TJMG 16/06/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

RÁDIO CLUBE DE PATOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da RADIO CLUBE DE PATOS S/A,
CNPJ 23.339.658/0001-28, NIRE 3130004039-9 convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª convocação no dia 24/06/2016 às 08h00, 2ª as 08h30 e 3ª e ultima as 09h30
nos termos do Art. 125 da Lei 6.404 na sede da Cia a Av. Getúlio Vargas
142 Centro em Patos de Minas - MG para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (1) Alteração do Capital Social e novo valor da Ação; (2)
Complementação da Ação Fracionada; (3) Exclusão de Acionistas que
não efetuarem a complementação da Ação; (4) Oferta de Ações Disponíveis para aquisição após exclusão de acionistas se houver; (5) Averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas após deliberações
dos itens anteriores; (6) Encerramento. Patos de Minas, 02/06/2016.
Gabriel de Castro A. Savassi – Diretor Presidente.
4 cm -14 844931 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA torna público que, referente ao Processo nº 183/16, Convite
nº 001/16, visando a confecção de uniformes para os laboratoristas da
ETA, declarou vencedora a firma Selmita Portes de Souza Grimaldi
76571629615, com o valor global de R$ 2.819,60.
1 cm -15 845129 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG– Aviso de Pregão Eletrônico nº.
008/2016 para aquisição de materiais de concreto. Será realizado no
dia 01/07/2016 às 14:00h. Editais na íntegra disponíveis pelo tel. (35)
3332-3600 ramal 03, ou e-mail: [email protected]
e nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br .
2 cm -13 844103 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE
VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 026/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 026/2016, para
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Abertura do
certame será realizada no dia 28/06/2016 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
Presidente. Viçosa, 16 de junho de 2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 027/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 027/2016, para
aquisição de tubos coletores de esgoto e cola adesiva para PVC. Abertura do certame será realizada no dia 29/06/2016 às 09h00min, na sala
de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista,
em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou
ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 16 de junho de 2016.
5 cm -15 845478 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Informa
ERRATA Edital PP 021/2016 ver site www.brumadinho.mg.gov.br
Juliano Martins Brandão/Pregoeiro
1 cm -15 845330 - 1
EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A- CNPJ Nº
16.593.410/0001-23. NIRE Nº 3130002597-7. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam
convocados os senhores acionistas do EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de junho de 2016, às 17 horas, na Avenida Barão
Homem de Melo, nº 4.391, 9º andar, sala 904, bairro Estoril, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.494-275, Belo Horizonte (MG), para: (i)
deliberar sobre a alteração do endereço da sede da companhia; (ii) deliberar sobre a alteração da cláusula segunda do estatuto social da companhia, caso aprovado o item i da ordem do dia; (iii)deliberar sobre a
manutenção do conselho consultivo da companhia e, se for o caso, eleição/destituiçãode seus membros, fixação deeventuais critérios de remuneração, bem como eventual alteração do estatuto social para extinguir
ou aprimorar o referido órgão; (iv) deliberar sobre a alteração do artigo
12 do Estatuto Social da companhia, conforme proposta da Diretoria.
Os documentos pertinentes à ordem do dia, notadamente o projeto do
Estatuto alterado, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
companhia. Belo Horizonte (MG), 09 de junho de 2016. Diretor Executivo: Nunziato José Schettino.
5 cm -15 845599 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
PIRANGA-MG- TP: 001/2016 - Torna público a quantos possam interessar que fará realizar na sala de reuniões da CPL Processo Licitatório:
007/2016 - TP: 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública. Data de abertura: 01/07/2016 às 09h00min. A cópia integral do edital encontra-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Rua Vereadora
Maria Anselmo, 23, Segundo Andar, Centro, Piranga-MG, CEP 36.480000, nos horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min.
Mais informações: (31) 3746-1200. Wedson da Silva Zacarias - Presidente CPL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE PIRANGA
- MINAS GERAIS - AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO - O Diretor Executivo do Instituto de Previdência
dos Servidores de Piranga/MG - IPREMPI, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, notadamente seus artigo 49, §2º c/c artigo 59, subsidiada
pela Súmula 473 do STF e pelo Princípio da Autotutela, RESOLVE
ANULAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2013, decorrente do Processo Licitatório nº 003/2013 (Convite nº 001/2016), assinado em 29 de janeiro de 2016 junto à empresa IRINEU ANTÔNIO
DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 13.337.341/0001-22, nos termos do art. 49,
§ 2º e art. 59, caput, ambos da Lei nº 8.666/93. Notifique-se a Empresa.
Publique-se. Cumpra-se. Piranga, 11 de maio de 2016. Dernivaldo de
Jesus - Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO - PL 005/2016 - DISP 003/2016 CONTRATO 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no Sistema Informatizado de Contabilidade - SIPLAN
do instituto de previdência dos servidores de Piranga. Empresa Contratada: LEIDIANE DE FREITAS MOURA 08342607607 - CNPJ:
23.923.190/0001-14. Valor Do Contrato: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Vigência: 15/04/2016 à 15/06/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - PL 006/2016 - DISP 004/2016 CONTRATO 005/2016 - Objeto: Contratação de serviços de contabilidade
pública. Empresa Contratada: JOVENAL SOLANO 95526838668 CNPJ: 18.193.936/0001-41. Valor Do Contrato: R$ 7.350,00 (sete mil
e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12/05/2016 à 11/08/2016.
8 cm -15 845578 - 1
RBO ENERGIA S.A.
CNPJ 13.448.298/0001-49 - NIRE 31.300.096.963
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da RBO Energia S.A. (“Companhia”), nos termos da Cláusula 21 do Estatuto Social da Companhia,
para comparecer, em segunda convocação, à Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada no dia 20 de junho de 2016, às 10
horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Padre Marinho,
49, Sala 1002 - parte, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP 30140-040, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) opções da Companhia e de suas subsidiárias sobre o
reperfilamento das suas dívidas à luz da lei nº 11.101/2005; (ii) diretrizes a serem adotadas para o enxugamento da estrutura administrativa da Companhia e de suas subsidiárias; (iii) eleição, reeleição e/ou
ratificação da eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia; e (iv) demais assuntos de interesse da Companhia. Belo
Horizonte, 13 de maio de 2016. Brasil Energia Renovável - Fundo de
Investimentos em Participações (antigo Rio Bravo Energia I - Fundo
de Investimentos em Participações) por sua gestora Brasil Plural Gestão Recursos Ltda.
5 cm -13 844023 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE GUANHÃES – GUANHÃES PREV. Aviso de
Adiamento Processo Licitatório: 006/2016 Modalidade: Pregão Presencial: 001/2016 O GUANHÃES PREV comunica a todos os interessados que a sessão de abertura para credenciamento e recebimentos dos envelopes de propostas e documentos de habilitação relativa ao
Pregão Presencial Nº 001/2016, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, em conformidade com o Edital, será adiada para o
dia 28/06/2016 às 13:00h.,por necessidade de ajuste no Termo de Referência, conforme previsto no artigo 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93.O edital
encontra-se na sede do Guanhães Prev à Rua Monsenhor Pinheiro, nº
101, Centro, Guanhães/MG. Maiores informações pelo telefone (33)
3421-5576.
3 cm -15 845563 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG- CHAMADA
PÚBLICA Nº. 003/2016 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/
MG, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2016. Objeto:
Recebimento de propostas para credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos na área de Psiquiatria, para atendimento às
demandas complementares do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana,
CAPS I e CAPS In. Entrega dos envelopes de documentação até o dia
04/07/2016, às 08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, à Praça
Moisés Ladeia, 64, Centro. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
15/06/2016. Anísio Guimarães Júnior – CPL.
3 cm -15 845586 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARESMG-EXTRATO 5º TERMO ADITIVO: Processo nº. 176/2012 -CORREIOS- Termo aditivo nº. 05 ao contrato n° 9912294479 - Objeto: prestação de serviços de múltiplo: Empresa Brasileira De Correios – CNPJ:
34.028.316/0015-09 - Em 08 de junho 2016 – Pedro Eustáquio Pires
Viana - Presidente.
2 cm -15 845527 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
A Câmara Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 001/2016, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação,
implantação, suporte técnico remoto, assessoria técnica em software, na
Câmara Municipal de Guiricema.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA.
REPRESENTANTE: Rafaela Alves de Souza.
CONTRATADA: Plano Informática Ltda - EPP.
VALOR DO CONTRATO: R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta
reais)
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2016.
Guiricema/MG, 15 de junho de 2016.
Rafaela Alves de Souza
Presidenta da Câmara
4 cm -15 845544 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 28/2014. O Presidente da Câmara torna público o
extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 28/2014 - processo licitatório
09/2014 - Tomada de Preços 01/2014 - Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica contábil, com fornecimento de softwares via web, nas áreas
de orçamento, tesouraria, contabilidade com integração dos módulos de
almoxarifado, patrimônio e frota e fornecimento de software de gestão
de pessoal. Contratada ESCAL - Empresa de Serviços de Contabilidade
e Assessoria Ltda. EPP - CNPJ 18.272.880/0001-10. Nos termos do
art. 57, II, da lei 8.666/93 fica o contrato prorrogado pelo prazo de 12
meses. Valor total: R$75.157,80 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta
e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 16/05/2016. Dotação: 01.031.0001 2.006 - 3.3.3.90.35.00.00 - Ficha 11.
3 cm -14 845075 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 025/2016 – Processo Carta Convite nº 034/2016–
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
- 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Info Direct Comercial
Ltda.- ME – CNPJ 12.959.463/0001-64 - OBJETO – Fornecimento
de Equipamentos de Informática - VALIDADE: Início 13/06/2016
e Término 31/12/2016 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001 –
4.4.90.52-00 – Ficha 02 - Material Permanente. VALOR R$ 11.180,00
- Agnaldo Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -15 845440 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. EDITAL DE
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2016/CP. CONTRATAÇÃO DE
AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
SUBCOMISSÃO TÉCNICA. Em cumprimento ao disposto no art. 10,
§ 4º da Lei Federal nº 12.232/2010, a Câmara Municipal torna pública
a relação de inscritos para compor a subcomissão técnica responsável
pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no processo a ser aberto para contratação de agência de publicidade, conforme a seguir: I – Pessoas com vínculo com a Câmara: a)
Maria Cecília Oscar Braga de Oliveira, RG M-8.592.621 SSP/MG;
b) Ronaldo Fernandes Salomé, RG M-3.401.956 SSP/MG; II – Pessoas sem vínculo com a Câmara: a) Ademar Antonio Nunes de Figueiredo, RG M-1.262.942 SSP/MG; b) Amariles Paoli Itaborahy, RG
M-191.622 SSP/MG; c) Diego Ribeiro Dias, RG MG-14.346.965 SSP/
MG; d) Luiza de Carvalho Rola Sena, RG MG-15.535.913 SSP/MG;
e) Pedro Henrique Pereira Barbosa, MG 12.243.675 SSP/MG, f) Tarsis Murad Alvarenga, RG MG 10.6776638 SSP/MG. A sessão publica
para sorteio dos membros que irão compor a Comissão ocorrerá na data
prevista de 28.06.2016, às 16h, podendo qualquer interessado impugnar o nome constante da lista até às 16h do dia 24.06.2016 (48 horas
antes da sessão), em petição fundamentada e protocolada na sede da
Câmara, nos termos do § 5º do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010.
Publique-se. Ponte Nova, 9 de junho de 2016. (a) Claudiomiro Herneck
Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -14 845077 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato nº 13/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: JM Seg Segurança Eletrônica, cujo objeto
consiste no Monitoramento eletrônico de 24 horas no prédio da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$
7.420,00 (Sete Mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 30 de Maio
de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 010101
01 031 0001 4002- 339030– Material de Consumo e 010101 01 031
0001 4002-339039 (Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica).
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -14 844469 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, Processo
Licitatório nº.011/2016 – Tomada de Preços nº. 001/2016, através da
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, tipo:
Menor Preço Global, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil, com Fornecimento de Softwares via web” nas áreas de
Orçamento, Tesouraria, Contabilidade, com integração dos módulos de
Almoxarifado, Patrimônio e Frota, e fornecimento de Software de Gestão de Pessoal. Abertura: 01/07/2016, Horário: 09:00, à Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG, 15 de junho
de 2016. Igor Rodrigues Afonso-Presidente da CPL.
3 cm -15 845180 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA-MG- Aviso de
Extrato de Contrato nº04/2016 PRC 04/2016 Pregão Presencial
02/2016 – Partes: Câmara Municipal de Turvolândia X UNIÃO-Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados nos módulos; Orçamentário, Financeiro e
Administrativo. Valor do Contrato: R$ 33.440,00. Dotação Orçamentária: 01031002004.002.339039 – Manutenção das Atividades do Legislativo Ficha12. Vigência do Contrato: Início: 14/06/2016 e término:
13/06/2017. Data da Assinatura: 14/06/2016. Antônio Correia da Costa
- Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia - MG.
3 cm -14 844887 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG- Leilão 01/2016
Objeto: Venda de bens inservíveis. Data: 01/07/16 às 14:00 hs, Garagem da Prefeitura, com endereço na Rua: Eunézio Dias Magalhães,s/
n°BairroPlanalto,Capelinha/MG,Centro.Edital e informações:www.
isacleiloes.com.br.
1 cm -14 845034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 072/2016 - Tomada de Preços nº 003/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento
em bloquete sextavado, meio-fio, sarjeta e rede pluvial na Rua Santo
Antônio, Distrito de Granada, neste Município, conforme projetos disponíveis. Tipo Menor Preço para empreitada global. Entrega e abertura
dos envelopes: 30/06/2016, 13h00min, na Sala de Reuniões da C.P.L,
à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser
retirado o Edital. Informações: Pref. Munic. Abre Campo, Telefone (31)
3872-1254. Abre Campo/MG, 15 de Junho de 2016. Sarah da Costa
Paiva - Presidente da CPL.
3 cm -15 845487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no
Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, e em conformidade com o Decreto
Municipal nº 41, de 02 de Junho de 2016, por meio do Processo
Licitatório nº 48, modalidade Inexigibilidade nº 03/2016, a favor da
empresa Wilton Aparecido Lemos Pereira - ME, portadora do CNPJ
nº 24.555.774/0001-47, visando a Contratação de Profissional do Setor
Artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo para realização do Show Musical – Banda Baião Tropical, no dia 25 de Junho do
ano em curso, neste Município, durante as festividades Juninas, totalizando o valor em R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), face ao disposto
no Art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente
instruído. - Publique-se. - Águas Formosas, 10 de Junho de 2016. - Carlos Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25
Inc. III da Lei 8.666/93, e em conformidade com o Decreto Municipal
nº 41, de 02 de Junho de 2016, por meio do Processo Licitatório nº 51,
modalidade Inexigibilidade nº 04/2016, a favor da empresa APRIJO
JOSE DIAS - AJD EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - EPP,
portadora do CNPJ nº 36.353.522/0001-14, visando a Contratação de
Profissional do Setor Artístico, diretamente ou através de empresário
exclusivo para realização do Show Musical - GEO PAIVA E BANDA,
no dia 18 de Junho do ano em curso, no Distrito de Água Quente, neste
Município, durante as festividades Juninas, totalizando o valor em R$
4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais), face ao disposto no Art. 26
da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
- Publique-se. - Águas Formosas, 15 de Junho de 2016. - Carlos Souza
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
38/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de impressão de material gráfico. Data/dia: 05/07/2016. Às
09:00h. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L., em dias úteis,
no horário de 08:00 às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3611-1450, ramal
36 ou pelo e-mail: [email protected]. Águas Formosas –
MG, 15/06/2016. Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
10 cm -15 845347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 032/2016 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo
045/2016 - Pregão Presencial 032/2016. Objeto: locação de um veículo para ser utilizado no deslocamento de pacientes em tratamento
de hemodiálise. Abertura: 01/07/2016 às 10h00min - Aroldo Batista de
Souza - Pregoeiro.
2 cm -15 845602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato de
Contrato nº 51/2016, ref.à Tomada de Preço nº 02/2016, Processo n°
99/2016. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado:THF
Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 23.587.925/0001-86. Do
Objeto: Execução indireta de obra de engenharia empreitada por preço
global, obtido pelo menor por item, objetivando-se a adequação de acessibilidade e mobilidade, instalação de proteção na edificação, CRAS –
Centro de Referência e Assistência Social – Unidades Jardim Alvorada
e Campos Elíseos, ambos no município de Alfenas-MG. Com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados; conforme projeto básico, planilha técnica orçamentária, projeto
arquitetônico, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro global. O valor do contrato é de R$ 143.657,98. Alfenas, 01/06/2016. (a)
Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
3 cm -15 845447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2016
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços para
pavimentação asfáltica em CBUQ de 650m na estrada que liga a sede
do Distrito de São José de Pouso Alegre, em atendimento ao termo de
convênio nº 1491000417/2016 com a Secretaria de Estado de Governo.
Condições para participação desta licitação: certificado de registro
cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O
edital completo estará disponível a partir do dia 16/06/2016, no horário
de 12 às 17 horas, no setor de licitações, situado á praça dos bandeirantes, 20 – Centro, nesta cidade. A abertura das propostas comerciais
será dia 01/07/2016, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos/MG, maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. Comissão de licitação.
4 cm -15 845438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna publico
TERMO DE REVOGAÇÃO de Licitação - Pregão Presencial nº
015/2016, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei
de Licitações 8.666/93, e considerando que há necessidades de sanar as
falhas encontradas no Termo de Referencia no que se refere às especificações e quantitativos do objeto para transporte escolar, devendo ser
lançado novo edital em momento oportuno. Data 14/06/2016. Fabricio
Guntendorfer – Pregoeiro Oficial
2 cm -15 845406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS–
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Recuperação de Calçamento de Vias do Município
e Construção de Passarela (REPETIÇÃO). Data 01/07/2016 às 09
horas.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808 e no site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 15 de Junho de 2016.
Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -15 845215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Processo Licitatório 104/2016 Tomada de Preço Nº 07/2016. Objeto: Contratação
de empresa para assessoria na área de Patrimônio Cultural. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações
situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira
das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 04 de julho de 2016
às 09hs30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG. Portaria Nº
134/2016. Nomeia servidores de provimento efetivo.O Prefeito Municipal de Alterosa, MARCELO NUNES DE SOUZA, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de realização de concurso público referente ao edital 001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE: Art. 1º - Nomear
para os cargos de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e de provas de títulos, obedecida a
ordem de classificação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016,
os servidores e seus respectivos cargos, Inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição Clas.
Daniele Aparecida da Silva Souza
A.S.G.
3186
17º
Vera Lúcia Beijo
A.S.G.
1873
18º
Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Alterosa, 13 de junho de 2016.Marcelo Nunes de Souza-Prefeito Municipal,
Leandra Mara Terra - Secret. Administ. e Recursos Humanos.
6 cm -15 845485 - 1

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial 029/2016 - Processo Licitatório 100/2016. Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Alvinópolis no exercício de 2016. Dia da Sessão:
28/06/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas
às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
3 cm -15 845338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Pública A Realização do Processo Licitatório Nº. 017/2016 – Pregão Presencial Nº. 010/2016 – Edital Nº. 011/2016 - Objeto: Aquisição
de Óleos Lubrificantes, Fluídos E Graxas Para Manutenção da Frota
de Veículos E Máquinas da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de
Minas Para O Ano de 2016 – Data da Autuação: 15/06/2016 – Data E
Hora da Realização da Sessão E Abertura dos Envelopes: 13h00min
Horas do Dia 28/06/2016 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.122.0001.2067
.3.3.90.30.00 E Outras – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2016 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
Ao Setor de Licitação Localizado Na Pref Munic de Antônio Prado de
Minas, R Prefeito Eurípedes C. De Abreu, 66, Centro, das 08h00min Ás
11h00min E das 12h00min Às 16h00min Horas Nos Dias Úteis – Tel:
(32)37251000 – Abelar Manoel Costa – Pref Municipal.
3 cm -15 845201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Termo
Aditivo nº 002 - Processo Licitatório nº 063/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016 ,-, Contrato nº 078/2016 – Contratante: Município de
Arcos – Contratada: WAS Projetos e Construções Ltda – ME - Objeto:
Prorrogação do prazo de execução das obras para construção de Centro de Convivência Social Municipal situado na Rua Japaraíba esquina
com Felisbina Vieira – Poliesportivo – por mais 60 (sessenta) dias Fundamento legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 – Arcos/MG, 06
de junho de 2016 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -14 845091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna pública a 3ª retificação ao Pregão Presencial de nº 026/2016, Processo Licitatório nº 044/2016, que tem como objetivo a contratação de
empresa para fornecimento de materiais de construção e produtos agrícolas para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Fica retificada a data de abertura do referido processo licitatório
que será ás 09:00 horas doa dia 27/06/2016. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí
situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às
11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site
www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 16 de junho de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna pública a 1ª retificação ao Pregão Presencial de nº 028/2016, Processo Licitatório nº 049/2016, que tem como objetivo a contratação de
empresa para aquisição de Material Médico Hospitalar (Correlatos)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fica
retificada a data de abertura do referido processo licitatório que será ás
09:00 horas doa dia 13/07/2016. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada
à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 16 de junho de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Pregoeira.
6 cm -15 845634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0052/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0025/2016, que possui
como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, carro de
som e faixas, para manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Comunicação, Meio Ambiente, Educação, Obras e Saneamento,
Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Planejamento e Administração,
de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo
de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: EDVALDO AZEVEDO DE ARAÚJO 015.670.576-16 - ME com valor estimado de R$
13.825,00 (treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais); ELZA CORREA 662.913.996-87 com valor estimado de R$ 84.287,40 (oitenta e
quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); GRÁFICA EDITORA CARAÇA LTDA - EPP com valor estimado de R$
43.596,50 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME com valor estimado de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) e PRATICA EDITORA GRÁFICA LTDA - ME com valor estimado de R$ 58.250,00
(cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). As atas de Habilitação e Julgamento, bem como a Homologação encontram-se disponíveis
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - Processos Licitatórios - PP 0025/2016. Barão de Cocais, 15
de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
6 cm -15 845618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0055/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0028/2016, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para a confecção
de camisas de malha para atendimento aos projetos e campanhas da
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitante
Vencedor: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ABREU EIRELI - EPP
com valor estimado de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa
reais). As atas de Habilitação e Julgamento, bem como a Homologação
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Processos Licitatórios - PP
0028/2016. Barão de Cocais, 15 de junho de 2016. Armando Verdolin
Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -15 845620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0053/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0026/2016, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de buffet, garçons e locação de mesas e cadeiras, para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal do Executivo,
de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo
de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: LUCIANA MARIA
DIAS SILVA - ME com valor estimado de R$ 29.775,00 (vinte e nove
mil e setecentos e setenta e cinco reais) e MARCIA LUCIA DE FREITAS 046.385.696-17 com valor estimado de R$ 199.720,00 (cento e
noventa e nove mil e setecentos e vinte reais). As atas de Habilitação
e Julgamento, bem como a Homologação encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Processos Licitatórios - PP 0026/2016. Barão de Cocais, 15 de
junho de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
4 cm -15 845619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0032/2016,
Pregão Presencial nº 0013/2016, do tipo menor preço por item, que possui como objeto Contratação de empresa especializada para aquisição
de equipamentos para a Central de Material Esterilizado do Hospital
Municipal Waldemar das Dores, deste município. Licitante Vencedor:
BAUMER S/A com valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta
e três mil reais) e HOSPMED COMÉRCIO EIRELI – EPP com valor
total de R$ 104.748,70 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta e
oito reais e setenta centavos). Barão de Cocais, 15 de junho de 2016.
Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -15 845377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: aviso de licitação
Pregão presencial no sistema registro de preços 051/2016, data de abertura 29/06/2016 as 08h15min referente ao registro de preços para aquisição de uma seladora, termômetro e microscópio para atender o setor
de saúde do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -15 845159 - 1