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    TJMG - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Março de 2016 – 9 - Folha 9

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    TJMG 01/03/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Março de 2016 – 9

    Minas Gerais - Caderno 2
    DANIEL SANTOS CARDOSO - EDITAL DE LEILÃO- torna
    público o leilão ONLINE, com encerramento em 18/03/2016, às 13h.
    Bens móveis. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho, matrícula
    445, Edital completo no site www.fernandoleiloeiro.com.br. (37) 32422001.
    1 cm -29 800980 - 1
    AMLPPN - Extrato de Contratos - Assinaturas 18/02/2016. Partes AMLPPN x Envaz CG Construtora Ltda. CC 001/2016, vig.: 04 meses
    vl: 86.122,00 - TP 001/2016, Vig.: 04 meses vl: 228.734,00 - TP 002 e
    003/2016. Vig.: até o término da prestação de serviços, vls: 155.400,00
    e 179.760,00. Lagamar, 26 de fevereiro de 2016. Edson dos Reis
    Pereira - Presidente da AMLPPN.
    2 cm -29 801348 - 1
    SERPRAM- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas de Serpram – Serviço de Prestação de Assistência Médico - Hospitalar S/A, CNPJ 25.658.691/0001-46, convocados para reunirem-se
    em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na
    Rua Adolfo Engel, 19, Bloco II, bairro Jardim Tropical, Alfenas, MG,
    no dia 06/04/2016, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
    Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido
    do exercício e a distribuição de dividendos do referido exercício; c)
    eleger os administradores para o período de 05/2016 à 04/2018; e d)
    outros Assuntos. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na
    sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133, da
    lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/15. Alfenas, 23
    de fevereiro de 2016. Dr. José Carlos Miranda – Presidente.
    4 cm -29 801113 - 1
    ASAMAR S/A
    CNPJ. 18.007.971/0001-29.
    Aviso aos Acionistas.Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O.
    andar – Bairro Savassi, em Belo Horizonte – MG, os documentos a
    que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.015. Belo Horizonte, 26 de fevereiro
    de 2.016. Alberto Luiz Gonçalves Soares - Presidente do Conselho
    de Administração.
    2 cm -29 801038 - 1
    Martins Comércio e Serviços de distribuição S/A
    CNPJ N° 43.214.055/0001-07 NIRE 3130001294-8. Edital de convocação de acionistas para assembléia geral ordinária e extraordinária Ficam os Srs. Acionistas de Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (“A Companhia”) convidados a participarem da Assembleia
    Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 14:00 horas do dia 09 de março de 2016, na sede da Companhia
    em Uberlândia/MG, na Avenida José Andraus Gassani, 5.400, Distrito
    Industrial, Cep 38.402-339, a fim de tratar sobre a seguinte ordem do
    dia: Em Ago: (i) Tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório de auditoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
    2015; (ii) Destinação do lucro do exercício e distribuição dos dividendos; (iii) Fixação da remuneração global dos Administradores para o
    ano de 2016; (iv) Outros assuntos. Em AGE: (i) Proposta de alteração
    do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Uberlândia/MG, 26/02/
    2016. Martins Comercio e Serviços de Distribuição S.A, Alair Martins
    do Nascimento, Presidente do Conselho de Administração.
    4 cm -29 801037 - 1
    SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
    CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
    Ficam convocados os senhores acionistas da Samba Mobile Multimídia
    S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
    no dia 10 de março de 2016, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na Rua Professor José Vieira
    Mendonça, nº 770, 5º andar, salas 501 e 502-parte, no Bairro Engenho
    Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
    31.310-260, para deliberar sobre: (i) aprovação da alteração do objeto
    social da Companhia e inclusão de novas atividades econômicas; (ii)
    alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social para a inclusão de
    atividades econômicas no objeto social da Companhia; (iii) aprovação e
    consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iv) outros assuntos de
    interesse da Companhia. Belo Horizonte, 01º de março de 2016. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
    4 cm -29 801173 - 1
    MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
    CNPJ: 19.296.342/000129
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures
    da MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), pelo Agente
    Fiduciário, em atenção às cláusulas 7.1 (l) e 9.1. da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada às 11h do dia 16/03/2016, na sede da Emissora, no 6º andar,
    no Ed. Gerais, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
    Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo
    Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
    1. Impactos, na forma do item 6.1 (c) e 6.3 da Escritura de Emissão,
    decorrentes do rebaixamento da classificação de risco (rating) originalmente atribuída às Debêntures superior a dois níveis, conforme
    relatório divulgado pela empresa Moody’s em 25/02/2016. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até as 14h do dia
    15/03/2016, ao Agente Fiduciário, para o e-mail [email protected], cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e
    suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se apresentar com 30 minutos de
    antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos
    originais previamente encaminhados por e-mail. RJ, 01/03/2016. Oliveira Trust D.T.V.M. S/A
    5 cm -29 801168 - 1
    ESDE - EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A.
    CNPJ/MF nº 11.004.138/0001-85
    LICENÇA DE OPERAÇÃO
    A EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A. – ESDE torna
    público que requereu ao Conselho Estadual de Política Ambiental –
    COPAM, através do processo administrativo nº 17148/2009/003/2012,
    a renovação da sua Licença de Operação nº 0656 ZM, válida até
    26/08/2016 para a Subestação Santos Dumont 2, localizada no Município de Santos Dumont.
    2 cm -29 801010 - 1
    Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
    CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
    Ata da Assembleia Geral Extraordinária
    realizada em 28 de maio de 2015
    Data, Hora e Local: Aos 28/05/2015, às 11:00 horas, na sede social
    da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., na Avenida Getúlio Vargas, nº
    1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621,
    Belo Horizonte-MG (“Companhia”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76
    (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de
    Acionistas da Companhia. Mesa: Werner Stettler – Presidente. Ariane
    Menezes- Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) renúncia de
    membros do Conselho de Administração da Companhia; (b) eleição de
    membro do Conselho de Administração da Companhia e; (c) confirmação da composição do Conselho de Administração; Deliberações:
    Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem
    do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou ressalva,
    aprovaram: (a) a renúncia dos membros do Conselho de Administração
    os Srs. Mauricio do Amaral, portador do RG nº 16.323.097 e do CPF/
    MF nº 048.834.868-42; Richard Emiliano Soares Vinhosa, portador do
    RG nº 08.862.720-3-IFP/RJ e do CPF/MF nº 030.381.237-06 e Helio
    Flagon Flausino Gonçalves, portador do RG nº 21.922.968 SSP/SP e
    do CPF/MF nº 118.201.258-23 ambos residentes e domiciliados em
    São Paulo-SP, com endereço comercial na Avenida Jornalista Roberto
    Marinho, nº 85, São Paulo-SP. (b) Eleição de membro do Conselho de
    Administração, o Sr. Luís Henrique Meirelles Reis, portador do RG
    nº 44455533-IFP/RJ e do CPF/MF nº 750.671.537-68, com endereço
    comercial na na Av. Jornalista Roberto Marinho nº 85, 23º andar, São
    Paulo-SP, com prazo de mandato de 3 anos. O Conselheiro ora eleito
    declara que preenche as condições previstas nos artigos 3º, 4º, 5º e 6º
    da Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005, e que não está impedido,

    por lei especial, nem está condenado ou se encontra sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou
    suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra
    o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,
    enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos do artigo 147
    da Lei das Sociedades por Ações. (c) Em decorrência das renúncias e
    eleição acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser
    composto pelos seguintes membros: o Sr. Michael Roy Raney como
    Presidente do Conselho e os Conselheiros Srs. Luis Henrique Meirelles
    Reis; Marcio Benevides Xavier; David Alejandro Colmenares Spence
    e José Bailone Júnior. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a
    sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata,
    que lida e aprovada é assinada pela mesa. a) Presidente – Werner Stettler. Secretária – Ariane Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd.
    – Werner Stettler. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Werner
    Stettler. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é
    cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo
    livro, as assinaturas nele apostas. Junta Comercial do Estado de Minas
    Gerais. Certifico o registro sob o nº 5707388 em 25/02/2016. Marinely
    de Paula Bomfim – Secretária Geral.
    12 cm -29 801001 - 1
    Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
    CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
    Aviso aos Acionistas
    Os seguintes documentos encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia, na sede da Companhia, localizada na Cidade
    de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, na Rua São Francisco, nº
    1300, Américo Silva, CEP 35.590-000: (i) relatório da administração;
    e (ii) cópia das demonstrações financeiras relativas ao exercício social
    encerrado em 31 de dezembro de 2015. Lagoa da Prata, 1º de março de
    2016. - Administração. (01,02 e 03/03/2016)
    3 cm -29 801027 - 1
    IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DE ORAÇÃO DO
    BORBA GATO- Edital de Função - A Igreja Evangélica Pentecostal de
    Oração do Borba Gato, convoca aos interessados para comparecerem
    na Rua José Augusto, nº 14- Bairro Borba Gato Sabará MG.parauma
    Assembleia Geral que se realizará no dia 03 de abril de 2016, às 19:30
    horas para as seguintes ordens do dia:
    * Aprovação do Estatuto social;
    * Estabelecer a Diretoria para a administração da igreja;
    * Constituição da sede da igreja;
    * Outros assuntos.
    Secretário provisório: Edvanio Sampaio Dias 546.640.396-20 Tel.
    3462 0628.
    3 cm -29 801132 - 1
    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Extrato de ARP - PP. 001/2016 - Processo Licitatório 001/2016.
    O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao PP 001/2016. Objeto: Aquisição de saneantes. ARP 001/2016: Partes: CIAS x SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Valor Global: R$ 227.457.000,00. Vigência:
    23.02.2017. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
    saude.mg.gov.br BH/MG, 01.03.2016. Fernando Pereira Gomes Neto
    - Presidente.
    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Extrato de ARP - PP. 001/2016 - Processo Licitatório 001/2016.
    O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao PP 001/2016. Objeto: Aquisição de saneantes. ARP 002/2016: Partes: CIAS x COMERCIAL 3 ALBE LTDA.
    Valor Global: R$ 24.280.000,00. Vigência: 23.02.2017. Informações:
    (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
    01.03.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 012/2016 – Processo
    017/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital
    referente ao Pregão nº 012/2016. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar. Julgamento de propostas: 15.03.2016 - 09:30h. Informações: (31)3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
    MG, 29.02.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
    6 cm -29 801296 - 1

    Câmaras e Prefeituras
    do Interior
    CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
    CONTRATO 010/2016 – Processo Carta Convite 008/2016– CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Auto Posto Matozinhos
    Ltda. – CNPJ 17.284.472/0001-16 OBJETO – Fornecimento de 6.000
    Litros Gasolina comum e 500 litros de Etanol comum- VALIDADE:
    31/12/2016 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.30.00 –
    Ficha 09 – Material de Consumo. VALOR R$ 24.859,50 - Agnaldo
    Pereira da Silva – Presidente.
    3 cm -29 801164 - 1
    CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
    torna-se público abertura de processo licitatório Pregão Presencial nº
    06.16, para aquisição de cadeiras e arquivos para Câmara Municipal.
    Informações 3631-1586 ou www.cmrn.mg.gov.br. Presidente José Irineu de Resende
    1 cm -29 801236 - 1
    CAMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA. INTIMAÇÃOAo. Sr.
    Wanderson Fábio de Lima Prefeito Municipal/Denunciado. Nos termos
    do Artigo 5º, inciso IV do Decreto-Lei 201/1967, informamos V.Sa. que
    no dia 02/03/2016 as 16:00 horas, haverá reunião da Comissão Processante para apreciação do seu requerimento das provas. Rio Acima, 29
    de fevereiro de 2016. OSVALDO EDUARDO DA SILVA Presidente
    da Comissão Processante
    2 cm -29 801365 - 1
    CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Homologação
    do Processo Licitatório nº 005/2016 – Modalidade Pregão Presencial
    003/2016 – Objeto: Serviços de Buffet para eventos de caráter institucional da Câmara Municipal de São José da Lapa, dotação orçamentária
    01.01.01.01.031.2004- Realizações de Seminários Congressos e Eventos – Ficha 12 - Valor Global R$ 22.000,00 ( Vinte Dois Mil Reais) Contratado : Flávio Henrique Vieira- ME.
    2 cm -29 801212 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 045/2016,
    Dispensa nº 012/2016. Objeto: contratação de serviço de eletricista para
    desmontagem da instalação da iluminação do evento Carnaval 2016.
    Fornecedor: Maluza Materais Elétricos Ltda.Valor: R$ 1.850,00.Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 25/02/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
    2 cm -26 800927 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 044/2016,
    Inexigibilidade nº 013/2016. Objeto: Taxa de inscrição para participação das equipes de Guaxupé/MG nas competições promovidas pela
    Liga Desportiva do Alto do Rio Pardo – LIDARP, durante todo ano
    de 2016. Fornecedor: Liga Desportiva do Alto do Rio Pardo. Valor:
    R$ 6.191,00.Fundamento Legal: artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Data:
    25/02/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
    2 cm -26 800910 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 40/2016, Pregão Presencial nº 08/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito
    no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de
    todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento
    Licitatório, Processo nº 40/2016, na modalidade Pregão Presencial Para
    Registro de Preços nº 08/2016, do tipo menor preço, regida pelas Leis
    8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o
    Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento
    de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo

    do cilindro e reguladores de pressão, que serão utilizados no âmbito
    de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. A entrega dos
    envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 14/03/2016
    às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em
    todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
    horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
    pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
    4 cm -29 801396 - 1
    PREFEITURA
    MUNICIPAL
    DE
    ABRE
    CAMPO/
    MG.Inexigibilidade nº 011/2016, no cumprimento do Art. 26, da Lei
    Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas contidas no Processo nº 038/2016, RATIFICO a Inexigibilidade nº 011/2016,
    com base no art. 25 da mesma Lei a favor da empresa SOTREQ S/A,
    inscrita no CNPJ sob o nº 34.151.100/0017-06, para o fornecimento de
    peças e acessórios genuínos de máquinas pesadas pertencentes à frota
    do Município de Abre Campo. Abre Campo/MG, aos 26 de fevereiro de
    2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
    2 cm -29 801202 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG– torna
    público Edital para chamamento público n° 001/2016, para fins de selecionar organizações da sociedade civil para firmar parceria por meio
    de termo de fomento nas diversas áreas mencionadas neste edital de
    acordo com a lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações. Os interessados deverão apresentar todos os documentos e Planos de Trabalho
    entre os dias 02/03 ao 01/04 de 2016, no horário de 12:00 às 16:00
    horas, junto ao Departamento de Licitações, Rua Dr. Heitor Mendes
    de Nascimento, 40, São José. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 01/03/2016, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.
    Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240.
    Além Paraíba, 29/02/2016. Fernando Lúcio Ferreira Donzeles – Prefeito Municipal.
    3 cm -29 801222 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2013, ref. aInexigibilidade nº 01/2013. Contratante: Município de Alfenas - MG.
    Contratado:Alfenas Cartório do Segundo Ofício,inscrita no CNPJ
    nº 20.396.792/0001-72. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo
    de vigência do contrato de 27/03/2016 até 26/03/2017. Processo
    nº 109/2013. Alfenas, 22/01/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
    Municipal.
    Extrato de Contrato nº 01/2016, ref.à Inexigibilidade nº 08/2015,
    Processo n° 334/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG.
    Contratado:Associação de Agricultores Familiares Alfenas e Região,
    inscrita no CNPJ nº 14.116.359/0001-33. Do Objeto: Aquisição de
    gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
    para alunos da rede de educação básica pública. O valor do contrato é
    de R$ 472.291,00. Alfenas, 26/01/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
    Municipal.
    4 cm -29 801092 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
    Extrato de Ratificação: Processo nº 53/2016 – Dispensa de Licitação:
    17/2016. Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de
    Habitação e Participação Popular, a situação de urgência/emergência
    decretada pelo Município de Alfenas, por meio do Decreto nº 1598, de
    22 de fevereiro de 2016, a situação que justifica adotar o procedimento
    de dispensa de licitação, na aquisição e destinação do objeto acima descrito. Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93. Considerando a necessidade em manter as atividades institucionais a cargo da
    Administração Pública Municipal no atendimento as famílias vitimadas
    pelo evento danoso. Considerando a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros previsto na LDO e PPA, Ficha nº 574, Ratifico
    a aquisição por dispensa de licitação, do objeto descrito na solicitação
    Material/Serviço nº 43/2016, a ser fornecidos pela Empresa Casas Coelho Materiais Para Construção Ltda. CNPJ nº 41.728.84/0001-47, indicada como apropriada e suficiente á plena satisfação do objeto. Alfenas
    25/02/2016 (a) Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal
    de Administração..
    4 cm -29 801014 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
    Tomada De Preço Nº 2/16 Processo Licitatório Nº 16/16
    Data homologação: 29/02/16
    Vencedor: T & T EDIFICAÇÕES LTDA ME
    Objeto: cobertura da quadra do Parque Do Jucão
    VALOR: R$ 209.061,71 (duzentos e nove mil
    sessenta e um reais e setenta e um centavos)
    Marcelo Nunes de Souza – Prefeito Municipal
    2 cm -29 800979 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
    publico a retificação de número de processos licitatórios publicados
    em 27/02/2016; a saber: pregão nº 017/2015 refere-se ao processo nº
    021/2016; pregão nº 018/2016 refere-se ao processo nº 022/2016; pregão nº 019/2016 refere-se ao processo nº 023/2016; pregão nº 020/2016
    refere-se ao processo nº 024/2016; pregão nº 021/2016 refere-se ao processo nº 025/2016; dispensa licitação nº 002/2016 refere-se ao processo
    nº 026/2016. Amparo do Serra, 29 de fevereiro de 2016.
    2 cm -29 801427 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 008/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016.
    A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
    a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
    por objeto a Aquisição de micro ônibus, ano 2007/2008, sem ar condicionado, categoria escolar, com capacidade para transportar 44 passageiros assentados. O veículo deverá estar em perfeitas condições de
    funcionamento e conservação, estando sujeito a vistoria técnica por
    equipe de profissionais designados pela Administração Pública Municipal de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias
    Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
    3 cm -29 801337 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 009/2016 – Pregão Presencial nº 006/2016.
    A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
    a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
    por objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de
    Lanternagem para os veículos da Prefeitura Municipal de Barra Longa/
    MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da
    Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
    Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
    2 cm -29 801375 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
    LICITAÇÃO: Tomada de Preços 004/2016 abertura: dia 22/03/2016,
    às 08h15min: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado e drenagem na localidade
    de Moreiras. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
    LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
    Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e nove dias do mês de
    fevereiro de dois mil e dezesseis.
    JOSÉ LAPA DOS SANTOS
    Prefeito Municipal
    3 cm -29 801331 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação.
    Processo de licitação nº 06/2016, Tomada de Preço nº 05/2016, cujo
    objeto é a aquisição de cestas básicas , para o atendimento o programa
    da assistência social, a realizar-se no dia 17/03/2016, com entrega dos
    envelopes de documentação, às 15:00 horas e abertura dos envelopes
    às 15:10 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
    2 cm -26 800961 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 19/2016, Pregão presencial nº 03/2016,
    cujo objeto é a fornecimento de lanches para o atendimento dos serviços municipais da prefeitura , a realizar-se no dia 16/03/2016, com
    entrega dos envelopes de documentação, às 12:00 horas e abertura dos
    envelopes às 12:30 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel.
    (32)3344-1346. Presidente da CPL.
    2 cm -26 800966 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo de licitação nº 05/2016, Tomada de Preço nº 04/2016,
    cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, a realizar-se no dia
    17/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação, às 14:00
    horas e abertura dos envelopes às 14:10 horas, na sede da prefeitura.
    Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
    2 cm -26 800959 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação.
    Processo de licitação nº 14/2016, Tomada de Preço nº10/2016, cujo
    objeto é a prestação de serviços de transporte de caminhão, a realizar-se
    no dia 17/03/2016, com entrega dos envelopes de documentação, às
    16:00 horas e abertura dos envelopes às 16:15 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
    2 cm -26 800964 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação.
    Processo de licitação nº 08/2016, Tomada de Preço nº 06/2016, cujo
    objeto é o fornecimento de alimentação e estadia para atender aos serviços municipais, a realizar-se no dia 17/03/2016, com entrega dos
    envelopes de documentação, às 15:30 horas e abertura dos envelopes
    às 15:40 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
    2 cm -26 800962 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo de licitação nº 19/2016, Pregão presencial nº 03/2016,
    cujo objeto é a fornecimento de lanches para o atendimento dos serviços municipais da prefeitura , a realizar-se no dia 16/03/2016, com
    entrega dos envelopes de documentação, às 12:00 horas e abertura dos
    envelopes às 12:30 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel.
    (32)3344-1346. Presidente da CPL.
    2 cm -26 800965 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso de
    Edital – Pregão Pres. SRP nº 04/2016: Aquisição de materiais de expediente. Sessão marcada para 17/03/16, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/.
    Informações: [email protected] ou 37- 3521-3746.
    Fernando Cabral, Prefeito.
    2 cm -29 801147 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-Aviso de Edital-Pregão Pres. SRP 07/2016: Aquisição de pães e manteiga. Edital:
    www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Info: [email protected] ou (37)3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
    1 cm -29 801275 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
    RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2016, torna
    público a Retificação da licitação que ocorreria no dia 10 de Março de
    2016, com nova data para realização. Objeto: Aquisição de Material
    de Limpeza para Atender aos Setores da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro,
    Bom Jardim de Minas (MG). Tel. (32) 3292-1601, E-mail: licitacao@
    bomjardimdeminas.mg.gov.br
    2 cm -29 801250 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
    – Publicação da Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 005/2016 – Pregão Presencial nº. 003/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, de informática, eletrodomésticos e
    mobiliários. Vencedores: Prime Material Medico Hospitalar Ltda Me
    – CNPJ 12.082.502/0001-98 – Item 01: Valor unitário R$ 3730,00 –
    Item 02: Valor unitário R$ 930,00. Medfen – Materiais e Equipamentos
    Ltda CNPJ 12.931.676/0001-88 – Item 03: Valor unitário R$ 600,00
    – Item 04: Valor unitário R$ 275,00. Fácil Soluções Ltda – CNPJ
    11.146.518/0001-54 – Item 05: Valor unitário R$ 2.120,00 – Item 06:
    Valor Unitário R$ 1.130,00; Item 07: Valor unitário R$ 890,00 - Item
    08: Valor unitário R$ 860,00 - Item 14: Valor unitário R$ 950,00 - Item
    16: Valor unitário R$ 440,00 - Item 17: Valor unitário R$ 115,00. Martipel Comercial Ltda EPP CNPJ 22.166.698/0001-52 – Item 09: Valor
    unitário R$ 880,00 - Item 10: Valor unitário R$ 325,00 - Item 11: Valor
    unitário R$ 945,00 - Item 12: Valor unitário R$2.440,00 - Item 13:
    Valor unitário R$ 2.000,00 - Item 15: Valor unitário R$ 375,00 – Item
    18: Valor unitário 220,00. Bom Jesus do Galho. 24/02/2016 – Jadir José
    da Silva – Prefeito Municipal.
    4 cm -29 801101 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO – Publicação do extrato do Compromisso de Fornecimento n° 003/2016 - Processo Administrativo nº. 008/2016 – Pregão Presencial para Registro de
    Preços n° 005/2016 – Objeto: Aquisição de combustíveis. Compromissário Fornecedor: Posto CJJ Batista Ltda – CNPJ 12.931.676/0001-88
    – Valor global R$ 1.217.992,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil,
    novecentos e noventa e dois reais). Prazo 12 (doze) meses. Bom Jesus
    do Galho. 29/02/2016 – Jadir José da Silva – Prefeito Municipal.
    2 cm -29 801078 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
    Licitatório nº 24/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a
    esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 24/2016, modalidade Pregão
    Presencial nº 10/2016, do tipo menor preço por item, para prestação de
    serviços gráficos para atender as necessidades dos diversos setores da
    Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura
    dos envelopes dar-se-á no dia 14/03/2016, às 08:30 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
    de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom
    Repouso – MG. CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, [email protected] – Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
    3 cm -29 801391 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
    publico o extrato do primeiro termo aditivo – Processo licitatório nº: 124/2014 – Tomada de preço: nº: 014/2014. Celebrado com a
    empresa CONTAR ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
    EIRELLI-ME CNPJ nº: 20.044.942/0001-89, objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no controle interno, na área
    de recursos humanos, bem como assessoria no controle de operações
    financeiras. Valor global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil seiscentos reais). Vigência: 12/01/2016 a 14/02/ 2016. Bonito de Minas/MG,
    29/02/2016. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro oficial.
    3 cm -29 800998 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato
    de contrato – Processo Licitatório nº: 006/2016 – Pregão Presencial nº:
    004/2016. Firmado com a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES
    MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ nº: 18.209.965/0001-52.
    Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas para apoio aos
    agricultores do município. Valor global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Vigência do contrato: 25/02/2016 a 24/04/2016.
    Bonito de Minas/MG, 29/02/2016. Rodrigo Pinto dos Reis.Pregoeiro
    oficial.
    2 cm -29 801225 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
    Extrato de contrato – Processo Licitatório nº: 006/2016 – Pregão Presencial nº: 004/2016. Firmado com a empresa AGROVETERINARIA
    RM-LTDA CNPJ nº: 10.453573/0001-24 Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas para apoio aos agricultores do município.
    Valor global: R$69.532,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e
    dois reais), Vigência do contrato: 25/02/2016 a 24/04/2016. Bonito de
    Minas/MG, 29/02/2016. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro oficial.
    2 cm -29 801226 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG- Processo
    n.º 011/2016 – Pregão Presencial - SRP n.º 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços de funeral para atendimento a pessoas carentes do
    município. Data: 13:00 horas dia 21/03/2016. Informações telefax:
    0xx38-3756-1213 - email: [email protected] CPL –
    Jose Alves/Prefeito Municipal.
    2 cm -29 801208 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG– Extrato
    Contrato - Processo n.º 002/2016 – Tomada de Preço 001/2016 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via
    urbana com bloco sextavado, neste município – Termo de Compromisso nº 816.370/2015/MCIDADES. Contratado: FG CONSTRUÇOES LTDA-EPP – Valor global do contrato: R$ 241.594,42(duzentos
    e quarenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e
    dois centavos), assinado em 29/02/2016 – Vigência: 31/12/2016 - CPL
    –José Alves /Prefeito Municipal.
    2 cm -29 801210 - 1

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