TJMG 13/05/2016 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aviso Nº 08/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 26/04/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Belo Horizonte
210º ao 239º
Língua
09:00
Portuguesa
Catas Altas
7º
Belo Horizonte
83º ao 102º
23/05/2016
História
Nova Lima
7º ao 9º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Sabará
14:00
15º e 16º
Belo Horizonte
4º
Espanhol
Rua Congonhas, 675,
Sabará
5º e 6º
Bairro Santo Antônio,
Artes
Belo Horizonte
75º ao 84º
Belo Horizonte – MG
09:00
Biologia
/ Belo Horizonte
Tel.:
3069-0478
103º ao 122º
Ciências
Educação
Física
Química
Filosofia
Geografia

Belo Horizonte

24/05/2016

Belo Vale
Caeté
Nova Lima
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará

14:00

25/05/2016

09:00

170º ao 189º
3º
10º
9º ao 11º
58º
57º ao 61º
3º
91º ao 100º
9º e 10º
21º e 22º

OBSERVAÇÃO:

1. As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital,
serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da
documentação.
2. Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo
Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.

Aviso Nº 09/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 26/04/2016, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 15.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 03/2014.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº 03/2014
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312

E n s i n o Belo Horizonte
Religioso

25/05/2016

09:00

1º e 2º

Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 15.3 do referido Edital,
serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da
documentação.
11 831382 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº18 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Sarah Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP 896729-1, Targina Maria
Rabelo, a partir de 14/09/2015, EEBIIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º Inciso III,
Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 30/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 87/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
SANTA BÁRBARA – EE José Alvares Duarte, MaSP 552480-6, Célia
Maria da Silva Guedes, a partir de 26/04/2016, ref. ao PEBIL, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 88/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 273159-4,
Neide de Morais Melo Lucena, a partir de 04/05/2016, ref. ao PEBIIP/
D3A Apostilada, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 89/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 373484-5, Rosalva
Sant’Ana Rodrigues de Oliveira, a partir de 02/05/2016, ref. ao PEBIN,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7824 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 558281-2, João Roberto Andrade Soares, a partir de 06/05/2016,
PEBIM, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7673 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 301535-1, Eustáquio Raimundo Félix, a partir de
03/05/2016, ref. ao ASBIJ, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 11746 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 90/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Santo Afonso, MaSP 452034-2, Valquiria Maria Tristão, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 4175 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 61 h/a. SABARÁ – EE Presidente Juscelino K. de
Oliveira, MaSP 210648-2, Maria José Soares Nogueira Barbosa, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4537 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 552412-9, Maria das
Graças Silva Baucke, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8666 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 91 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Necésio Tavares, MaSP 337892-4, Marly do Carmo Soares, a partir de 02/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Paulo
das Graças da Silva, MaSP 856356-1, Edivana Aparecida dos Santos,
a partir de 12/04/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; EE Pestalozzi, MaSP 345277-8, Maria Célia Lage, a partir de 02/05/2016, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 204 h/a; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP
354665-2, Eliane Ferreira Cazita da Silveira, a partir de 09/05/2016,

ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. NOVA LIMA – EE Deniz Vale,
MaSP 335408-1, Sueli Aparecida Alves Pereira Fernandes, a partir de
02/05/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 352686-0, Ângela Aparecida dos
Anjos Perdigão, a partir de 02/5/2016, ref. ao PEBIL, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 92/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HOIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 273209-7, Albino Cruz Neto, a partir de 26/04/2016, ref. ao
PEBIIIN, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 231981-2, Vera Lúcia de Oliveira, a partir de 05/05/2016, ref. ao
EEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 93/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 271655-3, Andréa Márcia de Resende Alves Neves, a partir de 05/05/2016, ref. ao ATBIIIM,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015 , pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE –
EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 979541-0, Dora Silva, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
Aposentado/ Falecido, MaSP 305255-2, Joana Darc da Silva, ASBI I,
cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio em espécie, no ato nº
15/2016, publicado em 26/04/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
796341-6, Newman de Fátima Teixeira Almeida, PEBII I, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016. NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 299158-6, Marta Giorgini de
Araújo Mozelli, PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 18/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 273202-2, Vilma do Carmo Malaquias,
PEBIIH, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 16/05/2016; EE Odilon Behrens, MaSP 877751-8, Maria do Carmo
Fernandes da Silva Félix, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 01/06/2016. BELO HORIZONTE – EE
Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1019007-2, Alysson Simplicio Soares Luz, PEBIM, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2016; EE Olegário
Maciel, MaSP 390425-7, Rosene Faria, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2016; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1053943-5, Francisco José Roldão Saraiva, PEBIIIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2016; EE
Téc. Industrial Prof. Fontes, MaSP 801496-1, Vandina Andrade Côrtes,
ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
06/06/2016. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 345087-1, Elibanita de Consolação Martins, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 24/05/2016. NOVA LIMA – EE George
Chalmers, MaSP 368149-1, Ângela da Glória Gonçalves Ribeiro,
ATBIIIJ, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. , a partir de 01/06/2016. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 398086-0, Ronan Antônio da Silva, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 1016214 -7, Adelúzia de Magalhães Barbalho,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2016;
EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 536619-0, Ana Lúcia
Machado Dutra, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2015; EE Prof.ª Henriqueta Lisboa, MaSP 1108172-6, Alessandra Cláudia Santana, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 29/01/2015; MaSP 1131076-0, Fábio de Araújo, PEBIC
exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 29/01/2016; MaSP 1131779-9, Josimar das Graças,
PEBIC/ Vice–Direção, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
31/01/2016. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 555194-0,
Maria Cristina Duarte, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 22/01/2016; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1110954-3,
Moema Rocha Quintão, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2015. RAPOSOS- EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo,
MaSP 368418-0, Janaína Roque de Araújo, ATBIVH, cargo 01, exercendo cargo em comissão de SEIV, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
26/01/2013. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 1014702-3,
Kenya Leandra Ramos Silva, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 12/03/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Profª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP
615548-5, Virginia Maria Lima Rezende para Virginia Maria Lima
Rezende Lavarini, E.E. João Alphonsus, MaSP 840638-1, Faradiba
Martins Neves para Faradiba Martins Neves Almeida, E.E. Pestalozzi,
MaSP 319905-6, Margarida da Silva Fontes Diniz para Margarida da
Silva Fontes, Instituto São Rafael, MaSP 1094598-8, Danielle Cota de
Magalhães para Danielle Cota de Magalhães Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Prof. José Mesquita de Carvalho, MaSP
321939-1, Áurea Ramos Santos Sales, PEBIP, cargo 01, por 03 meses,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016.
11 831379 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº67/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 08/04/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA, MaSP 646247/7, MIRELLA FERREIRA DE MORAES,
PEBIC, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 68/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 14/03/2016, do
servidor: BELO HORIZONTE – EE PANDIA CALOGERAS, MaSP
373460/5, JOSE DIAS DE VASCONCELOS, PEB1A, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº69/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 14/03/2016,
da servidora: NOVA LIMA–EE EE GEORGE CHALMERS, MaSP
368149/1, ANGELA DA GLORIA GONCALVES RIBEIRO, ATB3J,
cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº70/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 14/03/2016, da servidora: BELO HORIZONTE – EE MARIANO DE ABREU, MaSP
369090/6, AGUEDA DE MATOS OLIVEIRA, ATB3L, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº71/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 26/04/2016, da
servidora: SABARÁ - EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS,
MaSP 376244/0, LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA,
ATB4H, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº72/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 26/04/2016, da servidora: SABARÁ - EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA,
MaSP 377722/4, MARIA DO ROZARIO ALVES DA SILVA, ATB4H,
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº73/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 26/04/2016, das
servidoras: RAPOSOS –EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO,
MaSP 368418/0, JANAINA ROQUE ARAUJO,ATBIVH, cargo 1;
RIO MANSO – EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, MaSP
368254/9, LUCILIA FRANCA BORGES, ATBIIIN, cargo 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 74/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 26/04/2016, das
servidoras: BELO HORIZONTE –EE FRANCISCO SALES, MaSP
1057581 / 9, MARIZA MARIA FERNANDES CARDOSO ALVES,
ATB3E, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº75/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEVI, a partir de 26/04/2016, da
servidora: BELO HORIZONTE –EE DONA ARGENTINA VIANNA
CASTELLO BRANCO, MaSP 1018697/1, EUSANIA INEZ DE OLIVEIRA, ATB4D, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº76/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEI, a partir de 16/04/2016, das
servidoras: BELO HORIZONTE – EE GOVERNADOR MILTON
CAMPOS, MaSP 1056918/4, SUELI HELENA DE ARAÚJO SOARES, ATB5E, cargo 1; EE PRESIDENTE DUTRA, MaSP 839371/2,
SHIRLEY DE OLIVEIRA MOL, ATB4H, cargo 1; CAETÉ - EE JOSE
BRANDAO, MaSP 378447/7, JUSSARA XAVIER PIMENTA DE
SOUZA, ATB3D, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº77/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 16/04/2016, dos

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 39
servidores: BELO HORIZONTE – EE JOSÉ MENDES JÚNIOR,
MaSP 938582/4, SILVANA DOS SANTOS PALMEIRA FERNANDES, ATB3G, cargo 1; EE MAESTRO VILLA LOBOS, MaSP
1263059/6, ROSANA MENDES DE MORAIS PIRES, ATB1A, cargo
2; EE SAGRADA FAMILIA II, MaSP 1058489/4, KARLA FERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA TEIXEIRA, ATB4E, cargo 1;
SANTA BÁRBARA – EE AFONSO PENA, MaSP 369461/9, LUCIMAR DE MAGALHAES VIEGAS AMENO FARIA, ATB4H, cargo
2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº78/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 16/04/2016, das
servidoras: BRUMADINHO – EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA,
MaSP 368422/2, LILIAN ALVES PEREIRA, ATB4H, cargo 1; CAETÉ
– EE PAULO PINHEIRO DA SILVA, MaSP 388420/2, LENITE DA
CONCEICAO LOPES, ATB3F, cargo 1; SANTA BÁRBARA –EE
RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA, MaSP 1056232/0, APARECIDA DE FATIMA GONCALVES, ATB3E, cargo 1;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº79/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 16/04/2016,
dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE PADRE HEITOR, MaSP
645333/6, CAMILA TORRES FERRAZ, ATB3E, cargo 1; BELO
HORIZONTE – EE PEDRO II, MaSP 850351/8, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FILHA, ATB2G, cargo 1; BRUMADIMHO – EE
PAULINA ALUOTTO FERREIRA, MaSP 376727/4, VANDERLI
MONTEIRO DO VALE, ATB4H, cargo 1; CAETÉ – EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO, MaSP 376022/0, MARLENE SOARES
RIBEIRO ALVES, ATB4H, cargo 1; CATAS ALTAS – EE ALZIRA
AYRES PEREIRA, MaSP 368409/9, ELIANI RODRIGUES DE
PAULA LOPES, ATB4H, cargo 2; CRUCILANDIA - EE DOM SILVERIO, MaSP 1058111/4, CASSIA DA CONCEICAO APARECIDA
DE CASTRO, ATB3E, cargo 1; MOEDA – EE SENADOR MELO
VIANA, MaSP 1276506/1, SILMARA APARECIDA FERNANDES
DE OLIVEIRA, ATB1A, cargo 3; NOVA UNIÃO –EE CEL JOSE
NUNES MELO JUNIOR, MaSP 1066150/2, EDNA MARIA ANASTHACIO, ATB5E, cargo 1; SABARÁ – EE CHRISTIANO GUIMARAES, MaSP 1056000/1, SANDRA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ATB4E, cargo 1; EE PAULA ROCHA, MaSP 445635/6,
DAISY MARIA FERREIRA SIQUEIRA, ATB3F, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº80/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 16/04/2016, das servidoras: BELO HORIZONTE - EE ADALBERTO FERRAZ , MaSP
1320394/8, MONICA MALAQUIAS DE AVILA, ATB1A, cargo 1;
EE LAUDIEME VAZ DE MELO, MaSP 819578/6, CLEODITE SANTOS CAMARA, ATB3H, cargo 1; CAETÉ - EE CARLINDO CAETANO PINTO, MaSP 931396/6, MARIA MARINHO FERNANDES
VICENTE, ATB3G, cargo 1; EE SRA DO BONSUCESSO, MaSP
388483/0, ADRIANA URIAS BORGES DOS REIS, ATB3H, cargo
1; SANTA BÁRBARA - EE JOSE ALVARES DUARTE, MaSP
840324/8, MARGARETH REGINA CIRILO, PEB2J, cargo 1; EE
PROFESSORA NHANITA, MaSP 1057511/6, DANIZETE APARECIDA RODRIGUES, ATB3D, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº81/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEVI, a partir de 16/04/2016, da
servidora: SANTA BÁRBARA – EE DOM BOSCO, MaSP 1319908/8,
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA CORREA, ATB1A, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 82/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, a partir de
04/01/2016, dos servidores: SANTA BARBARA – EE RODRIGO DE
CASTRO MOREIRA PENA, MaSP 800679/3, MARCOS EDUARDO
DE CARVALHO RODRIGUES, PEB1N, cargo 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293 de 2004, da servidora: BELO HORIZONTE - servidora aposentada, MaSP 115435/0, ROSA ELISA ESQUARCIO JORDAO, EEB2P,
cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 21/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015, da servidora:
BELO HORIZONTE - servidora aposentada, MaSP 184437/2, MARIA
EUNICE ALVES MARTINS POLEY, EEB2D, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº85/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293 de 2004, da servidora: BELO HORIZONTE - servidora aposentada, MaSP 127123/8, LIDICE MOL MUZZI LAMOUNIER, PEB1A,
cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 19/02/2016.
11 831381 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 297905-2, Simão Nicanor de Souza, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de complementação do texto. Ato nº 440, public.
em 18/7/2014, retificado no ato nº 87, public. em 10/7/2015, onde se lê:
... a partir de 15/07/2014 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se: ... a partir de 15/7/2014...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
138 h/a e à continuidade de percepção de gratificação por curso de pósgraduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354184-4, Maria de Lourdes dos Santos
Maranhão, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
04 publicado em 6/1/2012, onde se lê: ... correspondente a carga horária
de 182 h/a..., leia-se: ... correspondente a carga horária de 185 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273640-3, Claudete Rabelo Neto, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 21/2010,
publicado em 24/2/2010, onde se lê: ... a partir de 9/02/2010... correspondente à carga horária de 213 h/a..., leia-se: ... a partir de 9/2/2010...
correspondente à carga horária de 222 h/a... .