TJMG 22/06/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Almenara – SRE,
Masp 661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEBIIG, Adm. 02, por Luísa
Moreira da Mata, filha, a partir de 10/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp
1.348.481-1, Robério Dias de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
28/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E.
Epaminondas Ramos, Masp 870.675-6, Leilce Alves de Oliveira, a partir de 15/12/2015, referente ao ASBIB, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea b,
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 10/30 avos; Rubim – E.E.
Lídio Almeida, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damaceno, a partir
de 27/11/2015, referente ao PEBR2T2A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente
à carga horária de 42 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Cachoeira
de Pajeú – E.E. do Cariri, Masp 1.114.520-8, Maria Luiza Gomes, a
partir de 31/12/15, referente ao PEBR2T2A, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 3.676 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – E.E. Joviano Naves, Masp 936.794-7, Vanusa
Gomes Araújo para Vanusa Gomes e Silva; Jordânia – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.105.890-6, Zelita
Pereira de Souza para Zelita Pereira de Souza Vieira; Rio do Prado –
E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 860.727-7, Kátia Roberta Braga
Souza Barbosa para Kátia Roberta Braga Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Cachoeira de
Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
633.896-6, Alcione de Paula Castro, PEBIA, Adm. 01, a retificação
do 1º ao 3º quinquênio, Ato nº 110/2010, publicado em 17/08/2010,
por incorreção; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 633.896-6, Alcione de Paula Castro, PEBIA, Adm. 01, a retificação de gratificação de incentivo à docência do 1º ao 7º biênio, Ato
nº 109/2010, publicado em 17/08/2010, por incorreção; Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.936-9, Deijanira
Rodrigues Souza, PEBR2T2A, Adm. 01, na parte em que retificou a
concessão do 4º quinquênio, Ato nº 47/12, publicado em 17/04/2012,
por incorreção na vigência; Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 638.614-8, Maria Helena Malta Rocha, PEBIP,
Adm. 01, na parte que retificou a concessão de férias-prêmio, Ato nº
171/04, publicado em 01/12/04, por incorreção; Jequitinhonha – E.E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães,
PEBIG, Adm. 01, a concessão do 4º quinquênio, Ato nº 02/2016, publicado em 15/06/2016 por concessão indevida; Masp 639.572-7, Marta
Cangussú Guimarães, PEBIG, Adm. 01, a concessão do 10º biênio, Ato
nº 02/2016, publicado em 15/06/2016 por concessão indevida; Joaíma
– E.E. de Giru, Masp 1.061.428-7, Giovani Nogueira Pinto, PEBIE,
Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato nº 23/2016, publicado em
11/05/2016, por desistência devido a extensão de carga horária do servidor; Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.736-1, Olga Imaculada de Oliveira, PEBIA, Adm.
02, na parte em que retificou a concessão do 6º biênio, Ato nº 131/10,
publicado em 21/09/10, por incorreção na vigência; Rubim – E.E. Lídio
Almeida, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damaceno, PEBR2T2A,
Adm. 01, na parte que retificou do 1º ao 6º biênio, Ato nº 94/2010,
publicado em 03/08/10, por incorreção; Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damaceno, PEBR2T2A, Adm. 01, na parte que retificou do 1º e
2º quinquênio, Ato nº 95/2010, publicado em 03/08/10, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitinhonha - CESEC Zemaria
do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIP, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2012; E.E.
São Miguel, Masp 365.224-5, Ângela Francisca de Sousa Trindade,
PEBIIH, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/04/2010 e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015; Pedra
Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de
Olvieira, PEBIIIE, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/12/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Curral de
Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.226.370-3, Janeza
Pereira Rego, PEBIA, Adm. 03, a partir de 23/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) Servidor(es): Almenara, na E.E. Conde Afonso Celso, Masp
1.177.340-5, Elvis Erikson Mateus Souza, PEBIA, Educação Física,
Adm. 03 a contar de 01/02/2016; Masp 1.247.001-9, Josivânia Ribeiro
de Jesus, PEBIA, Educação Física, Adm. 03 a contar de 01/02/2016;
Masp 1.121.462-4, Nicácio Almeida Xavier, PEBIA, História, Adm. 03
a contar de 01/02/2016; Masp 1.019.093-2, Ytamar Antunes de Oliveira, PEBIIE, História, Adm. 01 a contar de 01/02/2016.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP645947-3, Eleusa Soares, ATB5E, Admissão 01, Ato nº 116/2016,
publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 16/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP377220-9, Cilene
Cavalcante Rodrigues, ATB4H, Admissão 01, Ato nº 119/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 15/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP338651-3, Maria Lúcia Mendes Ferreira, ATBIIIE, Admissão 02,
Ato nº 122/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 17/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP377273-8, Nilda Brito Araújo, ATB5H, Admissão 01, Ato nº
123/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado, ATB4H, Admissão 01,
Ato nº 124/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 17/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4,
Mabel Cristiana Lucas Rodrigues, ATB4E, Admissão 01, Ato nº
125/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José Americano Mendes,
MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena, ATB3H, Admissão 01, Ato nº
126/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1324703-6, Eugênio Santana da Silva, ATB1A, Admissão 01, Ato nº 127/2016, publicado em
20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves, ATB5H, Admissão 01, Ato nº
128/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz de Lisboa, PEB1B, Admissão 02,
Ato nº 129/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 21/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP380764-1, Jonas Soares da Silva, ATB5O, Admissão 01, Ato nº
130/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP868127-2, Zulência de Souza Faustino dos Santos, ATB4H,
Admissão 01, Ato nº 131/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE
do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP560418-6, Valdirene Fonseca
Franca, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 132/2016, publicado em 20/04/16,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 23/03/16,
leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Porto, MaSP447022-5, Edione Teixeira
de Oliveira, ATB1A, Admissão 03, Ato nº 133/2016, publicado em
20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
23/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP352684-5, Ana
Maria Esteves, ATB5E, Admissão 02, Ato nº 134/2016, publicado em
20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes
da Silva, MaSP1283684-7, Diana Eni Cordeiro Rodrigues, ATB1A,
Admissão 02, Ato nº 135/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/04/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP878882-0, Maria Aparecida Gomes de Sales, ATB3F, Admissão
01, Ato nº 136/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/04/16, leia-se: a partir de
12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938254-0, Zenon
Versiani Gusmão Filho, ATB3G, Admissão 01, Ato nº 137/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 01/04/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão,
ATB2E, Admissão 01, Ato nº 138/2016, publicado em 20/04/16, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/04/16,
leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Sousa,
MaSP1313923-3, Marcelo Henrique Xavier de Souza, ATB1A, Admissão 02, Ato nº 139/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/04/16, leia-se: a partir de
12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques Resende, ATB5F,
Admissão 01, Ato nº 140/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/04/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP332515-6, Jacqueline Mimosa Francisco, PEB1I, Admissão 01,
Ato nº 143/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 01/04/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, ATB2E, Admissão 02,
Ato nº 145/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 22/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP436302-4,
Lucilena Aparecida de Jesus Machado, PEB3H, Admissão 01, Ato
nº 146/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 05/04/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1L,
Admissão 01, Ato nº 148/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/04/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP368539-3, Lília
Vieira Andrade e Oliveira, ATB3J, Admissão 02, Ato nº 149/2016,
publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 17/03/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
NINHEIRA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP833695-0, Donila Rocha Matos, PEBR2A, Cargo 01, Ato nº
189/2012, publicado em 17/10/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/01/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/03/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1206085-1, Maria Aparecida Macedo Ferreira, PEB1A, Cargo
02, Ato nº 117/2016, publicado em 08/06/16, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: Maria Aparecida Mecedo Ferreira, leia-se:
Maria Aparecida Macedo Ferreira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324207-0,
Deusa Maria Costa Ribeiro de Oliveira, PEB1A, Cargo 01, Ato nº
246/2012, publicado em 25/08/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 12/10/88, data do exercício, leia-se:
1º biênio a contar de 13/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324207-0,
Deusa Maria Costa Ribeiro de Oliveira, PEB1A, Cargo 01, Ato nº
246/2012, publicado em 25/08/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 12/10/88, data do exercício, leia-se:
2º biênio a contar de 13/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP242262-4, Anselmo Avelino de Souza, PEBT1A, Admissão 01,
Ato nº 129/2012, publicado em 14/08/12, por motivo de incorreção na
Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 126h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 124h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB3G, Admissão 02, Ato nº
140/2012, publicado em 02/10/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/11, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP441255-7, Ernani Mota de Macedo, PEB1G, Admissão 02, Ato nº
141/2016, publicado em 20/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/04/16, leia-se: a partir de 12/03/16;
20 847109 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
148/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276594-9,
Maria Imaculada Lopes Siqueira Penedo, a partir de 12/06/16, referente
ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
149/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP315838-3, Leda Cardoso Saraiva, a partir de 11/06/16(após
término das Férias-Prêmio), referente ao ASB3J, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 17
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Sousa, MaSP897799-3, Ilza Magda Bernardino dos Santos, PEB2G-Regente de Turma-Língua Inglesa, 1º cargo;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 25/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP1201128-4, Paula Ramos Barreiro para Paula Ramos Barreiro
Esteves;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 08/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITINGA-Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP884516-6, E.V.S., PEB2P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 09/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP278245-6, E.Dos S.S., PEB1G, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 10/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP332039-7, M.M.N.C, PEB2P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 11/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Professora Maria Gomes da Silva, MaSP322136-3, R.M.A.L, PEB1C,
Admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 12/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Professora Deys
Lopes Jardim, MaSP353282-7, M.E.C., PEB1P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 13/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP627026-8, N.C.De O., PEB1A, Admissão 02;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 26/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5, Edinalva Noronha dos Santos para Edinalva Noronha dos Santos Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 27/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP336623-4, Maria de Fátima Gomes da Silva para Maria de Fátima
Gomes da Silva Chaves;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 111/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Educação Física, 3º cargo, a partir
de 15/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 112/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP852105-6, Jairo Rodrigues Vieira, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 01/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 113/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP852105-6, Jairo Rodrigues Vieira, ATBD1A, 3º cargo, a partir
de 01/03/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s),: JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB2P, admissão 01, por um período de 44 dias, a partir
de 01/11/95.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 114/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1392872-6, Etelvina Rodrigues Vieira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/03/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s),: JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB2N, admissão 02, por um período de 44 dias, a partir
de 01/11/95.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 115/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa,
MaSP1248107-3, Maria de Fátima Costa Oliveira, PEBD1A-PEUB,
admissão 01, a partir de 24/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 139/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP627851-9, Eusania da Silva Jardim,
EEB2H, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/04/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 116/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1409794-3, Josiane
Ornelas Moura, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 14/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP287028-5, Lyle de Fátima Brito Santana Capuchinho,
EEB2I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/01/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 117/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1060080-7, Lilian Batista da Silva, PEBD1A, admissão 02,
a partir de 13/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/15(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 142/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEBIIJ(Ajustamento Funcional), Cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 143/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA
DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1A, Admissão 01, 06
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/15(com
aproveitamento de tempo);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 118/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1060080-7, Lilian Batista da Silva, PEBD1A, admissão
04, a partir de 13/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1063912-8, Edileuza Ribeiro Moreira
Rocha, PEBD1A, Cargo 02, a partir de 05/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 120/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP364072-9, Creildes Orsine da Silva, PEB1O(Ajustamento Funcional), 1º cargo, a partir
de 22/04/16;