TJMG 15/06/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016
obedecendo a devida proporção disposta no artigo 87, inciso III da Lei
Federal n° 8 .666, de 21 de junho de 1993 e artigo 38 do citado Decreto
n° 45.902/12 e suas alterações. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de março de 2016 .
Tadeu Martins Leite
Secretário de Estado

diário do exeCutivo
Bichara Simão . – Superintendência de Operacional de Serviços e Tratamento de Efluentes. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação
Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA .
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Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDru e o Município de Itatiaiuçu/MG nº007/2016. Obj: Identificação técnica das terras
devolutas estaduais por meio do processo discriminatório administrativo, a fim de serem descritas, medidas e extremadas do domínio particular nos termos da legislação vigente . vig .:12 meses a partir de sua
publicação, podendo ser prorrogado por igual período .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS

rESuLTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 005/2016 (Periciais Judiciais) – vencedora: Lage & Lage Aud e Cons . Associados - valor por
processo: r$740,00 . Informações 31 3915-1505 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAIS
JuLGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI .0920160020
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços complementares para implantação do Sistema de Abastecimento de água da cidade de Aracitaba/MG. Vencedora: SOLUÇÕES
TÉCNICAS, EQuIPAMENTOS E CONSTruÇÕES LTDA . valor: r$
144 .475,92
COMuNICADO DE rECurSO
Concorrência Nº CPLI .1020160019
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de recomposição de pavimento asfáltico, inclusive base e
serviços especializados de escavação mecânica para manutenção de
água e esgoto no município de Bom Despacho / MG. Informamos que
a empresa NOvA rOQuE CONSTruTOrA LTDA - ME interpôs
recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de
Licitações que a considerou inabilitada e solicita o enquadramento na
categoria de ME/EPP. A sessão de Abertura das Propostas Comerciais,
anteriormente marcada para o dia 16 de Junho de 2016 às 08h30min,
fica suspensa.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo .
rESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0115 – PEM
Objeto: álcool Etílico . resultado: Encerrado . Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos .
rESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0115 – PEM
Objeto: álcool Etílico . resultado: Encerrado . Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0099 – PES
Objeto: Serviços de jardinagem, limpeza e conservação em unidades da
COPASA MG, no âmbito da região Metropolitana de Belo Horizonte
– rMBH . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 27/06/2016 às 09:15 horas, fica
adiado “Sine Die” . Motivo: Análise de Impugnação .
A DIrETOrIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da lei Federal 8.666/93. Processo: 86 .248 . Objeto: Locação de imóvel e de sistema de produção
de água bruta, localizados na zona rural de rio Paranaíba, necessários
para aumento da oferta de água tratada do sistema de abastecimento
de égua de rio Paranaíba . Prestador e valor: José Hiroiti Okuyama .
r$132 .000,00 . Prazo de vigência: 12 Meses . reconhecimento do Ato:
Maurício Paulo Pereira . – Superintendência Operacional Centro-Oeste .
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação
do Ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da lei Federal 8.666/93. Processo: 87 .926 . Objeto: venda de vales-transporte em forma de créditos
eletrônicos, a cessão do uso do Cartão Trec-Card, mediante comodato e
a aquisição pelo sistema de carga a bordo . Através do aplicativo “WEBSIGON” a serem fornecidos a COPASA MG pela contratada para os
empregados lotados no âmbito do distrito regional varginha e na Superintendência de Operação Sul, que utilizam transporte coletivo no
município de Três Corações . Prestador e valor: viação Três Corações
Ltda . r$63 .360,00 . Prazo de vigência: 12 Meses . reconhecimento do
Ato: Guilherme Frasson Neto . – Superintendência Operacional Sul .
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação
do Ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da lei Federal 8.666/93.
Objeto: Mão de Obra para montagem de mancais e recuperação de
pintura da bomba parafuso n .01 da elevatória de recirculação de lodo
da ETE arrudas . Prestador e valor: PMC Serviços Ltda . r$46 .500,00 .
Prazo de vigência: 10 dias . reconhecimento do Ato: David Araújo

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato do Termo de Convênio nº 1231000471/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE AGrICuLTurA, PECuárIA E
ABASTECIMENTO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE SANTA
vITOrIA . Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas: uma Grade
Aradora 12 discos de 28 e umaGrade Aradora 14 discos de 28, valor
do repasse: r$30 .000,00 . valor da Contrapartida: r$7 .128,33 . Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 550 dias
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAIS
ATO DO DIrETOr
rESCISÃO CONTrATuAL
O Diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDErANDO:
o Contrato de Empreitada nº 14.2036, firmado em 17 de julho de 2014,
com a empresa CONSTruTOrA vALE DO OurO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.280.244/0001-51;
que a empresa CONSTruTOrA vALE DO OurO LTDA encontra-se
suspensa do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de
15 (quinze) meses, em razão da comprovação, por meio do Processo
Administrativo Punitivo n.º DVLI.001/15, de adulteração do atestado do capacidade técnica apresentado no Processo Licitatório n .º
DvLI .1020140084, nos termos da Decisão da Presidência, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais, de 25 de fevereiro de 2016;
o que dispõe o Decreto Estadual 45.902/12, em seu art. 51;
rESOLvE:
declarar rescindido o Contrato de Empreitada n .º 14 .2036, celebrado
com a empresa CONSTruTOrA vALE DO OurO LTDA;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais .
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016 .
Frederico Lourenço Ferreira Delfino
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comPanhia mineira de PromoçõeS
1º TErMO ADITIvO CONTrATuAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções – PrOMINAS e a EmpresaConsórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a CESSÃO DO
uSO dos cartões BHBus de vales-Transporte, a LICENÇA DE
ACESSO À WEB SITE TrANSFáCIL e a PrESTAÇÃO DE SErvIÇOS relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo .
Da alteração dos signatários:Agora lê-se pela EmpresaCOMPANHIA MINEIrA DE PrOMOÇÕES-PrOMINAS, os respectivos
representantes,Fernando viana Cabral, inscrito no CPF nº 125 .073 .85634,José vieira Filhoinscrito no CPF nº 550 .259 .196-49 eAntônio Eduardo Martins,inscrito no CPF nº 408 .520 .676-15 .
Do Prazo:resolvem as partes prorrogar a cláusula décima do Contrato
nº 002/15, celebrado em 28/01/2015 por mais 12(doze) meses. Assim,
passa a ser termo final a data de 28 de janeiro de 2017, podendo, no
entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo,
mediante a entrega de aviso com 45 (quarenta e cinco) dias de
antecedência .
Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do contrato
original que não conflitarem com o Termo Aditivo.
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1º TErMO ADITIvO CONTrATuAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a EmpresaFASE 3 ENGENHArIA LTDA- ME .
Objeto : Contratação de empresa especializada em Consultoria de
Arquitetura e de Engenharia para a elaboração de Projetos Executivos para atender a demanda da Companhia Mineira de Promoções
– PrOMINAS .
Da complementação da garantia contratual: Em virtude do aditivo no
valor do contrato, complementa-se a garantia contratual, no percentual
de 5% (cinco inteiros) por cento sobre o valor aditivado . Ocomplemento da garantia contratual, será no valor de r$ 1 .228,35(hum mil,
duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) .
Da alteração no valor do Contrato : Em virtude da necessidade de complementação de projetos arquitetônicos e executivos para reformas
e adequações de áreas do Minascentro, fica o valor do contrato alterado para a seguinte forma: O contrato passa ter o valor global de r$
204 .267,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais) .
Da entrega dos trabalhos: Fica obrigada a CONTrATADA, pela
entrega, além dos novos projetos das duas lanchonetes, da relação de
materiais, do caderno técnico para implantação da obra, da elaboração
do orçamento, do cronograma físico-financeiro, nos mesmos termos da
contratação dos demais projetos contratados no Contrato original de
nº04/2016.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas .
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Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
n.º 1.2606/2015. Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, o Instituto
Mineiro de Agropecuária e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Estado de Minas Gerais . Objeto: constitui o objeto do presente Termo aditivo prorrogar a vigencia por mais 12 (doze) meses, a
partir de sua assinatura. Assinatura: 02/05/2016.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1231000470/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE AGrICuLTurA, PECuárIA E
ABASTECIMENTO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE CLáuDIO .
Objeto: Aquisição de veículo automotor, Ano/Modelo: 2016. Valor do
repasse: r$61 .600,00 . valor da Contrapartida: r$7 .823,33 . Assinatura: 14/06/1983. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000468/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE AGrICuLTurA, PECuárIA E
ABASTECIMENTO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE vArGINHA .
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo . valor do repasse: r$ 42 .776,18 .
Valor da Contrapartida: R$4.277,15. Assinatura: 14/06/2016. Vigência:
550 dias .

Extrato do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº
2.752/2016. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Barbara de Andrade Portilho Santos, com interveniência da universidade
Federal de São João Del-rei - uFSJ . Objeto: Pelo presente termo é
concedido estágio pela SEAPA à Estagiária, como oportunidade da prática dos conhecimentos adquiridos na escola superior . Prazo: O estágio é concedido pelo período de 06 (seis) meses . valor mensal: r$
491,62 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos),
já incluso o valor do auxílio transporte . Dotações orçamentárias n .º
1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .339036-01 .0 .10 .1 . e 1231 .20 .122 .701 .200
2.0001.33904905.0.10.1. Data da assinatura: 14/06/2016.
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emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
rESuLTADO DE CrEDENCIAMENTO
Credenciamento Nº 3/2016 - Processo EMATER- MG Nº 24/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais para a realização de exames de análises clínicas,
atendendo a demanda do PCMSO da EMATEr-MG, nos exames ocupacionais - periódicos e admissionais para os funcionários da EMATEr-MG lotados na unidade regional de uberaba e seus escritórios
locais . Informamos que a Empresa GArCIA E ALMEIDA CLÍNICA
MÉDICA LTDA -ME– CNPJ 06.223.217/0001-47, foi credenciada
conforme análise e julgamento presente nos Autos do Processo . As
Empresas LABOrvIDA – LABOrATÓrIO DE ANáLISES CLÍNICAS E PAOTOLÓGICAS LTDA – CNPJ 04.313.186/0001-90 e
BRAGA E OLIVEIRA LTDA -EPP – CNPJ 02.919.695/0001-35, não
foram credenciadas conforme análise e julgamento presentes nos Autos
do Processo . A partir desta publicação inicia-se o prazo de 3 dias úteis
para a interposição de recursos . Belo Horizonte, 14 de junho de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação .
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rESuLTADO DE CrEDENCIAMENTO
Credenciamento Nº 1/2016 - Processo EMATER- MG Nº 17/2016.
Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de
serviços médicos ocupacionais - admissionais, periódicos, mudança de
função, retorno ao trabalho e demissionais dos empregados da EMATEr-MG lotados na unidade regional de uberaba e seus escritórios
locais . Informamos que a Empresa CENTrO DE MEDICINA OCuPACIONAL E PrEvENTIvA DO TrBALHADOr LTDA-ME – CNPJ
10.799.871/0001-70, foi credenciada conforme análise e julgamento
presente nos Autos do Processo . A Empresa GArCIA E ALMEIDA
CLÍNICA MÉDICA LTDA -ME - CNPJ 06.223.217/0001-47, não foI
credenciada conforme análise e julgamento presentes nos Autos do Processo . A partir desta publicação inicia-se o prazo de 3 dias úteis para a
interposição de recursos . Belo Horizonte, 14 de junho de 2016 . Comissão Permanente de Licitação .
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AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 304102700002/2016 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 90/2016 - Pregão eletrônico
n.º 15/2016 - Objeto: Aquisição de pão francês para os funcionários
da EMATEr-MG, lotados nos escritórios locais de Indianópolis, Ituiutaba, Santa vitória, uberlândia e unidade regional de uberlândia .
Recebimento das propostas até 05/07/2016 às 09:29h. Sessão pública
05/07/2016 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].
br Telefone: (34) 3214-1752 . Belo Horizonte, 14 de junho de 2016Comissão Permanente de Licitação
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000057/2016, Pregão eletrônico visando aquisição de fertilizantes para as fazendas experimentais
da EPAMIG, sul, oeste, centro oeste, sudeste e norte a ser realizado no
Centro Experimental de Três Pontas - MG às empresas: ALExANDrE
H M CHAMONE COMERCIO EPP,, CNPJ/MF 15.407.876/0001-24
no valor de: r$ 443 .551,09 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e nove centavos) e COMErCIAL
COIMBRENSE LTDA – ME CNPJ/MF 14.485.215/0001-54 pelo valor
de r$140 .650,00 (cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta reais)
Ato ratificado em 14/06/2016.
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Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Termo de Convênio nº 0466/2016. Partícipes: SECRETArIA DE ESTADO DE ESPOrTES e PrEFEITurA MuNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição e construção de alambrado, no município de Morro da Garça/MG. Valor do
repasse: r$50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$7 .049,81 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 .
Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 0467/2016. Partícipes: SECRETArIA DE ESTADO DE ESPOrTES e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE ÁGUA COMPRIDA. Objeto: Apoio financeiro para construção de
praça de esportes e lazer, no município de Água Comprida/MG. Valor
do repasse: r$150 .000,00 . valor da Contrapartida: r$34 .530,59 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
SECrETArIA DE ESTADO DE TrANSPOrTES E OBrAS
PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: CONCESSÃO
PATROCINADAnº 004/2016 – O Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que às 14:00h do dia 02/08/2016, fará realizar, na Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves,
Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07), na rodovia Papa João Paulo
II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CONCESSÃO
PATROCINADA, consoante a Lei Federal nº 11.079/04 e a Lei Estadual 14 .868, para a exploração de serviços aeroportuários do AErOPOrTO DA uSIMINAS, cujo edital se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia
poderá ser retirada no edifício sede da SETOP, no 7º andar . Para maiores informações, envie e-mail para dia@transportes .mg .gov .br ou tel . nº
(31) 3915-8232 . Belo Horizonte, 14 de junho de 2016 . Murilo de Campos valadares . Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG . Contratada: vILASA CONSTruTOrA LTDA . Ordem de paralisação
em 14/12/15, ao contrato PRC-22.014/14, fica essa contratada, solicitada a paralisar os serviços de recuperação Funcional do Pavimento,
no trecho Entrº MG/230 (Salitre de Minas) – Entrº BR/262, na rodovia MG/187, sob circunscrição da 7ª CRG do DER/MG – Araxá/MG,
incluídos no Programa Plurianual de Ação Governamental – PPAG .
Processo nº: 079.427/14-4.
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de
Minas Gerais – DEr-MG . Contratada: vILASA CONSTruTOrA
LTDA. Ordem de reinício em 01/04/2016, ao contrato PRC-22.014/14,
fica essa contratada, solicitada a reiniciar os serviços de Recuperação
Funcional do Pavimento, no trecho Entrº MG/230 (Salitre de Minas)
– Entrº BR/262, na rodovia MG/187, sob circunscrição da 7ª CRG do
DER/MG – Araxá/MG, incluídos no Programa Plurianual de Ação
Governamental – PPAG. Processo nº: 079.427/14-4.
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: AMC
Informática Ltda. Instrumento: Contrato PRC-29.013/16. Fundamento:
Pregão Eletrônico nº: 2301403-0009/2016. Objeto: Locação de Equipamentos para prestação de serviços de impressão e reprografia, com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos (Exceto Papel) – Lote 01 (Multifuncionais) . valor: r$2 .011 .996,29 . Dotações Orçamentárias: 2301-26 .122 .
701 .2002 .1 .339030 .16 .60 .1 .0 e 2301-26 .122 .2002 .1 .339039 .19 .60 .1 .0 .
Processo n.º 28959/16-8 (35200-2301/2016).
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Segmento Digital Comércio Ltda . Instrumento: Contrato PRC-29.014/16. Fundamento: Pregão Eletrônico nº:
2301403-0009/2016. Objeto: Locação de Equipamentos para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças
e insumos (Exceto Papel) – Lote 02 (Matriciais) . valor: r$223 .200,00 .
Dotações Orçamentárias: 2301-26 .122 .701 .2002 .1 .339030 .16 .60 .1 .
0 e 2301-26.122.2002.1.339039.19.60.1.0. Processo n.º 28959/16-8
(35200-2301/2016).
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dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GErAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa M . Borges Engenharia Ltda protocolou recurso administrativo contra a habilitação das Empresas CGD – Construtora Guimarães
Dias Ltda e Artifex Engenharia Ltda, na Licitação nº CO.006/2016,
destinada à Execução de reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, recuperação e Modernização dos Prédios Públicos
da Secretaria de Estado de Defesa Social – regiões 03 e 04, nos Municípios de águas Formosas, Almenara, Caratinga, Conselheiro Pena,
Coronel Fabriciano, Governador valadares, Guanhães, Inhapim, Ipaba,
Ipatinga, Itambacuri, Itaobim, Jequitinhonha, Mantena, Nanuque,
Santa Maria Do Suaçuí, Teófilo Otoni, Timóteo, Araçuaí, Curvelo, Diamantina, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Manga, Minas Novas, Montes Claros, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Pirapora e São Francisco, no
Estado De Minas Gerais . Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
para impugnação aos referidos recursos. CPL/DEOP-MG.
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GErAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa M . Borges Engenharia Ltda protocolou recurso administrativo contra a habilitação da Empresa CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda na Licitação nº CO.007/2016, destinada à Execução de
reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de
Defesa Social – região 05, nos Municípios de Abaeté, Araguari, Araxá,
Canápolis, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Coromandel,
Frutal, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Monte Carmelo, Paracatu,
Patos de Minas, Patrocínio, Prata, Presidente Olegário, Sacramento,
Tupaciguara, uberaba, uberlândia e unaí, no Estado de Minas Gerais .
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugnação aos referidos recursos. CPL/DEOP-MG.
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GErAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa M . Borges Engenharia Ltda protocolou recurso administrativo contra a habilitação da Empresa CGD – Construtora Guimarães
Dias Ltda na Licitação nº CO.008/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, recuperação e
Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa
Social – região 06, nos Municípios de Alfenas, Andradas, Arcos,
Baependi, Boa Esperança, Campo Belo, Campos Gerais, Caxambu,
Divinópolis, Extrema, Formiga, Guaranésia, Itajubá, Lagoa da Prata,