TJMG 30/03/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 57 – 48 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Março de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BRASIL GRAFITE S.A
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº 022, de 22 de março de 2016. O reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo Disciplinar nº
23072.014031/2016-75, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores
WAGNER MEIRA JUNIOR, Inscrição UFMG nº 243817, Professor
Titular, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto
de Ciências Exatas; JOÃO VALDIR ALVES DE SOUZA, Inscrição
UFMG nº 094137, Professor Associado, lotado no Departamento de
Ciências Aplicadas à Educação e, atualmente, no exercício do cargo de
Vice-Diretor da Faculdade de Educação; e DÉBORA D’AVILA REIS,
Inscrição UFMG nº 141186, Professora Associada, lotada no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Disciplinar
para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia de ataques racistas proferidos pelo aluno Dênis da Mata Oliveira, do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Ciências
Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º Designar o
servidor LEANDRO ALVES FELÍCIO, Inscrição UFMG nº 207489,
Assistente em Administração, lotado no Departamento de Demografia
da Faculdade de Ciências Econômicas, para desempenhar as funções de
Secretário desta Comissão. Belo Horizonte, 22 de março de 2016. Prof.
Jaime Arturo Ramírez. Reitor
5 cm -29 812862 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. CNPJ/MF: 16.501.204/0001-46 NIRE: 31300110150 –
Companhia Fechada AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos que se
encontram à disposição dos Acionistas da Companhia na sede social
à Antônio Simão Firjam, nº 240, bairro Distrito Industrial, na cidade
de Juiz de Fora/MG, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015. Juiz de Fora, 28 de março de 2016. LUCIANO TAVARES
NUNES DA SILVA - Presidente do Conselho de Administração. BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
2 cm -28 812112 - 1
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 – NIRE 31300006395
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2015.
Vespasiano, 28 de março de 2016
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -29 813058 - 1
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da
Empresa, em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro
Funcionários, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2015.
Belo Horizonte, 29 de Março de 2016.
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -28 812499 - 1
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS SANTO ANTÔNIO
CNPJ/MF Nº 25.582.727/0001-55
NIRE Nº 31300007740
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
Empresa, em Pirapora (MG), na Av. Major Antônio Gonçalves da
Silva Mascarenhas, nº 1900, Distrito Industrial, bem como, no Escritório da Empresa, em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337,
Bairro Funcionários, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2015.
Pirapora, 23 de março de 2016.
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -23 811566 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIRCUITO
DAS ÁGUAS– Processo nº 0024/2016 – PP 014 - Objeto: Aquisição
de medicamentos para a Unidade de Saúde Mental, para eventual e
futura aquisição, a ser inscrito em ata de registro de preços. O Pregoeiro, revendo os itens junto ao setor solicitante, e verificando impressão
nos valores e quantitativos RESOLVE: 1 - Adiar a sessão pública do
dia 05/04/2016 às 13,15 h para o dia 12/04/2016 às 13,15h. 2 - Republicar o edital, com as correções nos valores e quantitativos do anexo I
do referido edital. O edital será republicado em seu inteiro teor no site
xww.cirscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 29 de março de 2016.
Janaina Aparecida Rabelo – Presidente da CPL
3 cm -29 812950 - 1
COHAGRA - COMPANHIA HABITACIONAL
DO VALE DO RIO GRANDE
C.N.P.J. 23.204.282/0001-44
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas,
na sede social da COHAGRA, situada à Av. Guilherme Ferreira, 157,
na Cidade de Uberaba - MG, os documentos a que se refere à Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2.015.
Uberaba, 24 de março de 2.016.
MARCOS ADAD JAMMAL
Presidente
3 cm -28 812099 - 1
COHAGRA – COMPANHIA HABITACIONAL
DO VALE DO RIO GRANDE
CNPJ: 23.204.282/0001-44
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A finalidade desta é convocar os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 29
de Abril de 2016, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social da COHAGRA COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE,
situada na Av. Guilherme Ferreira, 157, nesta cidade de Uberaba MG, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – Ordinária
Prestação de Contas dos Administradores, votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015.
Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.
II – Extraordinária
Alteração parcial do Estatuto Social;
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Uberaba 24 de março de 2016
CNPJ 15.045.613/0001-12
BALANÇO PATRIMONIAL PERÍODO: 2015
1
Ativo
69.435,61
1.1
Circulante ....................................................
3.990,39
1.1.5
Outras contas a receber ...........................
3.990,39
1.1.5.7
Adiantamento a terceiros.........................
3.990,39
1.1.5.7.01 Adiantamento a terceiros.........................
3.990,39
1.3
Não circulante .............................................
65.445,22
1.3.2
Ativo imobilizado....................................
37.872,62
1.3.2.1
Bens em operacao ...................................
53.190,00
1.3.2.1.01 Bens em operação ...................................
53.190,00
1.3.2.2
Depreciação, amortização e exaustão .........
(15.317,38)
1.3.2.2.01 Depreciação, amortização e exaustão .....
(15.317,38)
1.3.3
Ativo intangível em formaçao ....................
27.572,60
1.3.3.2
Escritório / campo .......................................
27.572,60
2
Passivo
69.435,61
2.1
Circulante ..................................................... 2.490.084,26
2.1.5
2EULJDFRHV¿VFDLV.....................................
17,93
2.1.5.01
Impostos a recolher ..................................
17,93
2.1.3.02
Fornecedores ............................................
2.1.3.05
Outras contas a pagar ...............................
2.1.4
Salarios e encargos .......................................
2.1.4.01
6DODULRVHEHQH¿FLRVDSDJDU ....................
2.1.4.02
Impostos e encargos sociais a pagar.........
2.1.5
2EULJDFRHV¿VFDLV.....................................
2.1.5.01
Impostos a recolher ..................................
2.1.6
Provisoes ......................................................
2.1.6.01
Provisoes de pessoal.................................
2.1.9
Contas correntes ....................................... 2.490.066,33
2.1.9.01
Contas correntes ....................................... 2.490.066,33
2.4
Patrimonio liquido ..................................... (2.420.648,65)
2.4.1
Capital social ............................................
10.000,00
2.4.1.01
Capital social subscrito ............................
10.000,00
2.4.3
Lucros ou prejuizos acumulados .................. (2.430.648,65)
Prejuizos acumulados ............................... (2.038.833,36)
Resultado do exercicio ............................. (391.815,29)
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
Fluxos de caixa de atividades operacionais ...............
Resultado do exercício ...............................................
Depreciação/amortização ...........................................
Acertos de exercícios anteriores.................................
Variação contas ativas ................................................
Variação contas passivas ............................................
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais....
Fluxos de caixa de atividades de investimento ..........
Juros recebidos ...........................................................
Impostos pagos ...........................................................
Pagamentos na aquisição de imobilizado...................
Recebimentos na alienação de imobilizado ...............
Pagamentos na aquisição de investimentos................
Recebimentos na alienação de investimentos ............
Pagamentos na aquisição de intangíveis ....................
Recebimentos na alienação de intangíveis .................
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento..
)OX[RVGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR ........
Empréstimos contraídos - mútuo ...............................
Amortização de empréstimos .....................................
Integralização de capital .............................................
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR .
Caixa e equivalentes de caixa ......................................
Início do período ........................................................
Final do período .........................................................
2015
(391.815)
5.319
(1.329)
905
(386.920)
(4.471)
(4.471)
391.391
391.391
-
MARCOS ADAD JAMMAL
Presidente da COHAGRA
CNPJ n° 23.204.282/0001-44
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
PERÍODO: 31/12/2015
Descrição ...........................................................
Receita ...............................................................
Receita operacional ............................................
Servicos prestados..............................................
( - ) Deducoes da receita bruta ...........................
Receita não-operacional......................................
Custos e despesas operacionais .......................
Trabalho ............................................................
Pessoal ............................................................
Treinamento e desenvolvimento ....................
Contratos ........................................................
Escritório / campo ............................................
Aquisição, aluguel e taxas de ocupação .........
Utilidades ...............................................................
Reparos e manutenção....................................
Veículos ..........................................................
Seguros ...........................................................
Telecomunicações ..........................................
Materiais e consumiveis...........................................
Alimentação e entretenimento........................
Acomodações .................................................
Transporte.......................................................
Correios, fretes e carretos ...............................
Relações públicas, mkt e propaganda ............
Propriedade ......................................................
Serviços técnicos ............................................
Aquisições, aluguéis e acesso ........................
Financeiro .........................................................
Despesas bancárias .........................................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV.......................................
Despesas tributárias........................................
Depreciação, amortização e exaustão .............
Depreciação ....................................................
Resultado não-operacional ..............................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ........................................
Resultado do exercício .................................
Em r$ (reais)
0
0
0
0
0
(=) (391.815,29)
(244.175,51)
(-)
(244.175,51)
(-)
(36.764,25)
(8.136,00)
(3.399,25)
(1.970,00)
(280,00)
(2.368,24)
(6.644,31)
(19,50)
(9.505,60)
(4.441,35)
(-)
(105.489,54)
(54.099,70)
(51.389,84)
(-)
(66,99)
(56,99)
(10,00)
(-)
(5.319,00)
(5.319,00)
(=)
(+)
(391.815,29)
(=)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 2015
Capital Resultados
Realizado Acumulados
Saldo em
31/12/2014 ............... 10.000,00 (2.038.833,36)
Ajustes Exercícios
Anteriores.................
Saldo Inicial ............. 10.000,00 (2.038.833,36)
Aumento de Capital
Transações de
Capital com os
Sócios .......................
Resultado do
Exercício ...................
(391.815,29)
Outros Resultados
Abrangentes ............
Saldo Final 2015 ..... 10.000,00 (2.430.648,65)
Outros
Resultados
AbranPatrimônio
gentes
Líquido
(2.028.833,36)
- (2.028.833,36)
-
(391.815,29)
- (2.420.648,65)
Richard Louis Pearce Jr - 017.568.486-37
Administrador
Thiago Aguiar Paes - 061.130.756-13
Contador - CRC MG 092828/0-8
28 cm -29 812827 - 1
6 cm -28 812103 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Aviso Pregão 005/2016 – Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual aquisição de pneus novos, bicos e reforma para manutenção da frota do CIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia 12 de abril
de 2016 às 09:30 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 29 de Março de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Aviso Pregão 006/2016 – Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do CIS-EVMJ, com fornecimento de peças
genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. A sessão será
realizada no dia 12 de abril de 2016 às 13:30 h. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 29
de Março de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
4 cm -29 813056 - 1
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 – NIRE 31300036278
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2015.
Vespasiano, 28 de março de 2016
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -29 813063 - 1
CONVAP MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 17.250.994/0001-05 – NIRE 31300046184
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2015.
Vespasiano, 28 de março de 2016
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -29 813071 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 08/2016, Pregão Presencial 08/2016, a realizar-se
dia 11/04/2016, às 14h.00min, Sala Reuniões da CPL, Sede Administrativa, à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de serviços de locação de veículos, tipo caminhonete (picape), cabine simples, sem motorista e combustível. Julgamento: Menor Preço por Item. Edital à disposição de 07:00 às 13:00
h, dias úteis; tel.:32.3371.4477, email: compras.damae@mgconecta.
com.br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, Ricardo Luiz do
Carmo – Pregoeiro, 29.03.2016.
3 cm -29 812923 - 1
MARTELPAR PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ : 11.203.647/0001-37
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas, em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações
financeiras relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 24 de março de 2016.
A DIRETORIA
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2015 E 2014 - (Valores expressos em reais - R$)
AT I V O
2015
2014
CIRCULANTE..........................................
1.946.540
2.678.849
Disponibilidades .........................................
28.659
599.452
Clientes ......................................................
1.168.125
1.326.149
Impostos a Recuperar..................................
3.492
Outros Créditos ..........................................
156
156
Imóveis para Venda ....................................
749.600
749.600
NÃO CIRCULANTE ................................ 20.471.714 19.215.464
Investimentos ............................................. 20.471.714 19.215.464
TOTAL DO ATIVO ................................... 22.418.254 21.894.312
PA S S I V O E PAT R I M Ô N I O L Í Q U I D O
2015
2014
CIRCULANTE .........................................
2.024.336
2.039.402
Obrigações Trabalhistas e Fiscais ...........
6.240
21.306
Empréstimos e financiamentos ................
2.018.096
2.018.096
NÃO CIRCULANTE ...............................
1.711.667
1.251.667
Empréstimos e financiamentos ................
1.711.667
1.251.667
PATRIMÔNIO LIQUIDO ....................... 18.682.251 18.603.243
Capital social ............................................
1.309.600
1.309.600
Reserva legal ..............................................
261.920
261.920
Reserva de Lucros ..................................... 17.110.731 17.031.723
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO .................................................. 22.418.254 21.894.312
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EM 31/12/2015 E 2014
2015
2014
Receita Líquida de Serviços........................
356.878
2.379.302
Receitas (Despesas) Operacionais ..............
(79.340)
(740.368)
Receitas (Despesas) Financeiras ................
(176.315)
(19.743)
Lucro (Prejuízo) Antes do IRPJ e CSLL ....
101.223
1.619.191
Imposto de Renda e Contribuição Social ....
(22.215)
(75.715)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício ......
79.008
1.543.476
Lucro (Prejuízo) Líquido por Ação
do Capital Final ..........................................
0
1
Quantidade de Ações ..................................
1.309.600
1.309.600
Valor Patrimonial Contábil por Ação .........
14
14
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
- METODO INDIRETO - EM 31/12/2015 E 2014
2015
2014
Fluxo de Caixa das atividades operacionais
Lucro Líquido do Exercicio...................................
79.008 1.622.817
Ajustes por:
Lucro líquido do exercício ajustado .....................
79.008 1.622.817
Variações nos Ativos e Passivos
(Aumento) Redução nos Clientes ...........................
158.024 (1.326.149)
(Aumento) Redução nos Estoques ..........................
500.000
(Aumento) Redução nos Impostos a Recuperar .....
3.492
(3.492)
Aumento (Redução) nas Obrigações Tributárias .....
(15.126)
(41.133)
Aumento (Redução) nas Obrigações Trabalhistas
e Sociais ...................................................................
60
60
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais.............................................................
225.458
752.103
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Valor aquisição de bens (investimentos,
imobilizados, intangíveis) ....................................... (1.256.250) (472.300)
Caixa líquido proveniente das atividades
investimento ........................................................... (1.256.250) (472.300)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Empréstimos e financiamentos ................................
460.000
(100.061)
Caixa líquido proveniente das atividades
de financiamento ....................................................
460.000
(100.061)
Aumento(Redução) do caixa e equivalente
de caixa ................................................................... (570.793) 179.743
Demonstração do aumento(redução) do caixa
e equivalente de caixa
No início do exercício .............................................
599.452
419.709
No final do exercício ................................................
28.659
599.452
(570.793) 179.743
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM 31/12/2015 E 2014
Capital Reserva
Reserva
Social
Legal de Lucros
Total
Em 31 de Dezembro de 2014 1.309.600 261.920 17.031.723 18.603.243
Lucro do Exercício ..................
79.008
79.008
Em 31 de Dezembro de 2015 1.309.600 261.920 17.110.731 18.682.251
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
As Demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos nas Leis 6.404/76 e 11.638/2007, observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. A empresa foi constituida em 07/2015. As notas explicativas completas, encontram-se a disposição
na sede da Companhia. Martelpar Participações e Empreendimentos S/A. Andresina Muniz dos Santos - CRC/MG - TC - 075712/0-9.
22 cm -29 812892 - 1