TJMG 03/03/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo
1111281 -0/2
1128330- 6/1
488139 - 7/1
1281626 - 0/2
1285838 - 7/3
764794 - 4/1
896320 -9/1
1061994 -8/1
1108425 - 8/1
959016 - 7/1
1322968 - 7/1
1187811 - 3/3
1272475 - 3/3
Tatiane Ribeiro
Rita De Cassia Andalecio Soares
Izabel Cristina Aguiar Lopes
Maria Helena Araujo
Simone Soares Silva
Marilanda Aparecida Dos Santos
Valéria Duarte Camargos Resende
Cleunice Aparecida Enes De Carvalho
Rodrigo Luiz De Souza Camargos
Erica Giovanna Alves De Oliveira
Hermas Alves Ferreira
Karina De Cassia Duarte
Marcia Lopes Ferreira
PEB1A – Matemática
PEB1C – Geografia
PEB1L – Geografia
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB2P – Biologia/Ciências
PEB2J – Matemática
PEB2E – História
PEB1D – História
PEB1M – Historia
EEB1A – Supervisor Pedagógico
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Matemática
Minas Gerais - Caderno 1
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaúna
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP / ADM
NOME
1297785 - 6/3
Carlos Cesar Alves Rabelo
614732 - 6/3
Cleude Aparecida Rodrigues Silva
205540 - 8/3
Petrônio Prado
1320495 – 3/3
Dayanna Marra Souza
1398804-/ 3/1
Joelma Gontijo De Aquino Rodrigues
CARGO/ CONTEÚDO
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A – Ciências
EEB1A – Supervisor Pedagógico
PEDIDO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDO - NÃO PROTOCOLADO EM TEMPO HÁBIL
SRE /Divinópolis
MASP / ADM
NOME
1188753 -6/3
Fernanda Macedo Camilo Simioni
1226158 – 2/3
Reginaldo Dos Santos
887797 - 9/1
Leda Rosa De Melo
379743 - 8/2
Milton Demis Guimaraes
CARGO/ CONTEÚDO
EEB1A – Supervisor Pedagógico
PEBIA – Educação Física
EEB1A- Orientador Educacional
PEB2G – Matemática
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP / ADM
NOME
351897 - 4/1
Margarete Aparecida Campos Resende
388390 - 7/2
Marcia Helena Da Silva Miranda
388390 - 7/2
Marcia Helena Da Silva Miranda
388390 - 7/2
Marcia Helena Da Silva Miranda
380791 - 4/1
Valdirene Maria De Oliveira
ATB5H
ATB3G
ATB3G
ATB3G
ATB4H
EE Santo Tomaz De Aquino
EE Santo Tomaz De Aquino
EE Engenheiro Pedro Magalhães
EE Miguel Couto
EE Henrique Galvão
EE Patronato Bom Pastor
EE Miguel Couto
EE Lauro Epifânio
EE Dona Antônia Valadares
EE Professora Gilka Drumond De Faria
EE Padre Lauro
EE Major Agenor Lopes Cancado
EE Padre Lauro
LOCALIDADE
Carmo Do Cajuru
Cláudio
Cláudio
Carmo Do Cajuru
Lagoa Da Prata
LOCALIDADE
Arcos
Divinópólis
Santo Antonio Do Monte
Divinópolis
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
Itapecerica/ Neolândia
Lagoa Da Prata
Lagoa Da Prata
Lagoa Da Prata
Lagoa Da Prata
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – SERVIDORES NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 DECISÃO ADI Nº 4876 - STF
SRE /Divinópolis
MASP / ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
764815 - 7/1
Valdirene Lucilia Dornelas
ATB1B
Divinópolis
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP / ADM
NOME
264923 - 4/3
Angela Gontijo Da Fonseca
LOCALIDADE
Carmo Do Cajuru
ATB1A
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
EE De Estiva
EE Presidente Tancredo De Almeida Neves
EE Quinto Alves Tolentino
EE De Bom Jesus De Angicos
EE Virginio Perillo
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Maricota Pinto
EE Santo Tomaz De Aquino
EE Senhora De Fátima
EE Dona Antônia Valadares
ESCOLA DE ORIGEM
EE Pedro Luiz
EE Educ Esp Helena Aparecida
EE Educ Esp Helena Aparecida
EE Educ Esp Helena Aparecida
EE Chico Rezende
ESCOLA DE ORIGEM
EE Antonio Da Costa Pereira
ESCOLA DE ORIGEM
EE Pe Joao Parreiras Villaca
01 801855 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.038-6, Delma Diniz dos Santos Sena, PEB1P, Adm.
01, por motivo de incorreção na publicação, o ato s/nº, publicado em
03.04.1998, Onde se lê: 03 meses, Leia-se: 03 meses, dos quais 01
dia já foi usufruído, restando-lhe 02 meses e 29 dias para utilização
posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.700-5, Dulcilene Aparecida de Melo
Santos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 15/1997, publicado em 19.09.1997, Onde
se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 29 dias
referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 379.272-8,
Filomena Teles de Sousa, PEB1P, Adm. 02, por motivo de mudança
no período de gozo de férias prêmio, o ato nº 17/2016, publicado em
18.02.2016, Onde se lê: por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, Leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 843.743-6, Teresa Judith
Basílio Vieira Delgado, PEB2E, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome do servidor e período de afastamento, o ato nº 17/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: Teresa, por 01 mês, Leia-se: Tereza,
por 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 371.686-7, Renata Maria de Carvalho, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 31/2016, publicado em 25.02.2016, Onde se lê: MaSP 371.686-1, Leia-se: MaSP
371.686-7; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 484.363-7, Andreia dos Santos Sena, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 105/2015,
publicado em 18.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 474.851-3,
Solange Alvarenga Sifuentes, PEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão
de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 13/2016, publicado em 28.01.2016, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 764.134-3, Delza Costa Carlos, ASB1E, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 24/2016, publicado em 12.02.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1107.929-0, Elza Maria Castro, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
104/2015, publicado em 18.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
472.908-3, Maria do Carmo Gonçalves, ASB1E, Adm. 01, por motivo
de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em
31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 1096.200-9, Maria da Gloria Gontijo
Barbosa, ASB1C, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o
ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
484.025-2, Marly de Souza Nogueira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
incorreção na carga horária, o ato nº 98/2015, publicado em 18.12.2015,
Onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de
média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CÓRREGO DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 979.417-3, Geralda Ferreira
Crescêncio de Faria, ASB1C, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 147.764-7, Márcia Alves da Silva, EEB1A, Adm. 02, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado
em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 474.274-8, Helena Maria de Almeida,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 476.624-2, Selma da
Silva Freitas, PEB1A, Adm. 01, por motivo de correção na proporcionalidade, o ato nº 17/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê: proporcional a 7348 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7317 dias de
exercício; MaSP 478.226-4, Elizabete Evangelista, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 03/2016, publicado
em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 478.334-6, Sandra Silva Capanema,
PEB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
120/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 479.794-0, Neuza Maria
dos Santos, EEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 14/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP
480.789-7, Elisane Diniz de Carvalho, EEB1A, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 483.764-7, Sonia Aparecida Fagundes, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 120/2015,
publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 486.964-0, Maria Conceição Amaral, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 118/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP
487.224-8, Ceni Balsamão dos Santos, ASB1F, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 108/2015, publicado em 18.12.2015,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 557.085-8, Olímpio João de Morais, ASB1E, Adm.
01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015,
publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 940.590-3, Sônia Maria
José Silva dos Reis, PEBR2A, Adm. 01, por motivo de inclusão de
informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 1001.743-2, Aparecida Donizete de Souza, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado
em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 936.733-5, Vicente Antônio da Costa, ASB1C, Adm. 01,
por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 13/2016, publicado
em 28.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.746-0, Solange
Nascimento dos Reis Rabelo, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 31/2016, publicado em 25.02.2016, Onde se lê:
PEB3M, Adm. 01, Leia-se: PEB3P, Adm.01; MaSP 764.163-2, Divina
Maria Paiva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP
476.341-3, Orcina Maria dos Reis, ASB1D, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 1118.335-7, Zilá Ribeiro Gomides, ASB1C, Adm.
01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; ITATIAIUÇU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803.057-9,
Márcia Elisa Franco de Queiroz, EEB1A, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 118/2015, publicado em 31.12.2015,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.482-9, Elaine de Queiroz Gomes,
PEB3M, Adm. 03, por motivo de inclusão de vice-direção, o ato nº
31/2016, publicado em 25.02.2016, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a com incorporação 1460 dias da gratificação de vice-direção; MaSP
486.393-2, Maria Izabel Dias Silva, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 15/2016, publicado em 28.01.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 764.804-1, Laudelina Maria de Fátima, PEBR2A,
Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 101/2015,
publicado em 18/12/2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 801.740-2, Iara de Oliveira Ribeiro, ATB1C, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 04/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP
977.345-8, Jesus Sabino de Azevedo, ASB1E, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 13/2016, publicado em 28.01.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 1011.259-7, Geralda Magela dos Santos, ASB1B,
Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 66/2015,
publicado em 29.10.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; LAGOA DA PRATA- Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.339-7, Silvania Santos Braga, PEB1A, Adm. 02, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 264.925-9, Angela Maria Rezende Couto, EEB1A,
Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 13/2016,
publicado em 28.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 379.762-8, Sérgio
Murilo dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados,
o ato nº 15/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: e com a incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 881 dias, com
férias prêmio em dobro, Leia-se: com a incorporação proporcional a
4/10 da apostila de Diretor DIII C, e com a incorporação da gratificação
de vice-diretor proporcional a 881 dias, com férias prêmio em dobro;
MaSP 480.537-0, Creusa Maria das Graças, PEB1A, Adm. 02, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 03/2016, publicado
em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 761.006-6, Silvia Terezinha de
Rezende Lopes, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 03/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP
762.840-7, Eunice de Fátima Luduvico, ASB1F, Adm. 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 86/2015, publicado em
24.11.2015, Onde se lê: 9449 dias, Leia-se: 9451 dias; MaSP 765.570-7,
Maria Helena Modesto Silveira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do