TJMG 21/04/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1005.395-7,
Dirce Angela de Souza Almeida, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 41/2016,
publicado em 03.03.2016, por motivo de proporcionalidade de dias
incorreta, Onde se lê: proporcional a 7058 dias de exercício, Leia-se:
proporcional a 7042 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.215-0, Mirna Mara
Coelho Andrade, PEB2J, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga
horária, o ato nº 128/2014, publicado em 18.09.2014, Onde se lê: Correspondente a carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de aulas facultativas/exigência curricular, Leia-se: Correspondente a carga horária de
115 h/a, sendo 007 h/a de aulas facultativas/exigência curricular
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO, de Alteração de Titulação, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
962.806-6, Ione Maia Cardoso, PEB1J, Adm. 01, por motivo de alteração incorreta, o ato nº 01/2016, publicado em 03.03.2016, Onde se lê:
Geografia/História, Ensino Fundamental, Leia-se: Geografia/Sociologia, Ensino Fundamental.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva Dias, PEB1J, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 21/3/2016;
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.449408-4,
Aline Daniel Alves da Silva, PEB1E, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir
de 16/11/2015; MaSP.587704-8, Marilea Barbosa Ribeiro, PEB3P, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 1º/12/2015; MaSP.959268-4, Luciana
Cordeiro de Sene Maciel, PEB2I, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
30/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1058963-8, Dirceléia Ribeiro dos Santos,
PEBD1A, 1º cargo, para Dirceléia Ribeiro dos Santos Tolentino.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.R.S.A,
MaSP.614558-5, M.C.V.S., PEB3G/DII, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 2º, 3º e 4º biênios, e 1º quinq., considerando a ausência de
má fé, conforme Lei 14.184/2002 Resolução SEPLAG 37/2005, pelo
ressarcimento do débito ref. ao 2º quinq., e 5º biênio por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 23/10/2008, de MaSP.593809-7, Renilda de Souza
Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/8/2008, leia-se, a
partir de 23/8/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 25/11/1995, de MaSP.345792-6, Marta
Maria Oliveira Santos, PEB1O, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º
quinq., leia-se, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 20/5/1996, motivo
concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 18/12/2003,
de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1O, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 28/2/2001, leia-se, a partir de 19/5/2001, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/9/2009, de MaSP.345792-6,
Marta Maria Oliveira Santos, PEB1O, 1º cargo, onde se lê, a partir de
27/2/2006, leia-se, a partir de 18/5/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 15/3/2012, de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/2/2012, leia-se, a partir de 4/5/2012, motivo concessão indevida por incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de
19/9/2006, de MaSP.591635-8, João Fagundes Jácome, PEB2D, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 26/5/2005, leia-se, a partir de 21/4/2005,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 26/11/2005, de
MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1O, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 1º/6/2004, leia-se, a partir de 30/6/2004, motivo incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2016 – Retifica o Ato nº 13/2016 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 7/04/2016, referente à servidora: CATUTI, E.E.J.B.S., MaSP.968647-8, E.M.R, PEB2P, 1ª adm,
onde se lê: “MaSP.986647-8”, leia-se: “MaSP.968647-8”, por motivo
de incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: ‘E.E. do Povoado de São
Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lúcia Alves Martins, PEB 1M, 2º
Cargo, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 29/10/2010.
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SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 800.5902/01, Rose Luce Pinto Ferreira, ATB 3 H, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
15/03/2016.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/ 2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: ROMARIA –
E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 1.196.416/01, Maria Abadia
Sales, ASBD I A, a partir de 02/04/2016; MONTE CARMELO – E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 1.181.358-1/01, Simone Cristina Sales, PEBD
I A, a partir de 02/04/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
Anula no Ato nº13/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO –
CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 322.665-1/01, Dinorá de Fátima
Gonçalves Moraes, PEB III P, Afastamento de Férias-Prêmio publicado
em 24/03/2016, por impossibilidade de retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 323.503-3/01, Domingas de Almeida
Tessmann, a partir de 12/04/2016, referente ao PEB III P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c do § 5º do
Art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/ 2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º,do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/02, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/05/2016; Masp
825.906-1/03, Hélia Francinet Calixto Cortes, PEB III N, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 08/ 2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§2º, do art. 3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 268.616-0/02, Luiza Bernadete Palmeira, EEB
II G, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2016; E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 351.710-9/01, Sirlei
Gomes Fornazier Leles, PEB III H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/05/2016; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
936.847-3/02, Rui Souza Borges, PEB II L, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31 da
CE/89, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA
MUNDIM”, Masp 344.833/01, Cheila Maria Correia, PEB III P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora: para ABADIA DOS DOURADOS – E.E.“PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 380.137-0/01, Maria Darc dos Santos, ATB IV J, de
MONTE CARMELO, E.E. “DONA SINDÁ, devendo entrar em exercício a partir da data de publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
323.503-3/01, Domingas de Almeida Tessmann, PEB III P, por motivo
de incorreção na data da vigência do 5º quinquênio, Ato nº SN/09,
publicado em 15/10/2009, onde se lê: a partir de 26/09/2009, leia-se:
a partir de 27/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio - Concessão à servidora: MONTE
CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.503-3/01, Domingas de Almeida Tessmann, PEB
III P, referente ao 6º quinquênio, para acerto no processo funcional,
Ato nº SN/2014, publicado em 11/12/2014, onde se lê: a partir de
25/09/2014, leia-se: a partir de 26/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 322.665-1/01,
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, PEB III P, por motivo de incorreção na identificação do quinquênio de exercício, Ato nº 18/2015, publicado em 04/08/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria à servidora:
ESTRELA DO SUL, Masp 288.967-3/02, Aparecida Carlita Alves
Pimenta, PEB II O, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, Ato 02/2016, publicado em 20/01/2016, onde se lê: carga horária
de 114 h/a, leia-se: carga horária de 115 h/a; ABADIA DOS DOURADOS – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 694.351-8/01, Ruth Mendonça de Melo, ASB I F, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato Nº 23/ 2015, publicado em
19/12/2016, onde se lê: 9.946 dias de exercício, leia-se: 10.139 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio – Afastamento à servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 284.947-9/01,
Iolanda Maria Faria e Silva, PEB I P, Ato Nº 02/2016, publicado em
29/01/2016, onde se lê: referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, Ato
SN/99, publicado em 15/10/1999, por motivo de incorreção, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/ 2016
Retifica o ato de Férias-Prêmio, Conversão em Espécie, à servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 260.6879/02, Maria da Paz Fernandes, PEB II P, por motivo de incorreção no
número da admissão da servidora e no saldo de meses, Ato Nº 01/2016,
publicado em 08/01/2016: onde se lê 260.687-9/03, leia-se: 260.6879/02; onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se: referente ao
saldo de 09 meses.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 226/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
340285-6, Milna das Graças Martins da Costa, PEB1O, 1º cargo, aposentada a partir de 06/03/2013 – “MG” de 14/10/2015, referente ao
saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03
meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 346394-0, Evair Pessôa de Ávila Modesto, PEB2P, 1º
cargo, aposentada a partir de 01/08/2011 “MG” 14/10/2015, referente
ao saldo de 01 mês do 3º quinquênio de exercício; MaSP 335753-0,
Maria de Lourdes de Ávila Martins Ramos, PEB2P, 2º cargo, apostilada
D3B, aposentada a partir de 15/10/2012 – “MG” 14/10/2015, referente
ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; Dionísio, MaSP 381666-7, Elizabeth Andrade Silva, PEB2P,
2º cargo, aposentada a partir de 02/10/2013 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 04 meses e 22 dias, sendo, 08 dias do 1º quinquênio de
exercício e 04 meses e 14 dias do 2º quinquênio de exercício; MaSP
250679-8, Perpétua Socorro Guimarães, PEB2P, 1º cargo, aposentada a
partir de 09/09/2009 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 12
meses e 15 dias, sendo, 03 meses e 15 dias do 1º decênio, 03 meses do
3º quinquênio de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e
03 meses do 5º quinquênio de exercício; MaSP 339340-2, Ana Maria
Morais Ferreira, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 28/08/2013 –
“MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias, sendo, 02
dias do 1º quinquênio de exercício, 02 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 354870-8,
Natália Quintão de Freitas, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
04/12/2013 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo,
02 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP
339400-4, Márcia Rodrigues da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada a
partir de 29/01/2014 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 04
meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; MaSP 266087-6, Rita de Cássia Pessoa
Duarte, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 22/02/2013 – “MG”
14/10/2015, referente ao saldo 09 meses, sendo, 03 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 309195-6, Joana Batista da Costa, ASB1J, 1º
cargo, aposentada a partir de 28/08/2013 – “MG” 14/10/2015, referente
ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e
03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 286425-4, Maria de
Fátima Nascimento Oliveira, PEB1N, 2º cargo, aposentada a partir de
13/07/2012 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 549167-5, Marilene
Martins de Castro Braga, PEB2N, 2º cargo, aposentada a partir de
01/08/2012 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo,
03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 02 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 371632-1,
Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/05/2013 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 06 meses,
sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP 345041-8, Nadir de Lelis Vieira, PEB2P, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/03/2012 – “MG” 14/10/2015, referente
ao saldo de 08 meses, sendo, 02 meses do 1º quinquênio de exercício,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 378739-7, Eliane Maria Fernandes Costa, PEB2P, 1º
cargo, aposentada a partir de 28/08/2013 – “MG” 14/10/2015, referente
ao saldo de 07 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício. 03
meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 309151-9, Eliana Vieira Linhares, ASB3G, 1º cargo,
aposentada a partir de 09/05/2013 – “MG” 14/10/2015, referente ao

saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 287113-5, Gilda
Caldeira Machado, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012
– “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 02 meses do 4º quinquênio
de exercício; MaSP 354861-7, Maria Viviane Alexandrino, PEB1P, 1º
cargo, aposentada a partir de 31/07/2013 – “MG” 14/10/2015, referente
ao saldo de 02 meses e 25 dias, sendo, 02 meses e 02 dias do 1º quinquênio de exercício e 23 dias do 2º quinquênio de exercício; MaSP
336301-7, Maria da Consolação de Souza Domingues, ANEI3J, 2º
cargo, aposentada a partir de 30/04/2015 – “MG” 12/12/2015, referente
ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e
03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 265869-8, Eni Taveira
Mota, ANE2P, 1º cargo, aposentada a partir de 07/05/2014 – “MG”
12/12/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º
decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 330044-9, Any Denise
Alves de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, apostilada D3, aposentada a partir
de 29/01/2014 –“MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 07 meses,
sendo, 02 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 282137-9, Mayre
Celeste Silva Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
29/01/2014 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; MaSP 281825-0, Maria Aparecida de Lima
Menezes, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2013 – “MG”
14/10/2015, referente ao saldo de 01 mês do 4º quinquênio de exercício; MaSP 365864-8, Maria da Consolação Magalhães Gonçalves,
PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG” 14/10/2015,
referente ao saldo de 08 meses, sendo, 02 meses do 1º quinquênio de
exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; MaSP 281807-8, Lúcia Magalhães Torres
Bueno, PEB2P 1º cargo, apostilada D3A, aposentada a partir de
07/01/2015 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo,
02 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03
meses do 4º quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP
309277-2, Maria das Graças Gonçalves Silva, ASB2I, 1º cargo, aposentada a partir de 03/10/2012 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de
03 meses e 10 dias, sendo, 10 dias do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
820514-8, Lucy Mary Marques Cosme Santiago, PEB2O, 1º cargo,
aposentada a partir de 05/02/2014 – “MG” 14/10/2015, referente ao
saldo de 10 meses e 16 dias, sendo, 04 meses e 16 dias do 1º quinquênio
de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP 309354-9,
Nilza Aparecida Aurélio, ASB3I, 1º cargo, aposentada a partir de
08/02/2013 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo 05 meses, sendo, 01
mês do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 01 mês do
4º quinquênio de exercício; MaSP 266058-7, Mirtes Rodrigues dos
Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/09/2012 – “MG”
14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP
367030-4, Antônia da Conceição Costa de Oliveira, PEB1P, 1º cargo,
aposentada a partir de 01/02/2013 – “MG” 14/10/2015, referente ao
saldo de 14 meses e 08 dias, sendo 04 meses e 19 dias do 1º decênio, 06
meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses e 19 dias do 4º quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP 321263-6,
Socorro Gonçalves de Freitas Dias, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/05/2013 – “MG” 14/10/2015, referente ao saldo de 12 meses e
05 dias, sendo, 06 meses e 05 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; São José
do Goiabal, MaSP 239845-1, Luci Braga Moraes, PEB1A, 2º cargo,
aposentada a partir de 26/05/2011 – “MG” 14/10/2015, referente ao
saldo de 22 meses e 14 dias, sendo, 12 meses do 1º decênio, 06 meses
do 3º quinquênio de exercício e 04 meses e 14 dias do 4º quinquênio de
exercício; MaSP 309234-3, Maria Aparecida Vasconcelos, ASB2D, 1º
cargo, aposentada a partir de 29/08/2011 “MG” 14/10/2015, referente
ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio de exercício; São Sebastião do
Rio Preto, MaSP 309359-8, Olívia Batista da Silva, ASB1I, 1º cargo,
aposentada a partir de 21/09/2011 – “MG” 14/10/2015, referente ao
saldo de 01 mês do 4º quinquênio de exercício.
19 822589 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 335504-7 Zileia Aparecida Couto Alves PEB-I-J, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 29/11/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1115842-5 Andrea Ribeiro Leite PEBI-A, (Cargo 3), referentes aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir
de 26/10/2015, data do exercício; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 25/09/2014;

SRE de Ouro Preto

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 842511-8
Luciana Pereira de Faria Silveira ATB-IV-H, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2016; PassosEE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 379291-8 Lígia de Oliveira
Rocha Andrade ATB-IV-L, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2016; Alpinópolis- CESEC
Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATBV-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 02/05/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 349605-6
Célia de Fátima Monteiro Dias ATB-III-H, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2016;

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N º 16/2016
RETIFICA, o Ato de Férias Prêmio concessão da servidora: OURO
PRETO - E.E. de “ Ouro Preto”, MaSP 369063-3, Gislene Aparecida de
Araújo, ATB4 I/2º cargo , por motivo de incorreção na data de vigência, Ato publicado 02/07/2005, onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício
a c/ 23/05/2005, leia-se: 3º qüinqüênio de exercício a c/ 24/05/05, para
acerto da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Retifica, no Ato de afastamento de Férias Prêmio à servidora : OURO
PRETO - E.E.“ Nossa Senhora Auxiliadora” - MASP: 340127-0,
Rosely Aparecida da Costa Fernandes, PEB1P/1ºcargo por motivo de
alteração na referência do quinquênio, Ato publicado em 01/07/2006,
onde se lê: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 2º quinquênio a
partir de 01/06/2006; leia-se: 02 (dois) meses de afastamento referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2006.
20 823226 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
299831-8 Ediná Soares Pereira a partir desta publicação referente ao
PEB-II-P, (Cargo 2), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral a 9171 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 335504-7 Ziléia
Aparecida Couto Alves a partir desta publicação referente ao PEB-I-J,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a; Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 354754-4 Vânia Maria Alves Honório a partir desta
publicação referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
136 h/a;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1253559-7 Andrea Bonequini PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
05/04/2016; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 1075521-3 Juliana
Passos de Araujo ATB-IV-D, (Cargo 1), a contar de 14/03/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1272103-1 Sonia
Xavier Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 05/04/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 860625-3 Alessandra
Aparecida Silva Alves PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 21/10/2015;
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1144055-9 Marcelo Morais
Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 04/04/2016; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 288925-1 Iêda Maria Diniz e Silva PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 05/04/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 800296-6 Sirlene Ferreira Moreira PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 06/04/2016; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 1210248-9 Marcos de Abreu Theodozio PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/04/2016;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
1105822-9 Elaine Aparecida de Figueiredo PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 09/04/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 347338-6 Helena Geraldo de Sá PEB-I-O, (Cargo 1), na parte em
que concedeu férias Prêmio concessão publicado em 07/04/2016 por
publicação em duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – MaSP 347254-5
Marilene Zacarias Feliciano PEBT-II-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie publicado em 15/04/2016,
por publicação em duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor:Carmo do Rio Claro – MaSP
347235-4 Maria Aparecida de Oliveira Lima PEB-I-F, (Cargo 1), na
parte em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie publicado
em 15/04/2016, por publicação em duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor:Piumhi – MaSP 117465-5
Marilda Lima Costa PEB-I-E, (Cargo 2), na parte em que concedeu
Férias Prêmio conversão em espécie publicado em 15/04/2016, por
publicação em duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor:Formiga – MaSP 347209-9
Astride de Souza PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias
Prêmio conversão em espécie publicado em 15/04/2016, por publicação em duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro – MaSP
329394-1 Giovanna Santana Vilela PEB-II-L, (Cargo 1), na parte
em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie publicado em
15/04/2016, por publicação em duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi – MaSP 339192-7 Marli
Aparecida Costa Siqueira PEB-I-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie publicado em 15/04/2016, por
publicação em duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: MaSP 566286-1 Giselle de
Almeida Ferreira PEB-I-A, (Cargo 1), na parte em que publicou desligamento em 13/02/2016 por publicação em duplicidade;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1132037-1 Alzira Eloiza Costa
Firmino Pereira PEB-II-C, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/05/2016;
20 823230 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Capitólio – Servidor em Afastamento preliminar a aposentadoria
MaSP 243739-0 Maria Eunice da Silva Fabri ATB-IV-J, (Cargo 1), Ato
nº 33/1995 publicado em 27/10/1995 por acerto de situação funcional
onde se lê: 03 meses referente ao 2° qüinqüênio leia-se: 03 meses referente ao 2° qüinqüênio a partir de 21/11/1996;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Mudança de Lotação ao(s) servidor (es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 883269-3 Vanice de Fátima Amaral PEB-II-L, (Cargo 2), Ato nº 01/2016 publicado em 14/01/2016 por
publicação incorreta onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP
487629-8 Sueli de Fátima Silva ASB-I-C, (Cargo 1), Ato nº 06/2016
publicado em 24/03/2016 por publicação incorreta onde se lê: MaSP
487626-8 leia-se: MaSP 487629-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Alpinópolis- servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP 374382-0 Juscenir Madalena Lima
PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em 04/06/2015 por publicação incorreta onde se lê: correspondente a carga horária de 142 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 143 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Época Oportuna ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 150487-7 Mario Gomes de Oliveira PEB-II-P, (Cargo
2), Ato nº 01/04 publicado em 17/01/2004 por acerto de situação funcional onde se lê: referente ao 3° qüinqüênio de exercício a contar de
20/11/2003 leia-se: referente ao 3° qüinqüênio de exercício a contar
de 23/10/2006;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Permuta ao(s) servidor (es): Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1328296-7 Kenia Cristina Pereira PEBI-A, (Cargo 2), Ato nº 02/2016 publicado em 21/01/2016, por motivo de
publicação incorreta onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
20 823236 - 1