TJMG 19/02/2016 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira , a partir de 15/02/16,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Escola Estadual “ Padre
Augusto Horta”, MaSP 310.925-3, Maria José Soares Maciel, a partir de 16/02/16, referente ao cargo de ASB1I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 334.122-9, Rosana Maria Pimentel Soares Leal, a partir de
16/02/16, referente ao cargo de PEBIP, adm.01 à vista de requerimento
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP
1.380.416-6, Ana Cecília Braga para Ana Cecília Braga Carvalho.
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.676-3, Dolores Maria Alves Soares para Dolores
Maria Moreira Soares.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO , no que se refere à servidora:Curvelo, Escola Estadual São Geraldo, MaSP 350.715-9, Maria Mendes Gonçalves, PEBIO,
Anos Iniciais, adm.01, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2016, publicado
em 14/01/16, por não ter usufruído da movimentação concedida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora:
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 352.309-9, Geralda Sônia de Oliveira Santiago,
PEBIIN, adm.01, Férias-prêmio época oportuna, Ato nº 13/95, publicado em 07/09/95, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidore(s):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
439.263-5, Angela Maria de Moura Toledo, ATBIVF, adm.01, por
01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/16Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo, MaSP 350.674-8,
Dayse Lúcia Pereira Leão, PEBIIP, adm.02, por 02 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/16-Escola Estadual “
Major Clarindo de Paiva”, MaSP 927.282-4, Marlene Alves Gregório,
ASE3I, adm.01 por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 01/03/16- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos, MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01, por
02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/16Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 345.681-1,
Míriam Beatriz do Nascimento, PEBIL, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/16-FelixlândiaEscola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 435.149-0,
Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIL, adm.01 por 01 mês referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 23/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
350.702-7, Leoni Ferreira Leal Viveiros, PEBIIP, adm.01 por 04 meses
referentes ao 4º e 5º qüinqüênios de exercício a partir de 15/03/16 “ com
vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 05/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989 à servidora:Felixlândia- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352.309-9, Geralda
Sônia de Oliveira Santiago, PEBIIN, adm.01, 03 meses e 18 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/95.
LICENÇA- À GESTANTE- ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Corinto- Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP
1.081.619-7, Luana Cristina da Silva Leão, PEBIA, adm.03 a partir de 03/02/16- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
1.048.755-1, Mara Lúcia Pereira Rodrigues, PEBID, adm.01, a partir
de 01/02/16-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais,
MaSP 1.320.079-5, Lília Pereira Soares, EEBIA, adm.01, a partir de
01/02/16.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO nos termos do art. 112
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual
“ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 321.983-9, Geralda Maria
Campos, PEBIIH, adm.03 referente ao 4º qüinqüênio a partir de
30/03/11.
17 796464 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
679.870-6.01, Márcia Maria da Silva, a partir de 31/12/2015, referente
ao ATBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Flor de
Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 938.498-3.01,
Andrea Maria de Jesus Queiroz, PEBI I, Férias-prêmio Afastamento
– 02 meses, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 05/2016, publicado em
29/01/2016, por desistência da servidora.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 599.829-9.01, Adriana Vilela da Costa, PEBIIE,
Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 07/16, publicado em 12/02/2016,
por desistência do servidor, por não sair no 2º cargo.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.559-5.01, Cezar Santana
de Freitas, PEBIP, Férias-prêmio Concessão, Ato nº 02/2016, publicado
em 05/02/2016, no que se refere a duplicidade do Ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba – MaSP 348.173-6.01, Silvana Alves Baltazar, ANEIIH,
Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 02/2016, publicado em 29/01/2016,
por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 338.046-6.01, Dalva Maria da Silva
Ferreira, PEBIII I, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/12/2015.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 348.1751.01, Vania Veronica Ribeiro Martins e Martins, PEBIIP, referente ao(s)
6º quinquênio de exercício a partir de 20/07/15.
18 797048 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(s) servidor(es): Canápolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.558-9.02, Maria
Neuza da Silva Barro, PEBIB, Ato n.º 18/2014, publicado em
23/05/2014, por informação incorreta, Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária 108h/a, Leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária 114h/a.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 807.799-2.01, Maria Aparecida Fonseca Alves, ASBID,
Ato n.º 02/2014, publicado em 24/01/2014, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, Onde se lê: a partir de 21/08/2013, referente
ao cargo ASBID, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar nº
64/2002, à remuneração proporcional 16/30 avos, Leia-se: a partir de
21/08/2013, referente ao cargo ASBID, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei
Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional 16/30 avos, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 686.167-8.01,
Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA, Ato n.º 03/2016, publicado em 16/01/2016, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, Onde se lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 698.112-0.01, Sherli Pereira dos Santos,
PEBTIIA, Ato n.º 46/2015, publicado em 18/12/2015, por motivo de
incluir a anulação do ato de dispensa, Onde se lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, Leia-se: a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, ASBIB, Ato n.º 04/2016, publicado em
22/01/2016, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, Onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.843 dias de exercício, Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.843 dias de exercício, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 690.391-8.01,
Walcy Rodrigues da Silva, ASBIG, Ato n.º 04/2016, publicado em
22/01/2016, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, Onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 com direito à remuneração integral, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à
remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 251.191-3.02, Maria Helena Borges da Silveira, PEBIA,
Ato n.º 02/2015, publicado em 30/01/2015, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, Onde se lê: com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 09/30 avos, correspondente à carga horária de 108h/a, Leia-se: com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 09/30 avos,
correspondente à carga horária de 108h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 689.535-3.01, Lucineide Lucinda Martins
Oliveira, PEBIA, Ato n.º 04/2016, publicado em 22/01/2016, por dispensa do cargo efetivado, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122h/a, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.003.066-6.01, Regina
Bernardes Pinheiro da Silva, PEBIA, Ato n.º 06/2016, publicado em
29/01/2016, por dispensa do cargo efetivado, Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.237 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.; Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5.237 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 822.591-4.01, Luzia Ramos de Araújo,
ASBIE, Ato n.º 03/2016, publicado em 16/01/2016, por dispensa do
cargo efetivado, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6318 dias de exercício. Leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6318 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 890.042-5.01, Delicia Floro
Barroquel, ASBID, Ato n.º 07/2016, publicado em 05/02/2016, por
motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, Onde se lê: com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “B”, da Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional a 13/30, Leia-se: com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional a 13/30, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 690.031-0.01,
Luzia Capanema da Silva, ASBIF, Ato n.º 07/2016, publicado em
05/02/2016, por motivo de incluir a anulação do ato de dispensa, Onde
se lê: com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional a 23/30, Leia-se: com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional a 23/30, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 296.1167.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, Ato nº 05/16, publicado em
29/01/2016, por alteração na data de afastamento, Onde se lê: Afastamento por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016, Leia-se: Afastamento por 02 mês(es), referente ao(s)
6º quinquênio de exercício a partir de 29/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – 1.348.1387.02, Sidney Leopoldino da Mata, PEBIA, Ato nº 04/2016, publicado
em 22/01/2016, por informação incorreta, Onde se lê: ...a contar de
04/01/2016, Leia-se: ...a contar de 23/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
690.184-7.01, Adelina Maria de Jesus, ASBIG, Ato n.º 127/2015, publicado em 18/12/2015, por informação incorreta, Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição
Federal 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
integral a 10.996 dias de exercício, Leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição integral a 10.996
dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
18 797051 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
029/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): BOCAIUVA, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.248992-0, Maria das Graças Alves, PEB 2P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2015; SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.248986-2, Maria
do Carmo Fonseca Miquilino, PEB 1I, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.219102-1, Natalina do Nascimento dos Santos, PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; BRASÍLIA DE MINAS, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.249081-1,
Celecina Lopes de Jesus, PEB 1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; SRE
Montes Claros (Aposentada), MaSP.249072-0, Maria Geralda Clementino, PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
030/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.230531-6, Maria de Jesus Evangelista Araujo,
PEB 1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2015; FRANCISCO SÁ, SRE Montes
Claros (Aposentada), MaSP.286915-4, Terezinha de Fátima Rodrigues
Alkimim, PEB 1L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.230605-8, Thereza Lourenço Sampaio Soares Souto,
PEB 1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015; GRÃO MOGOL, SRE Montes
Claros (Aposentada), MaSP.266974-5, Jadir Pereira, PEB 1B, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.166127-1, Vera
Lúcia das Graças Costa Andrade, PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
031/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): JURAMENTO, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.249358-3, Jordelina Ferreira de Oliveira, PEB 1I, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2015; MIRABELA, SRE Montes Claros (Aposentada),
MaSP.286280-3, Márcia Gomes Fróes, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros (Aposentada),
MaSP.249588-5, Ana Pinheiro da Cruz Almeida, PEB 1I, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.211633-3,
Dalva Rosa de Oliveira Lopes, PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.286019-5, Eliete Sueli Mota
Bispo, PEB 2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 032/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.156089-5, Idalina Pereira do Amaral,
PEB 1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros (Aposentada),
MaSP.266850-7, Maria de Fátima Pereira Macedo, PEB 1F, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.326143-5,
Maria Romana Cordeiro de Sene, PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.259859-7, Maria Saturnina
Saraiva Brasil, PEB 2F, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 9
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros
(Aposentada), MaSP.155744-6, Marlene da Conceição Pereira, PEB 1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
033/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.161523-6, Luci Maria de Azevedo, PEB IC, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015; BRASÍLIA DE MINAS, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.259684-9, Raimunda Rodrigues, PEB 1I, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros (Aposentada),
MaSP.287001-2, Antônia Elizete Versiani Santos Xavier, EEB 1D,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 04/02/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE Montes Claros (Aposentada), MaSP.231204-9, Maria José Brandão Santos, PEB
1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SRE Montes
Claros (Aposentada), MaSP.231213-0, José Gonçalves Filho, PEB 1D,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 034/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.561306-2, Valtair Inocêncio
Fonseca Maia, ATB 2E, adm. 01 e PEB1H, adm. 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEB 1H, adm. 02; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.331744-3, Orleide
Ribeiro Ramos Fonseca, PEB 1P, adm. 02 e ATB 2D, adm. 03, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 06/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 02; FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha
Silveira, MaSP.930827-1, Cláudio Antunes Coelho, PEB 1L, adm. 01
e PEB 1A, adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1L, adm. 01; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847680-6,
Maria de Jesus Oliveira Cardoso, PEB 1H, adm. 01 e ATB 2F, adm.
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 11/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1H, adm. 01; SÃO JOÃO DO PARARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos
Anjos Oliveira, PEB2P, adm. 01 e PEB1H, adm. 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/02/2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEB2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
035/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga Costa,
PEB 2O, adm. 01 e PEB 2P, adm. 02, (em afast. Prelim. Aposen.), pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 2O, adm. 01; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB 2P,
(em afast. Prelim. Aposen.), adm. 01 e PEB 2P, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
036/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.281026-5, Ivanilda Aguiar Almeida Moura, ATB 4O, (em
afast. Prelim. Aposen.), adm. 01 e PEB 2J, adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 05/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
037/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ; E.E.Adauto Martins de
Oliveira Neto, MaSP.847538-6, Telma Dias de Siqueira e Cruz, PEB
1L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 01/07/2015.
18 797190 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB2M-Mat., adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 23/02/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 – Concede 03 (três)
meses de licença, com vencimento integral, nos termos do artigo 175
da Lei 869, de 06 de Julho de 1952 e Decreto 13.481, de 09 de Março
de 1971, às seguintes servidoras: FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.315629-6, Eronildes Soares Pereira Dias, 1AIII, Adm. 01, a partir de 22/03/1984, para regularização da vida funcional da servidora,
por não ter sido publicado à época.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1254854-1, Pricilla Salles Lafetá, PEB1A-Ed. Física,
Adm. 03, a partir de 02/02/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 32
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1231722-8, Sarah Alves de Melo, PEB1A-Ciências,
Adm. 02, a partir de 02/02/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias
Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de Aquino,
PEB2O, adm. 02, Anula Ato nº 01/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2016, pub. MG de
29/01/2016, motivo mudança de lotação da servidora; MaSP.94113-8,
Maria Floralice Araújo Santos, EEB2P, adm. 01, Anula Ato nº 01/2016
de conc. 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir
de 01/02/2016, pub. MG de 29/01/2016, motivo mudança de lotação
da servidora.
18 797188 - 1