TJMG 26/01/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Bruno Rangel Costa Lima-135311
Pablo D. F. Silva-454049
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Fabrício T. Amanso-414546
Sidenil S. Silva-49139
Muriaé
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para a Cadeia Pública
da Comarca de Porteirinha, por ordem judicial datada de 02.10.2015:
Márcio J. R. Silva-106831
Janaúba
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 21.12.2015:
Antônio R. Santos-328485
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 29.12.2015:
Ratificar a transferência do Presídio de Santos Dumont para o Presídio
de São João Del Rei:
Gilson T. Silva-493125
Diego B. C. Oliveira-382323
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 07.01.2016:
São João Del Rei
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Alfenas:
Alisson Souza Silva-238957
Romeu A. B. Júnior-332795
Washington A. Castro-155165
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond em Ribeirão das Neves/
MG para a Polinter do Distrito Federal, por ordem judicial datada de
12.08.2011:
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Adjalmer R. Nascimento-639625
Arnaldo dos Santos-639628
Kim S. Santos-639627
Thiago Costa-639626
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Antônio Cândido C. da Costa – 598731 Ceilândia/DF
Do Presídio Professor Jacy de Assis em Uberlândia/MG para o Presídio
de Itumbiara/GO por ordem judicial datada de 20.06.2015:
Juniano S. Ferreira – 185108
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Jean Pereira Pires-641699
Jeferson M. Rocha-336787
Wanderson Rodrigues-576775
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Harley H. A. Guimarães-511498
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Adélio F. Gonçalves-224122
Allan J. Oliveira-595341
Antônio C. Fernandes-566071
José A. B. Santos-135777
José Isidoro Santana-255391
Mário E. G. Souza-80936
Ueliston G. Pereira-466563
Vinícius H. P. Lima-344476
Wellington J. S. Caldeira-611877
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Itumbiara/GO
Do Presídio de Paracatu/MG para a Cadeia Pública de Tuparetama/PE,
por ordem judicial datada de 18.12.2015:
Antônio Pereira Barbosa – 629435 Tuparetama/PE
Do Presídio de Nanuque/MG para o Centro Prisional Feminino de
Colatina/ES, por ordem judicial datada de 17.09.2015:
Daniella Chaves Guimarães – 625207
Colatina/ES
Do Presídio de Itajubá/MG para o Presidio Advogado Brito Alves em
Arcoverde/PE, por ordem judicial datada de 21.01.2015:
Marcos Paulo da S. Dias (Mikael da S. Dias) - 607804 Petrolina/PE
Da Penitenciária Prof. Aluízio Ignácio de Oliveira em Uberaba/MG
para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 14.12.2012:
Gilvan Nunes da Silva – 638589
Brasília/DF
Do Presídio Professor Jacy de Assis em Uberlândia/MG para a Casa
de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia/GO por ordem judicial
datada de 09.10.2013:
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Presídio de Tupaciguara:
Weydson Faria Leocadio - 587194
Adriano A. Santos-575822
Celso B. Araújo-176419
Eder S. D. Lima-577546
Pablo S. Oliveira-555848
Ratificar a transferência da Penitenciaria José Maria Alkimin em Ribeirão das Neves para a Penitenciária Estadual de Cascavel/PR, por ordem
judicial datada de 18.06.2010:
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
Dalmo Paula Martins-376940
Tupaciguara
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Anderson Elias da Silva-138587
Carlos Alberto Rodrigues-53715
Diogo dos Santos-258144
Diogo R. S. do Santos-352984
Djalma José Rios-78494
Eder Vanis Rodrigues-227823
Fabiano A. Talpo de Lima-84092
Fernando Ferracini Alves-25542
Francisco V. da Silva-348728
João Paulo G. de Macena-174106
José Roberto A. Ferreira-591286
Juarez R. Silva Filho-449165
Leonardo Jonas da Silva-261277
Linomar Silva Vitória-537113
Luan Henrique Silva-573378
Nilton de Souza R. Júnior-231333
Paulo F. de Paula Júnior-24032
Romildo R. Campos-339935
Thafarel T. Dia Rodrigues-316569
Thiago Luiz G. Felicio-184528
Tiago Duarte da Silva-315632
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a cadeia pública da
comarca de Carlos Chagas, por ordem judicial datada de 23.11.15:
Ygor Lima Santana-633537
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a cadeia pública da
comarca de Nova Era, por ordem judicial datada de 20.11.15:
Janeson Alexandre de Souza-594106
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 17.11.2015:
Anderson R. Olivindo-302538
Poço Fundo
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Paraguaçu por ordem judicial datada de 08.11.2015:
Paulo H. C. Barbosa-486890
Paraguaçu
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Paraguaçu por ordem judicial datada de 06.11.2015:
Wellington A. Silva-632002
Paraguaçu
Do Presídio de Montes Claros para a cadeia pública da Comarca de
Grão Mogol, por ordem judicial datada de 18.12.2015:
Fernando Borges Batista-625970
Grão Mogol
Adriano Luiz Bispo-306205
Aparecida de Goiânia/GO
Cascavel/PR
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
25 789134 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato RODRIGO
NATALÍCIO DOS SANTOS em cumprimento a liminar concedida nos
autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.000485-9/000. O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada
na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG,
na data de 05/02/2016, a partir das 07h30min, observado o disposto
no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação
publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
25 788740 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1395232-0, MARCELO FERNANDES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo De Defesa Social - Auxiliar Administrativo,
de PRESIDIO TRES PONTAS, para PENITENCIARIA DE TRES
CORAÇOES.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
25 788743 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº 1170
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 09/02/2015, ALINE
MEIRA ASSIS MESQUITA, Masp. 1171575-2, de responder pelo
Núcleo de Gestão Microrregional;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 30/03/2015, REGINALDO COSTA
SAKAMOTO, Masp.669455-8, para responder pelo Núcleo de Gestão
Microrregional, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Uberaba;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1171
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, MARIA GERALDA LIMA,
Masp. 383896-8, de responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária;
Art. 2º - Fica designada, NARA CRISTINA VIANA, Masp. 668272-8,
para responder pelo Núcleo de Núcleo de Vigilância Sanitária, da área
temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, para regularizar situação
funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1172
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, LUZIA RODRIGUES COELHO
SOARES DE OLIVEIRA, Masp. 289993-8, ocupante do cargo de
EPGS IV/D, de responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária;
Art. 2º - Fica designada, BOGUMILA KRYSTINA IGNATOWSKA
PERIM, Masp. 382805-0, ocupante do cargo de EPGS IV/D, para responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Governador Valadares;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1173
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 17/03/2015, DANIELA
NOGUEIRA ANDRADE CUNHA ABDANUR, Masp. 1290665-7, de
responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 26/03/2015, ROSANIA MARIA
CAPUCCI, Masp 663125-3, para responder pelo Núcleo de Gestão
Microrregional, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Uberaba;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1174
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 04/01/2016, ROSANA
MARIA RESGALLA, Masp. 381982-8, ocupante do cargo de AAS
V/A, de responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, da área temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Barbacena, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Resolução/SES - Nº 5125
O Secretário de Estado da Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde/
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o inciso VI do § 1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, bem como o
disposto no inciso VII do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.015 de 19
de janeiro de 2009,
Resolve: Art. 1° - Dispensar PAULO TAVARES JÚNIOR, MASP
269.799-3, da Função Gratificada de Regulação Coordenador Estadual,
FGRCE-1, do Nível Central, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições ao contrário.
Secretaria de Estado da Saúde, Belo Horizonte,25de janeirode 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais
25 789142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 914189-6 Maria Aparecida Barreto Andrade, a partir de 20/01/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 263729-6 Maria das Graças Moreira Fernandes, a partir de 19/01/2016.
25 789108 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referenteao(s)
servidor (es): Masp 383379-5, MARIA SEBASTINA CAETANO, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/11/1995: onde se lê a partir
de 20/10/1991, leia-se a partir de 21/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/1997: onde se lê a partir de 18/10/1996,
leia-se a partir de 19/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 05/12/2001: onde se lê a partir de 17/10/2001, leia-se a partir de
18/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2006:
onde se lê a partir de 16/10/2006, leia-se a partir de 17/10/2006; Masp
384601-1, JACKSON ROMEU MESSORA, referente ao 1º quinquênio publicado em 30/08/1995, leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 25/06/1999: onde se lê a partir
de 26/10/1996, leia-se a partir de 14/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 15/02/2003: onde se lê a partir de 25/10/2001,
leia-se a partir de 13/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 24/10/2006, leia-se a partir de
12/11/2006, conforme Nota Técnica n
º 0035/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 372269-1, MARIA SYLVIA TEIXEIRA, publicado
em 11/06/2011: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 13/07/2011, leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 13/04/2011, conforme instrução de serviço 01/06; Masp 913813-2,
JOSE ALBERTO MARTINS RAFAEL, publicado em 01/04/2014:
onde se lê 1mes referente ao 3º quinquênio a partir de 10/01/2011,
leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 10/01/2011,
conforme instrução de serviço 01/16.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0383379/5, MARIA
SEBASTIANA CAETANO, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2011; Masp 0384601/1, JACKSON ROMEU MESSORA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/
CCBA/Processo nº 0003629-1320/2016-3 (Sipro) / 00019398-13212016 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP:382.314-3
SÔNIA MARIA MIRABET MENENDES.
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0004457-1320/2016-1
(Sipro) / 00019399-1321-2016 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de pagamento ao servidor:
MASP: 919.596-7 LUIZ CARLOS VILELA ALVIM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0187704-1320/2015-4 (Sipro) / 001480471321-2015 (Siged) e publicado no MG de 30/12/2015 referente ao servidor: MASP. 376.415-6 CARLOS HERBERT DE ALMEIDA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
25 789135 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário de Ubá nº 17/2014
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa RPE Empreendimentos – Rafael
Jonas de Souza Pena, foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário de alimentos SRS/Ubá N°17/2014 em
01/10/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu a penalidade aplicada na
referida decisão em 2ª Instância, a saber: advertência e pena educativa,
o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
(art.123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 25 de janeiro 2016.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
25 788851 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 388.036-6 Jose Geraldo de Mattos Bicalho, a partir de
28/11/2015, referente ao cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” , paragrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
64/02 do servidor: Masp. 359.236-7, Luiz Antônio Ferreira, a partir de
06/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-III-J
25 789048 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 22/01/2015 Pág 11 Col. 03
Ref.: Prorroga Redução de Carga Horária da Servidora: Daniela
Lucas.
Onde se lê: “Daniela Lucas Evanegelista Siqueira”
Leia-se: “Daniela Lucas Evangelista Siqueira”
25 789182 - 1
Extrato de Portaria/SES. nº 08/2016
Processo Administrativo
Processados: N.M.C ,MASP 906.287-8, Nível IV,Grau D, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde , lotada na SRS/
Divinópolis, responsável pelo Setor de Patrimônio à época dos fatos; R.
P.Z., MASP 1.215.571-9, Coordenador do Núcleo de Serviços Gerais/
SES à época dos fatos,Recrutamento Amplo,lotado no Nível Central,
para apurar possível infrigência aos dispositivos contidos nos artigos
216, inc IX e 250, inc V da Lei Estadual nº869/1952. Comissão Processante – Presidente Marizete Furbino Barbosa, MASP 915.355-2.
Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Valene Araújo,
MASP 919.165-1. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 25
de Janeiro de 2016.
25 788973 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 08/01/2016
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 013/2015, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, do dia 04/09/2015, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência da primeira,
comporem a comissão sindicante responsável pela apuração dos fatos.
Comissão Sindicante – Presidente: Thiago Adriano Silva Guimarães.
Membros: Monique Lopes Saraiva e Leidileia Morais da Silva.
25 789179 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1041 de 04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 004 de 24/03/14, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 11/04/14, após análise e de acordo com o Parecer de Auditoria nº
2270.120.15 (fls.72/73), determina o arquivamento dos autos.
25 789178 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1041 de 04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 007 de 06/07/12, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 22/08/12, após análise e de acordo com o Parecer de Auditoria nº
2270.158.15 (fls. 111/113), determina o arquivamento dos autos.
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DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional João Penido, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1076 de
19/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 01 de 12/05/14,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/05/14, após análise
e de acordo com o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante (fl.
36) e com o Parecer de Auditoria nº 2270.194.15 (fls.38/39), determina
o arquivamento dos autos.
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