TJMG 29/04/2016 -Pág. 47 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/2016 originado da realização do Pregão nº 148/2015,
firmado com Smart Comércio de Móveis para Escritório Eireli EPP.
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Fundamento legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé
20/04/2016 – Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXA. Ficam convidadas as empresas do ramo para participarem da cotação de preços que visa a contratação de serviços de assessoria/consultoria em telefonia, destinados
à elaboração do projeto básico e do projeto executivo para indicar o
melhor plano de telefonia e link dedicado de internet para a Câmara
Municipal de Araxá, além do acompanhamento do processo licitatório
que irá contratar a empresa de telefonia. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3612-6936 ou no endereço: Av. João Paulo II nº:
1200 – Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá-MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG Contrato 008/2016, Dispensa nº 007/2016. Contratada: Elaine da Aparecida Vinhal e Silva-ME. Objeto: contratação de serviços de lavação
interna e externa do veículo oficial da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba.Valor estimado: R$640,00. Vigência: 01/03/2016 a
31/12/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-MG - Extrato de Aditivo 01
ao Contrato de Prestação de Serviços nr. 2015.01.02. Contratada: WESLEY GUIMARÃES ROCHA – MEI – CPF:698.103.706-87, CNPJ:
07.645.954/0001-09, Objeto: Prestação de Serviços Gráficos. Prorroga
o citado contrato por 12 meses no período de: 23/02/2016 a 22/02/2017,
reajusta-lhe o valor contratual anual, com base no INPC, que no período
de 16/03/2015 a 23/02/2016 equivale a 10,033% (dez inteiros e trinta e
três milésimos por cento) e majora o valor contratual remanescente, já
reajustado monetariamente conforme acima, de R$14.501,52(quatorze
mil, quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos), em 25%( vinte
e cinco por cento), elevando-o para R$18.126,90(dezoito mil, cento e
vinte e seis reais e noventa centavos). Rosemary Rodrigues Araujo Oliveira - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA/MGExtrato de Publicação
Proc. Licitatório Nº. 006/2016 - Pregão Presencial Nº. 002/2016.
Câmara Municipal de Lajinha/MG, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, Decreto
3.555/00, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições
deste Edital e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor
Preço Global”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão
Nestor Vieira de Gouveia, 31, Centro, Lajinha - MG no dia 13/05/2016
às 09:00. Objeto: ”Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de
locação, de sistemas de aplicativos de gestão pública municipal, nas
áreas de: contabilidade pública e tesouraria; gestão pessoal e folha de
pagamento; compras, licitações e contratos; frotas e portal transparência, sem limite de usuários, incluindo: implantação/migração, customização, treinamento, atualização e suporte técnico para manutenção das
atividades da câmara municipal de Lajinha/mg”. Guilherme Emerick
Sathler – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO – VALOR)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0117/15 em razão do Contrato de Prestação de Serviço de impressão e reprografia corporativa, por meio de
locação dos equipamentos, contabilização das cópias, suporte e assistência técnica, incluindo manutenção e fornecimento de suprimentos
originais do fabricante do equipamento ofertado (exceto papel) para o
Legislativo, firmado em 14 de abril de 2016 entre a Câmara Municipal
de Nova Lima e a Copyusa Comercial Ltda.; Objeto Valor : O valor do
serviço fica ajustado em :
Total
Valor
Estimativa
Descrição
Mensal
Unit.
Mensal
Estimado

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 011/2016 originado da realização do Pregão nº 148/2015,
firmado com Comercial Informed Ltda ME. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 20/04/2016 – Elina
Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 026/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 031/2016, firmado com a empresa Hotel Marambai Ltda ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa de prestação de
serviços de hospedagem em hotem do Município de Guaxupé/MG, para
atender as necessidades da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período
de 12 (doze) meses. Valor:R$ 41.640,00. Guaxupé, 29/04/2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2016 originado da realização do Pregão nº 147/2015,
firmado com Biotecno Indústria e Comércio Ltda EPP. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 30(trinta) dias. Fundamento legal:
Artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 18/04/2016 –
Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 028/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 033/2016, firmado com a empresa Equipe GR Segurança
Ltda - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Vigias Desarmados para atuarem nos eventos realidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$
141.450,00. Guaxupé, 29/04/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 027/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 032/2016, firmado com a empresa Ferreira & Nori Ltda - ME.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches para os servidores de diversas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$
17.290,00. Guaxupé, 29/04/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o ESF Esperança. Data: dia
11/05/2016, às 08:00h (Oito Horas). Maiores informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas, 27 de abril de 2016. Sérgio Fernandes
Costa – Pregoeiro.

Impressão/Reprodução
Monocromática
Impressão/Reprodução
Colorida

R$ 0,048

65.000

R$
3.120,00

R$ 0,64

800

R$ 512,00

Total Mensal Estimado
Total Estimado Período Remanescente (09 Meses)

R$
3.632,00
R$
32.688,00

Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93; Pregão Presencial: nº
013/2015; Cobertura Orçamentária : Elemento Orçamentário:
33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade:
01.006.01.031.0001.2.021 – Manutenção dos serviços de Informática .
Signatários : pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada,
David Raymundo de Oliveira. Nova Lima, 14 de abril de 2016. José
Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINStorna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório 03/2016. Modalidade: Pregão Presencial 01/2016. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. Abertura da Sessão:
as 11:00 h do dia 11/05/2016. Local: Sede da Câmara Municipal de
Pains, situada na Praça Tonico Rabelo, 66. Tel.: (37) 3323-1449. Sânzio
Rafael Ribeiro – Presidente da Câmara Municipal de Pains.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, Pregão Presencial nº.008/2016 - Processo Licitatório nº.010/2016, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto e a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços, disponibilização,
instalação, manutenção e suporte técnico de Link dedicado de acesso
a internet para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de
Teófilo Otoni/MG, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007”, abertura prevista para 12/05/2015, Horário:09:00, à
Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG,
28 de abril de 2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
Processo Licitatório n° 011/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
009/2016, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição
de Peças/ acessórios para manutenção e reparo dos veículos oficiais
da Câmara Municipal de Três Corações.Os envelopes serão recebidos
até ás 13:00hrs do dia 11 de maio de 2016.O edital completo e seus
anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de
Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações, 27 de abril de 2016.Darlen de Assis Salgado
Pereira Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CADERNO 2 - PUBLICADO EM 28/04/2016.
Onde se lê o Objeto: EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO N° 009/2016/Pregão Presencial n°007/2016
, leia-se EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 010/2016/Pregão Presencial n°008/2016.Os demais dados
seguem inalterados. Três Corações,28 de abril de 2016.Darlen de Assis
Salgado Pereira-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 066/2013 originado da realização do Pregão nº 022/2013,
firmado com Rúbia Rezende Silva de Moraes Corrêa. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal:
Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 20/04/2016 – Elina
Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO- Objeto: Contratação de
Empresa Prestadora de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de
Alimentação na cidade de Belo Horizonte, Região Central, nas proximidades da Área Hospitalar - Data: 12/05/2016, às 08:00h (Oito Horas).
Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site
http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo
e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 27 de abril
de 2016. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016, REF.À INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, PROCESSO N° 87/2016. Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado:Editora NDJ Ltda, inscrita no CNPJ nº
54.102.785/0001-32. Do Objeto: Fornecimento de Boletins de Direito
Municipal, Direito Administrativo e Boletins de Licitações e Contratos,
do período de março de 2016 a março de 2017. O valor do contrato
é de R$ 26.870,00. Alfenas, 16/03/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2014, Ref. aTomada
de Preço nº 04/2014,Processo nº 213/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Construtora Hiper Ltda,inscrita no
CNPJ nº 08.910.031/0001-91. Do Objeto: Prorrogar por 120 dias o
prazo de vigência do contrato de 25/05/2016 até 21/09/2016. Alfenas,
08/04/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial
022/2016 - Processo Licitatório 074/2016. Objeto: Aquisição parcelada
de Lanches e Refeições para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Alvinópolis no decorrer do exercício de 2016. Data da
Sessão: Dia: 11/05/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Contrato N° 019/2016 Concernente
Ao Processo Licitatório Nº. 010/2016 – do Tipo Pregão Presencial Nº.
004/2016 – Edital Nº. 005/2016 - Objeto: Aquisição de Um Veículo
Novo (Zero Quilômetro), Tipo Hatch (Compacto) Para Atendimento da
Secretaria Municipal de Administração – Contratada: Recreio BH Veículos Ltda – Vencedora do Certame - Valor Total R$ 53.500,00 – Prazo
do Contrato: 28/04/2016 À 28/05/2016 – Dotação Orçamentária 02.0
2.01.04.122.0001.1002.4.4.90.52.00 Ficha 37 Fonte 1.92.00 - Abelar
Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Licitatório Nº. 010/2016 – do Tipo Pregão Presencial Nº. 004/2016 – Edital Nº.
005/2016 - Objeto: Aquisição de Um Veículo Novo (Zero Quilômetro),
Tipo Hatch (Compacto) Para Atendimento da Secretaria Municipal de
Administração - Data da Autuação: 07/04/2016 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.1002.4.4.90.52.00 Ficha 37 Fonte 1.92.00 –
Data da Adjudicação E Homologação: 28/04/2016 – Prazo do Contrato:
Data da Assinatura Até 28/05/2016 – Participante:Recreio BH Veículos
Ltda, Valor do Contrato R$ 53.500,00– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de
Edital de Pregão nº 046/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal Geral MPE nº
4.697/2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.680/2016, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a licitação na modalidade
Pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por
ITEM, exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno
porte, visando a Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados
nos PETIS de Amanhece, Piracaíba e CEDEC, para atender crianças e
adolescentes integrantes do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos, e entidades conveniadas da Secretaria Municipal de trabalho e
ação social do município de araguari, mediante contrato, de acordo com
o Edital de Pregão nº 046/2016, devendo a proposta e documentação ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550, no dia 11 de maio de 2016, até às 13:00 horas,

sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse
na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Termo de
Adendo da Tomada de Preços nº 001/2016
Pelo presente termo o Departamento de Licitações e Contratos através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz-se saber
que em relação ao Edital de Tomada de Preços nº 001/2016 – Processo
066/2016 do Departamento de Licitações e Contratos, bem como o oficio emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e despacho exarado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, deverá
ser suprimido do Memorial Descritivo anexo do edital de licitação mais
especificamente em seus item 3.0, sub item 3.1, a expressão “a ser fornecido pela Prefeitura Municipal, sendo:
onde se lê:
“ a ser fornecido pela Prefeitura Municipal”;
leia-se:
“a ser fornecido pela empresa Contratada”.
Diante de tais mudanças no corpo do Edital fica a abertura marcada
para o dia 02/05/2016, às 14:00 horas, por força do que determina o §
4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, adiada para o dia 19 de maio de 2016,
às 14:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Rua
Virgílio de Melo Franco nº 550, na Cidade de Araguari/MG.
Deverá ser publicado o presente termo de adendo, para que todos os
licitantes possam tomar conhecimento das presentes alterações.
Araguari/MG, 28 de abril de 2016.
Bruno Ribeiro Ramos
Presidente da Comissão Permamente de Licitação
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de
Termo de Adendo da Tomada de Preços nº 002/2016
Pelo presente termo o Departamento de Licitações e Contratos através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz-se saber
que em relação ao Edital de Tomada de Preços nº 002/2016 – Processo
071/2016 do Departamento de Licitações e Contratos, bem como o oficio emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e despacho exarado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, deverá
ser suprimido do Memorial Descritivo anexo do edital de licitação mais
especificamente em seus item 3.0, sub item 3.1, a expressão “a ser fornecido pela Prefeitura Municipal, sendo:
onde se lê:
“ a ser fornecido pela Prefeitura Municipal”;
leia-se:
“a ser fornecido pela empresa Contratada”.
Diante de tais mudanças no corpo do Edital fica a abertura marcada
para o dia 05/05/2016, às 14:00 horas, por força do que determina o §
4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, adiada para o dia 20 de maio de 2016,
às 14:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Rua
Virgílio de Melo Franco nº 550, na Cidade de Araguari/MG. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o
horário do expediente normal da PMA, até o dia 19 (dezenove) de maio
de 2016 (dois mil e dezesseis), mediante prévio agendamento de data e
horário junto à Secretaria Municipal de Obras, de segunda a sexta-feira,
das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelos telefones: (34) 36903014 /(34) 3690-3218.
Deverá ser publicado o presente termo de adendo, para que todos os
licitantes possam tomar conhecimento das presentes alterações.
Araguari/MG, 28 de abril de 2016.
Bruno Ribeiro Ramos
Presidente da Comissão Permamente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Licitação.
Concorrência 03.008/2016. O município de Araxá, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação
de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento
de material e mão de obra, para construção da UBS (Unidade Básica
de Saúde) Max Newmann, conforme previsto no edital e seus anexos.
A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 02/06/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 03/05/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/04/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Julgamento de Recurso.
Concorrência nº 03.023/2015. Processo Licitatório Licitação nº
199/2015. O município de Araxá-MG comunica aos interessados que
foi dado provimento ao recurso interposto pelas licitantes CONTÉCNICA - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, PLANEX S/A - CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO e CGP CONSULTORIA GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA., declarando
habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se
a disposição dos interessados, no site www.araxa.mg.gov.br. ou no Setor
de Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das
08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
26/04/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Licitação. Concorrência
03.023/2015. O município de Araxá, comunica aos interessados que,
devido a recursos interposto na fase de habilitação do Processo Licitatório nº 199/2015 na modalidade Concorrência, os envelopes propostas
não foram abertos na mesma sessão. Assim, após apreciado e julgados
os recursos, fica designado o dia 02/05/2016 ás 15h00min para abertura
e julgamento dos envelopes propostas. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/04/2016.
Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.049/2016, torna público abertura para aquisição
de parque modular interativo, para atender as necessidades pedagógicas
dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Abertura
23/05/16 às 09:00 h. Edital disponível: 11/05/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 28/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.050/2016, torna público abertura para aquisição
de aquisição de materiais de pintura, para marcação do gramado do
Estádio Municipal Fausto Alvim. Abertura 17/05/16 às 14:00 h. Edital
disponível: 05/05/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 28/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.051/2016, torna público abertura contratação de
empresa especializada em recauchutagem de pneus, para atender a frota
de veículos e máquinas de diversas secretarias municipais. Abertura
24/05/16 às 09:00 h. Edital disponível: 12/05/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 28/04/16.
13 cm -28 826433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termo aditivo nº
01/2016 ref. ao Pregão 073/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Ação Social,
Educação, Saúde e Obras. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 47
NÃO TEM PRA NINGUÉM LTDA. – ME – Reajustar o preço do
item 7 (papel higiênico) do contrato nº 065/2016, de R$ 53,98 para R$
79,30, conforme autoriza o Art. 65, II, alínea “d”, da Lei 8.666/93. Ass:
11/04/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -28 826148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
pública a 1ª retificação ao Pregão Presencial de nº 017/2016, Processo
Licitatório nº 034/2016, que tem como objetivo a aquisição de medicamentos da Tabela ABC FARMA, no Sistema Registro de Preços,
com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela ABC FARMA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde
de Bambuí/MG. Fica retificada numeração do pregão presencial, onde
se lê: Pregão Presencial de nº 017/2016, Leia-se: Pregão Presencial de
nº019/2016. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres,
nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo
telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí,
em 29 de abril de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
3 cm -28 826362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 015/2016. Data da assinatura: 18/04/2016. Vigência:
18/04/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Núcleo Assistencial Meninos de Nazaré. Objeto: Apoio financeiro
através de repasse do FIA. Valor: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos
e cinqüenta reais).
- Convênio nº 016/2016. Data da assinatura: 18/04/2016. Vigência:
18/04/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Núcleo de Apoio Reviver. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
do FIA. Valor: R$ 21.431,13 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e um
reais e treze centavos).
- Convênio nº 017/2016. Data da assinatura: 18/04/2016. Vigência:
18/04/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Grupo da Melhor Idade de Barão de Cocais. Objeto: Apoio financeiro
através de repasse de subvenção. Valor: R$ 21.683,20 (vinte e um mil
seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
4 cm -28 826095 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 04-007/2016. Data da Assinatura: 15/04/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x ODONTOSERV LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e materiais
odontológicos. Valor: R$7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta
reais).
2 cm -28 825883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-003/2013. Data da assinatura:
15/04/2016. Partes: PMBC x COMERCIAL REIS BICALHO LTDA EPP. Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-017/2016. Data da assinatura:
15/04/2016. Partes: PMBC x PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO E MEIO
AMBIENTE – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Fica alterado a cláusula terceira do contrato restando convencionado sua prorrogação até o
dia 31 de dezembro de 2016.
3 cm -28 825884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE APOSTILA
- Apostila, art. 65 § 8º Lei 8666/93, ao Contrato nº 03-001A/2015. Data
da assinatura: 02/03/2016. Partes: PMBC x PROHETEL PROJETOS
E CONSTRUÇOES LTDA (INTERVENIENTE CONSMEPI). Reajusta-se o valor descriminado na cláusula terceira, passando a vigorar o
valor mensal de R$20.017,25 (vinte mil dezessete reais e vinte e cinco
centavos).
- Apostila, art. 65 § 8º Lei 8666/93, ao Contrato nº 03-001B/2015. Data
da assinatura: 02/03/2016. Partes: PMBC x TRIBUNA COBRANÇA
E CADASTRO LTDA (INTERVENIENTE CONSMEPI). Reajusta-se
o valor descriminado na cláusula terceira, passando a vigorar o valor
mensal de R$1.348,10 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e dez
centavos).
- Apostila, art. 65 § 8º Lei 8666/93, ao Contrato nº 03-001C/2015. Data
da assinatura: 05/03/2016. Partes: PMBC x EXATI TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (INTERVENIENTE
CONSMEPI). Reajusta-se o valor descriminado na cláusula terceira,
passando a vigorar o valor mensal de R$735,32 (setecentos e trinta e
cinco mil reais e trinta e dois centavos).
5 cm -28 825885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0022/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0005/2016, que possui
como objeto o registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção predial preventiva
e corretiva - com fornecimento total de materiais e equipamentos - dos
edifícios públicos - próprios, locados e conveniados - da Administração
em geral, bem como às demandas provenientes da Secretaria Municipal
de Assistência Social, no âmbito do município de Barão de Cocais/MG,
em conformidade com as especificações técnicas descritas no Termo
de Referência - ANEXO I - do edital e as normas vigentes que a ele se
aplicarem. Licitante Vencedor: REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME com valor global estimado de R$ 12.298.809,42 (doze milhões,
duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e quarenta e dois
centavos). Barão de Cocais, 28 de abril de 2016. Armando Verdolin
Brandão Prefeito Municipal.
4 cm -28 826115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preços referente aos
seguintes processos licitatórios: Processo Licitatório 144/2015 Pregão
Presencial Registro de Preço 073/2015 e Processo Licitatório 69/2015
Pregão Presencial Registro de Preço 032/2015 – Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MG. O objeto da presente Adesão é a Contratação de empresas especializadas para a Prestação de
serviços de sonorização e de locação de tendas para evento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Barão de Cocais/
MG, no valor global de R$23.915,00 (vinte e três mil novecentos e
quinze reais). Empresas: ZOOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ 64.239.130/0001-64, com o valor de R$9.850,00 (nove
mil oitocentos e cinquenta reais) e ATUAL COBERTURA LOCAÇÃO
DE BARRACAS LTDA CNPJ 07.773.158/0001-43, com o valor de
R$14.065,00 (quatorze mil e sessenta e cinco reais). Barão de Cocais,
28 de abril de 2016. Josiele Micheline Espíndola – Pregoeira Oficial.
4 cm -28 826273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – PE nº 40/2015,
PAC Nº 104/2015, RP nº 003/2015, Registro de preço para uma possível contratação de empresa para prestação dos serviços de acesso contínuo, por meio de cabos, modens, fibras óticas e roteadores, acesso
a rede de dados, acesso individual a internet banda larga, através da
Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº GAPR nº 004/16 de
19/02/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
licitação acima citada, marcada para o dia 28/04/2016 fica adiada “sine
die” para analise de impugnações e questionamentos. Maria Lúcia -Pregoeira – 27/04/2016.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC nº 0012/2016 PE n° 07/2016–Abre licitação para aquisição de material de escritório e expediente com entrega de forma integral, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura de proposta dia 18/05/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia
18/05/2016 às 10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda Superintendência de Suprimentos Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 15
C, Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 17:00h. Informações no
telefone (31) 3512-3044- Adriana -Pregoeira 28/04/2016.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC nº 007/2016 - PE
n° 04/2016 –Abre licitação para aquisição de aparelho de academia
ao ar livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esportes do munícipio de Betim. Abertura de proposta dia 16/05/2016
às 08:30 h. Disputa de lances dia 16/05/2016 às 10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda
Superintendência de Suprimentos - Centro Administrativo da PMB, na
Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 15 C, Brasiléia-Betim/MG, no horário
de 10:00 às 17:00h. Informações no telefone (31) 3512-3044- Kêmile
-Pregoeira 28/04/2016.
7 cm -28 826313 - 1