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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 03/2016, Processo Licitatório nº 12/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para fornecimento de cestas básicas aos servidores públicos aposentados e para doação ás pessoas carentes deste município. Abertura em
25/01/2016 às 14:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455
ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 14 de janeiro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de aquisição de 01(uma) Bomba Monofásica 220V mínimo de 10CV,
e 01(um) Caixa d´agua com capacidade para 10.000 litros, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com abertura
prevista para o dia 27/01/2016, a partir das 15:00 horas. Maiores inf.
(38)3662-3437. Buritis-MG, 13 de Janeiro de 2016. aa.Terezinha
Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.

3 cm -13 784631 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG.,
Torna público que se acha aberta Licitação – Tomada de Preços nº
001/2016. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para atender à Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada em
suas demandas de serviços de comunicação e publicidade, conforme
o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e
Anexos. As propostas de Habilitação Proposta Técnica e Preços deverão ser apresentadas até as 09:00hs do dia 17/02/2016, para abertura do
certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser
encaminhados via fone/fax (34-3514-5200), [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na sede
da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de segunda
à sexta-feira. Cachoeira Dourada-MG, 12 de janeiro de 2016. Valquíria
Fernandes e Silva – Presidente CPL/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 02/2016, Processo Licitatório nº 11/2016, que tem como objetivo Contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação; manutenção de equipamentos de
provedor de acesso às redes de comunicações à internet para atender
as necessidades de diversas secretarias deste município. Abertura em
25/01/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455
ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 14 de janeiro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
3 cm -13 784626 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-010/2016. Data da Assinatura: 10/01/16. Vigência:
terá duração de 04 (quatro) anos, a partir de 10/01/16. Partes: PMBC x
MELISSA TEREZINHA DUARTE GONÇALVES. Objeto: Prestação
de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do
Município de Barão de Cocais. Valor mensal: R$1.100,00 (um mil e
cem reais).
- Contrato nº 01-011/2016. Data da Assinatura: 10/01/16. Vigência:
terá duração de 04 (quatro) anos, a partir de 10/01/16. Partes: PMBC x
ANDREA APARECIDA FERREIRA ALCÂNTARA. Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente
do Município de Barão de Cocais. Valor mensal: R$1.100,00 (um mil
e cem reais).
- Contrato nº 01-012/2016. Data da Assinatura: 10/01/16. Vigência:
terá duração de 04 (quatro) anos, a partir de 10/01/16. Partes: PMBC
x MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente
do Município de Barão de Cocais. Valor mensal: R$1.100,00 (um mil
e cem reais).
- Contrato nº 01-013/2016. Data da Assinatura: 10/01/16. Vigência:
terá duração de 04 (quatro) anos, a partir de 10/01/16. Partes: PMBC
x MARIA SELMA REIS DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação
de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do
Município de Barão de Cocais. Valor mensal: R$1.100,00 (um mil e
cem reais).
- Contrato nº 01-014/2016. Data da Assinatura: 10/01/16. Vigência:
terá duração de 04 (quatro) anos, a partir de 10/01/16. Partes: PMBC x
MARIA PERPÉTUA DE ARAÚJO FIQUEIREDO. Objeto: Prestação
de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do
Município de Barão de Cocais. Valor mensal: R$1.100,00 (um mil e
cem reais).
7 cm -13 784814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 29 de Fevereiro de 2016. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Atender a Diversos Setores da Prefeitura
Municipal. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal,
Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: tel. (32) 3292-1601, E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br e Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -13 785000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº 9/14. Convite n. 01/14. Contrato n. 40/14. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratado: Tribuna popular Ltda. Termo de
prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2015. Vigência: até
31-12-2016. Valor R$ 14.400,00. Dotação Orçamentária: Ficha 0023
– 020102 1220100 2.004. 339039. EDMILSON ANDRADE – Prefeito
Municipal.
Aviso de Retificação – Fica retificado o prazo de vigência dos termos
de aditamento contratual quais sejam: contrato nº 88/2013 e contrato
nº 88/2014 – O prazo de vigência de ambos é 31/12/2016. Adriana de
Fátima Brandão Cardoso – Diretora Dep de Materiais
Aviso de Retificação – Fica retificado o objeto da Tomada de Preços
01/2015, Processo Licitatório nº 98/2015. Leia-se: Execução de obra
pública em regime de empreitada global para extensão de rede elétrica
nos bairros: Centro, Vila Santa Bárbara, Vila Nossa Sra. Rosário, Vila
do Cruzeiro e Brandões, incluindo a instalação de 65 pontos de IP (Iluminação Pública), neste município, conforme anexos memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos.
Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 05/2016, modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de serviços mecânicos
para veículos e máquinas que compõem a frota municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/01/2016, às 08:30
horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224,
[email protected]. EDMILSON ANDRADE –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 06/2016, modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, do tipo
menor preço por item, para prestação de serviços de transporte escolar
para os alunos do ensino fundamental. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 27/01/2016, às 13:30 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, compras.bomrepouso@
micropic.com.br. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
10 cm -13 784978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016
Aviso: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica que encontra ­se aberto às inscrições para o processo seletivo simplificado no
001/2016 para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente Epidemiológico, Assistente de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais,
Auxiliar de Biblioteca, Chefe de Serviços, Eletricista, Enfermeiro,
Gari, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Motorista, Operador de Maquinas Pesadas, Professor da Educação Básica, Recepcionista, Servente
Escolar e Técnico de Higiene Dental. Período compreendido para inscrições: 11/01/2016 a 15/01/2016, na sede da Prefeitura Municipal de
Bugre. As provas serão realizadas no dia 13/02/2016, Valor das Inscrições R$ 80,00 (Oitenta reais). Informações (33) 3355-8241. Bugre, 07
de Janeiro de 2016. Jordão Viana Teixeira Prefeito Municipal.
4 cm -13 784746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e
fornecimento de Rede de Distribuição de Energia Elétrica, neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com abertura prevista para o dia 27//01/2016, a partir das 13:00
horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 13 de Janeiro de 2016.
aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.

5 cm -13 784862 - 1

3 cm -12 784589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Conforme ata de sessão realizada aos trinta de dezembro de 2015, deixa-se de conceder autorização à empresa Barbosa Mello Participações
e Investimentos S.A., por não ter apresentado demonstração de experiência na realização de estudos similares, através de atestados, declarações ou outros documentos que permitam aferir a capacidade técnica
do(s) interessado(s) na elaboração do estudo que constitui o objeto do
presente chamamento público, apresentando, tão somente, publicação
de autorização para a realização do estudo, o que não demonstra a efetivação deste.
3 cm -13 784779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMBUQUIRAINFORMA:PAL- 003/2016
CONCORRÊNCIA 001/2016
Contratação dos serviços de engenharia para a “EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE CAMBUQUIRA” conforme Termo de Compromisso nº
0354/2014, firmado entre a FUNASA e o Município de Cambuquira.
Data de recebimento e abertura dos envelopes – 03/03/ 2016 às 09h:30
min. Informações pelo telefone (35) 3251-2000, ou no site www.cambuquira.mg.gov.br
Cambuquira, 13 de janeiro de 2016. Alann Santana Batista- Presidente
da CPL.
3 cm -13 784788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG – ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS
04 E 04/2015: torna público a adjudicação do Pregão Eletrônico nº
04/2015 em favor da Empresa: Implementos BH - Maquinas Agrícolas
Eireli - EPP, valor R$ 43.860,00. – E a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 03/2015 em favor das Empresas: Implementos BH - Maquinas
Agrícolas Eireli - EPP, valor R$ 18.300,00 e DCJ Maquinas Agrícolas LTDA, valor R$ 77.700,00. Por ter sido o menor preço por item e
atender as necessidades da administração. – E a HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº04/2015, acolhendo o parecer da Comissão de
Licitação que declarou vencedora do certame a Empresa: Implementos
BH - Maquinas Agrícolas Eireli – EPP. – E a Homologação do Pregão
Eletrônico nº 03/2015, acolhendo o parecer da Comissão de Licitação
que declarou vencedora do certame as empresas: Implementos BH Maquinas Agrícolas Eireli – EPP e DCJ Maquinas Agrícolas LTDA.
Por serem as proposta mais vantajosa ao Município de Campina Verde/
MG e estar em acordo com a legislação vigente. Reinaldo Assunção
Tannus - Prefeito Municipal de Campina Verde/MG.
4 cm -13 784980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG,TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 001/2016.
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Acessórios. Sessão de rec. de
propostas e julg.: 27.01.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101,
e-mail [email protected], edital disponível no site
www.campoazul.mg.gov.br. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal, Campo Azul, 13/01/2016.
2 cm -13 784895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 02/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 06/2016, Registro de Preços
01/2016, do tipo menor preço por item,objetivando a prestação de serviço de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO para eventos municipais.
A abertura da sessão será às 09 horas do dia 28 de janeiro de 2016,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 03/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 07/2016, Registro de Preços 02/2016, do tipo menor preço global, objetivando prestação de serviço de SEGURANÇAS para eventos municipais. A abertura da sessão
será às 14 horas do dia 28 de janeiro de 2016, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
5 cm -13 784971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Edital – Processo de Licitação Nº 027/2016 – Modalidade Tomada de
Preço Nº 001/2016. O Município de Carandaí – MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que no dia 27/01/2016, às 09h00min
estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo de
Licitação nº 027/2016, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2016,
que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em construção civil para executar o restante das obras de implantação de galeria pluvial e rede de
esgotamento sanitário na área urbana do Município de Carandaí - MG.
As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data acima
mencionada, na sede da Prefeitura Municipal. Carandaí. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – Luclécio Andrade Tavares.
3 cm -13 785042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - M G - Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 02/2016, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para confecção de material
gráfico, Informativos em policromia, papel jornal, tamanho 24x34, em
08 páginas colorido, compreendendo cada edição mínima de 1.000 (
mil ) exemplares, para Assessoria de Comunicação, em atendimento ao
Gabinete do Prefeito, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial n.º 002/2016. ABERTURA 29/01/2016 as 09:00 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 13 de janeiro de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -13 785010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG,Pregão Presencial 04/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira - MG, torna-se público a Licitação modalidade Pregão Presencial 04/2016 - Registro de Preço, para aquisição de Suprimentos de Informática, atendendo o GABINETE e SECRETARIAS

MUNICIPAIS, conforme edital e termo de referência. A abertura dos
envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia 28/01/2016 na sede da
Prefeitura. O edital estará disponível partir do dia 15/01/2016, nowww.
carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -13 784838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PL 007/16 - PREG
PRES 004/16 - A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº
150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às
07h30min do dia 26 de janeiro de 2016, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos
para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Verduras, Legumes e Frutas para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será
o de “Menor Preço por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às 13h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 13 de janeiro de 2016. Marcos Aparecido Veiga Batista
– Pregoeiro.
4 cm -13 784791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°003/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para contratação de palco, sonorização e iluminação para a realização do Carnaval 2016. Abertura da Sessão Pública: 29/01/2016, às
09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de
segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Chácara, 12/01/2015. Luciana de Moura Azevedo – Pregoeira.
3 cm -12 784573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO N°024/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Construtora Sammah Ltda ME. Objeto:
Construção de um muro de arrimo na Escola Municipal. Vigência: 12
meses. Reduz Valor global para R$202.766,53. Dotação orçamentária:
44905100203011236100210004. Chácara, 29 de dezembro de 2015.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
2 cm -13 784859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA- Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 001/2016 - Inexigibilidade nº 001/2016 - Partes:
Prefeitura Municipal de Chácara e Posto Chácara Ltda ME - Objeto:
Fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos Veículos da Prefeitura Municipal de Chácara e dos Veículos - Vigência:
07/01/2016 a 31/12/2016 - Valor: R$ 561.609,40. Dotação orçamentária:
339030002010412200120004, 39030002020412200120008, 33903000
2031236100220018,39030002041512200120036, 3390300020426782
02120046,39030002051030101220047, 339030002051030501420055,
339030002100824401520077. Chácara, 07/01/2016. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
3 cm -13 784707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°005/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2016. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para locação de cabines sanitárias. Abertura da Sessão Pública:
29/01/2016, às 13 (treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em
que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected].
br. Chácara, 12/01/2016. Luciana de Moura Azevedo – Pregoeira.
2 cm -13 784811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo Administrativo Licitatório 276/2016 Pregão Presencial
001/2016 - torna público que fará realizar no DIA 27 DE JANEIRO DE
2016 às09 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraREGISTRO
DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE
LIMPEZA EM GERAL. Maiores informações e o edital se encontram
à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura
Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 12 de Janeiro
de 2016 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.

está disponível no site www.confins.mg.gov.br , na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected]
ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A presidente da
CPL. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -13 784829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO
Nº PMC/114/2015- Partes: Município de Congonhas X Conceito Solução em Publicação Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa para
efetuar as publicações de matérias legais (Atos Oficiais) do Município de Congonhas, em jornal de grande circulação diária no Estado de
Minas Gerais. O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da
assinatura do contrato. Valor: R$81.000,00. Data: 18/12/2015. TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação com amparo no inciso X do artigo 24 da
mesma Lei, para locação do imóvel sito a Rua Jair Elias, Nº 99, Bairro
Santa Mônica, em Congonhas-MG, propriedade de Napoleão Camilo
Nogueira, no período de 04/01/2016 a 31/12/2016, para instalação e
funcionamento do ECOPONTO, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 04 de janeiro de 2016. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
4 cm -13 785057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente processo. Objeto: Contratação de empresa para serviços de planejamento, organização, produção, contratação e realização do Carnaval
2016 em Conselheiro Lafaiete, neste Município, conforme Termo de
Referência. Conselheiro Lafaiete , 13 de janeiro de 2016. Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 081/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município. Licitante Vencedor: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA Item 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 ,54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98,
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 112, 113; Valor global: R$ 254.608,95; Licitante Vencedor: GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIOS LTDA Item 109, 110 ,111, 114, 115; Valor
global: R$ 112.695,00; Licitante Vencedor: NAYANA MOREIRA
FARIA DE SOUZA ME Item 02, 13, 14, 29, 30, 41, 75, 97; Valor global: R$ 46.696,00 ; Conselheiro Lafaiete, 13 de janeiro de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO CARONA 005/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação da presente carona, Objeto: Aquisição de mobiliário atendendo o
Programa do Governo Federal, Centros de Artes e Esportes Unificados
– CEU”s, por meio de adesão a ata de registro de preços do Ministério
da Cultura, conforme termo de compromisso firmado entre o Município
de Conselheiro Lafaiete e o Ministério da Cultura. Licitante Vencedor:
Tecnolinea Injetados Plásticos Ltda. Item 81, 82, 83, 84, 86, 87; Valor
global: R$ 50.200,00; Licitante Vencedor: WETC MÓVEIS EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA Item 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80; Valor global: R$ 13.829,00; Licitante Vencedor: MODILAC IND. DE MÓVEIS
LTDA Item 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 73; Valor global:
R$ 29.135,00. Conselheiro Lafaiete, 13 de janeiro de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PUBLICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 136/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGPregão Presencial nº 001/2016 - Aviso Contendo o Resumo do Edital A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2016, Processo Licitatório nº 001/2016.
Objeto: Aquisição de Onibus Rodoviário semi-novo, para o transporte
de alunos universitários. Credenciamento: 26/01/2016, às 09:00. Sessão oficial: 26/01/2016, às 09:15 horas. Edital e informações: Prefeitura
Municipal de Claro dos Poções/MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro
dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 13 de janeiro de 2016. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público
que fará realizar licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO
(ABERTO), tipo maior lance, que se destina a alienar bens móveis
inservíveis ao serviço público municipal, mobiliário, equipamentos de
informática e outros materiais permanentes e de consumo, bem como
automóveis e maquinários. Data da sessão: 28/01/2016. Horário: 12:00
horas. Local: Ginásio Poliesportivo de Conselheiro Lafaiete, situado
na Rua Lopes Franco, s/n, Bairro Carijós, nesta cidade de Conselheiro
Lafaiete/MG, CEP. 36.4000-000. Os esclarecimentos e as informações
necessárias serão prestadas na Sala da Comissão de Licitações ou pelo
telefone (31) 3769-2533, no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo sítio: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 08 de janeiro de 2016.

3 cm -13 784727 - 1

15 cm -13 785006 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial 036/2015. O Município de
Coluna torna público reabertura de prazo dos seguintes Processos de
Licitação: PAL 060 Pregão Presencial 036/2015 objeto: Registro de
Preços parafutura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de
veículos do Departamento de Educação do Município de Coluna/MG,
com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Nova data
de Abertura 29/01/2016 as 09:00.PAL 061 Pregão Presencial 037/2015
objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva na frota de veículosda linha levedo Município de Coluna/MG,
com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Nova
data de abertura 01/02/2016 as 09:00.PAL 062/2015 Pregão Presencial 038/2015 Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos Da linha Pesada de Coluna/MG,
com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Nova Data
de abertura 02/02/2016 as 09 :00. Ana Alice Ferreira –Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2015. O Secretário
Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 93/2015, na modalidade Tomada
de Preços nº. 08/2015. Empresas Habilitadas: Ecológica Serviços e
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 04.201.601/0001-13 e Eletro Epcel
Ltda – EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Empresa Inabilitada: CSC –
Construtora Siqueira Cardoso Eirelli, CNPJ: 07.681.483/0001-86.Data:
07/01/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

3 cm -12 784196 - 1

5 cm -13 784991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG–PREGÃO 003/2016. Objeto: contratação de empresa prestadora
de serviços quanto à montagem do aparato (tenda, banheiros químicos,
palco) para a realização do Carnaval 2016 do Município de Conceição
da Aparecida - MG, nas datas de 05/02 a 09/02/16.O edital poderá ser
retirado na integra através do [email protected]. A
sessão de abertura será realizada no dia 25 de janeiro de 2016, às 09h00
(nove horas). Conceição da Aparecida, 13 de janeiro de 2016. Ruberval
José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -13 785051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MINAS torna publico Leilão 01/16- obj:Alienação de Resíduos
Sólidos-abertura: 29.01.16- 10h-edital no site: cbm.mg.gov.br -tel:
32-3375-1132/1133
1 cm -13 785009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 003/2016 Concorrência Pública n° 001/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços para
construção da Creche Municipal de Confins-MG, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações planilha orçamentária, cronograma Físico-financeiro, memorial descritivo e projetos
arquitetônico (Termo de Referência Anexo I), do tipo “Menor preço
global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 16/02/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já

3 cm -13 784841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 02/2016. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
26 de Janeiro de 2016 às 13:30 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 02/2016.Objeto:Refere-se à Aquisição de Recarga de Gás de
cozinha, para atender ás necessidades de diversos setores e Secretarias
da Prefeitura Municipal de Coromandel, para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs,
ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 12
de Janeiro de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -13 784839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO RECURSO e ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA – Concorrência nº 011/2015 – Processo nº 1.099/2015. Objeto:
seleção de empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte
técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos,
materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a
construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados
Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de
Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do município de Coronel Fabriciano-MG,
além do provimento de link dedicado de acesso à Internet Mundial e à
Rede Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento
de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço,
para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que
integram a Administração Municipal, pelo regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, recursos próprios, CRASU-Piso
Básico Fixo/Governo Federal, DST/AIDS, PFVPS, PMAQ , CAPSII e