TJMG 08/04/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Natacha Kiss Rocha
Rosane Ines da Silva
Isabela Ivone da Silva
Pamela Letícia
Alves da Silva
Eber Jose da Silva
Bernardo Gonçalves
Raniely Gomes
Vilas Boas
Aline da Silva
Minuti Terra
Silvano Gabriel da Silva
Erivelton Santos
Gonçalves da Silva
William Lacerda
de Ávila Marçal
Jose Leide
Madeira Lopes
Wellington de
Paulo Martins
Luiz Ricardo da Silva
Luan Valter Ribeiro
Alcides José Cabral
de Oliveira
Pedro Edgard Bueno
Renato Melo da Silva
Nilvano Aurélio
da Silva
Sandro Marcelo da Silva
Darlon Martins Gomes
Daniel Natalino
Gonçalves Silva
Antônio Carlos
Tomaz Cabral
Fábio Alberto Tagliari
Alexandre
Nogueira Viana
Hudson Donizetti
Ramos
Eduardo Marcos
de Oliveira
Afrânio Hermogenes
de Souza
Adriano Rodrigues
Nogueira
Cristiano Gonçalves
Martins
Carlos Henrique
Gonçalves Terra
Alan Madeira Nunes
Monara Maria Elias
Gabrielle Machioni
Pereira
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Gari
Gari
Gari
3009
2339
3242
8
9
10
Gari
3276
11
Gari
Gari
2365
1810
12
13
Gari
2520
14
Gari
1882
15
Gari
1120
16
Gari
2967
17
Gari
1694
18
Gari
1940
19
Gari
3003
20
Lavador de Autos
Lavador de Autos
Monitor de Atividades
Artesanais
Motorista
Motorista
1479
1449
1
2
1399
1520
1
2
Motorista
2959
3
Motorista
Motorista
1408
1222
4
5
Motorista
2545
6
Motorista
1009
7
Motorista
2051
8
Motorista
1000
9
Motorista
1079
10
Motorista
1232
11
Motorista
1053
12
Motorista
2020
13
Motorista
1212
14
Motorista
1782
15
Motorista
Nutricionista
1407
1352
16
1
Odontólogo - Educação
1018
1
de
Leovaldo Silva Ferreira Operador
Máquinas - Patrol
Operador
de Máquinas
Joaquim Aparecido
- Retroescavadeira/
da Silva
Pá Carregadeira
1502
1
1927
1
Jorge Geraldo
Fernandes Carvalho
1585
2
3315
3
Técnico em Enfermagem 2226
1
Técnico em Enfermagem 3322
2
João Eudes Marques
Angélica de
Oliveira Lara
Amanda Anchieta
de Ávila
Operador de Máquinas
- Retroescavadeira/
Pá Carregadeira
Operador de Máquinas
- Retroescavadeira/
Pá Carregadeira
2340
Art. 2º - As atribuições dos cargos são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Alterosa, 1º de abril de 2016.
Marcelo Nunes de Souza
Prefeito Municipal
Leandra Mara Terra
Secret. Administ. e Recursos Humanos
34 cm -07 817418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Processo Licitatório 64/2016 Tomada de Preço Nº 05/2016. Objeto: Construção de
quadra no Complexo Esportivo Lésio Siqueira Terra. Informações
e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das
13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 29 de Abril de 2016 às
09hs00min.
2 cm -07 817153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 010/2016 – do
Tipo Pregão Presencial Nº. 004/2016 – Edital Nº. 005/2016 - Objeto:
Aquisição de um veículo novo (zero quilômetro), tipo hatch (compacto) para atendimento da Secretaria Municipal de Administração,
Conforme Especificado No Edital Acima Referido – Data E Hora da
Sessão de Julgamento, Entrega e Abertura dos Envelopes: 20/04/2016
às 13:00H – Dotação: 02.02.01.04.122.0001.1002.4.4.90.52.00 Ficha
37 Fonte 1.92.00 – Prazo do Contrato: 30 dias após a data de assinatura
do contrato – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
Ao Setor de Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de Antônio
Prado de Minas, Na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis –
Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -07 817353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– publicação de
Edital de Pregão Presencial nº 038/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota
reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar
nº. 123/2006, visando a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de oxigênio (gás medicinal), para atender o PHAD (programa
humanizado atendimento domiciliar) e para o Pronto Atendimento
Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araguari,
mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 038/2016,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 26
de abril de 2016, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – publicação de Edital de Pregão
Presencial nº 040/2016
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota
reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a Aquisição de materiais consumo sendo: 10
(dez) conjunto de academias ao ar livre, conforme termo de referência
anexo I, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Município de Araguari, mediante contrato, de acordo com o
Edital de Pregão nº 040/2016, devendo a proposta e documentação ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550, no dia 28 de abril de 2016, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse
na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público,
da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
13 cm -07 817448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação Nº
04.008/2016. Fica retificada a publicação dada na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, Câmaras e Prefeituras do Interior, folha 13 de
02/04/2016. Onde se lê: rua Capitão Izidro, nº 321, leia-se: rua Osório Antônio Duarte, nº 65Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
07/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Concorrência 03.006/2016, torna público abertura para concessão onerosa de direito real de uso sobre bens imóveis, localizados no Distrito
Industrial do município de Araxá- MG, com a finalidade de incentivo
e estímulo a instalação de empresas a fim de contribuir para a geração
de emprego e renda no município. Abertura 12/05/16 às 09:00 h. Edital
disponível: 12/04/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 07/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.035/2016, torna público abertura para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de
analises clínicas para atendimento dos pacientes usuários do SUS, no
Pronto Atendimento Municipal (PAM). Abertura 03/05/16 às 09:00 h.
Edital disponível: 19/04/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 07/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação Concorrência 03.007/2016. O município de Araxá, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de
material e mão de obra, para contenção de erosão na Rua Pedro Adolfo
- Matinha da Alvorada, conforme previsto no edital e seus anexos. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 16/05/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 14/04/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 07/04/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação Tomada de Preços 02.004/2016. O município de Araxá, comunica aos
interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em telecomunicações, para fornecimento e instalação de cabeamento telefônico nos prédios do centro
administrativo, conforme previsto no edital e seus anexos. A sessão
para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 10/05/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos
ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 13/04/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 07/04/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Julgamento de Habilitação. Concorrência 03.003/2016. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados no Processo Licitatório na modalidade Concorrência, que após a sessão pública destinada a análise da documentação
de habilitação apresentados na Concorrência Pública em epígrafe, a
Comissão Permanente de Licitação, decide julgar habilitada a empresa
Construtora Engemar Ltda., e inabilitar a empresa LM5 Construtora
Ltda - EPP. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.666/93. A Ata de Habilitação na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 07/04/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
13 cm -07 817613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Contrato
nº 078/2016 - Processo Licitatório nº 063/2016 – Tomada de Preços nº
001/2016 ,-, Objeto: Execução de obras para construção de Centro de
Convivência Social Municipal situado na Rua Japaraíba esquina com
Felisbina Vieira - Poliesportivo. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG
comunica que celebrou contrato com a empresa WAS Projetos e Construções Ltda – ME ao preço global de R$143.025,79 pelo prazo de 120
dias – Arcos/MG, 06 de abril de 2016 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -06 817146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Ata de
Registro de Preços n° 020/2016 - Processo Licitatório nº 036/2016
– Concorrência n° 001/2016. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG,
resolve registrar o(s) preço(s) da empresa Amorim & Amorim Informática Ltda, cujo CNPJ é 08.243.987/0001-87, localizada à Rua Farmacêutico Francisco Frias, n° 260, bairro Belvedere, na cidade de Arcos/
MG, CEP 35588-000 que venceu o(s) item(ns) do certame, cujo objeto é
o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos
de informática. Os preços registrados totalizam o valor de R$28.694,40
conforme mapa de apuração. Arcos/MG, 06 de abril de 2016. Claudenir
José de Melo - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços n° 020/2016 - Processo Licitatório nº 036/2016 – Concorrência n° 001/2016. A Prefeitura Municipal de
Arcos/MG, resolve registrar o(s) preço(s) da empresa Digital Informática e Tecnologia Ltda - ME, cujo CNPJ é 05.448.910/0001-55, localizada à Av. Jove Soares, n° 1.330, bairro Graças, na cidade de Itaúna/
MG, CEP 35680-346 que venceu o(s) item(ns) do certame, cujo objeto
é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática. Os preços registrados totalizam o valor de
R$146.712,00 conforme mapa de apuração. Arcos/MG, 06 de abril de
2016. Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços n° 020/2016 - Processo Licitatório nº 036/2016 – Concorrência n° 001/2016. A Prefeitura Municipal
de Arcos/MG, resolve registrar o(s) preço(s) da empresa Gtronic Tecnologia em Informática Ltda - EPP, cujo CNPJ é 04.376.995/0001-40,
localizada à Rua México, n° 284, bairro Nogueira Machado, na cidade
de Itaúna/MG, CEP 35680-271 que venceu o(s) item(ns) do certame,
cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de suprimentos de informática. Os preços registrados totalizam o valor
de R$4.750,90 conforme mapa de apuração. Arcos/MG, 06 de abril de
2016. Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal.
7 cm -07 817249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 012/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 012/2016. Objeto: Aquisição
de materiais, os quais serão utilizados para cercamento de 15 nascentes
da área APAM São Lourenço, de sua Sede e assentamento de placas de
identificação e sinalização da área, no Município de Aricanduva/MG,
EXCLUSIVA/PREFERENCIAL para MEs ou EPPs e/ou equiparadas.
Data: 26/04/2016 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial ou
através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 07 de abril de
2016 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
3 cm -07 817267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Tomada de Preços n º 002/2016 – menor preço global – para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em MPF de 3.295,00m², assentamento de 1.288,00m de meio
fio de concreto pré moldado tipo A, execução de 1.288,00 de sarjeta
de concreto tipo 1, execução de 50,00m de rede de drenagem pluvial
D=300mm, 340,00m de rede drenagem D=400mm, 5 poços de visita
tipo A DN600 e 10 bocas de lobo simples tipo B nas Ruas Otacílio P.
de Souza, Antônio Rocha, Agripino Manuel, Evangelino J. de Souza, C
e D com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Data da abertura: 25/04/2016 às 08:00 horas.
Tomada de Preços n º 003/2016 – menor preço global – para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação
asfáltica de 2670m² em MPF e execução de 992m de meio fio de concreto, 992m de farjeta, além de 431m de rede de drenagem com 19
bocas de lobo e 7 poços de visita nas ruas: Viomar Fernandes, Antônio Rocha e Durval Lira da Rocha, Bairro Tayana Parque com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Data da abertura: 25/04/2016
às 14:00 horas.
Tomada de Preços n º 004/2016 – menor preço global – para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em
paralelepípedo de 1319m² e execução de 772,50m de meio fio de concreto tipo A. Ruas: A, B, C, D, Beco e Praça – Povoado do Timorante.
Data da abertura: 26/04/2016 às 08:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
7 cm -07 817665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2016
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 026/2016, na
modalidade Concorrência Pública n° 005/2016, que tem por finalidade
a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de
lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”, para
empresas especializadas em transporte rodoviário de carga – exceto
produtos perigosos. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 30/05/2016, às 09:30 h. Reunião Inaugural:
30/05/2016, às 09:40 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr.
Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35)
3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo e-mail [email protected]. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal - Lindamar de Araújo Rabelo - Presidente da CPL
4 cm -07 817384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2016
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que
fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 027/2016,
na modalidade Concorrência Pública n° 006/2016, que tem por finalidade a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”,
para empresas especializadas em reboque de veículos. Prazo máximo
para protocolo de envelopes propostas e documentação: 31/05/2016,
às 08:00 h. Reunião Inaugural: 31/05/2016, às 08:10 h. Informações
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul,
Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas
e pelo e-mail [email protected]. João Batista
Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal - Lindamar de Araújo Rabelo
- Presidente da CPL
4 cm -07 817385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MG AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2016
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 029/2016, na
modalidade Concorrência Pública n° 008/2016, que tem por finalidade
a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de
lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”, para
empresas do ramo da fabricação e/ou comércio atacadista de produtos
alimentícios. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e
documentação: 1º/06/2016, às 08:00 h. Reunião Inaugural: 1º/06/2016,
às 08:10 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias
de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300
das 07:00 às 13:00 horas e pelo e-mail administrativo@bandeiradosul.
mg.gov.br. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal - Lindamar de Araújo Rabelo - Presidente da CPL
4 cm -07 817388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2016
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 025/2016, na
modalidade Concorrência Pública n° 004/2016, que tem por finalidade
a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de
lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”, para
empresas do ramo de serviços especializados para construção civil.
Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 30/05/2016, às 08:00 h. Reunião Inaugural: 30/05/2016, às 08:10
h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo,
n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00
às 13:00 horas e pelo e-mail [email protected].
br. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal - Lindamar de
Araújo Rabelo - Presidente da CPL
4 cm -07 817381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2016
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 028/2016, na
modalidade Concorrência Pública n° 007/2016, que tem por finalidade
a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de
lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”, para
empresas do ramo da fabricação de produtos de minerais não metálicos. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 31/05/2016, às 09:30 h. Reunião Inaugural: 31/05/2016, às 09:40
h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo,
n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00
às 13:00 horas e pelo e-mail [email protected].
br. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal - Lindamar de
Araújo Rabelo - Presidente da CPL
4 cm -07 817386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0028/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços com Itens Exclusivos para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nº 0010/2016, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços, com fornecimento de tampão circular em ferro fundido,
esquadrias metálica em ferro liso e em metalon, reformas de grades,
estrutura metálica, confecção de grades, substituição de fechaduras,
fechamento de lateral, fundo e frente de galpões/quadras, para serviços
de construção, manutenção e reformas em atendimento às Secretarias
Municipais de Obras e Saneamento; Executivo; Meio Ambiente; Assistência Social; Educação; Saúde; Cultura e Turismo; Esporte e Lazer, de
acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de
Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: FUNDIDOS DE FERRO
BRASIL LTDA - EPP com valor estimado de R$ 61.500,00 (sessenta e
um mil e quinhentos reais); SERRALHERIA ALTERNATIVA LTDA ME com valor estimado de R$ 446.110,00 (quatrocentos e quarenta e
seis mil e cento e dez reais) e SERRALHERIA LMP LTDA - ME com
valor estimado de R$ 442.700,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e
setecentos reais). Perfazendo um valor total estimado para a Homologação de R$ 950.310,00 (novecentos e cinquenta mil e trezentos e dez
reais). Barão de Cocais, 07 de abril de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
5 cm -07 817217 - 1
sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-007/16. Data da Assinatura: 10/03/2016. Vigência:
12 meses. Partes: PMBC x MECANOGRÁFICA & LASER LTDAEPP. Objeto: Locação de 1 (uma) unidade de Nobreak Torre de Dupla
Conversão para servidores. Valor do contrato: R$4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais)
- Contrato nº 03-011/16. Data da Assinatura: 23/03/2016. Vigência: 6
meses. Partes: PMBC x REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOSEPP. Objeto: Realização de Concurso Público. Valor do contrato:
R$32.750,00 (trinta e dois mil setecentos e cinqüenta reais)
3 cm -07 817490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório 005/2015, Pregão Presencial Registro de Preços
005/2015. Objeto: Registro de Preços para possível e futura Aquisição
de medicamentos para manutenção da farmácia básica – unidade rede
Farmácia de Minas, das Unidades da Estratégia da Saúde da Família e
do Hospital Municipal Waldemar das Dores.
Data da Assinatura: 01 de março de 2016.
Partes: PMBC X ALFALAGOS LTDA. 2º T.A à Ata de RP nº 020/2015.
Tendo em vista que o reequilíbrio econômico financeiro constituiu
direito do contratado, aos moldes do disposto no artigo 65, II, “d” da
Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços ora aditivada no
que se refere ao valor unitário do item 008 para R$2,6818, item 028
para R$0,1378, item 034 para R$0,0318, item 046 para R$0,5936, item
055 para R$0,0636 e item 058 para R$0,0530.
4 cm -07 817622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
- Data da assinatura: 10/03/16. 2º TA ao Contrato nº 09-003/2015. Partes: PMBC x MINDELLO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda, relativamente à disposição
do valor a ser pago pelos serviços prestados, convencionado o acréscimo no valor de R$ 10.558,00 (dez mil quinhentos e cinqüenta e oito
reais).
- Data da assinatura: 23/03/16. 5º TA ao Contrato nº 02-001/2015. Partes: PMBC x MP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA-ME.
Objeto: Fica alterada a cláusula quinta, relativamente à disposição da
prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta dias).
- Data da assinatura: 29/03/16. 10º TA ao Contrato nº 09-001/2014. Partes: PMBC x AQUALUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Objeto: Fica alterada a cláusula sexta, relativamente à disposição da
prorrogação do prazo, por mais 20 (vinte dias).
- Data da assinatura: 31/03/16. 9º TA ao Contrato nº 01-001/2014. Partes: PMBC x ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Fica alterada a cláusula quinta, relativamente à disposição da prorrogação do prazo, até 30/06/16.
- Data da assinatura: 31/03/16. 7º TA ao Contrato nº 01-013/2015. Partes: PMBC x POSTO CAMPESTRE ITABIRA LTDA. Objeto: Fica
alterada a cláusula sexta, relativamente à disposição da prorrogação do
prazo, até 30/04/16.
- Data da assinatura: 30/03/16. 3º TA ao Contrato nº 09-003/2015. Partes: PMBC x MINDELLO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.
Objeto: Fica alterada a cláusula quinta, relativamente à disposição da
prorrogação do prazo, até 31/05/16.
- Data da assinatura: 31/03/16. 4º TA ao Contrato nº 08-001/2013. Partes: PMBC x ELZA MARIA DOS SANTOS MOTTA BITTENCOURT.
Objeto: Fica alterada a cláusula terceira relativamente à disposição da
prorrogação do prazo, até 30/04/16.
- Data da assinatura: 05/03/16. 4º TA ao Contrato nº 12-002/2014. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica alterada a
cláusula sexta relativamente à disposição da prorrogação do prazo, por
mais 90 (noventa) dias.
8 cm -07 817487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0021/2016, Modalidade Concorrência Nº 04/2016 que possui
como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa especializada na execução de serviços de edificação de ponte
na Rua Padre Cruz, no município de Barão de Cocais, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Empresa vencedora:
ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP com valor
global para o processo de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte sete mil
reais). Barão de Cocais, 06 de Abril de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -07 817526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital de Licitação Pública n.º 016/2016, P. P. n.º 009/2016, cujo objeto é
“Prestação de serviços de acesso à internet para as unidades administrativas do Município de Belmiro Braga”, sendo a abertura para o dia
20/04/2016 às 14h. Maiores informações no site: www.belmirobraga.
mg.gov.br, 07 de abril de 2016 – Pregoeira.
2 cm -07 817188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
(MG)– PREGÃO PRESENCIAL 06/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 20 de Abril de 2016 - Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços 06/2016 – Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Lavagem e Engraxamento de Carros da
Frota Municipal e Troca de Óleo de Veículos a Diesel. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170,
Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: Tel. (32) 3292-1601
/ (32) 3292-1125. E-mail: [email protected] ou
Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -07 817616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
091/2016 –PREG 037/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para prestação de transporte escolar. Abertura dos envelopes 20/04/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 07 de
Abril de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa
Alves - Pregoeira.
2 cm -07 817576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
094/2016 –PREG 036/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada em locação e manutenção de impressoras multifuncionais a laser
para atender necessidades dos departamentos da prefeitura. Abertura
dos envelopes 25/04/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br . Borda da Mata, 07 de abril de
2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana
- Pregoeira.
3 cm -07 817649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 020/16 –Empresa: Associação de Árbitros de Brazópolis- CNPJ:
12.286.252/0001-08 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem em jogos no município de
Brazópolis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Transportes - Valor total: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil
reais). Brazópolis, 06/04/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
2 cm -06 816716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que
realizará uma licitação, Processo nº 029/2016, Pregão Presencial nº
022/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 25/04/2016, às 14:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de gasolina comum, óleo diesel S500 e S10, através de registro de preços. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na
Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às
17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.
caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato
pelo fone (35) 3736-1220, ramal 31 (Setor de Licitação). Cabo Verde,
06 de abril de 2016. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal
de Suprimentos
4 cm -07 817630 - 1