TJMG 22/01/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
2, da E.E.Nossa Senhora da Guia do município de Capitão Enéas;
MaSP.1231499-3, Christiane Rodrigues Cavalcanti, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 2, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de Nova Esperança; MaSP.1279725-4, Wanderléia Rodrigues Soares Coelho, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 2, da E.E.Professora
Nita Nassau do município de Grão Mogol; MaSP.1313386-3, Sônia
Pereira Dias, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 3, da E.E.Francisco Sá
do município de Juramento; MaSP.1320855-8, Luciana Patrício Duarte
Martins, PEB1A-Língua Portuguesa, 16 aulas adm. 2, da E.E.Nossa
Senhora da Guia do município de Capitão Enéas; MaSP.1321912-6,
Rayanne Kételle Fernandes Ribeiro Cardoso, PEB1A-Português, 16
aulas adm. 2, da E.E.Nossa Senhora da Guia do município de Capitão
Enéas; MaSP.1323625-2, Cristiane Araújo Santana Oliveira, PEB1ALíngua Portuguesa, adm. 2, da E.E.Adolfo Ferreira de Barros do município de Capitão Enéas; MaSP.1327401-4, Anamélia Evangelista Rios
Andrade, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 3, da E.E.Coronel Luís
Pires de Minas do município de Coração de Jesus; MaSP.1330283-1
Rivane Lima, PEB1A, regente de turma, adm. 2, da E.E.São Luís do
município de Coração de Jesus; MaSP.1334697-8, Joyce Kelly Silva
de Souza Dutra, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 2, da E.E.Nossa
Senhora da Guia do município de Capitão Enéas; MaSP.1356113-9,
Eliane Tolentino Amaral Ferreira, EEB1A-Supervisor Pedagógico,
adm. 1, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de Nova
Esperança.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - Nos termos do Inciso
I, do Art. 78, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo os mesmos apresentar(em) na escola de destino
no prazo de 04 (três) dias a contar desta publicação, munido de declaração onde manifesta a aceitação ou não aceitação da vaga, ficando a direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato da respectiva
declaração para o serviço de movimentação de pessoal, ficando determinado o exercício para o dia 01/02/2016: BRASÍLIA DE MINAS, para
CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352569-8, Márcia
de Jesus Rocha Franco, EEB2E-Orientador Educacional, adm. 1, da
E.E.Adelaide Medeiros; para E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5,
Ivaneide José de Oliveira, PEB1G, regente de turma, adm. 2, da
E.E.João Beraldo; para E.E.João Beraldo, MaSP.663274-9, Íris
Almeida de Souza, PEB1A, regente de turma, adm. 2, da E.E.Adelaide
Medeiros; MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1E, regente
de turma, adm. 1, da E.E.Adelaide Medeiros; MaSP.942793-1, Mércia
Gonçalves Dias, PEB1A, regente de turma, adm. 3, da E.E.Ruth Alves
Proença; para E.E.Sant’Ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves
de Oliveira, PEB2P-História, 16 aulas, adm. 2, da E.E.Cremilda Passos;
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1H-Biologia/
Ciências, 11aulas, adm. 2, da E.E.Adelaide Medeiros; MaSP.1132211-2,
Silvana Queiróz Magalhães, PEB1C-Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.
1, da E.E.Adelaide Medeiros.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 02/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em
exercício no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da publicação deste
ato: MONTES CLAROS, para E. E. Américo Martins, MaSP.377991-5,
Joaquina de Freitas Lima, ATB3H, adm1, da E. E. CEL. Filomeno
Ribeiro do município de Montes Claros; para E. E. Eloy Pereira,
MaSP.1321703-9, Patrícia Souza Silva, ATB1A, adm 1, da E. E. CEL.
Luís Pires de Minas do município de Coração de Jesus; para E.E. Irmã
Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, ATB2D, adm 2, da E.E.
Eloy Pereira no município de Montes Claros; CORAÇÃO DE JESUS;

para E.E. Barreiro de Baixo, MaSP.612978-7, Silmara Ferreira Gonçalves, ATB1A, adm 2, da E.E. Maria da Conceição Chaves no município
de Coração de Jesus.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº01/2016 - Retifica no Ato de Designação,
publicado no MG de 20/01/2016, por incorreção do prazo para os servidores entrarem em exercício, onde se lê: devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste ato, leia-se:
devendo entrar em exercício no prazo de até 6 (seis) dias a contar da
publicação do ato de designação.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
REMOÇÃO - ATO Nº 5/2016- Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo os mesmos apresentar no Setor de Movimentação de Pessoal, SRE-Montes
Claros em até 4 (quatro) dias a partir desta publicação para escolha da
vaga e recebimento de memorando a ser encaminhado para a escola de
destino, ficando determinado o exercício para o dia 01/02/2016: para
MONTES CLAROS, MaSP.387112-6, Sílvia Alves Costa Mendonça,
PEB1A, História, adm. 3, da E.E.Professor Bicalho do município de
Grão Mogol; MaSP.596121-4, Vivânia Pereira Domingues de Santana,
PEB1A-Geografia, adm. 4, da E.E.Padre Rafael do município de São
João da Ponte; MaSP.615485-0, Tatiana Martins de Almeida, PEB2DMatemática, adm. 2, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de Nova Esperança; MaSP.663047-9, Marilene Gonçalves Costa,
PEB1A-Biologia, adm. 3, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de Nova Esperança; MaSP.889280-4, Elza dos Santos Pereira Dias,
PEB1I-Inglês, em ajustamento funcional, adm. 1, da E.E.Professora
Maria Machado do município de Mirabela; MaSP.941136-4, Alessander
Ruas Xavier, PEB1A-Química, adm. 2, da E.E.Professor Tutu do município de Cristália; MaSP.946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEB1IBiologia/Ciências, adm. 1, da E.E.Domingos Barbosa Braer, do distrito
de Miralta; MaSP.1034458-8, Guilherme de Oliveira Félix, PEB1AMatemática, adm. 3, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito
de Nova Esperança; MaSP.1051611-0, Flávio Osamu Takaki, PEB1DGeografia, adm. 1, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito
de Nova Esperança; MaSP.1080809-5, Alexandre Flávio da Fonseca,
PEB1A-Geografia, adm. 3, da E.E.De Padre Carvalho do município de
Padre Carvalho; MaSP.1127084-0, Fabiana Cardoso Fonseca, PEB1CBiologia/Ciências, adm. 1, da E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca do
município de Claro dos Poções; MaSP.1132296-3, Leila Beatriz Mendes Pereira, PEB1A-Química, adm. 3, da E.E.De Ventania do município de Padre Carvalho; MaSP.1151191-2, Thiago Winderes Costa Leite,
PEB1A-Educação Física, adm. 2, da E.E.Eliseu Laborne do município
de Francisco Sá; MaSP.1164730-2, Ernando Campos Ferreira, PEB1AMatemática, adm. 4, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito
de Nova Esperança; MaSP.1168269-7, Marcos Eduardo de Oliveira,
PEB1A-Educação Física, adm. 3, da E.E.Antonio Soares da Cruz do
município de Guaraciama; MaSP.1192625-0, Edson Tadeu Gonçalves Ruas, PEB1A-História, adm. 3, da E.E.Domingos Barbosa Braer,
do distrito de Miralta; MaSP.1195320-5, Leandro Rafael de Souza
Lima, PEB1A-Geografia, adm. 3, da E.E.Francisco Sá do município
de Juramento; MaSP.1196421-0, Marcílio Rocha Lopes, PEB1A-História, adm. 3, da E.E.Nossa Senhora da Guia do município de Capitão
Enéas; MaSP.1199156-9, Núbia Rafaela Prado Almeida, PEB1A-Geografia, adm. 3, da E.E.Donato Santos do município de Francisco Sá;
MaSP.1224457-0, Everton Roberto Thomaz, PEB1A-História, adm.

Minas Gerais - Caderno 1

2, da E.E.Professor Tutu do município de Cristália; MaSP.1258215-1,
Dalton Soares Silva, PEB1A-História, adm. 2, da E.E.Wenceslau
Ramos da Cruz do município de Coração de Jesus; MaSP.1264449-8,
Jecely Pereira dos Santos, PEB1A-História, adm. 2, da E.E.Professora
Maria Eduarda Versiane Maia do município de São João da Ponte;
MaSP.1265640-1, Vânia Isabela Gonçalves Veloso, PEB1A-Biologia/
Ciências, adm. 2, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de
Nova Esperança; MaSP.1266710-1, Maria Eugênia Félix Rodrigues,
PEB1A-Geografia, adm. 3, da E.E.Professora Nita Nassau do município de Grão Mogol; MaSP.1291672-2, Kamila Rodrigues Silva,
PEB1A-Educação Física, adm. 3, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de Nova Esperança; MaSP.1299191-5, Cristina Dias
Malveira, PEB1A-História, adm. 2, da E.E.Adolfo Ferreira de Barros
do município de Capitão Enéas; MaSP.1327486-5, Marcelo Ramos
Ferreira, PEB1A-Geografia, adm. 2, da E.E.De Ponte dos Ciganos do
município de São João da Ponte; MaSP.1332065-0, Leonardo Ferreira
Gomes, PEB1A-Geografia, adm. 2, da E.E.Professora Nita Nassau do
município de Grão Mogol; MaSP.1340627-7, Paulo Henrique Claudino
Alves, PEB1A-Geografia, adm. 1, da E.E.Dona Edith Silveira do município de Capitão Enéas; MaSP.1361344-3, Denise Pinheiro Godinho,
PEB1A-Espanhol, adm. 1, da E.E.Norte Mineira do município de Capitão Enéas; MaSP.1401422-9, Vicente Mércio de Jesus Mota, PEB1AGeografia, adm. 1, da E.E.Nossa Senhora das Graças do município de
Coração de Jesus.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
037/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Botelhos – EE São José,
MaSP 336803-2-1, Vanda Maria Araújo da Costa, a partir de 21/01/16,
referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 038/2016
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 888186-4-1, Tânia Cristina Poscidônio Fernandes, PEB2/IIH Educação Física, 15 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº
035/16, publicado em 15/01/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 039/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II §1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
307953-0-1, Maria Aparecida Marciano e Marciano, ASB3/IIIJ, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
11/03/16;MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/IIIP, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
01/04/16;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
321649-6-1, Andréa Maria Martins Chiacchio, PEB3/IIIP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/03/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 040/2016

Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 346903-8-1, Heliana Maria dos Santos Lima, PEB2/IIP, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16;MaSP
354706-4-1, Elza Helena Teixeira Reis, PEB2/IIP, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir 01/02/16;Poços de Caldas – EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 333593-2-2, Lucilene das Graças Lopes Paulino, PEB3/IIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1108149-4-1, Viviane Calup Honorato
Rocha, PEB1/ID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 042/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 1109987-6-3, Lilian Aparecida Martins Silva de
Azevedo, PEB1/IA, a partir de 12/01/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 043/2016
Muda a Lotação, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, dos servidores abaixo, em razão do encerramento das atividades da EE Cel José Martins, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do primeiro semestre de 2016, para:Muzambinho – da EE Cel
José Martins, MaSP 391114-6-1, Ronaldo Rommel Antinori, PEB4/
IVF Educação Física, 16 h/a, para a EE Prof Salatiel de Almeida;MaSP
1249455-5-3, Inácio Walacy Abrantes de Sales, PEB1/IA História, 16
h/a, para a EE Prof Salatiel de Almeida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 046/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia
Helena Moreira, ATB4/IVG, em prorrogação.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 047/2016
Retifica os Atos de Mudança de Lotação, referentes aos servidores:Poços
de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 830857-9-1, João
Batista dos Santos, PEB1/IM Biologia / Ciências, 16 h/a, Ato nº 035/16,
publicado em 15/01/16, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: PEB1/IM Biologia / Ciências, 15 h/a, leia-se: PEB1/IM Biologia
/ Ciências, 16 h/a;MaSP 1196150-5-3, Rafael Lucas Purcino, PEB1/IA
Física, 16 h/a, Ato nº 035/2016, publicado em 15/01/2016, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: Mudança de Lotação para a
EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, leia-se: Mudança de Lotação para
a EE David Campista.
RETIFICAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 048/2016
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor:Muzambinho – EE Cel
José Martins, MaSP 1126223-5-3, Thaís Oliveira de Souza, PEB1/IA
Língua Portuguesa, 15 h/a, Ato nº 034/2016, publicado em 15/01/2016,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: PEB1/IA Língua
Portuguesa, 16 h/a, leia-se: PEB1/IA Língua Portuguesa, 13 h/a.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
REMOÇÃO – ATO Nº 05/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993. Os servidores removidos deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a S.R.E de destino, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do ato, devendo
entrar em exercício em 01 de fevereiro de 2016.
Para
Origem
Masp
Nome
Cargo
Adm.
Localidade
Escola Estadual
Localidade
São Tomás de Aquino
598.836-5
Lucilene Volpe Dizaró
PEBI-A – Geografia, por 16 aulas
02
Comª João Alves de Figueiredo
São Sebastião do Paraíso
São Tomás de Aquino
1.199.189-0
Anapaula Lovo de Carvalho
PEBI-A – Inglês, por 06 aulas
02
Dr.º André Cortez Granero
Guaxupé
21 787761 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia 01 fevereiro de 2016.
Para
Masp
Nome
Cargo /conteúdo
Localidade
Escola Estadual
São Sebastião do Paraíso
E.E. Paula Frassinetti
977.039-7 MARGARET APARECIDA RODRIGUES TONIN
PEBII D-LÍNGUA PORTUGUESA

Adm.
01

Origem
Escola Estadual
Localidade
E. E. BENEDITO FERREIRA CALAFIORI
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº16/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora:
Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.138.766-9, Elizabete Pinto Santana
Rossato para Elizabete Pinto Santana.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº 01/12, por até oito dias consecutivos, as servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 879.800-1, Marina Aparecida da Silva Paschoalini, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 09/11/15; Guaranésia –E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.363.692-3, Maria Fátima de Oliveira Martins, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 09/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 344.351-2, Sergio Pereira Rodrigues, PEBIII-P
(Adm.02), a partir de 19/11/15; MaSP 344.351-2, Sergio Pereira Rodrigues, PEBIII-F (Adm.03), a partir de 19/11/15; E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP378.437-8, Fatima Aparecida Rodrigues Pereira,
PEBIII-H (Adm.01), a partir 19/11/15; MaSP378.437-8, Fatima Aparecida Rodrigues Pereira, ATBV-F (Adm.02), a partir 19/11/15; Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 344.710-9, Odete Luvizoto de
Andrade, PEBIII-O (Adm.01), a partir de 21/11/15; Juruaia – E.E.
Eduardo Senedese, MaSP 818.341-0, Edilene Rezende Gonçalves,
PEBI-B (Adm.01), a partir de 02/11/15; MaSP 818.341-0, Edilene
Rezende Gonçalves, PEBI-A (Adm.02), a partir de 02/11/15; São Pedro
da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP743.815-3, Vitoria
Abdo, ATBI-F (Adm.01), a partir de 07/11/15; São Sebastião do Paraiso
– E.E. São João da Escócia, MaSP 962.270-5, Ana Maria de Souza
Ferreira, ASBI-D (Adm.01), a partir de 13/11/15; Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1.266.953-7, Lidiane Reis Alves Pimenta,
ANEI-A (Adm.02), a partir de 27/10/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 367.110-4, Mercês Cardeal Pimenta,
PEBIII-P (Adm.02), Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato
nº 06/98, publicado em 26/06/98, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 367.110-4, Mercês Cardeal Pimenta, PEBIII-P (Adm.02),
03 meses de Férias Prêmio Época oportuna, ref. ao 2º quinquênio, Ato
nº 16/98, publicado em 25/04/98, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 977.039-7, Margaret Aparecida Rodrigues Tonin, PEBII-D (Adm.01), Língua Portuguesa, de
Remoção, Ato nº 03/2016, publicado em 15/01/2016, por publicação
indevida.

FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
a servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini, ANEIII-H
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/16.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CR/88e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº 01/12, por
cinco dias, ao servidor: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.356.831-6, Alexandre Antunes Martins, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 03/11/15.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 64/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/12/15, ref. a servidora: Guaranésia – E. E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 332.791-3,
L.S.G., PEBIII-P (Adm.02), decide pela manutenção da vigência do 4º
quinquênio e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por
decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.

FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012 o servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.058.964-6, José Anselmo Heto,
ANEIII-E (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/16, com vistas à aposentadoria.

LOTAÇÃO – ATO Nº 21/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
a servidora: São Sebastião do Paraiso, na E.E. Mariana Marques
Ed.Especial, MaSP 976.165-1, Renata Tubaldini, EEBI-A/ Supervisor
Pedagógico (Adm.04), a contar de 14/12/15.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 02/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 366.196-4, M.C.M.N.N., PEBII-P (Adm. 01).

FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG Nº 8656 de
02/07/12 a servidora: Guaxupé – E. E, Major Luiz Zerbini, MaSP
746.220-3, Maria Donizetti Ferreira, ASBI-F (Adm. 01), por 02 meses,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBIIIP (Adm.01),
ref. ao 5º quinquênio, a partir de 23/09/15; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 939.510-4, Sérgio Luiz Faria dos Santos, PEBII-L
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/15; E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 366.741-7, Teresa Cristina Salomão
Spineli, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/11/15; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 367.110-4, Mercês Cardeal Pimenta, PEBIII-P (Adm.02), ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 25/08/14; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/15; Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 390.713-6, Edson Soares da Silva, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/15;
MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira, PEBII-L (Adm.02), ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 848.040-2, Andreia
Cristina de Souza, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Cássia – Pecon
(Posto de Educação Continuada), MaSP 1.307.548-6, Laise Aparecida
Cândido de Sousa, PEBI-A (Adm.03), a partir de 09/12/15; Guaxupé
– E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.122.897-0, Elismara Santos, PEBI-A (Adm.03), a partir de 25/11/15; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.102.126-8, Marcia Aparecida Cunha Rodrigues Santos,
PEBI-A (Adm.01), a partir de 18/12/15; MaSP 1.102.126-8, Marcia
Aparecida Cunha Rodrigues Santos, PEBI-A (Adm.03), a partir de
18/12/15.

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
aos servidores: Ibiraci, na E.E. Dr.Antônio Carlos, MaSP1.404.839-1,
Leda Peressin, PEBI-A – Educação Física (Adm.01), 16 h/a, a contar de 11/12/15; São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP
1.077.293-7, Marcelo de Morais, PEBI-A – Matemática (Adm.03),
16h/a, a contar de 21/12/15; MaSP 1.404.824-3, Cátia Aparecida de
Castro Fontana, PEBI-A – Geografia (Adm.01), 12 h/a, a contar de
21/12/15; MaSP 1.404.826-8, Elias Ronei Magalhães, PEBI-A – Educação Física (Adm.01), 16h/a, a contar de 21/12/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.005.970­7, Eliana
Ferreira Silva, PEBI­A – Matemática (adm. 03), 16h/a, a contar de
18/12/2015; MaSP 1.356.788­8, Danilo Carlos Santos, PEBI­A – Educação Física (adm. 02), 16h/a, a contar de 04/01/2016; E.E. São Gabriel,
MaSP 446.154-7, Jocely Lara Martins Rodrigues, EEBI­A – Supervisão
Pedagógica (adm. 03), a contar de 04/01/2016; Guaxupé, na E.E. Dona
Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.404.946­4, José Luiz Cequalini Filho,
PEBI­A – Matemática (adm. 01), 16h/a, a contar de 22/12/2015; na E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 486.230-6, Zélia de Fátima Siqueira
Silva, PEBI­A – Matemática (adm. 03), 16h/a, a contar de 21/12/2015;
MaSP 1.172.302­0, Renata Antonia Pedretti Calori, PEBI­A – Matemática (adm. 02), 10h/a, a contar de 21/12/2015; MaSP 818.341-0, Edilene Rezende Gonçalves, PEBI­A – Inglês (adm. 03), 16h/a, a contar de
22/12/2015; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.297.754­2, Lais
Cristina Araújo Sueli, PEBI­A – Inglês (adm. 03), 16h/a, a contar de
23/12/2015; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.167.591­5,
Marcos Roberto Constancio, PEBI­A – Matemática (adm. 03), 16h/a,
a contar de 16/12/2015; Monte Santo de Minas, na E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.164.172­7, Roberta Natalia Binda e Silva, PEBI­A
– Matemática (adm. 02), 16h/a, a contar de 14/12/2015; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.048.168­7,
Dayana Aparecida da Silva Durante, PEBI­A – Língua Portuguesa
(adm. 03), 16h/a, a contar de 04/01/2016; na E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 765.086­4, Sandra Paula Dias, PEBI­A – Língua Portuguesa (adm.
03), 12h/a, a contar de 21/12/2015; MaSP 895.022-2, Aparecido Ferreira Candido, PEBI­A – Educação Física (adm. 03), 16h/a, a contar de
21/12/2015; na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.404.920­9, Lucas Ademar
de Paiva, PEBI­A – Biologia (adm. 01), 14h/a, a contar de 16/12/2015;
MaSP 1.298.561­0, Edson Franca de Morais, PEBI­A – Matemática
(adm. 03), 16h/a, a contar de 22/12/2015;

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: São Sebastião do
Paraíso, MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina Silva Oliveira, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, adm. 02, da E.E. Com. João Alves de Figueiredo de São Sebastião do Paraíso para o CESEC – Alda Polastre de São
Sebastião do Paraíso a contar de 01/02/2016.
21 787753 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref.
a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
332.832-5, Sandra Araújo Borges de Castro, PEBIII-P (Adm.01), Ato
nº 07/96, publicado em 18/04/96, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 07/02/96, leia-se: 2º quinquênio,
a partir de 19/01/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO,
ref. a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. de Educação Especial
Padre Pascoal Berardo, MaSP 334.190-6, Luciana Giacomelli, PEBII-P
(Adm.01), Atos nºs 143/95, 64/00, 69/05 e 58/10 publicados em
19/09/95, 01/09/00, 24/09/05 e 03/09/10 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 15/08/95,
2º quinquênio, a partir de 13/08/00, 3º quinquênio, a partir de 11/08/05
e 4º quinquênio, a partir de 10/08/10, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
12/07/95, 2º quinquênio, a partir de 10/07/00, 3º quinquênio, a partir de
09/07/05 e 4º quinquênio, a partir de 08/07/10.
21 787762 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SR E
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 451.645-6, Roselene
Batista da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, ASBI I,