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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6,
Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente
ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6072 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, Edinolia Ramires
Santiago, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, Cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP816229-9, Emília Valéria da Cunha Melo,
PEB1N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/15;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, PEB3P,
Admissão 02, Ato nº 90/2016, publicado em 09/03/16, por motivo de
incorreção na data, onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se:
a contar de 02/04/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP831182-1, Marilene Brandina da Conceição, ASB1C, Cargo 01,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, Ato nº 10/2016 publicado em 27/01/16, onde se lê: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, admissão 01, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
05 815966 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 03/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 621798-8, Sirlon Martins da Silva,
PEB II G, 1º cargo, Ato 18/15, publicado em 16/12/15, por motivos
particulares, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/16, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 344199-5, Neusa Maria
de Queiroz, PEB III O, 2º cargo, Atos nºs 34/05, 25/07 e 03/12, publicados respectivamente em 28/12/05, 29/08/07 e 15/02/12, por erro no
tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
29/07/05, 3º quinquênio de magistério a partir de 21/03/06 e 4º quinquênio de magistério a partir de 20/03/11, leia-se: 2º quinquênio de
magistério a partir de 13/01/01, 3º quinquênio de magistério a partir de
21/01/06 e 4º quinquênio de magistério a partir de 20/01/11.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente às servidoras: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328575-6, Aglaê Maria
Aarestrup Fontoura, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 01/16, publicado em
17/02/16, por erro na publicação, onde se lê: art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”, CF/88, com redação dada pela EC 41/03, leia-se: art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
MaSP 1002880-1, Mariana Gomes Ferreira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº
01/14, publicado em 03/09/14, por orientação da SEPLAG, onde se lê:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/89, onde se lê: proporcional a 3804
dias de exercício, leia-se: proporcional a 3944 dias de exercício, onde
se lê: da função de vice-direção (810 dias), leia-se: da função de vicedireção (950 dias).
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1098309-6, Renato Torres Camilo, EEB I A,
exercendo cargo de DIII, 2º cargo, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 01/07/15, data do protocolo de aproveitamento de
tempo; SRE, MaSP 390426-5, Betty Giovannoni Oliveira, ANE III G,
exercendo cargo de DII, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/02/16; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de
Oliveira”, MaSP 328657-2, Sandra Lúcia de Oliveira Comini, PEB III
P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/16;
MaSP 936129-6, Cleiser Júnior Leite, ATB V G, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 344199-5, Neusa Maria de Queiroz, PEB III
O, 2º cargo, por 05 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/04/16.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E.
E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 344199-5, Neusa Maria de Queiroz, PEB III O, 2º cargo, retificação do 2º quinquênio de magistério
a partir de 13/03/01, Ato 22/07, publicado em 29/08/07, por erro no
tempo averbado.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º,
à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
344193-8, Maria da Penha Ferreira de Assis, PEB V P, 1º cargo, a partir de 22/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 935667-6, Rogéria Aguiar Ferreira, PEB I A,
3º cargo, PEBD I (Designada), 4º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola- SE IV, a partir de
11/03/16, com vinculação ao cargo de PEB I A, 3º cargo; ALVORADAE. E. “Nascimento Leal”, MaSP 370568-8, Ana Lúcia Carneiro Fidélis
Silva, ATB V I, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

comissão de Secretário de Escola- SE IV, a partir de 11/03/16; BOM
JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP
356419-2, Deceles de Araújo Baiense, ATB V E, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSE IV, a partir de 11/03/16; CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”
MaSP 377694-5, Beatriz Costa Cabral Rodrigues, ATB III G, 2º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola- SE IV, a partir de 11/03/16; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1319353-7, Marice Donadio Oliveira, ATB I A, 1º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE III, a partir de 11/03/16; CARANGOLA- E. E.
“Benedito Valadares”, MaSP 1323316-8, Sabrina da Silva Pereira, ATB
I A, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola- SE V, a partir de 11/03/16; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 344203-5, Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I P, 1º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SE IV, a partir de 11/03/16; E. E. “Walton Batalha Lima, MaSP
1226277-0, Rosinéia Inácio, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE VI, a partir
de 11/03/16; E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1063252-9, Emenilda Silva Santos Pinheiro, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE VI, a partir
de 11/03/16; CATUNÉ- E. E. “Antonia Martins de Barros”, MaSP
328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE V, a partir
de 11/03/16; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 808382-6,
Juliana de Souza Pinheiro Alves, ATB III G, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE II,
a partir de 11/03/16; E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 1276469-2,
José Eduardo Cunha Montes, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE VI, a partir de
11/03/16; ESPERA FELIZ- E. E. ”Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1321972-0, Marly Carobini, ATB I A, 1º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE III, a partir de
11/03/16; E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1303937-5, Tatiana
de Oliveira Medeiros Almeida, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE IV, a
partir de 11/03/16; E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1324233-4, Marluci Carobini Figueira, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola- SE V, a partir de
11/03/16; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 370571-2, Maria
de Fátima Alves de Moraes, PEB I B, 1º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE II, a partir
de 11/03/16; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1258381-1, Arthur
Aurélio de Magalhães Gomes Júnior, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE V, a
partir de 11/03/16; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB II D, 1º cargo e
PEB I A, 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE V, a partir de 11/03/16, com vinculação
ao cargo de PEB I A, 3º cargo; E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 665711-8, Maria Cristina Sousa Santiago Roberto, PEB II E, 1º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE III, a partir de 11/03/16; ORIZÂNIA- E. E. “dos
Dornelas”, MaSP 864562-4, Marluce Alves Ferreira Henrique, ATB III
G, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola- SE V, a partir de 11/03/16; PEDRA DOURADAE. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara, MaSP 274261-7, Ester
Pereira de Paula Apolinário, ATB III O (Aposentada), 1º cargo e PEB
I E, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola- SE V, a partir de 11/03/16, com vinculação ao
cargo de PEB I E, 2º cargo; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro
de Oliveira”, MaSP 936129-6, Cleiser Júnior Leite, ATB V G, 1º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola- SE V, a partir de 11/03/16; TOMBOS E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 358108-9, João Barros Fumian, ASE IV P, 1º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SE IV, a partir de 11/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 389194-2, Lacy Machado Neto, PEB III P, 1º cargo, a
partir de 23/03/16; CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”MaSP
1076046-0, Ana Cláudia Macedo Lopes Chagas, PEBD I, 2º cargo, a
partir de 16/02/16; CARANGOLA- SRE, MaSP 1391293-6, Maria
Luiza Moura dos Santos, DAD-3, a partir de 17/03/16; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1,
Almir Rodrigo Bissiatti, PEBD I, 4º cargo, a partir de 11/03/16.
05 815968 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 34/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 819251-0, Maria do Carmo
da Silva, PEB I A Língua Portuguesa, Adm.01, (4º quinquênio) , publicado em 26/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
28/03/09 leia-se: a partir de 21/05/09; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 348111-6, Maria da Penha
Silva Paula, PEB I E, Adm.01,( 5º quinquênio), Ato nº 02/11 publicado em 12/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
11/11/10,leia-se: a partir de 06/12/10; Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320667-9, Lúcia Helena da
Silveira, PEB I M, Adm.01, ( 2º quinquênio), publicado em 24/03/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/03/92, leia-se: a
partir de 27/02/92; Servidor sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 320667-9, Lúcia Helena da Silveira, PEB I M,
Adm.01,( 3º quinquênio), publicado em 02/04/97, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 01/03/97, leia-se: a partir de 26/02/97;
Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
320667-9, Lúcia Helena da Silveira, PEB I M, Adm.01, ( 4º quinquênio), ato n º 17/02 publicado em 21/03/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 04/03/02, leia-se: a partir de 27/02/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 35/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Professora Maria Julia
Nunes de Oliveira, MaSP 348111-6, Maria da Penha Silva Paula, PEB
I E Adm.01,(4º quinquênio) , publicado em 18/12/13, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 17/11/13, leia-se: a partir de 17/12/13.
05 815971 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP 280.868-1, José
Henriques Junior, a partir de 01/04/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 13

aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

02/07/2012, à servidora: MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva,
PEBIIIN, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/04/2016.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 539.326-9, Clara de
Lourdes Souza, a partir de 28/03/2016, referente ao cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 327.269-7, Maria Márcia Araújo Magalhães, ATBIIIP, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2016.
05 815973 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP
958.625-6, Dalva Maria de Almeida Brandão, a partir de 27/11/2015,
referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica –
ASBIE, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 6.511 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
Anulação – Ato nº 17/2016
ANULA NO ATO Nº 12/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 816.664-7, Sônia Loures Moreira, PEBIG, 2º cargo, na parte em
que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
03/03/2011, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 18/2016
ANULA NO ATO Nº 20/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 539.326-9, Clara de Lourdes Souza, ASBIG, 1º cargo, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 30/03/2016, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 19/2016
ANULA NO ATO Nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 266.212-0, Izolina Moraes Leão, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, publicado em 14/08/20003, por motivo
de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 02/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 44 da Resolução SEE nº
2836 de 28 de dezembro de 2015, o servidor: MaSP: 553.082-9, Tarcísio Policarpo Correia, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão 01, da E. E.
“Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 11/12/2015.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Piranga, E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.323.928-0,
Sandra Gonzaga Bento, ATBIA, 1º cargo, de Piranga, E. E. “Cel. Amantino Maciel”, devendo entrar em exercício a partir do dia 07/04/2016.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues,
TDEVH/DAD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2016. MaSP 377.464-3, Estael Aparecida
Pereira de Paula, ANEI1A/DAD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”,
MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos Santos Rodrigues, PEBIIIN/DV,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “George Chalnsers”/ E. E.
“Dr. Antônio Nogueira Rezende”, MaSP 1.304.199-1, Leandro Cirilo
Monteiro de Castro, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D V, a partir de 01/04/2016.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 09/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em
Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 242.640-1, R. A. R.
V., PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 10/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor Aposentado, MaSP 160.620-1, A. P., PEBIVA, 2º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques
de Carvalho, PEBIIIN, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 369.432-0, Elisandra Roselene Abreu Germano Pacheco, ATBVH, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.093-8, Maria Aparecida Martins de Assis, PEBIM, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Licença à
Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: MaSP 424.497-6, Rosilene Almeida
de Rezende, PEBIA, 2º cargo, por um período de 120 dias a partir de
22/09/1986, para acerto de situação funcional.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva
Machado, ASBIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de

Retificação – Ato nº 37/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 816.664-7, Sônia Loures Moreira,
PEBIG, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2011 publicado
em 17/02/2011, onde se lê: proporcional à razão de 8.132 dias de exercício; leia-se: proporcional à razão de 8.378 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 38/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 266.212-0, Izolina Moraes Leão, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 21/04/1992, onde se lê: a partir
de 03/06/1989; leia-se: a partir de 25/08/1986.
Retificação – Ato nº 39/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.212-0, Izolina Moraes Leão, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2009 publicado em
21/05/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 337.545-8, Aparecida Duília Pereira Correa, PEBIN, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 14/1992, 12/1996, 01/2000, 01/06
e 04/2010 publicados, respectivamente, em 07/05/1992, 30/10/1996,
16/09/2000, 11/01/2006 e 29/09/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/09/1991, 2º quinquênio a contar de 21/08/1995, 3º quinquênio
a contar de 19/08/2000, 4º quinquênio magistério a partir de 17/08/2005
e 5º quinquênio magistério a partir de 08/08/2010; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/01/1992, 2º quinquênio magistério a partir de 13/08/1995, 3º quinquênio magistério a partir de 11/08/2000, 4º
quinquênio magistério a partir de 10/08/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de 09/08/2010.
05 815975 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 851155-2,
José Gomes Paiva, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na
proporção Ato nº 91/2015 publicado em 16/12/2015 onde se lê:
8164/10950 leia-se: 8164/12775; ITAMARANDIBA, Sem lotação,
Masp 566602-9, Lourdes de Oliveira Costa Trindade, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 28/2015 publicado em 20/05/2015 onde se lê: à remuneração de 6669/10950 leia-se:
à remuneração de 7082/10950; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
Sem Lotação, Masp 343139-2, Zélia Floriano de Jesus, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 09/2012 publicado
em 28/03/2012 onde se lê: correspondente a carga horária de 139 h/a
leia-se: correspondente a carga horária de 141 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 451557-3,
Maria da Graça Lopes Santana, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº s/n / 2011 publicado em 23/02/2011 onde se
lê: 1º q.q ad, a/c de 02/03/2005 leia-se: 1º q.q adm ac/ de 25/05/2005;
Masp 451557-3, Maria da Graça Lopes Santana, ASBID Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 07/2011 publicado em
23/02/2011 onde se lê: 2º q.q adm, ac/ de 01/03/2010 leia-se: 2º q.q
adm ac/ de 24/02/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 336175-5, Fatima Maria Dumba Chaves,
PEBIP Adm01, por motivo de para regularizar situação funcional Ato
nº 06/2000 publicado em 29/02/2000 onde se lê: 4 meses referente ao
1° e 2° quinquênio a contar 17/03/2000 leia-se: 4 meses referente ao 2°
quinquênio a contar de 17/03/2000.
04 815505 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Cesec de Itamarandiba,
Masp 268237-5, Maria de Lourdes Santos Silva, PEBI I Adm02, a partir de 07/02/2016; DIAMANTINA, E.E Durval Cândido Cruz, Masp
802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBIVE Adm01, a partir de
04/03/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 21 referente
ao servidor: ALVORADA DE MINAS, E.E José Daniel Utsch, Masp
975243-7, Licia Vania Rodrigues Horta, PEBIA Adm03, na parte em
que concedeu lotação na E.E João Nepomuceno Kubitschek-Serro à
época publicado em 22/07/2015 por motivo de duplicidade;
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016 - ANULA NO ATO Nº 5 referente ao
servidor: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1349976-9,
Tarcimara Katia Costa, PEBIA Adm01, na parte em que concedeu
mudança de lotação para E.E João Hermenegildo Caldeira á época,
publicado em 16/07/2015 por motivo de não ter assumido exercício
na escola de destino.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIG Adm02,
por um período de 120 dias a partir de 19/05/2000, para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 15/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
441475-1, Creusa da Penha Ribeiro, PEBIB Adm01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/11/2012; E.E Professora Ayna
Tôrres, Masp 378512-8, Evandro Luiz da Cruz, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2015; CARBONITA, E.E Coronel Coimbra, Masp 322087-8, Maria de Lourdes
Machado Goularte, PEBIP Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2015; SERRO, E.E Dr. Antônio Tolentino, Masp
1161159-7, Perla Mesquita Nunes, PEBIA Adm03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Herminia Eponina da Silva, Masp 933668-6, Juscelina Paranhos Santos,
PEBIF Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; MINAS NOVAS, E.E Francisco Soares
Silva, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBIP Adm01,
por 2 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de