TJMG 03/06/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Edital de convocação de Servidor. O presidente da comissão processante, instituída pela Portaria nº 015/2016, , nos autos do processo administrativo
nº001/2016 , serve do presente edital para convocar a Servidora Lindalva da Silva, citando-a para responder administrativamente pelas
faltas ao serviço público desde a data de 26/02/2016, ou justificá-las.
Assim para que não se alegue a ignorância , publica-se o presente edital na forma da lei para todos os fins.Bias Fortes, 25 de abril de 2016.
Presidente da comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resultado de Habilitação – Ref. Concorrência Publica nº 04/2016 que tem
por objeto a prestação de serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, instalação para exploração de água do mesmo, a nível de motor de bomba
submersível, com tubulação de recalque até a boca do poço e quadro
de comando elétrico, para abastecimento de água na Comunidade
Rural das Águas Verdes, conforme Convênio n.º 1471001953/2015,
firmado entre o Município de Boa Esperança e a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
– SEDRU. Empresas habilitadas: BRAZPOÇOS Serviços Ltda.-EPP,
CNPJ: 65.153.934/0001-09 e ITAPOÇOS Poços Artesianos de Itabira
Nascimento Ltda.-EPP, CNPJ: 01.458.040/0001-44.
Boa Esperança/MG, 02 de junho de 2016. Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 061/16 –Empresa: DRAGASUL MINERAÇÃO- LTDA, CNPJ
nº 01.573.082/0001-26- OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios domésticos, em atendimento às
Secretarias Municipais - Valor total: R$ 17.801,00 (Dezessete mil oitocentos e um reais). Brazópolis, 01/06/2016. João Mauro Bernardo Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 062/16
–Empresa: FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS - ME, CNPJ nº
17.242.477/0001-86- OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios domésticos, em atendimento às
Secretarias Municipais - Valor total: R$ 1.694,50 (Um mil seiscentos e
noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). Brazópolis, 01/06/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 063/16
–Empresa: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE - EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.255.291/0001-21OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza
e utensílios domésticos, em atendimento às Secretarias Municipais Valor total: R$ 3.223,00 (Três mil duzentos e vinte e três reais). Brazópolis, 01/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 064/16
–Empresa: LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELLI- ME, CNPJ nº
19.769.219/0001-88- OBJETO: Futura e eventual aquisição de material
de higiene e limpeza e utensílios domésticos, em atendimento às Secretarias Municipais - Valor total: R$ 11.655,50 (Onze mil seiscentos e
cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Brazópolis, 01/06/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 065/16
–Empresa: MAURO LUCIO RIBEIRO E CIA LDTA- PAO & MEL,
CNPJ nº 66.438.466/0001-81- OBJETO: Futura e eventual aquisição de
material de higiene e limpeza e utensílios domésticos, em atendimento
às Secretarias Municipais - Valor total: R$ 30.011,80 (Trinta mil e onze
reais e oitenta centavos). Brazópolis, 01/06/2016. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº
066/16 –Empresa: MOEMA COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ nº
03.134.867/0001-28- OBJETO: Futura e eventual aquisição de material
de higiene e limpeza e utensílios domésticos, em atendimento às Secretarias Municipais - Valor total: R$ 37.947,80 (Trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Brazópolis, 01/06/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 067/16
–Empresa: RIVALDO VALERIO NETO - EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.459.158/0001-39- OBJETO:
Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios domésticos, em atendimento às Secretarias Municipais - Valor
total: R$ 58.483,70 ( Cinqüenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três
reais e setenta centavos ). Brazópolis, 01/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - O Município de
Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total
para Veículos, com valor referenciado de mercado, para 75 (setenta e
cinco) veículos, com abertura prevista para o dia 15/06/2016, a partir
das 09:00 (nove) horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 02 de
Junho de 2016.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 100/2016, Pregão Presencial nº
040/2016, cuja sessão para abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 17/06/2016, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de produtos de panificação e
leite pasteurizado, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado
na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30
às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura
(www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 29 (Setor Licitação). Cabo Verde,
01 de junho de 2016 - Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal
de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 101/2016, Tomada de Preços nº
003/2016, cuja sessão para abertura dos envelopes de documentação e
propostas será realizada no dia 27/06/2016, às 10:00hs. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de centro de
eventos. Os interessados deverão obrigatoriamente se cadastrarem até
às 17:00hs do dia 24/06/2016, na Prefeitura Municipal de Cabo Verde,
e poderão adquirir o texto integral do Edital, no Setor de Licitação,
situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das
12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em
contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 25 (Setor Licitação). Cabo
Verde, 01 de junho de 2016 - Cleber Donizetti Campos - Secretário
Municipal de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG,torna
público que fará realizar Proc. Licitatório nº 020/2016, T.P. nº
001/2016. Objeto:”Contratação de empresa para perfuração de poço
artesiano e serviços correlatos.” Último dia para cadastramento:
17/06/2016. Entrega dos envelopes: até 21/06/2016, às 07:30 hs.
Abertura: 21/06/2016, às 08:00 hs, na sala de Licitações, situada na
Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações:
tel.(31)3714-7399 email:[email protected]. Edital
disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS 002/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 23/06/2016 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), para
fornecimento de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao “Ar Livre”, com todos os serviços de instalação e materiais
necessários inclusos, conforme convênio nº 519/2014 entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES X Município de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$ 25.727,14.O Edital encontrará à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3651-3243/7677.
Caeté, 31 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 – Registro de Preço Para Eventual
Locação Futura de Maquinas e Veículos. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap.
Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri – MG. Abertura dia 16/06/2016, às
09h00min h. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira, de
13h00min as 16h00min h. ou e-mail –[email protected].
Cajuri, 31/05/2016. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 00020/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00140/2016 - tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Construção. Abertura 14/06/2016 às
09:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356,
Centro, Campo do Meio-MG, CEP 37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319 - Reginaldo Pereira
– Pregoeiro – Campo do Meio – MG, 2 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço nº 020/2016 – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada/
Tanque Cilíndrico 8.000 litros – Partes : Município de Cana Verde/
MG ; DM Comércio de Veículos LTDA - EPP – Vigência : 12 meses
– Data: 19/05/2016 Valor: R$ 45.000,00 – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min ou pelo email [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG – Publicação
do Extrato de Ata de Registro de Preço nº 021/2016 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada/Secador
de Café – Partes : Município de Cana Verde/MG ; Comercial Licita
LTDA – Vigência : 12 meses – Data: 19/05/2016 Valor: R$ 41.700,00
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min ou pelo email licitacao@canaverde.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Publicação
do Extrato de Ata de Registro de Preço nº 019/2016 Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada/Caminhão –
Partes : Município de Cana Verde/MG ; Deva Veículos LTDA – Vigência : 12 meses – Data: 19/05/2016 Valor: R$ 187.000,00 – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min ou pelo email [email protected]
2 cm -02 839687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:CONSTRUTORA PARAISO ESPERA FELIZ
LTDA, CNPJ Nº 10.192.861/0001-72- Processo licitatório nº
033/2016 - Tomada de Preços nº 004/2016 - Contrato nº 015/2016.
OBJETO:Contratação de empresa para execução de serviços de obra
e engenharia para Reurbanização da Praça Dois Poderes no município de Caparaó-MG.Valor GlobalR$ 199.719,57 (cento e cinqüenta e
nove mil, setecentos e dezenove reais e cinqüenta e sete reais).Vigência
do contrato 06 meses, a partir de 30/05/2016,Conforme Cronograma
Físico – Financeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Tomada de Preço, Nº 005/2016, para Contratação de Empresa especializada para pavimentação em PMF em via publica na Rua Jose Alves
Martins conforme plano de trabalho 0552/2016 – Convenio Firmado
MGI - Minas Gerais Participações S/A com Interveniência da SETOP Secretaria de Estado de Transportes e Obras. Data Abertura: 21/06/2016
às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2016- Processo Licitatório nº. 021/2016. Objeto: Contratação de empresa sob o
regime de execução empreitada global para reforma das escolas da rede
publica de ensino do Município de Caraí, com fornecimentos total de
materiais e mão-de-obra.O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 35311219. Abertura: 20/06/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG,
02/06/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Tomada de Preço 006/2016, Objeto: contratação de empresa
de engenharia civil para execução de obras e serviço de recapeamento asfáltico, nas Ruas A, B, D e E, do Conjunto Habitacional no
Bairro Santa Cruz, conforme Convênio 1471001967/2015 - SEDRU
e Demais anexos do edital de Tomada de Preço 0006/2016. ABERTURA 20/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Presidente da CPL e membros, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 30 de maio de 2016. Sávio
Augusto O. L. F. Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Tomada de Preço 007/2016, Objeto: contratação de empresa de
engenharia civil para execução de obras e serviço de recapeamento
asfáltico, da Travessa JK, Distrito de São Cândido, conforme Convênio
1471001996/2015 - SEDRU e Demais anexos do edital de Tomada de
Preço 0007/2016. ABERTURA 20/06/2016 as 14:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Presidente da CPL e
membros, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
30 de maio de 2016. Sávio Augusto O. L. F. Souza – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital
– Tomada de Preço 008/2016, Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviço de recapeamento asfáltico,
na Rua Guaribu, Bairro Floresta, conforme Convênio 1471001999/2015
- SEDRU e Demais anexos do edital de Tomada de Preço 008/2016.
ABERTURA 21/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Presidente da CPL e membros, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 01 de junho de 2016.
Sávio Augusto O. L. F. Souza – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG – Extrato de Retificação de
Publicação – Publicado no DIARIO OFICIAL DE CARATINGA/MG,
dia 23/05/2016 n°911 e na IMPRENSA OFICIAL dia 24/05/2016 no
caderno 02. Pregão Presencial n.º 038/2016, Objeto: cessão administrativa, temporária da “Central de Bebidas” do evento “Buteco é Coisa
Nossa e Festival de Inverno”, nos dias 23 de junho a 02 de julho de
2016, para exploração comercial de bebidas frias (Água Mineral Refrigerante e Cerveja), na área da Praça da Estação de Caratinga, com área
de 600 m², conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
n.º 038/2016. ABERTURA 09/06/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Onde se - lê
Caratinga/MG 20 de junho de 2016. Leia – se, Caratinga 23 de maio de
2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 040/2016, Objeto: Registro de preço para
futura contratação de empresa para fornecimento parcelado e eventual
de tintas para sinalização viária, tachões, placas de sinalização e de
identificação de logradouros, destinados a atender a Secretaria Municipal de Defesa Social, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no
Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial 0040/2016. ABERTURA 16/06/2016 as 09:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 24 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 037/2016, Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos
para Academia de Saúde, em atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde de Caratinga, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0037/2016. ABERTURA 17/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 02 de junho de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 042/2016, Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa com maior desconto para aquisições futuras de
medicamentos similares e éticos, para atendimento de ordens judiciais
e de demandas não constantes na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caratinga, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0042/2016. ABERTURA 16/06/2016 as
13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 02 de junho de 2016. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
18 cm -02 839773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG, Pregão Presencial 09/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Cachoeira - MG torna-se público o Pregão Presencial nº 09/2016, para
aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de referência. A
abertura dos envelopes de documentos e proposta de preço será ás 08
horas e 30 minutos do dia 21/06/2016 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 06/06/2016, no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211 ou licitaçã[email protected].
2 cm -02 839720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 48/15 PP Nº. 44/15. Objeto: Aquisição de
trator zero Km, para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com Recursos do Convênio nº 825228/2015 MAPA. Entrega e abertura dos envelopes: dia 16/06/16 às 09h00min.
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -02 839974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DE VALOR E DO CONTRATO
nº 846/2016 DO PL 02/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à manutenção do “Programa
Merenda Escolar”. ContratadosSilvana Maria Rabelo – ME e Mota
Comercial Ltda - EPP com sustentação jurídica no artigo 65, da Lei nº.
8.666/93. Percentual 23,5%..
2 cm -02 839972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do 6º Termo Aditivo ao PL nº. 96/13 – PP nº. 58/13. Objeto: Acréscimo de prazo e valor ao contrato de fornecimento de serviços à internet
Banda, funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, durante 07 (sete) dias
por semana. Empresa Contratada: Teleon Telecomunicações Ltda, com
sustentação jurídica no artigo 57 e Artigo 65 da Lei nº. 8.666/93. Nova
vigência: 27/05/20176.
2 cm -02 839857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do 5º Termo Aditivo ao PL nº. 97/13 – PP nº. 59/13. Objeto: Acréscimo
de prazo ao contrato de fornecimento de serviços à internet Banda, funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, durante 07 (sete) dias por semana
do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada: Teleon Telecomunicações Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei
nº. 8.666/93. Nova vigência: 27/05/2017
2 cm -02 839863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.AVISO DE
SUSPENSÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2016 – Objeto: Aquisição de bens/máquinas e equipamentos, sendo 01 (um) trator agrícola
e 01 (uma) grade aradora intermediária, em atendimento ao Convênio
de Saída nº 1195/2015/SEAPA, firmado em 20 de novembro de 2015,
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme plano de trabalho
e convênio de saída; de acordo com as descrições do Termo de Referência do Edital.DECISÃO: A Pregoeira, ao julgar procedente pedido de
impugnação ao edital do certame, concernente ao termo de referência e,
consequentemente deferindo o mesmo, decide suspender o pregão em
referência, o qual teria sua abertura a ocorrer no dia 02/06/2016; para
oportunamente ser republicado novo edital, com as devidas alterações a
serem consideradas e, com nova data para abertura do presente certame,
nos termos dos § 4º, do art. 21 da Lei nº 8.666/93. Carneirinho-MG,
01/06/2016. Maria José da Silva Pazin – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.PREGÃO
PRESENCIAL Nº25/2016.AVISO DEREMARCAÇÃO DE NOVA
DATA- Objeto: Aquisição de bens/máquinas e equipamentos, sendo 01
(um) trator agrícola e 01 (uma) grade aradora intermediária, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1195/2015/SEAPA, firmado em 20 de
novembro de 2015, com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme plano de trabalho e convênio de saída; de acordo com as descrições do Termo de Referência do Edital. A Pregoeira oficial, por meio
de suas atribuições, republica o aludido certame, reabrindo novo prazo
para abertura, nos termos dos § 4º, do art. 21 da Lei nº 8.666/93, tendo
em vista a ocorrência de alterações no descritivo do objeto do Edital do
certame. Credenciamento: 15/06/2016, a partir das 09:00 hs. Data/hora
de abertura dos Envelopes: 15/06/2016, às 09:15 hs. Local de retirada
do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,02/06/2016. Maria
José da Silva Pazin – Pregoeira.
8 cm -02 839717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016, realizará no dia 15.06.2016 às 08h00, Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para locação de banheiros químicos, tendas, gerador de energia e palco, prestação de serviços
de sonorização, iluminação e montagem/desmontagem de palco para
atender as demandas do município de Catuji/MG. Informações e o texto
integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji de segunda a
sexta, no horário de 08h00 às 11h30. Telefone de contato (33)35329492. Catuji. Daiane C. Ferreira. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016, realizará no dia 16.06.2016 às 08h00, Participação exclusiva de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa
(ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a Sociedade Cooperativa
(COOP). Objeto: Aquisição de equipamentos para adequar as Unidades
Básicas de Saúde, através do termo de convenio nº 3048/2015, firmado
entre a SES/MG e o município de Catuji/MG. Informações e o texto
integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji de segunda
a sexta, no horário de 08h00 às 11h30. Telefone de contato (33)35329492. Catuji. Daiane C. Ferreira. Pregoeira
5 cm -02 839993 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 - A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
15/2016, no dia 16 de junho de 2016, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça PresidenteVargas - 001, Centro,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de construção em geral, conforme especificações constantes no anexo I do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:catutilicitacao@yahoo.
com.br. Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
2 cm -02 840012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG- Extrato do
ChamamentoPúblico - Processo nº 02/2016, destinado à apresentação,
por eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e
modelagem de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) paraESTUDOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE OPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAXAMBU, para a análise de viabilidade da concessão desses serviços
no Município e, em especial, para aprofundar as possíveis soluções para
a implantação do Projeto em questão no Município, de acordo com as
exigências estabelecidas, aplicando-se as regras dispostas no Decreto
Municipal 2.069 de 13 de janeiro de 2016, Decreto Federal 8.428 de 02
de abril de 2015, e, naquilo que couber, as demais Leis Municipais e
Federais de regência.Empresas Credenciadas: Ceres Inteligência Financeira LTDA-EPP; BII Par Participações. Caxambu, 30/05/2016. Ojandir Ubirajara Belini – Prefeito Municipal.
4 cm -02 839543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do de Processo Licitatório Nº 61 Tomada de preços
nº01 do tipo Menor Preço global cujo O objeto da presente licitação
é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
em pavimentação de vias urbanas no município de Cedro do Abaeté
usando o sistema construtivo em CBQU - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Considerando também a execução da urbanização de
meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização horizontal e
vertical, nos termos do Contrato de Repasse nº 826100/2015 Celebrado
entre o Ministério das Cidades/CAIXA e o município de Cedro do Abaeté/MG. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21/06/2016 ás 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no
endereço acima citado, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações.Oldaíra
Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
4 cm -02 839751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAStorna público PP17/2016, obj. Prestação de serviços de produção, organização e realização de rodeio e torneio leiteiro - Abertura:
15/06/2016, às 09h; PP18/2016 obj. Prestação de serviços de produção, organização e realização da 13ª exposição agropecuária - Abertura:
15/06/2016, às 11h; PP19/2016 obj. Prestação de serviços de produção
e realização de shows durante a 13ª exposição agropecuária. Abertura:
15/06/2016, às 15h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32)3375-1133.
Filipe Ávila - Pregoeiro.
2 cm -02 839942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG - ATA Nº
PMC/047/2016 – Partes: Município de Congonhas X AMMER Comércio de Produtos Químicos do Brasil-Eireli-EPP. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em
geral para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$8.253,00. Data:
20/05/2016. ATA Nº PMC/048/2016 – Partes: Município de Congonhas
X Higilaf. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza em geral para atender diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$31.122,65. Data: 20/05/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/040/2016 - Partes: Município de Congonhas X Camillo Promoções Artísticas Ltda. Objeto: Alteração da data
de execução do contrato nº PMC/040/2016, ocorrendo à prestação de
serviço na data de 27 de junho de 2016. Data: 05/05/2016.
4 cm -02 839963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 025/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de peças automotivas para atender
as demandas e necessidades dos veículos e máquinas da frota municipal, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 05/07/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 02 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 028/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de açúcar cristal e pó de café para
atender as demandas das Secretarias e repartições, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 07/07/2016 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 02 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 027/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de material de consumo médico
hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, neste Município, frustrados no PRG 057/2015. Data de Recebimento das propostas e documentação: 12/07/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 02 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamentos em alvenaria poliédrica, drenagem superficial (sarjeta) e sinalização horizontal, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 22/07/2016 às 14:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 02 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 029/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste Município,