TJMG 22/01/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
10678969 MATHEUS SOARES SOUZA
JOSE
GONCALVES
DE
9913997 MAURO
FIGUEIREDO
6372577 NEWTON VIEIRA RAMOS
3006723 NILZA LUCIA ALVES SOUSA
8670119 NORMA CELIA FERREIRA GOMES
3325685 OLDACK SAMPAIO VEIGA
3382603 RITA DE CASSIA CHAVES RIBEIRO
MARCIA VILELA SOUTO
3715653 ROSANGELA
SANTANA
8816928 ROSEMBERG PEGO DE SALES
8819492 RUTH FERNANDES PEREIRA GRATEHI
8834806 SCHIRLEY PEREIRA SIMOES
3633088 SILVANIA SILVA XAVIER SANTOS
8451700 SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES
3325883 SUELY VIEIRA DE SALES
8451262 TANIA MARIA REIS DOS SANTOS
6402291 VALDINEIA PINHEIRO DE CARVALHO
APARECIDA DOS SANTOS
8775314 VIRGINIA
LOUREDO
2
PEB
T2
D
I
A
D
01/06/2015
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
1
3
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
T2
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O
D
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I
I
I
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I
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J
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E
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D
I
I
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
2
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
1
1
1
1
1
3
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
T2
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T2
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A
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M
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
2
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
4428959 DANIELA DE LIMA ALVES RODRIGUES
10483915 LUCIANA LIMA DE ARAUJO
Nº Adm.
Carreira
1
1
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
I
T2
F
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
E
I
B
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
I
01/06/2015
F
01/06/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787113 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2854, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº
15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio
de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08
de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a
1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo
das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, para regularização de sua situação funcional em razão de decisão judicial determinando retificação
do posicionamento.
SRE: METROPOLITANA A
PROCESSO: 1.0024.05.697182-3/001
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação
Promoção
MaSP Nome do Servidor Nº Adm. Anterior
à a Contar de
- DV
Promoção
30/06/06
319883-5 Madalena
Leonarda da Silva
1
PEB I D
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787720 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2855, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº
15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio
de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08
de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a
1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo
das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à ex-servidora aposentada relacionada no quadro a seguir, para regularização de
sua situação funcional em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
PROCESSO: 8265448-12.2005.8.13.0024
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação
Promoção
Nº
MaSP - DV Nome do Servidor Adm.
Anterior à a Contar de
Promoção
30/06/06
Vilas Boas
351725-7 Floriceia
1
PEB II F
PEB III A
Silva
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787724 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2856, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº
15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio
de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08
de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a
1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo
das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à ex-servidora aposentada relacionada no quadro a seguir, para regularização de
sua situação funcional em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
PROCESSO: 1.0024.05.756388-4/001
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação
Promoção
MaSP
Nº
Nome do Servidor Adm.
Anterior à
a Contar de
- DV
Promoção
30/06/06
Sandra Santos Men330156-1 donça
de Moraes
1
PEB II F
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 787722 - 1
PMI SEE Nº 01/2015 - COMUNICADO
Nos termos do Item 5 do Anexo I do Edital de PMI SEE nº 01/2015,
a SEE torna público para conhecimento dos interessadosque realizaráreunião participativa, com o objetivo de sanar dúvidas das empresas
cadastradas no processo. O evento ocorrerá às 14 horas do dia 02 de
fevereiro de 2016, na sede da SEE – Cidade Administrativa, Edifício
Minas, Rod. Pref. Américo Gianetti, 4143 – 11º andar, Belo Horizonte.
Aos interessados, solicitamos que encaminhem confirmação de presença para o e-mail [email protected],contendoo nome
do interessado, RG, e-mail e telefone para contato, até às 15h do dia
29/01/2016.
21 788192 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
CONCLUSÃO: Portaria SG nº 865/2015, publicada em 11 de junho
de 2015, pág. 17, col. 03. Não houve dolo ou má-fé na formação da
Comissão de AD da EE. Madre Carmelita; a servidora ARMF, Masp
1133598-1, não entrou com seu Pedido de Reconsideração; as notas
obtidas serão consideradas e os servidores não serão prejudicados na
aquisição de benefícios; que o Processo de AD de 2014, será anulado e
refeito por uma Comissão Interina;
MEDIDAS SANEADORAS
Que o Diretor AIAL, Masp 373495-1, adm. 01 e servidores juntos refaçam os PGDI de 2014 e enviem à SRE Metropolitana C, para serem
substituídos no SISAD; Que a diretoria da SRE Metrop. C determine a
composição de uma Comissão de AD (Interina) pra refazer o processo
de AD da escola de 2014 e o Processo regular de AD de 2015. Composição: um Inspetor Escolar (Presidente), um representante da escola, dois
servidores indicados/eleitos pelos servidores (efetivos) e um suplente;
Diretoria de Avaliação de Desempenho (DIAD) faça o monitoramento
do processo; que a nova gestão da EE. Madre Carmelita faça eleição de
nova Comissão de AD para o biênio 2016/2017; que a Subsecretaria
determine o arquivamento dos autos em caráter definitivo.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
Antonio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
21 787770 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 108/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 998, de 13 de janeiro de 2016, retificado
em 19 de janeiro de 2016, fica prorrogada, pelo período de 05 de maio
de 2015 a 31 de dezembro de 2016, a renovação do reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) e EJA – Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Crispim
Jaques Bias Fortes, situado na R. Benjamin Constant, 117, B. Pontilhão, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 109/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 985, de 06 de janeiro
de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo
Antônio do Amparo e autorizado o funcionamento da Associação Educacional Girassol, com o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), situada na R. Mariana Resende Borges, 220, B. Campinho, em
Santo Antônio do Amparo, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 03 (três)
anos, respectivamente.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 110/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 995, de 06 de janeiro de
2016, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos iniciais) e autorizado o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), na Escola Especial Vida e Esperança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santa Efigênia,
55, Centro, em Piranga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 111/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 987, de 06 de janeiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igarapé e
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na APAE de Igarapé, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Maurício Guimarães, 101, B. Madre Liliane, em Igarapé, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 112/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 997, de 06 de janeiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão das
Neves e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Maria
Azevedo Costa – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Eduardo Maria de Souza, 41, Centro, em Ribeirão das Neves,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 113/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 988, de 06 de janeiro
de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos finais), na APAE – Centro Integrado de
Educação Especial – CRESCER, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Dona Baldoína, 1315, B. Alto
Abadiense, em Abadia dos Dourados, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 114/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 996, de 06 de janeiro
de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa
Maria de Itabira – APAE e autorizado o funcionamento do curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), na Escola Especializada Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves
– APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José da
Silva Braga, 279, B. Lambari, em Santa Maria de Itabira, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 115/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 986, de 06 de janeiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Piracicaba e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), no Centro de Educação Especial Leni Martins Mendes, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Onze, nº 240, Bairro Louis
Ensch, em Rio Piracicaba, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 1145, de 29 de agosto
de 2015, referente à autorização de funcionamento dos cursos técnicos,
nas escolas estaduais, a publicação abaixo relacionada:
SRE
Município
Escola
Curso
em
Passos São Roque de Minas E.E. General Carneiro Técnico
Informática
SRE – Passos
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 187, de 30 de janeiro
de 2015, referente à autorização de funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, a publicação abaixo relacionada:
SRE
Município
Escola
Pirapora
Santa Fé de Minas
E.E. Carmela Dutra
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 116/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
pelo período de 29 de março de 2010 a 21 de dezembro de 2012, o
funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de
Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Carmela Dutra, em
Santa Fé de Minas, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 117/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ficam divulgadas a mudança de denominação da entidade CENATEC
S/C Ltda para entidade CENATEC Pompéu Serviços Educacionais
Ltda – EPP e a partir de 14 de abril de 2015, a mudança de prédio da
R. Castelo Branco, 991, B. Volta do Brejo, em Pompéu para a R. João
Machado, 1020, Bairro dos Cristos, no mesmo município, mantenedora
do Colégio Técnico São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 118/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 984, de 06 de janeiro
de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova
Ponte e autorizado o funcionamento da Escola de Ensino Especial de
Nova Ponte, com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), situada na Av. Edésio Resende da
Cunha, 1145, B. Medalha Milagrosa, em Nova Ponte, pelo prazo de
03 (três) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 119/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 993, de 06 de janeiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e autorizado
o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Elias Queiroz Vieira, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
José Benjamim Guimarães, 690, Centro, em Prata, pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 120/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 992, de 06 de janeiro de
2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos
Gerais e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Caminho Suave – APAE, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Santos Dumont, 310, B.
Bela Vista, em Campos Gerais, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 121/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 994, de 06 de janeiro
de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação
Especial José Cândido de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tia Quéia, 339, Bairro JK, em Campo do Meio,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 122/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro Educacional Cantinho do Céu Mundo da Criança Ltda – ME para entidade
Colégio Ágape Ltda - ME, mantenedora do Colégio Ágape, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Ana
Jacinta, 85, B. Bom Pastor, em Varginha.
SRE – Varginha
21 788072 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 02 /2016 DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Caratinga:
Adriana Cavalcante Sathler Novais, MASP 364.060-4, Analista Educacional, I, E, da SRE Ponte Nova.
21 787977 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o servidor, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
data de publicação deste ato, para: Lavras, MaSP 1 066 562-8, Ezequiel
Genesis de Resende, PEB II F, Física, 1° Cargo, com 16 aulas, da E.E.
“Prof. José Monteiro”, de Campo Belo.
21 787876 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Timóteo: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.434-4, Maria Imaculada Conceição de Lima Rocha, ASB1D, admissão 01, ato nº 03/15, publicado em
13/02/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 19/30 avos, leia-se: proporcional a 20/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, NO ATO de Anulação de retificação de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Antônio Luiz, MaSP: 554.547-0, Elisabete Ferreira Gomes, PEB1I,
admissão 01, ato nº 06/2016, publicado em 08/01/2016, por falta do
numero do MaSP e nome do servidor, onde se lê: EE Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, leia-se: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto, MaSP: 554.547-0, Elisabete Ferreira Gomes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ipatinga: EE
Manoel Izídio, MaSP: 295.733-0, Maria do Carmo Fernandes Chaves
Silva, PEB3P/Regente de aula/Matemática, admissão 03, ato nº 70/06,
publicado em 17/11/2006, por incorreção na vigência e na natureza,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/08/96, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 15/08/1996, onde se lê: magistério, leia-se: administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente
aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 554.389-7, Maria Aparecida Balbino, ASB1B,
admissão 01, ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por falta do
numero da admissão, onde se lê: ASB1B, leia-se: ASB1B, admissão 01;
Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 804.425-7,
Lady Moreira de Cerqueira, PEB1A/Matemática, admissão 01, ato nº
01/2016, publicado em 08/01/2016, por falta do numero da admissão,
onde se lê: PEB1A/Matemática, leia-se: PEB1A/Matemática, admissão
01; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.306.494-4, José
Eudes da Silva, ASBD1A, admissão 01, ato nº 01/2016 publicado em
08/01/2016, por erro na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de
04, leia-se: a partir de 04/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
858.234-8, Adriene de Paiva Silveira, PEB3G/Regente de aula/Ciências, admissão 02, ato nº 02/2016 publicado em 08/01/2016, por incorreção no numero do MaSP, onde se lê: MaSP: 858.234-6, leia-se:
858.234-8; MaSP: 1.132.000-9, Fernanda Belo Silva, PEB1C/Regente
de aula/Matemática, admissão 01, ato nº 02/2016, publicado em
08/01/2016, por duplicidade no numero do MaSP, onde se lê: MaSP:
370.441-8, MaSP: 1.132.000-9, leia-se: MaSP: 1.132.000-9; MaSP:
370.441-8, Kátia Bicalho Penna, ATB5H, admissão 02, ato nº 02/2016,
publicado em 08/01/2016, por falta do numero do MaSP, onde se lê: EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, leia-se: EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, MaSP: 370.441-8; EE João XXIII, MaSP: 992.262-6,
Ronilda de Araújo Fialho Magalhães, PEB3M/Geografia, admissão 01,
ato nº 02/2016, publicado em 08/01/2016, por incorreção na admissão,
onde se lê: admissão, leia-se: admissão 01.
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 052/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: ITAJUBÁ – CEP Centro Educacional Prof. de Itajubá, MasP
1.320.304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves, ATBIA, 1ª admissão, da EE Prof. Antonio Rodrigues de Oliveira, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 053/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: ITAJUBÁ – da EE Wenceslau Braz,
MasP 1102843-8, Nilton do Carmo, PEBID, História, 1ª admissão, para
o CESEC Pe. Mario Penock, a partir do dia 01/02/16.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Contagem em dobro/aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 296.2165.01, Tânia Silva Pádua Domingues, PEBIIM, Ato 04/2013, publicado
em 09/07/2013, por informação incorreta, Onde se lê: 10 dias referente
ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 20 dias para conversão em especie, Leia-se: 12 dias referente ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 18 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – 1.108.760-8.03,
Márcio Alves da Costa, PEBIA, Ato 01/2016, publicado em 08/01/2016,
por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 1.108.760-8.02, Leia-se:
MaSP 1.108.760-8.03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
1.325.033-7.01, Maria Abeneide da Silva Alves, EEBIA, Ato 03/2016,
publicado em 16/01/2016, por informação incorreta, Onde se lê: para:
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, Leia-se: para: Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
1.119.979-1.03, Lívia de Souza Freitas Barros, PEBIA – Biologia, Ato
01/2016, publicado em 16/01/2016, por informação incorreta, Onde se
lê: para: Canápolis, Leia-se: para: Centralina.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença Paternidade, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP
1.357.368-8.02, Maurilio Pereira Borges Junior, ATBIA, Ato nº
05/2015, publicado em 12/11/2015, por informação incorreta, onde se
lê: MaSP 1.357.368-8.01, leia-se: MaSP 1.357.368-8.02.
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