TJMG 14/06/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2016
especializada para prestação de serviços para a realização de facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável (cirurgia de catarata). Sessão Pública dia: 29/06/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão
Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura – Licitação
– Pregão Presencial. Barão de Cocais, 13 de junho de 2016. Josiele
Micheline Espindola - Pregoeira.
3 cm -13 844271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0061/2016,
Sequência Nº 013/2016, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa DWJ SHOWS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, para realização de apresentação
musical com o cantor “Renato Teixeira”, no dia 23 de junho de 2016,
no município de Barão de Cocais, dentro da programação do Jubileu de São João Batista. O valor da contratação será de R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais). Barão de Cocais, 13 de junho de 2016.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -13 844270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 059/2016, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preços Nº 030/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, cujo objeto é o Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de pincel, recarga, tinta para pincel, apagador
e refil de apagador para quadro branco para as escolas da rede pública
municipal de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia: 28/06/2016, às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site
da Prefeitura – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 13 de
junho de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
3 cm -13 844264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 063/2016,
Sequência Nº 014/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da
Lei 8.666/93, para contratação da empresa ALEXANDRE LUIS
LACERDA CAMPOS 05243812676, para a Realização de show musical com a dupla GUNTHER E HÉLDER, no dia 15 de junho de 2016,
no município de Barão de Cocais, dentro da programação do Jubileu de
São João Batista. O valor total da contratação será de R$ 1.700,00 (um
mil e setecentos reais). Barão de Cocais, 13 de junho de 2016. Armando
Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -13 844244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– GERÊNCIA DE
LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO – PRC 022/2016 – IL 004/2016.
OBJETO: Credenciamento de interessados em realizar serviço de transporte escolar, nos termos do Decreto nº 7.555/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbacena no dia 08 de janeiro
de 2014. ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2016 à 30/09/2016,
de 12:00 às 17:00 horas, na Gerência de Licitação, localizada na Rua
Monsenhor Silvestre de Castro, 275, Funcionários. OBS.: Ficam excluídos do presente certame os documentos exigidos no art. 26, inciso XII
e art. 27, incisos IV e VII. A exclusão desses documentos do Processo
de Credenciamento, não exime a obrigação de apresentação no ato do
cadastramento junto à Subsecretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Informações 32–3339–2026. Barbacena 13/jun/16. Pablo Herthel Candian – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 844205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 no dia 27/06/2016
às 08:00. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar. O Edital
se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 13 de junho de 2016. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -13 844177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Pregão
Presencial nº 14/2016. Aviso de Retificação. Leia-se Processo Licitatório nº 35/2016. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas em 09/06/2016. Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
174/2016 –PREG 060/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi’s). Abertura
dos envelopes 28/06/2016 às 10:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 16 de maio de
2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Extrato de Contrato Nº 093/2016. Ref.: TP nº 001/2016, Processo nº 012/2016. Objeto:
a contratação de empresa, por menor preço, sob regime de empreitada
por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de reforma
da Escola Municipal Fernando Moreira Pinto, no Centro, em Braúnas/
MG, com recursos do Convênio nº 1261.3368/2015 firmado entre o
Município de Braúnas/MG e a Secretaria de Estado de Educação. Contratada: D & A MANUTENCAO E CONTRUCAO INDUSTRIAL
LTDA. Valor Global: R$ 87.585,21 (oitenta e sete mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 06 meses. Data:
03/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Extrato de Contrato Nº 094/2016. Ref.: TP nº 002/2016, Processo nº 013/2016. Objeto:
contratação de empresa, por menor preço, sob regime de empreitada
por preço global, com medições unit., com forn. de mão-de-obra, materiais e equip., para execução de obras de pavim. em blocos de concreto
sextavado das Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e Rua Principal, no Bairro Morada
Nova, com recursos do Orç. Geral da União, objetos do Contrato de
Repasse / TC nº 1027805-56 / Conv. nº 825299, Programa Planejamento Urbano. Contratada: TORRES E PILARES CONSTRUTURA
E COMERCIO LTDA ME. Valor Global: R$ 233.154,37 (duzentos e
trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
Vigência: 12 meses. Data: 03/06/2016.
3 cm -13 844258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 073/16 –Empresa: ARIANA GONZAGA PEREIRA-ME, CNPJ/
MF sob o nº 21.369.725/0001-21- OBJETO: O KM rodado para o transporte de passageiros em veículos coletivos (ônibus, micro-ônibus e van)
e em veículos de pequeno porte, para atender as Secretarias Municipais
em situações emergenciais ou de socorro. - Valor total: R$ 59.070,00
(Cinqüenta e nove mil e setenta reais). Brazópolis, 10/06/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 074/16
–Empresa: TEREZINHA DE FÁTIMA VIEIRA & CIA LTDA - ME,
CNPJ/MF sob o nº. 05.115.227/0001-04- OBJETO: O KM rodado para
o transporte de passageiros em veículos coletivos (ônibus, micro-ônibus e van) e em veículos de pequeno porte, para atender as Secretarias Municipais em situações emergenciais ou de socorro. - Valor total:
R$ 51.190,00 (Cinqüenta e um mil cento e noventa reais). Brazópolis,
10/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Aviso de Intenção. Adesão à Ata de Registro de Preço n°. 015/2015,
resultado do Processo 23034.003470/2015-28. A Prefeitura Municipal
de Bueno Brandão torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços n°. 015/2015, resultado do Processo 23034.003470/2015-28,
adquirindo 16 (dezesseis) Conjunto Aluno/ CJA-06, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na
ARP, no valor total de R$ 3.008,00 (Três mil e oito reais). Fornecedor:
Ergo-Mobili Indústria e Comércio de Movéis Ltda- SC. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -13 844289 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
031/2016 – Pregão Presencial n.º 016/2016 – Fica prorrogado o processo de licitação sendo o objeto a prestação de serviços de locação de
equipamentos e estrutura para realização da FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO DISTRITO DE CURIMATAÍ/MG – ENTRE OS
DIAS 09, 10 E 11/09/2016. Data: 09:00 horas dia 27/06/2016. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: [email protected].
br- CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -13 844105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 070/2016 - Processo Licitatório 026/2016 –
Pregão Presencial nº 018/2016. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras
e acessórios destinados à manutenção e prevenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG,
durante o exercício de 2016, conforme as condições e especificações constantes do edital e seus anexos. Contratado: JB Comércio de
Peças para Veículos Eireli - EPP, CNPJ nº 20.831.339/0001-47, valor:
R$16.604,60(Dezesseis Mil Seiscentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Data da assinatura: 01/06/2016 - Vigência: 31/12/2016 - Múrcio
José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -13 843920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG torna público a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço 004/2016 tipo menor preço
GLOBAL cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
obra de construção de Cobertura Metálica no Clube Jerônimo Ribeiro
na sede do Município, conforme Convênio 5191000299/2016/SETOP,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas
do dia 29 de junho de 2016. Maiores informações, bem como Edital
completo, na sede da prefeitura na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo
telefone (33) 3754-1200 ou pelo e-mail [email protected].
br. Cachoeira de Pajeú-MG 13 de junho de 2016. José Maria Meireles
Nogueira - Presidente da CPL.
3 cm -13 844287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2016 - A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço 005/2016 tipo menor
preço GLOBAL cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de obra de construção de Pavimentação de Vias Púbicas em Bloquetes no Bairro Alto dos Reis na sede do Município, conforme Convênio
1471000291/2016/SEDRU, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 09:30 horas do dia 29 de junho de 2016. Maiores informações, bem como Edital completo, na sede da prefeitura na Rua Afonso
Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou pelo e-mail [email protected]. Cachoeira de Pajeú-MG 13 de junho de 2016.
José Maria Meireles Nogueira - Presidente da CPL.
3 cm -13 844288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– Pregão Presencial nº 024/2016 – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital Pregão Presencial n.°024/2016,
tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática, Materiais Permanentes e Equipamentos Hospitalares, por intermédio do
Convênio nº 3572/2015 da Secretaria de Estado de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Caputira/MG. Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito
àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG. Caputira, 13
de junho de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG:Concorrência
02/2016; A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira faz
tornar público o edital da Concorrência 02/2016, tendo por objeto a
Construção de uma unidade de educação infantil do Programa Pro-infância em parceria com o FNDE, em atendimento ao Termo de Compromisso PAC2 6090/2013. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na
Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138,
no horário de 12:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. Caputira,
13 de junho de 2016. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Ratificação no Processo Administrativo n° 037/2016. No cumprimento
do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às
justificativas contidas no Processo Administrativo n° 037/2016, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE n° 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de Caratinga/MG, conforme as normas vigentes para tal, da empresa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DA CEASA DE CARATINGA
– MG. CNPJ: 04.999.352/0001-53, com o valor global de R$410.772,88
(quatrocentos e dez mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito
centavos), com o prazo ate 31 de dezembro de 2016. Caratinga/MG
03/06/2016 – Marco A. F. Junqueira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 57/16 TP Nº.05/16. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ nas vias públicas do município, com recurso do Convênio
Nº 5191000245/2016 – SETOP/MG. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 29/06/16 às 15h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -13 844168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
1ª Alteração do Contrato Nº 796 do PL Nº. 39/15 PP Nº. 36/15. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro total para o veículo da Secretaria de Educação. Empresas vencedoras: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, vigência: 27/04/17. Embasamento: artigo 57 §1o, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -13 844257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG. SUSPENSO. Processo Licitatório n° 043/16 – PREGÃO PRESENCIAL N° 024/16. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de plantões médicos na clínica generalista.
Processo SUSPENSO por decisão proferida pelo M.M. Juiz de Direito,
Processo nº 0143.16.002448-3 e conforme OFÍCIO Nº 177/2016/GAB/
PMCP sob responsabilidade do Prefeito Municipal. Carmo do Paranaíba, 10 de junho de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito
Municipal.
2 cm -13 844077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
que a licitação referente a Concorrência nº 001/2016, Processo Licitatório nº 018/2016, tendo como objeto contratação de empresa para a
delegação da Prestação de Serviços Públicos de Abatedouro Municipal,
sob o regime de CONCESSÃO, com realização de obra prévia e utilização de equipamento industrial próprio para tanto, e a ser ampliado
e finalizado, em área situada fora do perímetro urbano do Município,
localizado no lugar denominado “Boa Vista”, zona rural do Município
de Coimbra, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Viçosa sob o nº 35.548, de acordo com as especificações constantes
do presente Edital, ficou DESERTA. Roseane Cristina Barbosa. Presidente da CPL.
3 cm -13 844059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna pública a Ratificação do Processo nº 31/2016, Dispensa de
Licitação nº 05/2016. Obj: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar CONTRATADOS: EFRAIM MAMEDE DOS SANTOS. Valor:
R$1.375,00 - MARIA DE FÁTIMA ALVARENGA SILVA-Valor
R$11.723,00- MARCELO DE OLIVIERA SILVA –Valor R$13.032,00
-Dotação Orçamentária (fichas): 354, 361 e 370. Embasamento Legal:
art.24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Procópio Celso de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº 32/2016-Pregão nº20/2016-RP nº08/2016-Obj: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios- Dotação orçamentária (fichas) 110, 130, 196, 204, 232, 240, 312, 370 e 427-Entrega dos
envelopes dia 27/06/2016, às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/072/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Luiza Castelani Pyramo Gomes Cordeiro
13867666660. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação
de serviços, para a apresentação de 01(um) show musical. O prazo
de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo
de execução será para o dia 05 de junho de 2016. Valor: R$ 2.500,00.
Data: 03/06/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/073/2016 – Partes: Município de Congonhas X Solar Mídia
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01(um) show musical. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 04 de junho de 2016. Valor: R$ 2.500,00. Data:
03/06/2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/012/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Federação Mineira de Futsal (FMFS) para que a Secretaria de
Esporte e Lazer oficialize a participação nos Campeonatos Metropolitano e Mineiro de Futsal nas categorias de base e para atuação nos
demais eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, podendo a
Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 13
de junho de 2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Minas Gerais,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA
PARA A prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Aviso de Processo Administrativo de Inexigibilidade N.º 03/2016 Credenciamento
de Serviços Laboratoriais. A Prefeitura Municipal de Caratinga tem
por objetivo credenciamento para prestação de serviços laboratoriais
para realização de exames básicos e complementares em atendimento
aos usuários do serviço público de saúde do Município de Caratinga,
aos preços da TABELA FORNECIDA PELO MUNICIPIO DE CARATINGA, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital.
As propostas de credenciamento serão recebidas na sede da Prefeitura
Municipal de Caratinga, no Setor de Licitações, a partir do dia a partir do dia 13 de junho a 01 de julho de 2016. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Caratinga/MG, Rua
Raul Soares, nº 171, 1º Andar, Centro. Caratinga, 10 de junho de 2016
- Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -13 844309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGASe a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, de apoio à pesquisa e desenvolvimento institucional, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de
concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento
de cargos de Nível Superior, Médio, Técnico, Fundamental Completo
e Incompleto e Alfabetizado , do Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura de Carlos Chagas observado os termos da Lei Municipal nº
1.290/94, Lei Municipal 1.520/2001, Lei Complementar 1.834/2012 e
Lei Complementar nº 1.835/2012 e alterações posteriores, as disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e
demais normas contidas neste Edital. As inscrições para este concurso
serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de
Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 22/08/2016
a 21/09/2016, observado o horário de Brasília e critérios do Edital.A
prova objetiva será realizada em Carlos Chagas/MG no dia 23 de outubro de 2016. O Edital em sua integra será publicado no Diário Oficial
dos Municípios Mineiros e disponibilizado nos endereços eletrônicos
www.carloschagas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
5 cm -13 844346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação PL Nº. 44/16 PP Nº. 40/16, SRP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Arbitragem dos eventos esportivos de 2016, conforme requisição da
Secretaria Municipal Promoção Social e Defesa Civil. Empresa vencedora: LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOD DE DIVINOPOLIS,
valor R$ 8.592,00.
2 cm -13 844166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
da 5ª Alteração do Contrato nº 665 do PL Nº. 53/14 TP Nº. 02/14 .
Objeto: contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – CBUQ NAS VIAS
PUBLICAS DO MUNICIPIO, COM RECURSO DO CONVENIO
Nº 780688/2012, CONTRATO DE REPASSE Nº 01002402-05/2012
– MINISTERIO DAS CIDADES. Empresa vencedora: Emcombras
Empresa de Conservação Brasileira Ltda, vigência: 28/11/16. Embasamento: artigo 57 §1 o, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -13 844214 - 1

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA, nos termos do
disposto nos artigos11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
e do Decreto Municipal nº 2066/2016, convoca a comunidade em geral
para participar da Audiência Pública referente ao Contrato de Programa
para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário na sede do Município, a ser firmado com o
Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/
MG. A Audiência Públicas será realizada às 08:00 horas do dias 23 de
junho de 2016, no CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA
SOCIAL - CRAS, localizado na Rua Tonico Martins, nº 250, Bairro
Centro, Conquista– MG. Na audiência, serão efetivados os debates
relativos ao Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
Ficam especialmente convidados Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA, o Ministério Público de Minas Gerais e o Poder Judiciário
Estadual, através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia Rio
Grande, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações NãoGovernamentais.
Conquista/MG, aos 13 (treze) de junho de 2016.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita do Município de Conquista
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, MINAS
GERAIS,CONSULTA PÚBLICA
CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO. APREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA nos termos do disposto nos artigos 11, IV da
Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 2066/2016, por
meio do endereço eletrônico http://www.conquista.mg.gov.br e através de impressos afixado no painel de publicações da Prefeitura, torna
pública a minuta e os anexos do Contrato de Programa a ser celebrado
com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
- ARSAE/MG para a prestação de serviços públicos de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário na sede do Município. A relevância da matéria recomenda a ampla divulgação da proposta, a fim de
que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Sugestões e
críticas deverão ser entregues até as 18:00 horas do dia 22 de JUNHO
de 2016 na Prefeitura de Conquista, por meio de e-mail [email protected] ou por correspondência a ser encaminhada
sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa COPASA” para
a Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, Cidade Conquista – Minas Gerais, CEP 38.195-000. Somente serão submetidas a
exame as sugestões que contenham identificação do signatário.
Conquista/MG, aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2016.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita do Município de Conquista
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
aquisição de material de limpeza e higienização para conservação de
veículos e máquinas da frota municipal, neste Município. Licitante
Vencedor: HIGILAF LTDA; Item 04; Valor global: R$ 820,00; Licitante Vencedor: IDEAL QUÍMICA IND. DE DETERGENTE LTDA;
Item 03, 05, 06; Valor global: R$ 6.665,00; Licitante Vencedor: CAMPAR LTDA ME; Item 01, 02; Valor global: R$ 10.430,00 Conselheiro
Lafaiete, 13 de junho de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ALTERAÇÃO DATA PREGÃO Nº 026/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público alteração na data da sessão do processo licitatório na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se destina a Contratação de
empresa para serviço de locação de banheiros químicos para atender as
demandas das Secretarias Municipais, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 06/07/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. A mudança se fez necessária tendo em vista mudança na documentação de qualificação técnica. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete ,13 de junho de 2016 – Fernando
Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 35/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 28 de Junho de 2016 às 09:00
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo
Menor Preço por Item, Processo Licitatório 48/2016. Objeto:Refere-se
à Aquisição de Leite em Pó e Suplementos, para serem distribuídos aos
Usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 09 de Junho de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 46/2016,
na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2016. Empresas Habilitadas:
Falk Construtora Ltda, e Hudson Mundim Machado – ME. Empresa
Inabilitada: Clart Construtora Ltda EPP. Data: 13/06/2016. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão 085/2016 – Processo 580/2016. Objeto: aquisição de Software Coreldraw para garantir os serviços de produção gráfica realizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura visando
atender as Escolas da Rede Municipal de Coronel Fabriciano em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio. Comunicamos que a proponente IDEA TECNOLOGIA LTDA,
saiu vencedora do item 01. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 012/2016
– Processo nº 515/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
execução de obras de contenção, pavimentação, drenagem, controle de
erosão, escadas e áreas de preservação no bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de Compromisso nº 0319648-65/2010, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do
Contrato. A CPL comunica aos interessados que as proponentes CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA, RM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA FERREIRA JUNIOR LTDA e
3T CONSTRUÇÕES LTDA foram HABILITADAS. A CPL abre prazo
para que os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109
da Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 13 de Junho de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 011/2016
– Processo nº 502/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para construção de muro de arrimo e muro de divisa na creche do
bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso
Governo Federal QSE e/ou próprios. A CPL comunica aos interessados
que as proponentes Precomol Premoldados Const. ind. e Com. Ltda, D
& A Manutenção e Construção Industrial Eireli – ME, Oliveira Bento
Construtora Eireli Epp, Barbosa Construções e Serviços Ltda, Santos e
Novaes Construções Ltda ME, W M Engenharia Eireli ME, Ville Construtora Ltda, E & J Construções e Serviços Ltda e Santana do Paraiso
Construção Civil Ltda me foram HABILITADAS e as proponentes
APTAH Engenharia Ltda e Amaral e Freitas Construções e Empreendimentos Ltda ME foram INABILITADAS. A CPL abre prazo para que
os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da Lei
Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 13 de Junho de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTÁLIA/MG-Proc.
034/16-TP 003/16-Pav. Asfaltica CBUQ, Sarjetas e meio fio-Conv.
SETOP 1491002399/15–Adjudicado e Homologado- R$100.319,0810/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 034/16-TP
003/16-Pav. Asfaltica CBUQ, Sarjetas e meio fio-Conv.SETOP
1491002399/15–CTR 066/16-sig: Eduardo M. Cabral(Prefeito) e Leonardo R. Rocha-CPF 036.427.146-92 P/Const. LR Rocha Ltda-EPPCNPJ:09.158.062/0001-09-R$100.319.08- 10/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 24/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 24/2016, ás 09:30 horas do dia 06/07/2016 – Objeto: Aquisição de
óleo diesel S-10. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão
Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00
horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: [email protected] – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA CADASTRAMENTO
OU
RECADASTRAMENTO:A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Divinópolis, nomeada pelo Decreto nº 12095
de 05/04/2016 e conforme artigo 34 § 1º da Lei 8.666/93 convoca todas
as empresas interessadas em participar de processos licitatórios com
este órgão, a efetivarem seus registros cadastrais ou atualizá-los. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, à Rua Pernambuco 60, 3º andar – Centro – Divinópolis/MG ou pelos telefones:
(37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 10 de Junho de 2016.
Comissão Permanente de Licitação.
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