TJMG 04/05/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; EE. Professora Marieta
Amorim Vieira – Lídia Guimarães Duarte, MaSP 1118250-8, PEBID,
adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2016.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Maria Alice
Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEBIID, adm. 1, por 2 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Maria Alice
Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEBIIP, adm. 2, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Jequitaí
– EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca, MaSP 825098-7,
PEBIG, adm. 2, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016.; Vilma Alves da Silva, MaSP 958654-6, PEBIIF,
adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de
Castro Mello, MaSP 813563-4, PEBIIIJ, adm. 1, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2016.; Sônia Maria de
Castro Mello, MaSP 813563-4, PEBIIF, adm. 2, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2016.; EE. Deputado
Quintino Vargas – Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP 366155-0,
EEBIIF, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016.; EE. Luiz Balbino – Aleixandrina Édila Miranda
Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, adm. 1, por 2 meses referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; EE. José Natalino
Boaventura Leite – Heloísa Alves de Almeida Gribel, MaSP 331116-4,
PEBIIIP, adm. 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2016.; Raquel Gonçalves Lima – MaSP 866829-5,
PEBIIIN, adm. 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2016.; Ponto Chique – EE. Professor Edilson Brandão
– Alexandre Mendes Andrade, MaSP 844693-2, PEB2 I, adm. 2, por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.;
Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Nilzeth de Freitas Matoso, MaSP 373999-2, PEBIIIP, adm. 02, por 2 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016.; EE. Joseph Hein
– Elmiton Neves Soares, MaSP 610405-3, PEBIIB, adm. 3, por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016.; Anália
Gomes de Magalhães, MaSP 873881-7, PEBIIO, adm. 1, por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIIIP,
adm. 1, por 03 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/05/2016, com vistas à aposentadoria.; São Romão – EE.
Afonso Arinos – Gláucia Maria Gonçalves Bezerra Balbino, MaSP
336544-2, PEBIIP, adm. 1, por 2 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/2016.; Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Elaine Silza Lopes Alkimim Reis, MaSP 331471-3,
PEBIIO, adm. 1, por 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2016, com vistas à aposentadoria.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: NANUQUE - EE
Antônio Batista da Mota, Masp 615904-0-03, Clemente Batista Pimentel, PEBD1A, a partir de 26/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 292188-0-01,
Maria Luiza Moreira de Aguiar Spinola, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao PEB3P/D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; GUARATAIA/Itambacuri – EE Ramiro Souza e Silva, Masp 261717-3-02,
Eva de Figueiredo Gomes, a partir de 05/03/07, referente ao PEB1P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; NANUQUE – EE Governador
Bias Fortes, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, a partir da data
de publicação deste ato, referente ao PEB1P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 248731-2-01,
Maria Odete Pereira Antunes, a partir de 04/10/07, referente ao PEB3A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112h/a, republicação do ato nº18/10, publicado no
MG de 13/04/10, página 39, coluna 02, por motivo de incorreção na
base legal; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 326776-2-01, Elaine
Maria Vieira Pena, a partir da data de publicação deste ato, referente
ao PEB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137h/a; TEÓFILO OTONI – EE
Pastor Hollerbach, Masp 364135-4-01, Rosemery Fernandes Fiedler,
a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 3785516-02, Eliana Santana Pinheiro, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120h/a; EE Professor
Patrício Ferreira Gomes, Masp 634230-7-01, Carmeliana Lauton Costa
Neves, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB2M,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Masp 451903-9-01, Zélia Maria
Rhis, a partir de 10/12/15, referente ao PEB2F/vice-direção, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme
3043 dias de percepção, republicação do ato nº50/15, publicado no MG
de 10/12/15, página 31, coluna 02, por motivo de incorreção na legislação; EE São Sebastião, Masp 332595-8-01, Zeneide Dias Costa, a
partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB1P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: CARAÍ – EE de
Caraí, Masp 637774-1-01, Josefina Maria Oliveira Gomes, a partir de
31/12/15, referente ao ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9121 dias de exercício; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636910-2-01, Terezinha Rodrigues Pego, a partir de
31/12/15, referente ao ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10649 dias de exercício; NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 637584-4-01, Elisabete Pereira Nunes Souza, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1212 dias de percepção, republicação do ato nº21/16, publicado
no MG 22/03/16, página 52, coluna 04, por motivo de incorreção no
masp e inclusão da gratificação de vice-direção; NOVO CRUZEIRO
– EE Antônio Ramos de Souza, Masp 832116-8-01, Margarida Maria
Abrantes, a partir de 31/12/15, referente ao EEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE Dom José de Haas, Masp 634205-9-01, Maria Aparecida de Bessa, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João,
Masp 632330-7-01, Maria Ione Lopes Ramalho, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º, EC 41/03 c/c art.40, § 1º, inciso III, alínea A e § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 20/98, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; PALMEIRAS DO VALE/Teófilo Otoni – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 639098-3-01, Serafina
Lopes Barreiros, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1D, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9680 dias de exercício;
PAVÃO – EE do Povoado de Limeira, Masp 632549-2-02, Ilma Maria
de Oliveira Costa, a partir de 31/12/15, referente ao EEB1A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8682 dias de exercício;
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 6319826-01, Maria dos Anjos Santos Bessoni, a partir de 31/12/15, referente
ao ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea B, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 10893 dias de exercício; Masp 949493-1-01, Maria do Socorro Melo
dos Anjos, a partir de 31/12/15, referente ao ATB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6491 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 31/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es): ATALÉIA – EE Daniel
Pereira Otoni, Masp 291507-2-02, Clícia Maria Amaral de Almeida,
a partir de 04/08/15, referente ao PEB1D, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional de 5804 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 116 h/a; CATUJI – EE
Dr Ciro Maciel, Masp 638544-7-01, Zuliene Jardim Santos, a partir
de 01/04/15, referente ao PEB1G, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional de 8704 dias,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (s), à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/15: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 8064016-01, Ataneide Alves Azevedo Santos, a partir de 28/09/15, referente
ao ATB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional de 6275 dias de exercício; RIO PRETINHO/
Teófilo Otoni – EE José Expedito Souza Campos, Masp 637588-5-01,
Suely de Souza Campos, a partir de 18/09/15, referente ao PEB1A,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
637588-5-02, Suely de Souza Sulz, a partir de 18/09/15, referente ao
PEBR2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 54
h/a; MALACAHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 937147-7-01,
Ely gomes da Cunha, a partir de 10/11/15, referente ao ASB1B, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais de 6968 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição; SANTANA DO ARAÇUAÍ/Ponto dos Volantes
– EE Santana do Araçuaí, Masp 628224-8-01, Durval Chaves Júnior, a
partir de 01/09/15, referente ao PEBR2/T2A, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais de 6232 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 14 h/a;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 547443-2-01, Gélia Olga
Santana, a partir de 04/03/15, referente ao ATB1C, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral; LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633933-7-02, Luzia Valéria Nobre Gonçalves, a partir de
17/09/15, referente ao PEB1A, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional de 8649 dias de exercício, correspondente à carga horária de 104 h/a, republicação do ato
nº22/16, publicado no MG 22/03/16, página 53, coluna 01, por ausência da base legal.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 806401-6-01, Ataneide
Alves Azevedo para Ataneide Alves Azevedo Santos.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (s) para: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida,
Masp 1113819-5-03, Vilmar Ferreira Santos, ATB1A, de Distrito de
Água Quente/Águas Formosas - EE de Água Quente, devendo entrar
em exercício a partir da data da publicação deste ato; ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 1055194-3-01, Rosiene
Viana Laurentino, ATB3E, de Distrito de Água Quente/Águas Formosas - EE de Água Quente, devendo entrar em exercício a partir da data
da publicação deste ato; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 831562-4-02,
Delmira Alves dos Santos, ATB1A, de Caraí - EE Professor Abgar
Renault, devendo entrar em exercício a partir da data da publicação
deste ato;
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/16
DECLARA o direito, nos termos do artigo 117, do ADCT da CE/1989,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): ATALÉIA – Servidor Falecido, Masp 344887-5-03, Afonso
Gonçalves Barbosa, ex-ocupante do PEB1E, 5 meses e 1 dia de férias
prêmio em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Álvaro
Amorim, Masp 337443-6-01, Eliete Paschke Souza, PEB1N, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/10; OURO VERDE DE
MINAS – EE Elisa Leal, Masp 979168-2-01, Maria José Luiz Lima,
PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/12;
PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 8332199-01, Inácia Valéria Freire Loyola, PEB2M/vice-direção, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/12; TEÓFILO OTONI –
EE Glória Penchel, Masp 638591-8-01, Maria Agna Bispo da Cruz,
PEB1L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/15;
SRE/Teófilo Otoni - Masp 963543-4-01, Stefania Hollerbach, TDE5G,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16; PAVÃO
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2915726-01, Elza Cangussú Gonçalves, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 25/11/07; PESCADOR – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248731-2-01, Maria Odete Pereira
Antunes, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
13/02/07.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI, na EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 637949-9-04, Marilene Ramalho de Sales, EEB1A, a contar de 27/10/15 após nomeação.
REMANEJA – ATO Nº 05/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: MALACACHETA – Masp 638953-0-01, Redina Cordeiro Amaral Moreira,

Minas Gerais - Caderno 1

PEB1A, da EE Deputado Castro Pires para a EE Frei Francisco de
Malacacheta, a contar de 07/04/16.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 18/16
Torna sem Efeito, o Ato nº 14/16 de Afastamento de Férias Prêmio,
publicado no MG de 08/03/16, referente ao servidor: SETUBINHA –
EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 895685-6-01, Marlene de
Jesus Rodrigues Sena, PEB2J/DIV, por motivo de concessão indevida.
02 827287 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 346.523-4.01, Carla Maria
Coelho Cardoso, PEB2/IIP, no ato nº 16/16, publicado em 06.04.16, por
motivo de incorreções. Onde se lê: com direito à remuneração integral.
Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 + 1 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609,
MASP 819.147-0.01, Maria Auxiliadora Guimarães de Oliveira,
PEBIIP, referente o 4º quinquênio de exercício, no ato nº 18/11, publicado em 11.06.11, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 13.03.11. Leia-se: a partir de 10.06.11.
03 827820 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 376.0899.01, Aurélia Mendes de Andrade Amaral, a partir de 04.05.16, referente ao ATB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Senador Firmino - E.
E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 819.147-0.01, Maria
Auxiliadora Guimarães de Oliveira, a partir de 04.05.16, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
268.021-3.02, Alcione Machado Lage, a partir de 04.05.16, referente
ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CE/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 4 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à
aposentadoria de Ubá, MASP 523.736-7.01, Bernardino Dias Ferreira, ASB1/IG, no ato nº 06/16, publicado em 07.02.16, por motivo
de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,à servidora, com vistas à aposentadoria:
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 317.871-2.03,
Terezinha Aparecida Calçado do Amaral, PEBIF, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.15, por não ter sido
publicada em data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, dos servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 882.224-9.02, Darciléia Aparecida Xavier
Vieira, PEBIIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.05.15; Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP
1.128.103-7.01, André Dias, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30.01.16.
03 827816 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 354.345-1, Marli Alves Moreira Berto,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/16, com vistas à aposentadoria; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 354.298-2, Liliane de Souza de Oliveira Paiva,
PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 3º e 4° quinquênios de
exercício, a partir de 16/05/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB II P, adm. 2,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
02/05/16; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.019.678-0, Ejandoy Rodoskievisk de Souza, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2° quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Alfenas,
E.E. Prof. Viana, MaSP 823.655-6, Wilma de Azevedo, PEB II M, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
354.300-6, Lúcia Eurídice de Lima Miarelli, PEB II H, adm.3, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 736.317-9, Leoníria
Maria de Souza Ávila, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.469-4, Zuleine Terezinha Silva, PEB II
G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima , MaSP
389.360-9, Ieda Maria Militani Alves, PEB I P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; São Gonçalo do Sapucaí / Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 739.185-7, Maria
Aparecida Silva de Souza, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 333.652-6, Maria Helena Gouveia, PEB I F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º 3º quinquênios de
exercício, a partir de 10/05/16; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
973.580-4, Geisla Aparecida Maia Gomes Gaspar, PEB II D, adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/16; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
338.296-7, Wânia Spineli Venga, PEB III P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 322.366-6, Solange Mendes de
Paiva, PEB I M, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16.
27 825591 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 006/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 305497-0, Maria
das Dores Pereira Lima, ASBIL, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 143/2015, publicado em 11/09/2015, onde se lê: ... a partir de 16/11/2010...correspondente ao vencimento proporcional a 9573
dias de exercício..., leia-se: ... a partir de 16/11/2010...correspondente ao
vencimento proporcional a 10303 dias de exercício; MASP 331944-9,
Anisio Coutinho de Andrade, PEBIVD, cargo 01, ato nº 302/2015,
publicado em 04/12/2015, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ... a partir de 09/07/2010...com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10648 dias de exercício..., leia-se: ... a
partir de 09/07/2010...com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10348 dias de exercício; MASP 850476-3,
Sebastiana Eloi Pinto, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no

texto, ato nº 02/2013 e 14/2013, publicado em 18/01/2013 e 09/02/2013
que o retificou, onde se lê: ... a partir de 03/12/2012...correspondente a
proventos proporcional a 3619 dias de exercício..., leia-se: ... a partir
de 03/12/2012...correspondente a proventos proporcionais a 3610 dias
de exercício; - Contagem, MASP 304121-7, Dalila dos Anjos Abreu,
ASB2I cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 152/2012,
publicado em 14/04/2012, onde se lê: ... a partir de 03/10/2011...correspondente a proventos proporcional a 9683 dias de exercício..., leia-se:
... a partir de 03/10/2011...correspondente a proventos proporcionais a
9937 dias de exercício.
Férias-prêmio / Contagem em Dobro / Adicionais – Ato GTAP N°
01/2016
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-prêmio para Adicionais,
nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 331944-9, Anisio Coutinho de Andrade, PEBIVD, cargo 01,
concedidas pelo ato nº 321/94, 88/97, 35/03 e 323/07, publicados em
20/08/1994, 05/06/1997, 13/02/2003 e 27/07/2007, 06 meses e 12 dias,
referente(s) ao(s) 1º dec., 3º, 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 07 meses e 18 dias.
Anulação – Ato GTAP N.º 002/2016
Anula o ato nº 16/2015, Férias Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, a parte referente à servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Belo Horizonte, MASP 331944-9, Anisio
Coutinho de Andrade, PEBIVD, cargo 01, na parte em que autorizou
Férias Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, publicado em 04/12/2015, por motivo de embasamento ilegal incorreto.
02 827433 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 540239-1, Paulo Higino Procopio, ASBI F ,
1º cargo. Ato nº 116, public em 05.12.2015, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... proporcional à razão de 27/30 avos; , leia-se: ...
proporcional à razão de 27/35 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2016
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. João Correa Armond
-231738, MaSP 855937-9, Rosanea Maria Ferreira de Faria – PEBI P,
1º cargo, Ato nº 101, publicado em 18.12.2010, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: três meses ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 17/04/2009, leia-se: três meses ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 15/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 320331-2, Adriana Beatriz Cruz,
PEBII P, 1º cargo, ato nº 96, publicado em 05/04/2016, por incorreção
no texto, onde se lê: …a partir da data de publicação..., leia-se: … a
partir de 01/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. CESEC – Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 281859-9, Maria Elizabete de Oliveira Duarte,
ATB4P, 1º cargo, Ato nº 202, publicado em 26/10/2013, por incorreção no texto, onde se lê: … por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercicio..., leia-se: … por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercicio... E.E.
Dep. Manoel Costa - 2411, MaSP 363559-6, Beatriz de Assis Quintão,
PEB2P, 2º cargo, Ato nº 04, publicado em 26/01/2016, por incorreção
no texto, onde se lê: … por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio...,
leia-se: … por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio... Santa Luzia
- E.E. Altair de Almeida Viana – 10715,MaSP 1053438-6, Uiara Vaz
Penna Santos, EEBIE, 1º cargo, Ato nº 59, publicado em 29/03/2016,
por incorreção no texto, onde se lê: … por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercicio..., leia-se: … por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercicio... E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 537611-6, Maria
José de Oliveira Medeiros, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 10, publicado em
14/03/2008, por incorreção no texto, onde se lê: … por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. a partir de 14/04/2008... leia-se: … por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. a partir de 23/04/2008... Ribeirão das Neves – E.E.Nilton Martins da Costa - 9903,MaSP 555660-0, Luciméa Pereira da Silva Gervásio, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 46, publicado em 08/03/2016, por incorreção no texto, onde se lê: … por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício..., leia-se ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq.,
por 01 mês ref. 4º quinq., por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio... Vespasiano – E.E. Nila Faraj - 218740, MaSP 321471-5, Maria
Edina de Oliveira Vinagre, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 50, publicado em
29/03/2016, por incorreção no texto, onde se lê: … por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercicio..., por 01 mês , ref. ao 5º quinq. de exercício...
leia-se: … por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercicio..., por 03 meses ,
ref. ao 5º quinq. de execício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320212-4, Rossana Maria Carneiro
Tostes, PEBII G , 1º cargo. Ato nº 13, public em 18.02.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração integral., leia-se: ...com direito a remuneração integral, correspondente
carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829245-0, Silvania Aparecida de Oliveira,
PEBII P , 1º cargo. Ato nº 109, public em 14.11.2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração integral.,
leia-se: ...com direito a remuneração integral e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção de ( 3770 dias ) na
função da vice direção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de anulação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação
- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 850114-0, Odete
Socorro Celestino de Assis, PEBI D , 1º cargo. Ato nº 98, public em
01.08.2015, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Odete
Socorro de Assis..., leia-se: ... Odete Socorro Celestino de Assis.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – CESEC Ribeirão das Neves
– 10014, MaSP 320438-5, Maria de Fatima Moreira, PEB2P, 2º cargo,
Ato nº 11, publicado em 30/01/2016, por incorreção no texto, onde se
lê: … por 01 mês, ref. ao 4º quinq., 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício..., leia-se ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por 01 mês, ref. ao 4º
quinq., por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP
797468-6, Ana Heloisa Ribeiro Bellezia Ferreira, PEB2G, 1º cargo, Ato
nº 26, publicado em 30/01/2016, por incorreção no texto, onde se lê: …
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio..., leia-se: … por 01 mês,
ref. ao 3º quinq., por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercicio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão
referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. João Correa
Armond - 231738, MaSP 855937-9, Rosanea Maria Ferreira de Faria,
PEB1P, 1º cargo. Ato nº 123, public. em 16.04.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: Rosangela Maria Ferreira de Faria,
leia-se: Rosanea Maria Ferreira de Faria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Francisco Menezes Filho - 1881,
MaSP 879917-3, Gefficeni de Souza Rosa Leão, EEB2G, 1º cargo.
Ato nº 43, public. em 30.01.2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27.12.2019, leia-se: a partir de 27.12.2009;