TJMG 10/03/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº 499/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CORDEIRO
DIAMANTINA ALZIRA
CARVALHO
Leia-se:
SRE
Nº ADM CARREIRA
DE 4408027
NOME
MASP
CORDEIRO
DIAMANTINA ALZIRA
CARVALHO
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
DE 4408027
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
A
I
B
01/01/2014
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
A
II
B
01/01/2014
09 805677 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 502/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2812/2014, publicado no “MG” de 24/12/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere o artigo 5º da Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SUELI
RESENDE
DE
DIVINOPOLIS
370323-8
2
ANE
II
C
II
D
01/01/2014
SOUSA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SUELI
RESENDE
DE
DIVINOPOLIS
370323-8
2
ANE
II
D
II
E
01/01/2014
SOUSA
09 805690 - 1
ATO Nº 508/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004 e de anistia de faltas em razão de movimento
grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
ANA
AUGUSTO
DE
GUANHAES ASSUNCAO TEODORO
947554-2
1
PEB
I
A
I
B
02/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
AUGUSTO
DE 947554-2
GUANHAES ANA
1
PEB
II
A
II
B
01/01/14
ASSUNCAO TEODORO
09 805667 - 1
ATO Nº 498/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau e na vigência.
Onde se lê:
SRE
UBA
Leia-se:
NOME
MASP
PRISCILA VIEIRA MATTOS
1124266-6
SRE
NOME
MASP
UBA
PRISCILA VIEIRA MATTOS
1124266-6
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
A
I
B
01/01/2014
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
C
10/01/2014
09 805675 - 1
ATO Nº 501/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere o artigo 5º da Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
ITUIUTABA JOAO JOSE MARTINS 295954-2
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
ITUIUTABA JOAO JOSE MARTINS 295954-2
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
I
E
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
I
G
VIGÊNCIA
01/01/2014
VIGÊNCIA
01/01/2014
09 805681 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
REVOGAÇÃO ATO Nº 500/2016
REVOGA NO ATO Nº 273/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, de concessão de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos
servidores posicionados no Grau P, por motivo de REPOSICIONAMENTO PEBT1/PEBI, nos termos da Lei 21710/2015, a contar de 01/06/2015.
SRE
NOME
MASP
ADM
ALMENARA
DEBORA PAULA SILVA ANDRADE
346301-5
1
ALMENARA
TEREZINHA SILVA CASTRO
324320-1
1
DIVINOPOLIS
MONICA APARECIDA DA SILVA
324769-9
1
GOVERNADOR VALADARES
IVONE PEREIRA DOS SANTOS BRUCH
541302-6
1
ITAJUBA
MARIA APARECIDA SILVA
335969-2
1
JANUARIA
GILNEIA LEITE DE SOUZA
859099-4
1
METROPOLITANA A
FLAVIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA
955569-9
1
METROPOLITANA A
MARCIA CRISTINA NEVES DE CASTRO
867111-7
1
METROPOLITANA A
MARIA DE FATIMA FERREIRA
345138-2
2
METROPOLITANA A
NAIR FRANCISCA DE OLIVEIRA MULLER
326371-2
2
METROPOLITANA B
ALCIONE MARTINS DA SILVA
328074-0
1
METROPOLITANA B
DEUSMIRA PIEDADE MAIA
345864-3
1
METROPOLITANA B
ELIZABETH ANGELICA CORDEIRO DA SILVA
335372-9
1
METROPOLITANA B
MARIA DO CARMO SA PEREIRA
352915-3
1
METROPOLITANA B
SIMONE DE JESUS DE SOUZA PERDIGAO
893146-1
1
METROPOLITANA C
JANE MARIA RODRIGUES SILVA
354155-4
1
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA
373847-3
1
METROPOLITANA C
VALERIA DINIZ ALMEIDA
345955-9
1
MONTES CLAROS
ELMA DE SOUZA ALMEIDA GOMES
877560-3
1
MURIAE
ROSA MARIA
287194-5
2
MURIAE
SILVIA HELENA MENEZES
354429-3
1
NOVA ERA
CELIA DE SOUZA FERNANDES
321094-5
1
OURO PRETO
MARIA FATIMA NETO VIANA
354995-3
1
OURO PRETO
NEILE DE OLIVEIRA ISIDORO
354049-9
1
PATOS DE MINAS
HELENITA MARCIA BORGES OTTONI
284640-0
1
PONTE NOVA
SONIA GOMES MARTINS DE SOUZA RIBEIRO
337190-3
1
SAO JOAO DEL REI
JOANA DARC FIRMINO LOBATO
350819-9
1
SETE LAGOAS
ANA ANGELICA DE BRITO MELLO MESQUITA
353132-4
1
09 805694 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 493/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Após Estágio Probatório nº 2665/2015, publicado no “MG”
de 09/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
APARECIDA ROCHA 268426-4
PASSOS MAGNA
2
BATISTA
09 805671 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 133/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 133/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 22/09/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5
de novembro de 2007, em relação à servidora Fernanda Sabrina de
Souza, MASP 1.144.515-2, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, admissão 02, lotada na SRE Metropolitana C, da Secretaria
de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 100/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 100/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 20/06/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015
da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007, em relação ao servidor Miguel Ângelo Dias, Masp
829.531-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços da Educação
Básica, admissão 01, lotado na Superintendência Regional de Ensino
Conselheiro Lafaiete, Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 156/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 156/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 10/10/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007, em relação à servidora Tatiana Peixoto de Freitas,
Masp 972.344-6, ocupante do ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotada na SRE Metropolitana C, Secretaria
de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 137/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 24/09/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5
de novembro de 2007, em relação à servidora Evelyn Novaes Viter
Reis, Masp 1.047.208-2, ocupante do cargo de Professor da Educação
Básica, admissão 01, lotada na SRE Metropolitana C, da Secretaria de
Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 143/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 143/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 24/09/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5
de novembro de 2007, em relação ao servidor Henrique Silva Cordeiro, Masp 1.119.929-6, ocupante do cargo de Professor da Educação
Básica, admissão 01, lotado na SRE Metropolitana C, da Secretaria de
Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 131/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 131/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 22/09/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007, em relação ao servidor Ronaldo de Souza Gervásio,
Masp 868.520-8, ocupante do ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE Metropolitana C, Secretaria
de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 155/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 155/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 03/10/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015
da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007, em relação ao servidor Vilson Ribeiro Santos, Masp
965.838-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 01, lotado na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
C, Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 158/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 158/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 10/10/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5
de novembro de 2007, em relação à servidora Gilvânia Maria da
Silva, Masp 930.207-6, ocupante dos cargos de Assistente de Educação Básica, admissão 01 e de Professor de Educação Básica, admissão
02, lotada na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C,
Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
09 805387 - 1
REVOGAÇÃO ATO Nº 494/2016
REVOGA NO ATO Nº 2667/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015,
de concessão de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração
das servidoras posicionadas no Grau P, por motivo de REPOSICIONAMENTO PEBT1/PEBI, nos termos da Lei 21710/2015, a contar de
01/06/2015.
SRE
NOME
MASP
ADM
ISABEL DE SOUZA 365871-3
ITAJUBA ANA
1
GONCALVES
quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 13
APARECIDA
ITAJUBA LOURDES
SILVA FARIA
DA
281350-9
2
09 805696 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
REVOGAÇÃO ATO Nº 495/2016
REVOGA NO ATO Nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014,
de concessão de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, por motivo de REPOSICIONAMENTO PEBT1/PEBI, nos termos da Lei 21710/2015, a contar de
01/06/2015.
SRE
NOME
MASP
ADM
DA CONCEICAO APA- 322058-9
ARACUAI MARIA
1
RECIDA SOUSA
09 805699 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
REVOGAÇÃO ATO Nº 497/2016
REVOGA NO ATO Nº 2673/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015,
de concessão de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, por motivo de REPOSICIONAMENTO PEBT1/PEBI, nos termos da Lei 21710/2015, a contar de
01/06/2015.
SRE
NOME
MASP
ADM
JUNHO
CORREA 340114-8
ITAJUBA ROSELY
1
COUTINHO
09 805702 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
REVOGAÇÃO ATO Nº 496/2016
REVOGA NO ATO Nº 2678/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015,
de concessão de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração
das servidoras posicionadas no Grau P, por motivo de REPOSICIONAMENTO PEBT1/PEBI, nos termos da Lei 21710/2015, a contar de
01/06/2015.
SRE
NOME
MASP
ADM
PARA
DE ADRIANA
RODRIGUES 330298-1
1
MINAS
DA SILVA
PARA
DE MARCIA MARIA MENDES 365983-6
2
MINAS
09 805700 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 526/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
45357 – EE Bom Jesus do Rosendo
MASP 990341-0, José Eduardo Gonçalves Oliveira, PEBIIP - admissão
1 e PEB1D – admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 527/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
45365 – EE Fernão Dias
MASP 990341-0, José Eduardo Gonçalves Oliveira, PEBIIP - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 528/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119130 – EE Tonico Batista
1097365-9, Delma dos Reis Batista Araújo, PEBIC – admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 529/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1198 – E.E. Olegário Maciel
MASP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto, PEBDIA – admissão
2, a contar de 29/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 530/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
33626 – EE José Ataíde de Almeida
MASP 1009942-2, Kátia Aparecida Fonseca, PEBDIA - admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 531/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
224014 – E.E Padre Paulo
MASP 265054-7, Leila Aparecida de Araújo , PEBIIIP– admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 532/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
DORES DO INDAIÁ
33464 – EE Francisco Campos
MASP 1010713-4, Cíntia Xavier Ribeiro Melato, PEBDIA - admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 533/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PAINEIRAS
34746 – EE Celestino Nunes
MASP 833157-1, Cheila Adriana de Lima Maia, PEBIIO - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 534/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
310522 – EE Gustavo Capanema
MASP 765325-6, Eliana Nara Gonçalves Silva, PEBIIIH - admissão 1,
a contar da publicação.