TJMG 24/05/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALETorna Público a
Errata do edital de publicação da Concorrência: 02/2016 ,PRC: 60/2016
no item 3.18 da planilha orçamentaria, para que leia se onde esta escrito¨
Meio fio de concreto, tipo DR MF -02 ( execução ; incluindo escavação, fornecimento e transporte de todos os materiais) leia-se “Meio fio
e concreto, tipo DR MF -03 (execução ; incluindo escavação, fornecimento e transporte de todos os materiais”. No item sem numero (pavimentação), onde está lê-se “sub-base” de rachão (execução, incluindo
escavação, carga, descarga, umedecimento, espalhamento, compactação de mistura; exclui aquisição de material) – 15cm”, deve se ler
“SUB_BASE de rachão (execução, incluindo escavação, carga, descarga, umedecimento, espalhamento, compactação de mistura; inclui
aquisição de material) – 15cm”. No item sem numero (pavimentação),
onde está lê se “BASE de brita graduada (execução, incluindo escavação,, carga, descarga, umedecimento, espalhamento e compactação de
mistura, exclui aquisição de material) – 15cm”, deve ler-se BASE de
brita graduada (execução, incluindo escavação, carga, descarga, umedecimento, espalhamento e compactação de mistura, inclui aquisição
de material) -15 cm”. Salienta-se que esta alteração apenas esclarece
acerca do fato, corroborado pelos valores da planilha, de que os licitantes devem fornecer o material que será utilizado na base de brita
graduada. De tal modo, considerando os valore corretamente indicados
no edital, esta retificação não importa em alteração de preço das propostas, bem como modificação da competitividade. José Lapa dos Santos
– Prefeito Municipal .Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte dias
do mês de maio de dois mil e dezesseis.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
7 cm -23 835851 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG- PE nº 04/16 –PAC
nº 07/2016 -Julga proposta - aquisição de aparelho de academia ao ar
livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes
do município de Betim. Foi declarada vencedora no lote “A” a empresa
Milla Equipamentos Metalúrgico Eireli – ME. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 23/05/2016.
2 cm -23 836146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso Edital
– Pregão Pres. SRP 24/2016: Aquisição de Material permanente, eletrodomésticos. Sessão: 08/06/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: [email protected] ou (37)3521-3746. Fernando Cabral,
Prefeito.
2 cm -23 835975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
143/2016 – PREG 049/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção dos
repetidores de sinal de tv. Abertura dos envelopes 06/06/2016 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 20 de maio de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -23 835892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
149/2016 – PREG 051/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para aquisição de uniformes e materiais de consumo para os agentes de combate a endemias. Abertura dos envelopes
08/06/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 23 de maio de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -23 836222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 039/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016 – Objeto:
Contratação empresa para execução de serviços de recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) 3cm, no
trevo Rotary Club, Rua Floriano Peixoto, Rua José Pereira da Rosa e
Bairro Bom Sucesso no Município de Brazópolis, com o fornecimento
de materiais e mão de obra. Abertura: 16/06/2016 às 10:00hs. Edital à
disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
[email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 23/05/2016. Dulce da Cruz Ferreira Machado – CPL.
3 cm -23 836270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 035/2016, pregão presencial nº
024/2016. Objeto: Aquisição de pães, destinados ao lanche da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, durante
o exercício de 2016, com data de abertura e julgamento das propostas
prevista para o dia 09/06/2016, as 09:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.37161392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -23 836026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MGABERTURA DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016
– torna pública a abertura das seguintes Licitações: – Pregão Presencial
nº 27/2016, Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o centro
radiológico do município de Campina Verde - MG, Recebimento de
documentação e proposta até as 13h30mim do dia 08/06/2016. Local
de solicitação do edital e informações: licitacao03@campinaverde.
mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117
Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
2 cm -23 835883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 021/2016.
Objeto: Publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação. Sessão de rec. de propostas e julg.: 08.06.2016 às 09:00 horas. Inf. Tele.
(38) 3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Aviso de Ratificação – O
Presidente da CPL de Campo Azul, em cumprimento da ratificação
procedida pelo Prefeito Municipal Arnaldo Alves Oliveira, faz publicar
o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2016, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa/profissionais para Prestação de serviços médicos para realização de plantões
–CONTRATADO: Edivan Fernandes Frota Filho – VALOR TOTAL:
R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Braúlio Pereira da SilvaPresidente da CPL.
4 cm -23 836174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE
LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00019/2016 – Registro de Preços – Pregão Presencial nº 00139/2016 tipo: Menor Preço Unitário
– Objeto: Aquisição de Material Escolar e de Escritorio para uso em
diversas secretarias. Abertura 07/06/2016 às 09:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio,
Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP
37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone
35 3857 1319- Reginaldo Pereira – Pregoeiro – Campo do Meio – MG,
23 de Maio de 2016.
3 cm -23 836221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial 026/2016
Torna-Se Publico Aviso De Licitação Pregão Presencial 026/2016 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para
o fornecimento de diversas peças mecânicas para manutenção da frota
de veículos leves da Prefeitura Municipal de Cantagalo, para manutenção das atividades Das Secretarias e Departamentos, conforme

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
especificações descritas no anexo I deste edital de Pregão Presencial
026/2016. Abertura: 07/06/2016 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal
Cantagalo/ MG, 23 de maio de 2016 – Luanda Mourão Pinto Coelho –
Pregoeira. Maiores informações, de segunda a sexta-feira das 12h00min
as 18h00min pelo email: [email protected]
3 cm -23 836278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MGtorna público o
processo 036/2016, que fará realizar Licitação Pública o Registro de
preço para aquisição de Material Odontológico, para a manutenção dos
serviços odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O INICIO DA SESSÃO
PÚBLICA que ocorrerá às 13h00min do dia 06/06/2016, na sede da
Prefeitura Municipal de Caparaó. O Edital completo encontra – se à
disposição na Sede da Prefeitura e site www.caparao.mg.gov.br. Vilma
Louzada de Souza Ferreira– Pregoeira
2 cm -20 835820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG, torna público o
Processo nº 035/2016 , Pregão Presencial nº 022/2016 , com abertura
para o dia 03/06/2016 às 14:00 horas, Visando: contratação de empresa
para oRegistro de preços para aquisição de veículos O KM em atendimento às Secretarias de Saúde, Serviço Social e do Gabinete do Prefeito
da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG , nos termos das Leis Federais
nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de
sua pregoeira. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na
cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000. Poderá ser extraído no site
www.caparao.mg.gov.br . Vilma Louzada Souza Ferreira - pregoeira.
20/05/2016.
3 cm -20 835736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Concorrência
n.º 04/2016, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 65/2016, objetivando a ALIENAÇÃO DE
AREAS INSTITUCIONAIS de propriedade do Município de Capitólio/MG, através de PERMUTA, conforme aLei Municipal nº 1769
de 16/10/2015. Devendo os Envelopes contendo Documentação para
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até às 09:00 horas
do dia 24/06/2016, ou não havendo expediente na data e horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope nº. 01 e nº. 02)
ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil subsequente,
na mesma hora e local, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope 01) será abertoàs 09:30 horas do dia 24/06/2016, no
mesmo local. Informações através do site www.capitolio.mg.gov.br ou
(37)33731244. Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Concorrência n.º
05/2016, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº 66/2016, objetivando a ALIENAÇÃO
DE AREAS INSTITUCIONAIS de propriedade do Município de Capitólio/MG, através de PERMUTA, conforme aLei Municipal nº 1768
de 16/10/2015. Devendo os Envelopes contendo Documentação para
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até às 14:00 horas
do dia 24/06/2016, ou não havendo expediente na data e horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope nº. 01 e nº. 02)
ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil subsequente,
na mesma hora e local, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope 01) será abertoàs 14:30 horas do dia 24/06/2016, no
mesmo local. Informações através do site www.capitolio.mg.gov.br ou
(37)33731244. Presidente da Comissão.
7 cm -23 835943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 015/2016, Processo 017/2016,
EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR 147/2014),
cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição parcelada de Gás
GLP 13kg, kit regulador para instalação de Central de GLP e recipiente
p/gás, para manutenção das necessidades do município de Caranaíba-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 07/06/2016, às 10:00h na
Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro,
Caranaíba-MG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo
endereço [email protected]. Caranaíba, 20/05/2016. Luiz
Moreira de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 016/2016, Processo 018/2016, EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR 147/2014) cujo objeto
é o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Impressões e Cópias para manutenção das
atividades administrativas do Município de Caranaíba-MG. A abertura
da sessão ocorrerá no dia 07/06/2016, às 14:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço
sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba-MG no
horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo endereço licitacao@
caranaiba.mg.gov.br. Caranaíba, 20/05/2016. Luiz Moreira de Sousa.
6 cm -23 836012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial n.º 038/2016, Objeto: cessão administrativa, temporária da “Central de Bebidas” do evento “Buteco é Coisa
Nossa e Festival de Inverno”, nos dias 23 de junho a 02 de julho de
2016, para exploração comercial de bebidas frias (Água Mineral Refrigerante e Cerveja), na área da Praça da Estação de Caratinga, com área
de 600 m², conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
n.º 038/2016. ABERTURA 09/06/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
20 de junho de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -23 836269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 036/2016, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de elaboração de Projeto Arquitetônico de Revitalização
da Praça Cesário Alvim, em atendimento ao COMPAC (Conselho do
Patrimônio Cultural), conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial nº . 0036/2016. ABERTURA 09/06/2016 as 09:30 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 23 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -23 836140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 036/2016, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de elaboração de Projeto Arquitetônico de Revitalização
da Praça Cesário Alvim, em atendimento ao COMPAC (Conselho do
Patrimônio Cultural), conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial nº . 0036/2016. ABERTURA 09/06/2016 as 09:30 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 23 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 039/2016, Objeto: Registro de preço para
futura contratação de empresa para prestação de serviço na locação
de estrutura para o evento Festival de Inverno de Caratinga e Buteco
e Coisa Nossa, compreendendo fechamento de metálon ou madeira,
banheiros químicos e Shows Artísticos Musicais, que acontecerá do
dia 23 de junho de 2016 a 02 de julho de 2016, com cota reservada
de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e

Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0039/2016. ABERTURA 10/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 23 de maio de 2016.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
5 cm -23 836249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG,Pregão 13/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira MG, torna-se publico o Pregão Presencial 13/2016 - Registro de Preço,
para aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos, atendendo a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de referência. A abertura dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia
09/06/2016 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir
do dia 25/05/2016no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações
(35) 3225-1211 ou licitaçã[email protected].
2 cm -23 835865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso
de Adjudicação e Homologação de Licitação – Pregão Presencial
n.º007/2016 – Processo Licitatório n.º033/2016. O Município de Carmo
da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93,
10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito,
que o Processo n.º 0033/16, Pregão Presencial n.º 007/16, visando a
aquisição de Patrulha Mecanizada em conformidade com o Contrato
de Repasse n.º 825226/2015/MAPA/CAIXA – Processo n.º 102765946/2015, firmado entre a União Federal, por Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento/CAIXA/Município foi Adjudicado pela Pregoeira, Sandra Machado Ferreira Freire em 20/05/2016 e Homologado
pelo Prefeito, Almir Resende Júnior em 23/05/2016. Almir Resende
Júnior – Prefeito Municipal. 23/05/2016.
3 cm -23 836031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 09/16, PROCESSO LICITATÓRIO 037/16. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará
realizar o Processo Licitatório nº 037/16, na modalidade Pregão Presencial 09/16 cujo objeto é a aquisição de lanches conforme especificados, com entregas diárias de acordo com a necessidade e solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a manutenção
das oficinas e grupos de convivência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, menor preço por item. Data da entrega
dos envelopes de proposta s de preço e documentação 07/06/2016 até
às 14:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente
Vargas, 190, centro. Carmo da Mata, 23/05/2016. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
4 cm -23 836135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–EXTRATO DO 1º e 2º ADITAMENTO DE VALOR E DO CONTRATO.
797/2015 DO PL 47/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de usinagem de CBQ. Contratado
Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda com sustentação
jurídica nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93. Percentual: 17,5% e nova
vigência: 28/04/2017
2 cm -23 835900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
RESCISÃO DO CONTRATO 103/2015 – QUEBEC CONSTRUÇÕES
E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia civil, para execução
de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem pluvial
com capacitação de águas pluviais (boca de lobo), meios fios, sarjetas,
acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Niterói, com recursos do
PAC – Contrato Rescindido. A presente rescisão é em conformidade
com a cláusula com o Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93 e conforme
clausula 14, cláusula 14.1 e letra “b” do contrato. Carmo do Paranaíba, 23 de maio de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito
Municipal.
3 cm -23 836021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 224/2016, autuado em 23/05/2016, Pregão Eletrônico nº 004/2016,
que tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, abertura de Sessão será dia
07/06/2016 às 09h, endereço da abertura www.bll.org.br,nos termos da
Lei 8.666/93. Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.
mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 23 de Maio de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -23 836071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 226/2016, autuado em 23/05/2016, Pregão Presencial nº 026/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa de
Alimetação Escola, para alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no anexo II do edital a realizar-se dia
09/06/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 23 de Maio de 2016.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -23 836078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 225/2016, autuado em 23/05/2016, Pregão Presencial nº 025/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição de cortinas para suprir as necessidades das Instituições da
Rede Municipal de Ensino do Municipio, conforme especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 08/06/2016 às 09h, nos
termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 23 de Maio de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -23 836072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAStorna público as seguintes retificações PRP 013/2016. Futura e
eventual aquisição de pneus. Ret. Desconsidera-se a exigência de certificação de INMETRO. PP 011/2016. Aquisição de Capinadeira. Ret.
Onde se lê preço médio de R$ 50.466,67 leia-se R$ 44.800,00. Mantém-se a data de abertura. Retificação completa:www.cbm.mg.gov.br
ou (32)3375-1133. Filipe Àvila- Pregoeiro
2 cm -23 836259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAStorna público PRP 014/2016, Obj. Futura e eventual aquisição de peças para veículos leves, pesados e máquinas; Abertura:
09/06/2016 às 09h; PRP 015/2016, Obj. Futura e eventual aquisição de medicamentos (CMED); Abertura: 09/06/2016 às 11h, PP
016/2016, Obj. Aquisição de mobiliário infantil; Abertura: 09/06/2016
às 13h30min. Editais:www.cbm.mg.gov.br ou (32)3375-1133. Filipe
Àvila- Pregoeiro
2 cm -23 836252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 040/2016 Pregão presencial n° 027/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de escritório, em atendimento a diversas Secretarias, (Termo

de Referência Anexo I), do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia
07/06/2016 às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível
no site www.confins.mg.gov.br , na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 36860085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG- Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016Concorrência PMC 006/2016. Licitantes Habilitadas:Limine Construtora Eireli, TFF Construções e Montagens Ltda-EPP, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda, Engebrum Construtora Ltda, EA Empresa de
Construção Ltda.Licitantes inabilitadas: Printer Projetos e Construções
Ltda, Construtora Anfab Ltda-ME, Engebio Engenharia Ambiental
Ltda-ME.Congonhas, 23 de maio de 2016. (a) Maria Geralda Zacarias
– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/049/2016 – Partes:
Município de Congonhas X CMM Sistemas de Informação e Serviços
Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação, fornecimento de licença de uso, implantação,
migração de dados, treinamento e suporte técnico com manutenção
corretiva e preventiva de softwares de solução integrada de Gestão
Administrativa, Financeira e Social, para a Prefeitura Municipal de
Congonhas/MG. O contrato terá vigência de 24(vinte e quatro) meses
a contar da assinatura. Valor: R$ 1.341.940,00. Data: 25/04/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/096/2015– Partes: Município de Congonhas X VMF Construtora Ltda-ME. Objeto:
Inserção de serviços novos, o acréscimo de quantitativos de serviços
existentes e a exclusão de quantitativos. O contrato terá vigência de
24(vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Valor: R$ 17.603,84.
Data: 11/05/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/055/2016 – Partes: Município de Congonhas X G&|G Produção, Promoção e Realização de Eventos Ltda-ME. Objeto: Contratação
de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de
01(um) show musical. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 15 de maio de
2016. Valor: R$ 8.000,00. Data: 04/05/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/069/2016 – Partes: Município de Congonhas X Leandro Martins Lopes 05628305618. Objeto: Contratação
de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de
01(um) show musical. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 14 de maio de
2016. Valor: R$ 8.000,00. Data: 13/05/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/068/2016 – Partes: Município de Congonhas X Solar Mídia Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 02(dois) shows
musical. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura do
contrato e o prazo de execução será para o dia 15 de maio de 2016.
Valor: R$ 8.690,00. Data: 13/05/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/066/2016 – Partes: Município de Congonhas X
Farmácia Silva Barbieri Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora dos medicamentos Éticos e Biológicos para atender a
demanda da Unidade de Pronto Atendimento. O contrato terá vigência de 180(cento e oitenta) dias. Valor: R$ 2.552,20. Data: 10/05/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/064/2016 – Partes: Município de Congonhas X Cristal Pharma Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora dos medicamentos Éticos e Biológicos
para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento. O contrato terá vigência de 180(cento e oitenta) dias. Valor: R$ 2.515,32.
Data: 10/05/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/062/2016 – Partes: Município de Congonhas X Farmácia Silva
Barbieri Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora dos
medicamentos de referência para atender os pacientes da assistência
social do município e para o cumprimento judicial. O contrato terá
vigência de 06 (seis) meses. Valor: R$ 33.962,51. Data: 10/05/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/060/2016 – Partes: Município de Congonhas X MSR Express Medicamentos Especiais
Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora dos medicamentos de referência para atender os pacientes da assistência social do
município e para o cumprimento judicial. O contrato terá vigência de 06
(seis) meses. Valor: R$ 17.004,00. Data: 10/05/2016. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/059/2016 – Partes: Município de
Congonhas X MJR Medicamentos Especiais Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa fornecedora dos medicamentos de referência para
atender os pacientes da assistência social do município e para o cumprimento judicial. O contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Valor:
R$ 112.092,00. Data: 10/05/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PMC/058/2016 – Partes: Município de Congonhas X Hera
Comércio de Medicamentos Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora dos medicamentos de referência para atender os pacientes
da assistência social do município e para o cumprimento judicial. O
contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Valor: R$ 28.686,00. Data:
10/05/2016. TOMADA DE PREÇOSNº PMC/002/2016. Objeto: Adequação da ponte que liga Barra de Santo Antônio/Congonhas e Jeceaba,
com uma passarela metálica na sua lateral esquerda, inclusive guarda
corpo. TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 09/06/2016 as 09:00 horas. Abertura
dos envelopes: Dia: 09/06/2016 as 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139, e 1156, ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL. ATA Nº PMC/042/2016 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho para
atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde e aos Centros
de Referência CRAS e CREAS, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$38.553,05. Data: 12/05/2016. ATA Nº PMC/043/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Marcília Azevedo Grossi. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho
para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde e aos Centros de Referência CRAS e CREAS, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$25.275,81. Data: 12/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 008/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de materiais esportivos para atender
ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 30/06/2016 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 23 de maio de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 073/2016 – Processo 504/2016. Objeto: aquisição de impressos para atender as atividades dos setores de endemias e curral em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Recurso PFVPS. Comunicamos que a seguinte
proponente saiu vencedora: GRÁFICA IGUAÇU LTDA, referente aos
itens 01 e 09. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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