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    TJMG - 2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - Folha 2

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    TJMG 03/02/2016 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
    Atos do Governador
    ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
    ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
    nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR
    JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
    GOVERNO.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
    coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Imprensa Oficial de Minas Gerais
    à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
    E GESTÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS,
    em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão
    de origem:
    SALMA NAZIRA CORREA ROCHA/907168-9/ANALISTA DE
    GESTÃO/ANGES.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
    Pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
    nomeia, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
    setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004, e da
    Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de
    Trânsito, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
    Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
    Representante do Município de Contagem
    Suplente: RODRIGO GERALDO TOMAZ.
    reconduz, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23
    de setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004,
    e da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional
    de Trânsito, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
    Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
    Representante do Município de Contagem
    Titular: DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA.
    ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
    ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
    usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
    5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Secretaria de Estado de
    Saúde, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
    ANA CEZARINA FERREIRA NETA/1219198-7/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
    5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição do(a) Secretaria de Estado
    de Esportes, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
    origem:
    ELIANE APARECIDA LEÃO/1379324-5/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
    GESTÃO
    no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2016,
    a prorrogação da disposição de ALVARO LUIS VICENTE
    NOGUEIRA, MASP 364911-8, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
    Artístico de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
    no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2016,
    a prorrogação da disposição de AGABISIO DIAS MACIEL NETO,
    MASP 352317-2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
    Gestão, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
    Minas Gerais, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
    Pela Fundação João Pinheiro
    usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
    de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE
    GOVERNO, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus
    para o órgão de origem:
    RONARA MARIA VIEIRA DE PAULA, MASP 1035480-1, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I/P.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA AJUDA LUIZ DOS
    SANTOS, MASP 387087-0, do cargo de provimento em comissão
    DAD-4 SA1101859 da Secretaria de Estado de Saúde.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
    869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
    21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
    MARIA DA AJUDA LUIZ DOS SANTOS, MASP 387087-0, para
    o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100241, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Programação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
    5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
    FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, em prorrogação, de 01/01/2016 a
    31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
    LUCIA MARIA JAUDE, MASP: 366699-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
    MARIA JOSÉ DE AVILA, MASP: 370836-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III H.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
    de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
    Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, em prorrogação, de
    01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
    SILVANA CÁSSIA OLIVEIRA, MASP: 865626-0, ASSISTENTE DE
    GESTÃO E PLOLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
    V B.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
    de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
    FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
    GERAIS - UTRAMIG, de 04/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para
    o órgão de origem:
    LUIZ HENRIQUE SOARES PENA,1365984-2, ANALISTA DE
    POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO I A.

    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
    45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
    da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
    45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
    a IGOR PRIETO DE ANDRADE, MASP 646653-6, a gratificação
    temporária estratégica GTED-3 ED1100231 da Secretaria de Estado de
    Educação, a contar de 26/1/2016.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
    45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR PRIETO DE
    ANDRADE, MASP 646653-6, do cargo de provimento em comissão
    DAD-7 ED1100247 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
    26/1/2016.
    02 792362 - 1

    Secretaria de Estado
    de Casa Civil e de
    Relações Institucionais
    Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

    Expediente
    RESOLUÇÃO SECCRI Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
    Indica os Responsáveis Técnicos para atuação no Sistema Integrado de
    Administração Financeira – SIAFI – da Secretaria de Estado de Casa
    Civil e de Relações Internacionais.
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
    INSTITUCIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III
    do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto
    nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011, e nº 180, de 20 de
    janeiro de 2011, no Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, e no
    art. 3º do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002,
    RESOLVE:
    Art. 1º Ficam indicadas as servidoras abaixo relacionadas como Responsáveis Técnicos para acompanhamento e controle sistemático dos
    atos que envolvam movimentações relativas à operacionalização no
    SIAFI – MG, na unidade orçamentária 1571, referente ao exercício de
    2016:
    I – Giselli Ataíde Starling – Masp. 1.160.101-0;
    II – Cláudia de Sá Barreto – Masp. 322.856-6;
    III – Vanessa dos Santos Corrêa – Masp. 752.859-9;
    IV – Denise Martins – Masp. 1.036.133-5.
    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016.
    Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2016.
    MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
    Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    02 792360 - 1

    Imprensa Oficial do Estado
    de Minas Gerais
    Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
    PORTARIA IOMG Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
    Designa Gestor e Fiscal titular para os Contratos nº 485/2013, 496/2014,
    506/2014 e 283/2011 celebrados pela Imprensa Oficial do Estado de
    Minas Gerais - IOMG e a Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.
    O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
    das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
    1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
    cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
    1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
    RESOLVE:
    Art. 1º - Designar o servidor José Lucas do Espirito Santo, MASP
    1045343-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes
    ao cargo, para atuar na função de Gestor dos Contratos nº 485/2013,
    496/2014, 506/2014 e 283/2011 celebrados entre esta autarquia e a Stoque Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 05.388.674/0001-29.
    Art. 2º- Designar o servidor Guilherme Machado Silveira, MASP
    1389187-4, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
    cargo, para atuar na função de Fiscal Titular dos Contratos nº 485/2013,
    496/2014, 506/2014 e 283/2011 celebrados entre esta autarquia e a Stoque Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 05.388.674/0001-29.
    Art. 3º - Os gestores e fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas
    postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e
    estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
    Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e
    Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
    Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
    Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2016.
    EUGÊNIO FERRAZ
    Diretor-Geral
    02 792349 - 1
    PORTARIA IOMG Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
    Designa Gestor para os Contratos nº 513/2014 e 390/2012, celebrados
    pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Haracely
    de Souto Mello Me.
    O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
    das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
    1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
    cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
    1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
    RESOLVE:
    Art. 1º - Designar o servidor José Lucas do Espirito Santo, MASP
    1045343-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes
    ao cargo, para atuar na função de Gestor dos Contratos nº 513/2014 e
    390/2012 celebrados entre esta autarquia e a Haracely de Souto Mello
    Me, CNPJ: 12.929.379/0001-06.
    Art. 2º - Os gestores e fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas
    postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e
    estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
    Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e
    Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
    Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
    Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2016.
    EUGÊNIO FERRAZ
    Diretor-Geral
    02 792350 - 1

    Minas Gerais - Caderno 1

    Secretaria de Estado de
    Planejamento e Gestão
    Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

    Expediente
    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
    DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
    DE DIREITOS DO SERVIDOR
    Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
    A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
    tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
    11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
    decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
    Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
    artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
    “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
    Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
    Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
    -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
    DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
    ANTONIO GERALDO AGUIAR -Masp 1399066-8, CONTRATO
    ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO
    DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(MONTES
    CLAROS).
    -FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS:
    RICARDO DE FREITAS SCOTTI -Masp 0003903-2, ANALISTA E
    PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA(APOSENTADO) /
    AGAS(BIOQUIMICO).
    -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
    SILVANA SOARES DA SILVA -Masp 1051066-7, PENF(TECNICO
    DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDO
    MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); MARCO ANTONIO DE
    OLIVEIRA LACERDA -Masp 1315475-2, MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/MÉDICO (CATAGUASES); VINICIUS LA ROCCA VIEIRA -Masp 1198278-2, MED(MEDICO
    ANESTESIOLOGISTA)/MED(MEDICO).
    -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
    CARLA ALESSANDRA SANTOS PIMENTEL CAIXETA DE
    MELO -Masp 1386042-4, PES/ASSISTENTE SOCIAL (PASSOS);
    ARIANE GARROCHO DE FARIA -Masp 1381458-7, PES/BIOQUÍMICO (DIVINÓPOLIS); ANDREZA SOARES DOS SANTOS -Masp
    1388157-8, PES/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); FERNANDA MARCELINO DE REZENDE E SILVA -Masp 1381742-4, PES/ENFERMEIRO (ARAUJOS); ELAINE KENDALL SANTANA SILVA -Masp
    0761248-4, PES/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); GERALDO EUSTAQUIO FARIA REZENDE -Masp 0455046-3, PEB/PES; GRAZIELLE SIQUEIRA MATTAR -Masp 1382843-9, PES/FISIOTERAPEUTA (DIVINÓPOLIS).
    -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
    REINALDO
    CEZAR
    SANDES
    -Masp
    1046948-4,
    PES(APOSENTADO)/ECONOMISTA (MONTES CLAROS).
    -SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
    NEUSA RODRIGUES SERGIO -Masp 1095288-5, CONTRATO
    ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO.
    -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
    VANICE DE MELO HAMMAD -Masp 1282150-0, FGR - MEDICO
    PLANTONISTA/MÉDICO (ILICÍNEA); MARIA DE FATIMA
    PEREIRA BATISTA -Masp 0272951-5, AAS(ENFERMEIRO, DISP./
    ADJ.)/ENFERMEIRO(EXERCENDO GERENTE DE UNIDADE
    DE SAÚDE - BELO HORIZONTE); RAQUEL ALVARES DA
    SILVA CAMPOS -Masp 0293118-6, AAS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (BELO HORIZONTE); GLENIA PAULINELLI GOBIRA
    -Masp 0913077-4, AAS(CIRURGIAO DENTISTA, DISP./ADJ.)/
    DENTISTA(BAMBUÍ).
    -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
    - SRE METROPOLITANA A:
    MARCOS ANTONIO PEREIRA -Masp 1358444-6, PEB/PEB; LEYDE
    LELISE BARBOSA CALDEIRA -Masp 0345254-7, PEB/PEB(DISP./
    ADJ.), exercendo por ambos DAD-5; MAYRA PARANHOS PRATES
    MARTINS -Masp 1323877-9, PEB/PEB; MARY ANGELA MOREIRA
    VIANNA E PAULA -Masp 0378377-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; FERNANDA REIS DO ESPIRITO
    SANTO -Masp 1156148-7, PEB/PEB; VALTER DE CASTRO
    RIBEIRO -Masp 1291374-5, PEB/PEB; ANA PAULA BRAGA DINIZ
    -Masp 1238172-9, PEB/PEB; ARLENE RODRIGUES DE SOUZA
    -Masp 1197935-8, ATB/PEB; ANDREA DANI MARQUES NOBRE
    -Masp 1294372-6, ATB/PEB; RICARDO EUSTAQUIO NERIS -Masp
    0851620-5, PEB/PEB; TIAGO GONCALVES DE AZEVEDO -Masp
    1396427-5, PEB/PEB; EDSON HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
    -Masp 1134606-1, PEB/PEB.
    - SRE DE ALMENARA:
    JULIANA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1147041-6, PEB/
    PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO); GILDO MARTINS ASSUNCAO -Masp 1208917-3, PEB/PEB; SIRLENE MARIA DE ASSIS
    -Masp 1221732-9, PEB/PEB; LEONARDO BARBOSA LIMA -Masp
    1395374-0, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA); ZENAIDE DOS
    SANTOS PEREIRA ROCHA -Masp 1347741-9, PEB/VEREADOR
    (CÂMARA MUNICIPAL - BANDEIRA).
    - SRE DE ARACUAI:
    MARLENE ROSA BARBOSA -Masp 1062598-6, PEB/PEB.
    - SRE DE BARBACENA:
    ANDREZA
    MARIA
    BELO
    -Masp
    1279980-5,
    PEB/
    PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS
    GERAIS); ADRIANA CRISTINA DA SILVA DUARTE SOUZA
    -Masp 1054050-8, PEB/PROFESSOR(BARBACENA); MARGARIDA MARIA BARBOSA -Masp 0264087-8, PEB(APOSENTADO)/
    PEB(EXERCENDO DIRETOR II); FABIANA CRISTINA DE MEDEIROS MELO -Masp 0443978-2, PEB/PROFESSOR(CARANDAÍ).
    - SRE DE CAMPO BELO:
    SONIA FATIMA DE SOUSA -Masp 1347537-1, PEB/PEB; CASSIA CRISTIANE OLIVEIRA BRANDAO -Masp 1390027-9, PEB/
    PEB; SIMONE DE FATIMA RESENDE -Masp 1334518-6, PEB/
    PEB; EULALIA APARECIDA ALVARENGA MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 0371825-1, PEB/PEB; FERNANDA FURTADO -Masp
    1370545-4, PEB/PEB; KARLA MARIA HABIB CAVAZZA -Masp
    0366420-8, PEB(APOSENTADO)/PEB.
    - SRE DE CARANGOLA:
    WIARA GIL ALCON DE SOUZA PEREIRA -Masp 1265279-8, PEB/
    ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(DIVINO); BEATRIZ LOPES
    FARIA PEREIRA -Masp 1387617-2, EEB/PROFESSOR(DIVINO).
    - SRE DE CARATINGA:
    MARCIA SANTOS MILIOLO SOUZA -Masp 1159382-9, PEB/PEB;
    RENATA DE FREITAS MELO -Masp 1211872-5, PEB/PEB; MARIA
    ANTONIA JULIANA BATISTA -Masp 1262310-4, PEB/PEB; ALINE
    VIEIRA DO CARMO -Masp 1260289-2, PEB/PEB; SANDRA FERREIRA DE MELO -Masp 1316539-4, PEB/EEB; LEIDJANE BICALHO CORDEIRO -Masp 1311800-5, PEB/PROFESSOR(INHAPIM).
    - SRE DE CORONEL FABRICIANO:
    ADAINE GUIDA DOS SANTOS SILVA -Masp 1135461-0, PEB/ATB;
    MARIA MARTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA -Masp 1298316-9,
    PEB/ATB; MIRIAN DAS DORES FERREIRA MIRANDA DE ALVARENGA -Masp 1257258-2, PEB/PEB; SIMONI MARTINS MOUTIM
    -Masp 0366889-4, PEB/PEB; CINTIA DE OLIVEIRA BARBOSA
    MADUREIRA -Masp 1168581-5, EEB/PEB; ANA PAULA SIMAN
    -Masp 1390259-8, PEB/PROFESSOR(IPATINGA); FABIANE SILVA
    SANTOS SOARES -Masp 0975672-7, PEB/PEB.
    - SRE DE DIAMANTINA:
    NILCE DE FATIMA SOUZA CORREA -Masp 0440339-0, PEB/
    PROFESSOR(MINAS NOVAS); ROSANA DE LOURDES FREIRE
    COSTA -Masp 0363446-6, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
    ESCOLA)/ATB.
    - SRE DE ITAJUBA:
    MIRIAN
    INES
    DA SILVA -Masp
    1396002-6,
    PEB/
    PROFESSOR(NATÉRCIA); ERICA APARECIDA DE CAMPOS -Masp 1314246-8, PEB/PEB; ELIS REGINA DE OLIVEIRA
    SILVEIRA -Masp 1194681-1, PEB/PEB; GIZELLE CRISTINA
    ALVES PEREIRA -Masp 1169675-4, PEB/PEB; ELAINE CRISTINA MONFREDINI DE OLIVEIRA -Masp 1332906-5, PEB/PEB;
    ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7,
    PEB/PEB; ROSILDA RIBEIRO -Masp 0743905-2, PEB/PEB; ALZINETE APARECIDA DE CARVALHO -Masp 1399457-9, EEB/
    PROFESSOR(ITAJUBÁ).

    - SRE DE ITUIUTABA:
    NILDA TOMAZ DE SOUZA -Masp 1235162-3, PEB/
    ORIENTADOR(IPIAÇU); TALITA SILVA DE OLIVEIRA
    -Masp 1135118-6, PEB/TÉCNICO EM MÚSICA ÁREA
    TECLADO(CACHOEIRA DOURADA); SUELI CONSTANTINO
    DANTAS GOUVEIA -Masp 1321974-6, PEB/PEB; MARIA DA LUZ
    DE MEDEIROS FARIA -Masp 0366243-4, PEB(APOSENTADO)/
    ANE(INSPETOR ESCOLAR).
    - SRE DE JANAUBA:
    HELENO ALVES TELES -Masp 0971784-4, PEB/PEB, exercendo por
    ambos DIRETOR; ELZIR DA SILVA LIMA -Masp 1082153-6, PEB/
    PROFESSOR(JAIBA); MARIA SILINEIDE DE FREITAS TIAGO
    PEREIRA -Masp 0937960-3, PEB/PEB; ELENICE CARDOSO DA
    SILVA -Masp 1115105-7, EEB/PEB.
    - SRE DE JUIZ DE FORA:
    LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 0638237-8,
    PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ALESSANDRA DE JORGE
    OLIVEIRA -Masp 1195559-8, PEB/PROFESSOR(GUARARÁ);
    LUIZ GUILHERME KOCHEM MATHIAS -Masp 1351428-6, PEB/
    PEB; LETICIA BOTELHO NATALINO -Masp 1155767-5, PEB/
    PEB; NICODEMOS VARGAS ALVES -Masp 1368951-8, PEB/PEB;
    CARINA ALCIONE DE LIMA DUQUE -Masp 1003184-7, PEB/
    PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ODIRLENY DE
    PAULA AVILA -Masp 1156834-2, PEB/PROFESSOR(OLARIA);
    VINICIUS CORREA DE ARAUJO -Masp 0804066-9, PEB/
    PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); GISELLE SILVEIRA MIGUEL -Masp 1377483-1, PEB/PROFESSOR(MAR DE
    ESPANHA); CRISTIANE CONSULI MILAGRES -Masp 0616372-9,
    PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); DANIELLE MARQUES
    RAMOS -Masp 1099864-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
    ROSE MARY ALVES CUNHA -Masp 1219424-7, PEB/PEB; CINTIA
    HELENA DOS REIS PEREIRA -Masp 1232374-7, PEB/PEB; ELICELIA CACILDA DE PAULA PAIVA -Masp 1326124-3, EEB/PEB.
    - SRE DE LEOPOLDINA:
    JANDERSON NOBREGA MENDONCA -Masp 0931518-5,
    PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; VALERIA APARECIDA ALMEIDA PANDELO MARTINS -Masp 0329587-0, PEB/
    PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos
    DIRETOR .
    - SRE DE MANHUACU:
    ANGELICA APARECIDA SOARES TOLEDO -Masp 1290218-5,
    PEB/PEB; MARCELA MARTINS E SILVA -Masp 1338418-5,
    PEB/PEB; MARTA WERNER DE OLIVEIRA DE MELO -Masp
    0390292-1, PEB/PEB.
    - SRE DE MONTE CARMELO:
    JOSE LUIZ MARRA -Masp 0391801-8, PEB/PEB.
    - SRE DE MONTES CLAROS:
    GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1334894-1, PEB/
    PROFESSOR(MIRABELA); MARIA JAQUELINE DE ALMEIDA
    -Masp 0338647-1, PEB/ESPECIALISTA - SUPERVISOR
    ESCOLAR(MONTES CLAROS).
    - SRE DE MURIAE:
    CESAR
    ALVES
    CORREA
    -Masp
    0597380-5,
    PEB/
    PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR - ESTADO DO RIO DE
    JANEIRO).
    - SRE DE NOVA ERA:
    ELIZABETH DE FATIMA GOMES ALMEIDA -Masp 1267303-4,
    PEB/PEB; MARIA DO CARMO ANICIO ALVES DRUMMOND
    -Masp 1274786-1, PEB/PEB.
    - SRE DE OURO PRETO:
    ELIANE GONCALVES ROCHA DA CRUZ -Masp 1259873-6, PEB/
    PEB.
    - SRE DE PARACATU:
    VIRGINIA SANDRA DE PAULA -Masp 0941232-1, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(JOÃO PINHEIRO); ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA -Masp 1097956-5, PEB/PROFESSOR(JOÃO
    PINHEIRO); DIVINA PEREIRA DE MORAES GOMES -Masp
    0943671-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
    - SRE DE PASSOS:
    ALDA ANSELMA DA SILVA -Masp 1339616-3, PEB/EEB;
    TALITA MAYRA DE MELLO FIORAVANTE -Masp 1146447-6,
    ANE(PEDAGOGO, EXERCENDO FGD-5)/PEB; ROSANIA APARECIDA GOMES -Masp 0761217-9, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ
    DA BARRA); ELIZABETE CANDIDO BRAGA SILVA RAMOS
    -Masp 1313210-5, PEB/PEB; ANDRE DE LIMA OLIVEIRA

    MINAS GERAIS
    Diário Oficial dos Poderes do Estado
    Criado em 06/11/1891

    Governo do Estado de Minas Gerais
    Governador
    fernando damata pimentel
    Secretário de Estado de Casa Civil
    e de Relações Institucionais
    MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
    Diretor Geral
    EUGÊNIO FERRAZ
    3237-3401
    Chefe de Gabinete
    petrônio souza
    3237-3411
    Diretor de Negócios
    Tancredo antônio naves
    3237-3467
    Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
    Henrique antônio godoy
    3237-3509
    Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
    Elizabeth aparecida f. castro
    3237-3410
    Diretor Industrial
    guilherme Machado silveira
    3237-3407
    Edição do Noticiário
    Henrique antônio godoy
    Edição dos Cadernos
    ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

    Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
    Avenida Augusto de Lima, 270
    Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
    Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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    CEP. 30160-031
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