TJMG 08/03/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jordan Carlos da Silva Oliveira-240063
Luis Otavio Moreira do Vale-502201
Wendel Igor Carvalho Silva-568832
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para o
Presídio de São Sebastião do Paraíso:
Wesley Mendes Gonçalves-306305
São S. do Paraíso
o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem/MG para a
Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 30.05.2006:
Alexandre Lopes Adriano-542473
Nova Iguaçu/RJ
Da Penitenciária Professor Aluízio Inácio de Oliveira em Uberaba/MG
para o Centro de Ressocialização do Agreste em Canhotinho/PE, por
ordem judicial datada de 11.01.2016:
Carlos Augusto Guardiola-137041
Uberlândia/MG
Do Presídio de Leopoldina em Leopoldina para a Cadeia Pública de
José Frederico Marques em Bangu/RJ, por ordem judicial datada de
16.06.2015:
Marcelo da Silva Andrade Junior- Teresópolis/RJ
618312
Do Presidio de Frutal em Frutal/MG, para a Delegacia de Polícia CivilDEGEPOL/RN, por ordem judicial datada de 15.10.2015:
Francisco Oliveira da Silva-637578
Santo Antônio/RN
Do Presídio de Unai em Unai/MG para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 07.11.2013:
Leandro da Conceição Silva-632225 Planaltina/DF
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública de Mar de Espanha, por
ordem judicial datada de 15.02.2016:
Emerson da Silva Costa-647358
Igor Oliveira da Silva-647357
Mar de Espanha-C.Local
Mar de Espanha-C.Local
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública de Matias Barbosa, por
ordem judicial datada de 17.02.2016:
Carlos Alexandre Bernardes-187817
Darlan Henrique Pereira-526797
Ednei Fernando de Souza Búfalo-218368
Matias Barbosa-C.Local
Matias Barbosa-C.Local
Matias Barbosa-C.Local
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 23.02.2016:
Rogerio da Silva Pereira-431649 Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 26.02.2016:
Douglas Nonato Viana-102458
Euler Diniz Ferreira-289470
Geraldo Eustáquio Parreiras-393833
José Dimas de Fatima Neto-617027
José Luiz Fernandes Junior-171639
Osvaldo Cassiano Rodrigues-598368
Ricardo Antonio Silva de Souza-581108
Valdez dos Santos Faria-394401
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 29.02.2016:
Diogo Benito dos Santos Ribeiro-346080 Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para
a Cadeia Pública de Rio Pomba por ordem judicial datada de
15.07.2015:
Glaucos Otávio Emis-647038
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei para a APAC
de São João Del Rei, por ordem judicial datada de 29.01.2016 e
15.02.2016:
Everson Zanola Lopes-596310
Giovanni Geraldo de Faria-524278
José Luiz da Silva-425811
Mauro Jesus da Silva-385768
Rômulo da Silva-501986
Vagner Alexandre dos Santos Silva-393029
Valdeir Guimarães de Souza-634542
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC de Alfenas, por ordem judicial datada de 25.02.2016:
Roberto José Freire-413698
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Cadeia Pública da
Comarca de Monte Alegre, por ordem judicial datada de 12.02.2016:
Edson João Pereira-646406
Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 01.02.2016:
Leonardo Ferreira da Silva Pimenta- Ituiutaba
261535
Renato Teodoro da Silva-86467
Ituiutaba
Tornar sem efeito a ratificação de matrícula na Penitenciária José Edson
Cavalieri, em Juiz de Fora, com publicação no “Minas Gerais” do dia
01-03-2016:
Adriana Leonel Silva-590672
Archimedes Meireles Cardoso-263380
Conceição Maria Dos Reis-145355
Dircilene Aparecida Da Silva-339210
Elizabete De Oliveira De Bargiona-499513
Magda Do Valle Moraes-186674
Maria Aparecida Coimbra Da Silva-488141
Maria Aparecida Da Silva Rodrigues-235280
Maria De Fátima Da Silva-187319
Maria De Fátima Myrrha Ferreira-648564
Maria Helena De Oliveira-471777
Maria Imaculada Tobias-219466
Maria Júlia Delethesi Lara-590671
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Maria Silvestre-647889
Neuza Maria Inácio Da Silva-526744
Roseli Aparecida Da Silva Ferreira-412435
Silvana Oliveira Do Nascimento-595108
Simone Rodrigues Dos Santos-540418
Virgínia Martins Frederico-209538
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 08 de março de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
07 804261 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em
Alimentos GRS/Ubá N° 16/2014
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais
e considerando que a empresa Geraldo Lopes de Castro e Cia Ltda. –
Sorveteria Claybom, foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos GRS/Ubá N° 16/2014 em
09/09/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (Parágrafo Único do Art. 123 da
Lei Estadual nº 13.317/99), quais sejam: advertência, pena educativa
e multa de 600 UFEMG’s (Seiscentas Unidades Fiscais do Estado de
Minas Gerais).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 04 de março de 2016.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
07 804150 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382660-9, Veranice Benardo Belmiro, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 01/07/2015; Masp
0916370-0, Clayton José Brasil, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 14/09/2015; Masp 0916654-7, Iolanda Sebastiana Gonçalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/02/2016; Masp
0918543-0, Maria Goretti Simões, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 06/05/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0296450-0, Diomar
Souza Leal Carvalho, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
14/11/2013 com vigência em 05/03/2012, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0296450-0, Diomar Souza Leal
Carvalho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/01/2012, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0168914-0, Maria Isa
Reis Naves Teixeira, referente ao 1º quinquênio magistério, publicado
em 14/06/2012 com vigência em 31/08/1991, 3º quinquênio adm.,
publicado em 14/06/2012 com vigência em 29/08/1996, 4º quinquênio
adm., publicado em 14/06/2012 com vigência em 28/08/2001, 5º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
14/06/2012 com vigência em 27/08/2006 e 6º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012 com vigência em 26/08/2011, conforme nota técnica nº. 14/2016; Masp 0272576-0, Maria Auxiliadora Mucida, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço,
publicados em 20/03/2015 com vigência em 18/01/2015, conforme
nota técnica nº. 70/2016; Masp 0317324-2, Vera Rocha, referente ao 5º
quinquênio adm., publicado em 24/10/2015 com vigência em
10/04/2013; Masp 0322176-9, Dione Maria de Assis, referente ao 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, referente
ao 30/05/2015 com vigência em 23/04/2015, conforme nota técnica nº.
635/2015; Masp 0349593-4, Wânia Regina do Carmo Soares, referente
ao 4º quinquênio adm., publicado em 05/04/2006 com vigência em
03/07/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 03/07/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
27/09/2014 com vigência em 02/07/2014, conforme nota técnica nº.
599/2015; Masp 0371714-7, Neusa Batista Cardoso Silva, referente ao
4º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 18/07/2015 com vigência em 08/07/2015, conforme nota técnica nº. 71/2016; Masp 0372030-7, Maria de Fátima Martins Soares
Gomes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 12/07/2012
com vigência em 02/06/1992, 4º quinquênio adm., publicado em
12/07/2012 com vigência em 04/06/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 12/07/2012 com vigência em 03/06/2002, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo, publicados em 12/07/2012 com vigência em 03/06/2007 e 7º quinquênio adm., publicado em 12/07/2012
com vigência em 02/06/2012, conforme nota técnica nº. 617/2015;
Masp 0372611-4, Maristela Toledo de Paula Pedrosa, referente ao 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo, publicados em
03/10/2015 com vigência em 29/11/2011, conforme nota técnica nº.
691/2015; Masp 0372626-2, Pedro Paulo Schuchter, referente ao 3º
quinquênio adm., publicado em 08/07/2011 com vigência em
22/01/1992, 4º quinquênio adm., publicado em 24/01/2015 com vigência em 22/09/1995, 5º quinquênio adm., publicado em 24/01/2015 com
vigência em 20/09/2000, 6º quinquênio administrativo e adicional por
tempo de serviço, publicados em 24/01/2015 com vigência em
19/09/2005, 7º quinquênio adm., publicado em 07/02/2015 com vigência em 27/09/2010 e 8º quinquênio adm., publicado em 07/02/2015
com vigência em 14/10/2014, conforme nota técnica nº. 598/2015;
Masp 0372688-2, Olívia Maria da Silva, referente ao 2º quinquênio
adm., publicado em 25/05/2013 com vigência em 06/02/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 25/05/2013 com vigência em 04/02/1997,
4º quinquênio adm., publicado em 25/05/2013 com vigência em
06/02/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 25/05/2013 com vigência em 05/02/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por
tempo de serviço, publicados em 25/05/2013 com vigência em
04/02/2012, conforme nota técnica nº. 682/2015; Masp 0376229-1,
Vera Lúcia Caetano, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
20/09/2014 com vigência em 07/06/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 20/09/2014 com vigência em 06/06/1997, 4º quinquênio adm.,
publicado em 20/09/2014 com vigência em 05/06/2002, 5º quinquênio
adm., publicado em 20/09/2014 com vigência em 04/06/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
20/09/2014 com vigência em 02/06/2012, conforme nota técnica nº.
696/2015; Masp 0382109-7, Helizete Esteves Ferreira, referente ao 4º
quinquênio adm., publicado em 22/12/2009 com vigência em
13/08/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 22/12/2009 com vigência em 23/01/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por
tempo de serviço, publicados em 16/02/2012 com vigência em
23/01/2012, conforme nota técnica nº. 639/2015; Masp 0382150-1,
Lenise Westin Maciel Dornas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 04/11/1993, 2º quinquênio adm.,
publicado em 16/01/1999 com vigência em 03/11/1998, 3º quinquênio
adm., publicado em 24/12/2003 com vigência em 02/11/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 22/12/2009 com vigência em 31/10/2008 e
5º quinquênio adm., publicado em 02/07/2013 com vigência em
18/06/2013, conforme nota técnica nº. 37/2016; Masp 0382216-0,
Maria Inês Resende Bino da Silveira, referente ao 3º quinquênio adm.,
publicado em 16/07/1992 com vigência em 27/04/1992, 4º quinquênio
adm., publicado em 03/05/2014 com vigência em 26/04/1994, 5º quinquênio adm., publicado em 03/05/2014 com vigência em 25/04/1999,
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 19/08/2004 com vigência em 23/04/2004, 7º quinquênio adm.,
publicado em 03/05/2014 com vigência em 22/04/2009 e 8º quinquênio
adm., publicado em 03/05/2014 com vigência em 21/04/2014, conforme nota técnica nº. 69/2016; Masp 0382966-0, Ana Mendes da
Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 07/02/2015 com
vigência em 19/01/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 07/02/2015
com vigência em 18/01/2000, 4º quinquênio adm., publicado em
07/02/2015 com vigência em 16/01/2005, 5º quinquênio adm., publicado em 05/02/2015 com vigência em 15/01/2010 e 6º quinquênio
administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
07/02/2015 com vigência em 14/01/2015, conforme nota técnica nº.
74/2016; Masp 0384606-0, José Roberto Sales, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 13/09/2014 com vigência em 19/05/1994, 4º
quinquênio adm., publicado em 13/09/2014 com vigência em
18/05/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 13/09/2014 com vigência em 16/05/2004, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 13/09/2014 com vigência em 15/05/2009 e 7º
quinquênio adm., publicado em 13/09/2014 com vigência em
16/05/2014, conforme nota técnica nº. 672/2015; Masp 0388075-4,
Maria Domingos da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 30/04/1992 com vigência em 22/11/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 30/04/1992 com vigência em 30/12/1991, 3º quinquênio
adm., publicado em 28/07/2007 com vigência em 26/05/1992, 4º quinquênio adm., publicado em 28/07/2007 com vigência em 25/05/1997,
5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2007 com vigência em
24/05/2002, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 07/11/2012 com vigência em 05/06/2007 e 7º quinquênio adm., publicado em 07/11/2012 com vigência em 03/06/2012,
conforme nota técnica nº. 640/2015; Masp 0911854-8, Avani Gonçalves de Andrade, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
05/09/2012 com vigência em 05/08/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 05/09/2012 com
vigência em 03/08/2012, conforme nota técnica nº. 645/2015; Masp
0914052-6, Vanderlice de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 27/06/2012 com vigência em 14/08/1995, 3º quinquênio
adm., publicado em 27/06/2012 com vigência em 13/08/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 27/06/2012 com vigência em 12/08/2005 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 27/06/2012 com vigência em 25/10/2011, conforme nota técnica nº. 643/2015; Masp 0914104-5, Rosane Beatriz Rossi Fogli, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 22/11/2014 com vigência
em 29/01/1993, 4º quinquênio adm., publicado em 22/11/2014 com
vigência em 28/01/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 22/11/2014
com vigência em 28/01/2003, 6º quinquênio administrativo e adicional
por tempo de serviço, publicados em 22/11/2014 com vigência em
27/01/2008 e 7º quinquênio adm., publicado em 22/11/2014 com vigência em 25/01/2013, conforme nota técnica nº. 601/2015; Masp
0916136-5, Maria Aparecida Martins Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º
quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em
10/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 19/02/1999 com vigência em 09/01/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 02/03/2004 com
vigência em 08/01/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009
com vigência em 22/01/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional
por tempo de serviço, publicados em 26/03/2014 com vigência em
07/01/2014, conforme nota técnica nº. 67/2016; Masp 0916654-7,
Iolanda Sebastiana Gonçalves, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/04/2011 com vigência em 18/03/1991, conforme nota técnica nº. 73/2016; Masp 0918797-2, Eva Marques de Oliveira, referente
ao 7º quinquênio adm., publicado em 05/12/2013 com vigência em
12/11/2013, conforme nota técnica nº. 72/2016; Masp 0919604-9,
Edson José Honori, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
08/08/2015 com vigência em 26/07/2015, conforme nota técnica nº.
75/2016; Masp 0920164-1, Elenice Xavier da Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., publicado em 25/10/2001 com vigência em
22/01/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 25/02/2003 com vigência em 21/01/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 14/02/2008 com
vigência em 20/01/2008 e 5º quinquênio adm., publicado em 30/07/2013
com vigência em 18/01/2013, conforme nota técnica nº. 688/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0168914-0, Maria Isa Reis Naves
Teixeira, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 25/08/1991,
3º quinquênio adm., a partir de 23/08/1996, 4º quinquênio adm., a partir
de 22/08/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 21/08/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 20/08/2011; Masp 0272576-0, Maria Auxiliadora Mucida, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/07/2015;
Masp 0317324-2, Vera Rocha, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 11/04/2013; Masp 0322176-9, Dione Maria de Assis, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 24/04/2015; Masp 0349593-4, Wânia
Regina do Carmo Soares, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
23/06/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 22/06/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 21/06/2014; Masp 0371714-7, Neusa Batista Cardoso Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/07/2015;
Masp 0372030-7, Maria de Fátima Martins Soares Gomes, referente
ao 3º quinquênio adm., a partir de 31/05/1992, 4º quinquênio adm.,
a partir de 02/06/1997, 5º quinquênio adm., a partir de 01/06/2002,
6º quinquênio adm., a partir de 01/06/2007 e 7º quinquênio adm., a
partir de 01/06/2012; Masp 0372611-4, Maristela Toledo de Paula
Pedrosa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/11/2011; Masp
0372626-2, Pedro Paulo Schuchter, referente ao 1º quinquênio mag.,
a partir de 22/07/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 22/09/1995, 4º
quinquênio adm., a partir de 20/09/2000, 5º quinquênio adm., a partir
de 19/09/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 27/09/2010 e 7º quinquênio adm., a partir de 14/10/2014; Masp 0372688-2, Olívia Maria
da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 06/12/1991, 3º
quinquênio adm., a partir de 04/12/1996, 4º quinquênio adm., a partir
de 06/12/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 04/12/2011; Masp 0376229-1, Vera Lúcia Caetano, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 05/06/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 04/06/1997, 4º quinquênio adm., a partir de
03/06/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 02/06/2007 e 6º quinquênio
adm., a partir de 31/05/2012; Masp 0382109-7, Helizete Esteves Ferreira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 25/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 24/12/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de
24/12/2014; Masp 0382150-1, Lenise Westin Maciel Dornas, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 08/11/1993, 2º quinquênio adm., a
partir de 07/11/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 06/11/2003, 4º
quinquênio adm., a partir de 04/11/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de 19/09/2012; Masp 0382216-0, Maria Inês Resende Bino da Silveira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/06/1992, 4º quinquênio adm., a partir de 25/06/1997, 5º quinquênio adm., a partir de
24/06/2002, 6º quinquênio adm., a partir de 23/06/2007 e 7º quinquênio
adm., a partir de 21/06/2012; Masp 0382966-0, Ana Mendes da Silva,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 14/09/1994, 3º quinquênio
adm., a partir de 13/09/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 11/09/2004,
5º quinquênio adm., a partir de 10/09/2009 e 6º quinquênio adm., a
partir de 09/09/2014; Masp 0384606-0, José Roberto Sales, referente
ao 3º quinquênio adm., a partir de 03/08/1993, 4º quinquênio adm., a
partir de 02/08/1998, 5º quinquênio adm., a partir de 01/08/2003, 6º
quinquênio adm., a partir de 30/07/2008 e 7º quinquênio adm., a partir
de 31/07/2013; Masp 0388075-4, Maria Domingos da Silva, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/12/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 21/03/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 19/03/2000, 4º
quinquênio adm., a partir de 18/03/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 17/03/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de 16/03/2015; Masp
0911854-8, Avani Gonçalves de Andrade, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/08/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de
04/08/2012; Masp 0914052-6, Vanderlice de Oliveira, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 19/08/1995, 3º quinquênio adm., a partir
de 18/08/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 17/08/2005 e 6º quinquênio adm., a partir de 30/10/2011; Masp 0914104-5, Rosane Beatriz
Rossi Fogli, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 01/10/1995, 4º
quinquênio adm., a partir de 30/09/2000, 5º quinquênio adm., a partir de
29/09/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 28/09/2010 e 7º quinquênio
adm., a partir de 06/04/2015; Masp 0916136-5, Maria Aparecida Martins Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 01/12/1993, 3º quinquênio adm., a
partir de 30/11/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 29/11/2003, 5º
quinquênio adm., a partir de 27/11/2008 e 6º quinquênio adm., a partir
de 26/11/2013; Masp 0916654-7, Iolanda Sebastiana Gonçalves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/03/1991; Masp 0918797-2,
Eva Marques de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
04/11/2013; Masp 0919604-9, Edson José Honori, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 16/07/2015; Masp 0920164-1, Elenice Xavier
da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 21/01/1998, 3º
quinquênio adm., a partir de 20/01/2003, 4º quinquênio adm., a partir
de 19/01/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de 17/01/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0168914-0, Maria Isa Reis Naves
Teixeira, a partir de 21/08/2006; Masp 0272576-0, Maria Auxiliadora
Mucida, a partir de 18/07/2015; Masp 0322176-9, Dione Maria de Assis,
a partir de 24/04/2015; Masp 0349593-4, Wânia Regina do Carmo
terça-feira, 08 de Março de 2016 – 13
Soares, a partir de 21/06/2014; Masp 0371714-7, Neusa Batista Cardoso Silva, a partir de 09/07/2015; Masp 0372030-7, Maria de Fátima
Martins Soares Gomes, a partir de 01/06/2007; Masp 0372611-4, Maristela Toledo de Paula Pedrosa, a partir de 30/11/2011; Masp 0372626-2,
Pedro Paulo Schuchter, a partir de 19/09/2005; Masp 0372688-2, Olívia
Maria da Silva, a partir de 04/12/2011; Masp 0376229-1, Vera Lúcia
Caetano, a partir de 31/05/2012; Masp 0382109-7, Helizete Esteves
Ferreira, a partir de 24/12/2014; Masp 0382216-0, Maria Inês Resende
Bino da Silveira, a partir de 23/06/2007; Masp 0382216-0, Maria Inês
Resende Bino da Silveira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
26/06/1992, 4º quinquênio adm., a partir de 25/06/1997, 5º quinquênio
adm., a partir de 24/06/2002, 6º quinquênio adm., a partir de 23/06/2007
e 7º quinquênio adm., a partir de 21/06/2012; Masp 0384606-0, José
Roberto Sales, a partir de 30/07/2008; Masp 0388075-4, Maria Domingos da Silva, a partir de 16/03/2015; Masp 0911854-8, Avani Gonçalves de Andrade, a partir de 04/08/2012; Masp 0914052-6, Vanderlice
de Oliveira, a partir de 30/10/2011; Masp 0914104-5, Rosane Beatriz
Rossi Fogli, a partir de 28/09/2010; Masp 0916136-5, Maria Aparecida
Martins Mendes, a partir de 26/11/2013; Masp 0382966-0, Ana Mendes
da Silva, a partir de 09/09/2014.
03 803261 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES Nº. 1185, DE 04 DE MARÇO DE 2016
Institui Banca Examinadora a que se refere o subitem 1.6. do Edital de
Processo de Seleção Interna 47/2016, para a designação de servidores
públicos e composição de cadastro de reserva para o exercício da função de Autoridade Sanitária/ Médico Plantonista na área de Regulação
de Assistência à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º, do artigo
93 da Constituição do Estado, e considerando o subitem 1.6. do Edital
de Seleção Interna / SES-MG nº. 47/2016, que divulga a abertura das
inscrições e estabelece normas para a realização de seleção interna de
servidores públicos para a designação ao exercício da função de Autoridade Sanitária/ Médico Plantonista na área de Regulação da Assistência à Saúde;
DETERMINA:
Art. 1° Fica instituída Banca Examinadora a que se refere o subitem
1.6. do Edital de Seleção Interna /SES-MG nº 47/2016, para a avaliação
dos candidatos inscritos para designação de servidores públicos para o
exercício das funções de Autoridade Sanitária/Médico Plantonista na
área de Regulação de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais SES/MG, composta pelos seguintes membros:
I – Subsecretaria de Regulação em Saúde/SES-MG:
a) Maria Cristina Viegas Cançado MASP: 1041819-2
b) Airton Carlos da Silva - MASP 351322-3
c) Cláudio Fernandes de Castro MASP 1186104-4
d) Antônio Carlos Pires Maciel – MASP 913.265.5
e) José Salvador de Assis - MASP 288405-4
f) Maria Aparecida Neves Bragança – MASP 386661-3
g) Maria Ângela M. de Souza Costa – MASP 1232619-5
h) Maria Regina Dias de Bastos – MASP 11764362
i) Roseli da Costa Oliveira – MASP 1391845-3
II – Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP/SES-MG:
a)Patrícia Regina de Paula Resende – MASP 1389911-7
b)Eduardo Henrique de Jesus Ribeiro – MASP 1368017-8
c)Lourenço Evangelista Damazo – MASP 1372984-3
d)Itamara de Cássia Araújo Pimenta – MASP 1395722-0
e)Edmundo Rinolino Magalhães Flores – MASP 1400544-1
III – Superintendência Regional de Saúde de Alfenas /Macrorregião
Sul:
a) Cláudio de Lima Alves – MASP 381831-7
b) Eugênia Saraiva - MASP 1038877-5
IV – Superintendência Regional de Saúde de Barbacena/ Macrorregião
Centro Sul:
a) Maria Aparecida Neves Bragança – MASP 386661-3
b) Carlos Cunha Gomes – MASP 0288227-2
V – Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte / Macrorregião Centro:
a) Airton Carlos da Silva - MASP 351322-3
b) Maria Ângela Monteiro de Souza Costa - MASP 1232619-5
VI – Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis / Macrorregião Oeste:
a) Cláudio Fernandes de Castro MASP 1186104-4
b) Domingos Sávio Teixeira Campos – MASP 1193197-9
VII - Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares /
Macrorregião Leste:
a) Rosiléia Cunha de Souza – MASP 373132-0
b) Márcia cordeiro de m. Barbosa - MASP 914020-3
VIII - Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano /
Macrorregião Leste/Ipatinga:
a) Juliano Dantas de Menezes – MASP 1248746-8
b) José Silveira Reis Junior - MASP 1297377-2
IX - Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora / Macrorregião Sudeste:
a) Rosilene Alves de Oliveira – MASP 383113-8
b) Júlio Antônio Vieira – MASP 382417-4
X – Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros / Macrorregião Norte de Minas:
a) João José Ribeiro - MASP 1141552-8
b) Raimundo Nonato Lopes - MASP 384822-3
XI – Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas / Macrorregião Noroeste:
a) Julian Passos – MASP 1355325-0
b) José Moisés de Carvalho - MASP 912825-7
XII – Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova / Macrorregião Leste do Sul:
a) Antônio Carlos Pires Maciel – MASP 913.265.5
b) José Salvador de Assis - MASP 288405-4
XIII – Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni / Macrorregião Nordeste:
a) Luís Antônio Ribeiro – MASP 1000076-8
b) Admilson de Oliveira Terra MASP 919471-3
XIV – Superintendência Regional de Saúde de Uberaba / Macrorregião
Triângulo do Sul:
a) José Natal França – MASP 914.327-2
b) Mônica de Souza Melo Tovo - MASP 1186574-8
XV – Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia / Macrorregião Triângulo do Norte:
a) Eduardo Henrique Roscoe - MASP 1.175.947-9
b) Divanor Evangelista Barcelos – MASP 1.175.600-4
Art. 2º Incumbe à Banca Examinadora a que se refere o art. 1º, realizar
a entrevista e análise de títulos dos candidatos inscritos no processo de
seleção interna referente ao Edital SES/MG nº47/2016, nos termos previstos no item 5. do referido edital.
Parágrafo único. Os membros da Banca Examinadora poderão exercer
suas atividades em localidades distintas de seu exercício.
Art. 3º Os titulares da Subsecretaria de Regulação em Saúde/SES-MG
e Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP, a que se refere o art.1º
desta Ordem de Serviço, poderão indicar de 03 (três) até 05 (cinco)
membros, para comporem cada Banca Examinadora incumbida da realização da entrevista dos candidatos inscritos, observada a disponibilidade dos seus membros e o interesse da Administração.
Art. 4º Os membros da Banca Examinadora não perceberão nenhuma
vantagem adicional pelo exercício de suas funções, considerando-se o
relevante interesse público pertinente às atribuições exercidas pelos
mesmos, exceto, se necessário, as despesas com transporte, pousada
e alimentação.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
assinatura.
Belo Horizonte, 04 de Março de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
07 804056 - 1