TJMG 03/05/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
ADC/GELOG/Transporte, Admissão 3.
ANULA o ato de CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, publicado em
07/04/2016, do (a) servidor (a) Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7, lotado (a) no (a) HJXXIII, por motivo de
data de publicação anterior a data do afastamento.
RETIFICA o ato de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, publicado em 07/04/2016, do (a) servidor (a) Maria Helena de
Souza, MASP 1040903-5, lotado (a) no (a) CSSFE, onde se lê: a partir
de 25/09/2016, leia-se: a partir de 25/09/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952,
por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Andreia Pereira Neto, MASP
1104273-6/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 29/01/2016. Keylla
Rabelo Nascimento, MASP 1363084-3/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 31/03/2016. Coaraci Coutinho Freitas, MASP 1382338-0/Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 11/03/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Nereida de Faria Santana, MASP 1108008-2/Efetivo, lotada no IRS,
a partir de 03/04/2016. Mariana Guerra Duarte, MASP 1198420-0/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 07/04/2016. Niliana Maria Alves
Andrade Machado, MASP 1369718-0/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 28/03/2016. Jeane Ferreira Rozendo, MASP 1215233-6/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 31/03/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Andrezzo Wenderson
da Silva de Oliveira, MASP 1242248-1/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 04/04/2016. Mateus Muniz Goulart, MASP 1130594-3/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 07/03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Fernanda Monteiro de Castro Carvalho, MASP
1073352-5/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 04/04/2016. Marcela
Cristiane da Silva, MASP 1363805-1/Efetivo, lotada no CHPB, a partir
de 24/03/2016. Edina Maria da Silva Vida, MASP 1050659-0/Efetivo,
lotada no HRAD, a partir de 04/04/2016. Fatima Rocha Maciel, MASP
1039571-3/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 26/03/2016. Nadir
Aparecida Gonçalves da Silva, MASP 1052123-5/Efetivo, lotada no
HAC, a partir de 08/03/2016. Maria do Carmo Alves Moreira, MASP
1042599-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 10/03/2016. Edna
Gomes Arcanjo, MASP 1040035-6/Efetivo, lotada no HMAL, a partir
de 26/03/2016. Roselene Batista Pereira Vileforte, MASP 349714-6/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/03/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Marli de Fatima Tercio, solteira,
MASP 1088362-7/Efetivo, lotada no HMAL, para Marli de Fatima
Rita Tercio, casada. Andreia Pereira Neto, solteira, MASP 1104273-6/
Efetivo, lotada no CHPB, para Andreia Pereira Milagres de Almeida,
casada. Sabrina Silva de Queiroz, solteira, MASP 1212471-5/Contrato
Administrativo, lotada no HRAD, para Sabrina Silva de Queiroz Borges, casada.
02 827542 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 DE 11/01/2016
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.S.R., Masp 1089253-7, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível I, grau D, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Kátia Barros Rodrigues. Membros:
Iriam Gomes Starling e Maria Augusta Amaral Campos.
02 827190 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Carolina de Oliveira Pereira Pimentel

Expediente
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 08/2015
A Secretária de Estado Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante
e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0059.16/1480.0
619.16, determinando o arquivamento da sindicância, tendo em vista a
impossibilidade de identificação do autor do furto.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
02 827565 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
atos da senhora secretária
ATO Nº 824/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, dispensa da assinatura de ponto o servidor Bruno Teixeira Quadrado, MaSP 1334101-1, PEBIA/admissão 2, Educação Física, lotado
na E.E. “Coronel José Teófilo Carneiro”, em Uberlândia, para participar
do Curso de Formação Técnico Profissional referente ao Edital nº 01/14
de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de
Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/
MG, no período de 15/02/2016 a 15/08/2016, promovido e executado
pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL, com
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo - SRE Uberlândia.
ATO Nº 825/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Carla Madalena Santos,MASP
860243-5, PEBIIL/admissão 1 e PEBIIL/admissão 2, Matemática,
E.E. “Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira” e E.E. “Rotary”, respectivamente, Araxá, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em
Uberaba/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2016 – SRE
Uberaba.

ATO Nº 826/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues,
MASP 1255372-3, ATB–admissão 2, lotada na EE “Hercilia Martins Rezende”, em Uberlândia, para frequentar Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2016 – SRE
Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 29 de abril de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
02 827324 - 1

3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9407 – EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo
MASP 261925-2, Merquimeri dos Santos Freitas.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 823/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2208 – EE Menino Jesus de Praga
MASP 1275907-2, Raquel Vono Luvizoto Mendonça, EEBIA - admissão 2, a contar da publicação.
02 827716 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

Diretora: Sílvia Andère
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 810/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2988/2015, de
designação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 16/12/2015, referente a:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79367 – EE Cristina Câmara
MASP 1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza
Onde se lê: a contar da publicação até 15/04/2016;
Leia-se: a contar da publicação até 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO Nº
811/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2989/2015, de
designação para exercer a função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 16/12/2015, referente a:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79367 – EE Cristina Câmara
MASP 961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva
Onde se lê: a contar da publicação até 15/04/2016;
Leia-se: a contar da publicação até 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
812/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para exercer a função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9407 – EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo
MASP 830033-7, Clézia Vicente dos Reis
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
813/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3107/2015, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35505 – E.E. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado
MASP 1131304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho
Onde se lê: admissão 1;
Leia-se: admissão 3.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 814/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
246140 – EE Professora Silvia Alencar Zschaber
MASP 960796-1, Margarete Eliana dos Santos Cruz, PEBIA – admissão 1, a contar de 31/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
815/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
246140 – EE Professora Silvia Alencar Zschaber
MASP 960796-1, Margarete Eliana dos Santos Cruz.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 816/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10073 – EE José Luiz de Carvalho
MASP 273858-1, Neuza Maria da Silva Barbosa, PEBIA – admissão 2,
a contar de 31/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
817/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10073 – EE José Luiz de Carvalho
MASP 273858-1, Neuza Maria da Silva Barbosa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 818/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80233– E.E. Washington Xavier Mendes
MASP 663233-5, Aparecida Batista Baleeiro Silva, EEBDIA – admissão 3, a contar de 22/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 819/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80233 – E.E. Washington Xavier Mendes
MASP 446412-9, Carlos Soares Barbosa, PEBIG – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 820/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184900 – EE Professor Manuel do Norte
MASP 1000090-9, Eliana Pereira de Almeida, PEBDIA- admissão 3,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 821/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9407 – EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo
MASP 261925-2, Merquimeri dos Santos Freitas, PEBIP – admissão 2,
a contar de 05/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
822/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº

Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 657/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa o Colégio Dom Cabral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
da R. Saturnino Cardoso, 350, Vila Etna, em Campo Belo para Alameda
Padre Agostinho Rijken, s/nº, Vila Etna, no mesmo município.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 658/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 239, de 07 de abril de 2016,
fica credenciada a entidade Colégio Dom Cabral, mantenedora do Colégio Dom Cabral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Alameda Padre Agostinho Rijken, s/nº, Vila Etna, em Campo Belo,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 659/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 256, de 19 de abril de 2016,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Fausto Pinto
da Fonseca – APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, 1061, B.
Jardim Padre Lauro, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 660/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 214, de 16 de abril de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Padre José Bedin –
APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Virgílio Silveira, 244, Centro, em Carmo da Mata, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 661/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 08 de maio de 2015, as atividades
da Escola de Enfermagem Nossa Senhora do Pilar, autorizada pela Portaria SEE nº 793, de 19 de outubro de 2000, situada na R. Artur Bernardes, 432-A, Bairro Cascalho, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 662/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 213, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Maria Morato, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, situado na Rua das Verbenas, 67, B. Lindéia, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 663/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 266, de 13 de abril de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrados
pelo Colégio Alceu Cotta, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Campista, 290, B. Santa Branca, em Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 664/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 268, de 13 de abril de 2016, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
João Henrique, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada no
Povoado Canta Galo, em Botumirim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 665/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 218, de 16 de abril de 2016, fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio de Qualidade e Talento
de Ensino Ltda – ME, mantenedora do Colégio Auge, de Ensino Fundamental, situado na R. Venâncio Augusto Gomes, 50, B. Major Lage
de Cima, em Itabira.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 666/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 217, de 16 de abril de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Professor Osmar Gomes dos Santos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Praça Professora Alexandrina Sena Lima, s/
nº, Centro, em Novo Oriente de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
02 827689 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 645/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 215, de 16 de abril de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Professor Fabiano José Viotti Bernardes, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua 12, s/nº, B.
Serra Santa Maria, em Baependi, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 646/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 216, de 16 de abril de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Diamante, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Chagas Sobrinho, 57, Centro, em Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 647/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 15
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Passos Firmes,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Jovelino Pinheiro da Cruz, 525, B. Cidade Alta, em Rio Pardo de
Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Passos Firmes, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 648/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Município
Escola Núcleo
Endereço da TV Nº de Turmas
São João das
E.E. Indígena
Aldeia Peruaçu 03
Missões
Bukinuk
São João das
E.E. Indígena
Aldeia Custódio 02
Missões
Bukinuk
São João das
E.E. Indígena
Aldeia Barra
01
Missões
Mambuka
do Sumaré I
São João das
E.E. Indígena
Aldeia Barra
02
Missões
Mambuka
do Sumaré II
São João das
E.E. Indígena
Aldeia Barra
02
Missões
Mambuka
do Sumaré III
São João das
E.E. Indígena
Aldeia Riacho
02
Missões
Oaytomorim
Comprido
E.E. Indígena
de Educação
São João das
Infantil, Ensino
Aldeia Sapé
02
Missões
Fundamental e
Ensino Médio
E.E. Indígena
de Educação
São João das
Aldeia Santa
Infantil, Ensino
02
Missões
Cruz
Fundamental e
Ensino Médio
E.E. Indígena
de Educação
São João das
Aldeia São
Infantil, Ensino
03
Missões
Domingos
Fundamental e
Ensino Médio
E.E. Indígena
de Educação
São João das
Aldeia
Infantil, Ensino
01
Missões
Itapicuru II
Fundamental e
Ensino Médio
E.E. da Fazenda Povoado São
Ubaí
03
Campo Lindo
Judas Tadeu
E.E.
Professora
Povoado
Ubaí
03
Hilda Braga
Boa Vista
SRE - Januária
PORTARIA n.º 649/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 259, de 19 de abril de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Recrear – Casa da Educação e da Cultura, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental, situada na Rua Dr. Oscar Vidal, 325, Centro, em
Matias Barbosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 650/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 246, de 16 de abril de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Podologia, ministrado pelo Instituto
Educacional São Camilo, situado na Av. Amazonas, 3110, B. Prado, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 651/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 254, de 16 de abril de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Ignácio Alves Martins, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Ignácio Alves Martins, s/
nº, Povoado de Caracóis de Cima, em Esmeraldas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 652/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 253, de 16 de abril de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto
Educacional Missão Paz, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Cyrene Crivellari Bellônia, 141, B. São
João Batista, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 653/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 267, de 13 de abril de 2016, fica recredenciada a entidade Salomé Lima Guimarães - ME, mantenedora do
Instituto de Educação Monteiro Lobato, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Doutor Pedro Ruela, 731, B.
Letícia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 654/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 257, de 19 de abril de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Ana Maria Gontijo da Silva
– ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Raio de Sol, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua do Rosário, 245 e
247, B. São João, em Bom Despacho, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 655/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de março de 2007, as atividades da Escola Municipal Dr. Antônio Cupertino Teixeira, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria
SEE nº 05, de 26 de novembro de 1982, situada na Fazenda Esmeralda,
em Rio Casca.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 656/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 219, de 16 de abril de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Carvalhinho, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Rua U, nº 243, B. Alvorada, em Campina Verde, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
02 827686 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 634/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Pompílio de Almeida, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 401, de 21 de maio de 1985,
situada na Fazenda Aliança, em Cachoeira de Pajeú.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Almenara