TJMG 04/03/2016 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo
339035
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
339036
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.180 DE 02 DE MARÇO DE 2016
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12 de agosto de 2.011 e, considerando o realinhamento das diretrizes propostas pela Nova Gestão, relativas ao fluxo orçamentário.
RESOLVE:
Art. 1º - Distribuir recursos orçamentários, fixados pela LOA/2016, às unidades da FHEMIG, com base nas seguintes orientações:
I – As Unidades Assistenciais observarão o crédito orçamentário autorizado pela LOA – Lei Orçamentária Anual-2016, para programação dos empenhos no período de janeiro a dezembro de 2016, condicionado à descentralização da cota orçamentária autorizada pela SEPLAG:
II – A metodologia utilizada baseou-se na execução da despesa orçamentária de 2015, cota descentralizada por unidade (detalhada por natureza de
despesa) e valores previstos no QQD – Quadro Detalhamento de Despesa-2016, conforme LOA – Lei Orçamentária Anual-2016, com exceção de:
a) Diárias - limite orçamentário será definido após deliberação da Câmara de Orçamento e Finanças - COF;
b) Material Permanente – Aprovação após deliberação pela FHEMIG/ SEPLAG.
Art. 2º - O procedimento citado no Art. 1º, incisos I e II, se aplica às Unidades Assistenciais;
Art. 3º O projeto/atividade 2002 terá programação da cota orçamentária sob a responsabilidade da Administração Central da FHEMIG;
Art. 4º - A Administração Central da FHEMIG, realizar-se-á Remanejamentos entre elemento itens e/ou Realocação de cota orçamentária entre Unidades Assistenciais. Cabe ressaltar que os itens amarrados só poderão ser solicitados na segunda quinzena de cada mês:
I – Caberá ao Serviço de Planejamento e Execução Orçamentária da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças – DPGF, o acompanhamento mensal da execução orçamentária das Unidades Assistenciais.
II – Caso as despesas ultrapassem o limite estabelecido em previsão constante do Anexo I, desta Portaria, as Unidades poderão solicitar ao Serviço de
Planejamento e Execução Orçamentária, com planilha anexa, o montante necessário por elemento item de despesa e descrição, cuja solicitação será
encaminhada a SEPLAG/Câmara de Orçamento e Finanças - COF, para análise e aprovação.
Art. 5º - Esta portaria refere-se à programação e aprovação de cota orçamentária, não implicando na disponibilização financeira imediata, cujo fluxo
permanece inalterado.
Seguem as planilhas com os limites orçamentários separados por Unidade Assistencial – Anexo I.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Art.7.º Integra a presente Portaria o Anexo I.
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
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339039
339047
339049
449052
Minas Gerais - Caderno 1
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros
- P.J.
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos
e
Material
Permanente
TOTAL
Elemento Descrição
339033
339035
339036
339037
339039
339041
339047
339049
449052
Material de Consumo
Material Bem ou Serviço
p/Distr Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Contribuições
Obrigações Tributárias e Contributivas
Auxílio Transporte
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Elemento Descrição
339033
339036
339037
339039
339047
339049
449052
Material de Consumo
Passagens e Despesas com
Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros
- P.J.
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos
e
Material
Permanente
TOTAL
339036
339039
339047
339049
449052
Elemento
339030
339033
14.804
44.413
101
101
101
101
101
101
101
101
101
858
1.003
17.043
5.555.482
3.389.285
40
6.620
294.351
498
16.993.590
2.576
3.008
51.124
16.666.446
10.167.848
120
19.861
883.052
1.500
50.980.770
44.413
44.413
2.576
2.576
3.008
3.008
51.124
51.124
16.666.446 16.666.446
10.167.848 10.167.848
120
120
19.861
19.861
883.052
883.052
1.500
1.500
50.980.770 50.980.770
44.413
Total
370
370
1.480
101
560
1.681
1.681
1.681
1.681
6.725
101
366.600
1.099.801
1.099.801
1.099.801
1.099.801
4.399.204
101
155.305
465.915
465.915
465.915
465.915
1.863.658
101
809
2.426
2.426
2.426
2.426
9.704
101
23.111
69.333
69.333
69.333
69.333
277.330
101
30
91
91
91
91
366
691.940
2.075.821
2.075.821
2.075.821
2.075.821
8.303.284
Centro Mineiro de Toxicomania - CMT
Previsto
Jan/Fev/Mar
Previsto
Jul/Ago/Set
339030
Material de Consumo
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
101
15.291
45.873
45.873
45.873
101
8
23
23
23
101
101
101
101
101
101
101
13
59
38.572
16.340
85
2.432
3
72.803
39
177
115.716
49.021
255
7.295
10
218.408
39
177
115.716
49.021
255
7.295
10
218.408
39
177
115.716
49.021
255
7.295
10
218.408
339033
339035
339036
339037
339039
339047
339049
449052
Valor Mês
Previsto
Abr/Mai/Jun
Fonte
4.770.821
2.367
101
338
1.013
1.013
1.013
1.013
4.050
101
1.533
4.599
4.599
4.599
4.599
18.397
101
1.002.886
3.008.659
3.008.659
3.008.659
3.008.659
12.034.636
101
424.858
1.274.574
1.274.574
1.274.574
1.274.574
5.098.297
101
2.212
6.637
6.637
6.637
6.637
26.547
101
63.223
189.669
189.669
189.669
189.669
758.676
101
83
250
250
250
250
1.000
1.892.899
5.678.698
5.678.698
5.678.698
5.678.698
22.714.791
Centro Psíquico da Adolescência e Infância - CEPAI
Previsto
Previsto
Fonte Valor Mês Jan/Fev/Mar
Abr/Mai/Jun
101
29.770
89.310
89.310
Previsto
Previsto
Jul/Ago/Set Out/Nov/Dez
89.310
89.310
357.240
101
15
44
44
44
44
177
101
101
101
101
25
115
75.096
31.813
76
344
225.289
95.440
76
344
225.289
95.440
76
344
225.289
95.440
76
344
225.289
95.440
303
1.378
901.155
381.761
101
166
497
497
497
497
1.988
101
4.734
14.202
14.202
14.202
14.202
56.810
19
75
101
6
19
19
19
141.741
425.222
425.222
425.222
Instituto Raul Soares - IRS
Previsto
Previsto
Jan/Fev/Mar Abr/Mai/Jun
84.137
252.410
252.410
Valor Mês
425.222 1.700.886
Previsto
Previsto
Jul/Ago/Set Out/Nov/Dez
252.410
252.410
Total
1.009.641
101
42
125
125
125
125
501
101
71
214
214
214
214
857
101
324
973
973
973
973
3.893
101
212.239
636.718
636.718
636.718
636.718
2.546.870
101
89.912
269.736
269.736
269.736
269.736
1.078.944
101
468
1.405
1.405
1.405
1.405
5.618
101
13.380
40.139
40.139
40.139
40.139
160.557
18
53
53
53
53
212
400.591
1.201.773
1.201.773
1.201.773
1.201.773
4.807.094
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Valor Mês
Jan/Fev/Mar Abr/Mai/Jun Jul/Ago/Set Out/Nov/Dez
101
123.042
369.125
369.125
369.125
369.125
1.476.499
Total
101
61
183
183
183
183
733
101
104
313
313
313
313
1.253
101
474
1.423
1.423
1.423
1.423
5.694
101
310.379
931.136
931.136
931.136
931.136
3.724.543
101
131.487
394.462
394.462
394.462
394.462
1.577.848
101
685
2.054
2.054
2.054
2.054
8.216
101
19.567
58.700
58.700
58.700
58.700
234.799
101
26
77
77
77
77
309
585.825
1.757.474
1.757.474
1.757.474
1.757.474
7.029.895
101
101
Hospital Galba Veloso - HGV
Previsto
Previsto
Valor Mês
Jan/Fev/Mar Abr/Mai/Jun
145.329
435.988
435.988
72
216
216
Previsto
Previsto
Jul/Ago/Set Out/Nov/Dez
435.988
435.988
216
216
Elemento
Descrição
339030
Material de Consumo
Material Bem ou Serviço p/ Dist.
Gratuita
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
339033
339036
339037
339039
339047
449052
Previsto
Out/Nov/
Total
Dez
45.873 183.490
23
91
39
156
177
708
115.716 462.864
49.021 196.085
255
1.021
7.295 29.179
10
38
218.408 873.633
339036
339037
339039
339047
449052
Total
865
Previsto
Previsto
Jul/Ago/Set Out/Nov/
Dez
1.340.082
1.340.082 1.340.082
Previsto
Jan/Fev/Mar
Valor Mês
101
446.694
1.340.082
101
14.804
44.413
Previsto
Abr/Mai/Jun
44.413
101
185
556
556
101
101
101
1.591
891.156
248.785
4.774
2.673.467
746.354
4.774
2.673.467
746.354
101
42
126
126
101
83
1.603.341
250
4.810.022
250
4.810.022
44.413
44.413
556
556
2.225
4.774
4.774
2.673.467 2.673.467
746.354 746.354
19.095
10.693.868
2.985.415
126
126
504
1.000
19.240.086
101
5.081
15.242
15.242
15.242
15.242
60.968
101
64
191
191
191
191
764
101
101
101
546
305.836
85.381
1.638
917.508
256.142
1.638
917.508
256.142
1.638
917.508
256.142
101
14
43
43
43
101
29
550.251
86
1.650.754
86
1.650.754
86
1.650.754
1.638
6.553
917.508 3.670.034
256.142 1.024.566
43
36
109
109
109
109
434
932
522.069
145.746
25
49
939.290
932
522.069
145.746
25
49
939.290
932
522.069
145.746
25
49
939.290
932
522.069
145.746
25
49
939.290
3.729
2.088.274
582.985
98
195
3.757.161
Material de Consumo
Material Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Elemento
Descrição
Fonte Valor Mês
101
101
101
101
101
101
101
101
123.813
4.103
51
441
247.008
68.957
12
23
444.409
Previsto Jan/
Fev/Mar
Previsto Abr/
Mai/Jun
371.439
12.310
154
1.323
741.023
206.872
35
69
1.333.226
Previsto Jul/
Ago/Set
371.439
12.310
154
1.323
741.023
206.872
35
69
1.333.226
371.439
12.310
154
1.323
741.023
206.872
35
69
1.333.226
Casa de Saúde Santa Fé - CSSFE
339047
339049
449052
339030
339036
339037
339039
Descrição
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Previsto
Out/Nov/
Total
Dez
371.439 1.485.758
12.310
49.241
154
617
1.323
5.293
741.023 2.964.091
206.872 827.487
35
140
69
277
1.333.226 5.332.903
101
82.350
247.051
247.051
247.051
Previsto
Out/Nov/
Dez
247.051
101
2.729
8.188
8.188
8.188
8.188
101
101
101
101
101
101
34
293
164.289
45.865
8
15
295.584
103
880
492.867
137.594
23
46
886.752
103
880
492.867
137.594
23
46
886.752
103
880
492.867
137.594
23
46
886.752
Fonte Valor Mês
339030 Material de Consumo
Bem ou Serviço p/ Dist.
339032 Material
Gratuita
339033 Passagens e Despesas com Locomoção
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas
449052 Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Auxílio Transporte
Equipamentos
e
Material
Permanente
TOTAL
34.691
311
174.023
48.582
8
16
313.097
339030
339032
339033
339036
339037
339039
339047
449052
339030
339036
339037
339039
Total
1.046.753
101
101
101
101
101
Casa de Saúde Padre Damião - CSPD
Descrição
173
86
343
1.650.754 6.603.014
101
Descrição
Elemento
177.651
250
250
4.810.022 4.810.022
Descrição
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Total
5.360.328
Casa de Saúde Santa Isabel - CSSI
Previsto
Previsto
Previsto
Fonte Valor Mês Previsto Jan/Fev/Mar Abr/Mai/Jun
Total
Jul/Ago/Set Out/Nov/
Dez
101
153.301
459.903
459.903
459.903
459.903 1.839.614
Elemento
Elemento
1.743.951
Fonte
Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
339030 Material de Consumo
101
87.229
261.688
261.688
261.688
261.688
Bem ou Serviço p/ Dist. 101
339032 Material
2.891
8.673
8.673
8.673
8.673
Gratuita
Elemento
339033
Total
Descrição
339030 Material de Consumo
Bem ou Serviço p/ Dist.
339032 Material
Gratuita
Passagens
Despesas
com
339033 Locomoção e
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Tributárias
e
339047 Obrigações
Contributivas
449052 Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
339032
592
Fonte
com
177.652
2.576
10.304
3.008
12.032
51.124
204.495
16.666.446 66.665.785
10.167.848 40.671.392
120
480
19.861
79.444
883.052 3.532.208
1.500
6.000
50.980.770 203.923.080
Fonte
Descrição
Material de Consumo
Passagens e Despesas
Locomoção
101
23.140.822 23.140.822
592
101
339030
339037
23.140.822
592
101
Descrição
339035
7.713.606
592
Fonte
Elemento
339033
Valor Mês
101
Previsto
Out/Nov/
Total
Dez
23.140.822 92.563.288
197
339030 Material de Consumo
e Despesas
339033 Passagens
com Locomoção
339035 Serviços de Consultoria
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Tributárias
339047 Obrigações
e Contributivas
339049 Auxílio-Transporte
e Material
449052 Equipamentos
Permanente
TOTAL
Material de Consumo
Passagens e Despesas
com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de
Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de
Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias
e Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material
Permanente
TOTAL
Previsto
Previsto
Abr/Mai/Jun Jul/Ago/Set
Fonte
101
Elemento Descrição
Previsto
Jan/Fev/Mar
Valor Mês
101
Elemento Descrição
339035
370
Descrição
Elemento
COMPLEXO SAÚDE MENTAL
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Jan/Fev/Mar Abr/Mai/Jun Jul/Ago/Set Out/Nov/Dez
397.568
1.192.705
1.192.705
1.192.705
1.192.705
Fonte
339030 Material de Consumo
e Despesas
339033 Passagens
com Locomoção
339035 Serviços de Consultoria
Serviços de
339036 Outros
Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
Serviços de
339039 Outros
Terceiros - P.J.
Tributárias
339047 Obrigações
e Contributivas
339049 Auxílio-Transporte
e
449052 Equipamentos
Material Permanente
TOTAL
339030
370
COMPLEXO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO
FHEMIG
339032
123
Elemento
ANEXO I
339030
101
Previsto Jan/
Fev/Mar
Previsto Abr/
Mai/Jun
Previsto Jul/
Ago/Set
Total
988.204
32.751
103
410
880
3.520
492.867 1.971.469
137.594 550.376
23
93
46
184
886.752 3.547.008
COMPLEXO URGÊNCIA EMERGÊNCIA
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
2.940.803
8.822.409
8.822.409
8.822.409
8.822.409
101
8.690
26.070
26.070
26.070
26.070
101
1.255.750
3.767.250
3.767.250
3.767.250
3.767.250
101
653.627
1.960.881
1.960.881
1.960.881
1.960.881
Total
35.289.634
104.279
15.068.998
7.843.522
101
403
1.208
1.208
1.208
1.208
4.830
101
200.195
600.584
600.584
600.584
600.584
2.402.334
101
83
250
250
250
250
1.000
5.059.550
15.178.649
15.178.649
15.178.649
15.178.649
60.714.597
Hospital João HJXXIII
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Total
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101 2.067.228
6.201.683
6.201.683
6.201.683
6.201.683 24.806.731
101
6.109
18.326
18.326
18.326
18.326
73.303
101
882.725
2.648.176
2.648.176
2.648.176
2.648.176 10.592.702
101
459.465
1.378.394
1.378.394
1.378.394
1.378.394 5.513.578