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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 391472-8-01, Jaqueline de Cassia Mendes, PEBIIN, por
07 meses, referente ao 3º, 4º e 5º de exercício, a partir de 03/03/16, por
ter implementado o tempo para aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 391443-9-01, Roseneri Lago de Sousa Araújo, PEBIL, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16;
NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 933416-0-01, Maria Inês
Silva Souza de Jesus, PEBIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 316910-9-01, Geraldo Antonio Ferreira, ASBIIJ, por 02 meses,
referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16;
SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 8714792-01, Janilda de Jesus Santos Ferreira, PEBIIJ, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16; TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 378777-7-01, Valéria Aparecida Vieira Limas, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Álvaro
Amorim, Masp 933416-0-01, Maria Inês Silva Souza de Jesus, PEBIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/15; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270442-7-01,
Marli Correia Rios, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/06;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 03/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
640157-4-01, Maria das Graças Almeida, PEBIIP, concedida pelo ato
nº 397/98, publicado em 04/12/98, 14 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 16 dias para conversão em espécie;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: ÁGUA QUENTE/ÁGUAS FORMOSAS – na EE de Água
Quente, Masp 1055194-3-01, Rosiene Viana Laurentino, ATBIIIE, a
contar de 21/01/16, após designação; TEÓFILO OTONI – na EE Alfredo
Sá, Masp 255780-9-01, Maria das Graças Maravilha, PEBIIP – Língua
Portuguesa, a contar de 16/12/15, após revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria; na EE Altino Barbosa, Masp 100389-1-01,
Betânia Andrade de Araújo, ATBVE, a contar de 22/01/16, após designação; na EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 1011985-7-03, Fabiano
Batista dos Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 14/01/16, após
nomeação; Masp 1117688-0-03, Maria do Socorro Vieira Gomes,
PEBIA – História, a contar de 08/01/16, após nomeação; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – na EE de Pedro Versiani, Masp 9517129-03, Carla Adriana Oliveira Pereira, PEBIA – Língua Portuguesa, a
contar de 21/12/15, após nomeação; Masp 1107514-0-03, Milena Viana
dos Santos, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 17/12/15, após
nomeação; Masp 1044130-1-03, Maria do Carmo Ferreira de Souza,
PEBIA – Educação Física, a contar de 22/12/15, após nomeação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 839491-8,
Márcia Eli Gonçalves de Oliveira Silva, PEBIH, nº admissão 01 e
PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 366752-4,
Deodato Gomes Costa, PEBIIP, nº admissão 01 e EEBIIG, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; EE Geraldo
de Souza Norte, Masp 849544-2, Anadeth Vieira dos Santos, PEBIN, nº
admissão 01 e ATBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 04/01/16; PRESIDENTE PENA/CARLOS CHAGAS – EE
Olga Prates, Masp 327044-4, Sônia Maria Rodrigues da Silva, PEBIF,
nº admissão 01 e PEBIP, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 04/01/16; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp
836769-0, Welberte Alves Vieira, PEB2I, nº admissão 02 e PEBIG, nº
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; EE
Dr. Ciro Maciel, Masp 832083-0, José Amarílio Jardim Cunha, PEBIIJ,
nº admissão 01 e PEBIG, nº admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 04/01/16; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp
636469-9, Mary dos Santos Pereira, PEBIIP, nº admissão 01 e PEBIIG,
nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 366742-5, Alexsander Rodrigues Batista, PEBIIP, nº admissão 01 e PEBIIG, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300629-3, Eliomar da
Silva Araújo, PEBIVP, nº admissão 01 e EEBIVH, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 04/01/16; MALACACHETA
– EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 611176-9, Fátima
Aparecida Amaral Sousa, PEBIIJ, nº admissão 01 e PEBIG, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 640257-2,
Ione Moreira Costa de Paula, PEBIIP, nº admissão 01 e EEBIIG, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16;
TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 270434-4, Marcos José
Colares Godinho, PEBIIP – aposentado, nº admissão 01 e PEBIIP, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;
MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 961913-1, Aurélio
Olívio Rocha, PEBIH, nº admissão 01 e PEBIIL, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; PEDRO VERSIANI/
TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 1058391-2, Nicele
Laube Oppe, PEBIE, nº admissão 01 e ATBIVE, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; TOPÁZIO/TEÓFILO
OTONI – EE Sebastião Alves da Cruz, Masp 1096660-4, Julianna
Keila Fontes Mattos, PEBIC, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16, republicação
do ato nº 11/16, do MG de 13/02/16, página 13, coluna 04, por motivo
de incorreção na publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado,
Masp 260344-7, Célia Maria Braga Nunes Viana, PEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,

Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Masp 248093-7, Claudemiro Pina da Silva, PEB1I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Masp 233351-6, Clélia dos Santos Victer, PEBIP, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Masp 233831-7,
Elizabeth Santos Rodrigues, PEB1I, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01/07/15; Masp 234181-6, Gessi Rodrigues Lopes, PEBIIP,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15; Masp 260392-6,
Janete Cerqueira da Cruz, PEBIJ, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/15; Masp 248917-7, Janete Ramos Motta, PEBIIM, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Masp 234048-7,
Lúcia Ferreira Câmara, PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; Masp 233512-3, Maria Cleuza Ribeiro Caldeira,
PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Masp
234028-9, Maria das Graças Bastos Leitão, PEB1I, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Masp 127203-8, Maria
do Carmo Borges Lages, EEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; Masp 233507-3, Maria Sebastiana Campos de
Almeida Santos, PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Masp 81584-5, Mirte Moreira Ribeiro de Figueiredo,
PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Masp
291999-1, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro, PEBIIP, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 234101-4,
Maria do Carmo Magalhães de Oliveira, PEBIP, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
REMANEJA – ATO Nº 03/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: TEÓFILO OTONI – Masp 1333186-3, Valdemília Fernandes Padre da
Silva, PEBIA, nº admissão 02, da EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta para
a EE Dr. Lourenço Porto de Teófilo Otoni, a contar de 11/02/16, para
regularizar situação funcional; Masp 965514-3, Veracruz Ramalho Saldanha, PEBIE, nº admissão 01, da EE Clotilde Onofri de Campos para a
EE Tristão da Cunha de Teófilo Otoni, a contar de 30/11/15, para regularizar situação funcional;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/16
Torna sem Efeito, o ato nº 45/15 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no MG 15/09/15, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE
Madre Serafina de Jesus, Masp 881325-5-01, Adriana dos Santos Guedes Alves Pereira, PEBIIL, por motivo de estar a servidora em Licença
Saúde a partir de 30/09/15; Masp 881325-5-02, Adriana dos Santos
Guedes Alves Pereira, PEBIL, por motivo de estar a servidora em
Licença Saúde a partir de 30/09/15; Masp 348234-6-01, Maria Helena
de Magalhães, PEBIM, por motivo de estar a servidora em Licença
Saúde a partir de 06/10/15;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 07/16
Torna sem Efeito, o ato nº 06/15 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no MG 24/03/15, referente ao servidor: ITAMBACURI –
EE Madre Serafina de Jesus, Masp 391472-8-01, Jaqueline de Cássia
Mendes, PEBIIN, por motivo de estar a servidora em Licença Saúde a
partir de 25/03/15;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 08/16
Torna sem Efeito, o ato nº 01/16 de Remoção, publicado no MG
02/02/16, referente ao servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE
Adolfo Teixeira de Souza, Masp 1282576-6-02, Gilmar Gomes da
Silva, PEBIA, por motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 09/16
Torna sem Efeito, o ato nº 01/16 de Remoção, publicado no MG
02/02/16, referente ao servidor: PAVÃO – EE Benjamim da Cunha,
Masp 1182999-1-03, Simone Raimunda Alves dos Reis, PEBIA, por
motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 10/16
Torna sem Efeito, o ato nº 01/16 de Remoção, publicado no MG
02/02/16, referente ao servidor: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud
Nédir, Masp 326699-6-02, Adelaide Gonçalves de Miranda, PEBIA,
por motivo de desistência do servidor;
01 801698 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, o Ato de Abono Permanência, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIP, por motivo de incorreção no número
de admissão, ato nº 04/15, publicado em 16/06/15: onde se lê: Masp
299683-3-01, leia-se: Masp 299683-3-02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 887916-5-01, Maria de Fátima Chaves, ASBIB, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção na proporcionalidade, ato nº
66/15, publicado em 30/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à
Aposentadoria; proporcional a 4.640 dias de exercício, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15;
proporcional a 4.641 dias de exercício; CAMPANÁRIO – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634414-7-01, Maria
Salomé de Figueiredo Duarte, ASBIG, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 64/15,
publicado em 22/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31.12.15; CARAÍ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 638661-9-02, Jucélia Afonso Santos,
PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde
se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; CATUJI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 8876575-01, Cleusa Moreira Coimbra, ASBIF, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção na
proporcionalidade, ato nº 60/15, publicado em 10/12/15: onde se lê:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria; proporcional a 10.424 dias de
exercício, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,

por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31.12.15; proporcional a 10.428 dias de exercício; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 947281-2-01, Luzia Pereira Sander, ASBIE, por motivo
de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, ato nº 64/15, publicado em 22/12/15: onde se lê: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; Masp 638853-2-01, Maria
das Graças Santos Cruz, ASBIF, por motivo de adequar à orientação
conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31.12.15; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 816299-2-01, Aldete de Oliveira Barbosa, ASBIF, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção na proporcionalidade, ato nº
60/15, publicado em 10/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à
Aposentadoria; proporcional a 8.299 dias de exercício, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15;
proporcional a 8.301 dias de exercício; Masp 1076933-9-02, Ângela
Maria Duarte Brito, PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção na proporcionalidade, ato nº 60/15, publicado em 10/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria; proporcional a 3.771 dias de
exercício, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31.12.15; proporcional a 3.773 dias de exercício; Masp 260530-1-02, Vera Lúcia Rodrigues dos Santos, PEBIA, por
motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA
nº 01/2016, ato nº 60/15, publicado em 10/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; VILA PEREIRA/
NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 625983-2-01, Maria dos Anjos Ferreira, ATBID, por motivo de
adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016,
ato nº 60/15, publicado em 10/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.15; NOVO CRUZEIRO – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635843-6-01, Adélia Cristina Campos, PEBIB, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 02/16, publicado
em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31.12.15; Masp 637972-1-01, Carmélia Esteves de
Macedo, PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/
SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 60/15, publicado em
10/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31.12.15; Masp 634208-3-01, Maria de Lourdes Alves Lopes, ASBIG,
por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016 e incorreção na proporcionalidade, ato nº 64/15,
publicado em 22/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria; proporcional a 10.831 dias de exercício, leia-se: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; proporcional a 10.845 dias de exercício; NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 736052-2-01,
Célia Regina Costa dos Anjos, PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 66/15,
publicado em 30/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31.12.15; SANTA HELENA DE MINAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6273874-02, Evilaça Gomes Ferreira, PEBRIIA, por motivo de adequar à
orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº
64/15, publicado em 22/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.15; TEÓFILO OTONI – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 64/15, publicado
em 22/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31.12.15; Masp 564269-9-01, Maria de Fátima Maciel,
ASBIE, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde
se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; PEDRO
VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 640328-1-01, Antônio Alencar Guimarães,
PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde
se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, leia-se:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31.12.15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 371529-9-01,
Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATBIIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 92/01, publicado em 06/04/01: onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/01, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/00; Masp 371529-9-01,
Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATBIIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 49/08, publicado em 17/09/08: onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/05, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/10/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 291435-6-01,
Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 25/08/87: onde se lê: 1º biênio a contar de 16/04/87, leia-se: 1º biênio a contar de 18/04/87; Masp
291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 29/05/90:
onde se lê: 2º biênio a contar de 12/09/89, leia-se: 2º biênio a contar de
10/06/89; Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
27/02/92: onde se lê: 3º biênio a contar de 15/09/91, leia-se: 3º biênio
a contar de 14/06/91; Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau

Minas Gerais - Caderno 1
Carvalho, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 95/94,
publicado em 04/08/94: onde se lê: 4º biênio a contar de 03/10/93,
leia-se: 4º biênio a contar de 14/07/93; Masp 291435-6-01, Adriana
Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 41/96, publicado em 04/04/96: onde se lê: 5º biênio a
contar de 27/10/95, leia-se: 5º biênio a contar de 28/07/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 371529-9-01, Márcia Gorete
de Almeida Pinto, ATBIIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 202/01, publicado em 12/10/01: onde se lê: 3º quinquênio administrativo, a partir de 26/01/01, leia-se: 3º quinquênio administrativo,
a partir de 15/02/99; Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida
Pinto, ATBIIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 76/08,
publicado em 08/07/08: onde se lê: 4º quinquênio administrativo,
a partir de 22/03/04, leia-se: 4º quinquênio administrativo, a partir
de 14/02/04; Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto,
ATBIIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 46/09, publicado em 01/09/09: onde se lê: 5º quinquênio administrativo, a partir de
20/03/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de 12/02/09;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 92/05, publicado em 29/06/05: onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 15/04/05, leia-se: 4º quinquênio de magistério a contar de
18/05/05; Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/11, publicado
em 22/02/11: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 17/04/10, leia-se: 5º
quinquênio de magistério a contar de 20/05/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 332588-3-03, Suely Vieira
de Sales, PEBIA, por motivo de incorreção no nome da escola, ato nº
01/16, publicado em 19/01/16: onde se lê: EE Frei Francisco, leia-se:
EE Deputado Castro Pires; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião,
Masp 1154954-0-03, Carlos Henrique Machado, PEBIA – História, por
motivo de incorreção no nome da escola, ato nº 01/16, publicado em
19/01/16: onde se lê: EE Alberto Barreiros, leia-se: EE São Sebastião,
para atuar com 13 aulas;
01 801700 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Guarani - E.
E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 271.891-4.01, Maria Margarete Rosseti de Miranda, PEB2/IIP, a partir de 09.11.15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a
servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 335.597-1.01, Maristela dos Santos, a
partir de 30/07/02 (data do exercício), referente ao cargo de PEBIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos inciso II, § 1 do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 547.351-7.01,
Marcílio José Vieira Neto, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 276.926-3.02, Angela Maria Salgado Cocate,
PEBIH, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Ervália, MASP 348.044-9.01,
Sônia Maria Lopes Fernandes, PEB2/IIP, aposentada em 20.02.16, referente ao saldo de 18 meses e 07 dias; Ubá, MASP 389.789-9.01, Cléa
Maria Bianchi, PEB2/IIH, aposentada em 14.01.16 referente ao saldo
de 06 meses; MASP 309.576-7.01, Maria Aparecida Teixeira Pereira,
ASB1/IJ, aposentada em 12.12.15 referente ao saldo de 02 meses;
MASP 268.128-6, Marly Passaroto de Aguiar, PEB2/IIO, aposentada
em 14.01.16, referente ao saldo de 3 meses; MASP 277.074-1.02, Nilza
Coelho Marliere Arruda, PEB2/IIP, aposentada e 20.02.16, referente ao
saldo de 1 mês e 07 dias; Visconde do Rio Branco, MASP 309.6229.01, Maria Inês Ferreira, ASB3/IIIJ, aposentada em 14.01.16, referente ao saldo de 08 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Astolfo Dutra, E. E. Olinto Almada – 108751, MaSP
1084379-5, Sabrina Bonato Ferreira Gomes, PEBID, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 15/01/2016
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Ubá, E. E. São José – 182079, MaSP 346567-1, Josiane
Almeida Segheto, PEBIIP, admissão 01 e PEBIF, admissão 02, pelo
recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 15/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Senador Firmino, E. E. Prof. Cícero Torres Galindo – 181609,
MaSP 854955-2 Rubens Flores Fernandes, PEBIIO, admissão 01 e
PEBIN, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII,
a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIO.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Guidoval, E. E. Mariana de Paiva – 181137, MaSP 522047-0
Elaine Ramos Vieira Pinheiro, PEBIH, admissão 01 e PEBIIM, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIM.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Guiricema, E. E. Prefeito Antônio Arruda – 181188, MaSP
881619-1 Marlon Ribeiro Sartori, PEBIIF, admissão 01 e PEBIE,
admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIF.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Rio Pomba, E. E. Padre Manoel de Jesus Maria – 181480,
MaSP 1015515-8 Lourdes Raquel Peres Teixeira, PEBIG, admissão 01
e PEBIF, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV,
a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIG.