TJMG 12/04/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2016
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete)
dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE ALMENARA
PARA JACINTO / AVAÍ DO JACINTO
MASP 566920-5, Edna Barbosa Almeida, ATB – Adm. 1, da EE “de
Itinga” do Município de Itinga para a EE do Havaí;
SRE ARAÇUAÍ
PARA ITAOBIM
MASP 1227201-9, Alexsandra Soares Souza Coimbra, ATB – Adm. 3,
da EE “Doutor Cândido Ulhôa” do Município de Padre Paraíso para a
EE Professor Sebastião Soares de Carvalho;
SRE DIAMANTINA
PARA ARICANDUVA
MASP 377362-9, Solange do Rosário Souza Oliveira, ATB – Adm. 1,
da EE “Maria Amâncio” do Município de Sete Lagoas para a EE Teodomiro Caldeira Leão;
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 377277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB – Adm. 1, da EE
“Felício Pereira de Araújo” do Município de Montes Claros;
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA IPATINGA
MASP 1264516-4, Joaquim Medeiros, ATB – Adm. 2, da EE “Professor José Jório” do Município de São João do Manteninha ;
MASP 1411019-1, Regiane Barroso Cunha Beltrame, ATB - Adm. 1, da
EE “Abílio Rodrigues Patto” do Município de Governador Valadares;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE
“Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana
A para a EE Marieta Brochado;
MASP 1327693-6, Nilcymara Cristina Nunes, ATB – Adm. 2, da EE
“Anita Brina Brandão” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana C para a EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes;
PARA BELO HORIZONTE / BARREIRO
MASP 1410356-8, Gercimar Aparecida Victalino, ATB – Adm. 1, da
EE “Professor Caetano Azeredo” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana A para a EE “Doutor Aurino Morais;
SRE PARÁ DE MINAS
PARA MORADA NOVA DE MINAS
MASP 389112-4, Felisberta Mascarenhas Barros, ATB – Adm. 1, da EE
“Ministro Alfredo de Vilhena Valladão” do Município de Belo Horizonte / Barreiro para a EE Frei Orlando;
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
PARA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP 1320798-0, Juliana Novais de Almeida Bandeira, ATB – Adm.
2, da EE “São José” do Município de Passos;
SRE SETE LAGOAS
PARA PARAOPEBA
MASP 1413280-7, Rosa Leite da Silva, ATB – Adm. 1, da EE “Francisco Firmo de Matos” do Município de Contagem / Parque Industrial.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 11 de abril de 2016.
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TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03 /2016
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por não ter assumido o exercício:
Ato nº 01/2016 MG 16/01/2016
SRE GUANHAES
PARA VIRGINOPOLIS
MASP 876957-2, Jaqueline Campos Lara, ATB – Adm. 1, da EE “Abílio Rodrigues Patto” do Município de Governador Valadares;
Ato nº 03/2016 MG 12/02/2016
SRE PARÁ DE MINAS
PARA MORADA NOVA DE MINAS
MASP 389112-4, Felisberta Mascarenhas Barros, ASE – Adm. 1, da EE
“Ministro Alfredo de Vilhena Valladão” do Município de Belo Horizonte / Barreiro / Metropolitana B.
Ato nº 06/2016 MG 27/02/2016
SRE PARA DE MINAS
PARA BOM DESPACHO
MASP 1128131-8, Jussara Kelly Pollianna de Oliveira Silva,
ATB – Adm. 3, da EE “Dona Antonia Valadares” do Município de
Divinópolis;
Ato nº 08/2016 MG 05/03/2016
SRE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
PARA SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
MASP 1320798-0, Juliana Novais de Almeida Bandeira, ATB – Adm.
2, da EE “São Jose” do Município de Passos.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 11 de abril de 2016
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO MOTIVO CASAMENTO – ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.400.035-0, Alina Gonçalves da Cruz, TDEIA,
Adm. 01, a partir de 20/03/2016; Joaíma – E.E. Professor Manoel do
Norte, Masp 1.363.602-2, Sueli Rocha dos Santos, PEBSIA, Adm. 02,
a partir de 16/12/2015.
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte,
Masp 942.518-2, Elimilse Quaresma Ramos, ASBIC, Adm. 01, a partir
de 29/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Souza,
Masp 1.269.630-8, Rosilene Gomes Ribeiro para Rosilene Gomes
Ribeiro Santos; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 812.915-7,
Cilene Magalhães Santos para Cilene Brandão Magalhães Santos; E.E.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp 324.250-0, Mayana Martins Botelho
para Mayana Martins; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp
1.392.323-0, Rosilene Santos para Rosilene santos Tavares; Santo
Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza, Masp 1.169.330-6,
Vaniana Ferreira Neves, para Vaniana Ferreira Neves Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Bandeira - servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
114.309-8, Delvanir Ferraz da Silva, ATBIVB, Adm. 02, retificação
do 1º e 5º quinquênios, Ato nº 110/2010 publicado em 17/08/10, por
incorreção; Jacinto - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.368-3, Agledes Assunção da Silva, PEBIP, Adm.
01, na parte que retificou o 3º biênio, Ato nº 17/2016, publicado em
12/02/16, por incorreção na vigência; Santo Antônio do Jacinto – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.384-8,
Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIO, Adm. 01, na parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 35/16, publicado em 22/03/16, por incorreção; Masp 638.384-8, Sebastiana Dias
dos Santos Silva, PEBIA, Adm. 02, na parte que retificou o 2º e 3º
quinquênios, Ato nº 36/16, publicado em 22/03/16, por incorreção na
admissão; Masp 638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIA,
Adm. 02, na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 119/2010, publicado em 31/08/10, por incorreção na vigência; Masp 638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIA, Adm. 02, na parte que anulou a
retificação do 2º quinquênio, Ato nº 08/16 publicado em 22/03/16, por
incorreção na admissão.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – ATO Nº
01/2016
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON, nos

terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 17

DIÁRIO DO EXECUTIVO
termos do inciso III art. 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação
dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o servidor: Divisópolis – CESEC Querubim Froes Otoni / PECON Sebastião Alves
Gobira, Masp 639.372-2, Edna Sousa Ferreira Alcântara, PEBIM –
História, com direito à gratificação correspondente a 214 alunos.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 324.255-9, Maria Auxiliadora Silva
Pinheiro, PEBIP, Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/04/2016; Jequitinhonha – CESEC Zemaria
do Norte, Masp 343.485-9, Risério Geraldo André Pereira, PEBIIIM,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2016; Joaíma – E.E. Cel. Lídio Araújo, Masp 268.341-5,
Maria Cristina Gomes Carvalho, PEBIP, Adm. 02, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016; Felisburgo – E.E.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelísia Alves de Matos,
PEBIP, Adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 324.211-2, Edma Ferraz Pereira,
PEBIIP, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/12/13; Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp 324.241-9,
Jovelina Ferreira da Silva Gobira, PEBIIF, Adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/02/16; Masp 877.422-6, Laura
Pires da Silva, PEBIIB, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16; SRE, Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, ANEIIIG, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/07/2014; Curral de Dentro – E.E. de Maristela, Masp 324.290-6, Nilva Rodrigues dos Santos, PEBIIP, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/09, os quais
já foram usufruídos; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp
981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEB”I”I, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2015; Pedra Azul – E.E.
deputado João de Almeida, Masp 864.432-0, Isabel Villela Mendes de
Oliveira, PEBIA, Adm. 01, rererente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – E.E. de Maristela, Masp 324.290-6, Nilva Rodrigues dos Santos, PEBIIP, Adm. 01,
5 meses e 24 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/02/04 dos quais um mês já foi usufruído.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.256-3,
Eunívia Teixeira de Aguilar, PEBIIG, Adm. 02, Ato nº 05/2013, publicado em 26/02/13, por incluir média quinquenal, onde se lê: carga horário de 108 h/a, leia-se: carga horária 110 h/a; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 346.329-6, Maria D’Ajuda Gomes
Cardoso, PEBIIH, Adm. 01, Ato nº 17/2013, publicado em 23/04/2013,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 366.658-3,
Iramara Luxide Mendes de Oliveira, PEBIIL, Adm. 01, Ato nº 11/2013,
publicado em 02/04/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
205 h/a; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 208 h/a.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
45/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente a servidora: Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp 634.048-3, Gislene de Oliveira Varjão, ATBIIIH, Adm. 01, por
incorreção do quinquênio de referência, Ato nº 06/2016, publicado em
12/02/2016, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
46/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s)
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 856.883-4, Maria Elienete
Gonçalves Lacerda, ANEIIIG, Adm. 02, por erro na vigência, Ato nº
09/2004, publicado em 24/03/2004, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/03/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/02/2004; Masp
856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, ANEIIIG, Adm. 02, por
erro na vigência, Ato nº 78/2010, publicado em 30/10/2010, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 13/08/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 03/07/2009.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao
servidor: Almenara, servidor aposentado, Masp 268.325-8, Ana Inez
Figueiró Onnis, EEBIP, Adm. 01, Ato nº 05/2016, publicado em
01/03/2016, por incorreção na opção, onde se lê: Pelo recebimento do
dobro da remuneração cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado, leia-se: Pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 48/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 629.244-5, Maria de Lourdes Sampaio Oliveira, PEBIA,
Adm. 01, Ato nº 47/07, 10/2010, publicado em 18/12/07, 15/06/10 por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/05/04,
2º quinquênio a partir de 02/02/10, leia-se: 1º quinquênio a partir de
14/03/04, 2º quinquênio a partir de 13/12/09.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, em cumprimento a antecipação de tutela – ação judicial n°
1410576-36.2005.8.13.0105, a ser concedida nos termos do inciso I
do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003,
observando o disposto na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 946.219-3, Maria Aparecida de Oliveira Marques, a partir de
31/12/2015, referente ao PEB1A adm 01, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a; masp 946.219-3,
Maria Aparecida de Oliveira Marques, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEB1A adm 02, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a.
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PORTARIA N.º 003/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica autorizado a partir de 02 de Janeiro de 2016 o funcionamento da
Educação Infantil, (pré-escola) nas seguintes escolas do município de
Aiuruoca - MG: -Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração - Ensino Fundamental, situada no Povoado do Tamanduá. -Escola
Municipal Monsenhor Nagel, de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série),
situada no Povoado do Pinhal. -Escola Municipal Serra do Papagaio,
com Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), situada no Povoado
do Matutu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: Escola Estadual
Dom Othon Motta, masp 1.316.892-7, Érica Daiane da Silva, PEBD1A
1ª função, a partir de 19/2/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.225.740-8, Mônica Vieira Fernandes, PEBD1A 1ª função, a partir de
18/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 1.392.100-2, Juan Carlos Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir
de 24/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
18/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 338.146-5, Daíla Ferreira Lima
Gouvea, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 391.175-7,
Adriani Ribeiro Graciano Pereira, a partir da publicação, referente ao
PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.006-8, Camilo
José Ferreira Ribeiro, PEB2E adm 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/4/2014; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 899.179-6, Evaldo Carlos da Silva, PEB1E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2015; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 746.582-6, Rúbia Freitas Baldi, ATB5G adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/3/2016; Seritinga:
E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.133.410-9, Daniel Moreira do
Nascimento, PEB1C adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 9/3/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o §3º do art. 39
da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: São Lourenço: E. E. do Ensino Médio, masp 1.274.377-9, Renato
Motta de Carvalho, PEBD1A 1ª função, a partir de 22/3/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 87/2016 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Passa Vinte: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 569.890-7, Ivonete de Almeida
Silva, PEB1A adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 2/10/1992, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
11/7/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/5/1990, ato n° 62 publicado em 27/12/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/11/2001,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 2/7/1995, ato n° 107 publicado em
10/11/2009, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 5/6/2009, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 18/2/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 88/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Passa Vinte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 569.890-7,
Ivonete de Almeida Silva, PEB1A adm 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato publicado em 30/10/1991, onde se lê: 1º biênio a
partir de 19/9/1987, leia-se: 1º biênio a partir de 1º/2/1987, ato publicado em 2/10/1992, onde se lê: 2º biênio a partir de 6/7/1990, leia-se: 2º
biênio a partir de 31/1/1989, onde se lê: 3º biênio a partir de 9/8/1992,
leia-se: 3º biênio a partir de 3/6/1991, ato publicado em 2/6/1995,
onde se lê: 4º biênio a partir de 10/8/1994, leia-se: 4º biênio a partir de
2/7/1993; ato n° 41 publicado em 27/12/2002, onde se lê: 5º biênio a
partir de 20/11/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 2/7/1995, ato n° 84
publicado em 10/11/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 2/3/2006,
leia-se: 6º biênio a partir de 4/8/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de
19/4/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 13/1/2007, ato n° 57 publicado
em 23/10/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/7/2010, leia-se: 8º
biênio a partir de 9/4/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 89/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 338.145-6, Daíla Ferreira Lima Gouvea,
PEB3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 62 publicado em 16/12/1998, onde se lê: 1º biênio a partir de 18/8/1998, leia-se:
1º biênio a partir de 25/7/1998, ato n° 38 publicado em 18/10/2000,
onde se lê: 2º biênio a partir de 2/10/2000, leia-se: 2º biênio a partir
de 8/9/2000, ato n° 41 publicado em 6/11/2002, onde se lê: 3º biênio
a partir de 4/10/2002, leia-se: 3º biênio a partir de 10/9/2002, ato n°
05 publicado em 2/3/2005, onde se lê: 4º biênio a partir de 6/10/2004,
leia-se: 4º biênio a partir de 13/9/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 90/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 338.145-6, Daíla Ferreira Lima Gouvea, PEB3P adm
01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 15 publicado
em 5/5/1999, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/1/1997, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 26/12/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 91/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 524.616-0, Claúdio Botelho de Carvalho, PEB1P adm 01, ato n°
67 publicado em 4/10/2006, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/8/2006, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/9/2006, ato n° 63 publicado em 17/9/2011, onde se lê: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/8/2011,
leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/9/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 92/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação no disposto 290, I, CE/89, ato n°
12 publicado em 10/3/1999, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/9/1997, leia-se: 03 meses e 17 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/9/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 93/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 238.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por incorreção na referência do quinquênio, ato
n° 07 publicado em 23/2/2016, onde se lê: 02 meses referentes ao 5º
quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, sendo 14 dias do 1º
quinquênio de exercício e 16 dias do 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 94/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.139-3,
Maristela Carvalho, PEB1P adm 01, por motivo de incorreção na carga
horária, ato n° 03 publicado em 3/2/2015, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 95/2016 – Retifica o ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 616.864-5, Margarida Jaci de Souza Pires, PEB1A adm 02,
ato n°11 publicado em 2/2/2016, por incorreção nos dias na função de
vice-direção, onde se lê: conforme 1174 dias de percepção, leia-se: conforme 1173 dias de percepção.
08 817848 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01 /2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para:
Curvelo, Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.253.316-2,
Daniella Gasbarro de Mello ATBIA, adm. 03, de Curvelo, da Escola
Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, devendo entrar em exercício
a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
11 818657 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Água Boa - Servidora Aposentada - Ana Angélia
Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 29/12/15; Cantagalo - Servidora aposentada - Maria do Socorro de Oliveira Leite, MaSP 0103000-6, PEBID
- Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do cargo em comissão de Diretor
DIV, a partir de 01/07/15; Coluna - Servidora Aposentada - Alexandrina Gomes de Oliveira Silveira, MaSP 0279567-2, PEBIIP - Adm. 1,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/15; Guanhães
- Servidora Aposentada - Maria de Lourdes Padilha Almeida, MaSP
77500-7, PEBIL - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 02/03/16; Guanhães - Servidora aposentada - Dulce
Ribeiro de Miranda Santos, MaSP 097882-5, PEBIE - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% do cargo em comissão de Diretor DIII, a partir de
01/07/15; Paulistas - Servidora Aposentada - Maria Emília da Costa
Santa Rita, MaSP 0246100-2, PEB1I - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Nancy de Pinho Amaral, MaSP 0064450-0, PEBIB, Adm. 1,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Maria do Socorro de Almeida Barroso, MaSP 0164593-6, PEB1I, Adm. 1, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Sabinópolis - Servidora Aposentada
- Maria do Carmo de Pinho Silva, MaSP 0246146-5, PEB1I, Adm. 1,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Santa
Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Alacir Lopes Valadão, MaSP
0139147-3, PEBIC, Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada Hilda Temponi Almeida, MaSP 0140909-3, PEBIC, Adm. 1, pelo dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí
- Servidor Aposentado - Rubem Augusto Godinho, MaSP 0160536-9,
PEBIIN - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Adercy Gomes Temponi, MaSP 0213661-2, PEBIG, Adm. 1, pelo dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Geralda Almeida dos Santos, MaSP 0246173-9,
PEB1I, Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Maria do
Socorro Amaral Sebe, MaSP 0266381-3, PEB1I, Adm. 1, pelo dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; São João Evangelista
- Servidora Aposentada - Darcy de Araújo Barbosa, MaSP 0197505-1,
PEBID, Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/15; São José do Jacuri - Servidora Aposentada - Ires Maria
de Oliveira, MaSP 0229165-6, PEB1I, Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; São José do Jacuri - Servidora Aposentada - Maria de Fátima Oliveira Costa, MaSP 0246216-6,
PEBIE, Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/15; São José do Jacuri - Servidora Aposentada - Ana Maria
dos Santos Vilarino, MaSP 0322916-8, PEB1I, Adm. 1, pelo dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; São Pedro do Suaçuí
- Servidora Aposentada - Maria das Graças Gonçalves Barroso, MaSP
0172021-8, PEBIL - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/03/16; São Pedro do Suaçuí - Servidora Aposentada Maria Helena Ferreira Coelho, MaSP 0332753-3, PEBIH, Adm. 1, pelo
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; São Sebastião
do Maranhão - Servidora Aposentada - Ana Epifânio dos Santos, MaSP
0229200-1, PEBIA - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 22/12/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto
- Myrian Bernadete Gonçalves, MaSP 0510936-8, PEBIA - Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor, DV, a partir de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - Elizabeth de Campos França, MaSP 1000310-1,
PEBIIF - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor, DII, a partir de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí
- E E Hauy Petruceli Mayrink - Elizabeth de Campos França, MaSP
1000310-1, PEBIIF - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor, DII, a partir de 23/03/16; São
Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Alexandre
Gomes de Souza, MaSP 0961795-2, PEBIA - Adm. 4, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 23/10/15; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões
Fonseca - Ivonete Cristina Soares Ferreira, MaSP 1059291-3, PEBIC Adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Água Boa - E E Joaquim Pimenta de Araújo e E E
Adão Marques das Aleluias - Frinea Diana Godinho, MaSP 0279827-0,
ATB4I - Adm. 1 e PEBIIJ - Adm. 2, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo PEBIIJ
- Adm. 2; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria de Lourdes Pereira da Silva de Araújo, MaSP 0855878-5, PEBIIM - Adm. 1,
PEBIA - Adm. 3, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/15, com vinculação ao cargo PEBIIM - Adm. 1; Santa Maria
do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Nilce Geremias Augusta, MaSP
0946934-7, PEBIL - Adm. 1, PEBIA - Adm. 3, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 25/09/15, com vinculação ao cargo
PEBIL - Adm. 1.