TJMG 11/05/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG-ABERTURA DE LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2016,
29/2016, 30/2016, 31/2016, 33/2016 – torna pública a abertura das
seguintes Licitações:
– Pregão Presencial nº 28/2016, Objeto: Aquisição de aparelhos
de informática para implantação do E-SUS no município de Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e proposta até as
16h00mim do dia 25/05/2016.
– Pregão Presencial nº 29/2016, Objeto: Aquisição de concentradores
de oxigênio para atender a secretaria de saúde do município de Campina Verde – MG. Recebimento de documentação e proposta até as
09h00mim do dia 25/05/2016.
– Pregão Presencial nº 30/2016, Objeto: Aquisição de um veículo automóvel para a secretaria de saúde do município de Campina Verde –
MG. – Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do
dia 25/05/2016.
– Pregão Presencial nº 31/2016, Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente para atender a secretaria de saúde do município de
Campina Verde – MG. Recebimento de documentação e proposta até as
09h00mim do dia 30/05/2016.
– Pregão Presencial nº 33/2016, Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a diversas Unidades de Saúde do município de Campina Verde – MG. Recebimento de documentação e proposta até as
15h30mim do dia 30/05/2016.
Local de solicitação dos editais e informações: [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO- MG- AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 00137
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.00017/2016. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação o Sr. MARCEL SANTANA ROCHA,
comunica a todos os interessados do ramo pertinente a retificação de
edital da licitação pública na modalidade de Tomada de Preço, regida
pela Lei n° 8.666/93. Retifica-se: A Tomada de Preço no que se refere
a elaboração dos documentos que compõe a Tomada de preço onde se
regulamenta CREA acresa-se CAU nos termos da legislação vigente e
o objetivo e a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia
Civil ou Arquitetura e Urbanismo com emprego de Material e Mão de
Obra para Construção e Reforma da Praça Evencio Azarias Cabral. Os
demais itens permanecem inalterados. Informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone: (35) 3857-1319.Prefeitura Municipal de Campo do Meio, 10 de maio de 2016. REGINALDO
PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 – Objeto:
Contratação de prestação de serviços de material gráfico destinado à
manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município. Contratado: DILSON PAULA DE MOURA-ME, com o valor global de R$
60.119,30. Prazo de Vigência: 18/04/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – DISPENSA
019/2016 – CHAMADA PÚBLICA 001/2016 – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n°. 11.947
de 16/06/2009 e a Resolução do FNDE n° 026 de 17/06/2013, torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada
Pública n° 001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede
municipal de ensino, durante o ano letivo de 2016. Os grupos Formais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
entre os dias 11/05/2016 e 01/06/2016 das 08:00 às 17:00 horas, na
Coordenadoria de Compras e Licitações, os envelopes serão aberto na
data de 02/06/2016 as 08:00 horas, sessão pública de julgamento na
sala da Coordenadoria de Compras e Licitações. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados,
no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 10 de maio
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,Torna público
Pregão Presencial, Nº 030/2016, para aquisição de material de expediente / escritório em geral para registro de preço em atendimento as
diversas secretarias municipais com participação exclusiva de ME e
EPP. Data Abertura: 30/05/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 034/2016, para aquisição de colchão para registro de preço
em atendimento a Secretaria Municipal de Saude e Educação com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 31/05/2016 às 08:30Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 036/2016, para aquisição de óleo diesel S-10 para registro
de preço destinado a manutenção da frota de veículos deste município em atendimento a Secretaria Municipal de transportes. Data Abertura: 31/05/2016 às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 27/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 58/2016, do tipo menor
preço,objetivando aquisição de um CAMINHÃO 0KM, equipado com
carroceria tipo gaiola, Convenio 1481002036/2015 SEDESE MG.
A abertura da sessão será às 13:30 horas do dia 30 de maio de 2016,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.Aviso
de Decisão em Recurso Administrativo de Habilitação – Processo licitatório n.º 014/2016 – Tomada de Preço n.º 001/2016. O Município
de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, que após análise detalhada dos recursos interpostos, tempestivamente, pelas empresas Construtora Greeng Ltda, Mevra Construtora Ltda e Construtora Carmo Cruz Ltda a Comissão Permanente de
Licitação nega-lhes provimento, vez que a decisão de inabilitação está
fulcrada nos princípios e normas que regem o procedimento licitatório brasileiro. Considerando que todas as empresas, foram devidamente
inabilitadas esta Comissão opina nos termos do Art. 48, § 3º, da Lei
8.666/93 que caso queiram as mesmas apresentem nova documentação, livre dos erros que ensejaram sua inabilitação, no prazo máximo
de 08 (oito) dias úteis. Comissão Permanente de Licitações – Sandra
Machado Ferreira Freire, Albertino Pinto da Silva Neto, Sirlei Aparecida Lima e Maria Aparecida Santos de Almeida. 09/05/2016.
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG. Aviso de Despacho de
Decisão em Recurso Administrativo de Habilitação – Processo licitatório n.º 014/2016 – Tomada de Preço n.º 001/2016. Ilma. Srª Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Carmo da Mata-MG. Acolho integralmente os fundamentos
e as conclusões expostas pela Comissão Permanente de Licitação,
bem como determino abertura de prazo nos termos do Art. 48, § 3º,
da Lei 8.666/93, às empresas devidamente inabilitadas, caso queiram,
como razões de decidir. Publique-se, dê-se ciência aos interessados.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal de Carmo da Mata-MG.
10/05/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 020/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 011/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP, para aquisição de materiais odontológicos para os gabinetes municipais. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 24/05/2016, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
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quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a retificação da ratificação da dispensa de licitação
002/2016, processo autuado nº 155/2016, para reforma e cobertura
da Quadra da Escola João XXIII, através do chamamento do segundo
colocado da licitação Tomada de Preços nº 005/2014. Contratada Construtora São João do Morro Grande Ltda. CNPJ: 66.336.223/0001-32,
valor retificado R$ 132.885,27 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), ratifico e autorizo a contratação em conformidade com o art. 24, inciso XI, da Lei federal nº
8.666/93. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583.
Catas Altas, 10 de maio de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito
Municipal de Catas Altas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 218/2016, autuado em 10/05/2016, Pregão Eletrônico nº 003/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição materiais odontologicos para manutenção da Unidades de
Saúde do Municipio de Cláudio de acordo com especificações contidas
no anexo II do edital, abertura de Sessão será dia 24/05/2016 às 09h,
endereço da abertura www.bll.org.br,nos termos da Lei 8.666/93. Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 10 de Maio de 2016.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MGtorna público o
Primeiro termo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato
nº 028/2015 que entre si celebram o Município de Coimbra e a empresa
FRANÇA & LOPES LTDA pelo período de 04(quatro) meses contados
a partir de 08 de maio de 2016 da Tomada de Preço nº 001/2014 , Processo Licitatório nº 024/2015.Antônio José Cunha .Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- Reabertura de
prazo para acolhimento e julgamento das propostas PAL 024/2016 Pregão Presencial 022/2016 objeto:Locação de veiculo para atendimento a
demanda do Município de Coluna, conforme anexo do edital de licitação. Abertura 25/05/2016 as 09:00. Helleb Darley Gomes Costa -Pregoeira -Portaria 002/2016.PAL 027/2016 PREGÃO PRESENCIAL
023/2016 OBJ.:Registro de Preços para aquisição de reagentes e outros
materiais para atendimento ao Departamento Municipal de Saúde do
Município de Coluna -MG abertura 23/05/2016 as 09:00.PAL028/2016
PREGÃO PRESENCIAL 024/216 OBJ.: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para manutenção dos Departamentos
Municipais. Abertura 24/05/2016 as 09:00- Helleb Darley Gomes
Costa -Pregoeira -Portaria 002/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/057/2016- Partes:
Município de Congonhas X Posto Ponte Nova II Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Obras e que estiverem em trânsito neste município de
Congonhas e circunscrição, veículos da Polícia Civil e Polícia Militar, bem como do Corpo de Bombeiros, com fornecimento parcelado,
mediante contrato. O contrato terá vigência de 12(doze) meses. Valor:
R$1.019.020,60. Data: 10/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 012/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste
Município. Licitante Vencedor: AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA;
Item 12, 24, 38; Valor global: R$ 276.900,00; Licitante Vencedor:
SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA ME, Item 04, 06, 08, 09, 10, 11,
14, 15, 19, 21, 22, 25, 27, 31, 32, 34, 40, 41, 44, 45, 46, 58, 60, 61,
63, 64, 65, 73, 74, 75; Valor global: R$ 709.615,00; Licitante Vencedor: MULTICOM COM. MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, Item
01, 16; Valor global: R$ 181.450,00; Licitante Vencedor: BONÍSSIMA
COM. E SERV. LTDA, Item 49; Valor global: R$ 340.000,00; Licitante
Vencedor: NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA ME, Item 05, 13,
17, 26, 33, 37, 43, 55, 68, 69, 70, 71; Valor global: R$ 223.650,00; Licitante Vencedor: FILIPE MAGNO RESENDE ME, Item 02, 03, 07, 18,
28, 29, 35, 36, 39, 42, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 67, 72; Valor
global: R$ 622.800,00 Conselheiro Lafaiete, 09 de maio de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários para
atender as demandas das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo C), neste Município, conforme Termo
de Compromisso 10224. Licitante Vencedor: LÍVIA MÓVEIS IND.
E COM. EIRELLI; Item 06, 07, 20, 23, 29, 32, 34, 58; Valor global:
R$ 5.092,20; Licitante Vencedor: DÁRIO HUMBERTO DE MELO
CASTRO ME, Item 04, 31, 44, 54, 55, 56; Valor global: R$ 5.496,00;
Licitante Vencedor: ACHEI IND. DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, Item 01, 05, 10, 12, 15, 18, 19, 24, 27, 30, 38; Valor global: R$
7.116,20; Licitante Vencedor: TOTAL TECH DIST. LTDA ME, Item
11, 41, 45, 52, 62; Valor global: R$ 5.192,80; Licitante Vencedor: ADILENE ANASTÁCIA FRANCISCO ME, Item 02, 28, 33, 37, 47, 50,
65; Valor global: R$ 6.357,20; Conselheiro Lafaiete, 09 de maio de
2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 020/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de televisores para atender as
demandas do RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, neste Município, frustrados no PRG 093/2015. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 14/06/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 09 de maio
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 021/2016, Pregão Presencial – 014/2016 - Objeto:
Registro de preços para fornecimento parcelado de carnes e derivados
- Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 24/05/2016 até às 09:00h e - Edital e informações - Telefax:
(31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail: [email protected].
br - Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 014/2016 – PROCESSO
nº 547/2016. Data da Abertura: 30/05/2016 às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 38467504 (Larissa ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital. OBJETO:
contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de recapeamento na Av. Geraldo Inácio (Estaca 0 A 61 + 10) no Distrito de Senador Melo Viana, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao contrato de repasse nº 816255/2015, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG,
Recurso contrato e contrapartida e recapeamento na Avenida Geraldo
Inácio (estaca 61 + 10 a 65), no Distrito de Senador Melo Viana, em
atendimento ao Contrato de Repasse n° 819779/2015, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato e Contrapartida. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição

no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à
sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 076/2016 – Processo 531/2016. Informamos aos interessados no Pregão 076/2016 –
Processo nº 531/2016, cujo objeto é aquisição de uniformes para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Agentes
de Trânsito do Município de Coronel Fabriciano – Recurso FMTT e
Próprio, que a data de abertura do referido pregão será dia 30/05/2016,
às 09h00min. O referido Pregão está disponibilizado no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais
condições do edital. Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2016. Bruna
Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO RECURSO e CONVOCAÇÃO – Concorrência nº
001/2016 – Processo nº 070/2016. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de contenção, drenagem, terraplenagem e
pavimentação para reconstrução dos danos causados pelas chuvas no
ano de 2013, em diversas ruas do município de Coronel Fabriciano/
MG, referentes aos lotes B e D, Para atendimento a Portaria n° 244 de
17 de setembro de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso
Federal – Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil – Processo n° 59050.000380/2014-43. A CPL
comunica aos interessados que o recurso impetrado pela proponente
RM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi DEFERIDO. Desta
forma convocamos a proponente RM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para apresentar proposta de preço inferior a CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA. sob pena de preclusão, conforme subitem 10.11.1 do edital e
para atendimento da LC 123/2006 e LC 147/2014. A nova sessão será
dia 13/05/2016 as 14h00min. Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL CRISÓLITA - Extrato do Contrato
- Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x Skala prestadora de serviços e construção LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada na execução de obra
para pavimentação de 631,00m² em bloquete e execução de 632,70m
de meio fio de concreto e de 242,20m de sarjeta na rua da laranjeira,
no distrito de nova santa luzia. Fundamento legal: pl nº 012/2016 – tp
nº 03/2016, lei nº 8.666. Valor: r$ 65.330,45 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta cinco centavos). Vigência do Contrato:
27/04/2016 a 24/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA – Extrato ata registro de preço - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de prestação serviços em seguro veicular . Itens adjudicados
01,02,03,04,05,06 valor total registrado: r$ 5.865,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Fundamento legal: PL nº 8/2016 – Pregão nº 04/2016, lei nº 8.666 e lei Federal 10.520 /2002. Vigência da ata:
23/03/2016 a 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - Extrato de Contrato
- Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Objeto: Aquisição de prestação serviços em seguro veicular
. Valo total do contrato: r$ 5.865,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e
cinco reais). Fundamento legal: pl nº 8/2016 – pregão nº 04/2016, lei
nº 8.666 e lei Federal 10.520 /2002. Vigência do contrato: 29/03/2016
a 31/12/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - REAVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 17/2016 - Pregão Presencial SRP nº 12/2016 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de Preço para Eventual
Aquisição de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRAULICA, no município de Crisólita. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia
23/05/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo email [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002
ou 8001, ramal 37. Crisólita, 10/05/2016. Robson Santos Fernandes
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2016 - Torna público
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 019/2016,
destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de Estrutura e Equipamentos para realização das festas JUNINAS no Distrito
de Maristela de Minas e sede do município de Curral de Dentro/MG,
conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2016. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mail [email protected] - Curral de
Dentro-MG, 11 de maio de 2016. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – CARTA-CONVITE Nº 06/2016 - Partes: Pref. Municipal de Descoberto x José Marques Giello - ME - Objeto: Aquisição de
botijão de gás para atendimento aos Departamentos de Meio Ambiente
e Saneamento – UTC, Viação, Serviços e Obras Públicas, Saúde, Assistência Social (CRAS e Famílias de Baixa Renda), Educação, Creche
São Francisco de Assis, Pré Escolar D. Santinha Lamas, Escola Municipal Prefeito Paulo Lima. - Fundamento: Carta-Convite nº 06/2016 –
Valor Global: R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais) – Vigência: 180 dias – Dot. Orç: 2.9.0.18.541.013.2.0055.33.90.30 / 2.6.0.15.
122.002.2.0036.33.90.30 / 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 / 2.8.0.08
.244.012.2.0051.33.90.30 / 2.8.0.08.122.011.2.0047.33.90.30 / 2.4.2.1
2.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.4.1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.2.
12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.4.2.12.361.003.2.0016.33.90.30 para o
exercício de 2016 – Ass: 09/05/2016 – Foro: São João Nepomuceno/
MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– EXTRATO
DE CONTRATO – CARTA-CONVITE Nº 05/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Oliveira Som Ltda - Objeto: Contratação
de empresa para a realização de sonorização, iluminação e propaganda volante em eventos de pequeno e médio porte da Administração Municipal - Fundamento: Carta-Convite nº 05/2016 – Valor Global:
R$ 56.180,00 (cinqüenta e seis mil, cento e oitenta reais) – Vigência:
31/12/2016 – Dot. Orç: 2.2.0.04.122.002.2.0009.33.90.39 / 2.4.1.12.1
22.002.2.0015.33.90.39 / 2.4.2.12.361.003.2.0016.33.90.39 / 2.4.2.12.
365.003.2.0019.33.90.39 / 2.4.4.13.392.015.2.0065.33.90.39 / 2.5.1.10
.122.002.2.0025.33.90.39 / 2.5.4.10.305.007.2.0033.33.90.39 / 2.8.0.0
8.244.011.2.0047.33.90.39 / 2.8.0.08.244.012.2.0051.33.90.39 / 2.8.0.
08.244.012.2.0052.33.90.39 / 2.9.0.18.541.013.2.0055.33.90.39 para o
exercício de 2016 – Ass: 06/05/2016 – Foro: São João Nepomuceno/
MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO / MG.Edital de Concorrência Pública - Proc. 068/2016- Leilão 002/2016. Prorroga-se a
data da abertura. Sessão: 25/05/2016 às 13 h. Maiores informações pelo
tel. 31 3858-1202. Email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG: Credenciamento N°. 002/2016 – Processo Administrativo N.
º 039/2016 – Se encontra em aberto - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Prestação de Serviço Medico. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 10 de maio de 2016,
José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.COMUNICADO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2016. PREGÃOELETRÔNICONº.
057/2016. Aquisição de Equipamentos e/ou mobiliários conforme Convênio de Saída nº. 1261003370/2015/SEE, descrição detalhada no
Termo de Referência em anexo. Comunicamos às empresas interessadas que fica suspensa a abertura deste Pregão até a definição de nova
data para que seja julgada impugnação. Divinópolis, 10 de maio de
2016. Karina Maria Kunz – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 021/2016, Tipo“Menor Preço - Por Item”, contratação
de Assistente Social para prestações de serviços profissionais na Secretaria de Assistência Social, no dia23/05/2016às10:00h. E-mail para
contato: [email protected] Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Extrato de Contrato referente ao Processo 047/2016 Pregão
010/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, translado e de serviço de funeral completo
para pessoas de baixa renda do Município, atendendo às necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Joaquim.
CONTRATO 022/2016
CONTRATADO: Maria das Oliveiras Duarte Monteiro – ME, CNPJ:
21.541.594/0001-18.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016.
VIGÊNCIA: 02/05/2016 à 31/12/2016.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 121.575,00.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS: Disponível em: http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via e-mail:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público 2° Termo Aditivo do Contrato 156/2014-Dispensa 422/2014
Processo 449/2014–Município de Dom Joaquim e “ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE
DOM JOAQUIM – ASCADOM”, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM no valor mensal de R$ 6.918,06, totalizando
R$ 55.344,48 , assinado em 04/05/2016 vigente até 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 021/2016, objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para
Diversos Setores. Município De Engenheiro Caldas x IRMAOS SILVEIRA E CARVALHO LTDA-ME Valor R$ 470.800,00 , AV. MERCEARIA LTDA – ME Valor R$ 355.714,00 e PADARIA PRIMAVERA
LTDA – ME Valor R$ 120.790,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
extrato do . Leilão Nº 001/2016, objeto: Alienação De Dois Veículos Fiat/Doblo, Renault Kangoo . Município De Engenheiro Caldas x
FABIOLA PLACIDES DE ALMEIDA Valor R$ 20.000,00, Vigência
30 DIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 022/2016, objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria especificada análise e revisão do índice RAT
- risco de acidente de trabalho . Município De Engenheiro Caldas x
Naciff administração treinamento e recuperação de credito eireli - me
Valor R$ 14.000,00 , Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 023/2016, objeto: Contratação De Empresa Para Acompanhamento E Consultoria Técnica Para Execução De Ações Do Patrimônio Histórico Do Município. Município De Engenheiro Caldas x M.
O. MEDEIROS EIRELI - ME Valor R$ 21.000,00, Vigência 12 meses,
pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG–Extrato da 3ªATA
DA T.P. 01/16, PRC 39/16.No dia 09/05/16 reuniu –se a CPL, após
análise das propostas decidiu a mesma em classifica-las e obteve-se
o seguinte resultado:1º lugar:JPMIG Construtora Ltda-ME–R$
232.143,67; 2º lugar:SJ Alemida Ltda –ME-R$ 245.251,11; 3º
lugar:CCP Comercio e Construções Planejadas Ltda–R$274.415,00.
Abre-se o prazo recursal (Art. 109, I,“b”).Joaquim Francisco Pereira –
Presidente da CPL. Estiva,09/05/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 012/2014.
Tomada de Preço 001/2014. Termo Aditivo 02 ao Contrato L033/2014.
Favorecido: Planejar Consultores Associados Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência e reajuste de valor. Vigência do Termo Aditivo: 03/05/2016
a 04/05/2017. Justificativa: art. 57, II e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal 8.666/93. 03/05/2016. Carla Veríssimo da Costa – Presidente da
Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 053/2016: O Município de Extrema, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que para cumprimento do Art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, ficam os interessados intimados da decisão de julgamento das propostas técnicas,
bem como do prazo recursal estabelecido no referido dispositivo legal,
sobre a decisão da Comissão Permanente de Licitação que classificou
para próxima fase do certame a empresa Editora Gráfica Opet Ltda.
com a pontuação de 89 pontos, no Processo Licitatório nº 053/2016,
Concorrência Pública nº. 006/2016, referente à contratação de empresa
para fornecimento de sistema de ensino com fornecimento de material didático para alunos e professores, assessoria pedagógica e portal interativo na internet de educação. Maiores informações, através do
e-mail: [email protected] ou pelos telefones (035) 3435–4504.
Extrema, 10 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 35 Nº 48/2016 - “MENOR PREÇO
POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 24 de maio de 2016 às 09:00, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 35, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de lavagem e lubrificação em diversos veículos
de porte médio pertencentes à frota municipal, veículos conveniados e
contratados, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 10 de maio
de 2016 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2016. PL 08/2015, Tomada de Preços 01/2015,
contrato 21/2015. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de São João Evangelista, para execução de serviços
de manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública
das vias públicas de Gonzaga - MG. Contratada: Ótima Empreendimentos e Construções Ltda. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo
aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 10/04/2016.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 08/04/2016.
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