - apto. 201, inscrito na OAB/MG sob o n° 33.296 e no
CPF MF sob n° 110.726.526-68. Belo Horizonte, 20 de abril de 2.016.
(a.a.) Lucas Soares Nogueira, Dalmo Soares de Matos, Argos Soares
de Matos, Daltro Assunção Nogueira, Marcos Soares Nogueira, Murilo
Botelho Nogueira e Sebastião Botelho Nogueira. Esta é uma cópia fiel
da ata que se acha lavrada às paginas 40v e 41 do Livro n° 01 do Registro das Atas do Conselho de Administração da Companhia Imobiliária
e Construtora Belo Horizonte - CICOBE , da qual foram extraídas 3
(três) vias datilografadas para os fins legais e será por mim, Dalmo
Soares de Matos, assinada. (a) Dalmo Soares de Matos - Presidente. (a)
Lucas Soares Nogueira - OAB/MG 33.296. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 5765439 em 07/06/2016 da
Empresa Cia Imobiliaria e Construtora Belo Horizonte CICOBE, Nire
31300044246 e protocolo 163365768 - 18/05/2016. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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PAREDÃO DE MINAS ENERGIA S.A.
CNPJ 11.389.532/0001-89 - NIRE 3.130.009.343-3
ATA DA 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2016, às 9:00 horas, em sua
sede social à Rua Major Lopes, nº 800, sala 302, em Belo Horizonte
- MG. QUORUM: Presente todos os acionistas representando a totalidade do capital social, sendo que a acionista TEIXEIRA DUARTE
– GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 08.075.794/0001-64, foi representada pelo
acionista João José do Carmo Delgado, Registro Nacional de Estrangeiros – RNE nº V-766678-K e CPF 018.461.906-81, mediante procuração arquivada na sede da empresa. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente: João José do Carmo Delgado; Secretário: foi convidado o
Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os
trabalhos. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensado à vista do comparecimento de todos os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas
e discutidas foram aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: a) O Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015, publicadas no
dia 19/04/2016 nos jornais “Minas Gerais”, página 7, caderno 2, e
“Diário do Comércio” na página 5; b) O prejuízo do exercício, no
valor de R$ 95.298,79 (Noventa e cinco mil, duzentos e noventa e oito
reais e setenta e nove centavos) será mantido nos registros contábeis
para amortização futura; c) Não tendo sido solicitado pelos acionistas, não foi instalado o Conselho Fiscal para o exercício do ano de
2016. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou livre a palavra e, como ninguém dela fizesse uso, suspendeu os trabalhos para lavratura desta ata, o que fiz. Concluída a ata,
reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por unanimidade e vai assinada por mim, Secretário, pelo Presidente e demais
acionistas. (a) Ilacir Batista Neri – Secretário. (a) João José do Carmo
Delgado - Acionista – Presidente. TEIXEIRA DUARTE – GESTÃO
DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
– Acionista. (a) João José do Carmo Delgado – Procurador. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital
- TERMO DE AUTENTICAÇÃO - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa PAREDÃO DE MINAS ENERGIA S.A., de nire
3130009343-3 e protocolado sob o n° 16/353.494-2 em 25/05/2016,
encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5762227, em 01/06/2016.
O ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE VOGAIS. Assina
o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely
de Paula Bomfim.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. RESULTADO DOS
RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO FINAL E RESULTADO FINAL.
CONCURSO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Itabirito, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2015 e 02/2015, torna
público o resultado dos recursos contra totalização de pontos, classificação final e apresenta o resultado final. O resultado, em sua integra
será divulgado no Mural de Publicações da Câmara e disponibilizado
nos endereços eletrônicos: www.itabirito.mg.leg.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 09/2016. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza e de copa e cozinha para uso da Câmara
Municipal. Contratada: Arcepatos Distribuidora Ltda-Me. Vigência: até
31/12/2016. Valor total: R$6.508,10. Assinatura: 11/05/2016. Fundamento Legal: Proc. Lic. nº 4/2016 Pregão Presencial nº 3/2016//Contrato nº 10/2016. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
de higiene e limpeza e de copa e cozinha para uso da Câmara Municipal. Contratada: Suely Terezinha de Queiroz Ferreira Me. Vigência: até
31/12/2016. Valor total: R$1.350,00. Assinatura: 11/05/2016. Fundamento Legal: Proc. Lic. Nº 04/2016 Pregão Presencial nº 3/2016// Contrato nº 12/2016. Objeto: Aquisição parcelada de papel sulfite A4, cor
branca, gramatura 75 g/m², tamanho 210mm x 297mm, sem impressão,
sem timbre, embalagens com 500 (quinhentas) folhas; com certificação
FSC ou CERFLOR, para uso dos setores administrativos e gabinetes da
Câmara Municipal; Contratada: EV Lopes Comércio Atacadista EPP.
Vigência: 02/6/2016 a 31/12/2016. Valor total: R$10.921,00. Assinatura: 02/06/2016. Fundamento Legal: Proc. Lic. Nº 07/2016 Pregão
Presencial nº 4/2016// Contrato nº 13/2016. Objeto: Contratação de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para fornecimento, parcelado e diário, de gêneros alimentícios para
composição de lanches para a Câmara Municipal. Contratada: Panificadora Elis Marina Ltda-Me. Vigência: até 10/6/2016 a 10/6/2017.
Valor total: R$19.999,56. Assinatura: 08/06/2016. Fundamento
Legal: Proc. Lic. Nº 08/2016 Pregão Presencial nº 5/2016// Contrato
nº 14/2016. Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para fornecimento, parcelado
e diário, de gêneros alimentícios para composição de lanches para a
Câmara Municipal. Contratada: Vesúvio Panificações Ltda-Epp. Vigência: até 10/6/2016 a 10/6/2017. Valor total: R$40.900,00. Assinatura:
08/06/2016. Fundamento Legal: Proc. Lic. Nº 08/2016 Pregão Presencial nº 5/2016//Ratificação de Dispensa nº 4/2016 – Locação de imóvel,
sala 409, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial
Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Valor mensal: R$600,00. Ratificação em: 14/6/2016//
Ratificação de Dispensa nº 5/2016 – Locação de imóvel, sala 702, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro,
Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador.
Valor mensal: R$600,00. Ratificação em: 14/6/2016//.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Processo Administrativo nº 017/2016 – Modalidade Dispensa Nª 010/2016-Contrato nº
20/2016- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza
de Aparelhos de Ar Condicionado . Contratado: Jackson Oliveira Felipe
– CNPJ- 12.280.650/0001-17 Valor R$ 3.950,00 ( Três Mil Novecentos
Cinquenta Reais) Dotação Orçamentaria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha 21.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,Pregão Presencial nº.009/2016 - Processo Licitatório nº.012/2016, através do
Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto e o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Móveis, Eletrodomésticos, Ferramentas e Equipamentos Eletroeletrônicos, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Teófilo
Otoni/MG, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488,
de 2007, abertura prevista para 06/07/2016, Horário: 09:00, à Praça
Tiradentes,170, Centro, Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG, 21 de
junho de 2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG, torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 07/2016 – Objeto:
Aquisição de Material de Processamento de Dados e Equipamento de
material permanente. Data de Julgamento:07/07/2016– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital
está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 36761477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected] –
Unaí –MG, 22 de junho de 2016 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, torna público
o processo licitatório nº 038/2016. Objeto: contratação de profissional para prestação serviços de zootecnia para auxiliar agropecuaristas
do município, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS.
Abertura: 13/07/2016 às 14:00hs. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados/MG, 21 de junho de 2016.
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG- Processo nº
066/2016 - Pregão Presencial nº 030/2016 - Aviso de Homologação.
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação supra
citado, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-01, autorizado pela Portaria nº
1.159, de 27 de Maio de 2014, considerando que os preços propostos
encontram-se compatíveis com os praticados por empresas do ramo do
objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos
legais, nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de
licitação às empresas e seus respectivos valores: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME inscrita no CNPJ nº 13.833.549/0001-09,
vencedora com o valor total de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), e, GASTÃO AUTO MECÂNICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 24.089.195/0001-56, vencedora com o valor total
de R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), para
o fornecimento do objeto licitado, nos termos das propostas comerciais
apresentadas, em consequência, ficam as licitantes, convocadas para a
assinatura dos contratos respectivos, nos termos do Art. 64, caput, do
citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se. Prefeitura
Municipal de Abre Campo, aos 20 de Junho de 2016. Márcio Moreira
Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Processo nº
067/2016 - Pregão Presencial nº 031/2016 - Aviso de Homologação.
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação supra
citado, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº 13954517000/1140-03, autorizado pela Portaria nº
1.159, de 27 de Maio de 2014, considerando que os preços propostos
encontram-se compatíveis com os praticados por empresas do ramo do
objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos
legais, nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de
licitação às empresas e seus respectivos valores: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME inscrita no CNPJ nº 13.833.549/0001-09,
vencedora com o valor total de R$ 47.735,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais), CAMPOS E GOMES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.010.855/0001-04, vencedora com o valor total
de R$ 19.648,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais),
e, INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.589.504/0001-86, vencedora com o