TJMG 08/06/2016 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE EDITAL
Comunicamos que o Edital PMI SEE 01/2015 sofreu as seguintes
alterações:
1 – O prazo estabelecido no item 5.3 do Edital passará a ser 30 de
junho de 2016.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
07 841723 - 1
Concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, publicado em 12 de julho de 2011, para provimento de cargos das carreiras
de professor de educação básica, analista educacional, especialista em
educação básica, assistente técnico educacional e assistente técnico de
educação básica, do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o
Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, homologado em 15 de novembro de
2012, INFORMA:
1) Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.13.016950-1/000 pela 2ª Câmara Cível da Comarca de Belo
Horizonte – MG, que determinou a reclassificação da impetrante (FLÁVIA EVANGELINA PEREIRA) em último lugar, fica retificado o
resultado final do cargo Professor de Educação Básica – Língua Portuguesa – Metropolitana C / Ribeirão das Neves, nos seguintes termos:
- A candidata Flávia Evangelina Pereira – CPF 013.378.916-06 teve sua
classificação alterada de 36 (trinta e seis) para 140 (cento e quarenta).
Assim, o candidato que estava na posição 37 passa a ocupar a posição
36, e assim sucessivamente.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
07 842076 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 795/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Associação
Escola Cooperativa Gralha Azul, para entidade Associação Escola Gralha Azul, mantenedora da Escola Cooperativa Gralha Azul, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Sílvio Menicucci, 3.000,
B. Belvedere, em Lavras.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 796/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Camacho:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Povoado
E.M.
Severo
Portaria SEE nº 178, 14/02/2002
de
Ribeiro
de 17/06/1978
Borges
E.M. Silvestre
E.M. Ribeirão
E.M. Antônio
Sátiro
E.M. Ferreira
de Carvalho
E.M. José Custódio da Mata
E.M.
José
Procópio
E.M. Menino
Jesus
de Praga
E.M. São José
E.M.
Padre
Alberto
E.M.
Santos
Dumont
Povoado de
Silvestre
Povoado
de
Ribeirão
Povoado
de Camacho
de Cima
Povoado
de
Ponte da Mata
Povoado
de
Cachoeira
Povoado
de
Garcias
Povoado
de
Lopes
Povoado
de
Raiz
Povoado
de
Curral
Povoado
de
Costas
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
14/02/2002
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
14/02/2002
Portaria SEE nº 941,
de 18/06/1997
14/02/2002
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
01/02/2012
Portaria SEE nº 938,
de 18/06/1997
01/02/2005
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
01/02/2005
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
14/02/2002
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
14/02/2002
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
01/08/2011
Portaria SEE nº 178,
de 17/06/1978
14/02/2002
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 797/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro
onde situa a Escola Municipal Frei Osmar Dirks, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Projetada, 200, B. Vila Carneiro, em São Lourenço para R. Governador Aureliano Chaves, 200, B.
Vila Carneiro, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 798/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Sistema
Elite de Ensino Vale do Aço Ltda – EPP, para entidade Sistema Elite de
Ensino Vale do Aço EIRELI – EPP, mantenedora do Fibonacci Colégio, de Ensino Médio, situado na R. Vinte de Julho, 217, Bairro das
Águas, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 799/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 15 de abril de 2015, a mudança de prédio da
entidade Sistema Elite de Ensino Vale do Aço EIRELI – EPP, da R.
Estados Unidos, 759, B. Cariru, em Ipatinga, para a R. Vinte de Julho,
217, Bairro das Águas, no mesmo município, mantenedora do Fibonacci Colégio, de Ensino Médio.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 800/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 335, de 24 de outubro de 1978, abaixo relacionadas,
em Lagamar:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
Localidade
E.M. Valdivino Andrade
01/01/2006
de Cana Brava
Localidade
E.M. Antônio Corrêa
01/01/1985
de Mangal
E.M. Nossa Senhora da
Localidade
01/01/2014
Lapa
de Morrinhos
Fazenda
E.M. João Pedro Campos
01/01/2006
Palmeira
E.M. Rui Barbosa
E.M. Marechal Deodoro
E.M. Miguel Clemente
E.M. Benedito Mariano
E.M. Felipe dos Santos
E.M. Pedro Álvares Cabral
E.M. Emílio Pereira
E.M. D. Pedro I
E.M. Graciano Chagas
E.M. Osório Faria
E.M. Manoel de Matos
E.M. Olímpio Pereira
E.M. Pedro II
Fazenda
Manabuiu
Fazenda
Arrependido
Fazenda
Lagoão
Fazenda
Mundo Novo
Localidade
de Mata do
Garrote
Localidade
de Boa Vista
Localidade
de Craúna
Fazenda
Terra Vermelha
Fazenda
Porto Pilar
Fazenda
Caxambu
Fazenda
Sumaré
Fazenda
Manabuiu
Fazenda
Indaiazinho
01/01/2010
01/01/2006
01/01/2010
01/01/1981
01/01/1985
01/01/2014
01/01/2007
01/01/1983
01/01/1984
01/01/1981
01/01/1982
01/01/2006
01/01/1976
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 801/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2016, a mudança do Centro
Educacional Maestro José Rodrigues Tenório – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Otávio Rocha, 307, B. Vista Alegre, em
Cachoeira de Minas para a R. Anardino de Paula Cândido, 81, B. Santo
Antônio, no mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 802/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Inhames, vinculada à Escola Municipal
Fidélis Ferreira, em Santana de Pirapama.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 803/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de setembro de 2009, as atividades do
Colégio Monsenhor D’Amato, autorizado pela Portaria SEE nº 1193,
de 09 de agosto de 1997, situado na Av. Minas Gerais, 445, Centro,
em Matozinhos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
07 841608 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 118/2016
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – PATOS DE MINAS – EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
MASP: 1.084.571-7, KEYLA NUBYA NUNES FUKUDA ROCHA,
PEBIA, adm.03, por 90 (noventa) dias a partir da data de publicação.
07 841613 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha –
E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima, PEBIP, Adm. 01, por Raian, filho, a partir de 01/06/2016;
Masp 1.059.507-2, Rubens Ramos de Oliveira, ATBIIIE, Adm. 01, por
Ester, filha, a partir de 01/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos,
Masp 1.098.013-4, Inês Vieira dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 09/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, das servidoras: Almenara – E.E. Conde
Afonso Celso, Masp. 884.230-4, Cleonice Morais Dias, a partir de
31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
81 h/a; Pedra Azul – E.E. Ana Faria, Masp. 634.772-8, Evonice Caroba
de Araújo Sena, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, Adm. 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Santo Antônio do Jacinto –
E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 1.096.235-5, Joana Alves da
Silva Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBR2T2A, Adm.
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9.125
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Joaíma – E.E. Coronel Lídio Araújo, Masp 365.264-1, Soraia
Silva Moreira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 168 h/a; E.E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108
h/a; E.E. Professor Manoel do Norte, Masp. 366.342-4, Sandra Isabel
Murta de Castro Rocha, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIL, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 183 h/a; Jordânia –
E.E. Dom José, Masp. 269.757-1, Marinalva Borges Ribeiro, a partir
da data de publicação, referente ao PEBI I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
Minas Gerais - Caderno 1
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – Servidora aposentada, Masp. 849.671-3,
Maria Auxiliadora de Aguiar para Maria Auxiliadora da Silva; Masp.
278.349-6, Maria Niuça Almeida dos Santos para Maria Niuça Almeida
dos Santos Rocha; Jequitinhonha – E.E. Doutor Henrique Heitmann,
Masp. 639.707-9, Tânia Ribeiro de Jesus para Tânia Ribeiro de Jesus
Rodrigues; Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 632.903-1, Irinéia Novais dos Santos Matos para Irinéia Novais dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Joaíma – E.E.
Coronel Lídio Araújo, Masp 365.259-1, Railca Quaresma da Silva
Pinto, PEBIM, Adm. 01, concessão de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 23/2016, publicado em 11/05/2016, por concessão indevida;
Servidora aposentada, Masp. 300.777-0, Lucinda Maria dos Santos,
PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 4º biênio, Ato nº 240/2013,
publicado em 12/11/2013 por incorreção; Masp. 300.777-0, Lucinda
Maria dos Santos, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 5º quinquênio, Ato nº 241/2013, publicado em 12/11/2013 por incorreção; Masp.
300.777-0, Lucinda Maria dos Santos, PEBIP, Adm. 01, na parte que
retificou o 8º biênio, Ato nº 240/2013, publicado em 12/11/2013 por
incorreção; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 631.669-9, Edilene Mendes Moreira, PEBR2/
T2A, Adm. 01, onde retificou 1º, 2º, e 3º biênios, Ato nº 24/95, publicado em 26/07/1995 por motivo de incorreção na retificação; Masp.
631.669-9, Edilene Mendes Moreira, PEBR2/T2A, Adm. 01, onde retificou o 6º biênio, Ato nº 65/01, publicado em 18/07/2001 por motivo
de incorreção na vigência; Masp. 631.669-9, Edilene Mendes Moreira,
PEBR2/T2A, Adm. 01, na parte em que retificou do 1º ao 5º biênio,
Ato nº 18/2009, publicado em 27/02/2009, por motivo de retificação
indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora: Almenara – E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 962.816-5, Graziela Lacerda Canabrava, ATBIVG, Adm. 01, de Almenara, E.E. Tancredo Neves, a partir de 23/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Pedra Azul – E.E. Deputado João
de Almeida, Masp. 268.331-6, Eunice Neves Avelar, PEBIIP, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Pedra Azul – E.E. Coronel
Pacífico Faria, Masp 633.728-1, Vera Lacerda Santos, EEBIIG, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 962.816-5, Graziela Lacerda Canabrava
Neves, ATBIVG, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2016; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp.
1.104.348-6, Geisa Pires Ferraz dos Santos, PEBIA, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2016, data do exercício no cargo efetivo; Masp. 1.104.348-6, Geisa Pires Ferraz dos Santos, PEBIA, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2016, data do exercício no cargo efetivo; Jordânia – E.E.
Dom José, Masp. 347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIN, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2015; Pedra
Azul – E.E. Justino Ruas, Masp. 864.456-9, Indiana Ribeiro da Silva
Capuchinho, PEBIIP, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2015; Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp.
278.151-6, Nilza Maria Lemos Martins, PEBIG, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2016; Masp. 324.311-0,
Solange Vieira Alves, PEBII I, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2016; Salto da Divisa – E.E. Coronel
Elpídio Alves Ferreira, Masp 634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos
Santos, PEBIIIA, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto –
E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 979.220-1, Jailson Gonçalves
Maranhão, ATBVF, Adm. 01, a partir de 09/03/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA nos termos do Art. 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, o(s)
Servidor(es): Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp
1.411.257-7, Débora Cândido de Oliveira, ATBIA, Adm. 02, a contar
de 29/04/2016; Masp 1.255.702-1, Sérgio Augusto de Lima Oliveira,
ATBIA, Adm. 02, a contar de 29/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei 15293, de 2004,
dos servidores: Jacinto – E.E. do Havaí, Masp 1.168.749-8, Sebastião
Júnior Alves Caldeira, PEBIA, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V a partir de 26/04/2016; Jordânia – E.E. Dom José, Masp
897.706-8, Marleidy Silva Luz, ATBIIF, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV a partir de
11/03/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 1.100.736-6, Maurício Rodrigues Martins, ATBIA, Adm.
01, pela remuneração de cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V a partir de 11/03/2016.
06 840934 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP278344-7, Maria José Rodrigues
Alves, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 132/2012, publicado em 14/08/12,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
129 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP248556-3, Edite Alves Costa, PEB2N, Admissão 02, Ato
S/Nº, publicado em 15/10/93, por motivo de incorreção na Vigência,
onde se lê: 03 meses a partir de 02/10/91, leia-se: 03 meses a partir
de 14/12/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1173182-5, Maria Vanilce Viana da Mota, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 31/2016, publicado em 16/03/16, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Maria Valdenice Viana da Mota, leia-se: Maria
Vanilce Viana da Mota;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB3P,
2º Cargo, Ato S/Nº, publicado em 03/08/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 17/05/88; 2º biênio a/c de
17/05/90; 3º biênio a/c de 17/05/92, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a/c de
03/03/93 data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP580819-1, Cleonice Maria Costa,
PEB1A, Admissão 01, Ato nº 125/2012, publicado em 08/08/12, por
motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP580819-1, Cleonice Maria Costa, PEB1A, Admissão 01,
Ato nº 60/2008, publicado em 20/08/2008, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 01/01/06, leia-se: a partir de 19/05/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP316071-0, Maria Ilza Teixeira de Almeida, ASB3J,
Admissão 01, Ato nº 131/2016, publicado em 25/05/16, por motivo de
incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 30/05/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta,
MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1L, Admissão 01, Ato nº
128/2016, publicado em 18/05/16, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Adilda Dias de Assis, leia-se: Edilda Dias De Assis;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP345729-8, Eunice de Cássia
Lima Santiago, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 126/2012, publicado em
08/08/12, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 115 h/a;
07 841504 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
140/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP321979-7, Geralda Eunice Figueiró Oliveira de Miranda, a partir
de 03/06/16, referente ao PEB3P, Cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
141/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP321979-7, Geralda Eunice Figueiró Oliveira de Miranda, a partir
de 03/06/16, referente ao PEB3P, Cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
142/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP366660-9, Maria das
Graças Ferreira Chaves Costa, a partir da data da publicação, referente
ao PEB3P, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a e a incorporação da
gratificação da função de Vice Diretor com percepção de 2147 dias.;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP897799-3, Ilza Magda Bernardino dos Santos,
PEB2G-Língua Estrangeira Moderna Inglês, Cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP287028-5, Lyle de Fátima Brito Santana Capuchinho,
EEB2I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/01/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP1206085-1, Maria Aparecida Mecedo Ferreira,
PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 118/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3H-Geografia-Vice-Diretor, Cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/02/97;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/15 data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 120/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1169016-1, Rosimar Lidiana
Pinheiro de Jesus Simões, EEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta , MaSP627851-9, Eusania da Silva Jardim,
EEB2H, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 122/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP855641-7, Iara de Jesus Quaresma, PEB1N-Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/16 data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/16 data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/16 data do exercício;