TJMG 24/03/2016 -Pág. 47 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
departamentos diversos no ano de 2016. Homologada em
07/03/2016 . Empresa rivaldo Valério Neto - EPP, CNPJ
14 .459 .158/0001-39, Valor do Contrato: r$ 103 .781,00 .
Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de
Registro de Preço 056/2016
Processo Licitatório 145/2015, Edital 010/2016, Pregão
Presencial 010/2016, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais para limpeza em geral para os
departamentos diversos no ano de 2016. Homologada em
07/03/2016. Empresa Contratada Wania Aparecida da Silva
– ME, CNPJ 17.914.392/0001-05, Valor do Contrato: R$
15.733,50. Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de
Registro de Preço 057/2016
Processo Licitatório 022/2016, Edital 026/2016, Pregão Presencial 024/2016, Objeto: registro de preços para aquisição
parcelada de oxigênio medicinal para Secretaria de Saúde no
ano de 2016. Homologada em 14/03/2016. Empresa Contratada oxivema lTda - mE, CNPJ 01 .516 .373/0001-82,
Valor do Contrato: R$ 25.750,00. Vigência: 14/03/2016 a
13/03/2017 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de
Registro de Preço 058/2016
Processo Licitatório 010/2016, Edital 019/2016, Pregão Presencial 018/2016, Objeto: registro de preços para aquisição
parcelada de materiais de laboratório em geral para Secretaria de Saúde no ano de 2016. Homologada em 04/03/2016.
Empresa Contratada: Diagno Comércio e Manipulação
de Produtos químicos lTda, CNPJ 01 .866 .908/0001-45,
Valor do Contrato: R$ 2.473,00. Vigência: 07/03/2016 a
06/03/2017 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de
Registro de Preço 059/2016
Processo Licitatório 010/2016, Edital 019/2016, Pregão Presencial 018/2016, Objeto: registro de preços para aquisição
parcelada de materiais de laboratório em geral para Secretaria de Saúde no ano de 2016. Homologada em 04/03/2016.
Empresa Contratada: Lab Shopping Diagnóstica LTDA,
CNPJ 22 .536 .130/0001-86, Valor do Contrato: r$ 85 .867,40 .
Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 004/2016
Processo licitatório 021/2016, dispensa 004/2016 . objeto:
Prestação de serviços de rastreamento do sistema elétrico do
caminhão Iveco, placas HlF 4773, ano 2010, com fornecimento de peças em equipamento especializado de empresa
credenciada e autorizada . Empresa: deva Veículos lTda,
CNPJ: 23.762.552/0007-28. Valor: R$ 1.564,34. Vigência:
19/02/2016 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 005/2016
Processo licitatório 023/2016, dispensa 005/2016 . objeto:
Prestação de serviços de conserto do sistema de telefonia
com substituição de peça e troca de fiação telefônica da UBS
Ápio Cardoso e aquisição de equipamento de interface celular 190 móvel da Polícia militar . Empresa: danitel Telecomunicações lTda - mE, CNPJ: 02 .477 .964/0001-50 . Valor:
R$ 1.300,00. Vigência: 25/02/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 006/2016
Processo licitatório 024/2016, dispensa 006/2016 . objeto:
aquisição de dois paineis eletrônicos de chamada de senha
sequencial, dispensador manual de senhas e de rolos de
senhas numerados destinados à ubs Prefeito Juvenal
Machado de Lima. Empresa: Walquer Itamar Viana - MEI,
CNPJ 14.261.031/0001-00. Valor: R$ 1.200,61. Vigência:
22/02/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu – MG
–Processo licitatório nº 298/2015 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 001/2016, Pregão Presencial nº 157/2015.
Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Processo administrativo nº 32 .161/2016, com base
no art . 65, II, “d” da lei nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 e
na cláusula quinta do contrato em epígrafe. Valor acrescido
r$ 5 .032,60 . Itatiaiuçu/mG .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu – MG
–Processo licitatório nº 001/2014 . Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 001/2014, dispensa nº 001/2014 . Partes:
munícipio de Itatiaiuçu e minerita minérios Itaúna ltda . .
Fund. Legal: Art. 57, §2º da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993. Fica a vigência do contrato até 29/04/2016. Itatiaiuçu/
mG .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu–MGProcesso licitatório nº 085/2016 - torna público que às
08h30min do dia 07/04/2016, fará realizar o pregão presencial nº 055/2016, cujo objeto é a compra de móveis, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação
de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP
ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do
edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça
antônio quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às
11:00h e 13:00h às 17:00h . Telefax: (31) 3572 1244 .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu–MGProcesso licitatório nº 086/2016 - torna público que às
08h30min do dia 08/04/2016, fará realizar o pregão presencial nº 056/2016, cujo objeto é a compra de pneus diversos
e câmaras de ar, para fornecimento parcelado, com item para
ampla concorrência eitens exclusivos para participação de
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do
edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça
antônio quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às
11:00h e 13:00h às 17:00h . Telefax: (31) 3572 1244 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAÚNA-MG– Resultado da Concorrência 01/2016, objeto: Permissão de uso para
exploração comercial da lanchonete da Praça de Esportes do
bairro de lourdes na cidade de Itaúna-mG, tendo como vencedora do certame a pessoa física srª mICHEllE alVEs
dE olIVEIra GuImarÃEs, por seu valor de r$350,00
(Trezentos Cinquenta Reais). Inteiro teor no site: www.
itauna.mg.gov.br – Leonardo Lopes Dornas– Presidente da
Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 14/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
014/2016, menor preço por item, nos termos da lei 8 .666/93
e do decreto municipal Nº 001/2006, destinado a seleção
e contratação de pessoa física especializada na prestação de
serviço como operador do sistema de Informação da atenção
Básica – SIAB, em atendimento a Secretaria Municipal de
saúde, no dia 13 de abril as 09:30 horas . o edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na av . Prof . maria antônia G . reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -23 811458 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuETA – MG–, Extrato
de Homologação Processo nº. 08/16, Pregão Presencial nº.
06/16, através da Comissão Permanente de licitação, torna
publico para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe, tipo “Maior Desconto sobre
o preço de fábrica da Tabela CmEd/aNVIsa e sImPro
HosPITalar”, para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a secretaria de saúde da Prefeitura de
Itueta - mG com a empresa Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos ltda, no total de desconto de 37% sobre a
tabela . Itueta/mG, 23 de março de 2016 . Cláudio borchardt,
Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de
Ata de Registro de Preço, Processo nº. 08/16, Pregão Presencial nº. 06/16. Objeto: Registro de preço para aquisição
de medicamentos e materiais hospitalares para a secretaria
de saúde da Prefeitura de Itueta - mG . Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos ltda, ata nº .
010/2016, no desconto de 37% sobre a tabela . Contratante:
Prefeitura municipal de Itueta/mG . Prazo de validade 12
meses . Itueta/mG, 23 de março de 2016 . Cláudio borchardt,
Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuETA – MG–,
Extrato de Homologação Processo nº. 09/16, Pregão Presencial nº . 07/16, através da Comissão Permanente de licitação,
torna publico para efeitos de fiscalização a Homologação do
Processo de Licitação em epigrafe, tipo “Maior Desconto Por
Item”, para aquisição de peças genuínas/originais de fábrica
das marcas dos veículos da linha leve e motocicletas da Frota
Municipal da Prefeitura de Itueta – MG, com as empresas
sintractor Peças e serviços Eireli, com desconto para os
itens 01 de 23%, 03 de 25% e 05 de 45% e brasil Veículos e
maquinas ltda, com desconto para os itens 02 de 24% e 04
de 41% . Itueta/mG, 23 de março de 2016 . Cláudio borchardt,
Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuETA – MGExtrato
de Atas de Registro de Preço, Processo nº. 09/16, Pregão Presencial nº . 07/16, através da Comissão Permanente de licitação, torna publico para efeitos de fiscalização a Homologação
do Processo de Licitação em epigrafe, tipo “Maior Desconto
Por Item”, para aquisição de peças genuínas/originais de
fábrica das marcas dos veículos da linha leve e motocicletas
da Frota municipal da Prefeitura de Itueta - mG . Contratados: sintractor Peças e serviços Eireli, ata nº . 011/2016, com
desconto para os itens 01 de 23%, 03 de 25% e 05 de 45% e
brasil Veículos e maquinas ltda . ata nº . 012/2016, com desconto para os itens 02 de 24% e 04 de 41% . Contratante: Prefeitura municipal de Itueta/mG . Prazo de validade 12 meses .
Itueta/mG, 23 de março de 2016 . Cláudio borchardt, Prefeito
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuRAMA/MG– Extrato
do Edital – Pregão Presencial nº 21/2016– (resumido) Objeto:
aquisição de 02(dois) veículos, destinados a unidades básicas de saúde, conforme Proposta nº 11390 .560000/1140-01,
do Fundo municipal de saúde . Tipo: menor Preço Global .
Credenciamento: 08/04/2016 a partir das 09:00 hs . data/hora
de abertura dos Envelopes: 08/04/2016, às 09:15 hs . Informações: av . alexandrita, nº 1 .314, Jd . Eldorado, CEP 38280000, Iturama/mG, Tel .: (0**34) 3411-9526 . Iturama, 24 de
março de 2016. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuRAMA/MG–
Extrato do Edital – Pregão Presencial nº 22/2016– (resumido)
objeto: aquisição de 02(dois) caminhões, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Termo de Compromisso nº 79019/2013/
MAPA/CAIXA – Processo nº 2690.1008.450-72/2013.
Tipo: menor Preço Global . Credenciamento: 08/04/2016 a
partir das 11:00 hs . data/hora de abertura dos Envelopes:
08/04/2016, às 11:15 hs . Informações: av . alexandrita, nº
1 .314, Jd . Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/mG, Tel .:
(0**34) 3411-9526 . Iturama, 24 de março de 2016 . lívia
Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoAQuIM FELÍCIo/
MG, Processo licitatório nº 033/2016, TP nº 004/2016 torna
público a todos que se interessarem a realização de Processo
Licitatório nº 033/2016, TP nº 004/2016 – Objeto:Urbanização
do Lago Norte no Complexo Urbanístico Embaiassaia, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nos termos do Contrato
de repasse nº 1023854-32/820810/2015, celebrado entres
este município e a Caixa Econômica Federal, por repasse de
recursos do ministério do Turismo, conforme Projeto básico .
abertura no dia 14/04/2016 Horário: 14h00min . Tipo: menor
Preço Global .o edital completo e seus anexos poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas
nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected] no sitio
www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Célio Caldeira da Fonseca
Filho – Prefeito Municipal
3 cm -23 811915 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoAQuIM FELÍCIo/
MG, Processo Licitatório nº 031/2016, Pregão Presencial nº
025/2016 torna público a todos que se interessarem a realização de Processo Licitatório nº 031/2016, Pregão Presencial nº 025/2016 – Objeto:Locação de Máquinas Copiadora
em sistema de Comodato, conforme Termo de referência .
abertura no dia 08/04/2016 Horário: 14h00min . Tipo: menor
Preço unitário .o edital completo e seus anexos poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas
nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected] no sitio
www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos
Diniz – Pregoeira Oficial
Prefeitura municipal de Joaquim Felício/mG, Processo licitatório nº 032/2016, TP nº 003/2016 torna público a todos
que se interessarem a realização de Processo licitatório nº
032/2016, TP nº 003/2016 – Objeto:Contratação de Empresa
de Construção Civil para execução de remanescente de
obras de Construção de Pontes, conforme Projeto básico .
abertura no dia 14/04/2016 Horário: 09h00min . Tipo: menor
Preço Global .o edital completo e seus anexos poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas
nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected] no sitio
www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Célio Caldeira da Fonseca
Filho – Prefeito Municipal
5 cm -23 811814 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 023/2016,
referente à Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos
domésticos e comerciais (coleta de lixo), a realizar-se dia
11 de abril de 2016, às 08h00min . Informações de 11 às 16
horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@
netsite.com.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 23/03/16. José Wilson amorim . Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA GRANDE –
MG, torna publico que fará realizar Processo licitatório n .º
34/2016 – Pregão Presencial n.º 25/2016. Objeto: Aquisição
de insumos agrícolas. Data da abertura: 08/04/2016 às 08:30
horas . maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@
gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
2 cm -23 811733 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LuMINáRIAS- Ratificação PAL 20/16– Dispensa 04/16- Empresa: Joumana Abdul
Wahed, CNPJ 21.709.575/0001-58 p/ aq. de enxovais p/ kit
de auxilio natalidade, valor r$ 1 .799,00 . arthur maia amaral
- Prefeito municipal .
1 cm -22 811080 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LuMINáRIAS- raTIFICaçÃo do Pal 21/16 - dIsPENsa 05/16- Empresa: bH
Farma Comércio ltda, CNPJ 42 .799 .163/0001-26, valor r$
1 .134,49, p/ aquisição de medicamento p/ atender paciente
carente . arthur maia amaral - Prefeito municipal .
1 cm -22 811179 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANHuAÇu-MG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 34/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo
licitatório (com ampla participação) na modalidade Pregão
Presencial nº. 34/2016, do tipo menor preço, julgamento por
item, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte de
crianças para o programa AABB Comunidade, que deverá ser
feito com ônibus sendo 12km por viagem sendo um total de
48km por dia . sessão dia 08/04/2016 às 09h00min . as informações na íntegra inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados através do site: www.manhuacu.
mg.gov.br. Manhuaçu, 23 de março de 2016 - Comissão Permanente de licitação .
3 cm -23 811705 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARAVILHAS/MG .
Torna público que fará realizar Processo licit 027/16 - TP nº
004/16, p/ Contratação de empresa para ampliação do refeitório e reforma dos banheiros da Escola municipal manoel
antônio dos santos, localizada na Comunidade Catita de
baixo, no município de maravilhas/mG . dt . abertura:
13/04/16 às 09h00min . Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. CPL
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quinTa-feira, 24 de março de 2016 – 47
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARIANA– Torna
publico a licitação Pregão presencial Nº 062/2016. Objeto:
Registro de Preço para prestação de serviço de exames de
diagnósticos por imagem de média/alta complexidade em
atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde .
abertura: 12/04/2016 às 08:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPl, mesmo
local onde encontra-se o Edital . Praça JK s/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas . E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 23 de março de
2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MáRIo CAMPoS-MG
.Conv .nº02/16 PmmC x INsTITuIçÃo CECÍlIa marIa
dE mElo barCElos .obj . Núcleo de Prática Jurídica
06/01/2016, por demora nos tramites . r$34 .300,00 ass:
22/03/16. Vig: 31/12/16. Termo de Desconto INSTITUIÇÃO
CECÍlIa dE mElo barCElos . descontos para servidores no valor da mensalidade de 10%. Ass:01/02/16. Vig:
31/12/16 . Conn .nº26/16 PmmC X INsTITuIçÃo CECÍlIa
marIa dE mElo barCElos . autorização para os alunos
da instituição estagiarem para a prefeitura. Ass: 15/02/2016.
Vig:31/12/2016.
2 cm -23 811691 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARTINHo CAMPoS/MG: Termo de Homologação. Processo Licitatório nº
10/2016 Pregão Presencial RP nº 10/2016. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Empresas vencedoras: Comercial Vener ltda EPP, supermercado alves
moura ltda mE, 3Poderes Comercial ltda EPP . Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PrEFEITura muNICIPal dE marTINHo CamPos/
MG: Ata de Registro de Preços nº 023/2016, firmado entre o
município e a empresa Humberto lopes Cançado mE, referente ao Pregão Presencial RP nº 06/2016 Processo Licitatório nº 06/2016, no valor global de R$ 18.616,20. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PrEFEITura muNICIPal dE marTINHo CamPos/
MG: Ata de Registro de Preços nº 021/2016, firmado entre o
município e a empresa Padaria e Confeitaria Nossa senhora
da Conceição Ltda EPP, referente ao Pregão Presencial RP nº
08/2016 Processo Licitatório nº 08/2016, no valor global de
R$ 66.720,00. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE marTINHo CamPos/
MG: Ata de Registro de Preços nº 022/2016, firmado entre
o município e a empresa supermercado alves moura ltda
ME, referente ao Pregão Presencial RP nº 06/2016 Processo
Licitatório nº 06/2016, no valor global de R$ 36.920,35.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PrEFEITura muNICIPal dE marTINHo CamPos/
MG: Ata de Registro de Preços nº 024/2016, firmado entre
o município e a empresa Novo Horizonte distribuidora de
Frutas e Legumes Ltda, referente ao Pregão Presencial RP
nº 06/2016 Processo Licitatório nº 06/2016, no valor global
de R$ 62.436,95. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
municipal .
7 cm -23 811797 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MAToZINHoS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, conforme determinado
no artigo 5,5.1.10 publica o resultado do pedido de isenção
da taxa de inscrição . a relação está disponível no quadro de
avisos no hall da Prefeitura de Matozinhos, no site www.
fumarc.org.br e no www.matozinhos.mg.gov.br .
1 cm -23 811497 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MESQuITA/MG .
resultado da Tomada de Preços nº 002/2016, Processo nº
011/2016 . objeto: contratação de empresa, por menor preço,
sob regime de empreitada por preço global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para execução de obras de pavimentação em
bloquete sextavado e drenagem das Ruas D e E do Bairro
santo antônio e rua alberto moura, no bairro sobrado, em
mesquita/mG, com recursos do Convênio 825301, Contrato
de repasse 1027804-28 do ministério das Cidades . Vencedor: Torres e Pilares Construtora e Comércio ltda . Preço
Global: r$237 .464,17 . aberto prazo para recursos a partir da
publicação. Vinícius Queiroga de Araújo. CPL.
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PREFEITuRA DE MoNSENHoR PAuLo- MG
dEsPaCHo dE HomoloGaçÃo
Pelo presente, homologo o resultado do Processo Administrativo Licitatório Nº 03/2016 – Pregão Presencial Nº 02/2016,
levado a efeito para Contratação de Empresa Especializada
para aquisição de ônibus escolar, onde sagrou-se vencedora a
empresa ComIl ÔNIbus s .a ., CNPJ 00 .940 .956/0001-73,
que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de r$
1 .120 .000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) . Todos os
atos licitatórios foram realizados em estrita obediência à lei
nº 10 .520/02 com aplicação subsidiária da lei nº 8 .666/93 .
monsenhor Paulo-mG, 25 de fevereiro de 2016 .
marCo aNTÔNIo muNIZ dE olIVEIra
Prefeito municipal
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