TJMG 24/03/2016 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo
Campos – PEB - 21/03/2016 , 89054695668 - Rogerio Rodrigues
Alves – PEB - 23/03/2016 , 08773329673 - Natalia Vieira Teixeira –
PEB - 22/03/2016 , 05765512607 - Leandro da Silva Olimpio – PEB 23/03/2016 , 05209172600 - Wagner Luis de Souza – PEB - 23/03/2016
, 04613615666 - Arlene Camillotto Franco – PEB - 22/03/2016 ,
08788976661 - Renato Andre Leite Venancio – PEB - 22/03/2016 ,
05281869655 - Ricardo Luiz Bicalho Ribeiro – PEB - 22/03/2016
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03600732633
- Fabiana Porto Mendes Candez – PEB - 23/03/2016 , 25125082856
- Angela Maria Pereira – PEB - 23/03/2016 , 04095461608 - Regina
Marcal de Miranda Correa – PEB - 23/03/2016 , 03773991673 - Denis
Teixeira Terra – PEB - 23/03/2016 , 05560859656 - Emerson de
Jesus Gomes Silva – PEB - 23/03/2016 , 08015249627 - Aline Cristina Maciel Barbosa – PEB - 23/03/2016 , 00638901600 - Alex Tito
de Arruda – PEB - 23/03/2016 , 31941220886 - Izabela Alves de Carvalho do Prado Scarpa – PEB - 22/03/2016 , 03324673682 - Fernanda
Rodrigues Bento Torres – PEB - 23/03/2016 , 07314363692 - Marcela
Antunes – PEB - 23/03/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 00576512648 - Maria
da Gloria Silva Martins - Pirauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04541504 Zuleica
Soares Bozegia Matos – ATB – 2 - Astolfo Dutra - 15 - 22/03/2016
A 05/04/2016 - , 05206164 Sueli Aparecida Barba – EEB – 3 - Sao
Geraldo - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 05236377 Ines Aparecida de
Barros Cabido Prata – ATB – 2 - Pirauba - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016
- , 06116255 Andrea de Fatima Moreira Freitas – PEB – 1 - Dores do
Turvo - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - , 06468003 Maria das Gracas Santos de Medeiros – PEB – 2 - Sao Geraldo - 5 - 16/03/2016
A 20/03/2016 - , 08203333 Evania Abrantes – PEB – 2 - Tocantins
- 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 11790300 Ederlara Lourenco Barreiros Bonato – PEB – 1 - Pirauba - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - ,
11790300 Ederlara Lourenco Barreiros Bonato – PEB – 2 - Rodeiro - 3
- 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11914066 Gislayne Amanda de Miranda
Ribeiro – PEB – 1 - Senador Firmino - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016
- , 13273305 Glasiane de Paula Campos – PEB – 1 - Visconde do
Rio Branco - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 13273305 Glasiane de
Paula Campos – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 2 - 17/03/2016
A 18/03/2016 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03514056
Maria de Fatima Amaral Ladeira e Araujo – PEB – 1 - Liberdade 23/03/2016 - , 03514056 Maria de Fatima Amaral Ladeira e Araujo –
EEB – 2 - Liberdade - 23/03/2016 - , 06459390 Suely Maria da Cunha
– PEB – 1 - Carvalhos - 23/03/2016 41ª SRE - Varginha, 08647877 Maria Aparecida Vilela – PEB – 1 Ilicinea - 23/03/2016 - , 11673332 Tatyane Rodrigues Morais Pessoa
– PEB – 3 - Alfenas - 23/03/2016 - , 13402136 Rafaela Silva Araujo
– PEB – 1 - Coqueiral - 23/03/2016 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03135068
Juraci Barbosa Marques – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 0,06.01.2013,,582/2013,MG 27.02.2013 - 25/02/2013 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12286993
Maria das Gracas de Souza Silva – ASB – 1 - Sao Lourenco - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 12338265 Graciany de Paula Rosa Carneiro – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - ,
13833371 Adriano Mendes de Siqueira – PEB – 1 - Baependi - 15 15/03/2016 A 29/03/2016 - , 13833371 Adriano Mendes de Siqueira
– PEB – 2 - Baependi - 15 - 15/03/2016 A 29/03/2016 41ª SRE - Varginha, 03191392 Silvia Helena Borges – PEB – 3 Sao Goncalo do Sapucai - 7 - 18/03/2016 A 24/03/2016 - , 03330537
Maria Aparecida Primo Silva – PEB – 3 - Alfenas - 15 - 08/03/2016
A 22/03/2016 - , 03334737 Beatriz Esteves Dias de S Campos – PEB
– 2 - Alfenas - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - , 07362924 Isolina
Penha Xavier – PEB – 1 - Eloi Mendes - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016
- , 07362924 Isolina Penha Xavier – PEB – 3 - Eloi Mendes - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - , 10556397 Bernadete Joana Darc Rosa
Ferreira – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016
- , 11334398 Ana Olimpia das Gracas – ASB – 2 - Tres Coracoes - 1
- 16/03/2016 A 16/03/2016 - , 11534765 Luiza Helena Gomes – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 12127551 Maria
Aparecida da Silva – ASB – 1 - Varginha - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016
- , 12163150 Josilaine Carolina Monteiro – ASB – 1 - Boa Esperanca
- 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 12541322 Franklin Claudio Gallo –
PEB – 1 - Varginha - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - , 13239991 Ladys
Cristine Rodrigues Felizardo – PEB – 1 - Cambuquira - 2 - 17/03/2016
A 18/03/2016 - , 13928296 Claudia Maria Valim – ASB – 1 - Tres Coracoes - 10 - 22/03/2016 A 31/03/2016 -
COMUNICAÇÃO : 0897/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12258141 Valdineia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba - 3 - 10/03/2016
A 12/03/2016 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08228041 Oldair de Oliveira Souza –
PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 09608050
Niangela Costa de Oliveira Barbosa – PEB – 0 - Ipatinga - 3 17/03/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 11266806 Sabrina Gomes da Silva
– PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 13148481
Vardilene Dias Chaves Silva – PEB – 2 - Braunas - 3 - 21/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I, 13213384 Elaine Aparecida da Silva – ATB – 1 Timoteo - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11537560 Celimara Batista Peixoto – PEB – 0
- - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13764766 Ana Claudia dos Santos – ASP – 1 - Ipatinga - 3 - 18/03/2016 A 20/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04085107658
- Glazielle Bassotto Almeida – PEB - 23/03/2016 , 01352269619 Adriana Santos da Silva Serafim – PEB - 23/03/2016 , 07985557695
- Felipe Correa de Oliveira – PEB - 23/03/2016 , 00775595683 - Alex
Ataide dos Santos – PEB - 21/03/2016
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08617748 Maria
das Gracas Cambraia – ASB – 1 - Paraguacu - 17/03/2016 - , 12297099
Monica Aparecida Rosa – PEB – 1 - Tres Coracoes - 10/03/2016 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 4 - 20/03/2016 A 23/03/2016 - ,
09608050 Niangela Costa de Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Ipaba - 3
- 17/03/2016 A 19/03/2016 - , 11706587 Marcilene de Andrade Dias
Gomes – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02803237 Maria Sebastiana Nunes
Pereira – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 21/03/2016 A 04/04/2016 - ,
08298648 Maria Madalena Braga de Souza – ASB – 2 - Santana do
Paraiso - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 10044303 Maria Conceicao da Silva Paula Oliveira – ASB – 2 - Timoteo - 15 - 17/03/2016
A 31/03/2016 - , 11183456 Roberta Milholo Eler Silva – PEB – 2 Coronel Fabriciano - 6 - 18/03/2016 A 23/03/2016 - , 11737731 Rainha
dos Anjos Carneiro de Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 6 - 18/03/2016
A 23/03/2016 - , 11789393 Conceicao Felix de Almeida – ASB – 1 Santana do Paraiso - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016 - , 12003919 Bruna
Barros dos Reis – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016
- , 13405022 Maria de Fatima Braganca – ASB – 1 - Ipatinga - 2 21/03/2016 A 22/03/2016 - , 14060081 Kelly Caroliny Cardoso Acacio
– ASB – 1 - Timoteo - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 -
COMUNICAÇÃO : 0893/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 01679638 Leda
Lucia Lesse Leal – ANE – 1 - Uba - 21 - 23/03/2016 A 12/04/2016
- 158.I, 03761087 Marcia do Nascimento Mota Sampaio – SEVI – 1
- Guiricema - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 03898541 Roberto
Gomes Pereira – PEB – 1 - Uba - 30 - 22/03/2016 A 20/04/2016 - 158.I,
03898541 Roberto Gomes Pereira – PEB – 2 - Uba - 30 - 22/03/2016
A 20/04/2016 - 158.I, 08203333 Evania Abrantes – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 08629826 Maria da Conceicao Fernandes Heleno – PEB – 1 - Senador Firmino - 5 - 14/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I, 09554650 Zuleica Antonina Mendonca Ferreira – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I,
10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 3 - 21/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I, 10607398 Elizete Cristina do Nascimento – ANE
– 1 - Uba - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13695192 Rodrigo Marques
Carola – – 1 - - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07012912650
- Leonardo Carone Provezano – PEB - 22/03/2016 , 03038896675 Rodrigo Pereira Vieira – PEB - 23/03/2016 , 04372367651 - Marilene Moreira de Magalhaes – PEB - 23/03/2016 , 04678169644
- Breno Reis de Oliveira – PEB - 22/03/2016 , 05845923611 - Marcela de Paula Tozzi – PEB - 23/03/2016 , 06315972632 - Thiago
Gropo Toledo – PEB - 23/03/2016 , 07632543635 - Cintia Mara
Alves Diniz Carvalho – PEB - 22/03/2016 , 04548508678 - Elisangela Jeronimo – PEB - 22/03/2016 , 05187967606 - Alisson Cordeiro
COMUNICAÇÃO : 0901/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518387
Maria Gorete Souza Matos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/02/2016
A 08/04/2016 - 158.I
23 811965 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65150-8
Aluizio de Freitas Mercadante
Maria Thereza Moraes de Sousa Lima
06/09/2015
03/03/2016
65188-5
Ruy Durso
Genir de Paula Durso
02/01/2016
17/03/2016
65193-1
Ophelia Alves Monteiro
Mabel Alves Nogueira
10/12/2015
18/03/2016
65198-2
Geraldo de Freitas Silva
Marlene Silva
04/03/2016
17/03/2016
65199-0
Maria Nelia Evangelista
Castro de Abreu
Newton Eustáquio de Abreu, Rafaela
Evangelista Castro de Abreu
03/03/2016
19/03/2016
65200-8
Maria Alba de Mello Carvalho
Gilson Hernani de Carvalho
09/03/2016
21/03/2016
65204-0
Maria Aparecida Mandolesi Marotti Alcheste Marotti
14/03/2016
21/03/2016
65205-9
José Prudente Filho
Margarida Maria Alacoque
16/01/2016
22/03/2016
65207-5
Ana Maria Colares Otoni
João Neiva Otoni
10/03/2016
22/03/2016
65210-5
Joaquim Martins dos Santos
Maria de Lourdes Leandro Santos
12/03/2016
22/03/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
65201-6
Alex Magno Ferreira Soares
Lais Keite Campos Ferreira, Karoline
Vitoria Campos Ferreira
12/03/2016
Protocolo
18/03/2016
23 811945 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: BARBACENA Auxiliar
Técnico- Serviços de Manutenção Geral (Masculino) Ademir Gomes
Duarte.
23 811367 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
DESISTENTE: SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Regiane C. de
Souza Felix Gerken.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE APOIO A OPERAÇÃO DE CARGAS: Robson Caldas De Moura.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES:
NÃO COMPARECEU: Manasses Matos Machado. DESISTENTE:
Marlene Auxiliadora Da Silva, Elen Sandra Dos Santos.
A MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015.
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a
contar da publicação do presente ato: SERVIÇOS DE APOIO A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS (M): Renan Rossi Rocha. SERVIÇOS DE
SUPORTE ADMINISTRATIVO: Renata Paranhos Costa.
23 811366 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF I - Ipatinga
Atos do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA
Valdo Mendes Alves
Ato nº 157
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, MAURO
SÉRGIO DA SILVA, Servidor Municipal, no município de Urucânia,
a partir de 29/08/2014.
Ato nº 158
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e
nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, EDMILSON LIMA,
Servidor Municipal, no município de Urucânia, a partir de 30/08/2014.
23 811696 - 1
SRF I - Juiz de Fora
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000014948.29, cujo objeto da auditoria fiscal é a
verificação de saídas de mercadorias sem notas fiscais, apurado no cruzamento de informações de faturamento declaradas e/ou documentos
fiscais do contribuinte com dados fornecidos pelas Administradoras de
Cartões de crédito/débito. Nos termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2013 a 31/12/2014
HERNANE COELHO DE MELO
IE: 001911175.00-73 CNPJ: 15.005.504/0001-71
Rua Maria Aparecida Resende, 298 – Bairro Nova Suiça – Barbacena,
MG
Juiz de Fora, 22 de março de 2016
Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
23 811701 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF/MONTES CLAROS - AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao crédito tributário constante do PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não
contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro
Ibituruna, em Montes Claros – MG.
PTA Nº : 01.000423528.84
Sujeito Passivo : Èrica Figueiredo da Silveira
CPF/IE/CNPJ : 001.396741.0188
Endereço : Avenida Donato Quintino, 90 – Cidade Nova
39400-546 – Montes Claros - MG
Montes Claros, 22 de março de 2016.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros
23 811704 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou
ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via
postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa
prevista na Resolução - SEF/MG nº. 3.708/05 de 24/10/2005, intimamos o contribuinte abaixo relacionado, pessoalmente, ou por procurador habilitado, para no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, liquidar ou parcelar o crédito tributário exigido através da autuação
infra-relacionada de sua responsabilidade. Informamos que a peça fiscal encontra-se nesta repartição fazendária, localizada na Rua Nossa
Senhora do Carmo, 18 - 4º andar - Centro - Unaí /MG, para cumprimento desta intimação.
AI/NL/PTA : 03.000430853-98 / 03.000438293-03
CPF /CNPJ/INSC.EST.: 001.036.023-0091
Sujeito Passivo/ Coob. : Moreirão Supermercados Ltda - EPP
AI/NL/PTA : 15.000024789-33
CPF /CNPJ/INSC.EST.: 757.132.766-00
Sujeito Passivo/ Coob. : Rosina de Almeida Ferreira
AI/NL/PTA : 01.000266249-13
CPF /CNPJ/INSC.EST.: 234.488.146-87
Sujeito Passivo/ Coob. : Assis Lucas dos Reis
Unai, 22 de março de 2016
Emílio Veloso Bueno – Masp. 669.234-7
Chefe AF 2º Nível Unai
23 811710 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 045/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E. R. C. T. – MASP 1.226.912-2, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente – Priscila Ferreira da Silva Garcia
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Kely Cristina Marçal Viana
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 048/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A. S. D. P. – MASP 1079279-4, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário
Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Luciano Estolano da Silva e Fernanda Drumond Dias
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar n.º 014/2012, instaurado por meio da PORTARIA/
SUAPI N.º142/2012, publicada no Diário Oficial de 23/05/2012 em
desfavor do servidor T.A.F.S., MASP.: 1.140.879-6, ocupante do cargo
de Agente de Segurança Penitenciário, RECONHECE, ex officio, a
perda da pretensão punitiva do Estado, pela ocorrência da prescrição e
DETERMINA o ARQUIVAMENTO do feito.
Determina o envio de cópia do decidido à Unidade para conhecimento
e à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social
para providências cabíveis.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
23 811517 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SAD nº 018/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: M.G.S – MASP 1.292052-6 e W.C.S.L. - MASP:
1.344350-2, prestadores de serviços, na função de Agentes de Segurança Socioeducativos.
Comissão Sindicante:
Presidente: Wilian Alves Sant’Ana
Membros: Honório Garcez Filho e Carlos Romero Marrara Boatto
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 004/2014, publicada no “Minas Gerais” de
22/03/2014, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de
SUSPENSÃO pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo
244, inciso III da Lei 869/52, ao servidor J.C.M.J., Masp.: 1.223.426-6,
Agente de Segurança Penitenciário, por restar comprovada sua autoria
na prática de ilícito administrativo.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Órgão/Unidade, à
SUAPI e SULOG para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD 002/2015, publicada no “Minas Gerais” de
22/01/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de
SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 244,
inciso III da Lei 869/52, ao servidor G.M.G., Masp.: 376.963-5, Agente
de Segurança Penitenciário, por restar comprovada sua autoria na prática de ilícito administrativo.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Órgão/Unidade,
ao Ministério Público da Comarca de Juiz de Fora/MG, à SUAPI e
SULOG para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 028/2013, publicada no “Minas Gerais”
de 30/10/2013, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa
de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo
244, inciso III da Lei 869/52, ao servidor J.H.S.A., Masp.: 1.131.161-0,
Agente de Segurança Penitenciário, por restar comprovada sua autoria
na prática de ilícito administrativo.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Órgão/Unidade, ao
Ministério Público da Comarca de Curvelo/MG, ao MM. Juiz da
Comarca Curvelo/MG, à AGE/MG, à SUAPI e SULOG para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais, RETIFICA os termos do DESPACHO publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais em 01 de março de 2016, referente ao
PAD Nº 036/2015.
Onde se lê: A.N.L.R., MASP.: 1.101.247-7, leia-se: A.N.L.R., MASP.:
1.101.274-7. Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
23 811515 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es):
MASP 1079697-7, WHEBERTH ANDERHERSON BARBOSA DA
COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para
PRESIDIO DE UNAÍ.
Belo Horizonte, 23 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 812005 - 1
Superintendente de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
ABONO PERMANÊNCIA
ATO Nº 002/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88,com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor :
Ribeirão das Neves - MaSP.: 902.718-6, Sebastião Mauricio Raydan,
ANEDS , V/B, a contar de 22/01/16.
23 811995 - 1