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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Pratápolis – E.E. Cel.
Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBI-P
(Adm.01), OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 03/16, publicado em
05/02/16, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira
da Silva, PEBI-I (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 16/05/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser
de interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 354.720-5, Lucimara Aparecida da
Costa, PEBII-P (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a
partir de 16/05/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de
interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E..E. São João da Escócia, MaSP278.704-2, Maria José de Carvalho Oliveira, PEBIII-J, exercendo o cargo em comissão de Secretário
de Escola SEIV (Adm.02), 01 mês de Férias – Prêmio Afastamento, a
partir de 22/02/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ter
usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12 às servidoras: Guaxupé – E.E.Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.055.785-8, Valéria Pasqua Narciso, ATBIV-E
(Adm.01), por 01 mês e 28 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 09/05/16, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 268.825-7, Maria
José Neves, ATBIII-L (Adm.01), por 03 meses, ref. ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/12 às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 182.744-3, Érgia Antonelli, PEBIII-G (Adm.03), por 02
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP
390.178-2, Maria Alaíde Vilas Boas Torsone, PEBIII-I (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; São
Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 278.704-2,
Maria José de Carvalho Oliveira, PEBIII-J (Adm.02), exercendo o
cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV, por 01 mês, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/16, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/16 referente à servidora: Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 339.518-3, S.F.N.P., PEBIII-P
(Adm.02), decide pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e consequentemente, a não reposição do do débito gerado, por
decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/16, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/16 referente ao servidor: São Tomás de Aquino - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 332.834-1, S.C.C. PEBI-P (Adm.01), decide pela manutenção da
vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos
termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 14/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé - E. E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP. 332.832­5, S.A.B.C., PEBIII­P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 15/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Jacuí – E. E. Profa Maria Leonor Nasser,
MaSP. 332.767-3, A.N.R., PEBII­P (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 16/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E.
Mariana Marques de Educação Especial, MaSP. 332.803­6, M.C.G.P.
PEBII­P (Adm. 01).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 12/16
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Educ. Esp.
Padre Pascoal Berardo, MaSP 763.120-3, Margarida Cândida dos Santos Ribeiro, ASBI-D, Atos nºs 76/95 e 75/06, publicados 13/05/95 e
14/11/06 respectivamente, por motivo de exclusão de tempo para o
INSS, a partir de 18/01/16.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 13/16
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere ao servidor: Itaú de Minas – E.E Ary Pimenta Bugelli, MaSP
444.540-9, Nelson Francisco de Lima, PEBIII-A, Ato nº 125/03, publicado em 29/11/03, por motivo de exclusão de tempo para o INSS, a
partir de 02/02/16.
03 802895 - 1

SRE de Sete Lagoas

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 139/2016
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao
servidor: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 941.281-8,
Scheila Pompéia de Almeida Cordeiro, PEBIL, admissão 01, Ato n.º
060/2016, publicado no MG de 30/01/2016, pág. 26, onde se lê: Scheila
Pompéia de Almeida, leia-se: Scheila Pompéia de Almeida Cordeiro, e
onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIL.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João
de Paula Caproni, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB II H, adm.3, ,referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/06; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, José
Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/00; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/05; Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/06/10; Varginha, E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/04/07; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm.1, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 24/04/02.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 140/2016
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIA, admissão 03, Ato n.º
060/2016, publicado no MG de 30/01/2016, pág. 26, onde se lê: MaSP
1.100.102-3, leia-se: MaSP 1.100.102-1.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 141/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Cordisburgo/Lagoa Bonita, E.E. Prof. Anísio Teixeira, MaSP 889.593-0, Lucia
Bernadete Gomes da Silva, PEBIA, admissão 02, Ato n.º 948/2013,
publicado no MG de 23/08/2013, pág. 28, col. 04, onde se lê: a contar
de 21/08/2013, leia-se: a contar de 21/05/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
da servidora: Matozinhos - E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP
961.045-2, Rosangela Alves Barbosa, referente ao cargo 02, PEB1A,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 868//2015 publicado em
04/12/2015, onde se lê: contribuição proporcional a 6216 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional a 6212 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº143/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, da servidora: Papagaios - E.E. Diogo de Castro,
MaSP 476.147-4, Maria Jose Ribeiro Valadares Gonçalves, referente
ao cargo 01, PEB1P, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
803/2015 publicado em 20/11/2015, onde se lê: pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “a”, leia-se: pelo art.40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”.
03 802899 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Delfim Moreira – Patrícia Teodoro Marques de Paiva – Masp:
364.052-1 – referente ao cargo PEBIIP adm01, a partir de 07/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 04/2016
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): - Araxá – Sylvia Fonseca Borges Palhavã
– Masp: 261.751-2 – PEBIIP adm01 – aposentado(a) em 23/10/12,
referente ao saldo de 03 meses. – Lúcia de Fátima Pereira Montovani
– Masp: 366.234-3 – PEBIIP adm01 – aposentado(a) em 25/05/12,
referente ao saldo de 07 meses. – Conceição das Alagoas – Regina de
Lourdes Gonçalves Souza Cabral – Masp: 364.053-9 – PEBIO adm01
– aposentado(a) em 06/09/12, referente ao saldo de 04 meses. – Itapagipe – Sueli Batista Vieira – Masp: 288.012-8 – PEBIIP adm02 –
aposentado(a) em 02/05/12, referente ao saldo de 08 meses. – Iturama
– Ana Maria da Costa Pádua Queiroz – Masp: 287.426-1 – PEBIIP
adm01 – aposentado(a) em 12/12/11, referente ao saldo de 08 meses.
– Uberaba – Wilmar Martins Ribeiro – PEBIIP adm01 – aposentado(a)
em 09/04/12, referente ao saldo de 08 meses e 26 dias. – Maria José de
Almeida Costa – Masp: 330.855-8 – PEBIIP adm01 – aposentado(a)
em 09/04/12, referente ao saldo de 08 meses. – Rosana Conceição de
Alkmim – Masp: 337.035-0 – aposentado(a) em 06/07/11, referente ao
saldo de 05 meses.
02 802369 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm.2, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16,
com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.174-6,
Idione da Silva, PEB II N, adm.1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr.
José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa
Silveira, PEB II M, adm.2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/16; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 389.390-6, Isabel de Souza Nicolau, PEB III Monsenhor Paulo,, adm.1, por 01 mês, referente a 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/16.
03 802904 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 725.637-3, Solange Chaves
Ávila Amâncio, PEB II P, adm.1, 04 meses e 01 dia, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/98; Três Pontas, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 725.637-3, Solange
Chaves Ávila Amâncio, PEB II P, adm.1, 05 meses e 16 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/08/98.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Poço Fundo, E.E.
Dr.Lélio de Almeida, MaSP 1.284.893-3, Ana Paula Cipriani Rocha,
PEB I A, adm.2, a partir de 05/02/16; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 1.130.606-5, Virginia de Martins Carboniéri, PEB II C,
adm. 01, a partir de 11/02/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.009.582-6, para Dilma
Freire de Lima; Varginha, SRE, MaSP 1.147.154-7, Ana Carolina
Lemes Outeiro Araújo, para Ana Carolina Lemes Outeiro Araújo de
Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cambuquira, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
446.541-5, Isabel de Fátima de Carvalho, ASBD1, a partir de 08/02/16;
Monsenhor Paulo, E. E. Prof. João Mestre, MaSP 1.216.473-7, Simone
Cristina Lemes Silva, PEBD1, adm.1, a partir de 08/02/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 370.950-8, Celi Marta Pacheco da Fonseca,
ATB III H, adm.2, Autorização de gozo de Férias-Prêmio, ato nº 01/16
publicado em 15/01/16, por desistência do servidor; Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 725.637-3,
Solange Chaves Ávila Amâncio, PEB II P, adm.1, Concessão de Férias
Prêmio, ato nº 48/99 publicado em 02/10/99, por incorreção na publicação; Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 725.637-3, Solange Chaves Ávila Amâncio, PEB II P, adm.1,
Retificação de Concessão de Férias Prêmio, ato nº 18/04 publicado em
15/05/04, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço,
PEB I P, adm.1, Concessão de 2º Quinquênio, ato s/nº publicado em
27/01/87, por falta de implemento do tempo; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço,
PEB I P, adm.1, Concessão de 3º Quinquênio, ato s/nº publicado em
14/01/92, por falta de implemento do tempo; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB
I P, adm.1, Concessão de Férias-Prêmio(6º quinquênio de exercício),
ato nº 01/07, publicado em 06/01/07, por concessão indevida.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.280.070-2,
Amabile Bani, PEB I A, adm.3, por 121 dias, a partir de 11/02/16.
PORTARIA DIRE Nº 04/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
15/05/2015, a mudança do Centro Educacional Infantil Estrelinha, de
Educação Infantil, da Rua José Capistrano de Souza, nº 746 Bairro Boa
Ventura, em Três Corações, para Rua José Capistrano de Souza, nº 510,
Bairro Boa Ventura, no mesmo município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
03 802902 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.580-9, Leda Arantes Gonçalves Leite, PEB I
A, adm.2, ato nº 02/16 publicado em 18/02/16, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.716 dias de exercício; leia-se: com direito à média

das remunerações de contribuição proporcional a 6.716 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal ;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor Falecido, MaSP 329.943-5,
Maria Assunção Azevedo Silveira, PEB I A, adm.1, ato nº 15/14 publicado em 25/04/14, por incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira
da Gama, MaSP 724.915-4, Inez Fátima Rabelo Farias, PEB I P,
adm.1, ato nº 36/02 publicado em 11/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 26/05/02, leia-se: 9º biênio a partir
de 01/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira
da Gama, MaSP 724.915-4, Inez Fátima Rabelo Farias, PEB I P, adm.1,
ato nº 33/04 publicado em 13/06/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 13/06/04, leia-se: 10º biênio a partir de
03/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 614.477-8, Paulo
Franklin Pereira da Silva, PEB II H, adm.1, ato nº 01/16 publicado em
22/01/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 15/02/16,
leia-se: a partir de 18/02/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 338.170-4, Gilmara Gonçalves Borges, PEB II P, adm.1, ato nº 16/96 publicado em
29/05/96, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 338.170-4, Gilmara Gonçalves Borges, PEB II P, adm.1, ato nº 15/13 publicado em
19/04/13, por incorreção no quinquênio de exercício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.434-8, Carmen Regina Lima de Abreu, PEB I P,
adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 02/03/16, por incorreção no cargo,
onde se lê: PEB I D, leia-se: PEB I P;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 05/87 publicado em 27/01/87, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/04/86,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/05/85;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 68/91 publicado em 13/06/91, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/04/91,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/06/90;
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/04/96, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 66/01 publicado em 10/11/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 09/04/01,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 17/96 publicado em 29/05/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/04/96,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/06/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1,
José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 05/87 publicado em
27/01/87, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
19/04/86, leia-se: 2 º biênio a partir de 05/01/86;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1,
José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 23/88 publicado em
22/06/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
15/01/88, leia-se: 3 º biênio a partir de 03/02/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 261.817-1,
José Celestino Lourenço, PEB I I, adm.2, ato nº 30/90 publicado em
16/03/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
14/01/90, leia-se: 4 º biênio a partir de 16/02/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm.1, ato s/nº publicado
em 07/01/87, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar
de 02/01/86, leia-se: 2º biênio a contar de 13/12/85;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm.1, ato s/nº publicado
em 02/08/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar
de 31/05/88, leia-se: 3º biênio a contar de 13/01/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm.1, ato s/nº publicado
em 21/10/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar
de 10/06/90, leia-se: 4º biênio a contar de 21/01/90.
03 802905 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira

MASP
331972-0
876945-7
1285232-3
1405114-8
290067-8
1109263-2
1410990-4
1408403-2
1202045-9
1409573-1
1333654-0
1410784-1
1263875-5
1323455-4
1245115-9
1198447-3
840198-6
1002079-0
894518-0
870066-8
1001916-4
1065630-4
1258534-5
1411492-0
1326975-8
1408482-6
853909-0

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2016
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os (as) servidores(as) a seguir relacionados(as):
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
MOTIVO
CÓDIGO
ESCOLA A SER DESIGNADA
4
JUSSARA MARIA DE PAULA MENEZES
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
7901
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
3
RENI MÁRCIA SOARES DE BESSA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
8001
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
2
JANETE ANASTÁCIO NOGUEIRA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS.
7927
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
1
DANIELA PATRICIA DE MORO OLIVEIRA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
1601
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
1
ELIANA FALEIRO AGUIAR
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
1091
EE JOSÉ MENDES CORRÊA
2
HUGO BELEM GOTELIPE DOS REIS
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
8672
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
1
ELISANGELA DE AGUIAR
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
8737
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
1
DEISE COSTA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
7811
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
3
GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
990
EE CECÍLIA MEIRELES
1
ELIANA DE FREITAS MARQUES
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS.
8630
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
2
FABRÍCIO ROCHA CHAVES
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
1252
EE LAÍCE AGUIAR
1
CATIA SANTOS DA SILVA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS.
215082
EE DO BAIRRO AMAZONAS
2
FLÁVIA ALCANTARA DE SOUSA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
34401
EE MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA
2
DEBORA PAULA DE OLIVEIRA REIS
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS.
212466
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
3
PATRICK DIAS GUIMARAES
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
1619
EE PADRE JOÃO BOTELHO
3
ANA ROSICLER GOMES LOPES
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
3
ARNO HENRIQUES DA SILVA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
9211
EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO
3
GILCILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES GOMES ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
270407
EE CORA CORALINA
2
ADRIANA MAURA DE ARAÚJO
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
7811
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
3
IZABEL CRISTINA SILVA DE SÁ
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
841
EE DOUTOR AURINO MORAIS
3
MAGDA VITAL ROSA DE OLIVEIRA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
7986
EE CÂNDIDO PORTINARI
3
KARINA CECÍLIA FERNANDES DUARTE
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
9253
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
2
EDRINALDO KAISER DOS SANTOS
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
9199
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
1
LARA MARIA DANIEL DE MIRANDA SOUZA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
9130
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
2
KARLA DE JESUS COSTA E SOUZA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
330647
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
1
ANDREA GONÇALVES CORREA
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
231665
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
3
JULIANY ALVES JUNQUEIRA ANDRADE
ATBIA
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
9130
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO

MUNICIPIO
BETIM
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
MATEUS LEME
IGARAPÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
IGARAPÉ
IBIRITÉ
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
IGARAPÉ
MÁRIO CAMPOS
IBIRITÉ
ESMERALDAS
IBIRITÉ
IBIRITÉ

EXERCÍCO A/C DE
04/12/15
07/01/16
03/12/15
10/12/15
18/01/16
30/12/15
01/02/16
03/02/16
01/02/16
02/02/16
02/02/16
04/02/16
03/02/16
02/02/16
01/02/16
02/02/16
02/02/16
02/02/16
02/02/16
01/02/16
01/02/16
02/02/16
01/02/16
02/02/16
11/02/16
03/02/16
02/02/16

POSSE EM NOMEAÇÃO
04/12/15
31/07/15
30/12/15
05/11/15
03/12/15
05/11/15
03/12/15
05/11/15
29/12/15
05/11/15
30/12/15
05/11/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15
01/02/16
12/12/15