TJMG 19/02/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
BHTRANS– REABERTURA DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL – CP n.º 04/2015– A Comissão Permanente de Licitação
– CPL da BHTRANS torna pública a reabertura da licitação e a retificação do Edital publicado em 10/12/2015, objetivando a contratação
de empresa para a realização dos serviços de implantação e manutenção preventiva e corretiva de controladores semafóricos, mobiliário
semafórico (postes, grupos focais, módulos LED, cabeamento etc.),
no-breaks, incluindo todos os seus componentes e periféricos, laços de
detecção veicular virtuais e físicos e respectivas centrais computadorizadas, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, inclusive os respectivos softwares de operação e monitoramento, de acordo
com o seguinte: Entrega dos envelopes de Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: até às 09h45 do dia 23/03/2016; Sessão de
abertura (Habilitação): no dia 23/03/2016 às 10 horas. Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio
1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O Edital Retificado encontra-se disponível na Internet, no site da BHTRANS (www.bhtrans.pbh.gov.br). As
empresas interessadas poderão retirar cópia reprográfica do Edital na
CPL – BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, no endereço citado,
mediante comprovação de depósito no valor de R$ 46,74 (quarenta e
seis reais e setenta e quatro centavos), na Conta 720.000-5, Agência
1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Oficial do Município
de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016. Mariana
Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 - A Fundação Itaú de Assistência Social torna
público que fará realizar licitação dia 08/03/2016, às 13h00min, na
modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço”, de acordo com
as Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, e Lei 10.520/2002, visando à
aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio, combustível
gasolina / etanol (flex), zero KM com primeiro emplacamento pela contratante, ano de fabricação 2016 e modelo 2016, quatro portas, na cor
branca para atendimento a “Assistência à Saude”. Maiores informações
pelo fone: (0XX)35.3536-1334 ou 3536-1660 ou e-mail: fias@netmg.
com.br. Itaú de Minas (MG), em 18 de fevereiro de 2.016. Nilson Francisco de Lima. Pregoeiro Oficial.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.- CONTRATOS Nºs
FUMCULT/:
001/2016.Partes:FUMCULT x SVS Serviços Especializados Eireli.Período de vigência:de 08/01/2016 à 07/07/2016.Valor global:R$58.944,12
(cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).Dotação:04.122.00468.001.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
002/2016.Partes:FUMCULT x Viação Profeta Ltda.Período de vigência: de 12/01/2016 à 11/01/2017.Valor global:R$14.000,00 (catorze mil
reais).Dotação:04.122.0068.001.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
003/2016.Partes:FUMCULT x Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.Período de vigência:de 14/01/2016 à 13/01/2017.Valor
global:R$59.975,43 (cinqüenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco
reais e quarenta e três centavos).Dotação:04.122.00468.001.Sérgio
Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
004/2016.Partes:FUMCULT x Solar Mídia Ltda. - ME.Período de
vigência:de 27/01 à 15/02/2016.Valor global:R$36.600,00 (trinta e seis
mil e seiscentos reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.
Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
005/2016. O contrato 005/2016 não foi formalizado.
006/2016.Partes:FUMCULT x Seu Show Ltda. - ME.Período de
vigência:de 27/01 à 15/02/2016.Valor global:R$6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.
Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
007/2016.Partes:FUMCULT x Jean Nascimento de Oliveira.Período
de vigência:de 27/01 à 15/02/2016.Valor global:R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
008/2016.Partes:FUMCULT x Costa Bastos Empreendimentos Culturais e Produções Artísticas Ltda. - EPP.Período de vigência:de
27/01 à 15/02/2016.Valor global:R$20.000,00 (vinte mil reais).
Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da
FUMCULT.18/02/2016.
009/2016.Partes:FUMCULT x Companhia Alma Dell’ Art.Período de
vigência:de 27/01 à 15/02/2016.Valor global:R$12.000,00 (doze mil
reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
010/2016.Partes:FUMCULT x Lívia Gracielle Teixeira de Mora.
Período de vigência:de 27/01 à 15/02/2016.Valor global:R$13.000,00
(treze mil reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
011/2016.Partes:FUMCULT x Sunga de Pano Produções Artísticas - ME. - ME.Período de vigência:de 27/01 à 15/02/2016.
Valor global:R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da
FUMCULT.18/02/2016.
012/2016.Partes:FUMCULT x Dois Elementos Produções Artísticas Ltda. - ME.Período de vigência:de 27/01 à 15/02/2016.Valor
global:R$12.000,00 (doze mil reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio
Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
013/2016.Partes:FUMCULT x Lamp Entretenimentos Eireli
- Ltda. - ME.Período de vigência:de 27/01 à 15/02/2016.Valor
global:R$13.000,00 (treze mil reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio
Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
014/2016.Partes:FUMCULT x Wellington Dalton Dias.Período de
vigência:de 01/02 à 15/02/2016.Valor global:R$3.000,00 (três mil
reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
015/2016.Partes:FUMCULT x Harley Acácio Pinheiro Oliveira. ME.Período de vigência:de 02/02 à 15/02/2016.Valor global:R$6.500,00
(seis mil e quinhentos reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo
Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
016/2016.Partes:FUMCULT x Emanuelle do Carmo Cândido.Período
de vigência:de 02/02 à 15/02/2016.Valor global:R$10.000,00 (dez mil
reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
017/2016.Partes:FUMCULT x Neivaldo Lúcio de Oliveira.Período
de vigência:de 02/02 à 15/02/2016.Valor global:R$9.000,00 (nove mil
reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
018/2016.Partes:FUMCULT x Cristiano Soares de Sousa – ME.Período
de vigência:de 02/02 à 15/02/2016.Valor global:R$21.650,00 (vinte e
um mil, seiscentos e cinqüenta reais reais).Dotação:13.392.00488.002.
Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
019/2016.Partes:FUMCULT x Marcelo Donato Bacharel.Período de
vigência:de 03/02 à 15/02/2016.Valor global:R$10.000,00 (dez mil
reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
020/2016.Partes:FUMCULT x George Souza Cordeiro.Período de
vigência:de 03/02 à 15/02/2016.Valor global:R$10.000,00 (dez mil
reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
021/2016.Partes:FUMCULT x Luiza Castelani Pyramo Gomes
Cordeiro.Período de vigência:de 03/02 à 15/02/2016.Valor
global:R$11.000,00 (onze mil reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio
Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
022/2016.Partes:FUMCULT x Oliveira & Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda. – EPP.Período de vigência:de 03/02
à 15/02/2016.Valor global:R$11.300,00 (onze mil e trezentos reais).
Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da
FUMCULT.18/02/2016.
023/2016.Partes:FUMCULT x Vanderlei Eustáquio Ferreira.Período
de vigência:de 03/02 à 15/02/2016.Valor global:R$8.000,00 (oito mil
reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da FUMCULT.18/02/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/021/2015.Partes: FUMCULT x BigCard Administradora de Convênios e Serviços Ltda.
Período de vigência:12 (doze) meses, de 20/02/2016 à 19/02/2017.
Valor:R$160.875,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e
cinco reais.Dotação:04.122.00468.001.Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original que não colidirem ou conflitarem com o o presente termo.Sérgio Rodrigo Reis.Diretor-Presidente da
FUMCULT.10/12/2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS - IPREM
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADA: Alarmes Lord LTDA. Contrato:
02/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de
monitoramento via telefone, conforme Dispensa 002/2016. Vigência:
12/02/2016 a 31/12/2016. Milton Romero da Rocha Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
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SAAE- CARMO DO CAJURU- Aviso de Licitação – PL nº21/2016
TP nº05/2016. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel
celular. Entrega dos envelopes dia 08/03/2016 às 13:00h , abertura as
13h15 min. Edital e inf. (37)32441303 licitacoes@saaecarmodocajuru.
mg.gov.br
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA entre SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ-MG E O AGROENSINO TREINAMENTOS LTDA, firmado em 16/02/2016. Alterado o número da conta
para repasse à CONVENIADA, mediante depósito na conta 48071-1,
agência 0508-8, Banco do Brasil, titular AGROENSINO TREINAMENTOS. Fundamento na Lei nº. 8.666/93 e Lei nº 12.503/97. Signatários: Conveniente: Petrônio Cordeiro Valadares e Conveniada: Wanderley Freire de Barros Filho.
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O SEMASA de Carangola/MGtorna público que realizou abertura
de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 007/16, Processo nº 049/16, de registro de preço de
madeira e madeirite, no dia 17/02/16, às 14:00 horas. Após aberta a
proposta e verificada a documentação foi adjudicada a empresa: Paulo
Roberto Marinho Pereira, valor global de R$ 111.451,00.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL – MG, através da comissão de licitação, tornar público, que
fará realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial 007/2016
– para contratação de empresa para fornecimento de bobinas de papel
termo sensível para impressão de contas de água e esgoto. Abertura
dia 04/03/16 as 13hs. Informações 35-3855-1364 ou pelo email: [email protected]. Carlos Roberto de Lima – Pregoeiro.
Roberto Rodrigues Reis – Administrador Geral do SAAE
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SAAE BOA ESPERANÇA - Serviço Autonomo De Água E Esgoto
De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 11/16
O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que
fará realizar Pregão Presencial nº 11/16 , Processo 22/16, sendo menor
preço por item para aquisição de sulfato de alumínio granulado isento
, com abertura para o dia 03/03/16 às 14:15 quatorze horas e quinze
minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 18 de fevereiro de 2016.
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SAAE – BOA ESPERANÇA -Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG.Extrato do contrato nº 02/16 firmado em 11/02/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratado: R9 Ambiental Eireli ME. Objeto: remoção de lodo biológico da Estação de Tratamento de Esgoto. Modalidade: Pregão Presencial nº 01-16. Valor: R$ R$ 21.000,00. Pagamento: 10 dias. Dotação
Orçamentária: 175120611.2202-3390.39.00 Vigência: 12 meses. Data
da homologação: 11/02/16. Data da assinatura do contrato: 11/02/16 (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA -Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG.Extrato do contrato nº 03/16 firmado em 11/02/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratado:Vadilson de Amaral. Objeto: prestação de serviços de usinagem, soldas, torneamento em geral , reparação e confecção de peças.
Modalidade: Pregão Presencial nº 02-16. Valor: R$ R$ 76.800,00. Pagamento: 10 dias. Dotação Orçamentária: 175120611.2201-3390.39.00
175120611.2202-3390.39.00 .Vigência: 12 meses. Data da homologação: 11/02/16. Data da assinatura do contrato: 11/02/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 011/2016 - Objeto: Aquisição de Caixa Protetora
para Hidrômetros. Data: 02/03/16–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15
ou www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda.
Pregoeira,18/02/16.
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução no273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da
Lei no9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no6, de 1/02/2010, publicada no DOU
de 3/02/2010, torna público que, no período de 4 a 29/01/2016, foram
requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
ABR Serviços Florestais Ltda - ME, rio Jequitinhonha, Município de
Jequitinhonha/Minas Gerais, outros usos.
Adailton dos Santos Pereira, açude Estreito, Município de Espinosa/
Minas Gerais, irrigação.
Alessandro de Castro Dias, rio Urucuia, Município de Urucuia/Minas
Gerais, irrigação.
Alysson Santos Aguiar, rio Verde Grande, Município de Jaíba/Minas
Gerais, irrigação.
Antônio Lucas Jacinto de Abreu, rio Urucuia, Município de Arinos/
Minas Gerais, irrigação.
Aparecida Fortunato da Silva, açude Estreito, Município de Espinosa/
Minas Gerais, irrigação.
Arnaldo Deca dos Santos, açude Estreito, Município de Espinosa/
Minas Gerais, irrigação.
Augusto de Souza Lima Filho, rio Jequitinhonha, Município de Jacinto/
Minas Gerais, irrigação.
Avelino de Almeida Neto, rio Verde Grande, Município de Jaíba/Minas
Gerais, irrigação, transferência.
Brasil Forte Participações EIRELI, rio Moji-Guaçu, Município de Jacutinga/Minas Gerais, termelétrica, preventiva.
Center MM Participações e Gestão Patrimonial Ltda, rio Sapucaí,
Município de São João da Bela Vista/Minas Gerais, irrigação.
Colonial Agropecuária Ltda, rio São Francisco, Município de Itacarambi/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/
Minas Gerais, esgotamento sanitário, preventiva.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/
Minas Gerais, esgotamento sanitário, preventiva.
Eliane Antunes Alves Caixeta, rio Urucuia, Município de Buritis/Minas
Gerais, irrigação.
Elnides Alves Rocha, rio Jequitinhonha, Município de Jacinto/Minas
Gerais, irrigação.
Empresa Brasileira de Urbanização Ltda - EMBRAURB, rio Preto,
Município de Unaí/Minas Gerais, irrigação, alteração.
Fernando Rodrigues Vitorino, rio Grande, Município de Itutinga/Minas
Gerais, mineração.
Filipi Oliveira Almeida, rio das Antas, Município de Bueno Brandão/
Minas Gerais, aquicultura.
Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda, rio Verde
Grande, Município de São João da Ponte/Minas Gerais, irrigação.
Hartmut Volkmar Germendorff, rio São Marcos, Município de Unaí/
Minas Gerais, irrigação.
Hélio Geraldo Martins, rio Verde Grande, Município de Verdelândia/
Minas Gerais, irrigação.
Intercement Brasil S.A, rio Grande, Município de Ijaci/Minas Gerais,
indústria, renovação.
Irineu Renato da Silveira, rio São Marcos, Município de Unaí/Minas
Gerais, irrigação.
J. Antunes Pereira, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas
Gerais, outros usos.
Jair da Cruz Gomes, açude Estreito, Município de Espinosa/Minas
Gerais, irrigação.
João Caetano de Miranda, reservatório da UHE Furnas, rio Grande,
Município de Pimenta/Minas Gerais, irrigação.
Joaquim de Almeida Campos, rio Paranaíba, Município de Coromandel/Minas Gerais, irrigação.
José Benício Ribeiro do Vale e Cia Ltda-ME, rio Grande, Município de
Lavras/Minas Gerais, mineração.
José Eduardo Ferreira da Cruz, rio Doce, Município de Governador
Valadares/Minas Gerais, irrigação.
José Messias Ramalho, reservatório da UHE do Funil, rio Grande,
Município de Bom Sucesso/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Juvêncio Cruz da Rocha, açude Estreito, Município de Espinosa/Minas
Gerais, irrigação, alteração.
Luciano Júnior Costa, reservatório da UHE Furnas, rio Grande, Município de Formiga/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Márcio Mendonça Nogueira da Gama, rio Jequitinhonha, Município de
Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Maria Nilza Alves Dias, rio Jequitinhonha, Município de Jacinto/Minas
Gerais, irrigação.
Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Reservatório da UHE Furnas, Município de Capitólio/Minas Gerais, preventiva, aquicultura.
Nelson Queiroz de Melo, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/
Minas Gerais, irrigação, renovação.
Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda, reservatório da UHE São Simão,
rio Paranaíba, Município de Santa Vitória/Minas Gerais, irrigação.
Sebastião Euzébio de Sousa, açude Estreito, Município de Espinosa/
Minas Gerais, irrigação, alteração.
Terracal Alimentos e Bioenergia – Unidade Minas Gerais Ltda, rio
Urucuia, Município de São Romão/Minas Gerais, irrigação, alteração,
preventiva.
Thiago Torres Dourado, rio Verde Grande, Município de Matias Cardoso/Minas Gerais, irrigação.
Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda, reservatório da UHE Águas Vermelhas, Município de São Francisco de Sales/Minas Gerais, irrigação,
renovação.
Vanderleia Marcelina Araújo, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/
Minas Gerais, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os sócios da empresa SHOPPING CENTER BARRO PRETO
LTDA, CNPJ 05669920/0001-10, estabelecida à Rua Araguari, 371,
Barro Preto, Belo Horizonte, MG, convocados para comparecer à
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede na empresa, em 07 de
fevereiro de 2016, às 16:00 horas, a fim de deliberarem sobre alteração
contratual da sociedade e prestação contas 2015.
Se não houver número em primeira convocação, instalar-se-á a assembleia em segunda, com qualquer número, às 16:30 horas.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016
SHOPPING CENTER BARRO PRETO LTDA
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SENALBA/MG - Sindicato dos Empregados em Entidades
de Assistência Social, de Orientação e Formação
Profissional no Estado de Minas Gerais
EDITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital notifica as entidades empregadoras que atuam na
área de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, na
base territorial do Estado de Minas Gerais, de que o SENALBA/MG é
o legítimo e legal representante dos trabalhadores da categoria profissional vinculada às atividades econômicas acima descritas, possuindo
o devido registro no Ministério do Trabalho e Emprego, conforme
consta da Certidão de Registro Sindical emitida por este órgão, ficando
ainda notificadas de que à título de Contribuição Sindical, prevista no
Art. 578 e seguintes da CLT, devem descontar de todos de todos os
seus empregados representados por esta entidade sindical a importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho (CLT, art.
582), recolhendo os valores descontados à Caixa Econômica Federal,
ao Banco do Brasil, ou aos estabelecimentos bancários nacionais, integrantes do sistema de arrecadação de tributos federais (CLT art. 586),
em nome do Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência
Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas
Gerais - SENALBA/MG, CNPJ-17.450.529/0001-00, sob pena de
cobrança judicial dos valores devidos, acrescidos de multa, juros e correção monetária. O comprovante de depósito, acompanhado de relação
nominal dos respectivos salários, deve ser remetido a esta entidade sindical no prazo de 30 (trinta) dias após o desconto (Precedente Normativo do TST nº 41). As GRCS - Guias de Recolhimento de Contribuição
Sindical, encontram-se à disposição das empresas na sede deste Sindicato profissional, sito à Rua Plombagina, 605, Floresta, Belo Horizonte-MG, ou através dos sites: www.senalbamg.org.br e www.caixa.gov.
br. No caso de existência de débitos relativos a Contribuições Sindicais
em atraso, as empresas deverão dirigir-se ao SENALBA/MG para promover o acerto. Ficam ainda cientificadas de que deverão observar as
disposições constantes das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelo SENALBA/MG e em vigor em todo o território do Estado
de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016.
Sergio Oliveira Santos, Coordenador do SENALBA/MG.
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ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S.A.
CNPJ/MF nº 21.581.509/0001-45 - NIRE 31.300.005.585
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas daELSTER
MEDIÇÃO DE ÁGUA S.A., para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 26 de fevereiro 2016, às 9:00 horas,
na sede social, na Av. Lincoln Alves dos Santos, 944, Distrito Industrial,
em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:(a)alteração do Estatuto Social para mudança
nas cláusulas de administração;(b)desligamento de diretor;(c)eleição
de novo diretor; e(d)outros assuntos de interesse da sociedade. Montes
Claros, 18 de fevereiro de 2016.Luciana Soares Barbosa, Diretora.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE
MINAS – UNIÃOGERAL. Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º
03/2016. Torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 03/2016,
no dia 03 de Março de 2016, às 09:30 horas, na sede do Consórcio
Intermunicipal, Localizado na Rua Governador Valadares, n.º 037 –
São Gonçalo – Janaúba – MG; Tipo Menor preço por item. Objetivando
a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores da frota do consórcio, compreendendo
serviços mecânicos, elétrico-eletrônicos, funilaria, pintura, capotaria e
vidraçaria, sem fornecimento de peças. O edital poderá ser solicitado
na sede do Consórcio Intermunicipal ou pelo e-mail: licitauniaogeral@
yahoo.com.br João Paulo Pereira da Silva – Pregoeiro Oficial.
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MARINA PORTO REAL S/A
CNPJ/MF nº: 74.116.450/0001-80
NIRE 3130001998-5
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa em Belo Horizonte
- MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.
PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da
Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS:
dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas
representando a totalidade do capital social, em conformidade com os
arts. 124, § 4o e 133, § 4o da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes: a) receber e ratificar
a renúncia do Diretor Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº RJ-831.044.463/D-CREA, CPF nº 741.007.347-00, com
endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 186, 20º andar - parte,
Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145, conforme carta apresentada e
arquivada na sede da Companhia, e nomear em sua substituição, Bruno
Gonçalves Siqueira, brasileiro, solteiro, contabilista/economista, CI nº
MG-13.786.224/SSPMG, CPF nº 075.851.006-39, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, que ocupará o cargo
até o restante do mandato do renunciante, que ocorrerá em 31 de maio
de 2017, permanecendo no exercício de suas funções o Diretor Paulo
Cezar da Silva Figueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº
41.141/D-CREA-RJ, CPF nº 394.344.197-00, com endereço comercial
no Rio de Janeiro – RJ, Praia de Botafogo, nº 186, 16º andar - parte,
CEP 22250-145, também designado para ser o representante legal da
Companhia perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica), os quais declararam, expressamente, não se acharem incursos nas proibições previstas no artigo 147 da Lei 6.404/76;b)
a remuneração global anual dos diretores é fixada em R$ 21.120,00
(vinte e um mil, cento e vinte reais); c) os membros da Diretoria ora
eleitos renunciaram, irretratável e irrevogavelmente, a qualquer tipo de
remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ADPAR –
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA: Luiz Otávio Mourão
e Eder Carvalho Magalhães. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA
SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Termo de Autenticação – Certifico que o ato assinado digitalmente,
da empresa MARINA PORTO REAL S/A, de NIRE 3130001998-5 e
protocolado sob o nº 16/131.551-8 em 15/02/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5702026 em 17/02/2016. O ato foi deferido
digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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TORRES EÓLICAS DO NORDESTE S/A
CNPJ/MF Nº: 13.892.216/0001-50
NIRE: 3130010169-0
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro
de 2016, às 9h (nove horas), na sede da Companhia, em Belo Horizonte - MG, na Avenida do Contorno, nº 8.279, 4º andar, sala 8, Gutierrez, CEP 30110-059. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Ricardo Coutinho de Sena.
SECRETÁRIO: Roberto José Rodrigues. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos
termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) alterar o objeto social da Companhia com a inclusão da atividade “armazenagem de Torres eólicas
metálicas ou híbridas”, com a consequente nova redação do artigo 3º
do Estatuto Social que passa a ser a seguinte: “Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto (i) fabricação, industrialização, montagem, construção e a comercialização de produtos metalúrgicos; (ii) fabricação,
industrialização, comercialização, montagem, construção e a armazenagem de torres eólicas metálicas ou híbridas (concreto e metálica); e
(iii) a prestação de serviços e a assistência técnica relacionadas a este
objeto social”;b) aceitar e ratificar a renúncia do Conselheiro Mauro
Gonçalves Faísca, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI nº
04285787-0-IFP/RJ, CPF/MF nº 521.299.187-00, residente e domiciliado em Petrópolis - RJ, na Rua Visconde de Uruguai, 226, aptº 202,
CEP 25655-111, bem como aprovar em sua substituição José Augusto
Gomes Campos, brasileiro, casado, físico, CPF/MF nº 505.516.396-87,
CI nº M-3.059.793-SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte -MG, na Rua Santa Catarina, nº 1.466, aptº 1.602, Lourdes, CEP
30170-081, indicado pela acionista Andrade Gutierrez Engenharia S/A,
para o período que se estenderá até 31 de maio de 2016, permanecendo
no exercício de suas funções o Presidente do Conselho de Administração, Charles Messias Buldrini Filogônio, brasileiro, casado, engenheiro
civil, CI nº 1.600.407-SSP/MG, CPF/MF nº 471.047.166-53, residente
e domiciliado em São Paulo - SP, na Rua Engº Edgar Egídio de Sousa,
150, 9º andar, Higienópolis, CEP 01233-020, indicado pela acionista
Andrade Gutierrez Engenharia S/A, e a Conselheira Christiane Aché
Pillar, brasileira, divorciada, advogada, CI nº 3.444.141-0-IFPRJ, CPF/
MF nº 730.631.937-04, residente e domiciliada em São Paulo - SP, com
endereço comercial na Av. Embaixador Macedo Soares, 10001, Vila
Anastácio, CEP 05095-035, indicada pela acionista Alstom Energias
Renováveis Ltda; c) o conselheiro ora eleito, que terá até trinta dias
contados desta data para assinar o competente termo de posse no livro
de atas do Conselho de Administração, declara, expressamente, não se
achar incurso nas proibições previstas no art. 147, da Lei 6.404/76; d) a
remuneração global anual dos conselheiros foi fixada em R$ 31.680,00
(trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais), e a dos diretores em R$
73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais); e) aprovar a
nomeação, em substituição ao diretor Moacyr de Medina Mendonça,
brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI nº 1.406.461-SSP/MG,
CPF/MF nº 405.486.436-87, residente e domiciliado em Juiz de Fora
- MG, na Rua Dr. João Penido Filho, 362, Bom Pastor, CEP 36021600, com as atribuições de “Gerente de QSMS (Qualidade, Segurança,
Meio Ambiente e Saúde)”, desligado da Companhia em razão da rescisão de seu contrato de trabalho, do Sr. José Roberto Nicoleti, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI nº 41.793.764/SSPSP, CPF/MF
nº 227.436.598-90, residente e domiciliado em Pindamonhangaba-SP,
na Rua dos Mognos, nº 515, Bairro Lago Azul, CEP 12424-660; f) aceitar a renúncia dos Diretores Euller Cardoso Abreu, brasileiro, solteiro,
administrador, CI nº 33.781.732/SSPSP, CPF/MF nº 213.835.498-93,
residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na
Av. Embaixador Macedo Soares, 10001, Vila Anastácio, CEP 05.095035, com as atribuições de “Gerente Financeiro”, conforme carta de
renúncia por ele apresentada e registrada na JUCEMG sob o número
5.604.302 em 26/10/2015, e de Roberto Pamfilio, brasileiro, casado,
administrador, CI nº 15.177.813/SSP/SP, CPF/MF nº 118.620.948-88,
residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Av. Embaixador Macedo Soares, 10001, Vila Anastácio, CEP
05095-035, com as atribuições de “Gerente de Compras e Suprimentos”, conforme carta de renúncia por ele apresentada e registrada na
JUCEMG sob o nº 5.604.323, em 26/10/2015, respectivamente, arquivadas na sede da Companhia, deixando vago os cargos por eles ocupados; g) aprovar as alterações das atribuições dos Diretores Roberto
Jacob Fleck, brasileiro, solteiro, internacionalista, CI nº 810673411-7/
SSPRS, CPF nº 025.259.480-09, residente e domiciliado no Rio de
Janeiro - RJ, na Av. Gomes Freire, nº 558, aptº 610, CEP 20231-015,
de “Gerente de Produção” para “Gerente de Vendas e Propostas”, e de
Cássio Roberto Oliveira da Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI nº 468432/SSP-SE, CPF/MF nº 252.425.205-15, residente e
domiciliado em Salvador - BA, na Rua do Mangalô, 233, aptº 401,
Bairro Patamares, CEP 41680-048, de “Gerente de Vendas e Propostas” para “Gerente de Produção, acumulando, desta forma, as atribuições de “Gerente Geral”/“Gerente da Planta” e de “Gerente de Vendas
e Propostas”. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. ASSINATURAS: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Roberto José Rodrigues. p/ALSTOM
ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.: José Alberto Teixeira. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. ROBERTO
JOSÉ RODRIGUES – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Termo de Autenticação – Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa TORRES EÓLICAS DO NORDESTE
S/A, de NIRE 3130010169-0 e protocolado sob o nº 16/156.454-2 em
11/02/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5700261
em 15/02/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 1ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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Sindicato dos Empregados em Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde
e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Lima. Edital de
Convocação - Eleição Sindical. O Sindicato dos Empregados em Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de
Saúde de Nova Lima, por seu representante legal e nos termos do art.
25 do estatuto, convocam todos os trabalhadores ASSOCIADOS, que
preenchem os requisitos estabelecidos no estatuto, para eleição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes e respectivos suplentes, para o mandato de 2016/2020 que realizar-se-á nos dias 21 e 22
de março de 2016 no horário de 08:00 às 18:00 horas. O prazo para
registro de chapas são de 3 dias, a contar da data da publicação deste
edital de 08:00 às 18:00 horas na secretaria do sindicato, localizado na
Rua Tiradentes, nº 129, Centro, Nova Lima/MG. Os requerimentos para
registro de chapas, assinado por qualquer candidato, deverá ser endereçado a comissão eleitoral, em 2 vias, acompanhado dos seguintes documentos: ficha de qualificação do candidato em 2 vias, assinadas pelo
próprio candidato, cópia da carteira de trabalho com devido registro,
comprovante de pagamento das mensalidades de sócio do sindicato, 6