TJMG 10/06/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS Processo Licitatório nº. 279/2015 Concorrência Publica nº. 014/2015. OBJETO:
permissão de outorga onerosa para a exploração do serviço público
de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta – Moto táxi
no Município de Divinópolis-MG. COMUNICADO: Comunicamos
as empresas Associação de Moto taxista e Moto Fretista Uai e Moto
Taxi The Flash Ltda. – ME, que após o julgamento das peças recursais a Comissão Especial de Licitação, nega-se provimento ao recursal
apresentada pelas empresas acima mencionado, mantendo a decisão já
proferida em ata do dia 20/05/2016 de inabilitada e impossibilitada de
prosseguir no Certame. A resposta na integra encontra-se no Setor de
Protocolo desta Prefeitura. Divinópolis, 08 de Julho de 2016. Mário
Lúcio de Souza. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Adjudicação e Homologação do Pregão 013/2016 Processo
069/2016, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de
gêneros alimentícios para atender às diversas secretarias, e seus respectivos setores, do município de Dom Joaquim. Teve como vencedor:
Gisane Costa Pereira Thomaz-ME, CNPJ: 08.428.653.0001-88 – vencedor dos Itens:1, 2 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22,23, 24, 25, 26, 27, 28 ,29,30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 ,59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99 100, 101,
102, e 103, a ser comprometido após assinatura da ata de registro de
preço e a emissão da Ordem de Fornecimento. Os itens 14, 34, 75, 79,
81, 82, 96, não receberam proposta inicial, sendo os mesmos considerados DESERTOS. O item 37 foi FRUSTRADO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Aviso de Licitação Pregão Presencial n°027/2016. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°027/2016, tendo
por objeto Aquisição de Uniformes Padronizados para atender a Administração Municipal. Data prevista para entrega da documentação de
habilitação, propostas e abertura: 23.06.2016, às 08:30h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL
da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom
Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 09/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada a 1ª convocação dos candidatos aprovados para comparecerem à sede da Prefeitura
Municipal, para fins de apresentação de documentos, no prazo de 30
dias a contar da publicação deste Edital. Cópias do 1º Edital de Convocação poderão ser obtidas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, no
endereço sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério,
MG, telefone (31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura Municipal de Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho
– Prefeito Municipal. Dom Silvério, 09 de junho de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 79/2016, na modalidade Tomada de Preços
n° 07/2016. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Execução de reforço
estrutural do Prédio da Antiga Estação Ferroviária de Dores do Indaiá,
nos termos do Convenio: 0133/01/2015/FEC, celebrado entre o Fundo
Estadual de Cultura e o Município de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no dia 27/06/2016 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas
no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou
por e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 08 de
junho de 2016. Tatiane Antunes Santiago – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG.Extrato de
Contrato. Processo 087/2015. Pregão 047/2016. Objeto: Aquisição de
trinchas e uma mini-usina de leite, solicitada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Dotação reduzido 685. Vigência: 31/12/2016.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas : Xavier
da Silva Equipamentos Ltda - ME. Item: 1 (50.000,00). Implementos
BH – Máquinas Agrícolas Eireli – EPP. Item: 2 (15.580,00). Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Adilson Xavier da Silva. José Celso de
Oliveira.Extrato de ata de registro de preços. Processo 055/2016. Pregão 031/2016. Objeto: Fornecimento de materiais odontológico, solicitado pelo menor preço, com registro de preços, para futura e possível
aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratadas: Dental São Cristovão Ltda. Itens: 1 (1,20), 2
(50,81), 3 (6,24), 4 (7,76), 5 (29,26), 6 (103,19), 7 (46,88), 8 (15,62),
9 (15,62), 10 (15,62), 11 (5,19), 13 (1,73), 12 (10,71), 14 (3,61), 15
(46,89), 16 (36,66), 17 (38,08), 18 (3,49), 48 (4,91), 49 (2,10), 51
(21,97), 52 (19,35), 53 (6,97), 55 (15,06), 54 (65,26), 56 (44,53), 57
(11,78), 58 (18,44), 59 (16,79), 60 (16,80), 61 (16,80), 62 (1,22), 64
(6,45), 65 (6,81), 67 (6,81), 66 (6,81), 68 (19,56), 69 (26,84), 70 (4,87),
73 (99,87), 71 (0,44), 72 (0,39), 74 (4,87), 76 (6,51), 75 (6,51), 77
(1,68), 78 (25,92), 79 (11,54), 80 (90,33), 83 (34,26), 82 (7,99), 81
(7,48), 85 (4,27), 84 (5,19), 87 (6,17), 86 (3,18), 89 (54,02), 88 (35,10),
92 (35,10), 90 (35,10), 91 (54,00), 93 (5,47), 94 (126,13), 95 (17,75),
96 (3,18), 97 (18,36), 98 (15,95), 99 (18,51), 101 (27,87), 102 (6,59),
103 (11,51), 104 (15,23), 105 (15,23), 106 (15,23), 107 (15,23), 108
(15,23), 109 (15,23), 110 (1,87), 111 (17,89), 112 (22,19), 113 (22,19),
114 (22,19), 115 (11,85), 116 (3,63), 117 (4,71), 119 (2,63), 120 (4,02),
121 (5,69), 122 (11,16), 123 (3,88), 124 (21,03), 127 (5,21), 126 (5,26),
125 (8,60), 128 (4,57), 129 (23,93), 130 (20,84), 131 (34,52), 132
(4,87), 133 (17,86), 134 (17,86), 136 (2,08), 135 (2,49), 138 (9,19), 137
(7,62), 146 (8,53), 147 (6,17), 148 (7,99), 149 (20,66), 150 (17,39), 151
(16,84), 152 (6,51), 153 (4,87), 154 (4,09), 156 (27,52), 155 (14,87),
157 (4,85), 158 (16,64), 159 (1,59), 160 (6,03), 163 (0,96), 161 (0,99),
162 (1,10), 164 (33,15), 165 (12,20), 166 (4,85), 167 (16,64). Dental
Maria Ltda. Itens: 30 (2,60), 20 (6,26), 21 (6,26), 22 (6,26), 19 (6,57),
23 (2,60), 24 (2,60), 33 (2,60), 31 (2,60), 34 (2,60), 42 (2,60), 43 (2,60),
35 (2,60), 36 (2,60), 37 (2,60), 25 (2,60), 27 (2,60), 28 (2,60), 29 (2,60),
32 (2,60), 38 (2,60), 39 (2,60), 40 (2,60), 41 (2,60), 24 (2,60), 25 (2,60),
46 (2,60), 26 (2,60), 47 (27,28), 50 (419,68), 53 (305,09), 118 (415,22),
145 (12,30), 140 (35,53), 141 (35,53), 143 (35,53), 142 (35,53), 144
(35,53), 139 (35,53). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Waldir
Onofre da Silva Guimarães. Gracielle Vilaça Santos Ferreira.Extrato
de ata de registro de preços. Processo 084/2016. Pregão 045/2016.
Objeto: Fornecimento de camisetas para divulgação das campanhas
de caráter informativo, educativo e orientação social que serão realizados por diversas secretarias do Município, pelo menor preço por item.
Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Fábio Vieira - ME. Item: 1 (14,00). Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Fábio Vieira.Extrato de contrato administrativo.
Processo 082/2016. Pregão 043/2016. Objeto: Aquisição de aparelhos
de academia de saúde do Município. Dotação Reduzido 563. Vigência
31/12/2016: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Milla
Equipamentos Metalurgicos Ltda - ME. Item: 1 (5.762,00). Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Tatiana Ferreira Demétrio.Extrato de
contrato administrativo. Processo 090/2016. Pregão 050/2016. Objeto:
Fornecimento de Medicamentos solicitados pela Secretaria Municipal
de Saúde. Dotação: reduzido 416. Vigência: 31/12/2016: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares
Ltda. Item: 1 (1.987,30). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Jubal
Humberto de Faria.Extrato de Aditivo ao Contrato.Processo 143/2015.
Inexigibilidade 032/2015. Objeto: Contratação de empresa para serviço
de telefonia móvel pessoal – SMP, para atender a todos os órgãos da
Prefeitura. Aditiva-se o contrato em 25%, no valor de R$ 20.713,20,
nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, tendo em
vista que houve ativação de nova linha com plano de internet de 5 GB
igual as demais já contratadas. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Amanda Sá Barreto Souza.
15 cm -09 842963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS–
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFIADO – EDITAL N°
01/2016 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:de 9h do dia 15/08/2016 às 23h59 do
dia 14/09/2016, através do site www.exameconsultores.com.br. Aos
candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado
ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS, situada à Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, nº 28, Centro, CEP 35130-000, Engenheiro Caldas/MG, no
horário de: Segunda a quinta (8h às 11h30 e 13h às 17h); Sexta (8h às
11h30 e 13h às 16h), exceto sábados, domingos e feriados. Realização
das Provas: 09/10/2016. Maiores informações, bem como a íntegra do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Edital, na Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas - Telefone: (33)
3234-1185 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Engenheiro Caldas, 08/06/2016. Juarez Contin Júnior –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2016 – Empresa organizadora:
EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:de 9h
do dia 15/08/2016 às 23h59 do dia 14/09/2016, através do site www.
exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à
internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS, situada
à Rua Joaquim Manoel Ribeiro, nº 28, Centro, CEP 35130-000, Engenheiro Caldas/MG, no horário de: Segunda a quinta (8h às 11h30 e 13h
às 17h); Sexta (8h às 11h30 e 13h às 16h), exceto sábados, domingos
e feriados. Realização das Provas: 09/10/2016. Maiores informações,
bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Engenheiro
Caldas - Telefone: (33) 3234-1185 – e no site da empresa organizadora
- www.exameconsultores.com.br. Engenheiro Caldas, 08/06/2016. Juarez Contin Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 055/2016-PP 041/2016-Objeto: Aquisição Leite e derivados - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Celso S. D. Filho ME - CNPJ 11.984.758/0001-28-Vr: 26.935,30-09/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 055/2016-PP 041/2016-Objeto: Aquisição Leite e derivados
- CTR 087/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Celso S. D. Filho
p/ Celso S. D. Filho - ME - CNPJ 11.984.758/0001-28-Vr: 26.935,3009/06/2016: Até 31/12/2016
2 cm -09 843023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 021/16. Objeto: Aquisição de equipamentos para
pintura a base de cal e tinta e destinado a pintura de vias e manutenção
da sinalização horizontal do município. Vencedora: MZ Brasil Industria de Maquinas Ltda. Valor: R$ 46.000,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 09/06/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
3 cm -09 843098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO:
Convênio 013/2016. Partes: Associação de Restauração Vida Nova
e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto: Repasse de Subvenção para o ano de 2016. Lei 2517/2015 Valor: R$ 7.500,00 Assinatura:
01/06/2016.
2 cm -09 842742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 014/16. Objeto: Aquisição, com entrega imediata
e integral, de roçadeira tipo Stihl FS 290 ou similar e acessórios para
utilização da mesma. Vencedora: Viviane Crestan de Oliveira EPP.
Valor: R$ 16.650,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 09/06/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
2 cm -09 842918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna públicos
os extratos dos contratos referentes ao Pregão Presencial n.º 013/2016
- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
odontológicos para manutenção dos serviços de odontologia do município, conforme termo de referência constante nos autos - Contratadas:
Comercial TCA de Material Odontológico Ltda e Distribuidora Pio
Guimarães Ltda - Data: 09/06/2016 - Prazo do contrato: 09/06/2016 a
31/12/2016 - Valor: R$ 11.069,15 - Dotações orçamentárias: **44.90.5
2.00.2.09.00.10.301.428.1.0060 **44.90.52.00.2.09.01.10.302.428.2.0
085 - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
3 cm -09 842738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 115/2016: O Município de Extrema, através do
Pregoeiro, torna público que revogou por interesse público o processo
licitatório nº 115/2016, pregão presencial nº 077/2016, objetivando o
registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de prótese dentária e aparelhos ortodônticos. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Extrema, 09 de junho
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2016 – PREGÃO Nº 014/2016
– REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2016. A Prefeitura Municipal de
Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro,
oProcesso nº 035/2016, Pregão Presencial nº 014/2016 – Registro de
Preços nº 014/2016, com abertura para o dia23/06/2016às14:00horas,
Visando:Registro de preço para aquisição de gasolina aditivada em
atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e conveniados da Prefeitura municipal de Faria Lemos – MG.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG
CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.farialemos.mg.gov.br.HELIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO– Prefeito Municipal. 08/06/2016.
3 cm -08 842400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Pregão Presencial 021/2016. O pregoeiro da Prefeitura de Formoso-MG, comunica
aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Presencial 021/2016,
processo 211/2016, para inclusão no S.R.P. visando a contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Mobiliários, Computadores
e Impressoras, com abertura prevista para o dia 23/06/2016 as 09:00
horas. Maiores informações pelo e-mail comprasformoso@hotmail.
com ou pelo fone 38.3647-1264. Formoso. 09.06.2016. Amadeu Ilha
de Carvalho, pregoeiro.
2 cm -09 842893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2016 - “Menor Preço
Por Item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 27 de junho de 2016 ÀS 09:00, no
Departamento de Licitação – na Av. Minas Gerais nº 141 - centro –
Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Tomada de Preços,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia para Execução de Obras de Construção de Velório na Rua João
Gomes da Silva, Quadra 16, Lote 01, Distrito Santo Antonio do Rio
Grande, neste Município de Fronteira/MG., Conforme Projeto Básico.
Fronteira, 8 de junho de 2016 – Elaine Pinesso - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 39 Nº 57/2016 - “Menor Preço Por Item”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 23 de junho de 2016 às 09:00, no Departamento de Licitação – na Av. Minas Gerais nº 141 - centro – Fronteira/
MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 39, objetivando
o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do Ensino Fundamental e Infantil, por um
período de 12 (doze) meses. Fronteira, 9 de junho de 2016 – Priscila
Gomes – Pregoeira.
5 cm -09 843132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,torna
público, o Processo Licitatório 0030/2016, tomada de preços
005/2016-presencial-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ. Rua Zezé Matheus, Rua Antonio
Malheiro.27/06/2016, às 14:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal. O Edital será obtido na sede da PMG e/ou por e-mail: [email protected]. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -09 842982 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,torna
público, o Processo Licitatório 0029/2016, tomada de preços 004/2016presencial-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ. Rua Camilo Ferreira, Rua Gregório Ferreira,
rua João Baiano.27/06/2016, às 09:00 horas na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na sede da PMG e/ou por
e-mail: [email protected]. Site: www.glaucilandia.
mg.gov.br
2 cm -09 842830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2014
Resultado Final da Concorrência Pública nº 013-2014 - OBJETO:
Seleção de pessoas jurídicas para exploração, mediante permissão do
Município, do serviço de Transporte de Passageiros em veículos motorizados de duas rodas, denominado Moto-táxi no Município de Governador Valadares. Vencedores: Região 01 – Bairro Santa Rita – Oséias
Faustino Miranda -Outorga R$ 2.304,00; Região 02 – Bairro Vila Isa
– Gedeon Lucas de Oliveira-ME – Outorga R$ 2.520,00; WG Mototaxi
da Vila Ltda – ME – Outorga R$ 2.500,00; WG Mototaxi Ltda-ME –
Outorga R$ 2.400,00; Vilson Nunes Gomes – Outorga R$ 2.304,00;
Região 03 – Bairro Jardim Pérola – Formosa Mototaxi Ltda-ME –
Outorga R$ 2.305,00; Região 04 – Bairro Penha – Não houve oferta;
Região 05 – Bairro JK – Não houve oferta; Região 06 – Bairro São
Paulo – Carlos Alberto Gomes Costa – Outorga R$ 2.500,00; Região
07 – Bairro Santa Terezinha - Não houve oferta; Região 08 – Bairro
São Cristovão – Aécio Lino da Silva – Outorga R$ 2.304,00; Região
09 – Bairro Vila Bretas – Não houve oferta; Região 10 – Bairro de
Lourdes – Não houve oferta; Região 11 – Bairro Altinópolis – Edmar
de Souza Coelho – Outorga R$ 3.105,00; Lucas Eustáquio dos Santos
– Outorga R$ 2.500,00; Lucimara Ramos de Macedo – Outorga R$
2.304,00; Região 12 – Bairro Turmalina – Não houve oferta – Região
13 – Bairro Grã Duquesa – Williams Timóteo – Outorga R$ 3.000,00;
Adriano Silva Barbosa – Outorga R$ 2.310,00; Região 14 – Bairro São
Pedro – Karine Rosa da Silva – Outorga R$ 2.500,00; Nicolino Silvério da Silva Neto – Outorga R$ 2.500,00; Região 15 – Bairro Conjunto
Sir – Não houve oferta; Região 16 – Bairro Santa Helena – Não houve
oferta; Região 17 – Bairro Vila Rica – Sirlene Ferreira Santos – Outorga
R$ 3.500,00; Laurindo Alves Viana – Outorga R$ 2.500,00; Região 18
– Bairro Centro – Jacson Pereira Duarte – Outorga R$ 2.500,00; Adilson Mendes de Guimarães – Outorga R$ 2.500,00; Mauredsom Pereira
da Silva – Outorga R$ 2.400,00; Geraldo Rodrigues de Lima – Outorga
R$ 2.400,00; Doraci Monteiro da Silva Pereira –Outorga R$ 2.320,00,
Mototaxi Legal Ltda-ME – Outorga R$ 2.320,00; Região 19 - Bairro
Carapina – Evaldo Barros Rodrigues – Outorga R$ 2.515,00; Adriano
Martins Vendramine – Outorga R$ 2.304,00. Governador Valadares,
08 de junho de 2016. (a) Sergio Kennedy dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -09 843180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016
AVISO DE RESULTADO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os
interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua
forma Presencial nº 056/2016, referente à aquisição de Carne para o
Serviço de Nutrição e Dietética/SND do Hospital Municipal de Governador Valadares através do Sistema Registro de Preço nº 28/2016.
Sagrou-se vencedora do certame: DERLINDA GOMES DE SOUZA
nos itens 12 e 25 no valor total de R$ 5.405,00 (cinco mil e quatrocentos e cinco reais); Distribuidora de Carnes S&L Ltda EPP no item
07 no valor total de R$ 11.280,00(onze mil duzentos e oitenta reais);
Casa de Carne Betim Eireli nos itens 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,
13,14 a 27 no valor total de R$ 538.070,30(quinhentos e trinta e oito
mil setenta reais e trinta centavos). Perfazendo um total licitado de R$
554.755,30(quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta
e cinco reais e trinta centavos). O Resultado encontra-se disponível
através do site www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência” /
“licitação Pública”. Governador Valadares, 08 de junho de 2016. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -09 843171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 083/2016 do
Tipo “Menor Preço Por Item – Pregão”, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e básicos para alimentação dos alunos das
escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 meses. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis,
entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente,
através do e-mail [email protected] e do site http://www.valadares.
mg.gov.br//licitacao. Data do Pregão: 29 de Junho de 2016. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00 horas. Governador Valadares, 09 de junho de 2016. Claudete da
Costa e Freitas – SMA.
4 cm -09 843178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2016
AVISO DE SUSPENSÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a suspensão de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 080/2016.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de equipos, extensores e seringas perfusoras para bombas de infusão destinadas ao Hospital Municipal de Governador Valadares, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato. Comunicamos que a sessão
pública agendada para 10 de junho de 2016 às 13h 30m está Suspensa
para revisão do Termo de Referência. A nova data e horário da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na
Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à
Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18
horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 08 de junho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa Secretária Municipal Saúde.
5 cm -09 843173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG.
Pregão Presencial nº 025/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba
torna público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial nº 025/2016, para concessão onerosa do uso de espaço
público para fins de exploração comercial. Dia 23/06/2016 às 9:00h. O
edital estará disponível no site do município www.guaraciaba.mg.gov.
br. Informações (31)3893-5130.
2 cm -09 843004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Servidores contratados por tempo determinado para atender excepcional
interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e
1797 de 28/09/10: Gloria Maria S. M. Oliveira, Téc. Enfermagem, de
02/05/2016 a 31/12/2016, R$982,96 mensal; José Mateus T. Mian, Aux.
Serv. Gerais, de 02/05/2016 a 31/12/2016, R$813,84 mensal; Marcelo
de A. Silva, Aux. Serv. Gerais, de 10/05/2016 a 31/12/2016, R$ 813,84
mensal; Port. nº 063 de 03/05/2016 exonera Odete Aparecida Ribeiro
do cargo de Aux. de Serv. Gerais para o qual foi nomeada pela Port. nº
054 de 21/02/2000 por aposentadoria concedida pelo INSS. Guaranésia, 08/06/16. João Carlos Minchillo - Prefeito Municipal.
3 cm -08 842654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P nº
040/2016 P.P nº 30/2016. SRP Objeto: Aquisição de Manilhas. Sessão:
29/06/2016 às 09:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou pelo email: [email protected]. Ibiaí-Mg, 07/06/2016, Elaine FernandesPregoeira Oficial.
1 cm -07 841575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P nº
041/2016 P.P nº 31/2016. SRP Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão:
29/06/2016 às 14:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou pelo email: [email protected]. Ibiaí-Mg, 07/06/2016, Elaine FernandesPregoeira Oficial.
1 cm -07 841576 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 025/2016 - Edital nº 023/2016, na modalidade de Pregão
Presencial nº 015/2016, Registro de Preços nº 013/2016. Torna público
a Retificação nº 01/2016. Objeto: constitui objeto do presente, a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do Sistema
de Registro de Preços, pelo maior desconto sobre a Tabela de Preços
da ABCFARMA, sobre o maior desconto aplicado no preço de fábrica,
objetivando o suprimento da Unidade Básica de Saúde, de acordo com
as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento,
recebimento dos envelopes e julgamento, respectivamente: 14.06.2016,
às 09:00h e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 20.06.2016. Tais Barbosa de Oliveira - Pregoeira
– José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -09 842848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público PL
34/16 Pregão 21//16. Obj: RP, para futura e eventual aquisição de
medicamentos éticos genéricos e similares, através de maior desconto
percentual sobre o valor de referência do Preço Fábrica da tabela da
CMED/ANVISA. Credenc. até 22/06/16 as 09h30min. Abertura e Julgamento as 09h30min do dia 22/06/16. Editais: www.ibituruna.mg.gov.
br. Ext. Cont.44/16. Obj: execução de serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Pres. Médici. LF Consultoria e
Equipamentos Ltda – EPP/R$53.400,00. Vig:31/12/16. Herberth Teixeira de Resende-Pref. Municipal.
3 cm -09 842781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna público
na forma da lei federal 8.666/93 a Tomada de Preços 10/2016. Objeto:
contratação de empresas para obra de pavimentação em pedras poliédricas “Contrato de Repasse CAIXA”. Abertura prevista para o dia
27/06/2016 as 9h00min. Informações e edital na Prefeitura Municipal, rua 05, nº 857, Pio XII - Iguatama/MG e no site www.iguatama.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna público na
forma da lei federal 8.666/93 a Tomada de Preços 11/2016. Objeto:
contratação de empresas para obra de pavimentação em pedras poliédricas “Convênio SEGOV”. Abertura prevista para o dia 27/06/2016 as
14h00min. Informações e edital na Prefeitura Municipal, rua 05, nº 857,
Pio XII - Iguatama/MG e no site www.iguatama.mg.gov.br.
3 cm -09 843055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. REPUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 53/16 Pregão Presencial 33/16, contratação de empresa para manutenção de balanças antropométricas. A
ser realizado no dia 28/06/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius
2 cm -09 842731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.Pregão
Presencial nº 020/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 055/2016, Registro
de Preços nº 019/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de microempreendedor individual – MEI, microempresa – ME ou
empresa de pequeno porte – EPP para prestação de serviços de veiculação de inserção de rádio para divulgação dos atos administrativos, matérias de interesse público e festividades realizadas pelo município. O credenciamento e a abertura dos envelopes dar-se-á no dia
28/06/2016 às 13:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.
br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190,
Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -09 843039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG- PREGÃO:
008/2016 - PROCESSO 009/2016 - torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, paraAquisição de equipamento, mobiliários, utensílios e outros para manutenção da Pro Infância
e Creches Municipais, com recurso do FNDE, com Credenciamento às
09:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, o nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo do Pregão 008/2016
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à
Praça Antônio Pereira, 280 Centro, CEP 39.536-000 – Indaiabira/MG,
através do telefone nº 038.3824.9118 em horário comercial. Indaiabira,
09 de junho de 2016. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -09 843160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital de
pregão nº 011/2016-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO
PRESENCIAL n°011/2016, visando a aquisição de brinquedos pedagógicos a serem utilizados pelos alunos da Proinfância no Município
de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas
deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias
José da Silva, 42, Centro, no dia 27 de junho de 2016, às 13h30min.
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal.
As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito Municipal: SERGIO PAZINI- CNPJ:
18.259.390/0001-84.
4 cm -09 842693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG. Processo Administrativo n.º 23/2016, Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 08/2016,
Pregão Eletrônico n.º 15/2015/FNDE. O Prefeito Municipal de Ingaí/
MG, Giulliano Ribeiro Pinto, RATIFICA e PUBLICA o Processo
Administrativo supra epigrafado, cujo objeto é a aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, para manutenção do Departamento Municipal de Educação, vencedora Ergo Mobili Indústria e Comércio de Móveis Ltda
CNPJ: 97.466.593/0001-18. Valor de:R$9.876,00 (nove mil oitocentos
e setenta e seis reais). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 06 de junho
de 2016 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal.
3 cm -09 843107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM - MG,TOMADA DE
PREÇOS 002/2014 – Processo n° 037/2014 - torna publico a assinatura do quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo dos contratos
037.1/2014, 037.2/2014 e 037.3/2014, das empresas FELIPE RAPHAEL
PASCOAL EIRELI – EPP inscrita no CNPJ Nº 07.280.825/0001-56,
para Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde no Distrito de
Bom Jesus do Rio Preto e CONSTRUMAP CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 15.108.062/0001-99, para Construção da UBS –
Unidade Básica de Saúde na comunidade de São Silvestre e no Distrito
do Tabajara, por mais 06 (seis) meses de 23/05/2016 até 22/11/2016.
Inhapim, Minas Gerais, 20 de maio de 2016. HAMILTON CHAGAS
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -09 842988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO PREGÃO
Nº 008/2016 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
LANCHES. ABERTURA: 22/06/2016 às 13:00h. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares pelo tel.
(31) 3829-8240 de 12:00 às 18:00 h. Leida A. Tavares: Secr. M. de Educação; Leida A. Tavares: Secr. M. Esp., Cult. e Lazer(Interina); Edilene
E.Costa: Secr. M. de Assist. Social; Eduardo C. de S. Penna: Secr. M.
de Saúde; Márcio Luiz Dornelas: Chefe de Gab. do Prefeito; Ricardo
Luiz de F. Coelho: Secr. M. de Planejamento; Amarildo José de Assis:
Secr. M. Desenv. Econ.Turismo; Gustavo Finocchio Lima: Secretário
M. Serv. Urb. e Meio Ambiente. Em 08/06/2016.
3 cm -09 842847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – CONTRATO
101/2016 - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA; Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
04.765.190/0001-99; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 008/2016
, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo
n.º 008.076.2016/03278; Objeto: Constitui objeto do presente a execução de obras de melhoria em infraestrutura em vias urbanas e rurais,
incluindo drenagem, contenção, pavimentação e recapeamento, de
acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo,
Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, nos seguintes