TJMG 13/05/2016 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo
0386232/3
0386243/0
0386246/3
0386269/5
0386270/3
0386275/2
0386276/0
0386277/8
0386279/4
0386289/3
0387325/4
0387337/9
0387341/1
0387342/9
0387349/4
0387358/5
0387362/7
0387365/0
0387371/8
0387372/6
0387373/4
0387374/2
0387378/3
0387387/4
0387390/8
0387392/4
0387393/2
0387396/5
0387405/4
0387408/8
0387410/4
0387413/8
0387422/9
0391352/2
0457907/4
0457923/1
0457943/9
0457950/4
0457954/6
0457965/2
0458075/9
0458137/7
0546657/8
0546723/8
0667721/5
0667861/9
0667887/4
0667906/2
0667920/3
0667944/3
0667961/7
0667987/2
0668091/2
0668154/8
0905095/6
0957690/1
Luiza Mendes Caldas
Maria Angelica Da Silva Melo
Maria Dalva Pereira Couto
Robson Marinho De Oliveira
Rodrigo Rafael Miranda
Roseane Da Silva Batista Dos Santos
Roseane Lourenco
Rosimar Aparecida De Alvarenga Lacerda
Sandra Cristina Gomes Martins
Sonara Aparecida Soares Oliveira
Andreia Vieira
Debora Silva De Paula Siqueira
Erson Braga Da Mota
Eurico Rosa Junior
Geraldo Ronnei Von Fernandes
Ellen Rejane Alves De Jesus
Iessa Marina Ferreira Santos
Jane Simone Cardoso Goncalves Batista
Jose Luiz Silveira
Josiane Aparecida Ferreira
Josilmar Lopes Rodrigues
Joveslaine Stadler Souza Caldeira
Marden Fonseca Aquino
Leandro Cesar Silva Sales
Maria Eunice Lacerda Martins
Maria Vanete Pinheiro
Marinete Rodrigues Melo
Miria Moreira Carvalho
Reginald Antunes Dos Santos
Rosangela Evaristo Ferreira
Roseli Gomes Correa
Shirley De Fatima Rosa
Wilma Nunes De Jesus Vieira
Vandercil Rodrigues Faria
Tatiana Augusta De Andrade Freitas
Luciana Rodrigues Moreira
Genilson Rodrigues De Almeida
Lucia Aparecida Dos Santos Carvalho
Andreia De Jesus Alves
Adilson Silva Ferreira
Jose Renato Dos Reis Faria
Hudson Pereira Mendonca
Fabricio Spinola Schitini Barbosa
Elaine De Cassia Olegario
Manoel Linton Nascimento Souza
Rosana De Araujo Oliveira
Edgar Cardoso Junior
Dener Henrique Teodoro Da Silva
Francoise De Oliveira Sanches E Souza
Jalene Porto Vieira
Christopher Do Carmo Domingues
Roselaine Magda E Silva
Marcia Ferreira Miranda
Laura Freitas Leite
Patricia Bernardina Lacerda Falci
Kleber Duil Vieira Da Costa
340.924/0
342.481/9
A
A
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
08/05/2016
19/04/2016
379 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, afasta para promoção de campanha eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90,
art. 1º, VII, alínea “b”, no período de 02/04/2016 a 02/10/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, os servidores:
Nome
Rodrigo Ribeiro Rolli
Sandra Maria De Souza Wazir Arantes
MASP
457.767-2
298.866-5
11 831830 - 1
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.822 de 10 de maio de 2016.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora a seguir nominada da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1510003, 1510012,
348.976-2
Suzana Natalícia Rezende Ramos
Escrivão de Polícia
1510065, 1510083
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.242.174-9
Adailton Pereira de Brito
Delegado de Polícia
1450058, 1450138
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 10 de maio de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
376 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, torna sem efeito as progressões
dos servidores adiante relacionados, por terem sido promovidos ao nível Especial por critério de Aposentadoria, com a data de vigência retroativa,
sendo a promoção com vigência anterior à progressão:
Data de
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova Vigência
Publicação
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível Grau
Data
343.739-9
Antenor Costa Goncalves
IP-II
12/04/2016
III
D
III
E
01/01/2016
1.066.519-8
Rubens Arley De Almeida
PR
12/04/2016
III
D
III
E 01/01/2016
377 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013 e do artigo 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, observada a alteração trazida
pelo artigo 1º do Decreto n.º 44.981, de 12 de dezembro de 2008, concede progressão após conclusão do estágio probatório aos servidores adiante
relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP DV
Nome
1318529
3 Alexandre Eduardo Villas Boas
1318519
4 Beliny Magalhaes Leao
1317928
8 Bernardo Moreto Pereira
1317838
9 Christiano Mota Ribeiro
1317801
7 Dirceu Fonseca Vargas
1317870
2 Eduardo Ataide Avelino
1074900
0 Franciane Silva Duarte Venancio
1317795
1 Gabriel Vieira Sofiste
1317988
2 Jacqueline Do Carmo Salvino
1318019
5 Jader Castro Ferreira
1318193
8 Luiz Eduardo Guiseline
1318187
0 Sebastiao Marcos Queiroz Blanc
1318237
3 Thiago Salvador Ferreira Gomes
1317972
6 Wagner Drei Junior
Minas Gerais - Caderno 1
Paula Márcia Ruggio Reis
Diléia Pedrosa França
Admissão
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
Carreira
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
Nível Atual
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Novo Grau
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
Vigência
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
378 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
MASP
Nome
Grau
Grau
Vigência
293.335/6
Letícia Alessi Machado Rogêdo
A
B
05/04/2016
336.371/0
Eliete Maria de Carvalho
A
B
04/05/2016
336.409/8
Sebastião Fernando de Figueiredo
A
B
08/05/2016
Carreira: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
349.950/6
Francini do Amaral Pinto
Situação Anterior
Grau
A
Grau
B
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
262.270/2
Emanuel de Souza
275.810/0
Carlos Alberto de Castro Oliveira
293.900/7
Narcisio Laiz de Medeiros
294.165/6
Ciro Esteves Machado
294.446/0
Vanor Munes Marreiro
294.970/9
Valdeci Ferreira de Souza
298.484/7
Neiva Batista de Moraes
341.223/6
Edson Oney da Silva
341.602/1
Antônia Carla Marinho Simtob
341.606/2
Antônio Omar de Castro Filho
341.718/5
Maria Liliana do Rosário Dutra
341.750/8
Rita de Cássia Esteves de Miranda Fernandes
343.884/3
Nilson de Oliveira
349.315/2
Ronaldo Pereira França
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
293.462/8
José Romano de Oliveira Seabra
297.549/8
Wanderson Tavares
340.536/2
Patrícia Cássia Neves
Situação Anterior
Posicionamento
Grau
A
Inspetor de Escrivão
A
Inspetor de Escrivão
A
Inspetor de Escrivão
Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Posicionamento
Vigência
24/04/2016
Vigência
06/04/2016
06/04/2016
25/02/2016
01/10/2015
06/04/2016
11/04/2016
31/03/2016
10/04/2016
06/04/2016
13/04/2016
08/05/2016
07/04/2016
05/05/2016
11/04/2016
Vigência
05/04/2016
03/04/2016
06/04/2016
66.407 - no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando deliberação do
Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais, ocorrida na reunião ordinária de 04 de maio de 2016, declara estáveis os delegados de polícia
abaixo relacionados, com vigência a contar da data de conclusão do estágio probatório.
Os servidores que já completaram o período de estágio probatório, mas não foram contemplados neste ato devem providenciar a regularização de sua
avaliação especial de desempenho junto à respectiva chefia imediata, conforme os arts. 45 e 47 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Nome
MASP
Inicio Do Estágio
Fim Do Estagio
Adriana Das Neves Rosa
1.332.898-4
26/03/2013
26/03/2016
Adriana Ferreira Pereira
1.330.218-7
12/03/2013
05/05/2016
Adriana Patricia Cortopassi Coelho
1.174.193-1
22/03/2013
22/03/2016
Airson Jacob Pinheiro
1.332.263-1
22/03/2013
22/03/2016
Alberto Tenório Cavalcante Filho
1.332.918-0
26/03/2013
26/03/2016
Aldrey Toledo Ribeiro
1.330.185-8
12/03/2013
22/03/2016
Alex Miller Lima
1.330.105-6
12/03/2013
12/03/2016
Alex Sandro Cecílio Pimenta
1.098.942-4
22/03/2013
22/03/2016
Alexandre Boaventura Diniz
1.330.304-5
12/03/2013
12/03/2016
Alexandre Campezato Soares Da Costa
1.330.297-1
12/03/2013
12/03/2016
Alexandre Rezende Vieira
1.330.234-4
12/03/2013
12/03/2016
Alexandrino Rosa De Souza
1.330.281-5
12/03/2013
12/03/2016
Aline Cristine Gonçalves Costa
1.333.026-1
26/03/2013
26/03/2016
Alisson Felipe Procópio Sentevilles
1.333.029-5
26/03/2013
26/03/2016
Alyson Henrique Marques Xavier
1.332.381-1
22/03/2013
22/03/2016
Amanda Machado Celestino
1.332.387-8
22/03/2013
22/03/2016
Amanda Pereira Morais
1.330.401-9
12/03/2013
12/03/2016
Ana Carolina Ferreira Freitas
1.332.392-8
22/03/2013
22/03/2016
Ana Carolina Santana
1.330.315-1
12/03/2013
12/03/2016
Ana Paula Lamego Balbino
1.333.021-2
26/03/2013
26/03/2016
Anderson Rosa Da Silva
1.332.390-2
22/03/2013
22/03/2016
André Luiz Cândido Ribeiro
1.330.527-1
12/03/2013
12/03/2016
André Luiz Ferreira Dos Santos
1.332.220-1
22/03/2013
13/04/2016
Artur Alberto Neves Vieira
1.111.483-2
12/03/2013
12/03/2016
Augusto Luiz Frade Drumond
1.330.474-6
12/03/2013
12/03/2016
Áurea Alessandra Pereira De Freitas
1.060.903-0
12/03/2013
12/03/2016
Brunna Jhesse Silva E Brito
1.332.720-0
22/03/2013
22/03/2016
Bruno Campos Morato
1.330.565-1
12/03/2013
12/03/2016
Bruno Giovannini De Paulo
1.331.545-2
12/03/2013
12/03/2016
Bruno Godoy Barone Miguel
1.330.432-4
12/03/2013
12/03/2016
Carla Conceição Pereira
1.332.235-9
22/03/2013
22/03/2016
Carlos Eduardo Gesse
1.332.240-9
22/03/2013
22/03/2016
Carlos Eduardo Vaz De Oliveira
1.331.305-1
12/03/2013
12/03/2016
Carlos Eduardo Vieira Nunes
1.332.947-9
26/03/2013
26/03/2016
Carlos Henrique Franchin
1.331.097-4
12/03/2013
12/03/2016
Carolina Bomfim Queiroga Gabler
1.331.251-1
12/03/2013
12/03/2016
Carolina De Oliveira Urbano
1.255.739-3
22/03/2013
22/03/2016
Carolina Isabel Carneiro
1.332.247-4
22/03/2013
22/03/2016
Claudia Da Proença Marra
668.060-7
12/03/2013
12/03/2016
Cleber De Souza Gomides
1.332.342-3
12/03/2013
12/03/2016
Cleiton Costa Viana
1.330.043-0
12/03/2013
12/03/2016
Cristiana Pereira Gambassi Angelini
1.331.227-7
12/03/2013
12/03/2016
Cristiane Gaspari
1.332.958-6
26/03/2013
26/03/2016
Cristiano Castelucci Arantes
1.333.877-7
26/03/2013
26/03/2016
Cristiano Strapasson Severo
1.332.345-6
22/03/2013
22/03/2016
Daniel Balthazar Da Silveira Schindler Coutinho
1.331.008-1
12/03/2013
12/03/2016
Daniel Buchmuller De Oliveira
1.330.995-0
12/03/2013
12/03/2016
Daniel Gomes De Oliveira
1.330.972-9
12/03/2013
12/03/2016
Danilo César Basílio De Souza
1.330.908-3
12/03/2013
12/03/2016
Danilo Fernandes Souza
1.330.901-0
12/03/2013
12/03/2016
Darcílio De Souza Neto
1.330.887-9
12/03/2013
12/03/2016
Diego Bruno Dias Do Nascimento
1.330.868-9
12/03/2013
12/03/2016
Diego Cardoso Matos
1.174.340-8
12/03/2013
12/03/2016
Diego Casemiro Da Silva
1.332.222-7
22/03/2013
22/03/2016
Diego De Morais Guarnaschelli
1.330.856-4
12/03/2013
12/03/2016
Diego Flávio Carvalho Pereira
1.331.134-5
12/03/2013
12/03/2016
Diego Nolasco Rêgo
1.330.787-1
12/03/2013
12/03/2016
Diogo Abdo Jorge
1.332.261-5
22/03/2013
22/03/2016
Diogo Luna Moreira
1.330.723-6
12/03/2013
12/03/2016
Domênico Christus Doehler Rocha
1.331.254-1
12/03/2013
12/03/2016
Ed Elvis Rodrigues Garcia
1.332.897-6
26/03/2013
26/03/2016
Edésio Justino Dos Santos
1.332.857-0
26/03/2013
26/03/2016
Edgar Polo Sardinha
1.332.954-5
26/03/2013
26/03/2016
Ednelton Carraci Dos Santos
1.333.099-8
26/03/2013
26/03/2016
Eduardo Castro De Souza Dantas
1.330.182-5
12/03/2013
12/03/2016
Eduardo De Alencastro Filho
1.331.537-9
12/03/2013
12/03/2016
Eduardo Vieira Figueiredo
1.174.293-9
12/03/2013
12/03/2016
Edvan Luiz Silva Nogueira
1.330.155-1
12/03/2013
12/03/2016
Edvin Otto Filho
1.331.170-9
12/03/2013
12/03/2016
Elifaz De Souza Ferreira
1.332.355-5
22/03/2013
22/03/2016
Elmer Flávio Ferreira Júnior
1.332.946-1
26/03/2013
26/03/2016
Emmanuel Robson Gomes
1.221.619-8
26/03/2013
26/03/2016
Érico Henrique Resende Rodovalho
1.332.923-0
26/03/2013
26/03/2016
Estevam Ferreira Pauliquevis
1.332.366-2
22/03/2013
22/03/2016
Eujécio Coutrim Lima Filho
1.332.610-3
22/03/2013
22/03/2016
Everson Francisco De Moura
1.333.861-0
26/03/2013
26/03/2016
Fabiano Mattos De Melo
1.332.375-3
22/03/2013
22/03/2016
Fabiano Roberto Mazzaroto Gonçalves
1.330.583-0
12/03/2013
12/03/2016
Fábio Eiras Cosendey
1.332.380-3
22/03/2013
22/03/2016
Fábio Henrique Xavier E Silva
1.293.096-2
22/03/2013
22/03/2016
Fábio Luiz Carvalho Moura De Oliveira
1.332.817-4
22/03/2013
22/03/2016
Fábio Moraes Werneck Neto
1.174.393-7
12/03/2013
12/03/2016
Fábio Ruz Borges
1.331.082-6
12/03/2013
12/03/2016
Fabrícia Nunes Noronha
1.333.023-8
26/03/2013
27/03/2016
Fabrício Chartone Simão Tavares
1.112.899-8
12/03/2013
12/03/2016
Farley Guedes De Oliveira
1.330.746-7
12/03/2013
12/03/2016
Felipe Fonseca Peres
1.333.017-0
26/03/2013
11/04/2016
Felipe Oliveira Monteiro
1.330.883-8
12/03/2013
28/03/2016
Fernanda Fiuza Sidney Silva
1.332.996-6
26/03/2013
26/03/2016
Fernando Tomaz Gomes
1.066.767-3
12/03/2013
12/03/2016