TJMG 17/03/2016 -Pág. 35 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS GERAIS
NPJ: 17.165.002/0001-33
ÓRGÃO REG. JUCEMG - NÚMERO REG: 31.300032248
Balanço Patrimonial de 01/01/2015 à 31/12/2015
31/12/2015
Descrição
01/01/2015 Exercício Anterior
ATIVO........................................................ 2.461.428,33 D 2.499.574,86 D
Circulante................................................. 737.698,67 D
729.219,21 D
Disponivel ...............................................
1.651,93 D
5.371,73 D
Numerarios em Caixa............................
1.290,22 D
4.892,81 D
Banco Conta Movimento ......................
361,71 D
478,92 D
Clientes ................................................... 63.527,78 D
63.950,04 D
Contas a Receber ................................... 63.527,78 D
63.950,04 D
Adiantamento ........................................
0,00 D
0,00 D
Adiantamentos a Funcionarios ...............
0,00 D
0,00 D
Titulos a Receber ................................. 672.518,96 D
659.897,44 D
Titulos a Receber..................................... 672.518,96 D
659.897,44 D
Ativo Nao Circulante.............................. 1.723.729,66 D 1.770.355,65 D
Realizavel a Longo Prazo..................... 27.672,01 D
0,00 D
Titulos a Receber ................................... 27.672,01 D
0,00 D
Investimentos........................................... 328.611,31 D
328.611,31 D
Investimentos .......................................... 328.611,31 D
328.611,31 D
Imobilizado .............................................. 1.899.715,91 D 1.899.715,91 D
Imobilizado Tecnico .............................. 127.770,70 D
127.770,70 D
Imobilizações P/ Locações.................... 1.771.945,21 D 1.771.945,21 D
Depreciação Acumulada ........................ 532.269,57 C
457.971,57 C
Depreciação Acumulada
Imobilizado ........................................... 532.269,57 C
457.971,57 C
PASSIVO ................................................... 2.461.428,33 C 2.499.574,86 C
Circulante................................................. 708.485,29 C
883.384,46 C
Emprestimo p/ Capital de Giro........... 32.118,39 C
288.671,43 C
Emprestimo c/ Participações................. 32.118,39 C
288.671,43 C
Financiamentos ..................................... 253.171,20 C
335.000,00 C
Financiamentos ...................................... 253.171,20 C
335.000,00 C
Fornecedores.......................................... 75.160,93 C
104.440,14 C
Fornecedores.......................................... 75.160,93 C
104.440,14 C
Tributos e Contribuições...................... 332.736,52 C
148.646,49 C
Tributos e Contribuições ....................... 329.015,28 C
147.349,91 C
Retenções de Imposto e Contribuições
3.721,24 C
1.296,58 C
5.113,40 C
Obrigacões com Pessoal .......................
5.177,72 C
Salarios ...................................................
5.048,11 C
5.113,40 C
Ferias ......................................................
129,61 C
0,00 C
31/12/2015
Descrição
01/01/2015 Exercício Anterior
Decimo Terceiro Salario.......................
0,00 C
0,00 C
Contas a Pagar......................................
0,00 C
1.513,00 C
Outros Contas a Pagar ..........................
0,00 C
1.513,00 C
Provisões ................................................
10.120,53 C
0,00 C
Provisões ...............................................
10.120,53 C
0,00 C
Passivo Nao Circulante ......................... 457.839,85 C
523.529,16 C
Emprestimo e Financiamentos
a Pagar ................................................... 457.839,85 C
523.529,16 C
Parcelamento de Tributos
e Contribuições....................................... 457.839,85 C
523.529,16 C
Patrimonio Liquido ............................... 1.295.103,19 C 1.092.661,24 C
Capital Social ........................................ 1.888.544,00 C 1.600.000,00 C
Capital Social
Integralizado ......................................... 1.888.544,00 C 1.600.000,00 C
Lucro/Prejuizos/Superavit/
   'H¿FLWV$FXPXODGRV............................. 593.440,81 D
507.338,76 D
Lucro/Prejuizos/Superavit/
    'H¿FLWV$FXPXODGRV ............................ 593.440,81 D
507.338,76 D
Em cumprimento ao que determina o parágrafo 2o. do artigo 1.184 do Código
Civil Brasileiro, lei 10.406, de 10/01/2002, assinamos o presente termo de resSRQVDELOLGDGHUHODWLYRD¿GHOLGDGHHDUHDOLGDGHGRVVDOGRVGDVFRQWDVGRVEDODQços aqui lavrados, consoante as exigências do artigo 1.188 do mesmo codigo. Os
registros do exercicio foram realizados com amparo em documento competente,
UHSDVVDGDDRSUR¿VVLRQDOHQFDUUHJDGRGDHVFULWDFRQWiELOHVWHQDTXDOLGDGHGH
preposto dos sócios da empresa, assim, como os inventarios físicos dos elementos
patrimoniais e as pertinentes avaliações estes efetuados sob a direta responsabilidade do empresário signatário deste termo.
Demonstrativo do Resultado do Exercício
31/12/2015
Descrição
01/01/2015 Exercício Anterior
1) Receita Operacional Bruta.............. 1.068.938,00 C
1.135.872,00 C
Receitas Operacionais ...................... 1.068.938,00 C
0 C
Outras Receitas .................................
0 C
1.135.872,00 C
2) (-) Deduções E Abatimentos ............
98.876,75 D
105.068,12 D
Impostos S/Faturamento .................. R$ 98.876,75 D R$ 105.068,12 D
3) Receita Operacional Líquida (1-2).
970.061,25 C
1.030.803,88 C
5) Lucro Operacional (3-4) ..................
970.061,25 C
1.030.803,88 C
6) Despesas Operacionais..................... 1.337.980,61 D R$ 1.116.905,93 D
Despesas Administrativas ................ R$ 904.014,60 D R$ 248.970,79 D
Despesas Financeiras........................ R$ 292.590,69 D R$ 10.852,13 D
Despesas Gerais ................................ R$ 111.665,42 D R$ 831.800,23 D
Despesas Tributarias......................... R$ 29.709,90 D R$ 25.282,78 D
8) Lucro Ou Prejuízo
Operacional (5-6+7) ..............................
367.919,36 D
86.102,05 D
12) Resultado do Exercício antes da
Contrib. Social (8+9-10+/-11) ..............
367.919,36 D
86.102,05 D
14) Resultado do Exercício antes
do Imposto de Renda (12-13) ..............
367.919,36 D
86.102,05 D
16) Resultado do Exercício após
Imposto De Renda (14-15) ...................
367.919,36 D
86.102,05 D
18) Lucro Líquido do Exercício (16-17) 367.919,36 D
86.102,05 D
Sob as penas da lei, reconhecemos como verdadeiras e aprovamos a exatidão da
presente demonstração do resultado do exercício, conforme documentação apresentada a contabilidade e nos responsabilizamos por todas elas.
“NOTAS EXPLICATIVAS - DE 01/01/2015 A 31/12/2015
'LVSRQLELOLGDGH2VHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVDRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGH
de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e nao para investimenWR RX RXWURV ¿QV ,QFOXHP R FDL[D VDOGRV SRVLWLYRV HP FRQWD PRYLPHQWR
Imobilizado - Os itens do imobilizado sao mensurados pelo custo, menos a depreciação. A depreciação e calculada sobre o valor residual e aplicando as taxas
conforme previsto na receita federal. Imoveis 4%, máquinas e equipamentos
10%, móveis e utensílios 10%e veículos 20% ao ano.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2015
Maria Cristina Martins da Costa Neves
CPF: 731.316.956-68 - Presidente
Anderson Siqueira da Silva / Contador
CPF: 625.200.326-34 CRC: 055339/0-3/MG
24 cm -16 808593 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2013 Imprensa Oficial de Minas Gerais
Vigência 15 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 _ dotação
Orçamentária : 01.01.01.01.031.0001.2005- 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ficha 21
1 cm -15 808208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 1° termo aditivo ao contrato 47/2015, proc. 29/2015, c/ W M
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1° termo aditivo ao contrato 48/2015, proc. 29/2015, c/ DP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1° termo aditivo ao contrato 49/2015, proc. 29/2015, c/ LIMA
SOLUÇÕES ENERGETICAS-EPP. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1° termo aditivo ao contrato 50/2015, proc. 29/2015, c/ LOCAFLEX LTDA - EPP. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1° termo aditivo ao contrato 51/2015, proc. 29/2015, c/ M A
SERVIÇOS EIRELI. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 2° termo aditivo ao contrato 52/2015, proc. 29/2015, c/ MACAV
PROMOÇOES LTDA-EPP. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 2° termo aditivo ao contrato 53/2015, proc. 29/2015, c/
VALENTE TENDAS COBERTURAS & EVENTOS LTDA. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1° termo aditivo ao contrato 54/2015, proc. 29/2015, c/ WG
AUDIO PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. obj: prorrogação 8m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 1° termo aditivo ao contrato 35/2015, proc. 26/2015, c/
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. obj: prorrogação 9m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1° termo aditivo ao contrato 38/2015, proc. 28/2015, c/ PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 2° termo aditivo ao contrato 59/2015, proc. 34/2015, c/ MINAS
EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. obj: reajuste
V.R$ 2.900,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 3° termo aditivo ao contrato 32/2013, proc. 48/2013, c/ TELEFÔNICA BRASIL S/A. obj: prorrogação 9m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 6° termo aditivo ao contrato 61/2015, proc. 33/2015, c/ CMCCONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA – EPP. obj: prorrogação
6m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 05/2016, proc. 15/2016, c/ SIDIM SISTEMAS LTDA.
obj: Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema de
Gestão de Saúde. V. R$ 50.400,00.
10 cm -16 808389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial 006/2016 – Tipo: menor preço global por lote–
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia
Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância
nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Aguanil,
com o fornecimento de chips novos, de acesso móvel pós-pagos, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações nos anexos do
edital. – Entrega dos Envelopes: Dia 31 de março de 2016 às 10h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 31 de março de 2016às 10h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/38341269, no horário de 11h00min as 16h00min.
3 cm -16 808273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 005/2016 requerido por
Daniela Bravim Ohasi, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$1.082,87 e mede 150,76m² e possui as
seguintes confrontações.
Vizinhos
Endereço
Rua José Dias de Oliveira, Vila
Frente
12,97m
Fonseca, Aimorés-MG.
Lado
Galeria aberta do Córrego Salgado,
5,93m
Direito
Vila Fonseca, Aimorés-MG.
Lado
Elevatória
de água do SAAE, Vila
15,17m
Esquerdo
Fonseca, Aimorés-MG.
Galeria aberta do Córrego Salgado,
Fundos
19,55m
Vila Fonseca, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -16 808621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
-TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Alfredo Vasconcelos avisa a todos os que interessam saber que o item 17, do
subitem 8.2.1, item 8.2, da cláusula 8 do edital do processo licitatório nº 17/2016, Tomada de Preços nº 10/2016 passa a ter a seguinte
redação:17)A equipe técnica deverá ser composta por no mínimo: 01
(um) médico especialista em medicina do trabalho, devidamente habilitado e com registro no CRM – Conselho Regional de Medicina OU
01 (um) engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado e com registro no CREA – Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia, 01 (um) contador, devidamente habilitado e com registro
no CRC – Conselho Regional de Contabilidade, 01 (um) advogado,
devidamente habilitado e com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Para cada profissional indicado na referida declaração deverá ser apresentada comprovação de vínculo profissional com a
proponente;Como consequência da presente retificação as novas datas
e horários para o certame são as seguintes: dia 07/04/2016 (dia sete, do
mês de abril do ano de dois mil e dezesseis), às 14:50 horas (quatorze
horas e cinquenta minutos).Ficam mantidas todas as demais cláusulas
do edital acima mencionado.Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Alfredo Vasconcelos, 16 de março de 2016.
6 cm -16 808645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 007/16, Pregão Presencial n.º 006/16.
Contratação de empresa especializadapara fornecimento de materiais
de construção e ferramentas. Interessados em adquirir o edital deverão
procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal,
de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente.
Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 16 de março de 2016.
2 cm -16 808516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Extrato de Convênio- Partícipes: Município x Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana-AMOG- Objeto: Prestação de serviços de
manutenção do Sistema de Iluminação Pública dos Municípios que
compõem a AMOG- Valor: R$ 10.873,59- Recurso: 273-02.08.01-15
.452.0506.2.070-3350.41.00- Vigência: 03/03/2017- Ass: 03/03/2016Sign.: Rubens Vinícius Bornelli/Prefeito e Álvaro Mariano Junior/
Presidente.
2 cm -16 808480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0056/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0021/2016
- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de
limpeza, gêneros alimentícios, materiais de acondicionamento, entre
outros, destinados a manutenção dos departamentos de Agricultura,
Saúde, Turismo, Esporte, Gabinete, Polícia Militar e eventual aquisição
de materiais de limpeza e higiene pessoal para manutenção das escolas da rede municipal de educação. Credenciamento dia: 01/04/2016 às
09h15min – Sessão de lances: 01/04/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -16 808419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2011. Data da assinatura:
10/03/2016. Partes: PMBC x SINDICATO DOS TRABALHADORES
METALURGICOS DE BARÃO DE COCAIS. Objeto: Fica alterado a
cláusula segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação
até o dia 30 de junho de 2016.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-019/2015. Data da assinatura:
15/03/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA CARDOSO TORRES
LTDA - EPP. Objeto: Fica alterado a cláusula oitava do contrato restando convencionado o acréscimo do valor de R$28.375,07 (vinte e oito
mil trezentos e setenta e cinco reais e sete centavos).
3 cm -16 808437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público em referência ao Processo Licitatório Nº 026/2016, Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2016 cujo objeto é o Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa
especializada para aquisição de veículo automotor, para atendimento a
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento da Prefeitura de Barão de
Cocais/MG, a DECISÃO da pregoeira referente ao pedido de impugnação realizado pela empresa GELIC – GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE RESULTADOS LTDA, decidindo por NÃO
proceder o referido processo licitatório com EXCLUSIVIDADE PARA
MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, por não
haver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados
como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou
regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme art. 49, inc. II da Lei Complementar
123/2006. A impugnação, o julgamento e o Edital Retificado estão disponíveis na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
– www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – PP 08/2016. Sendo
assim, em cumprimento ao § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, fica designada a nova data para Abertura da Sessão Pública para o dia 01/04/2016
às 09:00hs na Sala de Licitações. Barão de Cocais, 16 de março de
2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
5 cm -16 808582 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0024/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0006/2016, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (hortifrútis e ovos), do tipo maior desconto por lote sobre o preço máximo da tabela vigente do CEASA/
MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Saúde,
de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de
referência do Edital. Licitante Vencedor: NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA com percentual de
desconto para o lote 0001 de 8,00% (oito vírgula zero por cento). Barão
de Cocais, 16 de março de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito
Municipal.
3 cm -16 808674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - SESAPS AVISO
DE LICITAÇÃO. Prc nº 045/2015 – IL nº 002/2015. Objeto: Chamada
Pública para credenciamento de empresas para realização de procedimentos ambulatoriais, hospitalares e outros para atender os usuários do
SUS. Entrega de documentos: de 18/03/2016 a 17/04/2016, das 12:00
às 17:00 horas, na Gerência de Licitação. Informações: (32)33392026. Retirada do edital: solicitar pelo e-mail: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Simone R. da Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – CAC.
2 cm -16 808558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 11/2016, PREGÃO PRESENCIAL
nº 02/2016. Objeto: Aquisição de Cestas básicas. A Pregoeira Retifica o
edital no seu anexo I, onde se lê 1.500 cestas básicas, leia-se 1.200 Cestas básicas. A ABERTURA DOS ENVELOPES passa para: 01/04/2016
às 08H. Bela Vista de Minas 15 de março 2016.
2 cm -16 808551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: processo
n°182/2014 pregão presencial no sistema registro de preços n°
106/2014 torna publico a todos os interessados, que exauridas todas as
possibilidades legais para o cumprimento das condições da ata de registro de preços da Empresa Cardepel comércio LTDA junto a Município,
resolve baseado na abertura de processo administrativo n°01/2016, suspender temporariamente Empresa Cardepel Comércio LTDA de participar de processo licitatório e impedir de contratar com a Administração
Pública do Município, na forma da lei. José Lapa dos Santos – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias do mês de Março
de dois mil e dezesseis.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
4 cm -16 808473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Alteração do
Aviso de licitação. Processo de licitação nº 14/2016, Tomada de Preço
nº 10/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de caminhão , a realizar-se no dia 23/03/2016, com entrega dos envelopes de
documentação e às 12:00 horas, abertura às 12:10 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -16 808471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso
de Edital – Pregão Pres. nº 13/2016: Aquisição de equipamentos para
o Pronto Atendimento. Sessão marcada para 01/04/16, às 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Informações: licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br ou 37- 3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -16 808281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso de
Edital – Pregão Pres. 12/2016: Contratação de serviços de UTI móvel.
Info:[email protected]@bomdespacho.
mg.gov.br ou (37)35213746. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -16 808499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS (MG)
– TOMADA DE PREÇOS 14/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 01 de Abril de 2016 - Modalidade Tomada de Preços 14/2016 – Objeto: Contratação de Professor de Violão para Ministrar Aulas pelo CRAS. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura
Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas
(MG). Informações: Tel. (32) 3292-1601 / (32) 3292-1125. E-mail:
[email protected] ou Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -16 808479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº 28/2016 - Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta
Prefeitura Municipal o Processo nº. 28/2016, modalidade Pregão Presencial nº 12/2016, do tipo maior desconto sobre o GUIA DA FARMÁCIA – EDIÇÃO Janeiro de 2016, para registro de preços para aquisição eventual de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Bom
Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
31/03/2016, às 08:30 horas h. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h,
na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224, [email protected]. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 28/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 28/2016, modalidade Pregão Presencial
nº 12/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de serviços
de apoio à gestão para redução de custos e otimização dos serviços de
telecomunicações para a Prefeitura do Município de Bom Repouso. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/04/2016, às
09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Alameda José
Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 34611224., [email protected]. Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal
6 cm -16 808632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-Aviso de publicação de
edital. Processo Licitatório Nº 036/2016, na Modalidade Tomada de
Preços Nº 003/2016, Contratação de empresa para realização da obra
de construção do Parque de Exposição no município de Bonfim/MG,
conforme planilhas, memorial descritivo e cronograma físico e financeiro anexo ao edital.Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Entrega
das propostas: 05/04/2016 às 09:00h. Abertura: 05/04/2016 às 09:30h.
Informações Tel: (31)3576-1318 e email:[email protected].
2 cm -16 808561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
público o terceiro termo aditivo - Processo licitatório nº: 060/2014 –
Tomada de preço nº: 009/2014. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA SARAH LTDA CNPJ nº: 16.778.600/0001-15. Objeto: Construção de uma UBS do tipo I na Comunidade de Sumidouro zona rural
do município. Vigência: 25/01/2016 á 24/07/2016. Bonito de Minas/
MG, 14/03/2016. .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o extrato do Contrato – Processo Licitatório nº: 009/2016, Pregão Presencial nº: 006/2016 firmado com a empresa JOAO HEBER
NOGUEIRA DE BARROS-MECNPJ n°: 03.969.669/0001-84. Objeto:
Fornecimento de Calcário Dolomítico do tipo “A”. Valor global: R$
87.150,00 (oitenta e sete mil cento e cinqüenta reais). Vigência do contrato: 03/03/2016 a 03/06/2016. Bonito de Minas/MG, 14/03/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro oficial.
2 cm -14 807316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Processo licitatório nº: 016/2016 Pregão nº:
008/2016, Objeto: Contratação de um Profissional Nutricionista. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 04/04/2016 às 09:00
horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de
Minas/MG, 16.03.2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 808257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o termo aditivo de cancelamento do Processo Licitatório nº:
091/2014 - Pregão Presencial nº: 046/2014, firmado com a nutricionista a Sra. NAIARA JANAINA SOARES AZEVEDO, CPF n°:
016.343.796-32. Bonito de Minas-MG, 01/03/2016. José Reis Nogueira
de Barros, Prefeito Municipal.
2 cm -14 807314 - 1

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,torna
público o terceiro termo aditivo - Processo licitatório nº: 044/2014
– Tomada de preço nº: 003/2014. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA SARAH LTDA CNPJ n: 16.778.600/0001-15. Objeto:
Construção de sala de aula na escola da comunidade de Cabeceira de
Catulé. Vigência: 29/02/2016 á 30/08/2016. Bonito de Minas/MG,
14/03/2016.
2 cm -14 807320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do Contrato – Processo Licitatório nº: 015/2016, Inexigibilidade nº: 003/2016. Firmado com a empresa M & P PEREIRA
PRODUÇÕES LTDA CNPJ n°: 08.111.952/0001/94. Objeto: Contratação de show artístico musical através da banda Bonde do Forró. Valor
global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência do contrato:
09/03/2016 a 29/04/2016. Bonito de Minas/MG, 14/03/2016.
2 cm -14 807324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contratos nº 016/2016, 017/2016, 018/2016, 019/2016,
020/2016, 021/2016 e 022/2016 - Processo Licitatório 002/2016 –
Pregão Presencial nº 002/2016. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados às Escolas Iracema de Melo Moreira
e Coronel Américo Teixeira durante o exercício de 2016. Contratados:
Mercearia da Margarida Ltda EPP, CNPJ 71.389.811/0001-74, valor:
R$1.802,05(Mil e Oitocentos e Dois Reais e Cinco Centavos); Arte
Original Ltda, CNPJ 23.407.083/0001-33, valor: R$2.117,75(Dois Mil
Cento e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos); RV Comércio
de Papéis Ltda, CNPJ 71.251.029/0001-94, valor: R$35.850,00(Trinta
e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais); HB Comércio Ltda ME,
CNPJ 20.434.214/0001-83, valor: R$1.479,50(Mil Quatrocentos e
Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); Marcília Azevedo Grossi,
CNPJ 20.821.116/0001-07, valor: R$4.683,60(Quatro Mil Seiscentos e
Oitenta e Três Reais e Sessenta Centavos); Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda ME, CNPJ 21.648.858/0001-37, valor: R$5.301,30(Cinco Mil
Trezentos e Um Reais e Trinta Centavos); Juliana Claudia Ribeiro
Lacerda, CNPJ 21.529.392/0001-50, valor: R$377,00(Trezentos e
Setenta e Sete Reais) – Data da Assinatura: 02/02/2016 - Vigência:
31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -16 808367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– REABERTURA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 –
torna público a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº
10/2016, Objeto: Aquisição de materiais para serem usados no grupo de
convivência de idosos, oficinas de corte e costura e oficinas com crianças e adolescentes todos fazem parte do PBV - Programa de Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 04/04/2016. Informações,[email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna
Maria Santos Chaves – Pregoeira
3 cm -15 808231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Ratificação – Processo de Licitação Nº 053/2016 –
Modalidade Dispensa Nº 004/2016. O Município de Carandaí, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no inciso V, do artigo 24, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
cujo objeto é a contratação da Empresa DROGARIA FONSECA MESQUITA LTDA ME para fornecer medicamentos Éticos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, em caráter extraordinário, para pacientes da rede municipal de saúde, constantes na Tabela CMED/ANVISA.
Prefeito Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
3 cm -16 808254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG, Pregão Presencial 07/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Cachoeira - MG torna-se público o Pregão Presencial nº 07/2016, para
aquisição de dois tratores e uma beneficiadora de café, atendendo a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/
Ministério da Agricultura, conforme edital e termo de referência. A
abertura dos envelopes de documentos e proposta de preço será ás 08
horas e 30 minutos do dia 07/04/2016 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 18/03/2016, no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -16 808291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS - MG, através do
seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 005/2016, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total Situação
00659 - CENTRO-OESTE TRATORES R$ 9.378,00 Vencedor
LTDA - ME
02083 - MAQ PEÇAS E EQUIPAMEN- R$ 9.585,00 Vencedor
TOS LTDA
2 cm -16 808532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo Administrativo Licitatório 295/2016 Pregão Presencial
017/2016 - torna público que fará realizar no DIA 31 DE MARÇO DE
2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Maiores informações e o
edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada
Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 36341501, 15 de Março de 2016 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 808278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2016. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 010/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa de tecnologia para concessão
de licença de uso de software, com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a área de Gestão de
Saúde pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro, atendendo as
especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n°
010/2016. Dia da abertura: 05 de abril de 2016 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital retificado disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
3 cm -16 808696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a REVOGAÇÃO do Processo nº 020/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016,
cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à demanda de alunos da localidade de Tijucal, consoante solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, deste município de
Conceição do Mato Dentro/MG, por critérios de conveniência e oportunidade, visto a ausência de interesse por parte da Administração Pública
em dar prosseguimento ao certame. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
3 cm -16 808392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- CONCORRÊNCIA 004/2015. O Município torna público
a CONVOCAÇÃO da empresa DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA.,
cadastrada com o CNPJ sob o n° 01.187.307/0001-06, para APRESENTAÇÃO E ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO do Processo Licitatório 086/2015 – Concorrência 004/2015, que se dará no dia
21 de março de 2016, às 14h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398. Loriane Fogaça- Presidente da Comissão Especial de
Licitação.
2 cm -16 808405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 031/2016 – Pregão Presencial nº 013/2016 – ARP 003/2016,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de software de
Gerenciamento e Monitoramento e equipamentos para sistema de videomonitoramento (Projeto Olho Vivo), com manutenção completa, em
conformidade com as especificações constantes no termo de referência
anexo ao edital. Dia da abertura: 04 de abril de 2016 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
3 cm -16 808445 - 1