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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

e pista de caminhada do Centro de Eventos do município, para firmar
contrato em termos idênticos ao previsto no edital, na forma do art. 24,
XI da Lei Federal nº 8.666/1993, secundariamente, impor-se-á à administração o dever de realizar novo processo licitatório. Catas Altas, 08
de março de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
O Município de Catas Altas torna publico a Decisão da Autoridade
Superior sobre o processo autuado nº 453/2015, Tomada de Preços nº 002/2015, para a execução da obra de Construção da Praças,
nas Ruas José Bernardo Magalhães e Ipê, tendo como vencedora da
licitação a empresa MCM Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ. nº
15.211.038/0001-80. Diante da aplicação da penalidade de suspensão
por 02 (dois) anos de licitar e contratar com administração pública, em
26/02/2016 e das medidas previstas no art. 80, da Lei de Licitações,
que culminaram na deliberação de não homologar e adjudicar o item,
convoca-se as demais licitantes, respeitando-se a ordem de classificação no certame, para firmar contrato em termos idênticos ao previsto
no edital, na forma do art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/1993, secundariamente, impor-se-á à administração o dever de realizar novo processo licitatório. Catas Altas, 08 de março de 2016. Saulo Morais de
Castro – Prefeito.
7 cm -08 804928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 35 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 18 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de Preços objetivando contratações de empresas
para fornecimento de materiais de consumo e permanentes médico-hospitalar ,fisioterapia e material para fonoaudiologia, que serão utilizados
no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
22/03/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.
4 cm -08 804970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 120/2016, autuado em 08/03/2016, Pregão Presencial nº 015/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura prestação de
serviços de sonorização e iluminação, com respectivas montagens e
desmontagens por conta da empresa contratada, para os diversos eventos realizados pela Prefeitura do Município de Cláudio, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital se dia 23/03/2016 às 09h,
nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves,
nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 08 de Março de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 804986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 121/2016, autuado em 08/03/2016, Pregão Presencial nº 016/2016,
que tem como objeto a contratação de empresa ou pessoa fisica para
a prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos
do Ensino Público do Municipio, conforme especificações contidas no
a anexo II do edital, a realizar-se se dia 22/03/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados
no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 08 de Março de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 804991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-Ata Registro de Preços nº 007/2016, Contratado: AUTOS ALINHAMENTO LTDA, CNPJ
nº 02.045.390/0001-41, Objeto: Prestação de serviços de balanceamento e alinhamento para os veículos leves e semi-pesados da Frota
do Munícipio de Cláudio, de acordo com especificações contidas no
anexo II do edital. Vigência: 15/02/2016 a 15/02/2016, Valor anual: R$
17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais),Dotação: Específica de cada setor-Ata Registro de Preços nº 008/2016,Contratado:
FERFAGÁS LTDA ME, CNPJ nº 41.917.7900001-51, PRADO &
SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA-EPP,
CNPJ nº 20.887.394/0001-59, JOÃO BOSCO GONÇALVES-ME,
CNPJ nº 03.284.884/0001-41, Objeto:O fornecimento de água, gás e
oxigênio, para atendimento das demandas de todos os setores da Prefeitura do Munícipio de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 15/02/2016 a 15/02/2017, Valor:
R$ R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) (global),Dotação: Específica de Cada Setor- Ata Registro de Preços nº 009/2016,Contratado:
AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA, CNPJ nº 41.937.665/000103,Objeto: Prestação de serviços no plantio de gramas em placas para
execução do canteiro da AV. JK, de acordo especificações contidas no
anexo II do edital, Vigência: 15/02/2016 a 15/02/2017,Valor: R$ R$
112.350,00 (cento e doze mil trezentos e cinquenta reais),Dotação:
15.451.0024.3.020 / 4490 51- Ata Registro de Preços: nº 010/2016
Contratado ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
MED CENTER COMERCIAL LTDA, UNILAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, ALMED LTDA-EPP, ALFALAGOS LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
Objeto: O Fornecimento materiais médicos e hospitalares para realização de procedimentos nas unidades de saúde, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital. Vigência: 25/02/2016 a 25/02/2017,
Valor: R$ R$ 308.281,46 (global),Dotação: 10.122.0021.4.045
/
10.301.0021.4.048
/10.301.0021.4.049
/10.301.0021.4.050
/10.301.0021.4.084/ 10.303.0021.4.055 /3390.30 / 3390.32. O Prefeito
do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos
contratos administrativos, Aditivos e Atas celebrados pelo Município
no mês de FEVEREIRO 2016.
8 cm -07 804539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG– PREGÃO 008/2016. Objeto: Aquisição de veículos seminovos.O edital poderá ser retirado na integra através do [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 18 de
março de 2016, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 08 de
março de 2016. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -08 805015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016. A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de
Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2016 –
Processo 022/2016, cujo objeto é a contratação de serviço técnico profissional de assessoria e consultoria, visando o suporte e apoio técnico
e de referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Abertura dia 28/03/2016 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis
no site: www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 804118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016.
Concorrência 029/2015 – Resultado Final: 1º Lugar Sinales Sinalização Espírito Santos (R$960.620,00) e, 2º Lugar Locadora Terramares
Ltda – ME (R$1.066.990,69).
1 cm -08 804660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/
MG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2015
– DISPENSA 018/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, neste Município.
Licitante Vencedor: DULMÁRIO BARBOSA, Item 07, 14; Licitante
Vencedor: HELENA MARIA ROQUE DOS REIS, Item 03, 05, 06, 11,
12, 13, 15, 16, 17, 25, 32, 34; Licitante Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO, Item 09, 10,
20, 21, 22, 23, 26, 30. Conselheiro Lafaiete, 08 de março de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -08 804952 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 10/2016, PROCESSO
15/2016. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência:
12 (Doze) meses. Empresas: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda R$
27.667,00, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda R$ 112.685,50,Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 64.563,00, Cirúrgica Pinheiro Ltda R$ 52.381,00, Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda R$ 98.303,00, BH Farma Comércio Ltda R$ 38.895,00, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda R$ 72.933,80, Lumar Comercio de
Produtos Farmacêuticos Ltda R$ 91.752,00. Objeto: Refere-se à Aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para
participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. Valor Global da Ata: R$ 559.180,30.
Data: 03/03/2016. Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos
e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 15/2016,
modalidade Pregão nº. 10/2016 - SRP, em favor das Empresas: Biohosp
Produtos Hospitalares Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,
Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cirúrgica
Pinheiro Ltda, Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda, BH Farma
Comércio Ltda, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Lumar Comercio
de Produtos Farmacêuticos Ltda. Data: 03/03/2016.. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO.
O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 15/2016, modalidade Pregão nº 10/2016 - SRP. Empresas Habilitadas: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cirúrgica Pinheiro
Ltda, Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda, BH Farma Comércio Ltda, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Lumar Comercio de
Produtos Farmacêuticos Ltda. Data: 03/03/2016. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
7 cm -08 804893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2016 – PROCESSO
nº 331/2016. Data da Abertura: 28/03/16 às 09h00min. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia e filmagem
digital, para registrar ações e eventos institucionais da Administração
Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Comunicação e
Gestão Estratégica. Recurso Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n°
113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou
através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 08
de março de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -08 804931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão 036/2016 – Processo 309/2016. Objeto: aquisição
de 01 (um) veículo automotor zero quilometro, do tipo leve, ano de
fabricação mínimo 2015, modelo mínimo 2016, para atender as demandas do Programa Bolsa Família em atendimento à Secretaria Municipal
de Assistência Social. Recurso: IGD-Bolsa / FNAS – Conta 35.965-3.
Abertura dia 23/03/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -08 804936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.016/16Dispensa 003/16-Chamada Publica 001/2016-Objeto: Aq. gêneros
agricult. Familiar-Resol.CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-Credenciamento: 10 a 30/03-16-08 as 17:00-Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.017/16PP013/16-Objeto: Serv. transp. Professores-Credenciamento: 22/03/1613:00-Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.018/15PP014/16-Objeto: aq. mat. Odontológico-Credenciamento: 24/03/1609:00- Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
3 cm -08 804988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG, torna público
a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00039/2016 PREGÃO
Nº 00013/2016.
Constitui objeto o registro de preços para a aquisição de Veículo automotor de via terrestre, Zero km, 2016, conforme disposto no Anexo I
do edital.
Os interessados deverão se apresentar com os devidos documentos
mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala
de Departamento de Licitação. A abertura da sessão oficial será dia
23/03/2016 às 08:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado
pelo E-mail [email protected] ou pelo site www.cruzilia.
mg.gov.br e mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone
35-3346-1250 ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
4 cm -08 804657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – Aviso de Licitação.
Torna-se público que através do processo licitatório nº 00041/2016 –
Concorrência Pública nº 00001/2016, serão licitadas dez permissões
para transporte individual de passageiros por táxi. Entrega de envelopes até as 09:00 horas do dia 12.05.2016. Inteiro teor do edital no site
www.cruzilia.mg.gov.br. Cruzília MG, 08 de março de 2016. Joaquim
José Paranaíba – Prefeito.
2 cm -08 804781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços
002/2016 destinado a contratação de serviços de advogado para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para prestar assessoria
jurídica à população do município atendida pelo PAIF, conforme especificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de
março de 2016. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou
e-mail: [email protected] - Curral de Dentro-MG, 08 de março
de 2016. Pregoeira Oficial.
3 cm -08 804971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-Extrato
do Contrato de Fornecimento nº 565/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS-LTDA. Objeto: Aquisição de gás
medicinal (oxigênio), aquisição de fluxômetro com manômetro, bem
como o empréstimo em consignação de cilindros e suportes de segurança para os cilindros, Valor Global: R$ 74.880,00 (setenta e quatro
mil oitocentos e oitenta reais). Prazo: 16/02/2017. Pregão Presencial
059/2015. Delta, 08 de Março de 2016. Edson Balbino. Comissão de
Licitação
3 cm -08 804981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 377/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: REIS E
REIS AUDITORES ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de empresa
Técnica Especializada na realização de serviços profissionais de contabilidade. Prazo dilatado para 30/09/2016. Pregão Presencial 008/2014.
Delta, 08 de Março de 2016. Edson Balbino Comissão de Licitação.
2 cm -08 804948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-Extrato
do Contrato de Fornecimento nº 565/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS-LTDA. Objeto: Aquisição de gás
medicinal (oxigênio), aquisição de fluxômetro com manômetro, bem
como o empréstimo em consignação de cilindros e suportes de segurança para os cilindros, Valor Global: R$ 74.880,00 (setenta e quatro
mil oitocentos e oitenta reais). Prazo: 16/02/2017. Pregão Presencial
059/2015. Delta, 08 de Março de 2016. Edson Balbino. Comissão de
Licitação
3 cm -08 804962 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de Licitação - Processo Nº 010/2016 - Pregão Presencial Nº
008/2016. Objeto: aquisição de produtos quimicos para tratamento
de agua para consumo humano. Realização: 21 de março de 2016 ás
9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS. Informações- (031) 3736-1515 - 983597922 ou pelo e-mail [email protected]. João
Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Processo Nº 012/2016 - Pregão Presencial Nº
009/2016 - Objeto: aquisição de materiais de consumo para odontologia. Realização: 28 de março de 2016 ás 9h00min. Local: sala de
licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Informações- (031) 3736-1515 - 98359-7922 OU PELO E-MAIL [email protected]. João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal.
4 cm -07 804067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.048/2016. PREGÃO 010/2016. Aquisição de material gráfico. Abertura da Sessão: dia 23/03/2016 às 14h.
Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. PROC. Nº 049/2016 - PREGÃO 011/2016.
Licitação na modalidade Pregão para registro de preços para contratação futura e eventual de serviço de táxi. Abertura da Sessão:
24/03/2016. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.050/2016.CHAMADA PÚBLICA
001/2016. Aquis. de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atender os alunos da rede pública mun. de ensino. Abertura: dia
28/03/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
3 cm -08 805007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2016 – Chamada Pública nº 001/2016 –
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA
FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, regida
pela Lei n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 38/2009, Lei nº
12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE
nº 26/2013. Data da sessão: 15/03/2016 às 10h00m. FICA ANULADA
A PRESENTE LICITAÇÃO POR CONTER VÍCIOS INSANÁVEIS.
Divino das Laranjeiras, 08 de março de 2016. Estefane Carla Belmiro
– Presidente da CPL.
4 cm -08 804676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - PL Nº262/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2015 APROVAÇÃO DE AMOSTRAS - Após recebimento das amostras dos produtos apresentados
pelas empresas convocadas na terceira chamada, procedeu-se à análise pelo setor competente, conforme a seguir: MOTA COMERCIAL
LTDA EPP - Apresentou amostra do item 17 sendo devidamente aprovado por estar em conformidade com as especificações exigidas em edital e Termo de Referência. SOMA ALIMENTOS DO BRASIL – Apresentou amostra do item 19, sendo desaprovado por não ter apresentado
ficha técnica nem laudo com a classificação dos grãos conforme solicitado em edital e sendo constatados vários grãos danificados (podres,
com broto e mofo). Não foi apresentada a amostra do item 34. Divinópolis, 07 de março de 2016. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira
Municipal
3 cm -08 804679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-PROCESSOLICITATÓRIO Nº062/2015- PREGÃO Nº046/2015. COMUNICADO:
Comunicamos às empresas participantes e a quem possa interessar que
após decorrido o prazo estipulado no chamamento da empresa classificada como 2ª melhor proposta, e pela ausência de manifestação formal
e envio da documentação de habilitação solicitada, fica convocada a
empresa FB COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME por
estar classificada conforme julgamento do referido pregão, como 3ª
melhor oferta no lote 02 do referido certame, a fim de manifestar interesse em prestar os serviços e apresentar a documentação de habilitação
juntamente com a proposta para análise no prazo de 03 (três) dias úteis.
Divinópolis, 08 de março 2016. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
3 cm -08 804681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG, Processo
Administrativo nº 033/2016, Pregão Presencial RP nº 08/2016. Torna
público que realizará às 09h00min do dia 28 de março de 2016, em
sua sede Rua Novo Horizonte, 303, Centro, Dom Cavati/MG, licitação
com o objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
parceladas de diversos gêneros alimentícios, para atender as Secretarias
Municipais de Dom Cavati/MG. Julgamento menor preço por lote, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 08h00min às
16h00min. Os resultados deste certame poderão ser acompanhados no
site oficial do município: www.domcavati.mg.gov.br. 08 de março de
2016. PEDRO EUZEBIO SOBRINHO (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG,Processo
Administrativo nº 034/2016, Pregão Presencial nº 09/2016. Torna
público que realizará às 13h00min do dia 28 de março de 2016, em sua
sede Rua Novo Horizonte, 303, Centro, Dom Cavati/MG, licitação com
o objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma Câmara Fria
para conservação de vacinas, imunobiológicos, reagentes e termolábeis,
com capacidade de armazenamento mínimo de 340 litros, para atender
a secretaria de Saúde. Julgamento menor preço, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 08h00min às 16h00min. Os
resultados deste certame poderão ser acompanhados no site oficial do
município: www.domcavati.mg.gov.br. 08 de março de 2016. PEDRO
EUZEBIO SOBRINHO (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público-Aviso Pregão Presencial 007/2016 Processo 029/2016. Menor
preço por lote. Abertura: 22/03/2016 às 09:00hs – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E DE SERVIÇO DE
FUNERAL COMPLETO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO
MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOM JOAQUIM.
O edital poderá ser repassado via email: [email protected] ou
adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31)
38661249.
3 cm -07 804446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial – Registro de Preço 013/2016. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias para
Atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social.
Data de Abertura 22/03/2016 09:00h. Aviso de Licitação. Pregão Presencial – Registro de Preço 008/2016. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as secretarias
Municipais de Dores de Guanhães-MG. Data de Abertura: 23/03/2016
09:00h. Maiores Informações (33) 3426-1210 – Pregoeiro – José Maria
Pires de Andrade.
www.doresdeguanhaes.mg.gov.br.
3 cm -08 804746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00048/2016. Pregão nº 00024/2016 –
Objeto: Fornecimento de carnes, hortifrutigranjeiros, frios e embutidos, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por
item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 23/03/2016 às 10 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08 de
março de 2016. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS
– Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS MG– ratificação de Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato
– Pregão Presencial registro de preço 009-2016. Menor Preço por item:
prestação de serviço de maquinas e caminhões. Município de Engenheiro Caldas X Empreiteira Quintella Ltda-ME valor R$ 528.000,00,
Ronaldo Ferreira de Queiroz 83703799668 valor R$237.250,00, Antonio aparecido ferreira de Queiroz 57036748672 valor R$70.000,00 e
Leo Transportes E Equipamentos Ltda ME R$140.000,00 Vigência: 12
meses prefeito Juarez Contin Junior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA:
Cotação Eletrônica 002/2016. Objeto: Aquisição de tinta para demarcação viária das vias públicas do município de Esmeraldas. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 14/03/16, às 09h00min. A Especificação Técnica do Objeto se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br. A presente tem por objetivo simples cotação eletrônica, na qual,
durante o período disponibilizado para o acolhimento de propostas, os
fornecedores oferecerão propostas únicas para o objeto. No horário
divulgado, as propostas serão abertas e o pregoeiro poderá adjudicar ou
não o objeto para aquele que ofertou o menor preço e que atenda suas
especificações. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro
Rosa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 004/16. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de guias de IPTU/2016. Vencedora: Geoprint Tecnologia Ltda. Valor: R$ 8.160,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 em 08/03/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBUGO
A Comissão Municipal de Licitação torna publico que realizará processo Licitatório nº 012/2016 na modalidade Tomada de Preço nº
001/2016- Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, mediante
o regime de empreitada, visando a contratação de pessoa jurídica para
construção de uma quadra esportiva escolar coberta, com área total de
980,40 m²,conforme termo de compromisso PAC 206262/2013-pelo
FNDE/MEC e PMF, com fornecimento total de materiais e mão de
obra, no dia 31 de março de 2016, às 08:00h, no setor de Licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Felisburgo/MG. 08 de março de 2016.
Izaías Rodrigues de Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Aviso Pregão
Presencial 002/2016 – Será realizado no dia 28/03/2016, às 10:00
horas, o Pregão Presencial nº 002/2016 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de gás butano e vasilhame. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00.
Frei Gaspar, 08 de Março de 2016. Edson Alves dos Santos - Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo PAL 08/2016 PP nº 05/2016 Obj: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento delicençadeuso de software
para gerenciamento de arquivos digitais, abrangendo Implantação, treinamento de pessoal, suporte e manutenção, abertura dia 22/03/2016 as
13:00 hs. PAL 09/2016 DL 02/2016, Obj:Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009,
resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, abertura 31/03/2016 as 12:30
hs. PAL 010/2016 CREDENCIAMENTO 02/2016 Obj: Credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços especializados em Medicina, para o ano de 2016, inicio
14/03/2016 as 08:00 hs. Inf. Tel.: (33) 3433 9002, à Rua Cabral, nº
46, Centro, Frei Lagonegro – MG. e-mail: [email protected]. José
Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregao Presencial Nº 18/2016 – Processo Licitatório
Nº 28/2016; Objeto: Aquisição de Peças e Manutenção de Veículos das
Secretarias Municipais do Município de Galileia MG. Data de Abertura será dia 22/03/2016 às 09:00 hs, Aquisição do edital na sede da
Prefeitura Municipal de Galileia MG. Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/
MG, 08/03/2016. Renato Bonifacio de Oliveira– Presidente CPL e
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
RESULTADO - O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para os interessados o
resultado da licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 006/2016,
referente ao Registro de Preços visando à aquisição de alimentação
pronta em embalagem de Marmitex destinado ao Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de Referência em
Saúde Mental (CERSAM) e Serviço de Atendimento Móvel de Úrgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde. Sagraram-se vencedoras do certame: RESTAURANTE SABOR DA PRAÇA LTDA nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 495.150,00(quatrocentos e noventa e
cinco mil cento e cinquenta reais). O resultado encontra-se disponível
através do site www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/”Lic
itaçãoPública”. Licitação Publica. Governador Valadares, 07 de março
de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados o Edital da Chamada Pública nº 001/2016. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de órtese, prótese e
materiais especiais (OPME’s) para atender às necessidades do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Abertura da sessão: 11/04/2016.
Horário: 13h30m. Local da sessão: Coordenação de Compras, Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Teófilo Otoni, nº 421, Bairro
Centro – CEP 35-020-600 em Governador Valadares, Minas Gerais.
O Edital encontra-se disponível em http://www.valadares.mg.gov.br
no link Transparência/Licitações, ou por solicitação através do e-mail
[email protected]. Governador Valadares, 07 de março
de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2015
AVISO DE INEXIGIBILIDADE –REPETIÇÃO DE PROCESSO - O
Município de Governador Valadares, torna público, para o conhecimento de todos, que fará realizar, a Chamada Pública nº 010/2015, cujo
objeto é o Contratação de arbitragem para atender ao evento esportivo:
Jogos da Cidade – Distrital/2015, que será realizado no período de 06
de março a 26 de junho de 2016, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrito no Regulamento em anexo.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, através do site
www.valadares.mg.ov.br, ou obter informações sobre o mesmo, nos
dias úteis, no horário compreendido entre 12 às 17:00 horas, junto à
Comissão Permanente de Licitações, e ainda poderão solicitar esclarecimento referente ao certame através do Fax (33) 3279-7476, ou pelo
e-mail [email protected] Data limite para a entrega dos envelopes: 12/04/2016; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de
abertura dos envelopes: 12/04/2016; horário de abertura dos envelopes:
14:01 horas. Governador Valadares, 08 de março de 2016. Claudete da
Costa e Freitas - Secretária Municipal de Administração.
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