TJMG 28/01/2016 -Pág. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 322026-6, Karlene Marla
Machado Costa, PEBIIP Adm01, para Karlene Maria Machado Costa;
Conceição do Mato Dentro, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira,
Masp 1064994-5, Gislene Coelho Dias, PEBIA Adm03, para Gislene
Coelho Dias Costa; Masp 1081030-7, Hilda Francisca dos Santos,
ATBIA Adm02, para Hilda Francisca Santos Oliveira.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2016 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1195493-0,
Marilane Rodrigues Cordeiro, PEBIA Adm03, a partir de 03/08/2015,
confirme legislação vigente; LEME DO PRADO, E.E Santos Barroso,
Masp 454555-4, Jackqueline Cordeiro Santos, PEBIG Adm01, a partir
de 28/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto
Barbosa , Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBIL Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1 e 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2016; CAPELINHA, E.E. Cesec , Masp 268270-6, Viviane
de Freitas Souto Carvalho, PEBIIJ Adm02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3 e 4 º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; E.E Prof
Antonio, Masp 44173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIM
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3 e 4 º quinquênio de exercício
a partir de 01/02 – a 01/04; E.E prof. Antônio Lago, Masp 441173-2,
Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIJ Adm02, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02 a 01/04;
E.E. Bento Rocha de Jesus, Masp 884472-2, Magna Valdírene Cordeiro Costa, PEBIH Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 441181-5, Maria Isabel Machado Belém, PEBIN
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4 º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2016; DIAMANTINA, E.E. José Augusto Neves, Masp
976878-9, Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIN Adm01, por 2 mês(es),
referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016;
E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 962380-2, Gerliano Divino
da Silva, Adm01 , por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 15/02/2016; E.E. Profª Gabriela Neves, Masp
962443-8, Gleyce Andréa Silva Lopes, Adm01, por 03 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; E.E.
Prof. Leopoldo Miranda, Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema
Rodrigues Maynart, Adm02, por __ mês(es), referente ao(s) ___º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016;
E.E Profª Júlia Kubitschek, Masp 328440-3, Sueli do Carmo Cunha,
PEBIIH Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) ___º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2016; MONJOLOS, E.E Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2016; SERRO, E.E Luiza de Marillac, Masp 276738-2, Sálvia
Ferreira dos Santos, PEBIG Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3
º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; TURMALINA, E.E
Américo Antunes de Oliveira, Masp 441308-4, Ilma Gonçalves de Oliveira, PEBIIP Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2016; E.E Badaró Júnior, Masp 1064989-5,
Tenilda Pereira Machado Duarte, PEBIA Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1 º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ANGELÂNDIA, Iveta Gomes Santana, Masp 445182-9,
Kátia Gislane Ramalho Gonçalves, PEBIF ADM01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; CAPELINHA, E.E Cesec De Capelinha, Masp 895675-7, Shirley Martins
Miranda, EEBIIE ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 04/01/2016;
E.E Bentro Rocha de Jesus, Masp 537081-2, Paulo Cordeiro de Azevedo, PEBID ADM02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1075603-9, César Emanuel Sampaio Damas, PEBIA
ADM03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 04/01/2016; E.E. Maria Edméia Pimenta de Meira, Masp
435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIO ADM01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; CONGONHAS DO NORTE, E.E Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1142577-6,
Jukui Cesar Alves Andrade, PEBIA ADM03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice
Pereira da Serpa, PEBIP ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016; MONJOLOS, E.E Imaculada Conceição, Masp 1130848-1, Kleist Alan Tameirão, PEBIC
ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016; SERRA AZUL DE MINAS, E.E Angelo de Miranda,
Masp 1199605-5, Ronivaldo Pereira dos Reis, PEBIA ADM03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
04/01/2016; SERRO, Cesec Teotônio Magalhães, Masp 1067215-2,
Geilza de Fátima Ramos Borges, PEBIF ADM01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E
Luiza de Marillac, Masp 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta
Ribeiro, PEBIIP ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 04/01/2016;
TURMALINA, E.E Badaró Júnior, Masp 950758-3, Gislene Aparecida
de Macedo, PEBIF ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E Mestra Celina, Masp
884769-1, Diva Alves Barroso, PEBIA ADM03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E
Lauro Machado, Masp 964310-7, Deusdete Pinheiro de Jesus, PEBIJ

ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E Américo Antunes de Oliveira, Masp 366408-3,
Junea Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIP ADM01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ANGELANDIA, E.E Augusto Barbosa, Masp
938132-8, Neuza Gomes Paiva Filha, ATBIID ADM01 e PEIC ADM02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(
cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016,vinculado
ao cargo 02; CAPELINHA, E.E Coronel Coelho, Masp 276382-9,
Creusa Fernandes Araújo Silva, PEBI I ADM02 e PEBIP ADM01, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016,vinculado ao
cargo 02; E.E Prof. Antônio Lago, Masp 321922-0, Helene de Cassia de Almeida Ferreira, PEBIP ADM01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01; E.E Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lucia de Fatima Rocha Pimenta, PEBIP
ADM01 e PEBIB ADM02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01; E.E. Sebastião Pecanha
de Oliveira, Masp 845682-4, Evanilde Cordeiro de Araújp, PEBIIL
ADM01 e ATBIIIC ADM02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01; E.E. Professora Geralda Otoni
Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIN
ADM01 e PEBIIJ ADM02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01; E.E Professora, Herminia Eponina da Silva, Masp 934408-8, Angela Maria Miranda Machado Luiz,
PEBIIE ADM01 e PEBIE ADM02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01; DIAMANTINA, Conservatorio Estadual de Musica Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce
Helena Alves de Souza Lopes, PEBIB ADM01 e PEBIP ADM02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 04/01/2016,vinculado ao cargo
01; SERRO, E.E Dr. João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães, PEBIIP ADM01 e PEBIIE ADM03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01;
E.E. Joaquim Sales, Masp 867366-7, João Generoso Lima Neto, PEBII
I ADM01 e PEBIE ADM02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01; TURMALINA, Cesec Senhora
da Piedade, Masp 351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIJ
ADM01 e PEBIP ADM02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01; VEREDINHA, E.E Antonio Fernandes de Oliveira, Masp 811977-8, Edilson Nunes de Araújo, PEBIL
ADM01 e PEBIA ADM02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 04/01/2016,vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp
242412-5, Ana Angélica Brant Veloso, PEBI I ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 04/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Tadeu Madureira Horta, Masp 440303-6, Sônia Tadeu Somões de Oliveira, a partir
de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; Aricanduva, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 322019-1,
João Batista Fernandes, a partir da data da publicação referente ao
PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441212-8,
Constância aparecida Vieira Nunes, a partir de 31/12/2015 referente
ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a; DATAS, EE. João
Hermenegildo Caldeira, Masp 440401-8, Isabel de Lourdes Bitencourt,
a partir de 31/12/2015 referente ao PEBID Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a; DIAMANTINA, EE. Profe. Leopoldo Miranda,
Masp 440756-5, Vera Avila Fernandes, a partir de 31/12/2015 referente
ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; E.E Prof Ayna Tôrres,
Masp 322094-4, Maria das Mercês Araújo, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a; E.E.
Dona Guidinha, Masp 332458-9, Alice Margarida Silva Ferreira, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 63h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E Felício dos Santos, Masp
874660-4, Sebastião do Rozário Santos, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112h/a; GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata
Machado, Masp 598145-1, Maria Aparecida Alves Guedes, a partir de
31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,

Minas Gerais - Caderno 1

correspondente à carga horária de 119h/a; ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 440277-2, Maria de Lourdes Vieira Ribeiro, a partir
de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 59h/a;
E.E Mestra Bezinha Gandra, Masp 439901-0, Iranilde de Fátima Sena
Neves, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113h/a; E.E. Padre João Afonso, Masp 440982-7, Iranilde
Ferreira Rodrigues, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 106h/a; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 276774-7, Veralice Cordeiro, a partir da data da publicação
referente ao PEBIF Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 26h/a; E.E. de
Gouveia, Masp 310447-8, Maria da Conceição Barroso, a partir da data
da publicação referente ao ASBIJ Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André, Masp 439831-9, Ilsa
das Dores Pinto Barbosa, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBRIRA
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; RIO VERMELHO, E.E.
Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441022-1, Ambrosina Moreira de
Oliveira, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110h/a; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
E.E. Darcília Godoy, Masp 440365-5, Aparecida Gonçalves da Silva
Reis, a partir de 31/12/2015 referente ao PEB Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110h/a; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades
Nunes, Masp 431196-5, Zenílda Francisca de Auguiar Figueiredo, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; SERRO, E.E Dr. Antônio Tolentino, Masp 440612-0, Marinete
Maria de Moura, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a; E.E Luiza de Marilac, Masp 435853-7,
Maria Aparecida Dumont Silva e Costa, a partir de 31/12/2015 referente ao EEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180h/a; vE. Especial Joaquim Elvira-APAE, Masp
441193-0, Maria da Paz Camelo Fereira, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; TURMALINA,
E.E. Mestra Celina, Masp 351781-0, Elma Maria de Oliveira, a partir
de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 557451-2, Geralda de Fátima Gonçalves, a partir de 31/12/2015
referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3995/10950 dias de exercício; EE. Artur
Tibães, Masp 340292-2, Natalícia Gonçalves Monteiro Ferreira, a partir de 31/12/2015 referente ao EEBIA Adm03 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5940/10950 dias de exercício; E.E. Prof. Leopoldo Miranda, Masp 432139-4, Altima Rodrigues
dos Santos, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIF Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10939/10950
dias de exercício; E.E Prof. Gabriela Neves, Masp 432093-3, Lúcia
Maria dos Santos, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9767/10950 dias de exercício; MINAS NOVAS, E.E. Presidente
Costa e Silva, Masp 1018995-9, Pedro Heli Carmargos Sena, a partir
de 31/12/2015 referente ao ASBID Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 54477/12775 dias de exercício;
MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 431771-5, Eufrosina
de Oliveira Garcia, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9746/10950 dias de exercício; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 959224-7, Conceição de Fátima
Rocha, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIC Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6606/10950
dias de exercício; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Olivera,
Masp 436543-3, Vitória Evangelista de Castro, a partir de 31/12/2015
referente ao PEBRII/TIIA Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6133/9125 dias de exercício; Cesec
Senhora da Piedade, Masp 976882-1, Maria Jesus Gomes Rodrigues,
a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4231/10950 dias de
exercício; E.E. Prof. Edite Gomes, Masp 953925-5, Maria Magali de
Castro, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIC Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3949/10950
dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 310407-2, Y.M.S.F, ASB3G Adm01, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé, pela pela
devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, como ASB3B ( meses 01 a 05/11) , conf. Cumprimento de

I.A. de reposicionamento em tavela de subsidio MG 11/10/2012; E.E.
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 439444-1, M.C.S., PEBIA Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé, pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal ( 3° e 4° quinquênios); CAPELINHA,E.E. Prof. Antonio Lago,
Masp 438738-7, M.F.M, PEBIB Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos
atos de concessão do Adicional Quinquenal e da Gratificação de incentivo a docência biênio ( 1°, 2°, e 3º quinquênios e 1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º,8º
Biênios); CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Mestre Sebastião
Jorge, Masp 436443-3, M.J.F., PEBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução,
aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente,
referentes na concessão 4º qinqênio magistério a conta de 21/05/2009
MG 29/11/10, com vigência correta em 21/06/2009. ( aguardar o ia
de retificação); , Masp 884344-3, M.J.T.R.S. , Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
devolução, aos cofres públicos estaduais, do valores recebido, indevidamente indevido da percepção de aulas de exigência curricular nos
cheques 06/2014 a 10/2014, sendo 4 h/a de acordo com IA de Ajustamento Funcional Inicial MG 18/06/2014; CONGONHAS DO NORTE,
E.E Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, M.M, PEBIA Adm02,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal ( 2º,3º,4º, 5º quinquênios); DIAMANTINA, E.E. Prof Gabriela
Neves, Masp 302052-6, M D H, ASBIIH Adm01, pela ocorrência das
irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal(4º,5º,6º quinquênio), java vista a presciçao do ato; Masp, M.D.H, ASBIIH Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adcional Quinquenal (4º,5º,6º quinquênios); E.E. Prof. Ayna Torres, Masp 961215-1,
E.F.V., PEBIG Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e
pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal e gratificação de incentivo a DocênciaBiênio ( 2º quinquenio e 5º bienio); SER Diamantina, Masp 885643-7,
M.G.S, ANEIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas
e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres públicos
estaduais, dos valores recebidos indevidamente, referentes a percepção
da gratificação no período de 03/02/2014, a 31/07/2014; E.E Durval
Candido Cruz, Masp 1111590-4, R.F.R., PEBIB Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
devolução aos cofres publicos, do valor recebido indevidamente de 13
h/a a maior no periodo de 03/02/2014 a 31/08/2014; E.E. José Augusto
neves, Masp 276816-6, M.F.B, PEBII I Adm01, pela ocorrência das
irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal ( 1º,2º,3º,4º, e 5º
quinquênios); E.E Mestra Celina, Masp 268239-1, M. R. A., PEBIIA
Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão do Adicional
Quinquenal ( 1º quinquênio); Masp 340331-8, R.C.L.,PEBIIIC Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal ( 6º quinquênio); ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
276585-7, M. G. C. R., PEBDIA Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação
dos atos de concessão do Adicional Quinquênal e da Gratificação de
incentivo a docência-Biênio ( 1º quinquênio e 1º,2º,4º, Biênios); E.E.
Cel Jonas Camara, Masp 322010-0, I.F.O.C,PEBIB Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé
pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal (
1º,2º,3º,4º,e 5º) quinquênios; E.E. Professor Campos, Masp 933399-8,
T.S.M.F , PEBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos
estaduais, dos valores recebidos indevidamente, referentes a Licença
para tratamento de saúde no período de 25/10/2011 a 03/11/2011, sem
publicação informada; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp
615927-1, V.A.B , PEBIB Adm01, pela ocorrência das irregularidades
aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de
concessão do Adicional Quinquenal ( 1º e 2º quinquênio); E.E. Santos
Barroso, Ma310490-8, M. S. C. S, ASBIA Adm01, pela ocorrência das
irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal ( 1º, 2º, 3º,4º,
e 5 quinquênios); MINAS NOVAS, E.E José Bento Nogueira, Masp
322102-5, M. R. M. C., PEBIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos
cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, referentes ao 6º quinquênio e do Adicional por Tempo de Serviço. Pela
convalidaçao do ato de Concessao do Adicional Quinquenal ( 3º, 4º, e
5 º quinquênios); PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E Pio XII, Masp
873843-7, M. E. S, ASBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres
públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, referentes a
publicação de afastamento preliminar à aposentadoria com proventos
propocionaisno MG 22/08/2012; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
E.E Dom João Antonio Dos Santos, Masp 276832-3, V. M. V, ATBIV
I Adm, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão ´do Adicional
quinquenal ( 1º,2º,3º,4º, e 5º, quinquênios); SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, E.E. Darcilia Godoy, Masp 440145-1, M. J. J P.L.,
PEBIIN Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela
não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão do
Adicional Quinquênal e a Gratificação de incentivo a docência-Biêncio
( 2º,3º Quinquenio e 4º, 5º, e 6º, biênios); SERRO, Sem Lotação, Masp
332463-9, M. L. S., PEBIG Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução, aos cofres
públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, referentes a
recebimento indevido de subsídio do cargo PEBIE para PEBIA; TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 441269-8, M. I. O. S., PEBIA
Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão de Incentivo a
Docência- Biênio ( 6º, 7º, e 8º, Biênios).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 01/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 440730-0,
M.C.M., cargo PEBIIP Adm01; Masp 322019-1, J.B.F, PEBIIC
Adm01; Masp 439444-1, M.C.S , PEBIA Adm01; CAPELINHA,
EE. Prof, Antonio Lago, Ma438738-7, M. F. N., PEBIB Adm01; EE.
Profª Herminia Eponina, Masp 338967-3, M.L.C.T.V, PEBIC Adm01;
CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
344271-2, M. M, PEBIA Adm01,DIAMANTINA,E.E Mestra Celina,
Masp 340331-8, R.C.L., PEDIIIC Adm01; E.E José Augusto Neves,
Masp 276816-6, M. F. B, PEBII I Adm01; Masp 268239-1, M. R. A.,
PEBIIA Adm02; E.E Profª Ayna Torres, Ma614479-4, J.S.C, PEBIF
Adm01; Masp 961215-1, E.F.V, PEBIG Adm01; E.E Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp , K.C.D.M.S, PEBIIIE Adm01;SRE Diamantina,
Masp 285509-6, R. F. S.C, ANEI I S Adm01; E.E João Cesar de Oliveira, Masp 440875-3, D. C. A., PEBIA Adm01; E.E Profª Gabriela
Neves ,Masp 302052-6, M.D.H., ASBIIH Adm01.
27 789731 - 1

SRE de Divinópolis
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de
01/02/2016:
PARA
LOCALIDADE
PASSA TEMPO
LUZ
JAPARAÍBA

MaSP
765.215-9
974.842-7
1248.491-1

NOME

CARGO

Glaudson da Silva Resende
Gilberto Marcos Martins
Ana Carolina Lopes Martins

PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM

Física 14 Aulas
História 12 Aulas
Educação Física 12 Aulas

04
03
03

ORIGEM
ESCOLA
EE Presidente Tancredo Neves
EE Cap Alexandre Du
EE Monsenhor Alfredo Dohr

LOCALIDADE
CARMÓPOLIS DE MINAS
LUZ- ESTEIOS
LAGOA DA PRATA

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016:
LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS

ESCOLA DE ORIGEM
EE Lauro Epifânio
EE Lauro Epifânio
EE Vicente Mateus

MaSP
454.920- 0
1190.294-7
1337.269-3

NOME
Eliane Cristina Beirigo
Mateus Soares Silva
Victor Hugo Almeida Nunes

PEB1A
PEB1A
PEB1A

CARGO
Língua Portuguesa 10 Aulas
Educação Física 16 Aulas
Biologia/Ciências 16 Aulas

ADM
03
03
01

ESCOLA DE DESTINO
EE Miguel Couto
EE São Francisco de Assis
EE São Francisco de Assis
26 789390 - 1