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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0008/2016,
Pregão Presencial nº 0003/2016, do tipo maior desconto, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de
medicamentos padronizados e não padronizados, ou seja, que não constam na REMUME, integrantes da lista CMED os quais serão distribuídos às pessoas cadastradas atendidas na Farmácia Básica - Unidade
Rede Farmácia de Minas da Secretaria Municipal de Saúde e no cumprimento de mandados judiciais e atendimento dos ofícios e requerimento do ministério público, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO
I - Termo de Referência - do Edital. Licitante Vencedor: ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com percentual de desconto sobre a tabela CMED para os itens: 0001 - 8,00% (oito vírgula
zero por cento), 0002 - 14,00 % (quatorze vírgula zero por cento), 0004
- 10,00% (dez vírgula zero por cento) e 0005 - 20,00% (vinte vírgula
zero por cento). Barão de Cocais, 18 de fevereiro de 2016. Armando
Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
4 cm -18 797223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE- Torna Pública a
suspensão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°009/2016 PRC: 011/2016 abertura: dia
19/02/2016 as 08hs e 15 Minutos, cujo OBJETO: Registro de preços
para aquisição de peças se cobertura instaladas, tipo passarela , para
serem utilizadas nos pontos de ônibus , na zona rural do Município
e dentro da cidade de Belo Vale . Motivo: Analise de impugnação de
edital. Prefeitura Municipal de Belo Vale. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezesseis.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -18 797025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– PAC 092/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2015. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preços unitários, para execução de passagem de nível inferior sob a FCA, Avenida
Sanitária Vasco Santiago, entre os Bairros Dom Bosco e Jardim das
Alterosas, no Município de Betim-MG. Julgamento das Propostas de
Preços. A Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de
Engenharia para o Município de Betim, após análise das Propostas de
Preços, Composições dos preços, Cronogramas físicos financeiros, das
demais exigências do edital e do Parecer Técnico n.º 002/2016, emitido pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe da Seção de Planejamento
e Custos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e pelo Sr. Nelson
Dinelli Rodrigues, Secretário Municipal de Obras Públicas, deliberou
por classificar todas as empresas participantes do certame e ainda por
julgar VENCEDORA a proposta apresentada pela empresa: Construtora Pais e Filhos Construções Ltda, por cotar menor valor global dentre
as empresas classificadas, no valor de R$2.654.399,84 (Dois milhões,
seiscentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos). A íntegra da Ata encontra-se acostada ao
PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo
aguardado o prazo recursal. Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP.
17/02/2016.
5 cm -18 797334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 005/16, PP
Nº 0003/16 do tipo menor preço por item, destinada à aquisição de um
veículo automotor zero km, tipo caminhonete, cabine simples, motor
mínimo 1.4, 2016/2016 para o dia 04/03/2016 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de
13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
2 cm -18 797260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 06/2016, tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de
pacientes em veículo tipo Van, ano de fabricação mínimo 2011, capacidade de no mínimo 15 (quinze) lugares. Abertura: 02/03/2016 às
14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -18 797242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG– Avisos Licitação – Tomada de Preço nº 02/2016: Contratação de empresa
para execução da infraestrutura de obra para construção de uma escola
infantil municipal. Sessão adiada: 07/03/2016, às 9h. Edital retificado:
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 3521-3746
ou [email protected]. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -17 796924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGExtrato
do primeiro termo aditivo – Processo licitatório nº 009/2015 – Pregão
Presencial nº 003/2015. Publicado AMM. O município de Bonito de
Minas/MG torna público o extrato de contrato do processo licitatório nº: 009/2015, celebrado com a empresa GISELLE APARECIDA
VIEIRA SÁ-ME CNPJ nº: 21.275.966/0001-01 objeto: Prestação de
serviços de acessória e consultoria técnica em gestão de assistência
social, potencializar os serviços prestados a população, treinamento e
capacitação de servidores no desenvolvimento de suas atividades pertinentes bem como elaboração de projetos para captação de recursos.
Valor global: R$ 32 00,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: 31/12/2015
a 31/10/2016. Bonito de Minas/MG, 16/02/2016. Rodrigo Pinto dos
Reis-Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 796758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de Licitação – Chamada Publica nº 001/2016 – Processo Licitatório nº
011/2016. O município de Bonito de Minas/MG torna público a realização da Chamada Publica nº 001/2016, para Credenciamento de Fonoaudiólogo e médicos clinico geral (pessoa física) conforme teor do edital
disponível no site www.bonitodeminas.mg.gov.br. Prazo para apresentação da documentação até as 09:00 horas do dia: 07/03/2016. Maiores
informações. licitaçã[email protected] - Bonito de Minas/
MG, 17.02.2016. José Reis Nogueira de Barros, prefeito municipal.
2 cm -17 796729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MGtorna
pública a realização do pregão nº 024/2015, contrato firmado com a
empresa: COMÉRCIO E TRANSPORTE MOTA E MOTA LTDA CNPJ
nº 10.714.716/000-01, Objeto: Prestação de serviços locação de veículos. Valor global do contrato: R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa reais). Vigência do contrato: 30/12/2015 a 30/06/2016.
Bonito de Minas. Rodrigo Pinto dos Reis- Pregoeiro oficial.
2 cm -17 796787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Sexto Termo Aditivo – Processo Licitatório nº 020/2013 –
Pregão Presencial nº 008/2013. O município de Bonito de Minas/MG
torna público o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 020/2013,
celebrado com a empresa VALDIVINO ARCANJO PEREIRA-ME,
CNPJ nº 15.355.338/0001-01, Objeto: “Locação de veículos diversos”.
Valor global: R$ 57.295,92 (Cinquenta e sete mil e duzentos e noventa
e cinco reais e noventa centavos), Vigência: 30/12/2015 a 31/12/2016.
Bonito de Minas/MG, 16/02/2016. RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 795730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
029/2016 –PREG 017/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para
manutenção dos departamentos da prefeitura. Abertura dos envelopes
02/03/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de fevereiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
031/2016 –PREG 018/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é fornecimento e instalação de 250 luminárias completas vapor de sódio de
150w em braços médios em diversos pontos da cidade. Abertura dos
envelopes 02/03/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de fevereiro de
2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana
- Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 01/2016
A Prefeitura Municipal De Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a instauração do Processo Licitatório
06/2016 – Dispensa 01/2016, através de ratificação de contratação, por
meio de Despacho do Executivo Municipal, com base no inciso IV do
art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: A contratação da Associação Beneficente Lar do Menor São Camilo de Lellis para a prestação de serviços
de acolhimento de menores em situação de risco social. Valor contratado/mensal: R$ 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais).
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL /Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 01/2016
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Botelhos/MG, usando de suas atribuições legais.
Considerando a solicitação de contratação da Diretora de Departamento
de Assistência Social.
Considerando a determinação Judicial.
Considerando que a Associação Beneficente Lar do Menor São Camilo
de Lellis possui todos os critérios exigidos pelas normas exigidas do
CONANDA.
Considerando a existência de saldo orçamentário e previsão de arrecadação financeira, suficiente para atender a requisição dos departamentos.
Considerando o disposto no inc. IV do art. 24 da Lei 8.666/93.
Considerando a regularidade deste processo de Dispensa de Licitação
nos termos do parecer jurídico que adoto como razões e fundamentos.
Resolve:
1. Fica ratificada a requisição do departamento para a contratação da
Associação Beneficente Lar do Menor São Camilo de Lellis para a
prestação de serviços de acolhimento de menores em situação de risco
social, no valor mensal de R$ 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e
cinco reais).
2. Determino a instauração do Processo Licitatório por Dispensa de
Licitação, nos moldes do artigo 24, IV da Lei 8.666/93, observados
ainda demais formalidades legais.
3. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 17 de fevereiro de 2016.
Mateus Jerônimo Guidi / Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 012/2016, Pregão Presencial n° 010/2016. Objeto:
Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar em
atendimento Secretaria Municipal de Educação de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 07/03/2016
a partir das 09h30min. E-mail: [email protected]. Botumirim/
MG, 18 de fevereiro de 2016. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -18 797280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura a Concorrência Pública nº. 01/2016, PRC nº 021/2016, do tipo menor preço por
empreitada global, para Execução de Obra Pública de Construção da
Pista de Skate e cobertura parcial da arquibancada do Estádio Coronel
Ramalho, conforme Contrato de Repasse nº807098/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, compreendendo materiais e mão de obra
e conforme anexos: projetos; memorial descritivo; planilha orçamentária de custos e cronograma físico financeiro . A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 23/03/2016, às 10h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h
às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG,
CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1377 e no site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -18 797448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e
fornecimento de Rede de Distribuição de Energia Elétrica, neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
com abertura prevista para o dia 08/03/2016, a partir das 13:00 horas.
Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 18 de Fevereiro de 2016.
aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
3 cm -18 797246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 089/2015, referente ao Processo Licitatório 057/2015,
pregão presencial 031/2015 que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de internet banda
larga 2MBPS, via rede wireless, de acordo coma especificação do local,
com roteamento local em frequência 5.4GHZ, sendo 1 ponto para a sala
de vídeo da Escola Municipal Américo Teixeira, e 1 ponto para o Centro de Referência da Juventude. Contratado: Paraopebanet Provedor
Ltda Epp – CNPJ 05.605.846/0001-79. Vigência: 31/12/2016 - Múrcio
José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -16 796193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 079/2015, referente ao Processo Licitatório 055/2015,
carta convite 008/2015, que tem como objeto a contratação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de planejamento, controle interno, setor de patrimônio, apoio na organização e
reorganização de estruturas e procedimentos administrativos do Município de Cachoeira da Prata. Contratado: França & Dias Consultoria e
Assessoria Ltda ME, CNPJ 08.818.597/0001-98. Vigência: 31/12/2016
- Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -16 796181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 026/2015, referente ao Processo Licitatório 021/2015,
pregão presencial 015/2015, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners a serem utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura
de Cachoeira da Prata. Contratado: AR Cartuchos Ltda - ME, CNPJ
05.333.848/0001-56. Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 796190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de nº
014/2015, referente ao Processo Licitatório 010/2015, carta convite
001/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia visando a elaboração de projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentária, acompanhamento de obras e
levantamento de serviços a serem realizados no Município de Cachoeira da Prata. Contratado: Orc Plan Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ
13.110.924/0001-92. Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -16 796191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 005/2014, referente ao Processo Licitatório 003/2014,
pregão presencial 002/2014 que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso a internet em atendimento às Secretarias Municipais. Contratado: Paraopebanet Provedor
Ltda Epp – CNPJ 05.605.846/0001-79. Vigência: 31/12/2016 - Múrcio
José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 796194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 098/2015, 061/2015, 060/2015, 059/2015, 058/2015, referente ao Processo Licitatório 027/2015, credenciamento 002/2015, que
tem como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de atendimento em regime de plantão, nas dependências do Centro de Saúde em horários estipulados por escala de plantões
definida pelo Secretario Municipal de Saúde. Contratado: Cheyenne
Luzia Barbosa, CPF 016.261.016-55; Ana Julia Tavares Antunes, CPF
070.234.256-40; Vinicius Eurides Vieira CPF 090.090.256-67; Talia
Dias Ribeiro, CPF 098.032.716-44 e Nelson Pimenta Soares, CPF
001.569.656-15. Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 796198 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 053/2014, referente ao Processo Licitatório 028/2014, pregão presencial 017/2014, que tem como objeto a contratação de serviço
de eletricista para manutenção, assistência e suporte técnico na rede
elétrica predial visando atender diversos setores e Secretarias do Município de Cachoeira da Prata. Contratado: AC Serviços Elétricos Industriais Ltda – ME CNPJ 10.830.965/0001-65. Vigência: 31/12/2016 Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 796200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de nº
063/2014, referente ao Processo Licitatório 042/2014, pregão presencial 027/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de sistemas, incluindo conversão de base de dados, bem como assistência técnica, treinamento para
diversos setores da Prefeitura Municipal. Contratado: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda, CNPJ 71.000.731/0001-85.
Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 796183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 050/2015, referente ao Processo Licitatório 019/2015,
Carta Convite 002/2015 que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na edição, redação e diagramação do Informativo Municipal da Prefeitura de Cachoeira da Prata. Contratado: JG Gráfica Ltda
– CNPJ 01.320.288/0001-44. Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -16 796202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG
– Extrato de Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº
002/2015, referente ao Processo Licitatório 003/2015, Pregão Presencial 003/2015, objetivando reequilíbrio econômico-financeiro do
item 01 – fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBUQ. Contratado: Abreu & França Ltda, CNPJ 86.496.494/0001-62. Valor: R$
118.000,00(Cento e Dezoito Mil Reais) – Data da Assinatura 20/01/2016
- Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 796188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG –
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato administrativo de nº 093/2015, referente ao Processo Licitatório 069/2015, pregão presencial 039/2015, que tem como objeto a contratação de serviço
de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata.
Contratado: FAE Artes Gráficas Ltda ME, CNPJ 03.232.843/0001-01.
Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 796187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 098/2015 - Processo Licitatório 027/2015 – Credenciamento nº 02/2015. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/
ou Jurídica para prestação de serviços médicos visando o atendimento
aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS no Centro de Saúde
Comendador João Abreu. Valor total do plantão: R$ 800,00(Oitocentos
Reais). Contratado: Cheyenne Luzia Barbosa, CPF 016.261.016-55 –
Data da Assinatura: 22/12/2015 - Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 796196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 00010/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00062/2016 - tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Aquisição de Filmes de Raio X, para uso no Hospital Municipal Antônio
Reis. Abertura 1/03/2016 às 09:00horas. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Rua Dr.
José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP 37165000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857
1319 - Reginaldo Pereira – Pregoeiro – Campo do Meio – MG, 18 de
fevereiro de 2016.
3 cm -18 797402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL 004/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 03 de março de 2016, às 08:15 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço item, para aquisição de gás de cozinha para atendimento
às necessidades das diversas Secretarias durante o exercício de 2016 e
para atendimento às famílias carentes de nosso município, em atendimento á Lei Municipal n.º 2.104/2007 de 09/01/2007 e 2.296/2010. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00
às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 18 de fevereiro de 2016. Antônio
Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia 03 de março de 2016, às 09:30 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço item, para aquisição de pães e lanches para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município durante o exercício
2016. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 18 de fevereiro de 2016.
Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia 03 de março de 2016, às 13:00 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço item, para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a
Merenda Escolar e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , durante o exercício de 2016. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 18 de fevereiro de 2016. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
10 cm -18 797256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG,torna pública
o Processo n.º 015/2016 – Pregão Presencial n.º 010/2016 – SRP - O
Município de Caparaó - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº 015/2016, Pregão Presencial nº
010/2016, com abertura para o dia 08/03/2016 às 15:00 horas, Visando:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N.º 25000104010201458. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio
de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000
ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza
Ferreira - PREGOEIRA. 15/02/2016.
3 cm -18 797297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público,
realização de novo julgamento de habilitação do processo Concorrência Pública, Nº 002/2015, ficam convocadas as empresas Construtora R
Fonseca Ltda, Construtora Vale do Ouro Ltda, FM Engenharia Ltda e
Construtora Única Ltda. Data Abertura: 22/02/2016 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
2 cm -18 797177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG. Torna
público Processo Licitatório nº 08/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2016, referente aquisição de Materiais de Limpeza destinados as
Escolas Municipais e as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e
Esporte; Administração e Controle e Saúde. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, na forma da LC 123/06, bem como nova redação da LC 147/14.
Abertura no dia 02/03/2016 às 09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo
site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420.
Capim Branco, em 18 de fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG. Torna
público Processo Licitatório nº 09/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2016, referente aquisições de peças,
acessórios e componentes GENUÍNAS ou original de fábrica para
veículos leves e médios da frota Municipal de Capim Branco. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC 123/06, bem como nova
redação da LC 147/14. Abertura no dia 02/03/2016 às 14h30min.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, em 18 de fevereiro de 2016.
5 cm -18 797330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 10/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 27/2016, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. A abertura da sessão será às 13:30 horas do dia 03 de MARÇO
de 2016, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
3 cm -18 796942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG- Pregão Presencial nº 04/2016 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira torna
público edital do Pregão Presencial n.°04/2016, tendo por objeto a Contratação de Nutricionista para a prestação de serviços junto ao NASF
(Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira,
no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/
MG. Caputira, 18 de fevereiro de 2016. Camilla Augusta de Carvalho
Ferreira - Pregoeira.
2 cm -18 797230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 005/2016 (EXCLUSIVO LC 147/2014
ME/MEI/EPP), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha.
A abertura da sessão ocorrerá no dia 03/01/2016, às 10:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro,
Caranaíba-MG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo
endereço [email protected]. Caranaíba, 17 de fevereiro de
2016. Luiz Moreira de Sousa.
3 cm -18 797131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Edital – Processo De Licitação Nº 033/2016 – Modalidade Concorrência Nº 001/2016. O Município de Carandaí – MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que no dia 04/04/2016, às 09h00min
estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo de
Licitação nº 033/2016, na modalidade Concorrência nº 001/2016, que
tem como objeto a concessão de uso para realizar, organizar e explorar,
com pessoa jurídica especializada, a Festa Tradicional da Cidade denominada “AGRISHOW”, a qual ocorrerá entre os dias 28 de abril a 01
de maio de 2016. Para retirar o Edital e informações: site: www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Carandaí.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Luclécio Andrade
Tavares.
3 cm -18 797368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar abertura do Processo Licitatório nº. 026/2016 , Pregão
Presencial nº. 019/2016. OBJETO: Contratação de pessoa juridica para
aquisição de bebedouro industrial para atendimento a Secretaria Municipal de Saude, tudo conforme Termo de Referência e demais anexos. O
credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs
e 30 mim, ambos no dia 04/03/2016 . Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/
MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 18 de fevereiro
2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 044/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
293/2015 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: • Altera a planilha da descrição dos itens 2 e 3 previstos nos anexos I e II do edital. Esta
Administração Pública verificando que a presente alteração afeta diretamente no número e na formulação de potenciais propostas a serem
elaboradas pelos interessados, resolve alterar a data do mesmo com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 02/03/2016 às 08:30
(oito horas e trinta minutos) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação estará disponível no
site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 18 de fevereiro de 2016. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira.
3 cm -18 797138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG –
Credenciamento/Inexigibilidade nº. 003/2015 - Extrato da Ratificação
referente ao Processo Licitatório nº. 288/2015 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: HOSPITAL
LOURENÇO WESTIN e HEMOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME. VALOR ESTIMADO: R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais). Data da Ratificação: 11 de fevereiro de 2016.
Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Dispensa
nº. 021/2014 – Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº. 041/2014;
Partes: Município de Carlos Chagas e José Evangelista da Conceição;
Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Contrato nº. 041/2014;
Referência: Processo Licitatório nº. 307/2014; Data do Contrato:
01/10/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 002/2016 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 018/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para realizar Concurso Público, para o provimento de cargos do Quadro de Servidores do Município de Carlos
Chagas. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
VALOR ESTIMADO: R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil quinhentos reais). Data da Ratificação: 18 de fevereiro de 2016. Milton José
Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
6 cm -18 797054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.Aviso
de Licitação – Tomada de Preços n.º 001/2016 – Processo Licitatório
n.º 014/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 014/2016, Tomada de Preço
n.º 001/2016, com entrega dos envelopes no dia 07/03/2016, até 14:00,
visando: contratação de empresa para execução das obras de construção
de Rede Coletora de Esgoto, Rede de Abastecimento de Água, Drenagem Pluvial, Pavimentação e Instalação Elétrica no Conjunto Habitacional Deputado Antônio Milton Salles. O Edital completo poderá ser
obtido na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente
Vargas, 190. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 17/02/2016
3 cm -17 796876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Publicação: 1 - Adjudicação e Homologação. Concorrência nº 001/15,
Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
Construção de Creche Pré-Escola Pro-infância TIPO I, localizada na
Avenida João Gonçalves Teixeira, Bairro Glória, no Município de Carmópolis de Minas, em conformidade com o constante no Projeto Básico
e seus anexos. Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA
SILVA PORTAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 65.164.717/0001-14.
Valor: R$1.582.553,19 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e dois mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Geraldo Antônio da Silva, Prefeito Municipal. Data 17 de fevereiro de 2016. Local
de aquisição do documento na íntegra: Site: www.carmopolisdeminas.
mg.gov.br, Portal da Transparência e Diário Eletrônico do Município.
Tel: 037-3333-1377. 2 - Aviso de Licitação. 1 – Tomada de preço nº
003/16, Obj: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para
execução de obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização da avenida João Gonçalves Teixeira, localizada no bairro Glória
no município de Carmópolis de Minas em conformidade com projeto
básico e seus anexos.