TJMG 18/03/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 018/2016
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral
que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir:
1- Castro & Godoy Comércio e Serviços Ltda.
IE: 062.973458.00-85 - CNPJ: 01.249.665/0001-04
Endereço: Rua Santa Rita Durão, 1206 Bairro Funcionários – Belo
Horizonte - MG
Motivo: Encerramento Irreg. Atividade Inexistência de Fato Estabelecimento Suspensão ou Baixa Ex-ofício de Inscrição.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 11/11/1998 autorizados ou não até 07/03/2016.
Ato Declaratório nº 13.062.260.000264 de 27/05/1999.
Altera a publicação de 09/06/1999, Comunicado nº 055/1999.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
17 809113 - 1
SRF II - Contagem
EDITAL 009.090/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos do da
Resolução nº 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002049755.00-08 CAMILA COSTA LARA EIRELI
001486959.00-93 COMERCIAL TRIBUS SHOES LTDA
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
Adaiza J. B. S. C. Vale – Chefe da AF/ 1º Nível/Betim.
17 809118 - 1
SRF I - Governador Valadares
Delegacia Fiscal em Governador Valadares
INTIMAÇÃO
AIAF 10.000015124-95 - Paulo Fernando domingos
Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação
Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto 44.747/2008, referente a:
- AIAF 10.000015124-95 – PAULO FERNANDO DOMINGOS
Rua Walter Barreiros, nº. 442, apto. 102, bairro São Luiz, CEP-35.240000, conselheiro Pena– MG
Período fiscalizado: 27/07/2012 a 31/12/2015, para verificação do
recolhimento do IPVA referente ao seguinte veículo:
Automóvel VW/VOYAGE 1.6(Nacional) Placa ODL-2182
–RENAVAM- 479042616.
- COOBRIGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Rua Volkswagen, nº. 291, Bairro Jabaquara, São Paulo – SP, CEP04.344-020, na condição de devedor solidário, nos termos do disposto
no artigo 5º da Lei 14.937/2003.
- Apresentar de forma imediata na Delegacia Fiscal de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, 662, 9º andar, a seguinte
documentação:
1- Comprovante de pagamento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais, nos períodos fiscalizados, referente ao respectivo veículo.
O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no §
4º do art. 70 do RPTA/MG.
Governador Valadares, 16 de março de 2016.
LUCIMAR VASCONCELOS DO AMARAL
Delegada Fiscal - Delegacia Fiscal / Governador Valadares
17 809121 - 1
SRF I - Ipatinga
Atos do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA
Valdo Mendes Alves
Ato nº 155
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, GERALDO JESUS DE ALMEIDA, Servidor Municipal, no
município de Coluna, a partir de 22/02/2016.
Ato nº 156
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011
e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, ROSÁLIA BARBOSA COELHO, Servidora Municipal, no município de Coluna, a partir de 22/02/2016.
17 809123 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ
EDITAL 009.089/2016
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representados por
seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem
validade alguma.
Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062993513.00-60 IMEX CENTER FARMA LTDA
Quinta-feira, 17 de março de 2016de 2016.
Ana Paula Candido da Silva – MASP 669.152-1
Chefe AF 2º Nível Muriaé /em exercício
REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados,
nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Avenida Bias Fortes 346, Centro. CEP: 36200068 – Barbacena (MG).
PTAs Nº: 01.000423000.86 / 01.000423020.62.
Contribuinte: MINAS BARROSO MINERAÇÃO LTDA – ME. Identificação: IE: 059.821765.00-56.
Endereço: Rua Antenor Cunha, 87 – Bairro Dr. José Guimarães – Barroso (MG) CEP: 36.212-000.
Barbacena, 17/03/2016.
Rosilânia Maia Graçano Moura – MASP: 326.545-1
CHEFE DA AF/2ºNível/BARBACENA.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/BARBACENA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Av. Bias Fortes, nº 346, Centro, Barbacena – MG
– CEP: 36.200-068.
PTA Nº: 01.000423035.49.
Sujeito Passivo: MINAS BARROSO MINERAÇÃO LTDA - ME
Identificação: IE 059.821765.00-56.
Endereço: Rua Antenor Cunha, 87 – Dr. José Guimarães – Barroso –
MG. CEP: 36.212-000.
Barbacena, 17/03/2016.
Rosilânia Maia Graçano Moura
CHEFE DA AF/2ºNÍVEL/BARBACENA
17 809125 - 1
SRF II - Varginha
SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas
CIENTIFICAÇÃO
Cientificamos o contribuinte abaixo qualificado, por tentativas frustradas do correio para entrega do AIAF nº. 10.000015176.91 de
08/03/2016, nos termos do artigo 70 - RPTA/MG, que o período a ser
fiscalizado é de 01/01/2013 a 31/12/2014 pela Delegacia Fiscal –
Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas – MG.
CEP: 37.701-704:
Código de Ocorrência: 01.004.007
Sujeito Passivo: M.C. DISTRIBUIDORA LTDA –
CNPJ: 08.496.659/0001-92 – IE: 001.024206.00-48 –
Endereço: BR 491 Km 103 – Bairro: Jardim Anápolis – Muzambinho/
MG – CEP: 37890-000
Poços de Caldas, 17 de Março de 2016
Roberto Missaka
Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 372.507-4
EDITAL 009.087/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL PARAISÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Paraisópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002173802.00-88 AMAURY PEREIRA 61454362634
Quarta-feira, 16 de Março de 2016.
Chefe de Unidade: Denise Aparecida Léo Bueno de Oliveira
17 809127 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 015/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1134625-1 ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
24/02/2016.
MASP 1013599-4 JULIO CESAR DE FARIA, ASP, I/F, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a contar de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1228874-2 EDMAR RODRIGUES DA MOTA, ASP, I/C,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 013/2016 publicado em 24/02/2016, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2016.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 007/2016
ANULA NO ATO Nº 006/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
902944-8 ELIDIA MARA DE SOUZA, ASEDS, III/G, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 22/01/2016,
tendo em vista, memo PJMA nº 060/2016.
ANULA NO ATO Nº 013/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1105310-5 EMANUELLE LOPES MIRANDA, ANEDS, I/C, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
24/02/2016, tendo em vista, memo nº 35/2016-CSEST.
ANULA NO ATO Nº 014/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1173895-2 WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA, ASP, I/D, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
02/03/2016, tendo em vista, memo nº 37/2016-ADM/PRPIR.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 011/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1084205-2 FLAVIA MICHELE GOMES, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 04/02/2016.
MASP 1392548-2 SAMARA VASCONCELOS MELO, ANEDS, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 22/02/2016.
MASP 1171128-0 TEREZA DAMASCENO HONORIO, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 03/02/2016.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
17 809126 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 018/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 10/04/2016.
MASP 1220745-2 ADRIANA CRISTINA DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/04/2016.
MASP 1073013-3 ADRIANE VIEIRA BRITO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/04/2016.
MASP 1249916-6 ANDERSON AGUSTINHO DA COSTA, ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1213019-1 ANNY GLEYCY PINHEIRO DE MELO, ANEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 20/04/2016.
MASP 1220580-3 ANTONIO MARCOS CAMPOS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 905509-6 ARGEMIRO MENDES DA SILVA, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1173566-9 AURIM DA PASCOA PEREIRA PINHEIRO, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2016.
MASP 1128180-5 BRUNO CAIXETA NICOLAU, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/04/2016.
MASP 1228196-0 BRUNO JOSE DE ANDRADE, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1249742-6 CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE,
AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/04/2016.
MASP 1225945-3 CHARLES HENRIQUE BARBOSA GOMES, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 05/04/2016.
MASP 1083077-6 CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/04/2016.
MASP 1017765-7 CORNELIO MENDES FILHO, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
08/04/2016.
MASP 1223092-6 DALILA CLAVER MOREIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1279431-9 DANIEL DA CUNHA, ASEDS, I/A, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1173943-0 DAVI SANTOS HENRIQUE DE FARIA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/04/2016.
MASP 1195073-0 DIEGO GOMES DA SILVA, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/04/2016.
MASP 905811-6 DILCA MARIA FERNANDES, AEDS, II/J, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
11/04/2016.
MASP 1119980-9 DONIZETE CASTRO DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1077928-8 EDER ADRIANO DE SOUZA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1079651-4 EDSON DA SILVA LIBOREIRO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
28/04/2016.
MASP 905727-4 EDWIN CESAR MAIA DA SILVA, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 902103-1 ELIANA DIAS DE FREITAS, ASEDS, II/E, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
18/04/2016.
MASP 368200-2 ELIANE MARIA CRUZ JUNQUEIRA, ASEDS,
III/H, por 08 mês(es), referente(s) ao(s) 3º, 4º e 5º quinq., de exercício,
a partir de 04/04/2016.
MASP 1079046-7 EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
24/04/2016.
MASP 1221761-8 ERIKSON CLAUDIO DE AGUIAR, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/04/2016.
MASP 1221314-6 FABRINE RODRIGUES BARBOSA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 378475-8 GERALDO MAGELA SILVA, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1173909-1 GIDEONI MARTINS, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1221886-3 GILSON DE ABREU SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1221034-0 GILVAN JOSE DA SILVA SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/04/2016.
MASP 1226109-5 GUSTAVO BARBOSA DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1095646-4 HARLEN MARCOS DA SILVA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1215110-6 JACQUELINE GOULART SILVA RODRIGUES,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 25/04/2016.
MASP 905664-9 JAIR ROSA FILHO, ASP, II/J, por 04 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º e 5º quinq., de exercício, a partir de 10/04/2016.
MASP 1140987-7 JANILSON RODRIGUES DA COSTA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 382716-9 JOSAFA AIRES DA SILVA, ASP, II/J, por 07
mês(es), referente(s) ao(s) 1º, 2º e 5º quinq., de exercício, a partir de
06/04/2016.
MASP 905681-3 JOSE EDUARDO DINIZ, ASP, IV/I, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2016.
MASP 1226475-0 JOSE VALDIR DA SILVA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1101575-7 JOSIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/04/2016.
MASP 903585-8 JUNIA MARIA MACIEL PIRES MARTINS,
ANEDS, III/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2016.
MASP 1079113-5 LEANDRO ALVES PEDROSA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1249373-0 LEONARDO ALMEIDA ALVES, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1170337-8 LEONARDO FRANK MANEGATI CARNEIRO,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 04/04/2016.
MASP 1225205-2 LUCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1078203-5 LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/04/2016.
MASP 1227080-7 MANOEL FELIPE DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 378118-4 MARCILIO ANTUNES BARBOSA, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1214129-7 MARCIO LIMA FREITAS, ASEDS, I/C, por
Minas Gerais - Caderno 1
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/04/2016.
MASP 905618-5 MARCO ANTONIO RAMOS, ASP, III/I, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 359584-0 MARCOS AUGUSTO MARINHO, AEDS, IV/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1215152-8 MARIA JORDANIA OLIVEIRA QUADROS,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/04/2016.
MASP 902917-4 MARIA ODALEIA DE ANDRADE, ASEDS, III/G,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1129089-7 MAURO LUCIO TEODORO DE AQUINO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2016.
MASP 1208478-6 MEIRE LUCIA ALVES, ASEDS, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1194297-6 MICHELLE VALERIO ROSA NONATO PADILHA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1142481-9 MORCELIO SOUSA RODRIGUES, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1078910-5 NIVALDO SILVA COSTA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1221297-3 NIVEA MARIA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/04/2016.
MASP 1223188-2 OSWALDO JOSE TEIXEIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1165944-8 PAULO RUI RIBEIRO, AGSE, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/04/2016.
MASP 1122060-5 RANUSIA RODRIGUES JARDIM, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/04/2016.
MASP 1249027-2 REINALDO GONÇALVES VALADARES, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/04/2016.
MASP 1214534-8 RENATA APARECIDA DE ALMEIDA BERSANI,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 25/04/2016.
MASP 1220969-8 RENATA DO AMARAL ROCHA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/04/2016.
MASP 1122886-3 RENATA MENDES DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1249376-3 RENATA OLIVEIRA MENEZES GONÇALVES,
AGSE, I/C, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 11/04/2016.
MASP 1221030-8 ROBSON DUARTE, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2016.
MASP 1196128-1 RODRIGO COSTA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1139649-6 ROGERIO SOUSA RODRIGUES, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1223705-3 ROMEU DUARTE DA SILVA NETO, ASP, I/C,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/04/2016.
MASP 1079009-5 ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1220524-1 RONALDO MARTINS DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 902093-4 SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, AEDS, IV/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1140740-0 SHIRLENE ELIAS DE SOUSA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/04/2016.
MASP 1226481-8 SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2016.
MASP 1258387-8 SONIA DE LOURDES FERREIRA NASCIMENTO, ASEDS, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/04/2016.
MASP 1258779-6 TICIANE MORAES DE OLIVEIRA ELIAS,
ASEDS, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 14/04/2016.
MASP 1078753-9 VALERIA SILVA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2016.
MASP 1212134-9 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/04/2016.
MASP 904046-0 WALDINEIDE RODRIGUES CORDEIRO SOUZA,
AEDS, V/H, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício,
a partir de 11/04/2016.
MASP 1101806-6 WANDRE LUIS LINO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/04/2016.
MASP 1078038-5 WARLEN CORREA COSTA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/04/2016.
MASP 1128021-1 WASHINGTON MARQUES DA SILVA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2016.
MASP 1214770-8 WIVIA ROSEANE NUNES SILVA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/04/2016.
MASP 905725-8 WLADIMIR TOME DA SILVA, ASP, II/J, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1178512-8 ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2016.
MASP 1142722-6 ZELI PEREIRA DA SILVA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/04/2016.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
17 809198 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 005/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 905493-3, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, ASP, IV/B, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 29/01/2016.
MASP 905588-0, RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, I/J,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2016.
CURVELO
MASP 1084435-5, CELIO RICARDO ALVES DA SILVA, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2015.
IPABA
MASP 1173867-1, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, AGSE, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2015, conforme
reintegração referente ao processo nº 128412908.2012.8.13.0024.
MONTES CLAROS
MASP 1245766-9, WARLEY SILVA NEVES, ASP, I/A, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 377012-0, ANARIO LUCIO GONCALVES FERREIRA, ASP,
I/A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 10/04/2015.
MASP 904384-5, ELIZABETH LONDE DE OLIVEIRA, ASEDS,
III/G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2016.
MASP 1091592-4, GERSON JANUÁRIO DE ALMEIDA, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 01/09/2014, data de exercício no
cargo efetivo, com aproveitamento de tempo da FHEMIG, não restando
saldo por ter usufruído 3 meses.
MASP 1091592-4, GERSON JANUÁRIO DE ALMEIDA, ASP, I/A,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 01/09/2014, data de exercício no
cargo efetivo, com aproveitamento de tempo da FHEMIG.